Bolsonaro defende liberdade na internet, e comenta sobre projeto das fake news: ‘acho que não vai vingar’

Foto: Pablo Jacob/Agência O Globo

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que acredita que o projeto que visa coibir a produção e a disseminação de fake news, aprovado na terça-feira no Senado, “não vai vingar”. Bolsonaro avaliou que o texto terá dificuldades na Câmara, onde será analisado agora, e ressaltou que, caso a proposta seja novamente aprovada, ele ainda poderá vetá-la.

— Acho que na Câmara vai ser difícil ser aprovado. Se for, cabe a nós a possibilidade do veto. Acho que não vai vingar esse projeto — disse Bolsonaro a apoiadores, na saída do Palácio da Alvorada.

A proposta teve 44 votos favoráveis e 32 contrários. Bolsonaro disse que um senador relatou a ele ter se equivocado, porque a votação foi virtual, como já ocorre há mais três meses. O presidente não revelou o nome do senador, mas afirmou que o mesmo pode ter ocorrido com outros parlamentares.

— Eu falei com um senador que votou favorável. Ele falou que como estava na virtual, ele se equivocou. Assim deve ter acontecido com outros.

O presidente ainda defendeu a liberdade na internet e afirmou que ninguém é mais criticado do que ele.

— Tem que ter liberdade. Ninguém mais do que eu é criticado na internet. Eu nunca reclamei. No meu Facebook, quando o cara faz baixaria, eu bloqueio. Direito meu.

O texto aprovado pelo Senado exige a rastreabilidade de mensagens enviadas por aplicativos a mais de mil usuários, identificação de conteúdos impulsionados e sanções às plataformas que descumprirem a lei. A proposta foi chamada de Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Manoel disse:

    Óbvio q o rei do fake news não quer a aprovação disso.

CENSURA X REGULAÇÃO: Projeto sobre fake news na pauta do Senado divide opiniões; entidades alertam risco em atingir a liberdade de expressão

Foto: Agência Brasil

Está na pauta do Senado desta semana o Projeto de Lei 2.630, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), a Lei da Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. O texto propõe medidas para combater a desinformação, também conhecida por seu termo em inglês como fake news.

A proposta ganhou força entre os senadores e a defesa dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia. Mas vem provocando intensos debates no Parlamento, na mídia e nas redes sociais. Seus defensores argumentam que o texto será um remédio contra as notícias falsas, problema grave reconhecido mundialmente.

As críticas assumem diferentes tons e vêm de setores distintos, alguns apontando o projeto como “censura” e outras reconhecendo a importância de uma regulação para o tema mas criticando mecanismos no texto que podem atingir a liberdade de expressão.

O projeto estabelece proibições às chamadas “contas inautênticas”, definidas como aquelas que assumem a identidade de terceiros para enganar o público ou que propaguem desinformação. Também são vedados “disseminadores artificiais” não rotulados ou usados para propagar desinformação, definidos como “qualquer programa de computador ou tecnologia empregada para simular, substituir ou facilitar atividades de humanos na disseminação de conteúdo em aplicações de internet”. Também são proibidos os chamados “conteúdos patrocinados” não rotulados.

O PL estabelece que as redes sociais abarcadas (aquelas com mais de 2 milhões de usuários) devem adotar medidas para proteger a sociedade contra a desinformação. Além disso, elenca o que chama de “boas práticas”, como rotular conteúdos desinformativos enquanto tal, interromper a promoção paga ou artificial dessas publicações e o uso de correções de verificadores independentes de fatos.

São estabelecidas obrigações de transparência, como disponibilizar informações sobre números de postagens, contas, disseminadores artificiais e conteúdos patrocinados destacados, removidos ou suspensos. Os relatórios das empresas devem conter também o número de contas inautênticas removidas, número de reclamações recebidas sobre conteúdo ilegal e inautêntico e dados sobre interações com publicações classificadas como desinformação.

Caso as obrigações não sejam cumpridas, o texto prevê uma série de sanções, como advertência, multa, suspensão temporárias das atividades e proibição das atividades no país.

Mais debate

O Comitê Gestor da Internet, órgão multissetorial responsável por diretrizes na área, publicou nota em que pede mais tempo para a discussão do projeto. A entidade enviou ofícios aos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado e aos líderes dos partidos no Congresso Nacional, “recomendando que se ampliem e aprofundem os debates, com a participação efetiva do CGI.br, assim como de todos os agentes interessados, antes que matéria de tamanha relevância para a garantia das instituições democráticas do país seja votada”.

Para o professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Carlos Affonso Souza, a tentativa de votação às pressas é perigosa. Ele entende que a votação desrespeita a consulta pública aberta para receber contribuições à versão da Câmara, de autoria dos deputados Tábata Amaral (PDT-SP) e Rigoni (PSB-ES). “Aprovar o atual texto do PL de modo apressado e no estado em que se encontra é um passo atrás”, disse em sua conta no Twitter.

Apoios

Também em sua conta no Twitter, o autor deputado Rigoni afirmou que “o combate às quadrilhas que disseminam fake news é urgente”, acrescentando que “é preciso que esse combate ocorra dentro dos limites legais, respeitando a liberdade de expressão. Ninguém deve estar acima da Lei”.

Já a deputada Tábata Amaral (PDT-SP), também autora de projeto com mesmo texto na Câmara, declarou em sua conta no Twitter que “o projeto não censura, não quebra a privacidade e nem retira conteúdo do ar. Precisamos de mais transparência e informação nas redes sociais”.

“Esse assunto das fake news precisa de uma solução. A gente precisa pensar em uma Lei. O PL do senador Alessandro terá prosseguimento na Câmara. Quem dissemina fake news tem que ser responsabilizado, assim como as plataformas”, disse o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em sua conta no Twitter.

Para a organização Avaaz, hoje as plataformas já monitoram conteúdo sem controle e é preciso dar mais possibilidades aos usuários. “Elas excluem contas, fazem o downgrade (redução da circulação) do conteúdo em seu algoritmo e trabalham com verificadores analisando conteúdo. Mas eles estão fazendo isso com poder quase irrestrito e sem dar aos usuários a chance de procurar reparação. Não há escrutínio público, transparência ou prestação de contas. A desinformação representa uma ameaça crítica à democracia e à segurança das pessoas. Não podemos confiar nas plataformas para fazer isso em uma caixa preta. Precisamos de uma lei que as forcem a lidar com a desinformação de maneira a equilibrar a proteção de todos os direitos”, avalia Laura Moraes, coordenadora de campanhas da Avaaz no Brasil.

Críticas

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro fizeram críticas à proposta e à regulação de redes sociais. Em sua conta no Twitter, o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-RJ), classificou o projeto de censura. “Quem praticar crime, na internet ou não, que seja punido. Agora, querer disciplinar ambientes de trocas de informações, de transparência, de críticas a tudo e a todos não é correto. Tá na vida pública é para ser checado, criticado”, declarou.

A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) utilizou sua conta no Twitter para criticar o projeto e convocar seguidores a se manifestarem contrariamente em consulta aberta no site do Senado.

Entidades da sociedade civil criticaram o PL, mas em outra direção. A Coalizão Direitos na Rede, que reúne entidades de defesa de usuários da internet, defende uma regulação das plataformas digitais e o combate à desinformação, mas apontou que o projeto apresenta uma solução equivocada por delegar poder a essas empresas para analisar e classificar conteúdos como desinformativos. Ao criar proibições relacionadas a esse exame de publicações (como as chamadas contas inautênticas) e vincular isso a sanções pesadas, o texto vai estimular que as redes sociais derrubem conteúdos em massa para evitar as punições.

A coalizão avalia que ao tornar uma obrigação o exame dos conteúdos corre-se o risco de relegar isso a sistemas automatizados. “Para ser minimamente possível classificar conteúdo como desinformação, há que se reconhecer a necessidade de análise humana, contextualizada, embasada em pesquisas e fontes diversas. Mesmo após uma análise minuciosa, resta um espaço amplo para variáveis de interpretação dos fatos. Diante da possibilidade de responsabilização das plataformas por analisar o tipo de conteúdo disseminado por cada conta, é provável que as empresas lancem mão de moderação exagerada e automação, o que não está vedado pelas propostas, de forma a aumentar exponencialmente a chance de equívocos e cerceamento do exercício legítimo da liberdade de expressão”, analisa.

A Federação Nacional dos Jornalistas, a Associação Brasileira de Imprensa e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação divulgaram manifesto em que pedem mais debate sobre o tema e alertam para os riscos do projeto atingir a liberdade de expressão ao delegar a entes privados (plataformas e verificadores) a avaliação da veracidade dos conteúdos jornalísticos.

“Alertamos para o perigo que representará para a democracia e para a liberdade de expressão conferir às plataformas privadas da internet a responsabilidade de definir que conteúdos são ou não verídicos, iniciativa que inclusive viola o Marco Civil da Internet. Tampouco podemos acreditar que agências privadas de checagem de notícias podem cumprir esse papel com isenção e neutralidade, ou que seja possível nomear grupos de jornalistas com o poder de classificar conteúdos jornalísticos produzidos por outros jornalistas”, disse.

Agência Brasil

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Humberto disse:

    LIBERDADE DE EXPRESSÃO NÃO PODE SER CONFUNDIDA COM MENTIRAS, CALÚNIAS, INJÚRIA, DIFAMAÇÃO E APOLOGIA A CRIMES DE QUALQUER NATUREZA, ESPECIALMENTE AOS COMETIDOS CONTRA A DEMOCRACIA, AO ESTADO DE DIREITO E AOS SEUS PRINCÍPIOS E VALORES FUNDAMENTAIS.
    HORA DE ACORDAR!!!

    • Direita-honesta disse:

      Para coibir crimes, recorra-se à Justiça. Censura prévia é ação típica de ditaduras. Ocorre que essa turma de esquerda, que vive falando em "defesa da democracia", gosta mesmo é de uma boa ditadura, desde que sejam eles que escolham o que pode e o que não pode ser feito e dito. Adoradores de ditaduras ao redor do mundo, esses hipócritas estão deixando cair suas máscaras.

    • Gilberto disse:

      Não é exatamente o contrário, vc que se esconde atrás de um pseudônimo que representa o que vc não é, nunca foi e nunca será.
      Quem ama e exalta as Ditaduras constantemente é o seu Mico, sendo seguido pelos seus "Miquinhos Amestrados" por meio do berrante propagado por fábricas de Fakes News turbinados por centenas de robôs que fazem as mentiras se espalharem com uma velocidade incrível.
      Fato esse testemunhado por aqueles que já fizeram parte do esquema e hoje chutados está revelando a trama.
      Vcs vão continuar se fingindo de cordeirinhos inocentes e pacíficos até quando?

VÍDEO: “Quem defender o presidente agora, está lascado. Parabéns! Que democracia!”, diz Sikera Júnior, em revolta com ataque a liberdade de expressão

 

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Democracia??????

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O apresentador Sikera Júnior, nessa quarta-feira(27), manifestou-se contra a operação da Polícia Federal, por determinação do Ministro do STF, Alexandre de Moraes, contra apoiadores do presidente, entre eles empresários, parlamentares e ainda o jornalista Alan Santos – em inquérito das Fake News.

“Quem defender o presidente está sendo investigado. Daqui a pouco a Polícia Federal na minha casa. Bem-vindos. Tenho muitos amigos na Polícia Federal. Quem defender o presidente agora, está lascado. Parabéns, que democracia”, disse em trecho.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Trindade disse:

    Todos Dominatarios dos políticos que o nomeia, uma vergonha jusnaturalista esse STF.

  2. Santos disse:

    Sério? Então a única forma de defender o presidente é se for com mentiras?
    Entendi.

  3. Cley disse:

    Eu acho que em uma democracia plena tem que haver para ambos os lados, afinal. "Quem não deve, não teme!"

  4. Marcos Benício disse:

    Outro doido que se levantou dos mortos!

  5. XHÁ DO AMAZONAS disse:

    E daí??

  6. natalsofrida disse:

    Show! Tá na hora!

  7. Anti-Político de Estimação disse:

    Tem nada a ver homi !!!!kkkkkkk. Esse véio, que às vezes até diz algumas coisas engraçadas, fala o quer e na hora que quer .
    Parece que aprenderam a fazer mimimimi com os petralhas, afinal são quase gêmeos mesmo, kkkk.

  8. .40 disse:

    Quando foi pra prender o molusco de 9 dedos ladrão, bateram palma, mas quando é contra o gado não pode? A gente sabe que quando a PF vai, já tá sendo investigado faz tempo, a PF raramente dá viagem perdida.

  9. Zelim disse:

    O exército de esquerdistas hoje tá reforçado kkk.
    Acho que tem uma equipe de plantão kkk

  10. Tulii disse:

    O DEFENSOR DAS TREVAS…URRRRRR….ESTA DE VOLTA AO PATROCÍNIO MILIONARIO DO CAPETA….

  11. Pedro Henrique disse:

    Liberdade de expressão garantida na constituição é uma coisa. Espalhar mentiras criminosas para influenciar negativamente o imaginário social, é outra completamente diferente! Só não entende isso quem tem o cérebro atrofiado igual ao do Presidanta e da corja do gabinete do ódio.

  12. 7Arnaldo Lopes disse:

    "Radialista ",não confunda liberdade de expressão com "notícia mentirosa ".Se esse é seu jornalismo, fique só pra vc.

    • realista disse:

      três perguntas : se a investigação é sobre FAKE NEWS, pq só estão sendo investigados os que apoiam o presidente ? , pq não investigam todos que fazem a tal FAKE NEWS ? , será que FAKE NEWS só tem do lado de quem apoia o presidente ?

  13. Fabio disse:

    Ministro advogado do pcc , alguem conhece ?

    • paulo disse:

      E nomeado por quem???, o vice dos ptRALHAS, Michel temeroso, e ainda mais fez um verdadeiro beija mão nos senadores, até em Iate no lago Paranoá esse presepe passou ajoelhado pedindo votos. Uma vergonha essas escolhas de ministros do STF, ficam tendo que prestar contas e defender seus nomeadores. Tai o celso de melo, nomeado por quem???. Sarney um dos maiores corrupto do Brasil. E tem mais a maioria atual nomeados pelos quadrilheiros. Não pode ser isenta uma corte dessa.

Barroso diz que país tem ‘tropeços’ de liberdade de expressão

Foto: Divulgação/ TSE

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e agora presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (27) que o país enfrenta episódios que demonstram tropeços em relação à liberdade de expressão, mesmo após as garantias previstas pela Constituição de 1988.

Barroso esteve em um evento virtual organizado pela Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo Abraji) e pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

“A liberdade de expressão deve ser tratada como liberdade preferencial em uma democracia. A democracia pressupõe a livre circulação de dados, opiniões e ideias”, explicou o ministro. “Ela também é pressuposto para outras liberdades, como o exercício dos direitos políticos e cidadãos”, disse o ministro.

Barroso também demonstrou preocupação com o que chamou de populismos autoritários. “Quando só existiam biografias chapas-branca autorizadas, se compromete a capacidade de compreensão. O mundo vive hoje um surto de democracias iliberais por um conservadorismo intolerante, populismo e um totalitarismo. Os populismos autoritários tendem a ter grande animosidade em relação às instituições intermediárias. Eles gostam de ter comunicação direta por redes sociais, evitando, por exemplo, a imprensa”, detalhou.

A declaração de Barroso ocorre no mesmo dia em que a Polícia Federal cumpre 29 mandados de busca e apreensão em uma operação contra a disseminação e financiamento de fake news contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Todas as ordens judiciais foram expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes.

Sem censura expressa

Barroso disse também que pode não haver uma censura expressa, mas uma tentativa indireta de comprometer a liberdade de expressão. “Em uma democracia, deve haver confrontos de ideias, de argumentos, e disputar, num espaço público, sua prevalência, de modo que quem recorre à violência não tem razão”, disse.

O ministro afirmou que a internet, ao mesmo tempo em que teve capacidade de democratizar o acesso à informação, se degenerou para se transformar em um veículo de desinformação, com campanhas de desinformação e de ódio.

“Essa questão é um dos temas cruciais. As mídias sociais têm que ser parceiras da Justiça eleitoral e impedir a disseminação dessas milícias digitais”, afirmou. Segundo Barroso, nas mídias sociais, prevalece o ódio onde deveria prevalecer a disputa pelo melhor argumento.

Barroso disse ainda que deve haver uma requalificação do jornalismo profissional “para fazer um filtro” de todos esses ruídos. “Começamos a enfrentar uma nova questão, o limite do poder de censura às redes sociais. Assistimos a retiradas de posts do próprio presidente das redes sociais. Como devemos tratar esse poder de censura privada?”, finalizou.

R7

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Manoel disse:

    O Brasil vive hoje a ditadura do judiciário !
    São senhores feudais q não aceitam nenhum tipo de opinião contrária às deles.

  2. Ivan disse:

    Se a crítica é a meu favor, é crítica…Se é contra, é "ódio"…Mais uma palavra a sofrer desgaste devido ao uso exgerado no Brasil…tipo, facista, misógeno, miliciano, machista, sexista…

  3. Jailson disse:

    Calúnia, injúria e difamação estão tipificados no código penal faz tempo.
    Quem pensa q pode ficar denegrindo as pessoas livremente nas redes sociais está muito equivocado.

    • Rafael disse:

      Então meu amigo, vai faltar cadeia. Você tem sim o direito de expor pensamentos sobre personalidades publicas.

  4. flavio silva disse:

    pergunte onde ele mora?BRASILIA, não é Brasil.

    eles não andam de onibus, não comem no peso, não dirigem, tem seguranças, mandam investigar e julgam o que investigam, ou seja, fazem tudo que não podemos fazer, sim.. ia esquecendo, não podem ser processados, apenas o senado julga eles e eles chantageiam o senado também.

    eles podem emitir opinião?

RIO DE JANEIRO: Ex-subsecretário de Saúde preso tinha liberdade para lidar com milhões em dinheiro público durante a pandemia

Foto: Reprodução / TV Globo

Preso no último dia 7 de maio, o então subsecretário executivo da Secretaria estadual de Saúde, o advogado Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos é acusado de pertencer a um grupo suspeito de integrar uma organização criminosa que envolvida com superfaturamentos em contratos emergenciais para a aquisição de respiradores pulmonares usados no tratamento de pacientes graves com Covid-19. Outras três pessoas também foram presas na operação desencadeada pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC), entre elas o então também subsecretário de saúde Gustavo Borges da Silva.

Outro preso na Operação Mercadores do Caos foi Aurino Batista de Souza Filho, dono da 2A2 Comércio Serviços e Representações Ltda, empresa de informática que ganhou contrato para fornecer respiradores para o estado.

Gabriell Neves foi afastado do cargo no dia 20 de abril por suspeita de irregularidades. Inquérito instaurado no dia 15 de abril visava a apurar “eventual superfaturamento de ao menos R$ 4,9 milhões num contrato de R$ 9,9 milhões celebrado com a empresa 2A2”, informou o Ministério Público. Cada equipamento teria sido comprado por R$ 198 mil, mais do que o dobro do preço no mercado brasileiro.

As investigações indicaram que houve liberação antecipada de parte dos recursos para a empresa contratada. Isso aconteceu mesmo com os preços mais elevados e a falta de experiência da empresa na compra e venda de materiais hospitalares. O contrato diz que a 2A2 é especializada em equipamentos de informática. O MP também investigou se o modelo previsto pela contratada é o mais adequado, segundo as especificações técnicas, para o uso em pacientes vítimas de Covid-19.

Gustavo Borges da Silva assumiu o cargo de Gabriell Neves após sua exoneração ser publicada no Diário Oficial do Estado.

No dia 20 de abril, o GLOBO publicou reportagem sobre a instauração de inquérito do Ministério Público para investigar a compra emergencial de mil ventiladores pulmonares para o combate ao surto do novo coronavírus. Sem licitação,o negócio envolveu o empenho de R$ 183,5 milhões de em recursos do Fundo Estadual de Saúde (FES) direcionados para três contratos de fornecimento junto a distribuidoras sem tradição no mercado.

O site Transparência RJ apontou que pelo menos R$18 milhões foram disponibilizados para a compra de equipamentos.

Gabriell Neves prestou depoimento de nove laudas para o MP estadual sobre o esquema de fraudes da saúde. Este depoimento foi encaminhado ao STJ, porque o governador tem foro privilegiado. Ele também disse que as compras tinham a anuência do ex-secretário de Saúde Edmar Santos.

A maior parte dos recursos para o combate ao novo coronavírus, R$ 836 milhões, estava destinada à Organização Social (OS) Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) para a implementação de 1.400 leitos em hospitais de campanha. Cerca de 30% já foram pagos, mesmo com a proibição de a OS de participar de contrato com a prefeitura por suspeitas de irregularidades.

O “Blog do Berta”, do jornalista Rubem Berta, publicou em seu site ainda em março que o advogado Gabriell Neves era acusado de dar um golpe de mais de R$ 200 mil em uma idosa. Ele teve seus bens indisponibilizados no dia 17 de fevereiro pela desembargadora Daniela Brandão Ferreira, da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio no valor equivalente a R$ 215,4 mil. O valor é parte de um total de R$ 393,6 mil pedidos pela idosa, de 75 anos, na ação por danos morais e materiais que move desde janeiro deste ano contra ex-subsecretário.

Gabriell fora contratado pela idosa para atuar um processo contra uma concessionária de veículos que vendeu a ela um carro com defeito. O processo foi ganho, mas o advogado não depositou o dinheiro para a cliente.

O ex-subsecretário de saúde ingressou na política ao se aproximar de um deputado estadual do MDB. Ele foi subsecretário executivo da Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia quando o parlamentar foi o titular da pasta, na gestão de Luiz Fernando Pezão. Ele chegou a assumir a titularidade do cargo com a saída do deputado em 2017.

No ano passado, Gabriell Neves acabou se tornando secretário de Saúde de Seropédica, na Baixada Fluminense, cargo que ocupou até ir para o governo estadual.

O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Azevedo disse:

    Esse bandido preso que faz parte do governo do RJ é só um mero laranja na organização criminosa que opera no governo do RJ.

  2. Direita-Honesta disse:

    Apenas mais um mentiroso que se elegeu às custas do presidente e agora virou seu feroz oponente. Mas, quando vai ver, não passa de mais um corrupto e inimigo do Brasil. Como tantos outros. Aí a gente vê certos comentários indecentes por aqui. Essa gente só pode estar sendo paga por alguém. Dinheiro "vermelhinho"? Aposto.

  3. CIDADAO55 disse:

    Quando começar a pipocar os casos de corrupção do Centrão no governo JB quero ver qual vai ser o argumento do PR.

    • Vergonha disse:

      Deixa de escrever merda…esses são todos quero Bolsonaro chamou de ESTRUME … não mude o foco seu PTralha, esqueci , vá aprender a trabalhar, vou dar uma dica; a carteira de trabalho é azul

    • DOIDODOPLANALDO disse:

      JA JA chega no Palhaco da republica… Pois esse WW é do mesmo time de falso moralista.. Esses apoiadores de bolsonaro pensa que corrupção é so colocar dinheiro na cueca. UM gadoburro memso

    • Vitor Silva disse:

      Vergonha esquece rápido dos aliados de outrora. Witzel e Dória ajudaram o mito e TB foram ajudados. São inimigos de ocasião. Quando interessar omito fica amigo deles, como está sendo com o centrão.

  4. nasto disse:

    Não tem jeito . Ou BRASIL para ter LADRÃO. Está enraizado , a turma não perde oportunidade, é todo mundo viciado no roubo. VERGONHA. Onde vam0s parar ? Se gritar pega ladrão até os prédios se balançam .

Viúva da Mega-Sena tem mais um pedido de liberdade negado pela Justiça

Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo

A Justiça do Rio negou, mais uma vez, o pedido de liberdade de Adriana Ferreira Almeida, conhecida como a Viúva da Mega-Sena, condenada a 20 anos de prisão por planejar o assassinato do ex-lavrador milionário René Senna em 2007.

O advogado da ex-cabeleireira tentou substituir a prisão preventiva por medidas cautelares, mas o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) explicou que isso não poderia ser acatado porque Adriana já havia conseguido esse benefício depois de seu segundo julgamento. À época, contudo, ela descumpriu as medidas, ficando foragida após uma decisão posterior que determinava que ela voltasse para a prisão.

Há aproximadamente um mês, Adriana não conseguiu liberdade após pedir um Habeas Corpus, tentando se beneficiar do novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre prisões após condenação em segunda instância.

Relembre o caso

René Senna foi executado a tiros por dois homens contratados por Adriana, em janeiro de 2007, em Rio Bonito, na Região Metropolitana do Rio. De acordo com a sentença que condenou a ex-cabeleireira, Adriana ordenou a morte do marido após ele ter dito que iria excluí-la do testamento, pois havia descoberto que estava sendo traído. Atualmente, ela cumpre a pena em um presídio do Rio.

Durante um ano e meio em que foi milionário, Senna obteve um patrimônio inimaginável para um ex-lavrador. Em maio de 2008, quando começou a tramitar o processo da partilha dos bens, o dinheiro dele estava depositado em duas contas: R$ 1,9 milhão na conta conjunta com Adriana e R$ 43,8 milhões numa caderneta de poupança na Caixa Econômica Federal. Atualmente, a filha do ex-lavrador e outros 13 irmãos lutam na Justiça para receber o montante.

Entre os bens mais valiosos da herança, está a Fazenda Nossa Senhora da Conceição, em Rio Bonito, comprada por R$ 9 milhões. Foi lá que o milionário viveu seus últimos sete meses de vida. O imóvel está abandonado. A propriedade tem 9,3 quilômetros quadrados, campo de futebol, quadra de vôlei, pomar e uma casa com sete quartos, cinco banheiros, quatro salas, adega, duas piscinas, sauna e churrasqueira.

Durante o julgamento em que foi condenada, Adriana disse que amava René e que sua vida era muito melhor quando ele estava vivo: “Eu tinha tudo”, afirmou na ocasião. Após o crime, a ex-cabeleireira se casou novamente e incorporou o sobrenome do novo marido ao seu: hoje, ela assina Adriana Ferreira Almeida Nascimento.

O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Bento disse:

    Acho que nunca contaram para ela a história da galinha dos ovos de ouro..
    A ganância falou mais alto

  2. Lula na cadeia sempre disse:

    NÃO pode ARNALDO,luladrao saiu da cadeia , essa idiota está com o ministro ( ops, ) advogado errado

Defesa de Lula pediu liberdade diretamente a Gilmar Mendes

Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo

A defesa de Lula pediu liberdade diretamente a Gilmar Mendes.

O pedido foi feito dentro do mesmo habeas corpus que questiona a imparcialidade de Sérgio Moro e que teve o julgamento suspenso em junho por um pedido de vista do ministro na Segunda Turma.

Na nova petição, a defesa questiona a transferência de Lula para o presídio de Tremembé, pela ausência de uma sala de Estado Maior onde possa ficar preso, por ser ex-presidente.

“Tais decisões implicam em  elevar sobremaneira o constrangimento ilegal imposto ao Paciente, tal como discutido nestes autos. Afinal, se o Paciente foi encarcerado (em inconstitucional execução provisória da pena) com base em decisão proferida em processo injusto, instruído e julgado por juiz suspeito, sua transferência neste momento — na pendência do julgamento deste habeas corpus — para um estabelecimento penitenciário comum é manifestamente descabida e ilegal”, diz o pedido.

O Antagonista

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Bob disse:

    Esse corrupto, deve ter recebido uma enquadrada. A famosa chave de rodas.
    Como é? Vai ajudar ou não vai??
    Vc tem rabo preso.
    Levou com certeza, tá muito mudado o ministro.

  2. Cidadão disse:

    Coitado… Nem roubou essas coisas todas…

  3. Neide disse:

    SERIA BOM QUE ESSES QUE JULGAM OS OUTROS COM TANTA SEVERIDADE, OLHASSEM MAIS PRA SI E ENXERGASSEM O QUANTO SÃO HIPÓCRITAS E TÃO MERECEDORAS DE CASTIGO QUANTO QUALQUER UM. JÁ DISSE JESUS: "QUEM NÃO TIVER PECADO QUE ATIRE A PRIMEIRA PEDRA."

  4. Ana leticia disse:

    Eita como vai ser bonito de vê, um bandido ajudando ao outro. E o restante da quadrilha toda em pavorosa, no aguardo vê se Gilmar/ tofolli cumprem o acordado.

  5. Luiz disse:

    Pelo fato de ser ex-presidente ok amigo?

  6. Vitor Silva disse:

    Eleitor do Jair, o raciocínio é simples:

    Se vale TUDO contra o PT e o comunismo… a hora que te acusarem injustamente de petista e comunista, valerá tudo contra você?

    Se liga que a coisa é um pouco maior… acorda!

  7. Boris disse:

    Acordei Hoje com uma vontade de votar em Lula………..rsssssssssssssss

  8. Alex disse:

    Se a turma dos Sem-vergonhas Traidores Fanfarrões não liberarem o paciente, ele terá um presidio no qual o trabalho pode reduzir a sua pena!
    Bom trabalho Lulinha!

  9. Sinésio filho disse:

    Esse bandido tem que ir para o presídio que é lugar de ladrão e ainda os presos fazer ele de mulher pegando o FIOFO dele. Kkkkkkk

  10. altamir disse:

    Demorou demais. Lugar de Bandido é na cadeia, não surfando de bonzinho numa delegacia Federal.
    Livre de Lula!

  11. Iranilson disse:

    Imagina como ta a cabeça dos líderes do PCC, sabendo eles que vão perder o comado pra Lula.

  12. CURITIBA JÁ disse:

    PRONTO , SE DEPENDER DE GILMAR MENDES O BANDIDO VAI SER $OLTO

  13. Francisco Alves disse:

    Delegacia não é cadeia e ladrão condenado, tem que ser tratado como tal e cumprir pena em um presídio, sim.

  14. Iranilson disse:

    Isso não pode acontecer, Lula não pode i para um presídio.

Tribunal nega pedido de liberdade de João de Deus

Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo

O Tribunal de Justiça de Goiás negou, no final da tarde desta terça-feira, um pedido de liberdade feito pela defesa do médium João de Deus. O habeas corpus foi apresentado pela defesa do líder religioso na segunda-feira e pedia que o tribunal suspendesse a prisão preventiva ou imputasse medidas cautelares, como prisão domiciliar, uso de tornozeleira eletrônica e proibição de exercer o ofício.

O pedido foi indeferido pelo desembargador Jairo Ferreira Júnior. A assessoria do TJ-GO não deu detalhes da decisão, pois o caso corre em segredo de justiça.

Médium mais conhecido do Brasil, João de Deus se entregou à polícia numa estrada de terra na zona rural de Abadiânia, na tarde do último domingo, e está preso no complexo prisional de Aparecida de Goiânia, a 30 quilômetros de Goiânia. Em interrogatório de quatro horas aos delegados da Delegacia Estadual de Investigações Criminais (DEIC), o médium negou todas as acusações de abuso sexual e “exigiu” aos delegados que as mulheres apresente provas sobre as acusações, “e não apenas relatos”.

João de Deus se entregou à polícia no domingo e passou sua primeira noite dividindo cela com três pessoas, todos advogados, uma cela de 16 metros quadrados no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. Com a chegada de mais um advogado, João foi transferido para uma cela individual, de 2,5m x 3m, que tem apenas uma cama e um armário.

Responsável pela condução dos depoimentos de vítimas e do próprio interrogatório do médium João de Deus na delegacia de Investigação Criminal de Goiás, a delegada Karla Fernandes afirmou ao GLOBO que o conjunto de relatos das vítimas torna “evidente” que João de Deus estava abusando de mulheres em seu centro espiritual.

— Não identificamos nenhuma vítima que esteja querendo se aproveitar da situação. Em certo momento (do interrogatório), ele aumentou o tom de voz. Exigiu provas. Mas temos algo que são casos antigos, e basta o depoimento coerente — diz.

A investigadora afirma que o médium é acusado de “amaldiçoar” as mulheres que ameaçassem revelar os crimes. Ela diz que identificou padrões de comportamento do líder espiritual ao escolher suas vítimas. Segundo Karla, o médium teria preferência por atacar mulheres “frágeis”, que estivessem tentando engravidar, porque usaria a situação como pretexto para tocar partes íntimas das vítimas. Quando elas reagiam, segundo a delegada, o médium “amaldiçoava” as mulheres para que não revelassem o crime

O Globo

 

“Eu não vou interferir em absolutamente nada. Ele tem Liberdade total para trabalhar pelo Brasil”, diz Bolsonaro, sobre Moro

Jair Bolsonaro disse à TV Record que Sergio Moro terá “total liberdade” em seu superministério:

“Eu não vou interferir em absolutamente nada que venha a ocorrer dentro da Justiça no tocante a esse combate à corrupção. Mesmo que viesse a mexer com alguém da minha família no futuro. Não importa. Eu disse a ele: é liberdade total para trabalhar pelo Brasil.”

O Antagonista

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Walter Ferreira Da Silva disse:

    É só o começo, em 2020 vai para o STF, ai sim vai ser briga de..

  2. lampejao disse:

    Todo o PT da cortando trilho,bota quente Moro,nessa bandidagem!!!

  3. miranda disse:

    Moro assinou formalmente e materialmente o atestado de suspeição para julgar Lula daqui para frente, com essa nomeação de Ministro .

    Vai possibilitar o PT entrar com pedido de anulação dos processos contra Lula.
    Como pode um juiz, que se declarar imparcial, divulgar provas contra adversário político de Bolsonaro, com a nítida intenção de prejudicar a candidatura de Haddad. Se falar do habeas corpus do TRF que ele não aceitou ser cumprido.

    Se isso não foi militância prévia com intenção obter vantagem futura, alguém por favor desenhe para mim.

    Tá mais do que claro que o sr. sérgio mouro vinha agindo para destruir a candidatura do PT na tentativa de obter o poder na gestão de Bolsonaro ou de outro, seja no MJ ou STJ.
    Agiu de forma planejada e premeditada.

    Desmascarou de vez a sua imparcialidade e está nu perante a sociedade e poder judiciário.
    Que vergonha! Lamentável!

    • Irany Gomes disse:

      Quem não deve, não tem o que temer, mas quem já meteu a mão no que é alheio, esse sim pode começar a cortar prego! Kkkkk Meu voto com certeza já valeu a pena. Muda Brasil!!!

    • Aldemir disse:

      Deixa de mimimi, Moro prestou um serviço a sociedade, ao contrário do Presidente 51, que causou com sua equipe danos ao erário que demorarão (com sorte) uns 10 anos para serem reparados.

    • Rio disse:

      Chora petista que o choro e livre
      Mas a cadeia vai encher de petistas isso vai kkkkkk

    • Joao disse:

      Mente doentia. Lula foi condenado em julho de 2017 por um processo que começou em 2013. kkkk. Quem impediu lula de concorrer foi o TSE. Quem aumentou a pena do bandido foi a segunda instancia. O que tem Moro haver com isso? Va estudar e pare de defender bandido. Lula é um bandido comum, um marginal. Quando lula roubou, bolsonaro nem sonhava ser presidente. Quando lula foi condenado, ninguem sabia quem era bolsonaro… deixe de falar besteira. Petista falam muita mentiras, por isso que estao sendo presos… chega de mentiras. Demagogo é quem enfiou mentiras, o PT.

    • SAMUEL disse:

      ele ja julgou lula, daqui pra frente ele está fora da lava-jato, mas o que foi julgado e ratificado por instancias superiores continua tendo validade.

    • Roberto disse:

      Quer dizer que o juiz que condenar o chefe e parte do restante de uma quadrilha que assaltaram 100 bilhões de reais dos cofres públicos dos brasileiros não pode se nomeado pra assumir um cargo público? Ah tá. Como uma cabeça pode sair uma infâmia dessa? Isso está escrito aonde? O cara que pensa(defeca) uma idiotice dessa, não tem um mínimo de racionalidade, só um esquerdopata petralha pra tanto!

  4. Rico disse:

    Muitos que tavam querendo sentar na cadeira de ministros vão pensar duas vezes. Agora o bixo vai pegar. Vamos seguir em frente, tropa de elite , osso duro de roer. Kkkkkkk

Fachin libera para julgamento no plenário do STF o recurso de Lula contra a decisão que arquivou pedido de liberdade

Edson Fachin acaba de liberar para julgamento no plenário do STF o recurso de Lula contra a decisão que arquivou pedido de liberdade.

O ministro havia decidido levar o recurso ao plenário do Supremo depois de parecer da Procuradoria, mas nesta quinta pediu a inclusão do processo na pauta de julgamentos. Agora, cabe a Cármen Lúcia marcar a data.

Fachin decidiu não esperar o MPF. Ele quer impedir o golpe da Segunda Turma, que pode aproveitar o requerimento do para afastá-lo do caso e soltar o ex-presidente.

O Antagonista

Alvará de soltura é concedido para advogada acusada de assassinar marido em Pau dos Ferros

A defesa da advogada Cleidmar de Oliveira Dantas – acusada de ter matado o marido, também advogados, com cinco tiros em dezembro de 2013, em Pau dos Ferros, conseguiu nesta terça-feira (28) o alvará de soltura, mediante algumas condições.

Para a defesa, está confirmado no processo que a acusada teve um “surto psicótico” em decorrência de um estresse emocional causado por supostas traições do marido. Cleidmar de Oliveira Dantas estava presa desde o dia do crime.

Para que a acusada siga em liberdade, o pleno do TJ destacou algumas condições. Ela terá que comparar mensalmente em juízo, não poderá se ausentar da comarca e, por fim, terá que apresentar a cada dois meses um laudo psicológico e psiquiátrico de acompanhamento.

Dono da Priples é posto em liberdade

Após 12 dias de prisão, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) concedeu habeas corpus ao casal dono da Priples, na noite de quinta-feira (15). Henrique Maciel Carmo Lima, 26 anos, que estava no Cotel, foi posto em liberdade por volta das 19h. A esposa dele, Mirele Pacheco de Freitas, 22 anos, que estava detida na Colônia Penal Feminina Bom Pastor, foi liberada nesta sexta-feira (16). O casal é investigado por crime contra a economia popular e formação de esquema de pirâmide financeira, prática proibida no país desde os anos 1950.

De acordo com o delegado responsável pela investigação do caso, Carlos Couto, o patrimônio do casal foi avaliado em R$ 72 milhões. A Priples foi fundada em 1º de abril e, até ter suas operações suspensas pela Justiça, possuía cerca de 204 mil afiliados.

A empresa pernambucana Priples prometia remuneração de 2% ao dia durante um ano ao usuário que respondesse perguntas de conhecimentos gerais. Sendo assim, o lucro da empresa viria do cadastramento de pessoas, o que caracteriza a formação de pirâmide.

No dia em que foram presos, em 3 de agosto, a polícia encontrou cerca de US$ 300 mil em espécie e carros de luxo. O casal foi preso em casa, na Imbiribeira.

Diário de Pernambuco

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Sergio Nogueira disse:

    Agora deve se tornar investidor da TELEXFREE ou vender rastreador da BBOM.

Advogado diz que torcedores brasileiros presos na Bolívia já foram libertados

Os cinco torcedores brasileiros detidos na Bolívia desde fevereiro já foram libertados, informou hoje (24) o advogado Davi Gebara Neto, da Gaviões da Fiel, torcida organizada do Corinthians. De acordo com Gebara, os corintianos “já saíram e já estão em procedimento de retorno”. O advogado não soube precisar, no entanto, quando os torcedores chegarão ao Brasil.

Os cinco torcedores fazem parte do grupo de 12 corintianos que foram acusados pela morte do adolescente boliviano Kevin Spada, atingido por um sinalizador, durante um jogo entre o Corinthians e o San José, válido pela Taça Libertadores da América, em Oruro, na Bolívia. Os outros sete acusados foram libertados no início de junho.

Todos os presos negam o envolvimento na morte de Spada. Menos de uma semana depois do incidente, um adolescente, sócio da Gaviões da Fiel, apresentou-se à Justiça brasileira como autor do disparo do sinalizador. Segundo o advogado da torcida, a apuração do caso deve continuar na Justiça brasileira. “Resta à Justiça brasileira fazer o procedimento investigatório”, ressaltou.

O Ministério da Justiça do Brasil informou hoje que a Justiça boliviana em Oruro emitiu um relatório conclusivo sobre uma doação de US$ 50 mil feita pelo Corinthians à família de Kevin. Depois da doação, era esperada a soltura dos cinco torcedores envolvidos no caso. “Esse tipo de composição só tem sucesso após um diálogo cuidadoso, que permite aos envolvidos compreender os benefícios da Justiça Restaurativa”, disse defensor público-geral boliviano, Haman Córdova, conforme nota do Ministério da Justiça.

Por isso, acrescentou Córdova, o Ministério da Justiça atuou como facilitador nesse diálogo, com o apoio da Defensoria Pública da União e da embaixada brasileira na Bolívia. Os representantes do governo brasileiro estiveram na Bolívia nas últimas três semanas para negociar a libertação dos torcedores presos.

Agência Brasil

Traficante é preso um dia depois ganhar liberdade e sair de Alcaçuz

Por Tiago Medeiros / Nominuto.com

O traficante Paulo Ângelo foi preso na noite dessa segunda-feira (13), junto com Rodolfo Helano, por policiais militares da Rocam, no bairro Neópolis, Zona Sul de Natal. Com eles os militares apreenderam cerca de um mil reais em cédulas de pequeno valor, certa quantia de maconha e sacolas para acondicionar pedras de crack.

Os policiais acreditam que minutos antes da prisão, a dupla tenha realizado uma grande venda de crack.

Após a apreensão, os dois foram levados para a delegacia de plantão Zona Sul e lá descoberto que Paulo cumpria pena na Penitenciária de Alcaçuz, até o domingo (12). Ambos foram autuados por tráfico de drogas e permanecem presos.

Irmão do assassino de F. Gomes é solto em Caicó

O homicida, Abrão Glauco Félix da Costa, de 22 anos, servente de pedreiro, residente na Rua Piaui, em Caicó, foi posto em liberdade na tarde de quarta-feira, (11), por força de alvará de soltura expedido pelo Juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, da Vara Criminal.

O homem, que é irmão de João Francisco dos Santos, o “Dão” que matou o jornalista F. Gomes, ganha a liberdade após mais de 8 meses preso na Penitenciária Estadual do Seridó.

Ele matou com disparos de arma de fogo no dia 30 de outubro de  2011, o jovem José Lucas Leonardo da Silva, de 18 anos. O crime aconteceu nas proximidades do Muralhas Clube no Bairro Walfredo Gurgel.

Fonte: Blog Sidney Silva

DirtyNet: Humorista Mução já está em liberdade

O BG acaba de ser informado por familiares do radialista e humorista Rodrigo Vieira Emerenciano, mais conhecido como “Mução”, que o rapaz já se encontra em liberdade.

De acordo com essas fontes, ele foi liberado da Superintendência da Polícia Federal de Fortaleza agora há pouco por que não ficou comprovado que ele integrava a rede internacional de pornografia infantil.

O blog está tentando entrar em contato com a PF em Fortaleza para saber o porque dele ter sido preso, bem como a real motivação da soltura.

O fato é que a própria Polícia Federal já admitiam a possibilidade de reverter a prisão de temporária de cinco dias para preventiva.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Eu sabia cara!!! Não é possível que um cara tão inteligente, dedicado e talentoso caisse numa rede tão bizarra e estúpida de criminosos!!!