Política

Presidentes de PRB, PSD, PSDB, PP e DEM conversam com Bolsonaro sobre reforma da Previdência

O presidente Jair Bolsonaro começou a receber, no início da manhã desta quinta-feira (4), em reuniões no Palácio do Planalto, presidentes de cinco partidos (PP, PSD, PSDB, DEM e PRB) para discutir a formação de uma base governista no Congresso e a reforma da Previdência. Juntas, as cinco bancadas somam 196 deputados.

O primeiro a ter uma conversa com Bolsonaro foi Marcos Pereira, presidente do PRB. Ele chegou por volta de 8h30. Depois, por volta de 8h50, chegou ao Planalto Gilberto Kassab, presidente do PSD. O terceiro a se encontrar com Bolsonaro foi Geraldo Alckmin, presidente do PSDB.

Depois, foi a vez do presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI). Em seguida, Bolsonaro recebeu Antonio Carlos Magalhães Neto, presidente do DEM.

Há ainda a previsão de reunião nesta quinta com Romero Jucá, presidente do MDB.

As conversas são uma tentativa do governo de formar uma base parlamentar no Congresso. Bolsonaro também tenta apoio para a reforma da Previdência.

Responsável pela articulação política junto ao Congresso, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, participa dos encontros.

Juntas, as bancadas dos partidos que estão na agenda de Bolsonaro nesta quinta têm 196 deputados (a Câmara tem 513 ao todo).

PSD

Após reunião com Bolsonaro, Kassab disse que o presidente pediu apoio e “renovou” a disposição de “trabalhar pela aprovação das reformas” no Congresso Nacional.

Kassab afirmou ainda que relatou a Bolsonaro que as reformas, como a da Previdência e a tributária, são “compatíveis” com o programa do PSD. No entanto, disse que o partido não vai fechar questão (determinar que a bancada vote de determinada maneira).

“Em relação às bancadas, o partido não fechará questão, mas haverá um esforço bastante intenso no sentido de mostrar aos parlamentares a importância delas (reformas) para o Brasil”, disse.

Kassab elogiou o gesto de Bolsonaro de chamar os partidos para dialogar em busca de apoio para as reformas.

“É um gesto do presidente, é uma sinalização importante, é uma conduta emblemática mostrando que ele está disposto, sim, a se envolver [na aprovação das reformas]”, declarou.

PSDB

Alckmin afirmou, durante entrevista após a reunião, que o PSDB não recebeu convite para participar da base do governo. Segundo ele, a postura do partido é de “total independência” em relação Planalto.

“PSDB tem uma postura de independência em relação ao governo, não há nenhum tipo de troca, não participaremos do governo, não aceitamos cargo no governo e votamos com o Brasil”, afirmou.

O presidente do PSDB relatou que disse “claramente” a Bolsonaro que o partido sempre apontou a necessidade da reforma da Previdência. Alckmin ponderou que a bancada do partido preza por justiça social, sem privilégios e com proteção aos mais pobres, e também pela responsabilidade fiscal.

O tucano relatou ainda que, na reunião, disse que o PSDB defende mudanças na proposta da reforma da Previdência enviada pelo governo ao Congresso. De acordo com Alckmin, o partido não concorda com os pontos sobre o benefício de prestação continuada (BPC) e sobre a aposentadoria rural.

“O que é importante na reforma é idade mínima e tempo de transição”, disse. “BPC somos contra, como também a questão rural. Se há uma diferença de idade na área urbana, por que não há na área rural?”, acrescentou.

DEM

Após, a reunião, ACM Neto afirmou que as “preocupações imediatas” do DEM não passam por ser ou não da base do governo de forma oficial.

Segundo o prefeito de Salvador, o partido poderá avançar, no futuro, para integrar a base, mas ele não definiu um prazo.

“Ser base formalmente ou não, é algo que pode acontecer com absoluta naturalidade, que vai acontecer no momento em que houver deliberação da executiva do partido, mas entendo que a preocupação maior, tanto do Democratas quanto do presidente Jair Bolsonaro, não está na formalidade em dizer ‘é base ou não é base’ “, afirmou ACM Neto.

Sobre fechar questão na Câmara e no Senado para aprovar a reforma da Previdência, o presidente do DEM destacou que o posicionamento tem “relação direta” com o texto que chegará ao plenário da Câmara.

O DEM defende algumas mudanças no texto, mas ACM Neto não especificou quais.

“O fechamento de questão sobre a reforma, acho que tem relação direta com o texto que será votado no plenário da Câmara dos Deputados”, disse.

“É claro que, se o texto que for votado no plenário tiver o apoiamento majoritário do partido, nós podemos, sim, avançar para propor o fechamento de questão em torno da reforma da Previdência”, acrescentou.

‘Jogar pesado’

As audiências com presidentes de partidos são os primeiros compromissos oficiais de Bolsonaro após retornar, na quarta-feira, de uma visita de quatro dias a Israel. Ainda no exterior, o presidente prometeu foco na reforma da Previdência.

“Vamos jogar pesado na [reforma da] Previdência, porque é um marco. Se der certo, tem tudo para fazer o Brasil decolar”, disse.

Após três meses de governo, o Planalto ainda não dispõe de uma base parlamentar organizada e, na semana passada, Bolsonaro teve uma troca de farpas com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Um dos motivos foi o que Maia chamou de falta de articulação do governo no Congresso.

Desde que assumiu a Presidência, Bolsonaro repete que não deseja praticar a “velha política”, com oferta de cargos na administração pública em troca de apoio dos partidos.

Ao blog do jornalista Valdo Cruz, o ministro Onyx Lorenzoni afirmou que a intenção do presidente não barra eventuais indicações políticas para cargos de segundo escalão nos estados, desde que obedecendo a critérios técnicos.

G1

 

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Política

FOTOS: Deputado Federal Benes Leocádio oficializa filiação ao PRB

Aos cidadãos e cidadãs do Rio Grande do Norte,

Diante da missão que assumimos e dos novos desafios que nos serão apresentados na Câmara Federal e no Rio Grande do Norte, considerando, sobretudo, o fortalecimento de nossa representação e de um mandato pautado pelo povo potiguar, comunico nossa filiação ao Partido Republicano Brasileiro – PRB.

Em tempo, expresso minha gratidão ao Partido Trabalhista Cristão (PTC), na pessoa de seu Presidente Nacional, Dr. Daniel Tourinho, que confiou e nos permitiu lançar candidatura a Deputado Federal pelo Rio Grande do Norte. Também, agradeço aos amigos e apoiadores que contribuíram para nossa chegada ao Congresso Nacional.

Nessa decisão, necessária pelo enquadramento às regras impostas pela legislação vigente, através da cláusula de barreira e o consequente impedimento da atuação parlamentar do partido pelo qual fomos eleitos, avaliamos o compromisso e o alinhamento partidário às questões fundamentais que formam a base do nosso mandato: defender os direitos políticos, humanos e sociais dos cidadãos e das cidadãs do nosso Estado, garantindo autonomia e fortalecimento aos municípios brasileiros.

Com essa intenção e na certeza que podemos unir esforços, aceitamos também o convite de presidir o PRB no Rio Grande do Norte. À frente da agremiação, desejamos colaborar no compromisso político com a democracia, a justiça social e a igualdade de condições e oportunidades para todos.

Benes Leocádio

Deputado Federal

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Política

Ministra do STF nega recondução de Pinato à relatoria de processo contra Cunha

 

pinatoA ministra Rosa Weber, do Supremo Trbunal Federal (STF), negou hoje (14) pedido do PRB para que o deputado federal Fausto Pinato (PRB-SP) seja reconduzido ao posto de relator do processo de cassação do mandato do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O mandado de segurança chegou nesta manhã ao Supremo. Ao analisar a petição, a ministra entendeu que a questão deve ser decidida no julgamento de mérito.

Na semana passada, por decisão do 1º vice-presidente da Mesa-Diretora da Câmara, Pinato foi afastado da função. Na petição, o partido alega que Pinato foi afastado de forma ilegal e arbitrária da relatoria do processo contra Cunha no Conselho de Ética e Decordo Parlamentar da Câmara.

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Jornalismo

Perícia comprova que procuração para ação contra Dibson Nasser foi falsificada

A informação acaba de vir da própria assessoria de imprensa do deputado estadual Dibson Nasser, alvo de uma votação que pode determinar a cassação de seu mandato no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que está parada por um pedido de vista, mas com uma votação desfavorável de 3 a 0.

Estudo realizado por peritos comprova que a procuração utilizada para advogado acionar a Justiça Eleitoral contra o deputado Dibson Nasser foi falsificada. A perícia confirmou o que havia sido pelo presidente estadual do PRB, Valdir Trindade, e rebateu a declaração do advogado Mauro Rebouças, que garantiu a legitimidade do documento. O laudo realizado acerca da autenticidade da procuração será juntado aos autos do processo que trata sobre a impugnação do mandatado do deputado na segunda-feira (16), onde a defesa do parlamentar solicitará a análise do documento por parte da polícia para a confirmação oficial do laudo.

Durante a semana, o presidente do PRB, Valdir Trindade, foi à imprensa denunciar a falsificação da procuração que supostamente daria poderes a advogado para acionar a Justiça contra Dibson Nasser. O próprio dirigente partidário disse que não havia, por parte do PRB, interesse em impugnação do mandato de Dibson Nasser porque a legenda sequer era coligada ao PSDB, partido do deputado eleito. “Se o PRB não participa da coligação, qual o interesse que o PRB teria nessa ação? Não há lógica”, disse.

No fim da tarde de ontem, o laudo pericial sobre o documento foi finalizado e confirmou a versão do dirigente partidário. O parecer técnico assinado pelo perito criminal e grafotécnico Antônio Mariano dos Santos Filho, aposentado da Coordenadoria de Criminalística do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep), informou que o timbre utilizado na procuração falsa sequer é o mesmo utilizado pelo PRB nesse tipo de documentação. Além disso, na análise da assinatura do ex-presidente do PRB Jutahy Meneses e a assinatura qud conta na procuração, ficou confirmado que houve escaneamento e que a própria letra do ex-dirigente partidário mostra divergências que caracterizam que “que não foram lançadas na mesma época, ou seja, não há contemporaneidade entre ambas”.

“O documento é apócrifo, ou seja, não expressa a verdade, haja vista que a assinatura nele aposto, mesmo tendo filiação gráfica com o punho escritor de Jutay Meneses Gomes, foi transplantada através de escaneamento de um outro documento, remotamente expedido e não contemporâneo ao questionado”, disse o perito em seu laudo.

Sobre a declaração do advogado Mauro Rebouças, que supostamente “estranhou” o fato do partido ir à público negar a autoria da procuração somente após posicionamento de parte da Corte Eleitoral sobr eo processo, outro documento comprova que o PRB informou a falsificação à Justiça Eleitoral no dia 15 de fevereiro, onde o próprio Jutahy Meneses se coloca à disposição para confirmar que a assinatura não era dele. “Somente tomei conhecimento do uso indevido da minha assinatura em face das notícias de jornal referentes ao processo citado”, informou Jutahy Meneses no dia 15 de fevereiro.

De posse do laudo, o advogado Felipe Cortez confirmou que vai solicitar à Justiça Eleitoral que o estudo seja juntado ao processo para que a polícia analise a perícia realizada e, confirmando a fraude, a Corte extingua o processo. “Foi uma fraude e está comprovada. A procuração é falsa, assim como confirmaram os próprios dirigentes do PRB”, explicou o advogado, também reafirmando a improcedência da denúncia contra Dibson Nasser. “O próprio Ministério Público confirmou que não foi caracterizada irregularidade em Areia Branca, e as contas do deputado foram aprovadas sem ressalvas pelo próprio TRE. Acredito que a Justiça será feita”, completou o advogado.

“Estou muito tranquilo e confiante. Tive toda a prestação de contas aprovada pela Justiça e tenho convicção de que não cometi irregularidades na campanha. Respeito todo e qualquer posicionamento por parte da Justiça Eleitoral. Tenho convicção de que a Justiça vai observar que nosso mandato é legítimo, assim como os mais de 40 mil votos que recebi”, disse Dibson Nasser.

Opinião dos leitores

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Judiciário

Advogado chuta o balde e desafia envolvidos na cassação de Dibson Nasser a fazerem acareação

Acusado de falsificar uma procuração do PRB para impetrar ação judicial que pede a cassação do deputado estadual Dibson Nasser (PSDB), o advogado Mauro Mendonça (PRB) disse ontem que o documento foi enviado para ele por e-mail pelo presidente estadual da sigla, Valdir Trindade, que o acusa de ter agido sem o crivo da legenda. Mauro contou que, um ano ano depois de entrar com a ação, se reuniu com Trindade, o ex-presidente estadual do PRB Juntay Meneses e o vereador Bispo Francisco de Assis (PSB) para tratar do assunto.

“Eu desafio Valdir Trindade, Juntay Meneses e Bispo Francisco de Assis para uma acareação. O partido sabia da ação judicial. Recebi a procuração por e-mail, enviado por Valdir, assim como ocorreu com todas as outras ações que impetrei pelo partido. Em outubro do ano passado, um ano após o início do processo, nos reunimos no Café São Braz, do Midway, eu, Juntay, Valir e o Bispo. Na ocasião, Juntay e Valdir me pediram para tirar a ação porque estariaprejudicando Bispo Francisco. Mas, o vereador disse que eu fizesse o meu trabalho”, contou o advogado.

Segundo Rebouças, a ação se deu depois que o diretório municipal do PRB de Areia Branca desconfiou da compra de votos por parte de um médico que fazia campanha para Dibson Nasser no município. “Depois que comprovamos a desconfiança em Areia Branca, percebemos que a totalidade de recursos da campanha do deputado vinha de funcionários da Câmara Municipal de Natal (CMN) – então presidida pelo vereador Dickson Nasser (PSB), pai do deputado. Vimos também que empresas contratadas pela Casa por licitação estavam prestando serviços à campanha dele”, explicou.

De acordo com o advogado, a ação não tinha interesse pessoal de prejudicar o deputado tucano. Ele destacou que o objetivo era denunciar o tipo de prática política utilizada por ele na eleição. “Poderia ser quem quer que fosse. Logo quando entrei com a ação, Juntay me dizia que eu era um sonhador, em querer cassar um deputado. O processo foi avançando e todos ficaram calados. Agora que três juízes votaram a favor, estão questionando. Por que não questionaram antes? Será que se os juízes tivessem sido contrários à ação estariam questionando? Sabemos quem está por trás desses questionamentos. Por isso agora estão com essa conversa mole”, afirmou.

Mendonça disse ainda que “Juntay e Valdir usam o partido para interesses próprios”.

Fonte: Diário de Natal

Do Blog: Em entrevista ao Jornal 96 no dia de ontem, o advogado Mauro Mendonça além de ter feito todas essas acusações, chegou a insinuar que o escritório de advogacia que estaria defendendo Dibson Nasser estaria usando de modos escusos para ganhar a causa.

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Política

Tramóia na cassação de Dibsson Nascer

O PRB não ingressou com ação para a impugnação do mandato do deputado estadual Dibson Nasser (PSDB). A afirmação é do presidente estadual da legenda, Valdir Trindade dos Santos. De acordo com o dirigente partidário, a procuração da legenda delegando poderes a um advogado para ingressar com a ação é falsa e o partido já protocolou o comunicado ao Tribunal Regional Eleitoral, cassando a procuração e requerendo o prazo de 15 dias para a nomeação de novo advogado.

O documento em questão tem a assinatura do ex-presidente da legenda, Jutahy Meneses Gomes. No entanto, o próprio ex-presidente da legenda garante que não assinou nenhuma procuração e que a assinatura utilizada foi scaneada de outro documento. “Não assinei nenhuma procuração e essa que está no documento foi scaneada. Pegaram de outro documento que assinei enquanto fui diretor do partido. O documento não deveria ter valor legal”, garantiu Jutahy Meneses.

Na suposta procuração, que foi o que deu início ao processo, quem recebia a possibilidade de utilizar o nome do PRB para acionar a Justiça era o advogado Marlus César Rocha Xavier, residente em Mossoró. Porém, atualmente, quem está levando à frente o processo é o advogado Mauro Rebouças, que já deu declarações pública acerca da ação.

O atual presidente do PRB, Valdir Trindade, reafirmou o que disse Jutahy Meneses. Para o dirigente, houve má fé por parte de quem utilizou o nome do partido para a ação, uma vez que o PRB, de acordo com o próprio presidente, não tem interesse no caso. “O partido não está coligado com o PSDB, não temos absolutamente nenhum motivo para acionar a Justiça Eleitoral sobre esse caso. Quem o fez, fez sem o conssentimento do partido e agiu de má fé utilizando indevidamente o nome da legenda. Por isso já cancelamos a procuração e solicitamos, inclusive, a declaração de inexistência da ação”, explicou Valdir Trindade.

Tramita no TRE uma ação de impugnação de mandato eletivo que tem como autor o PRB. O Ministério Público já se posicionou contrariamente à cassação, mas três membros da Corte Eleitoral votaram pela perda do mandato. O processo está sob vistas e não há data para o retorno da matéria ao plenário. A Justiça permite que os juízes refaçam os votos até a proclamação do resultado final, o que geralmente ocorre quando novos elementos são apresentados durante os julgamentos.

Ficando comprovado esse tramóia neguinho tem que ir para cadeia!!!

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