Tag: propaganda eleitoral

Diversos

TRE-RN considera propaganda eleitoral a distribuição de sabão e álcool gel por vereadora de Parnamirim

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Foto: Reprodução

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por maioria, negou provimento ao recurso da vereadora Professora Nilda, de Parnamirim, em um processo movido pelo Ministério Público Eleitoral contra a parlamentar municipal por suposta propaganda eleitoral irregular. Foi o primeiro recurso relacionado a Covid-19 e as Eleições 2020. Com a decisão fica mantida a multa de R$ 5 mil reais estabelecida na decisão do primeiro grau.

O MPE entendeu que a distribuição de kits com sabão, álcool gel e panfleto com orientações apara a prevenção do Covid-19 realizada pela vereadora no mês de março se configurou como propaganda política fora do prazo legal. A defesa de Professora Nilda afirmou que o ato não constituiu pedido explicito de voto. Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

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Opinião dos leitores

  1. Pois bem.
    Quando a vereadora Nina defendia os motoristas de aplicativos , colocou out doors por toda cidade. Qual a diferença? Não era propaganda eleitoral? Dois pesos e uma medidas do TRE.

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    1. Taxista é mesmo um bicho muito burro e recalcado. Leia a matéria para entender que estamos em ano eleitoral e que o caso trata de distribuição de brindes com propaganda eleitoral. Divulgar ações do mandato é outra coisa.

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Política

Propaganda eleitoral do 2º turno no rádio e na TV começa dia 12 e vai até o dia 26

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A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV recomeça nesta sexta-feira (12) e vai até dia 26 de outubro, antevéspera da votação do 2º turno – que é domingo, dia 28. Os programas serão transmitidos de segunda-feira a sábado, em dois horários por dia.

Além da disputa para presidente entre Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL), haverá também 2º turno para o governo em 13 estados e no Distrito Federal.

Os candidatos a presidente terão 5 minutos cada um para divulgar suas propostas

No rádio: das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na TV: das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40

Os candidatos ao governo também terão 5 minutos cada um

No rádio: das 7h10 às 7h20 e das 12h10 às 12h20. Na TV: das 13h10 às 13h20, e das 20h40 às 20h50

Nos estados onde há apenas 2º turno para presidente, a propaganda eleitoral dura 10 minutos. Naqueles em que há 2º turno também para governador, 20 minutos

A ordem de veiculação da propaganda de cada partido ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito será definida por sorteio da Justiça Eleitoral

Nos próximos dias, será a primeira propaganda aquela que foi veiculada por último na véspera. As demais seguem a ordem do sorteio

A lei proíbe a veiculação de propaganda que possa “degradar ou ridicularizar candidatos”, com punição de “perda do direito à veiculação de propaganda no horário eleitoral gratuito do dia seguinte” para partido ou coligação que cometer esse tipo de infração.

Segundo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no período de 12 a 26 de outubro, as emissoras de rádio e de televisão e os canais de televisão por assinatura também reservarão, para cada cargo em disputa, 25 minutos, de segunda a domingo, nos quais serão veiculadas inserções de 30 e 60 segundos.

Com informações do G1

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Política

TSE divulga tempo dos 13 presidenciáveis na propaganda eleitoral

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Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou nesta quinta-feira (23) o tempo previsto para a propaganda no rádio e na televisão de cada um dos 13 candidatos à Presidência da República, para a campanha do primeiro turno das eleições deste ano.

O horário eleitoral na TV começa no dia 31, mas os programas dos presidenciáveis começam a ir ao ar em 1º de setembro, até 4 de outubro.

Os programas dos candidatos a presidente serão veiculados aos sábados, terças e quintas-feiras, em dois blocos diários de 12 minutos e 30 segundos. No rádio, haverá um bloco às 7h da manhã e outro às 12h. Na TV, o primeiro bloco será veiculado às 13h e o segundo às 20h30.

Além de um tempo fixo em cada um dos dois blocos diários, cada candidato à Presidência terá um número diferente de inserções de 30 segundos cada a serem veiculadas na programação de cada emissora ao longo de toda a campanha de primeiro turno.

Os tempos e o número de inserções poderão ser contestados pelos partidos. Por isso, poderá haver mudanças. Um julgamento definitivo sobre a distribuição do tempo pelo TSE está marcado para a próxima terça-feira (28).

O tempo de cada um

O tempo de cada presidenciável corresponde a um cálculo proporcional à representação na Câmara dos Deputados de cada um dos partidos que integram a coligação. Abaixo, todos os tempos (em ordem alfabética):

Alvaro Dias (Podemos, PSC, PTC, PRP): 2 blocos diários de 40 segundos + 52 inserções no primeiro turno + 1 inserção de sobra de 30 segundos

Cabo Daciolo (Patriota): 2 blocos diários de 8 segundos + 11 inserções no primeiro turno

Ciro Gomes (PDT, Avante): 2 blocos diários de 38 segundos + 50 inserções no primeiro turno + 1 inserção de sobra de 30 segundos

Eymael (Democracia Cristã): 2 blocos diários de 8 segundos + 11 inserções no primeiro turno + 1 inserção de sobra de 30 segundos

Geraldo Alckmin (PSDB, PRB, PP, PTB, PR, PPS, DEM, PSD, SDD): 2 blocos diários de 5 minutos 32 segundos + 434 inserções no primeiro turno

Guilherme Boulos (PSOL, PCB): 2 blocos diários de 13 segundos + 17 inserções no primeiro turno

Henrique Meirelles (MDB, PHS): 2 blocos diários de 1 minuto e 55 segundos + 151 inserções no primeiro turno

Jair Bolsonaro (PSL): 2 blocos diários de 8 segundos + 11 inserções no primeiro turno

João Amoêdo (Novo): 2 blocos diários de 5 segundos + 7 inserções no primeiro turno + 1 inserção de sobra 30 segundos

João Goulart Filho (PPL): 2 blocos diários 5 segundos + 7 inserções no primeiro turno

Lula (PT, PC do B, PROS): 2 blocos diários de 2 minutos e 23 segundos + 188 inserções no primeiro turno + 1 inserção de sobra de 30 segundos

Marina Silva (Rede, PV): 2 blocos diários de 21 segundos + 28 inserções no primeiro turno + 1 inserção de sobra de 30 segundos

Vera Lúcia (PSTU): 2 blocos diários de 5 segundos + 7 inserções no primeiro turno

Durante a audiência no TSE, 6 candidatos ganharam, por sorteio, uma inserção a mais, referente a uma sobra do cálculo.

Ordem de aparição na TV

No mesmo evento, foi sorteada a ordem de veiculação do primeiro dia de propaganda para presidente, no dia 1ª de setembro:

Marina Silva
Cabo Daciolo
Eymael
Henrique Meirelles
Ciro Gomes
Guilherme Boulos
Geraldo Alckmin
Vera Lúcia
Lula
João Amoêdo
Alvaro Dias
Jair Bolsonaro
João Goulart Filho

A ordem mudará a cada dia, de modo que o primeiro de antes será o último no dia seguinte.

Assim, no segundo dia de propaganda, 4 de setembro, o primeiro programa será de Cabo Daciolo e no terceiro dia, 6 de setembro, o primeiro será de Eymael, e assim por diante.

Todos os dias, o último a veicular sua propaganda terá 9 segundos a mais, relativos a uma sobra no tempo de cada bloco.

G1

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Política

Propaganda eleitoral compara Aécio a Tancredo; Dilma reforça combate à corrupção

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No segundo programa eleitoral na TV para o segundo turno, o candidato Aécio Neves (PSDB) comparou sua “luta por mudanças” no governo atual à de seu avô, Tancredo Neves, contra a ditadura militar. Os dois foram apresentados como “mineiros que não se intimidaram”.

— Tancredo Neves mostrou que nada é impossível quando o povo está unido. Trinta anos depois, aparece um outro mineiro, neto de Tancredo, para denunciar o que está errado e fazer o que o Brasil precisa — afirma um dos apresentadores do programa tucano.

O programa do PSDB também lançou mão do “arsenal” de alianças costuradas para o segundo turno. Mostra o candidato recebendo apoio dos candidatos derrotados Pastor Everaldo (PSC) e Eduardo Jorge (PV), e ainda do PSB, quando Aécio afirma que vai levar “o legado de Eduardo Campos” para todo o país.

Como no programa de rádio desta manhã, Aécio afirmou que seus adversários “já mostraram que não têm limites quando o que está em jogo é seu projeto de poder” e convocou os que “votaram na mudança” no primeiro turno, sem mencionar o nome de Marina Silva (PSB), e também os que votaram nulo:

— A quem não votou em mim mas votou na mudança, eu convido agora a vir com a gente — disse Aécio, se referindo em seguida aos que anularam o voto — no fundo no fundo você também quer mudar. Dê mais uma chance a sua esperança.

Dilma Rousseff (PT), por sua vez, reforçou seu slogan para o segundo turno, “Governo novo, ideias novas”, dizendo que seu “compromisso mais profundo para um segundo mandato se expressa na frase”. A candidata deu ênfase às promessas na área do combate à corrupção, em meio à divulgação de áudios do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef sobre o esquema de desvio de dinheiro da empresa que comprometem o PT, além de PMDB e PP. Dilma um “combate sem tréguas, ainda mais duro, duríssimo, à corrupção”

— Fui a única candidata a apresentar propostas concretas para agilizar os julgamentos e aumentar as penas para corruptos e corruptores — disse Dilma.

A petista também teve sua “ofensiva de apoios” no início do programa, quando contou com fala de nove aliados já eleitos. Governadores eleitos, como Fernando Pimentel, Renan Filho (PMDB-SL), Rui Costa (PT-BA), Raimundo Colombo (PSD-SC), Tião Viana (PT-AC), Marcelo Miranda (PMDB-TO), Wellington Dias (PT-PI), Jackson Barreto (PMDB-SE), declararam apoio a Dilma, assim como a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) o atual governador da Bahia, Jaques Wagner (PT).

O PT voltou a mencionar a declaração do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao portal UOL, quando disse que “o PT está fincado nos menos informados, que coincide de ser os mais pobres. Não é porque são pobres que apoiam o PT, é porque são menos informados”. Dilma já havia chamado chamado o antecessor de Lula de “preconceituoso e elitista” pela declaração em entrevista a uma rádio baiana nesta quinta-feira. A propaganda diz que o ex-presidente simboliza o “estilo tucano”.

— Não há nada que me cause mais indignação que ver alguém duvidando da capacidade do Brasil e dos brasileiros — disse Dilma, em referência ao PSDB.

O Globo

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Opinião dos leitores

  1. Trata-se de um jogo fundamentalmente hipócrita. No poder, todos os partidos praticam as mesmas jogadas; na oposição, as mesmas denúncias.
    Do lado dos grupos de mídia, a hipocrisia não é menor. A Operação Lava Jato recebe ampla visibilidade porque, no momento, existe um objetivo político claro por trás da cobertura. Enquanto perdurar o interesse político, haverá cobertura. Depois, o mesmo desinteresse que levou ao engavetamento dos escândalos da Satiagraha e Castelos de Areia.
    Do lado do MPF e da PF, quase tão escandaloso quanto o próprio episódio é o vazamento seletivo de depoimentos, um rodízio escancarado entre as diversas publicações, uma constante que parece não ter sido interrompido com a nomeação do Procurador Geral da República Rodrigo Janot.

    Responder

  2. É uma piada, como é que o PT vai combater corrupção se não sabe de NADA Dilma vc só pode tá de brincadeira. Ver se o meu nariz e vermelho. Pela santa caridade, vc só pode tá querendo menosprezar a minha inteligência.

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Política

Propaganda eleitoral volta ao ar nesta quinta à noite

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A propaganda eleitoral na televisão será retomada amanhã (9), às 20h30. No rádio,  recomeça na sexta-feira (10), às 7h. O tempo para cada candidato à Presidência da República será igual no segundo turno. Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) terão dez minutos cada.

Dilma Rousseff será a primeira a se apresentar, porque teve a maior votação no primeiro turno. A partir daí, a ordem dos candidatos será alternada. Quando terminar o tempo de Dilma e Aécio, começa a propaganda dos candidatos que disputam 13 governos estaduais e do Distrito Federal, em segundo turno.

Serão 40 minutos de propaganda divididos entre os candidatos em dois períodos de 20 minutos, diariamente, incluindo os domingos. No rádio, a propaganda vai ao ar às 7h e ao meio-dia. Na televisão, às 13h e às 20h30. A propaganda segue até o dia 24 de outubro, dois dias antes do segundo turno das eleições.

Agência Brasil

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Política

Propaganda eleitoral está liberada a partir de hoje

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A propaganda eleitoral será permitida a partir desta sexta-feira (6). De acordo com a Lei das Eleições também está liberada a propaganda eleitoral na internet, mas está proibida a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga.

Nesta data, também estão liberados os comícios das 8h às 24h. Partidos políticos e coligações podem usar, no período ente às 8h e as 22h, alto-falantes e amplificadores de som nas sedes deles ou em veículos.

A partir deste sábado (7), estará proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos e inaugurações. A partir desta data também é proibido que candidatos compareçam a inaugurações de obras públicas.

Dia 18 de Julho termina o prazo para que candidatos, partidos políticos, coligações e o Ministério Público Eleitoral impugnem candidaturas, conforme determina a Lei Complementar nº 64/1.990.

Os eleitores fora do domicílio eleitoral têm até o dia 8 de agosto para requerer a segunda via do título de eleitor.

A propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa dia 21 de agosto e vai até o dia 4 de outubro, três dias antes do primeiro turno de votações. Nas localidades em que houver segundo turno, o dia será 28 de outubro.

Fonte: Agência Brasil

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Jornalismo

Justiça acata pedido do MP e combate propaganda eleitoral antecipada em Apodi

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Acatando os termos de pedido formulado pela Promotoria Eleitoral na representação protocolada sob o n º  0001492.2012.6.20.0035, a Juíza Eleitoral da 35ª Zona determinou a remoção de material publicitário que caracterizava propaganda eleitoral antecipada em prol de virtual candidato ao cargo de prefeito municipal de Apodi.

O Ministério Público Eleitoral constatou que estava ocorrendo na cidade de Apodi a veiculação de uma campanha publicitária baseada no símbolo da “pinha”, configurando propaganda eleitoral antecipada dissimulada em prol de conhecido político local.

Conforme registros fotográficos anexados ao processo, a campanha publicitária se desenvolve mediante a distribuição, entre partidários da candidatura do “Dr. Pinheiro”, de adesivos autocolantes fixados em automóveis com a figura de um desenho da fruta denominada pinha, sendo que é muito difundida entre a população de Apodi a associação deste símbolo à imagem do representado.

A representação incluiu os nomes de diversas pessoas proprietárias de veículos que circulavam pela cidade com os adesivos da campanha publicitária, que ficaram sujeitas pela ordem judicial ao pagamento de multa diária de R$ 1 mil caso não comprovem a remoção do material.

A Promotoria Eleitoral da 35ª Zona alerta aos pretensos candidatos e à população em geral que, nos termos do artigo 36 da Lei 9.504/97, a veiculação de qualquer meio de propaganda em prol de candidaturas para as eleições de 2012 somente é permitida após o dia 5 de julho.

A violação de referida norma legal pode sujeitar o responsável pela divulgação da propaganda e o candidato beneficiário à multa no valor de R$ 5 mil a R$ 25 mil.

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