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Judiciário

Justiça Federal determina que União emposse reitor eleito do IFRN em até 5 dias

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Foto: Reprodução

A juíza da 4ª Vara Federal, Gisele Araújo Leite, determinou que a União emposse no prazo de 05 dias, o reitor eleito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN), José Arnobio de Araújo Filho.

A ação movida pelo Sindicato dos Servidores Federais de Educação teve o pedido julgado procedente para anulação da portaria que empossou o reitor pró-tempore Josué Oliveira e seja reconhecido o resultado da consulta a comunidade acadêmica para a noemacao do gestor eleito.

A decisão ainda determina que a posse de Arnobio Araújo seja mantida até o trânsito em julgado da portaria que nomeou Josué Teixeira.

Processo: 08026260220204058400
Justiça Potiguar

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Opinião dos leitores

  4. Democracia tendo vez nesses tempos distorcidos, da até para abrir um leve sorriso.

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Educação

Após derrota na Justiça, Bolsonaro nomeia José Arnóbio, reitor eleito do IFRN

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Foto: Divulgação

Na tarde desta quarta-feira (6), o Presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou em edição extra do Diário Oficial da União, decreto com a nomeação do professor José Arnóbio de Araújo Filho como reitor do IFRN. A publicação ocorreu em cumprimento à decisão proferida pela juíza Gisele Maria da Silva Araújo Leite, da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, no âmbito da Ação Popular nº 0802570-66.2020.4.05.8400/RN. A decisão considerou que não havia base legal ou normativa que amparasse a decisão de suspender a nomeação de José Arnóbio ao cargo de reitor do Instituto.

Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

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Opinião dos leitores

  2. Normal. O Presidente acatou a decisão da Justiça. Se pudesse recorrer, recorreria, mas acataria a decisão final da Justiça. Isso é o que se chama de democracia.

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  4. Onde danado está o Poder Central deste país, que não t moral sequer para nomear diretor de uma escola federal?

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    1. Pois é meu nobre amigo, podíamos dar logo a chave do país pra o judiciário e parar de fingir que vivemos numa democracia… não é por isso não, são muitos outros exemplos. Além de regalias abusivas, imorais, desrespeitosas, o judiciário agora decidiu que manda em tudo. A sociedade só assiste passiva.

    2. A democracia tinha sido feita, quem tentou impor uma terceira pessoa que nem participou do pleito foi o nosso presidente, ele foi anti democrático.

    3. Onde está a moral de quem só quer governar por decreto e não sabe dialogar?

    5. Não é um " diretor de uma escola federal" e sim um Reitor de um Instituto federal, se não compreende a diferença, tem as leis que explicam. Inclusive dia 24 de dezembro último, novas regras foram redigidas, como lista tríplice e impossibilidade de reeleição.
      Ou seja, o próximo reitor será alinhado a quem o ministro/presidente quiser (só se os 3 primeiros forem comunistas, rs) . Mas nessa, o governo está indefensável. Falta leitura e conhecimento de causa para muitos.

    1. Exatamente.
      Quem pode tudo é exatamente o judiciário.
      Inclusive abrir inquéritos contra quem os critica.
      Se o presidente mandar investigar quem os critica, dizem que ê antidemocrático.
      Existe alguma lei que obrigue o prefere a nomear o mais votado na lista tríplice?
      Nem PGR é obrigado lista tríplice.
      O presidente é Bolsonaro, o que muita gente não entendeu ainda.
      Há uma grande perseguição.
      Daqui a pouco, para nomear um jardineiro, vai ter que pedir autorização ao PSOL.
      Ao presidente da Câmara, do Senado ou ministros do supremo não cabe gostar ou não do presidente da República.
      Quem escolhe o presidente é o povo.
      Quem escolhe os ministros do Supremo é o presidente.
      Quem escolhe o presidente do senado são os senadores.

    2. Mundão de gado ! Será parente do mundão do Ceará ?

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Educação

Justiça indefere pedido e manda que MEC dê posse a reitor eleito do IFRN

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A juiza da 4a Vara da Justiça Federal no RN, Gisele Maria da Silva Araújo Leite, indeferiu nesta quarta-feira (06) o pedido de adiamento de prazo solicitado pela Advocacia Geral da União em defesa do reitor temporário do IFRN, professor Josué Oliveira. A nova decisão determina, além da suspensão da sua nomeação ao cargo, que o reitor eleito do IFRN, professor José Arnóbio Araújo, seja empossado até as 16h desta quarta-feira (06). Entenda o caso aqui no Justiça Potiguar.

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Opinião dos leitores

  1. Precisamos fazer uma limpa ideológica nessas instituições…Votamos no Bolsonaro pra isso…fosse p/manter a esculhambação, votaríamos em Luladad…A democracia não está sendo respeitada…

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  3. Alguma coisa está errada no Brasil. O governo federal não ter moral para nomear um de seus servidores para dirigir uma escola. Surreal

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    1. Acho que você tá invertendo as coisas. O governo federal passa por cima de um trâmite legal, sem direito a ampla defesa.

    2. Antônio quem escolhe o reitor no IFRN são seus alunos, professores e colaboradores, através de uma eleição democrática, se o interventor quisesse teria participado da mesma mas preferiu 'cair de paraquedas' na função através de imposição de um nome por parte do MEC. Um verdadeiro deserviço à uma instituição centenária que só precisa de paz e tranquilidade pra continuar realizando o excelente trabalho que realiza.

    4. Aos desconhecedores do processo eleitoral das universidades e instituições públicas, esclareço que ocorre de forma democrática (se é que o conceito seja de fácil assimilação para todos). Publica-se edital para que as candidaturas se inscrevam e ocorre a eleição com os servidores, professores e alunos. Existem debates, exposição de propostas, enfim, não se impõe goela abaixo qualquer um que seja amigo do rei. Democraticamente, o mais votado é empossado.

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