Judiciário

Marco Aurélio Mello se despede do STF após 31 anos em sessão virtual

FOTO: NELSON JR./SCO/STF – 13.10.2019

Em função da pandemia, o decano do STF, ministro Marco Aurélio Mello, participa nesta quinta-feira (1º) apenas virtualmente da sessão da sua despedida da Suprema Corte. O ministro completou 31 como ministro do STF há poucas semanas.

Defensor dos ritos do tribunal, o decano justificou a ausência ao prédio ao R7 Planalto pela coerência com as práticas durante a pandemia.

“Tenho feito as sessões juridicionais por videoconferência. Logo não comparecerei o que seria a sessão de despedida, de homenagem, ao próprio prédio do tribunal. Ficaria meio incongruente. De qualquer forma vamos participar por videconferência seguindo, portanto, a última prática”.

A sessão plenária de hoje acontece pela manhã, o que é pouco comum no STF, e trata-se de sessão administrativa sem julgamentos. O encontro entre os 11 ministros faz um balanço e marca o encerramento do primeiro semestre de 2021, antes do início das férias do Judiciário em julho.

“Tenho o privilégio de render tributo a um amigo, colega e a um brasileiro que sintetiza acima de tudo a vocação para o serviço público, em defesa do Direito, da Constituição e da democracia”, disse Dias Toffoli, representando os demais ministros da Corte.

Toffoli lembrou julgamentos importantes relatados pelo decano, como da legalidade da interrupção da gravidez para fetos anencéfalos e enumerou as três vezes em que ele ocupou a presidência da Suprema Corte e quando ocupou a presidência da República.

Apesar de Marco Aurélio não estar presencialmente no plenário do STF, o presidente do STF, Luiz Fux, comandou a sessão presencialmente. Também estavam no prédio os ministros Cármen Lúcia, Luis Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Os demais ministros participaram de forma remota, assim como o procurador-geral da República, Augusto Aras e o advogado-geral da União, André Mendonça, representantes da OAB, familiares e amigos do ministro.

R7

Opinião dos leitores

  1. Esse senhor foi quem humilhou uma jovem advogada que chamou as “excelências” de “vocês”. Quase é expulsa do “Palácio” onde os deuses “trabalham”. Na Suécia, nem o Primeiro Ministro é tratado por “excelência” – ele é tratado por VOCÊ. Aliás, chamar um político, um juiz, um delegado ou qualquer funcionário público de “excelência” é considerado RIDÍCULO na Suécia.

    1. Bem lembrado João Juca, esses seres extraterrestres do stf pensam que não são mortais. Já vai tarde e atrasado, aliais postergou a saída para fcar com mais privilegios, uma VERGONHA, ainda mais é primo do antigo caçador de maracujá das Alagoas, dois inúteis.

    1. Se for igual ao primeiro indicado dele….tá literalmente e completamente FERRADO……

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Polêmica

VÍDEO: Luiz Almir manda Cícero Martins tomar no c* durante discussão em sessão virtual entre vereadores

A baixaria tomou conta da sessão da Câmara dos Vereadores de Natal nesta quinta-feira, 14. A discussão envolvendo os vereadores Cícero Martins e Luiz Almir sobre a votação de um veto da Prefeitura de Natal descambou para os xingamentos. Os vereadores trocaram acusações e em determinado momento Luiz Almir chegou a mandar Cícero tomar no c* e foi respondido na mesma moeda. Antes já haviam se provocado sobre a defesa ao prefeito. Cícero chamou Luiz Almir de “babão” e “puxa-saco”, Almir rebateu chamando o vereador pra briga.

Opinião dos leitores

  1. Que coisa feia essa discussão de Luiz Almir e Cícero Martins, horrível o comportamento dos nosso representantes na Câmara Municipal de Natal.

  2. BG.
    Ainda bem que temos alguns vereadores(as) decentes nesta Câmara, mais tem um bocado que o povo já deveria ter cassado nas urnas a muito tempo, não merecem estarem lá.

  3. É lastimável o comportamento desses dois parlamentares, EU sinto vergonha por eles.
    Esperemos que o presidente da casa tome uma atitude enérgica, pois não é a primeira vez que isso acontece.
    Vergonhoso!

  4. Isso é a ciumeira. Todos com medo da reeleição . Cicero tomou a presidência do PP e Luiz Almir foi para junto do prefeito sem ser presidente do partido. É só filiado. apesar da zona Norte, tem que trabalhar muito. Cicero é mais comedido mais não é flor que se cheire . conversa muito também.

  5. rapaz , não tem nada a ver com bolsonaro o assunto , kkkkkk, tá uma onda , kkkkkk, daqui a pouco vai aparecer mulher grávida aí eu quero ver que a culpa é do Bolsonaro, kkkkkk.

    1. E porque yudo que acontece é culpa de Lula e do PT. ….

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Política

Em sessão virtual, Câmara de Natal aprova calamidade pública e contratação de profissionais para a Saúde

Foto: Marcelo Barroso

Os vereadores de Natal aprovaram nesta terça-feira (31), em sessão extraordinária com sistema de votação remota, o Decreto de Estado de Calamidade Pública, encaminhado pelo Executivo Municipal, em razão da pandemia internacional ocasionada pela infecção humana pelo novo Coronavírus (Covid-19). Também foi aprovada a criação de cargos efetivos para a área da saúde municipal, de modo a reforçar o atendimento à população.

Foi a primeira vez que a Câmara de Natal realizou uma sessão através de videoconferência. A votação foi presidida pelo presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PSDB), direto do plenário da Câmara, sem público nas galerias e com número limitado de servidores para apoio operacional, obedecendo recomendação das autoridades de saúde para evitar aglomerações. “Acho que a Câmara sai na frente com uma discussão ampla e madura e participação dos vereadores mesmo fora da Câmara. Hoje aprovamos o decreto, ajudando o município a tomar iniciativas ágeis e autorizamos a nomeação de mais profissionais para que venham a contribuir com essa batalha contra esse novo vírus”, disse Paulinho Freire.

A iniciativa reforça a preocupação do Legislativo Municipal em atender as demandas da população sem por em risco a saúde das pessoas. Os servidores que participaram da sessão seguiram as normas de prevenção com uso de máscaras e desinfecção com álcool em gel, inclusive nos equipamentos. Além do presidente da Casa, vereador Paulinho Freire, os vereadores Franklin Capistrano (PSB), Felipe Alves (MDB) e Dickson Júnior (PSDB) também participaram de forma presencial. Outros 21 parlamentares votaram de forma virtual. “A Câmara fez seu dever da melhor forma possível, dentro das limitações do momento para atender à necessidade de se reduzir a burocracia para ações emergenciais e contratação de mais profissionais, ou seja, votamos duas matérias de fundamental importância”, destacou Felipe Alves.

A publicação do Decreto aprovado ocorreu no último dia 21 de março, no Diário Oficial do Município. A medida foi encaminhada ao Legislativo natalense destacando a condição de contaminação viral na cidade, necessitando da adoção de medidas drásticas para a garantia do afastamento social e a proteção às finanças públicas em meio à necessidade de ampliação dos gastos para atendimento à população.

Projetos

Na sessão também foi aprovada a criação de 100 cargos de provimento efetivo para a área da saúde municipal, o que levará à nomeação de aprovados no concurso público de 2018. O projeto está em consenso com as leis complementares nº 118 e 120, ambas de 03 de dezembro de 2010, que dispõem sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Funcionários da Administração Direta e Autárquica e a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área da Saúde da Prefeitura Municipal de Natal.

“Estamos vivendo um momento crítico e a Prefeitura sai na frente porque é importante essa contratação, mas não apenas de cem servidores, mas a Câmara poderia autorizar a contratação de quantos profissionais forem necessários para atender a população nesse momento caótico”, sugeriu o presidente da comissão de saúde da Casa, vereador Fernando Lucena (PT).

Por fim, os vereadores negaram a votação em urgência a um terceiro projeto do Executivo, que autoriza a aquisição de um imóvel pertencente ao patrimônio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a construção de um espaço público de convivência. Esta matéria vai tramitar em regime normal nas comissões da Casa até retornar ao plenário.

Nova convocação

Com a chegada de um novo projeto para ser votado em regime de urgência, o presidente da Câmara, Paulinho Freire, anunciou nova convocação extraordinária no mesmo estilo de videoconferência para a próxima quinta-feira (2).

“Teremos um projeto a deliberar sobre a prefeitura usar recursos da merenda escolar para comprar cestas básicas e entregar aos alunos, já que estão com as aulas suspensas. Seguiremos os mesmos moldes da sessão de hoje”, revelou o presidente.

 

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Diversos

Câmara Municipal de Natal vota decreto de calamidade pública nesta terça-feira em sessão virtual

Foto: Divulgação

A Câmara Municipal de Natal realiza nesta terça-feira (31), às 09h30, sessão extraordinária, de forma virtual, com votação remota e transmissão ao vivo pela TV Câmara.

Os vereadores irão apreciar, discutir e votar a Mensagem n° 030/2020, de autoria do Executivo Municipal, que decreta calamidade pública no Município, em razão da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus (Covid-19).

Também serão apreciados outros dois projetos de Lei de autoria do Poder Executivo, solicitados em regime de urgência, que tratam da criação de cargos na área da saúde para melhorias no atendimento médico e da aquisição de imóvel pertencente ao patrimônio do INSS para edificação de espaço público de convivência na cidade.

O presidente da Câmara de Natal, vereador Paulinho Freire (PSDB), conduzirá a votação por videoconferência. “Precisamos dar uma resposta rápida à sociedade e ajudar a Prefeitura nas medidas urgentes contra a propagação do novo coronavírus. Como precaução e respeito às medidas de prevenção à doença, adotaremos a votação remota”, disse Paulinho Freire.

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