Política

Pedro Gorki(PCdoB) toma posse na Câmara de Natal como o mais jovem vereador da atual legislatura

Fotos: Francisco de Assis

O presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire (PDT), deu posse ao novo vereador de Natal Pedro Gorki (PCdoB) na manhã desta sexta-feira (09), em cerimônia no Plenário Érico Hackradt, na sede do Legislativo Municipal. Gorki assume o mandato no lugar da vereadora Júlia Arruda (PCdoB), que está licenciada para assumir o cargo de titular da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.

Participaram da solenidade vereadores, amigos, familiares e correligionários do novo parlamentar, que se solidarizou com as vítimas da covid-19, defendeu as vacinas, o apoio ao Sistema Único de Saúde (SUS) e destacou a alegria de poder servir ao município na condição de legislador. “É um momento de muita felicidade estar mais uma vez servindo ao povo da minha cidade. Depois dos movimentos estudantis, chego agora à Câmara com a expectativa de trazer a bandeira da luta dos estudantes, dos jovens, do povo, da periferia, das minorias, da educação”, destacou Pedro Gorki, que, aos 20 anos, se torna o mais jovem vereador da atual legislatura.

Durante a sessão especial de posse, as vereadoras Divaneide Basílio (PT), Brisa Bracchi (PT), Nina Souza (PDT) e os vereadores Robério Paulino (PSOL), Herbert Sena (PL), Eribaldo Medeiros (PSB), Preto Aquino (PSD), Anderson Lopes (SDD), Milklei Leite (PV), Luciano Nascimento (PTB), Hermes Câmara (PTB), além da ex-vereadora e atual deputada federal Natália Bonavides (PT), saudaram o novo parlamentar, destacando a representatividade e trajetória de Gorki, que desde cedo atua nos movimentos dos estudantes e que, muitas vezes, coincidiu com as bandeiras e atuação dos outros vereadores. O vereador Felipe Alves (PDT) também prestigiou a solenidade.

Paulinho Freire, presidente da Casa, enfatizou que a presença de Pedro Gorki vai reforçar e qualificar ainda mais a atuação do Legislativo natalense. “Que ele possa somar ao trabalho dos vereadores. Reforçar suas lutas e bandeiras. É muito bom chegar um jovem idealista que vai qualificar e diversificar ainda mais a Câmara. Nos despedimos de Júlia Arruda acreditando que ela vai executar um excelente trabalho na secretaria do Governo”, frisou.

A vereadora Júlia Arruda, que deixa o mandato, enfatizou seu desejo de levar a experiência de 13 anos de atuação na Câmara para a pasta que está assumindo. “É um misto de emoções na expectativa desse novo cargo à frente da Secretaria do Estado. A parceria está aberta ao mandato e à Câmara. Só posso deixar meu agradecimento e minha expectativa de boa sorte e sucesso ao mais novo vereador, que certamente vai trazer toda sua energia, militância e experiência do movimento estudantil”, declarou.

Quem é Pedro Gorki

Pedro Lucas Gorki Azevedo de Oliveira nasceu no Bairro das Rocas, zona Leste de Natal, e é morador do bairro Cidade da Esperança, na zona Leste. Filho de ativistas da luta sindical e educacional, o jovem estudante começou sua militância no Movimento Estudantil em 2013, em meio às mobilizações contra o aumento da tarifa de ônibus em Natal e em defesa do passe livre para os estudantes.

Desde então, foi diretor de grêmios estudantis (Freinet e IFRN), liderou as ocupações de escolas no Rio Grande do Norte, presidiu a União Metropolitana de Estudantes Secundaristas – UMES e também a União Brasileira de Estudantes Secundaristas – UBES, quando conduziu, em 2019, uma série de movimentos estudantis que confrontaram a política educacional do atual Governo Federal.

O movimento, conhecido como “Tsunami da Educação”, levou milhões de estudantes às ruas de todo o Brasil e milhares em Natal para protestar contra os cortes no orçamento das instituições federais de ensino.

Pedro Gorki já foi premiado e condecorado diversas vezes pelo seu ativismo social, destacando-se o prêmio Vozes da Resistência (Câmara dos Deputados), a Comenda Emmanuel Bezerra dos Santos (Câmara Municipal de Natal) e estampou a Revista Veja, que o apresentou como um dos 20 brasileiros de 20 anos com expectativas de se destacar na próxima década.

Em 2020, disputou sua primeira eleição municipal pelo Partido Comunista do Brasil (PC do B) e obteve 1.250 votos, ocupando a primeira suplência do partido. Atualmente, Gorki é estudante de pedagogia da UFRN, pesquisador na Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO), coordenador do Centro Acadêmico de Pedagogia – Paulo Freire, tesoureiro da União Estadual dos Estudantes, dirigente da União da Juventude Socialista e militante da UNEGRO – União de Negros e Negras pela Igualdade e, agora, vereador de Natal.

 

Opinião dos leitores

  1. O comunismo sempre se renova, e todos os anos novos adeptos dessa doença mental genocida chegam à vida pública brasileira. É bom lembrar que esse famigerado PCdoB apoia as ditaduras mais terríveis do planeta, como as da China, Coréia do Norte, Cuba e Venezuela.

  2. Mais um militante comunista com mandato. Invasões, greves, movimento estudantil, ativismo sindical, apologia da malandragem, do comunismo. É assim o RN vai cavando seu buraco e se enterrando cada vez mais.

  3. Currículo: “participou de ocupações…”; Tende piedade de nós Senhor!!! Aonde vamos chegar indo por esse caminho?

  4. Parabéns Pedro, somente te peço para abrir o olho com a galera do PT., eles gostam de jogar de maneira diferente da nossa. Comunismo é nossa bandeira VERMELHA COM UMA FOICE!!!!

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Coronavírus: Câmara Municipal de Natal prorroga suspensão de atividades até 30 de abril

A Câmara Municipal de Natal, através da sua Mesa Diretora, prorrogou a suspensão de todas as atividades legislativas e administrativas até o dia 30 de abril em decorrência do aumento de casos do novo coronavírus (Covid-19) no Rio Grande do Norte, e em consonância com as ações de combate à propagação da doença. O Ato foi publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (1) e entra em vigor a partir da data de publicação.

A medida é uma extensão do Ato 04/2020 – MD , publicado no último dia 19 de março, e visa atender às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e demais autoridades de saúde e sanitárias, no combate à pandemia do Covid-19, assim como resguardar a saúde de servidores, parlamentares, prestadores de serviço e cidadãos que frequentam o Legislativo Municipal, quando em pleno funcionamento.

“O momento pede esse cuidado com o cidadão. Prorrogamos o Decreto de suspensão de atividades até o dia 30 de abril. Governo do RN, Assembleia Legislativa e Prefeitura do Natal também estão prorrogando seus Decretos. Vamos ganhar essa guerra tomando os cuidados necessários e recomendados pela OMS. Temos que ficar em casa e nos cuidar para que no menor espaço de tempo possamos sair desta situação”, frisou o presidente da Câmara, vereador Paulinho Freire (PSDB).

DELIBERAÇÃO REMOTA

De acordo com o Ato publicado, posteriormente será regulamentado o Sistema de Deliberação Remota da Câmara de Natal para a votação de matérias em sessões e reuniões extraordinárias, quando por motivo de força maior, o Legislativo Municipal esteja impossibilitado de se reunir presencialmente. “Com a regulamentação das sessões virtuais, a Casa não acumulará tantos projetos, que são de imensa importância para cidade do Natal e para o cidadão natalense”, concluiu Paulinho Freire.

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Em sessão virtual, Câmara de Natal aprova calamidade pública e contratação de profissionais para a Saúde

Foto: Marcelo Barroso

Os vereadores de Natal aprovaram nesta terça-feira (31), em sessão extraordinária com sistema de votação remota, o Decreto de Estado de Calamidade Pública, encaminhado pelo Executivo Municipal, em razão da pandemia internacional ocasionada pela infecção humana pelo novo Coronavírus (Covid-19). Também foi aprovada a criação de cargos efetivos para a área da saúde municipal, de modo a reforçar o atendimento à população.

Foi a primeira vez que a Câmara de Natal realizou uma sessão através de videoconferência. A votação foi presidida pelo presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PSDB), direto do plenário da Câmara, sem público nas galerias e com número limitado de servidores para apoio operacional, obedecendo recomendação das autoridades de saúde para evitar aglomerações. “Acho que a Câmara sai na frente com uma discussão ampla e madura e participação dos vereadores mesmo fora da Câmara. Hoje aprovamos o decreto, ajudando o município a tomar iniciativas ágeis e autorizamos a nomeação de mais profissionais para que venham a contribuir com essa batalha contra esse novo vírus”, disse Paulinho Freire.

A iniciativa reforça a preocupação do Legislativo Municipal em atender as demandas da população sem por em risco a saúde das pessoas. Os servidores que participaram da sessão seguiram as normas de prevenção com uso de máscaras e desinfecção com álcool em gel, inclusive nos equipamentos. Além do presidente da Casa, vereador Paulinho Freire, os vereadores Franklin Capistrano (PSB), Felipe Alves (MDB) e Dickson Júnior (PSDB) também participaram de forma presencial. Outros 21 parlamentares votaram de forma virtual. “A Câmara fez seu dever da melhor forma possível, dentro das limitações do momento para atender à necessidade de se reduzir a burocracia para ações emergenciais e contratação de mais profissionais, ou seja, votamos duas matérias de fundamental importância”, destacou Felipe Alves.

A publicação do Decreto aprovado ocorreu no último dia 21 de março, no Diário Oficial do Município. A medida foi encaminhada ao Legislativo natalense destacando a condição de contaminação viral na cidade, necessitando da adoção de medidas drásticas para a garantia do afastamento social e a proteção às finanças públicas em meio à necessidade de ampliação dos gastos para atendimento à população.

Projetos

Na sessão também foi aprovada a criação de 100 cargos de provimento efetivo para a área da saúde municipal, o que levará à nomeação de aprovados no concurso público de 2018. O projeto está em consenso com as leis complementares nº 118 e 120, ambas de 03 de dezembro de 2010, que dispõem sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Funcionários da Administração Direta e Autárquica e a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área da Saúde da Prefeitura Municipal de Natal.

“Estamos vivendo um momento crítico e a Prefeitura sai na frente porque é importante essa contratação, mas não apenas de cem servidores, mas a Câmara poderia autorizar a contratação de quantos profissionais forem necessários para atender a população nesse momento caótico”, sugeriu o presidente da comissão de saúde da Casa, vereador Fernando Lucena (PT).

Por fim, os vereadores negaram a votação em urgência a um terceiro projeto do Executivo, que autoriza a aquisição de um imóvel pertencente ao patrimônio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a construção de um espaço público de convivência. Esta matéria vai tramitar em regime normal nas comissões da Casa até retornar ao plenário.

Nova convocação

Com a chegada de um novo projeto para ser votado em regime de urgência, o presidente da Câmara, Paulinho Freire, anunciou nova convocação extraordinária no mesmo estilo de videoconferência para a próxima quinta-feira (2).

“Teremos um projeto a deliberar sobre a prefeitura usar recursos da merenda escolar para comprar cestas básicas e entregar aos alunos, já que estão com as aulas suspensas. Seguiremos os mesmos moldes da sessão de hoje”, revelou o presidente.

 

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Cultura

Câmara de Natal aprova 2% da arrecadação de ISS e IPTU para incentivo à cultura

Foto: Assessoria / CMN

Os vereadores de Natal aprovaram em 2% o percentual das receitas provenientes do ISS e IPTU a ser utilizado como incentivo cultural para o Exercício de 2020 no município pela Lei Djalma Maranhão. O Decreto Legislativo 01/2020, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, foi votado em Sessão Extraordinária nessa quarta-feira (29).

Com a aprovação, a destinação de recursos para projetos culturais nos termos da lei fica estimado em R$ 11.397.820. “Foi uma votação tranquila, com apenas uma abstenção. Pela lei, a Câmara precisa votar o percentual nos primeiros 30 dias do período legislativo para que os produtores iniciem a captação de recursos para seus projetos e fomente a cultura e a economia criativa da cidade”, explicou o presidente da Câmara, vereador Paulinho Freire.

Pela lei, empresas apoiam projetos culturais, através de doação, patrocínio ou investimento de certificados expedidos pelo Poder Público, correspondentes ao valor do incentivo. Em troca, as empresas recebem isenção fiscal correspondente ao percentual aprovado pela Câmara. Durante a votação, os vereadores enfatizaram que o valor proposto poderia ser maior, mas destacaram que é preciso fazer com que todos os interessados tenham acesso a esses recursos. “Consideramos que ainda é pouco, mas antes de pensar em aumentar devemos pensar em fazer esses 2% chegarem aos produtores, já que falta maior divulgação e capacitação, tanto para as empresas, quanto para os produtores, porque ainda existe a burocracia, a questão de pendências tributárias. Sabemos que fomentar a cultura é gerar empregos e movimentar a economia e o turismo”, destacou a vereadora Nina Souza (PDT).

Outra sugestão é que o percentual seja ampliado para alimentar um Fundo Municipal de Cultura. “Ficaria em 5% para que 3% sejam direcionados ao fundo. Assim, não dependeria da adesão de empresários e reduziria a burocracia, beneficiando ainda mais produtores e grupos culturais, inclusive aqueles que têm menor estrutura”, sugeriu o vereador Fernando Lucena (PT).

A Lei Djalma Maranhão beneficia projetos de música e dança, teatro, circo e ópera; cinema, fotografia e vídeo, literatura e cartum, artes plásticas, artes gráficas, filatelia e culinária, folclore e artesanato, história da cultura e crítica de artes, acervo e patrimônio histórico-cultural, museus, centros culturais e bibliotecas, relíquias e antiguidades.

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Câmara de Natal aprova crédito de R$ 16 milhões do Pré-Sal para pagar aposentados

Foto: Verônica Macedo

Os vereadores de Natal retornaram do recesso parlamentar de fim de ano e aprovaram, em Sessão Extraordinária nesta segunda-feira (30), a abertura de crédito especial de R$ 16.187.867,44 em favor do Fundo Financeiro da Previdência (Funfipre), vinculado ao Instituto da Previdência dos Servidores Municipais (NatalPrev). O crédito é oriundo da repartição da Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal, da qual os municípios têm direito a uma parcela de 15%, conforme critérios estabelecidos na Lei Federal n° 13.885/19.

O presidente da Câmara, vereador Paulinho Freire (PSDB) explicou que o projeto precisava ser votado pelo Legislativo para poder ser usado de imediato, já que não estava previsto no orçamento. “Tínhamos que aprovar ainda neste ano. Da mesma forma que o Governo do Estado fez, o município também deve fazer. Esses recursos só poderão ir para o fundo previdenciário e, dessa forma, o dinheiro que o Município injeta para cobrir o déficit desse fundo, poderá ser utilizado para outros fins”, disse o presidente.

O município possui dois fundos previdenciários: o Funfipre, formado pela contribuição de servidores que ingressaram no serviço municipal antes de 2002; e o Fundo Capitalizado da Previdência (Funcapre), dos servidores que ingressaram após esta data. “Os recursos irão para o Funfipre, que é deficitário porque arrecada R$ 5,5 milhões por mês, mas precisa de R$ 21,5 milhões para cobrir a folha. O que fica faltando é o Município quem tem que cobrir, retirando de outras áreas. Com os R$ 16 milhões que aprovamos, o Município vai ganhar fôlego para cobrir esse déficit por um mês”, esclareceu o líder do Governo na Casa, vereador Kleber Fernandes (PDT).

Para a vereadora Nina Souza (PDT) utilizar o dinheiro do pré-sal no Funfipre ajudará o município em outras necessidades. “O que temos que fazer agora é sugerir que o Governo supra algumas demandas que o município necessita agora no começo de 2020”, propôs. Já a vereadora Carla Dickson (PROS) relembrou que a Câmara tem contribuído com as finanças do Município, como a devolução da sobra orçamentária de R$ 5,5 milhões ao Executivo. Ela também sugeriu que, com o fôlego nas contas, seja possível atender demandas urgentes, como no sistema de saúde. “Com o que a Câmara devolveu e esses recursos do pré-sal, são quase R$ 22 milhões que não estavam previstos e que vão gerar uma economia nas contas. Que sejam agora utilizados nos serviços essenciais, como o pagamento dos fornecedores da Secretaria de Saúde”, disse.

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

FOTO: Solenidade na Câmara Municipal de Natal celebra 30 anos do Restaurante Camarões

“Mais do que um restaurante, um símbolo de um Rio Grande do Norte que deu certo”. Foi com essas palavras que a vereadora Júlia Arruda (PDT) deu início, nessa quarta-feira (04), a uma sessão solene para celebrar os 30 anos do Restaurante Camarões. As galerias da Câmara Municipal de Natal ficaram repletas de autoridades, personalidades e amigos dos fundadores e funcionários da instituição, que receberam diploma meritório pelos relevantes serviços prestados à sociedade.

“Uma história que começou em 5 de julho de 1989 na Estrada de Ponta Negra, hoje Avenida Roberto Freire. Quem imaginava que nascia ali o maior nome do segmento de alimentos e bebidas do nosso estado? Talvez o casal de engenheiros Fernando Medeiros e Vânia Bezerra não imaginavam que a gastronomia contemporânea do RN se dividiria em antes e depois do Camarões. Em tempo: a marca integra a seleta lista de restaurantes mais queridos pelos turistas de todo o Brasil, com duas unidades entre os 10 mais bem avaliados do país, de acordo com os viajantes do TripAdvisor”, destacou a vereadora Júlia Arruda.

Segundo ela, o Legislativo natalense faz justiça ao prestar homenagem a todos que ajudaram a construir o empreendimento. “Como membro da Comissão de Turismo desta Casa, é uma satisfação poder conduzir esta noite em que comemoramos bem mais do que a qualidade da comida, da arquitetura e do atendimento, mas sim, o verdadeiro impacto que o Camarões representa hoje para nossa economia, para geração de emprego e renda”.

Vânia Bezerra, fundadora da instituição, fez um tributo ao marido Fernando Medeiros, cofundador, que faleceu há cinco anos. “O Restaurante Camarões é um sonho concretizado do Fernando. E hoje a minha realização é ver os nossos filhos unidos e empenhados na continuidade desse sonho. Aproveito para agradecer o carinho e reconhecimento de todos”, declarou emocionada.

Luiz Carlos Aldatz, empresário do setor da carcinicultura, falou sobre sua parceria com o Restaurante Camarões. “Há 23 anos sou seu principal fornecedor de camarão. Uma relação que classifico como vitoriosa. Trata-se de uma empresa familiar, que trabalha coesa, focada no objetivo de oferecer os melhores produtos gastronômicos para seus clientes”.

O chefe de cozinha Celso Nascimento, que trabalha na empresa há 29 anos, recordou o espírito empreendedor do fundador Fernando Medeiros. “Fernando tinha uma mente brilhante, inovadora, inteligente. Basta observar que muitos estabelecimentos comerciais do mesmo segmento começaram na mesma época e acabaram por desaparecer ou estão estagnados. Enquanto isso, a gente cresceu; nos tornamos uma referência do setor”, disse ele.

Opinião dos leitores

  1. Agora a coisa vai, Natal cheia de problemas com a necessidade de urgentes soluções ai a edil Juliana Arruda gastando o dinheiro de nossos impostos para fazer homenagem a restaurante da cidade.
    Senhora vereadora, a cidade tá cheia de estabelecimentos comerciais com mais tempo de funcionamento que o homenageado e ninguém nem lembrar de fazer qualquer tipo menção, só para citar três: Farol Bar, Restaurante do Bidocar e Restaurante do Raymas lá na Deodoro, que mais de 40 anos de atividades, mas como não são locais frequentados pelos bacanas da sociedade nem são lembrados.
    Vereadora, quando o seu prefeito vai cuidar de fato do centro da cidade, pois para fazer só pinturas em becos qualquer um faz!
    Nem vou perguntar pela intervenção administrativa no bairro do Alecrim, para deixar a senhora preocupada.
    Não sei se a senhora e seus pares já perceberam que alguns lugares da cidade, principal o viaduto do Baldo, estão tomadas por pessoas que administração municipal teima em não ver ou será que é culpa do governo do estado e nem vou dizer no federal.

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Câmara de Natal homenageia Dia Internacional da Síndrome de Down

Por proposição da vereadora Nina Souza (PDT), a Câmara Municipal de Natal realizará, nesta quinta-feira (21), às 18h30, uma sessão solene de homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down. A ideia é destacar o quanto as pessoas são iguais e capazes.

“É preciso cada vez mais estimular a aceitação, o convívio e mostrar a capacidade dos deficientes, que muitas vezes não é reconhecida. Todos somos seres humanos e temos nossas diferenças. Nossa sessão solene mostra que ser diferente é normal”, explicou Nina Souza.

A Sessão Solene também será um momento de confraternização de famílias que convivem com a Síndrome de Down. “Nosso mandato luta pela inclusão social dessas pessoas e é parceiro dessas famílias”, finalizou Nina.

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Nina Souza assume presidência da Câmara de Natal por 15 dias; Paulinho Freire substitui prefeito Álvaro Dias, afastado por viagem oficial

A vice-presidente da Câmara Municipal de Natal, a vereadora Nina Souza (PDT) será empossada, na próxima segunda-feira, 07, presidente da Câmara Municipal de Natal.

Nina ficará à frente do cargo por 15 dias. Durante este período, o atual presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PSDB), assumirá a prefeitura, devido ao afastamento temporário do prefeito Álvaro Dias (MDB), que viajará em compromisso oficial como representante da capital potiguar em um evento na Holanda de divulgação turística.

“Durante esse período, vamos conduzir a Câmara com a mesma dedicação de todas as atividades que assumimos, para prestar o melhor serviço ao povo de Natal”, declarou a vereadora.

Opinião dos leitores

  1. Rapaz!!! O Ver. Raniere Barbosa, passou 02 anos como presidente da câmara municipal e não assumiu se quer um por 1 minuto a prefeitura. Paulinho Freire nem esquentou a cadeira da da presidência da câmara e já vai ser prefeito?

  2. Compromisso oficial? Ele vai é passear na Holanda. Deixou Paulinho para administrar o caos do IPTU na Secretaria de Tributação que hoje estava abarrotada de gente revoltada com o aumento absurdo e completamente fora de lógica.

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Câmara de Natal derruba um veto da Prefeitura e mantém outro

O Plenário da Câmara Municipal de Natal rejeitou, nessa quinta-feira (06), o veto da Prefeitura de Natal aplicado a uma emenda encartada na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018, de autoria do presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (Avante), que reserva receitas para o Plano de Cargos e Vencimentos dos Auxiliares de Campo da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Para tanto, a matéria foi discutida e consensualizada entre as bancadas da situação e oposição.

“Demos a garantia aos auxiliares de campo da Semsur de que terá dotação orçamentária para implantação do seu Plano de Cargos e Salários quando ele for aprovado. Trata-se de valorizar os servidores públicos, profissionais essenciais para a qualidade de vida da população”, explicou o presidente Raniere Barbosa.

Por sua vez, o líder da bancada governista, vereador Kleber Fernandes (PDT), disse que o texto é apenas uma previsão de recursos na LDO a fim de oferecer benefícios trabalhistas para funcionários públicos do Município. “Como é uma alocação de receitas e o Plano de Cargos e Salários da categoria ainda não chegou para ser votado, não encontramos transtorno algum para derrubar o veto”, pontuou.

Na sequência, os parlamentares resolveram manter o veto à emenda da vereadora Ana Paula (PSDC), também encartada à LDO 2018, que tratava da ampliação do Passe Livre beneficiar todos os alunos da rede pública municipal de ensino. “Defendo que o Passe Livre atenda todos os estudantes regulamente matriculados. Mas nem para atender os atuais 6.600 alunos a Prefeitura se dispõe, só admite 6 mil. Por isso, tentamos mudar a redação para que o Passe Livre seja verdadeiramente livre”.

Em resposta, o vereador Kleber Fernandes falou que a modificação fixa gratuidade para todos os estudantes de forma indistinta. “Entretanto, a nova ampliação estabelecida está em desacordo com o PPA vigente, ou seja, a emenda aprovada viola o Plano Plurianual, afigurando-se inconstitucional”, justificou o líder da bancada de situação.

Ajustes no PPA serão votados na segunda-feira

Foi convocada para a próxima segunda-feira (10), uma sessão extraordinária exclusiva para votar a revisão do Plano Plurianual em regime de urgência. “A revisão do PPA é justamente para adequar as metas que porventura tenham sido superestimadas ou subestimadas. Isso vai impactar diretamente no direcionamento dos investimentos do Município. Além disso, a Câmara só pode iniciar a votação da Lei Orçamentária Anual 2019 depois que concluir a apreciação do PPA”, disse Kleber Fernandes.

O vereador Sandro Pimentel (PSOL) ponderou que as mudanças que o governo pretende fazer no PPA são profundas. “Não são apenas alterações pontuais. Essas tais adequações mudam totalmente o texto, que é extenso e pode necessitar de emendas para aparar arestas. Por exemplo, o governo propõe a redução do cadastro único das pessoas de baixa renda e a retirada da possibilidade das famílias que moram nas ruas de receber alimentação de qualidade, além de dificultar a agricultura familiar. Portanto, esta Casa tem que votar com prudência e responsabilidade”, concluiu o oposicionista.

Opinião dos leitores

  1. Esse negócio de plano de cargos, plano de carreira já está enchendo o saco. No final só quem toma na tampa somos eu e vcs pagadores de impostos. É auxílio moradia, auxílio pinico, auxílio… etc homi vão p pqp.

  2. só para lembrar que o Plano de Carreira dos auxiliares de Campo da SEMSUR é uma luta antiga da categoria, inclusive o Ex-Prefeito, Carlos Eduardo assumiu o compromisso de enviar o plano para câmara municipal e não fez, frustrando a categoria. Já o atual Prefeito, Alvaro Dias, sinalizou a intenção de enviar para votação na câmara e até agora não enviou. essa categoria é responsável por todo o ordenamento e fiscalização do comercio realizado no logradouros públicos no Município de Natal. Hoje o salário inicial desses servidores e de R$ 725,00 (setecentos e vinte e cinco reais)

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

FOTOS: Câmara de Natal celebra 100 anos de Dom Nivaldo Monte

Por proposição do vereador Franklin Capistrano, a Câmara Municipal de Natal realizou, nessa segunda-feira (07), uma sessão solene em homenagem aos 100 anos de Dom Nivaldo Monte. Estiveram presentes na solenidade autoridades civis, militares e religiosas, além de representantes de diversas comunidades católicas da capital potiguar. Na ocasião, aconteceu o lançamento de um selo comemorativo pelos Correios para celebrar a memória do homenageado, que faleceu no dia 10 de novembro de 2006 e sepultado em Emaús, nos jardins do Mosteiro de Sant’Ana.

Foi exatamente no dia 15 de março de 1918 que nasceu, em Natal, um dos nomes mais importantes da Igreja Católica de Natal e do Rio Grande do Norte: Dom Nivaldo Monte. Desde março que familiares, amigos e a Arquidiocese de Natal promovem diversas atividades para marcar a celebração de 100 anos de nascimento do segundo Arcebispo Metropolitano de Natal.

“Solidário, devoto, de perfil curioso e conciliador, Nivaldo Edson do Monte foi um exemplo do “bom pastor”, sobre o qual nos fala os evangelhos cristãos, e fez parte daquele seleto grupo de pessoas que não se martirizaram nem titubeiam diante de questões existenciais”, afirmou o vereador Franklin Capistrano. “Ele sempre teve uma alma livre, cheia de encantamentos, um apaixonado amante da natureza, de sua terra e de sua gente; um servidor dos homens, um adorador de Deus”, acrescentou.

Em seu discurso, o superintendente Estadual dos Correios, Rodrigo Medeiros, falou que Dom Nivaldo é merecedor de todas as deferências por causa dos relevantes serviços prestados ao Brasil. “Selos são janelas abertas pelo mundo. Por meio desse pequeno pedaço de papel circulam informações do país para todo o planeta. E que bom que a mensagem de amor e esperança de Dom Nivaldo Monte poderá ser enviada para os confins da terra”.

O Arcebispo Metropolitano, Dom Jaime de Vieira Rocha, lembrou que como padre, Dom Nivaldo fundou a Escola de Serviço Social, em 1945, primeira instituição de ensino superior em Natal, além de ser co-fundador da Rádio Rural de Natal, no ano de 1958. “Trata-se de uma história que ultrapassa as fronteiras do Rio Grande do Norte. Ele é um patrimônio do povo brasileiro”, finalizou.

Opinião dos leitores

    1. Não tem o que fazer, daí o jeito e conceder títulos e comemorações.

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Câmara de Natal adere a parceria da FECAM com ITEP e Procon estadual

Foto: Marcelo Barroso

A Câmara Municipal de Natal está aderindo ao convênio firmado entre a Federação das Câmaras Municipais (FECAM) e o Governo do Estado para viabilizar alguns serviços do ITEP e do Procon.O convênio foi assinado hoje (26) entre as instituições durante assembleia da federação, que é presidida pelo vereador Raniere Barbosa (PDT), também presidente do legislativo natalense. Na ocasião, a diretoria da FECAM prestou contas às câmaras filiadas.

A Câmara de Natal já conta com um Procon Legislativo, que agora terá seu serviço ampliado. De acordo com o diretor do órgão na Câmara de Natal, Carlos Alberto Freire, o Procon estadual passa a dar acesso a toda a base de dados do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor – SINDEC. “Este convênio reforça o Procon da Câmara que poderá agilizar toda a parte administrativa para viabilizar os processos, deixando para o Executivo autuar e multar, se for o caso. Isso traz celeridade para o consumidor resolver os seus conflitos”, declarou. Já com o ITEP, as câmaras poderão dar entrada aos pedidos de emissão de 1ª via de identidade e também para o público idoso.

O governador Robinson Faria compareceu ao encontro para a assinatura do convênio e enfatizou que a parceria faz com que o governo do estado chegue a todos os municípios que suas respectivas câmaras aderirem. “Fortalece os municípios e dá dignidade ao munícipe que ganha mais facilidade em suas cidades para ter acesso a estes serviços. Nossas ações se fazem com parceria e esse convênio vai ampliar a cidadania ao povo do Rio Grande do Norte através das câmaras”, destacou o chefe do Executivo estadual.

Mais de 90% das 162 câmaras filiadas à FECAM já confirmaram adesão à parceria. Para Raniere Barbosa, isso traz o fortalecimento das instituições envolvidas. “É importante trabalharmos para que serviços do governo cheguem a todo o estado com as câmaras dando musculatura. Na Câmara de Natal, por exemplo, teremos o serviço do Procon ampliado e com o ITEP planejamos para que, no segundo semestre, também possamos trabalhar com emissão de 2ª e 3ª vias de identidade numa parceria que facilita o acesso e a mobilidade do cidadão a estes serviços. É a modernização do legislativo que ganha força através de serviços de cidadania”, declarou o parlamentar.

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Projetos que beneficiam idosos são aprovados na Câmara de Natal

Três projetos que beneficiam os idosos receberam pareceres favoráveis durante a sessão ordinária, nesta quinta-feira (03), na Câmara Municipal de Natal. A primeira proposta aprovada foi o Projeto de Lei n° 133/2015, de autoria da vereadora Eleika Bezerra (PSL), que institui no calendário oficial de eventos do município o “Julho Branco”. O referido mês será destinado a campanhas voltadas para a saúde e a dignidade do idoso, o envelhecimento saudável e a conscientização quanto às violência sofridas pela população com faixa etária acima de 60 anos.

“Esclarecer a importância da experiência dos idosos e de sua participação no mundo atual, proporcionar a essas pessoas momentos de cultura, lazer, melhores condições de saúde, elevação da autoestima, são pontos fundamentais deste projeto”, disse Eleika Bezerra. “Ressaltamos, ainda, que a escolha pelo termo Julho Branco se deu ao relacionar o mês de comemoração ao Dia dos Avós – celebrado em 16 de julho – e ao fazer referência aos cabelos brancos dignos daqueles que tanto já viveram e que podem doar aos mais jovens muito conhecimento”, acrescentou.

A tendência de envelhecimento da população brasileira cristalizou-se nas últimas pesquisas. Os idosos, atualmente, somam 23,5 milhões dos brasileiros, mais que o dobro do registrado em 1991, quando a faixa etária contabilizava 10,7 milhões de pessoas. Este novo cenário requer aumento de políticas públicas para que a pessoa idosa tenha qualidade de vida.

Segundo o vereador Luiz Almir (PR), os idosos são de fundamental importância para a sociedade, haja vista que constituem a cultura viva dos antepassados. “Ao conversar com alguém de mais idade temos concepções e percepções que jamais teria com qualquer outra pessoa. Eles transmitem seu aprendizado de anos, aquilo que levaram longo tempo para aprender, e de graça”.

Outro projeto voltado aos idosos, acatado em primeira discussão, é o que dispõe sobre a ronda da Guarda Municipal nas academias da terceira idade na capital potiguar. A matéria foi encaminhada pelo ex-vereador Joanilson Rêgo, sendo subscrita pelo vereador Fernando Lucena (PT). “Esta iniciativa é importante porque se investe muito na instalação dessas academias, todavia, as mesmas estão sofrendo com o vandalismo. Além disso, a violência amedronta as pessoas, que preferem ficar em casa. Por isso se faz necessária a presença dos guardas municipais nestes locais”, justificou Lucena.

De acordo com o vereador Franklin Capistrano (PSB), as academias da terceira idade resgatam a alegria de viver dos idosos. “A prática de exercícios físicos tornou-se uma necessidade do ser humano, especialmente quando se chega a idade avançada. Então, temos que garantir a segurança das pessoas, para que elas possam frequentar estas academias tranquilamente. É o direito de ir e vir que deve ser respeitado”.

Por fim, o plenário aprovou, em segunda discussão, um texto apresentado pelo vereador Bispo Francisco de Assis (PRB), que institui o Dia Municipal de Conscientização da Doença de Alzheimer. Trata-se de uma doença degenerativa e progressiva, que causa atrofia do cérebro, levando à demência em pacientes idosos. “Escolhemos o dia 21 de setembro para acontecer durante o mês mundial de conscientização sobre o distúrbio. A intenção é reunir informações que possam ser úteis a todos os que convivem com idosos que sofrem com o mal de Alzheimer, como famílias, cuidadores, médicos e instituições”, concluiu o autor da proposição.

 

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Alegando ‘grave crise econômica’ no país, Câmara de Natal altera funcionamento

cmn

http://portal.natal.rn.gov.br/_anexos/publicacao/dom/dom_20160511.pdf

Opinião dos leitores

  1. E a consultoria q o Estado contratou por R$ 7 milhões vai sugerir 8 horas de trabalho. 2 turnos. Nao querem seguir o exemplo da camera municipal e da venezuela(2 dias de trabalho para economizar energia).

  2. Não seria mais fácil exonerar funcionários??? Se diminui o expediente é por que não tem realmente o que se fazer lá…

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Câmara de Natal institui comissão permanente para fiscalizar cumprimento de leis municipais

Por iniciativa do vereador Ubaldo Fernandes (PMDB), a Câmara Municipal de Natal instituiu, neste início de 2015, uma comissão permanente para fiscalizar o cumprimento das leis municipais em Natal. A Comissão de Implementação e Acompanhamento de Leis de Autoria do Poder Legislativo foi criada, em ato publicado no Diário Oficial do Município, em 2013. Mas foi nomeada neste ano.

A Comissão é presidida pelo vereador Marcos Antônio (PSOL). Tem como membros os vereadores Ubaldo Fernandes, Eudiane Macêdo (SDD), Junior Grafith (PRB) e Adão Eridan (PR). De acordo com Ubaldo, a iniciativa surgiu devido ao fato de muitas leis aprovadas pela Câmara não serem cumpridas por falta de fiscalização.

“A Comissão vai atuar fortemente no acompanhamento da implantação das leis aprovadas pela Casa. Tem a prerrogativa de convocar secretários, provocar o Ministério Público, o judiciário e, assim, garantir que seja cumprida a legislação municipal”, explicou Ubaldo Fernandes.

Opinião dos leitores

  1. Deviam começar pelo básico. Quantidade de caçambas de aço largadas nas ruas, materiais de construção (areia, brita, etc.) tomando espaço nas ruas, calçadas sem qualquer padrão, com escadas absurdas, casas e prédios e postes que avançam sobre as calçadas e naturalmente a principal que é o combate a corrupção em nossa cidade.

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

FOTO: Câmara de Natal decide manter Secretaria de Políticas para as Mulheres (Semul)‏

sessão-(37)Foto: Marcelo Barroso

Após aprovar ontem (11) o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos profissionais da área da Saúde, a Câmara Municipal de Natal deu continuidade, na manhã desta terça-feira (12), ao debate sobre o Projeto de Reforma Administrativa da Prefeitura. A dinâmica dos trabalhos foi organizada da seguinte forma: as emendas parlamentares serão apreciadas uma a uma, depois o projeto seguirá para segunda votação.

Os vereadores Sandro Pimentel (PSOL), Hugo Manso (PT) e Júlia Arruda (PSB) apresentaram 26 emendas. Desse total, duas foram aprovadas, seis rejeitadas, quatro retiradas, quatro prejudicadas. Amanhã (13) serão avaliadas as matérias restantes.

A proposta de manter a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (Semul) entre as instituições de execução programática do Município, encartada ao projeto pelos vereadores Hugo Manso e Júlia Arruda, recebeu parecer favorável no Plenário da Casa.

“Considero de imensa importância a manutenção de um órgão que desenvolve políticas sociais para as mulheres. A Câmara Municipal foi sensível ao avaliar a questão. Porém, esta conquista nasceu da luta dos movimentos feministas a favor da efetivação dos direitos humanos e contra as violências sofridas pelas mulheres em nossa sociedade”, destacou Hugo.

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Eleição para a mesa diretora da Câmara de Natal pode ocorrer a qualquer momento

Já é forte nos bastidores a articulação para antecipar a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Natal (CMN) referente ao biênio 2015-2016. O grupo do presidente da Casa, vereador Albert Dickson (PROS), que tentará a reeleição, já conta com cerca de 18 dos 29 vereadores. A antecipação do pleito pode ocorrer a qualquer momento.

A vereadora Eleika Bezerra (PSDC) tentou impedir a antecipação da escolha, apresentando uma Emenda Constitucional que proibia a realização da eleição extemporânea. No entanto, a Casa rejeitou o Projeto.

No início do mês, a parlamentar, junto com os vereadores Maurício Gurgel (PHS) e Fernando Lucena (PT), protestaram em plenário contra a possível realização da eleição da mesa antes do tempo. No entanto, eles são minoria.

Para a nova mesa, já é certa a saída de Maurício, atual 2º vice-presidente da Casa. Ele deixou o grupo que elegeu Albert. A primeira vice-presidência deverá continuar com o vereador Júlio Protásio (PSB) e a 1ª secretaria com o vereador Dickson Júnior (PSDB).

Caso Albert não consiga o número suficiente para apoiar a mudança de regimento, Júlio Protásio passa a ser o nome do grupo para ser o presidente.

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *