Tesouro Nacional anuncia emissão de título no exterior

Foto: (Bruno Domingos/Reuters)

O Tesouro Nacional anunciou nesta segunda-feira (4) captação de recursos no exterior. Em nota, o Tesouro informou que será emitido um novo título, haverá nova emissão de título já existente e recompra de títulos da República denominados em dólares.

Será emitido um título de 30 anos com vencimento em 14 de janeiro de 2050, o Global 2050. Adicionalmente, diz o Tesouro, haverá reabertura (nova emissão) do título de 10 anos já existente, o Global 2029, que tem vencimento em 30 de maio de 2029. Concomitantemente às duas operações, acrescentou o Tesouro, serão recomprados sete títulos:

Título Vencimento Cupom (% ao ano) – Estoque em mercado (US$ milhões):

Global 2027 – 15/05/2027 – 10,125 823
Global 2030 – 06/03/2030 – 12,250 240
Global 2034 – 20/01/2034 – 8,250 1.404
Global 2037 – 20/01/2037 – 7,125 1.825
Global 2041 – 07/01/2041 – 5,625 2.366
Global 2045 – 27/01/2045 – 5,000 3.550
Global 2047 – 21/02/2047 – 5,625 3.000

Por meio do lançamento de títulos da dívida externa, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores internacionais com o compromisso de devolver os recursos com juros.

Os recursos captados no exterior são incorporados às reservas internacionais do país. De acordo com o Tesouro Nacional, as emissões de títulos no exterior não têm como objetivo principal reforçar as divisas do país, mas fornecer um referencial para empresas brasileiras que pretendem captar recursos no mercado financeiro internacional.

Segundo o Tesouro, a operação será liderada pelos bancos BNP Paribas, Citibank e Goldman Sachs & Co. Os títulos serão emitidos no mercado global e o resultado será divulgado ao final do dia de hoje.

Isto É, com Agência Brasil

 

Caixa anuncia devolução de R$ 3 bilhões ao Tesouro Nacional

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou nesta quarta-feira (12), ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, que a instituição financeira vai devolver R$ 3 bilhões ao governo federal.

Esses recursos, contudo, não podem ser contabilizados como receitas primárias, ou seja, para uso no orçamento da União em gastos dos ministérios. Os valores são classificados como financeiros e, deste modo, podem ser utilizados apenas para o abatimento da dívida pública.

“Essa é uma determinação do ministro Guedes [a devolução dos recursos]. Não é discussão de ‘management’ [gerenciamento]. É uma decisão de governo que nós vamos devolver o dinheiro”, declarou Guimarães. Segundo ele, a estratégia da instituição financeira é de devolver outros R$ 17 bilhões até o fim de 2019.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, lembrou que, durante a campanha eleitoral, no ano passado, sua equipe informou que iria “despedalar” os bancos públicos, ou seja, devolver recursos emprestados.

“Houve muitos empréstimos da união aos bancos públicos que cometeram excessos com recursos públicos, como BNDES e Caixa. E essas ‘pedaladas’ acabaram levando ao ‘impeachment’ da presidente [Dilma]. E nossa responsabilidade é devolver esses recursos à União, e dentro, inclusive, das exigências do TCU”, declarou.

Em janeiro deste ano, Guimarães informou que a Caixa tem uma dívida com o governo de cerca de R$ 40 bilhões por meio do chamado IHCD (Instrumento Híbrido de Capital e Dívida) sem prazo de pagamento, e acrescentou que isso não seria justo. Nessa quarta-feira, ele informou que o valor exato da dívida é de R$ 42 bilhões.

Também informou, naquele momento, que a instituição financeira buscaria abrir o capital (venda de ações) de suas subsidiárias – empresas controladas pela Caixa Econômica Federal – para pagar esse débito.

As subsidiárias que serão vendidas, segundo ele informou em janeiro, são de seguridade, cartões, loterias e de administração de ativos de terceiros (asset management). Em 2015, o governo chegou a anunciar a abertura de capital da Caixa Seguradora, mas o processo acabou não indo adiante.

A Caixa é uma empresa 100% pública, que não tem capital aberto, isto é, ações negociadas em bolsa de valores – ao contrário do Banco do Brasil e da Petrobras, por exemplo, empresas de economia mista, com capital público e privado.

G1

Tesouro informa que ajuda financeira enviada pelo governo federal a estados em crise financeira, como no caso o RN, não poderá para pagar salários atrasados de servidores

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse nessa quarta-feira (27) que a ajuda financeira que será enviada pelo governo federal a estados em crise financeira, como o caso do Rio Grande do Norte, não poderá ser utilizada para pagar salários atrasados de servidores. O secretário utilizou um exemplo envolvendo o próprio estado potiguar para esclarecer a situação.

“Conceder crédito para pagar salários é inconstitucional. A gente tentou fazer isso com o Rio Grande do Norte, e o Ministério Público de Contas vetou”, explicou Almeida. O adiantamento, ainda de acordo com o comando do Tesouro Nacional, poderá cobrir despesas consideradas emergenciais.

O secretário disse que o pacote para ajudar estados em crise não deverá ficar pronto até abril e que a aprovação do projeto antes de maio pelo Congresso Nacional é considerado praticamente impossível. Segundo Almeida, essa proposta seria diferente do programa de recuperação fiscal em vigor no Rio de Janeiro, porque beneficiaria estados com baixo endividamento, mas com alto volume de gastos com pessoal. Assim como anunciado por diversos governadores, a ideia é que os estados apresentem ao Tesouro um plano de ajuste fiscal e recebam um adiantamento das economias a serem obtidas nos próximos quatro anos.

Grande ponto, com informações da Agência Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Gagaça disse:

    Esse ministério público de contas tá com o salário em dia, e pra continuar recebendo regularmente dentro do mês, proíbe o estado de pagar atrasados, isso sobra dinheiro pra manter seu salário em dia. "Além da queda, um coice".

Mossoró tem a maior carga tributária do interior do Nordeste, aponta Tesouro Nacional

 Dados recém-reunidos pelo Tesouro Nacional apontam que Mossoró é a cidade do interior do Nordeste que mais cobra impostos municipais, como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Em média, cada mossoroense pagou R$ 221,46 em 2012 e a arrecadação fiscal do poder público local totalizou mais de R$ 59 milhões. Os dados levam em consideração as cem maiores cidades do País.

Com tais valores, a capital do Oeste, que tinha 266 mil habitantes naquele ano, fica à frente de cidades com mais que o dobro de sua população.

Em Feira de Santana (BA), por exemplo, que tem 568 mil habitantes, os moradores pagaram R$ 174,17 de média no ano passado. E, em Jaboatão dos Guararapes (PE), 654 mil habitantes, esse número é ainda menor: R$ 172,32.

Mossoró cobra ainda mais impostos que duas capitais. Em Teresina (PI), 830 mil habitantes, cada contribuinte pagou R$ 203,58 em 2012; e, em Rio Branco (AC), 348 mil habitantes, o valor é R$ 155,33.

Jornal De Fato

Endividamento dos Estados cai em 2012, mas no RN ainda não se sabe porque documentos ainda não foram enviados

As negociações para a troca do indexador da dívida dos estados e municípios ocorrem em um momento em que os índices de 2012 apontam para a queda do endividamento, beneficiando as finanças estaduais. O levantamento da Agência Brasil foi feito com base em relatórios enviados pelas unidades da Federação ao Tesouro Nacional.

Em janeiro e fevereiro, a dívida consolidada líquida de 19 estados e do Distrito Federal caiu em valores absolutos. Apenas em dois estados, São Paulo e Rio Grande do Sul, o endividamento apresentou leve aumento. Esse desempenho decorre, em boa parte, do comportamento do IGP-DI, índice de inflação da Fundação Getulio Vargas, que é o indexador usado para corrigir a dívida dos estados.

Nos últimos 12 meses, o IGP-DI acumulou alta de 3,33%. No mesmo período, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), registrou inflação de 5,24%. A utilização do IPCA para corrigir a dívida dos estados consta de um projeto de lei do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que recebeu apoio dos senadores e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários de Fazenda dos estados e do DF.

Após o processo de renegociação das dívidas dos estados com a União, no fim da década de 1990, ficou estabelecido que o estoque seria corrigido pelo IGP-DI mais 6%, 7,5% ou 9% ao ano, dependendo do caso. Na época, o índice era mais baixo que as taxas dos títulos públicos federais. No entanto, o indexador, que na ocasião pareceu vantajoso, passou a pressionar as finanças estaduais nos anos seguintes.

De setembro de 1997, quando os primeiros estados começaram a renegociar as dívidas com a União, até março deste ano, o IGP-DI acumulou variação de 235,16%, contra aumento de 142,26% do IPCA. A diferença ocorre porque o IGP-DI tem 60% do cálculo baseado em preços de atacado, mais sujeitos a variações de preços internacionais e da cotação do dólar. O IPCA registra apenas as variações dos preços aos consumidores, que são mais estáveis.

Em época de dólar baixo e arrefecimento dos preços, como o momento atual, o IGP-DI varia menos que o IPCA. No entanto, o índice da Fundação Getulio Vargas dispara em momentos de pressões inflacionárias. Em 2010, o IGP-DI acumulou variação de 11,31%, quase o dobro do IPCA, que subiu 5,91%.

A Lei de Responsabilidade Fiscal estabeleceu que a dívida dos estados e do DF não pode ultrapassar 200% da receita corrente líquida (RCL). De acordo com os relatórios recebidos pelo Tesouro, o Rio Grande do Sul continua a ser a única Unidade da Federação que estoura esse limite. Desde 2008, no entanto, o estado está dentro dos limites de reenquadramento definidos por uma resolução do Senado Federal. A dívida consolidada líquida, que encerrou 2011 em 213,77% da RCL, chegou a 211,68% no fim de fevereiro, embora tenha subido R$ 122,8 mil em valores nominais desde o fim do ano passado.

Em São Paulo, a situação é um pouco diferente. A dívida consolidada líquida aumentou R$ 6 bilhões nos dois primeiros meses de 2012. Na comparação com a RCL, o endividamento passou de 145,7% para 148,5%. A Lei de Responsabilidade Fiscal define a RCL como a arrecadação dos estados, no mês de referência e nos 11 meses anteriores, excluídas as transferências obrigatórias para os municípios e as contribuições dos servidores públicos estaduais para seus regimes de previdência.

Até a última sexta-feira (20), sete estados ainda não tinham enviado o relatório de execução orçamentária ao Tesouro Nacional: Amazonas, Amapá, Goiás, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.

Tesouro nega dindin para a Prefeitura. E agora José?

A promessa da prefeita Micarla de Sousa, dos R$ 300 milhões para a mobilidade da Copa, ainda não deve ser sepultada.

O Tesouro Nacional negou à administração municipal, em virtude da inconsistência nas informações prestadas e de pendências no Cadastro Único de Convênios, o Cauc, o aval para a liberação do dinheiro.
(mais…)

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. caio fábio disse:

    O que vai acontecer é corrermos o risco de termos o "machadão" derrubado em troca de nada.