Finanças

Ministério da Saúde gastou menos de um terço do dinheiro disponível para combate à pandemia, diz TCU

Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que o Ministério da Saúde gastou apenas 29% do dinheiro que recebeu para as ações de combate ao coronavírus.

A análise abrange os gastos da pasta desde março, quando o governo decretou estado de calamidade pública no país, até julho deste ano.

Segundo o documento, divulgado pelo jornal “Folha de S. Paulo” e também obtido pela TV Globo, o Ministério da Saúde recebeu, até o fim de junho, R$ 38,9 bilhões para ações específicas contra o coronavírus.

O dinheiro recebido pela pasta deveria ser dividido assim:

R$ 16 bilhões para os fundos municipais de saúde;

R$ 9,9 bilhões para os fundos estaduais de saúde;

R$ 11 bilhões em ações diretas do ministério como compra de respiradores, testes e equipamentos de proteção;

R$ 542 milhões em transferências para o exterior para aquisição de insumos importados.

No entanto, segundo os auditores, dos R$ 38 bilhões, o ministério só pagou efetivamente R$ 11,4 bilhões, ou 29% de tudo o que recebeu para combater o coronavírus.

O relatório destaca a falta de critérios para a distribuição dos recursos por estados.

“Chama a atenção o fato de Pará e Rio de Janeiro terem, respectivamente, a segunda e a terceira maior taxa de mortalidade por Covid-19 (31,4 e 28,1 mortes por 10.000 habitantes), conforme dados informados pelo Ministério da Saúde em 28/5/2020, mas serem duas das três unidades da federação (UF) que menos receberam recursos em termos per capita para a pandemia”, diz o TCU.

O documento está na pauta de julgamentos do TCU e faz parte de um acompanhamento feito pelos auditores das despesas do combate ao coronavírus.

O relatório cobra que o Ministério da Saúde preste esclarecimentos sobre o funcionamento do gabinete de crise, dê mais informações sobre os critérios de distribuição de recursos a estados e municípios; e explique as regras utilizadas para aquisição de insumos – como equipamentos, remédios e testes.

O relatório foi concluído em 15 de julho e não fala em punição para os gestores do ministério.

O dado mais recente sobre os recursos da pasta estão disponíveis no portal do Tesouro Nacional. Até esta terça-feira (21), o ministério havia pago mais de R$ 17,5 bilhões; o equivalente a 44,9% do total dos recursos disponíveis.

Os números ainda estão abaixo da necessidade do país, na avaliação do economista Gil Castelo Branco. Ele afirma que, em um cenário de pandemia, não há justificativa para o dinheiro ficar parado nos cofres do governo.

Para o economista, as mudanças sucessivas no comando do Ministério da Saúde também têm influência na lentidão dos repasses. Há mais de dois meses a pasta está sem ministro titular e é comandada interinamente por Eduardo Pazuello.

“Um aspecto, a meu ver, que é relevante, foi esse troca troca de ministros, porque toda vez que você troca ministros e troca secretários e muitas vezes, troca equipe, cabeça do ministério, evidentemente que você não tá contribuindo para agilidade nesses processos. Me parece que esse troca troca em nada contribui para que os gastos sejam mais efetivo,”, avaliou.

Com G1

 

Opinião dos leitores

  1. Se O SATANÁS ESTA NA PRESIDENCIA..ESPERAR O QUÊ… O INFERNO É POUCO PARA O BRASIL…ESSE DEMONIO ESTA TRANSFORMANDO O PAÍS EM UM DILÚVIO..QUEIMA

  2. Mais importante do que deixou de ser gasto é como foi gasto o dinheiro enviado, quanto desse dinheiro foi desviado em cada um dos estados e punição para os responsáveis.

  3. Parece que para alguns é um absurdo não estarem gastando esse dinheiro, assim inviabiliza a CORRUPÇÃO.
    Os estados do Rio de Janeiro e do Pará, citados no relatório por terem recebidos poucos recursos são os mesmos onde os escândalos de CORRUPÇÃO no combate a pandemia viraram notícia nacional.
    Parece que para alguns o importante é gastar o dinheiro, mesmo que seja DESVIANDO para a conta de corruptos.

  4. Não consigo entender, gastou pouco reclama se gastase demais e o fim do mundo pela imprensa comunista.

  5. Êi! Você que bate com o pau em Xico, uso o mesmo pau e bata em francisco. Seja coerente….use os mesmos argumentos e criatividade para perguntar onde está o dinheiro.

    1. Não se exige coerência de fanáticos, eles preferem ser felizes em suas bolhas imaginárias e continuar vibrando pelos seus ídolos, que eles mesmos sustentam com seus impostos.

  6. Temos que economizar! Acabou a mamata! A parada aqui agora é séria, não vamos ficar gastando dinheiro com bobagens. Além do mais, já temos um grande estoque de cloroquina que dá pra salvar todo mundo. Dá até pra ressuscitar, menos esquerdistas. Aguentem como bons soldados pois estamos em guerra contra o comunismo que nos ameaça desde 1917.
    Anaê!!!

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Finanças

Governo do RN reduz um terço de seu endividamento público em um ano

A série de medidas para corte de despesas, controle e fiscalização de gestão e aumento de receitas, adotadas desde o início deste Governo, elevaram o Rio Grande do Norte ao segundo Estado do Nordeste com menor endividamento junto à União, atrás apenas da Paraíba.

Em apenas um ano, praticamente um terço da dívida foi reduzida, de 46,25% para 31,98%. Com essa redução, o Estado potiguar passou de 10º para 8º na lista de Estados menos envidados do país, de acordo com dados de relatórios estaduais e da Secretaria do Tesouro Nacional.

O titular da pasta estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, ressalta que hoje o maior problema do Rio Grande do Norte não é o volume, mas o perfil da dívida: “Temos uma dívida alta de curto prazo com o servidor. Nossa prioridade é mudar o perfil dessa dívida: substituir a dívida com o servidor por uma instituição financeira e alongar o pagamento a juros baixos”.

Para tanto, o secretário reforça a necessidade do chamado “Plano Mansueto”, um programa do Governo Federal que autoriza os Estados a contraírem novas dívidas com garantia da União em troca de medidas de ajuste fiscal. Caso se concretize, o RN deverá receber, por esse programa, aproximadamente R$ 1,1 bilhão, dividido em três parcelas.

“Até a chegada desse ou outros recursos, precisamos segurar essa dívida. Temos nos esforçado para evitar novos endividamentos. Pagamos toda a folha de 2019, além de dois passivos. Avançamos no pagamento de precatórios e reduzimos a dívida com fornecedores. Por outro lado, aumentamos a arrecadação, seja com receitas normais ou extraordinárias”, concluiu o secretário.

A base de cálculo para esse índice é medida pela dívida bruta de cada Estado, subtraída da disponibilidade de caixa e dividida pela receita líquida corrente. O Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, respectivamente, permanecem como os Estados mais endividados do país, com aumento da dívida ao longo de 2019.

Opinião dos leitores

  1. Oxe…
    Nenhum comentário para elogiar o governo do petê? Minios, a gritaria só serve para a crítica? Vamos lá, mostrem um pouco de civilidade!

  2. Quando Lula foi presidente tb zerou a dívida externa. E foi o melhor presidente do Brasil. Mas os mínimos não aceitam.

    1. Voce tem razao. Em 2008, o Lula zerou a divida externa, mas em contrapartida, aumentou a divida interna brasileira, que em 2003 era pouco mais de 600 bilhoes de reais, e pulou em 2008 para 1,4 trilhao de reais, consumindo 64% do PIB brasileiro so para pagamento da divida interna, que nao parou de crescer nos anos seguintes, gerando um endividamento aloprado do pais e gastos anuais com juros que passaram consumir anualmente 12% do PIB. Sem falar na reducao do prazo do pagamento e aumento da taxa de juros dos bancos para pagamento dos JUROS dessa divida INTERNA, sem falar no pagamento dos juros dos custos dos programas politiqueiros, como liberacao de credito facil, bolsa familia, minha casa minha divida, etc. Entao, a partir do fim do governo LULA, essa divida interna passou a ser sentida pelo povo brasileiro, que eh o verdadeiro devedor e esta com ela atolada ate o pescoco, ate Deus sabe quando. Entao, se essa matematica te consola, sim o LULA foi o melhor presidente que f…. o Brasil e os banqueiros agradecem!

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