A jovem estudante Maria Karoline, de 19 anos, estudante do curso de Turismo na UFRN, foi assassinada no final da tarde desta quarta-feira (20). Ela foi vítima de um latrocínio (roubo seguido de morte), na Avenida Itapetinga, no no bairro Potengi, zona Norte de Natal.
De acordo com informações obtidas pelo blog, a jovem estava caminhando juntamente com a irmã na Avenida Itapetinga, quando foi abordada por dois homens que estavam em uma motocicleta. Os criminosos pediram os celulares das duas. As duas entregaram sem reagir. Mesmo assim, um dos bandidos atirou nela.
Maria Karoline foi alvejada com um tiro na cabeça e outro no tórax. Após os disparos, a dupla fugiu. O Serviço de Atendimento Móvel (Samu) foi acionado, mas quando chegou a jovem estudante já estava sem vida.
BG
Enquanto nós CIDADÃOS não extirparmos essa classe politica OMISSA,CONIVENTE,IRRESPONSÁVEL,NEGLIGENTE,CORPORATIVISTA,ENGANDORA,MENTIROSA,PODRE e uma infinidade de adjetivos, enterraremos nossos JOVENS e CIDADÃOS trabalhadores cumpridores dos seus deveres,pagadores da maior carga tributaria do MUNDO para sustentar esse MALANDROS escondidos nos "gabinetes" com ar-condicionado , motoristas, auxilio palito, auxilio moradia. ISTO É UM ESCARNIO com a população abandonada deste País chamado Brasil.
Culpa do "direitos dos manos" Que policial que vai agir preventivamente, se em uma abordagem não pode mostrar arma, não pode isso, não pode aquilo. Como é que você vai chegar pra fazer revista em alguém sem poder mostrar arma nem nada. Vida de policial é difícil, imagine a tensão de você pensar que ali pode ter um bandido armado e ainda é criticado nas abordagens? Aparece um monte de gente na hora pra filmar e tirar foto dizendo que é policia racista, policia assassina e no final o policial que responde a um processo administrativo.
Tem é que acabar com esse mimimi de vitimismo e revistar mesmo as pessoas.
Culpa do "direitos dos manos" Que policial que vai agir preventivamente, se em uma abordagem não pode mostrar arma, não pode isso, não pode aquilo. Como é que você vai chegar pra fazer revista em alguém sem poder mostrar arma nem nada. Vida de policial é difícil, imagine a tensão de você pensar que ali pode ter um bandido armado e ainda é criticado nas abordagens? Aparece um monte de gente na hora pra filmar e tirar foto dizendo que é policia racista, policia assassina.
Tem é que acabar com esse mimimi de vitimismo e revistar mesmo as pessoas.
Alguém já viu a mídia brasileira exaltar um policial? Quando foi que o Fantastico mostrou pela ultima vez um policial heroi?
É comum ver na CNN os americanos condecorarem policiais com honra como fizeram aos que mataram os terroristas de Boston.
Aqui só se dá destaque aos corruptos e bandidos. Outro dia a corregedoria puniu dois soldados que obrigaram bandidos a carregar uma freezer que haviam roubado, porque isso era degradante. Tá de brincadeira?!
Lamento mais o prognóstico é de que o atraso e mediocridade de nossa sociedade e todas as mazelas que resultam delas ainda vão levar gerações para desaparecer.
Enquanto isso ainda vamos colher muito dos valores que plantamos.
Inadmissível. Até quando? A sociedade natalense acompanha passivamente e os nossos governantes assinam mais um atestado de incompetência sem precedente. Natal, cidade linda por natureza e uma das mais violentas do Brasil. Quem tiver condições, pode arrumar a mala e morar em outras terras, pois quem está na rua corre perigo de morte. Estamos fritos!
Como a vida aqui nessa bagaça não vale p…. nenhuma mesmo, não é? Fazer zoada por causa de centavos boa parte faz, mas lutar pela segurança, saúde, educação, VIDA, haha… ninguém nem se atreve jogar pedra na porta do Midway…
O RN precisa de alguém de pulso , alguém que não tenha medo de enfrentar primeiro os defensores dos "direitos" mais conhecidos como hipócritas. Esses nunca perderam parentes vitimas de menores ou de bandidos que a policia prende e com meia hora tão soltos cometendo delitos novamente. Esse governador é fraco infelizmente. É igual aos outros políticos que sabem falar mas não sabem agir. Decrete calamidade na segurança, chame a força nacional o exercito mas faça alguma coisa ou ira começar uma matança sem precedentes no RN. Hoje tanto faz ser cidade grande, pequena ou um sitio da zona rural, não existe segurança, certo que temos uma legislação capenga mas pior é ser omisso, isso acentua muito mais a impunidade. Acorde governador ou o Sr poderá chorar as dores que muitos choram já que eles não escolhem mais a quem matar.
Porque este caso não teve a mesma repercussão e comoção popular que o recente e lamentável assassinato da Gizela Mousinho, dois atos de pura crueldade e barbárie que mereciam o mesmo tratamento da opinião pública, imprensa e empenho da Polícia em punir os culpados.
Vamos dar moleza pra vagabundo. Cheios de direitos, regalias e defensores fazem o que querem porque sabem que haverá quem lute para que o período na prisão, se houver, já que o Judiciário descobriu a roda com a Audiência de Custódia, seja o menor possível.
O Estado não tem competência para manter presos essas nulidades mas tem para botar a Defensoria Pública para conseguir o menor castigo possível.
Gente isso ta um caso sério , não podemos usufruir de um direito que temos o de IR e VIR , ta faltando intervenção mais rígida , a bandidagem ta grande , só Deus pra cuidar da gente ….
O governador em todos suas entrevistas de final de ano era dizendo que a segurança tinha melhorado, ridículo , está aí o resultado , fugas , mortes e assaltos nas praias , no centro na zona norte na zona sul , não conseguem fazer o básico que é deixar o bandido preso .
Esses criminosos devem ser fichados e estão soltos matando covardemente as pessoas de bem. Da mesma forma como aconteceu com os turistas norueguêses os criminosos são fichados e estão soltos cometendo crimes que afetam sobetudo as vítimas diretamente e a sociedade em geral. Principalmente pra quem vive do turismo.
Gente, pelo amor de Deus!/Vamos suplicar leis mais severas ao nossos Deputados… É inadmissível uma situação dessa. Como esse pai, essa mãe, essa irmã estão agora? Leis e políticos frouxos deixam a população a mercê. Vamos nos revoltar! Que coisa mais absurda e triste! Caraaaamba!
Governador, dê uma justificativa à sociedade. Ninguém aguenta mais essa selvageria. Emita uma nota pedindo desculpas pela sua ineficiência… Seu fracasso como "governador da segurança". Bandidos cavando túnel à luz do dia e nada é feito? Arrastões, latrocínio e homicídio é o dia a dia dessa cidade.
Sinceramente eu não sei mais o que está faltando para as autoridades botar moral nessa merda. É revoltante, é casa de juiz sendo assaltada, é turistas assaltado é uma bagunça só, ninguém pode mais sair de casa que está vulnerável, tem que pedir a Deus para não está no lugar e na hora errada, porque se não vai acontecer. E esses bandos de calça frouxa não faz nada? Entregue a porra desse Estado por dois finais de semana, A quem tem CORAGEM ( MILITARES) que dão um jeito, tá faltando ORDEM, Governo civil é fraco, divulgam umas estatísticas fajuta e vão enrolando a população onde na prática o que se vê é o contrário, faltando ordem. Tá mais do que comprovado, de Norte a Sul do Brasil. Como está, não pode ficar. Tá imoral passando de todos os limites.
Curtindo no Porto Brasil com o homem do bau e família
Pelo amor de Deus, os cidadãos do RN estão sendo CAÇADOS pela bandidagem. Tá na hora de uma revolta geral por parte da população porque ninguém sabe onde essa "guerra civil não declarada" vai terminar.
A situação é muito preocupante.
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) concluiu nesta segunda-feira (14) um levantamento comparativo entre o número total de veículos no estado que exigem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A e o número de proprietários que não possuem a habilitação necessária para conduzi-los.
O resultado, apurado pela Subcoordenadoria de Informática do órgão, revela que 49,7% dos proprietários de motocicletas, ciclomotores, motonetas e triciclos no RN não possuem CNH na categoria A, ou seja, não têm autorização legal para pilotar seus próprios veículos.
Em números absolutos, o estado conta com 688.894 veículos que exigem habilitação na categoria A. No entanto, 342.296 proprietários não possuem a categoria correspondente em sua CNH.
O estudo também fez um recorte específico com foco apenas nas motocicletas, que representam 81,6% dos veículos da categoria A no estado. Nesse grupo, 48,2% dos donos de motocicletas não são habilitados para pilotar. Das 562.195 motocicletas registradas, 270.982 proprietários não têm a CNH exigida para condução.
Pilotar sem habilitação coloca em risco todos os usuários do sistema de tráfego rodoviário e urbano, desde o próprio condutor até outros motoristas, ciclistas e pedestres. A infração é considerada gravíssima, com penalidade multiplicada por três, resultando em multa de R$ 880,00, retenção do veículo e, em casos de acidentes, responsabilização civil e penal conforme previsto em lei.
O subcoordenador de Educação para o Trânsito do Detran/RN, Hamurab Figueiredo, alertou para os riscos da condução de veículos sem habilitação, especialmente no caso dos motociclistas, que são as principais vítimas em acidentes de trânsito.
“Por si só, os veículos de duas rodas deixam o condutor em situação vulnerável, exigindo maior cuidado, obediência às regras de trânsito e uso de técnicas de condução preventiva. Quando a condução da motocicleta é feita por alguém sem habilitação, o problema se agrava. Os sinistros e o número de vítimas aumentam. Por isso, é fundamental que apenas condutores habilitados conduzam veículos, sempre seguindo as normas de segurança”, afirmou Hamurab.
O senador Rogério Marinho (PL-RN) foi apontado como o único parlamentar do Rio Grande do Norte a integrar a tradicional lista dos “Cabeças do Congresso Nacional”, divulgada anualmente pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). A edição de 2025 reconhece os 100 congressistas mais influentes do país, com base em critérios como capacidade de articulação, poder de formulação, protagonismo em votações e liderança política.
Atual líder da oposição no Senado e secretário-geral do Partido Liberal, Rogério Marinho aparece entre os parlamentares com maior capacidade de conduzir debates, influenciar decisões e organizar agendas políticas, de acordo com o Diap.
A lista dos “Cabeças do Congresso” é elaborada com base em consultas a jornalistas, consultores e analistas políticos que acompanham diariamente os trabalhos do Legislativo. Além dos 100 nomes principais, o Diap também publica a relação de parlamentares em ascensão, considerados promissores para os próximos ciclos legislativos.
A presença de Rogério Marinho na lista reafirma seu papel de destaque no cenário político nacional e evidencia a relevância da representação potiguar no Senado Federal.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU Natal) comunica que, na terça-feira, 15 de julho, a partir das 9h, a central telefônica do número 192 passará por manutenção técnica e ficará temporariamente fora de funcionamento para chamadas de emergência.
Durante o período, a população poderá acionar o SAMU Natal por meio de números alternativos:
A PF (Polícia Federal) deflagrou, na manhã desta terça-feira (15), uma operação para investigar um esquema de tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual na Europa.
São cumpridos quatro mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em São Paulo, além de um mandado de prisão preventiva. O objetivo é coletar provas e aprofundar as investigações sobre a estrutura e o funcionamento do grupo responsável pelo aliciamento e envio das mulheres ao exterior.
Também foi determinado o sequestro e bloqueio de bens e valores dos investigados, totalizando até R$ 6,6 milhões. A Justiça também determinou a apreensão de quatro passaportes e o impedimento de que as respectivas investigadas deixem o país.
As investigações tiveram início em maio de 2024 e indicam que o grupo aliciava mulheres brasileiras, especialmente com perfil de modelos, por meio de redes sociais e aplicativos de mensagens.
As vítimas eram atraídas com promessas de altos ganhos, passagens e hospedagem, mas, ao chegarem ao exterior, eram submetidas a condições degradantes, jornadas exaustivas, ameaças, retenção de documentos, exploração financeira e violência física e psicológica.
O inquérito policial foi instaurado com base em elementos obtidos durante as diligências e na colaboração de uma das vítimas, que relatou detalhes sobre a atividade da rede criminosa após retornar ao Brasil.
A investigação também identificou a participação de pessoas no território nacional, especialmente no Distrito Federal, que auxiliavam no recrutamento e agenciamento das vítimas, inclusive organizando atendimentos realizados na Europa.
Os suspeitos poderão responder pelos crimes de associação criminosa e tráfico de pessoas. A investigação prossegue para identificar todos os envolvidos e responsabilizar os autores pelos crimes cometidos.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que “ainda não desistiu” do presidente russo, Vladimir Putin, segundo uma entrevista à BBC publicada nesta terça-feira (15), horas após ter afirmado estar decepcionado com Putin e ameaçado Moscou com sanções.
Trump disse à rede britânica que acreditava que um acordo com a Ucrânia estava em pauta com a Rússia quatro vezes.
Quando questionado se havia desistido de Putin, o presidente respondeu: “Estou decepcionado com ele, mas não desisti. Mas estou decepcionado com ele”.
Pressionado sobre como faria o líder “parar o derramamento de sangue”, Trump respondeu: “Estamos trabalhando nisso”.
“Teremos uma ótima conversa. Eu direi: ‘Isso é bom, acho que estamos perto de conseguir’, e então ele derrubará um prédio em Kiev”, declarou à BBC.
O presidente anunciou o envio de novas armas para a Ucrânia na segunda-feira (14) e ameaçou impor sanções aos compradores de exportações russas, com um período de carência de 50 dias, a menos que a Rússia concordasse com um acordo de paz.
O anúncio representa uma grande mudança de política causada pela frustração com os ataques contínuos de Moscou ao país vizinho.
Ele declarou a repórteres na segunda-feira que bilhões de dólares em armas americanas, incluindo os mísseis de defesa aérea Patriot, serão enviados à Ucrânia via Otan e que a organização pagará por elas.
Busca por fim da guerra
Desde que retornou à Casa Branca prometendo um fim rápido à guerra, Trump buscou uma reaproximação com Moscou, tendo conversado diversas vezes com Putin.
Seu governo recuou de políticas pró-Ucrânia, como o apoio à adesão de Kiev à Otan e a exigência de que a Rússia se retirasse de todo o território ucraniano.
Mas o líder do Kremlin ainda não aceitou a proposta de Trump para um cessar-fogo incondicional, que foi rapidamente endossada por Kiev. Nos últimos dias, a Rússia usou centenas de drones para atacar cidades ucranianas.
Na entrevista à BBC, o americano expressou apoio renovado à aliança da organização.
“Acho que a Otan está se tornando o oposto disso (obsoleta) porque a aliança estava ‘pagando suas próprias contas’”, disse ele durante a entrevista.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu nesta 2ª feira (14.jul.2025) o diretor do filme “O Último Azul”, Gabriel Mascaro, as atrizes Denise Weinberg, Rosa Malagueta e o ator Adanilo, no Palácio da Alvorada. O petista exibiu o longa-metragem no cinema da residência oficial da Presidência, em sessão que estava marcada para às 19h.
Com distribuição da Vitrine Filmes, o longa-metragem será lançado nos cinemas brasileiros em 28 de agosto de 2025. Um dos protagonistas do filme, Rodrigo Santoro não pôde ir ao evento no Alvorada por estar em São Paulo gravando um novo projeto.
Leia a lista de autoridades presentes:
Janja Lula da Silva, primeira-dama;
Margareth Menezes, ministra da Cultura;
Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial;
Gabriel Galípolo, presidente do BC (Banco Central);
Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do Governo no Congresso;
Priscila Carnaúba, mulher de Randolfe;
André Corrêa do Lago, presidente da COP30;
Márcio Tavares, secretário-executivo do Ministério da Cultura;
Alex Braga Muniz, presidente da Ancine (Agência Nacional do Cinema);
Joelma Oliveira Gonzaga, secretária de Audiovisual do Ministério da Cultura;
Antonia Pellegrino, diretora de Conteúdo e Programação da EBC (Empresa Brasil de Comunicação);
Ana Toni, diretora-executiva da COP30.
Leia a lista de integrantes da produção e do elenco:
Adanilo Reis da Costa;
Léa Sahakian Reis da Costa;
Carla Domingues;
Dayse Barreto;
Denise Weinberg;
Gabriel Mascaro;
Letícia Friedrich;
Paulo Landim Rodriguez;
Rachel Daisy Ellis;
Rosa Malagueta;
Tiberio Azul.
O longa foi premiado no Festival de Cinema de Berlim: recebeu o Urso de Prata. A produção brasileira também foi reconhecida pelo júri ecumênico como a melhor da competição e recebeu o prêmio dos leitores do jornal Berliner Morgenpost.
O filme é resultado de uma coprodução entre Brasil, México, Chile e Holanda. A obra narra a jornada de Tereza (Denise Weinberg), de 77 anos, que diante de uma ordem do governo para se mudar para uma colônia de idosos, decide explorar os rios da Amazônia em busca de realizar um último desejo.
O decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade Econômica foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) nesta terça-feira (15). O ato já havia sido assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na segunda-feira (14).
Apesar de não fazer referência ao governo dos Estados Unidos, a norma é uma resposta às tarifas econômicas impostas ao Brasil de forma unilateral, como o anúncio de 50% ao Brasil feito pelo presidente Donald Trump e a futuras decisões de outras economias mundiais.
O decreto do governo brasileiro permite a suspensão de “concessões comerciais, de investimentos e obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a ações unilaterais de países ou blocos econômicos que afetem negativamente a sua competitividade internacional”.
Aprovada pelo Congresso Nacional em 2 de abril, a Lei da Reciprocidade estabelece critérios de proporcionalidade para a adoção de medidas em resposta a barreiras impostas a produtos e interesses brasileiros.
Pela norma, o Brasil pode oferecer a cidadãos e governos estrangeiros o mesmo tratamento que eles conferem ao país, seja em questões comerciais, concessão de vistos, relações econômicas ou diplomáticas.
A legislação autoriza o governo brasileiro a reagir a ações externas que afetem negativamente a competitividade internacional do país.
Comitê interministerial
O decreto também cria o Comitê Interministerial de Negociação e Contramedidas Econômicas e Comerciais vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
O grupo será responsável por deliberar sobre a possibilidade de adoção das contramedidas provisórias e acompanhar as negociações para a superação das medidas unilateralmente impostas em detrimento da competividade internacional brasileira.
O comitê será formado pelas seguintes pastas federais:
Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República
Ministro de Estado da Fazenda
Ministro de Estado das Relações Exteriores
Contramedidas
O decreto autoriza que o governo adote contramedidas provisórias, com efeito imediato, e ordinárias.
As contramedidas provisórias podem ser adotadas com mais agilidade, já que são analisadas diretamente pelo comitê interministerial previsto no decreto.
O grupo pode ouvir representantes do setor privado e outros órgãos antes de deliberar, mas essa escuta é opcional.
Uma vez aprovadas, essas medidas são instituídas por resolução e podem ser alteradas ou revogadas a qualquer momento, conforme evolução do cenário internacional.
Já as contramedidas ordinárias seguem um rito mais formal. O processo começa com um pedido ao Comitê-Executivo de Gestão da Camex (Câmara de Comércio Exterior), que precisa detalhar a medida adotada por país estrangeiro, os setores brasileiros afetados e o impacto econômico causado.
Essa proposta, obrigatoriamente, passa por consulta pública, com prazo de até 30 dias, para que a sociedade e os setores interessados se manifestem.
Após a consulta pública, a proposta é encaminhada ao comitê interministerial, que decide sobre a adoção da contramedida ordinária. Se aprovada, a medida também é instituída por resolução, mas tem caráter mais estável em relação às provisórias.
O objetivo é garantir resposta coordenada e proporcional do Brasil diante de práticas comerciais consideradas injustas ou ilegais no âmbito internacional.
A Ecomax promoveu uma noite inesquecível para um grupo de clientes que marcou o nascimento do Pirangi Port. O “Jantar Negócios & Vinhos” uniu enogastronomia, negócios imobiliários e rentabilidade.
A experiência foi conduzida por Gilvan Passos, consultor e crítico internacional de vinhos, que apresentou uma harmonização em múltiplas etapas com rótulos selecionados. Durante o evento, os convidados também acompanharam a palestra de Ricardo Urbano, especialista em inteligência imobiliária, que apresentou o Pirangi Port como uma oportunidade de investimento, aliando rentabilidade e oportunidade estratégica de uso.
A ocasião também marcou um importante passo para o projeto: A formação do grupo de proprietários, que em breve participarão da primeira assembleia.
Com localização privilegiada em Pirangi, o Pirangi Port oferece apartamentos e estúdios a partir de R$ 260 mil, com parcelas acessíveis, e um rooftop completo com piscina (borda infinita), academia e uma vista permanente de tirar o fôlego das enseadas de Cotovelo e Pirangi.
A Ecomax, com seus 32 anos de solidez no mercado de alto padrão, mais uma vez demonstra que investir com inteligência também pode ser uma experiência encantadora. Conheça mais detalhes no link abaixo: https://forms.gle/bQszfjKPGLhq6Uks5
O IBC-Br, índice considerado como a prévia do PIB, apontou uma retração de 0,7% na atividade econômica brasileira em maio, conforme dados divulgados nesta segunda-feira, 14, pelo Banco Central.
Esse é o primeiro tombo do indicador econômico em 2025.
Em abril, o índice avançou 0,05%. O dado, no entanto, foi revisado de alta de 0,16%.
A última vez que o IBC-Br registrou contração ante o mês anterior foi em dezembro de 2024, quando recuou 0,9%.
Em 12 meses, o indicador subiu 4,04%. No ano, a variação foi de 3,36%.
Agropecuária
Com queda de 4,2% em relação a abril, a agropecuária foi o setor que mais contribuiu para o resultado do IBC-Br em maio.
O indicador da indústria também registrou um desempenho negativo de 0,5%.
O índice de serviços, por sua vez, ficou estagnado.
Excluindo a agropecuária, o recuo do IBC-Br em maio foi de 0,3%.
Desaceleração da economia
O Banco Central conta com a desaceleração da economia em 2025 para conter as pressões inflacionárias.
Segundo o BC, o ritmo menor de crescimento da economia integra a estratégia de contenção da inflação no país. A autoridade monetária avalia que ele é um “elemento necessário para a convergência da inflação à meta”.
Com a alta de 0,24% do IPCA em junho, a inflação somou 5,35% no acumulado de 12 meses e superou o teto da meta estabelecido em 4,5% pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) por seis meses consecutivos, confirmando que o Brasil descumpriu a meta de inflação.
O estouro do teto da meta forçou o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, a escrever uma carta aberta ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para esclarecer os motivos do desvio.
Essa foi a segunda vez em que Galípolo precisou redigir uma carta em menos de seis meses.
Para este ano, o mercado financeiro projeta uma expansão do PIB de 2,23%, conforme boletim Focus divulgado nesta segunda, 14.
Não importa a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira, 15: as empresas já se preparam para recorrer à Justiça contra o aumento da tributação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), defendido pelo governo Lula.
Moraes media nesta terça a primeira reunião de conciliação entre Legislativo e Executivo no impasse do IOF. O governo aumentou as alíquotas do imposto e o Legislativo suspendeu a decisão por meio de um decreto legislativo, alegando que o Executivo usa um imposto de caráter regulatório para aumentar a arrecadação. Inconformado, o Executivo recorreu ao Supremo, que agora dará a palavra final sobre a legalidade da cobrança.
O núcleo da discussão é sobre se o governo pode usar o IOF de forma arrecadatória ou se isso extrapola a função do tributo, como alega o Legislativo. Ao anunciar o aumento do imposto, a equipe econômica informou que previa arrecadar R$ 20 bilhões neste ano, o que ajudaria a fechar as contas. Com a resistência do setor privado, o decreto foi alterado; mas, ainda assim, a expectativa de receita era de R$ 12 bilhões.
Assim, a ação de empresas contra a medida pode atrapalhar os planos do governo na arrecadação do imposto.
Em entrevista ao Estadão, o número 2 da Fazenda, Dario Durigan, disse que o objetivo do governo é regulatório e que a arrecadação era uma consequência secundária – tese que o governo defenderá na Corte.
Na semana passada, líderes partidários da Câmara e do Senado sinalizaram uma via de acordo em que aceitavam um aumento do IOF desde que o governo reduzisse a tributação, deixando clara a intenção meramente regulatória. Nesta segunda-feira, 14, o chefe da Casa Civil, Rui Costa, fez uma declaração sugerindo que o governo não está aberto a acordos.
Empresas e tributaristas a postos
Seja a decisão pró-governo ou pró-Legislativo, tributaristas a serviço do setor privado já estão preparados para recorrer à Justiça em nome de empresas dos mais variados setores.
“Independentemente do deslinde final, cabe medida judicial em ambos os casos”, afirma o tributarista Menndel Macedo, do escritório Mendel e Melo Associados.
Ele afirma que, caso seja acolhida a tese do governo, de que é constitucional a cobrança do IOF, haverá uma série de ações na Justiça questionando a cobrança de IOF sobre operações de “risco sacado”.
Essas operações são muito comuns entre empresas e seus fornecedores e consistem na antecipação de pagamentos a fornecedores. Até o momento, essa operação não era caracterizada como crédito e não recolhia imposto. No decreto do IOF, o governo estipulou que se trata de uma operação de crédito e que, assim, vale a tributação.
“O Executivo tentou empurrar por meio de um decreto um novo fato gerador, uma nova constituição de incidência de IOF sobre o risco sacado. Só que, para instituir um tributo e um fato gerador, é necessário uma lei complementar ou ordinária; ele não pode fazer isso por meio de decreto”, afirma Menndel.
Segundo ele, cada empresa afetada pela tributação poderá recorrer à Justiça alegando que houve desvio no princípio da legalidade estrita e na competência do Executivo ao estipular a tributação.
“O objetivo é não incidir IOF sobre o risco sacado independentemente do resultado da decisão sobre se o decreto presidencial é ou não é constitucional. O fato é que empurraram um ‘jabuti’ tentando emplacar a tributação sobre o risco sacado”, diz Menndel. “É possível requisitar que sejam reavidos os recursos tributados no risco sacado desde o início do processo de tributação”.
O sócio tributarista do Mattos Filho Advogados, Eduardo Melman Katz, tem a mesma opinião e avalia que o governo deverá apostar em uma redução maior da alíquota sobre o risco sacado para desestimular a litigância – a Fazenda já fez um recuo em relação ao primeiro decreto, baixando a tributação, após pressão do setor financeiro. Ainda assim, diz ele, muitas empresas terão apetite de recorrer à Justiça devido ao alto volume de operações feitas com fornecedores.
“Ainda que o resultado da negociação (entre governo e Legislativo) seja reduzir a carga sobre o risco sacado, há uma tendência de as empresas a irem à Justiça alegando que a cobrança não poderia ter vindo por decreto”, disse.
Segundo ele, o varejo e todos os ramos industriais, do químico ao alimentício, utilizam da modalidade de antecipação de pagamento a fornecedores e são afetados pela tributação.
Foto: Divulgação
O GOVERNADOR DA SEGURANÇA FRACASSOU!!!
BG
Enquanto nós CIDADÃOS não extirparmos essa classe politica OMISSA,CONIVENTE,IRRESPONSÁVEL,NEGLIGENTE,CORPORATIVISTA,ENGANDORA,MENTIROSA,PODRE e uma infinidade de adjetivos, enterraremos nossos JOVENS e CIDADÃOS trabalhadores cumpridores dos seus deveres,pagadores da maior carga tributaria do MUNDO para sustentar esse MALANDROS escondidos nos "gabinetes" com ar-condicionado , motoristas, auxilio palito, auxilio moradia. ISTO É UM ESCARNIO com a população abandonada deste País chamado Brasil.
Governo incompetente, inerte. Chega de "barbie" e embromations.
Culpa do "direitos dos manos" Que policial que vai agir preventivamente, se em uma abordagem não pode mostrar arma, não pode isso, não pode aquilo. Como é que você vai chegar pra fazer revista em alguém sem poder mostrar arma nem nada. Vida de policial é difícil, imagine a tensão de você pensar que ali pode ter um bandido armado e ainda é criticado nas abordagens? Aparece um monte de gente na hora pra filmar e tirar foto dizendo que é policia racista, policia assassina e no final o policial que responde a um processo administrativo.
Tem é que acabar com esse mimimi de vitimismo e revistar mesmo as pessoas.
Culpa do "direitos dos manos" Que policial que vai agir preventivamente, se em uma abordagem não pode mostrar arma, não pode isso, não pode aquilo. Como é que você vai chegar pra fazer revista em alguém sem poder mostrar arma nem nada. Vida de policial é difícil, imagine a tensão de você pensar que ali pode ter um bandido armado e ainda é criticado nas abordagens? Aparece um monte de gente na hora pra filmar e tirar foto dizendo que é policia racista, policia assassina.
Tem é que acabar com esse mimimi de vitimismo e revistar mesmo as pessoas.
Alguém já viu a mídia brasileira exaltar um policial? Quando foi que o Fantastico mostrou pela ultima vez um policial heroi?
É comum ver na CNN os americanos condecorarem policiais com honra como fizeram aos que mataram os terroristas de Boston.
Aqui só se dá destaque aos corruptos e bandidos. Outro dia a corregedoria puniu dois soldados que obrigaram bandidos a carregar uma freezer que haviam roubado, porque isso era degradante. Tá de brincadeira?!
Lamento mais o prognóstico é de que o atraso e mediocridade de nossa sociedade e todas as mazelas que resultam delas ainda vão levar gerações para desaparecer.
Enquanto isso ainda vamos colher muito dos valores que plantamos.
Inadmissível. Até quando? A sociedade natalense acompanha passivamente e os nossos governantes assinam mais um atestado de incompetência sem precedente. Natal, cidade linda por natureza e uma das mais violentas do Brasil. Quem tiver condições, pode arrumar a mala e morar em outras terras, pois quem está na rua corre perigo de morte. Estamos fritos!
Como a vida aqui nessa bagaça não vale p…. nenhuma mesmo, não é? Fazer zoada por causa de centavos boa parte faz, mas lutar pela segurança, saúde, educação, VIDA, haha… ninguém nem se atreve jogar pedra na porta do Midway…
Nao vamos atrapalhar o veraneio… do Governador da seguranca….
O RN precisa de alguém de pulso , alguém que não tenha medo de enfrentar primeiro os defensores dos "direitos" mais conhecidos como hipócritas. Esses nunca perderam parentes vitimas de menores ou de bandidos que a policia prende e com meia hora tão soltos cometendo delitos novamente. Esse governador é fraco infelizmente. É igual aos outros políticos que sabem falar mas não sabem agir. Decrete calamidade na segurança, chame a força nacional o exercito mas faça alguma coisa ou ira começar uma matança sem precedentes no RN. Hoje tanto faz ser cidade grande, pequena ou um sitio da zona rural, não existe segurança, certo que temos uma legislação capenga mas pior é ser omisso, isso acentua muito mais a impunidade. Acorde governador ou o Sr poderá chorar as dores que muitos choram já que eles não escolhem mais a quem matar.
Porque este caso não teve a mesma repercussão e comoção popular que o recente e lamentável assassinato da Gizela Mousinho, dois atos de pura crueldade e barbárie que mereciam o mesmo tratamento da opinião pública, imprensa e empenho da Polícia em punir os culpados.
Vamos dar moleza pra vagabundo. Cheios de direitos, regalias e defensores fazem o que querem porque sabem que haverá quem lute para que o período na prisão, se houver, já que o Judiciário descobriu a roda com a Audiência de Custódia, seja o menor possível.
O Estado não tem competência para manter presos essas nulidades mas tem para botar a Defensoria Pública para conseguir o menor castigo possível.
Se não mudar tem que ter uma intervenção no estado, pois estamos sem comando, com um governo fraco, sem poder de reação.
Gente isso ta um caso sério , não podemos usufruir de um direito que temos o de IR e VIR , ta faltando intervenção mais rígida , a bandidagem ta grande , só Deus pra cuidar da gente ….
O governador em todos suas entrevistas de final de ano era dizendo que a segurança tinha melhorado, ridículo , está aí o resultado , fugas , mortes e assaltos nas praias , no centro na zona norte na zona sul , não conseguem fazer o básico que é deixar o bandido preso .
Esses criminosos devem ser fichados e estão soltos matando covardemente as pessoas de bem. Da mesma forma como aconteceu com os turistas norueguêses os criminosos são fichados e estão soltos cometendo crimes que afetam sobetudo as vítimas diretamente e a sociedade em geral. Principalmente pra quem vive do turismo.
Temos que reagir a essa situação, não podemos ficar de braços cruzados…
Gente, pelo amor de Deus!/Vamos suplicar leis mais severas ao nossos Deputados… É inadmissível uma situação dessa. Como esse pai, essa mãe, essa irmã estão agora? Leis e políticos frouxos deixam a população a mercê. Vamos nos revoltar! Que coisa mais absurda e triste! Caraaaamba!
Ou a polícia começa a matar esses monstros, ou não teremos paz nunca mais. Só assim vai resolver.
Enquanto não tiver pena de morte para este tipo de bandidos a situação já estar pessima e com certezxa vai piorar neste pais de impunidade
Aonde vamos parar com tanta criminalidade aqui neste país e em especial o RN?.
Governador, dê uma justificativa à sociedade. Ninguém aguenta mais essa selvageria. Emita uma nota pedindo desculpas pela sua ineficiência… Seu fracasso como "governador da segurança". Bandidos cavando túnel à luz do dia e nada é feito? Arrastões, latrocínio e homicídio é o dia a dia dessa cidade.
Sinceramente eu não sei mais o que está faltando para as autoridades botar moral nessa merda. É revoltante, é casa de juiz sendo assaltada, é turistas assaltado é uma bagunça só, ninguém pode mais sair de casa que está vulnerável, tem que pedir a Deus para não está no lugar e na hora errada, porque se não vai acontecer. E esses bandos de calça frouxa não faz nada? Entregue a porra desse Estado por dois finais de semana, A quem tem CORAGEM ( MILITARES) que dão um jeito, tá faltando ORDEM, Governo civil é fraco, divulgam umas estatísticas fajuta e vão enrolando a população onde na prática o que se vê é o contrário, faltando ordem. Tá mais do que comprovado, de Norte a Sul do Brasil. Como está, não pode ficar. Tá imoral passando de todos os limites.
O povo merece se fuder!
E acredita que vai continuar assim e ninguém vai se mexer??
Kkkkk
O povo do RN é parado! Parado até demais!
Tem preguiça até de lutar pelos seus direitos!
Por isso que eu afirmo! Todos merecem se fuder!
RN sem controle. Governador, decrete a calamidade na segurança do estado do RN. Situação insustentável.
Cadê o governo da segurança?
… na praia!!.
Curtindo no Porto Brasil com o homem do bau e família
Pelo amor de Deus, os cidadãos do RN estão sendo CAÇADOS pela bandidagem. Tá na hora de uma revolta geral por parte da população porque ninguém sabe onde essa "guerra civil não declarada" vai terminar.
A situação é muito preocupante.