Política

PT comemora Datafolha e vai ampliar operação para 'desconstruir' Marina

O comitê de Dilma Rousseff comemorou nesta sexta-feira (19) os números da pesquisa Datafolha que mostram que a presidente abriu vantagem sobre Marina Silva (PSB), sua principal adversária na corrida presidencial. Com o resultado, coordenadores da campanha petista querem ampliar a operação para ”desconstruir” a candidata do PSB, explorando na TV e nas redes sociais o que chamam de ”dubiedades” e ”fragilidades” da concorrente.

Com o desgaste sofrido por Marina, a presidente se fortaleceu mais um pouco na corrida eleitoral. Segundo o Datafolha, o que até a semana passada ainda era um empate técnico se transformou numa inédita vantagem de sete pontos: 37% a 30%.

Os petistas atribuem o resultado à articulação montada pela campanha para atacar Marina. A tática foi reforçada após o debate do SBT, no começo do mês, em reunião com o ex-presidente Lula, em São Paulo.

Desde então, a campanha se mobilizou para “tirar Marina do pedestal” e “trazê-la para o debate”. “Queremos bater na tecla de que Marina é uma política, candidata, e não um mito”, diz um dos mais próximos auxiliares da presidente.

Na propaganda de TV, a estratégia de bater em Marina de forma “temática” gerou resultados positivos nos Estados, de acordo com os integrantes da campanha petista.

O tema de exploração do pré-sal teria ajudado a presidente no Rio, terceiro colégio eleitoral do país. O Bolsa Família teria contribuído para elevar o apoio à petista entre os eleitores do Nordeste.

Apesar da decisão de ampliar os ataques à candidata do PSB, alguns petistas no comitê se dizem receosos com a tática. A preocupação é que o método vire contra Dilma na reta final da campanha presidencial. Esse grupo defende que a presidente reforce a roupagem de “estadista” e deixe os ataques para a propaganda na TV, sob comando do marqueteiro João Santana.

Folha Press

Opinião dos leitores

  1. tanta coisa boa para noticiar e vocês perdendo tempo com politica e políticos sem futuro. Se todos dessem o silencio sepulcral aos políticos, eles se tocariam e deixavam de ser tão inescrupulosos. Todos…Absolutamente TODOS.

  2. O bom é que no texto não cita nome de ninguém do PT, fora o marqueteiro.. Esses sitezinhos estão desesperados com o crescimento de Dilma! E olhe que não ocorreu nada de espetacular! Não precisa de muita coisa, só mostrar que Marina é uma candidata ordinária.

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Judiciário

Câmara de Homicídios entrega a candidatos ideias para melhorar estrutura de segurança no RN; veja propostas

 DSC_0079Em um estado onde a média de assassinatos é de 52 a cada grupo de 100 mil habitantes ao ano, segundo dados do Conselho de Direitos Humanos do RN, a sociedade tem atuado para cobrar providências às autoridades. Com base nesta realidade, a Câmara Estadual de Monitoramento de Homicídios entregou nesta sexta-feira (19), a candidatos ao Governo do Estado e representantes, 13 propostas para a área da Segurança Pública e Penitenciária norte-rio-grandense com vistas à nova administração estadual a ser empossada em 1º de janeiro de 2015. A promotora Luciana Andrade D´Assunção entregou as propostas a candidato e ao representante presente.

“Enviaremos o documento aos demais candidatos que não puderam comparecer”, informou o coordenador geral da Câmara, juiz Fábio Filgueira. Entre os candidatos ao governo, apenas Robério Paulino (Psol) compareceu à solenidade. O advogado Sanderson Mafra esteve presente, representando Henrique Alves (PMDB). Os pontos contidos na proposta priorizam a necessidade de que as duas áreas em questão recebam os recursos previstos nos orçamentos estadual e federal.

Para Fábio Filgueira, o papel da Câmara é discutir soluções e apontar caminhos, respeitando o discernimento de cada candidato e as diretrizes de seus governos. As propostas foram elaboradas pelos representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil, Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep) e Ordem dos Advogados do Brasil. Todos integrantes do dispositivo que monitora a realidade da segurança no RN.

Melhorar a estrutura dos órgãos que enfrentam a criminalidade é outra meta das ideias contidas no documento apresentado aos candidatos. O juiz auxiliar da Presidência do TJRN, Fábio Filgueira, lembrou que o Judiciário do Rio Grande do Norte está julgando crimes de homicídio, denunciados à Justiça até 31 de dezembro de 2012, e a expectativa é alcançar o julgamento de 89% desses processos até o final de 2014.

Entre os presentes à solenidade estavam o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Júlio César Queiroz, o representante da Secretaria de Segurança, Ricardo Sérgio Oliveira, as defensoras públicas Odyle Serejo e Ana Lúcia Raymundo, e o representante da OAB-RN, Marcos Dionísio.

Abaixo, as 13 propostas apresentadas aos candidatos ao governo:

1 – Garantia de repasse integral do orçamento destinado à Segurança Pública e Sistema Penitenciário;

2 – Nomeação de dirigentes com perfil técnico e experiência em gestão pública;

3 – Plano de investimentos em TI para os sistemas de Segurança Pública e Penitenciário;

4 – Plano para preenchimento de cargos já existentes nos órgãos da Segurança e criação de cargos para o sistema penitenciário a curto, médio e longo prazo;

5 – Priorização do efetivo na atividade-fim e racionalização desta distribuição;

6 – Instalação e funcionamento do Conselho Estadual de Segurança Pública;

7 – Incremento das políticas de prevenção e similares, em especial, as do sistema socioeducativo;

8 – Reformulação da Corregedoria do Sistema de Segurança Pública visando ao aprimoramento do controle interno;

9 – Redimensionamento da Secretaria de Justiça e Cidadania, passando esta pasta de Governo a ser Secretaria de Administração Penitenciária;

10 – Aprovação da Lei Orgânica do Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep);

11 – Incremento e otimização das vagas nos Sistemas Penitenciário e Socioeducativo;

12 – Criação do Sistema Estadual de Proteção aos Direitos Humanos, com a reativação do Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas de Morte (Provita/RN), criação dos programas de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçado de Morte e de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos Ameaçados de Morte;

13 – Esforço para a garantia dos repasses obrigatórios dos recursos dos Fundos Nacionais de Segurança Pública e Penitenciário.

TJRN

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Diversos

Governo paga e DNA Center retoma exames de paternidade a partir de segunda

A partir da próxima segunda-feira (22), a Clínica DNA Center retoma os exames para reconhecimento de paternidade que estavam suspensos por falta de pagamento por parte do Governo do Estado. A dívida do Executivo estadual com o laboratório foi paga esta semana.

Segundo a promotora de Justiça Núbia Eliane de Souza Diógenes, da 7ª Promotoria de Justiça de Natal, a retomada dos exames é resultado de acordo firmado na última segunda-feira (15) entre a Secretaria de Estado de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social do Rio Grande do Norte, o DNA Center, e o promotor de Justiça Hermínio Souza Perez Júnior, da 18ª Promotoria de Justiça de Mossoró, sob a coordenação da 7ª Promotoria.

Os exames de DNA servem para auxiliar a justiça em processos judiciais de reconhecimento de paternidade envolvendo pessoas sem condições financeiras de pagar o procedimento. Essa não foi a primeira vez que os exames foram suspensos por falta de pagamento. No ano passado, o serviço também foi paralisado e retomado apenas em abril deste ano depois da intervenção do Ministério Público Estadual.

Com informações do MPRN

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Esporte

Circuito Nordeste vai alterar o trânsito no bairro de Petrópolis neste sábado; confira

As vias no entorno da Praça Cívica, no bairro Petrópolis, serão interditadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) neste sábado (20), entre 16h30 e 19h00, para realização do Circuito Nordeste 10 km, da Caixa Qualidade de Vida. As linhas de ônibus terão o percurso alterado em função da interdição e os usuários, devem ficar atentos para as mudanças.

Durante a realização do circuito, a Avenida Prudente de Morais estará fechada a partir da Avenida Alexandrino de Alencar até a Rua Doutor Manoel Dantas. As ruas Trairi e Potengi serão interditadas a partir da Avenida Campos Sales até a Avenida Floriano Peixoto. Agentes de Mobilidade e batedores estarão no local orientando o fluxo de veículos.

Já o Sistema de Transporte Público que opera na região terá desvios conforme informações abaixo:

TRANSPORTE PÚBLICO

As linhas 05, 15/16, 17/78, 61/62, 64, 67, 81, 84 e 85 seguem, no sentido bairro/centro, seu itinerário normal até a Rua Ulisses Caldas, onde terão acesso a Avenida Deodoro da Fonseca, Rua Manoel Dantas, Avenida Floriano Peixoto, Rua General Gustavo Cordeiro de Farias de onde seguem o itinerário normal. Já no sentido centro/bairro, as linhas não sofrem alterações.

As linhas 24, 35, 41 e 41A, no sentido bairro/centro, seguem o itinerário normal até a Avenida Prudente de Morais, onde acessam a Avenida Alexandrino de Alencar, Rua Régulo Tinoco, Rua José de Alencar, Avenida Deodoro da Fonseca, Rua Manoel Dantas, Avenida Floriano Peixoto, Rua General Gustavo Cordeiro de Farias de onde seguem o itinerário normal. Já no sentido centro/bairro, o desvio começa na Rua Ulisses Caldas, onde acessa a Avenida Deodoro da Fonseca, Rua Olinto Meira, Avenida Alexandrino de Alencar, Av. Prudente de Morais de onde seguem o itinerário normal.

A linha 33 iniciará seu desvio, no sentido Mãe Luíza, na Avenida Prudente de Morais, onde acessa Avenida Alexandrino de Alencar, Rua Régulo Tinoco, Rua José de Alencar, Avenida Deodoro da Fonseca, Rua Manoel Dantas, Avenida Floriano Peixoto, Rua General Gustavo Cordeiro de Farias de onde segue o itinerário normal até Mãe Luíza. Já no sentido Planalto, a linha retornará de Mãe Luíza pela Avenida Nilo Peçanha, Rua Manoel Dantas, Avenida Deodoro da Fonseca, Rua Olinto Meira, Avenida Alexandrino de Alencar, Avenida Prudente de Morais de onde segue o itinerário normal.

A linha 33A, no sentido Mãe Luíza, não sofre alterações. Já no sentido Planalto, a linha segue normalmente até a Avenida Duque de Caxias, onde acessa a Avenida Câmara Cascudo, Rua Padre Pinto, Rua Ulisses Caldas, Avenida Deodoro da Fonseca, Rua Manoel Dantas, Avenida Floriano Peixoto, Rua General Cordeiro de Farias, Rua Coronel Joaquim Manoel, Avenida Hermes da Fonseca de onde segue o itinerário normal.

As linhas 37, 39, 51 e 78A/47, no sentido bairro/centro, seguem seu itinerário normal até a Avenida Nilo Peçanha, onde acessam a Rua Manoel Dantas, Avenida Deodoro da Fonseca de onde segue o itinerário normal. Já no sentido centro/bairro, linha segue pela Rua Ulisses Caldas, Avenida Deodoro da Fonseca, Rua Manoel Dantas, Avenida Floriano Peixoto, Rua General Gustavo Cordeiro de Farias, Rua Coronel Joaquim Manoel de onde segue o itinerário normal.

A linha 40 segue normalmente até a Avenida Deodoro da Fonseca, onde acessa a Rua Manoel Dantas, Avenida Floriano Peixoto, Rua Miramar, Rua Pedro Afonso, Rua Rodrigues Dias, Avenida 25 de dezembro, Avenida Governador Silvio Pedroza, seguido até Mãe Luíza. Já no sentido Planalto, a linha não sofre alterações.

A linha 56 segue normalmente até a Rua Ulisses Caldas, onde acessa a Avenida Deodoro da Fonseca, Rua Manoel Dantas, Avenida Floriano Peixoto, Rua General Gustavo Cordeiro de Farias, Avenida Nilo Peçanha de onde segue o itinerário normal. Já no sentido bairro/centro, a linha segue pela Avenida Nilo Peçanha, Rua Manoel Dantas, Avenida Deodoro da Fonseca de onde segue o itinerário normal.

As linhas 65 e 68 seguem o itinerário normal, no sentido bairro/centro, seu itinerário normal até a Avenida Nilo Peçanha, Rua Manoel Dantas, Avenida Deodoro da Fonseca de onde seguem o itinerário normal. Já no sentido centro/bairro, as linhas não sofrem alterações.

A linha 71 segue, no sentido centro/bairro, normalmente até a Avenida Deodoro da Fonseca, de onde acessa a Rua Manoel Dantas, Avenida Floriano Peixoto, Rua General Gustavo Cordeiro de Farias de onde segue o itinerário normal. Já no sentido bairro/centro, a linha não sofre as alterações.

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Diversos

TCE-RN divulga lista de personalidades agraciadas com o Mérito “Governador Dinarte Mariz”

O Tribunal de Contas do Estado, como ocorre anualmente, concederá a Medalha do Mérito “Governador Dinarte Mariz” a personalidades da vida cultural, política, educacional, científica e administrativa do Rio Grande do Norte, além de outros agraciados no âmbito nacional. Os escolhidos deste ano, em solenidade que será realizada no plenário da Corte de Contas, a partir das 10h30, do dia 31 de outubro, são as seguintes:

Débora Araújo Seabra de Moura – Educadora

João Augusto Ribeiro Nardes – Presidente do TCU

José Ricardo Lagreca de Sales Cabral – Médico

Jurandyr Navarro da Costa – Advogado e Escritor

Manoel de Melo Montenegro ( in memoriam) – Agropecuarista

Manoel Torres de Araújo ( in memoriam) – Ex-Deputado Estadual

Marlúsia de Souza Saldanha – Educadora

Sátiro Cavalcanti Dantas – Padre e Educador

Valdecir Fernandes Pascoal – Presidente da Atricon (Associação dos Membros do Tribunais de Contas do Brasil)

Walter Pereira Alves – Deputado Estadual

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Saúde

Médico revela que três bebês morreram na barriga das mães por falta de local para o parto, denuncia jornalista em Mossoró

 

11111111111 Untitled-5Reprodução: Twitter

Opinião dos leitores

  1. Enquanto esse tipo de situação não tiver a devida punição, vão continuar acontecendo e destruindo famílias.
    Qual GESTOR PÚBLICO já foi DIRETAMENTE apontado como CULPADO em tais situações? Sequer citado em processo de apuração desses casos, onde VIDAS HUMANAS são perdidas por FALTA DE INVESTIMENTO.
    Os senhores dos "DIREITOS HUMANOS" deveriam ATUAR NESSAS SITUAÇÕES e não em porta de cadeia soltando bandidos, vulgo coitadinhos.

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Polícia

FOTOS: Polícia Civil cumpre mandado de busca e apreensão e prende suspeito por homicídio em Macaíba‏

IMG-20140919-WA0030IMG-20140919-WA0012Os policiais civis da Delegacia de Macaíba prenderam em flagrante na manhã desta sexta-feira (19) Jalisson Soares da Silva, de 20 anos, por porte ilegal de arma. Cumprindo mandado de busca e apreensão, os policiais encontraram na residência de Jalisson, localizada na localidade Vila São José, uma pistola calibre 380, 42 munições de mesmo calibre e cinco carregadores.

Jalisson é também investigado como autor do homicídio do menor Felipe Fiel de Lima Pedrosa, de 17 anos, ocorrido em agosto de 2013, no bairro Vila São José, em Macaíba.  A vítima, que tinha passagem na polícia por roubos de motocicletas e tráfico de drogas, foi surpreendida por homens armados que o executaram motivados por desavença relacionada ao comércio de drogas.

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Diversos

MPT-RN: Empresas de telecomunicações terão que pagar R$ 400 mil por irregularidades trabalhistas

Um ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) resultou em conciliação que beneficiará trabalhadores de empresa contratada para prestar serviços de call center à Sky dentro do estado. Conforme o acordo, homologado pela 6ª Vara do Trabalho de Natal, as empresas de telecomunicações Acom Comunicação, Sky Serviços de Banda Larga e Sky Brasil Serviços terão que pagar, solidariamente, R$ 400 mil, para quitar verbas rescisórias e diferenças salariais apontadas na ação do MPT/RN.

Para o procurador do Trabalho Fábio Romero Aragão Cordeiro, que assina a ação, o acordo foi a maneira mais célere de os trabalhadores prejudicados receberem os valores devidos. “No entanto, se as obrigações firmadas não forem cumpridas nos prazos fixados, o acordo poderá ser executado, com acréscimo de multa de R$ 400 mil pela violação”, adverte o procurador.

Ficou estabelecido que as empresas terão até dia 26 de setembro para apresentarem planilha com os nomes dos trabalhadores e respectivos valores a serem pagos. O prazo para efetuar os pagamentos termina em 24 de outubro de 2014. “No caso da não localização dos trabalhadores, deverá a empresa comprovar de forma documental que tentou localizar, mas não obteve sucesso”, destaca o texto do acordo, assinado pela juíza do Trabalho Janaína Vasco Fernandes, da 6ª Vara. As empresas devem também, de forma solidária, recolher as contribuições previdenciárias cabíveis.

Após comprovação dos pagamentos devidos aos trabalhadores, se houver saldo remanescente, a quantia restante (até alcançar o montante dos R$ 400 mil) deverá ser destinada à uma instituição de caridade a ser indicada pelo MPT/RN. Para acompanhamento junto à Justiça do Trabalho (no Pje), o número do processo é o 0000535-13.2014.5.21.0006.

Terceirização ilícita é apontada na ação do MPT/RN

A partir de denúncias formuladas perante o MPT/RN em 2012, teve início uma investigação que contou com ação fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RN), além de depoimentos de trabalhadores e de representantes das empresas Sky, Teleperformance e Acom, envolvidas nas irregularidades denunciadas. Dentre as falhas constatadas na fiscalização, que gerou um total de cinco autos de infração, foi verificada a terceirização ilícita.

Segundo o relatório da ação fiscal, a empresa Sky não possui registros de empregados em Natal, embora mantenha prestação de serviços de call center para venda de internet banda larga e TV por assinatura aqui. “Os tribunais da seara trabalhista vêm acolhendo o entendimento de que é ilícita a terceirização do serviço de call center, quando destinada ao desenvolvimento da atividade-fim das empresas de telecomunicações”, alerta o procurador do Trabalho Fábio Romero.

Em dezembro de 2012, a Sky teria trazido a empresa Teleperformance para substituir a Acom (JET), que era a contratada da Sky para prestar serviços de call center. Na ocasião, os trabalhadores da Acom Comunicação foram informados que não eram mais empregados da Acom e que a Teleperformance era a nova contratada para executar os mesmos serviços. De acordo com a ação, os trabalhadores foram levados por funcionários da Acom, da Teleperformance e da Sky, em um ônibus de turismo, até um hotel da Via Costeira, na capital potiguar.

No local, receberam proposta para que pedissem demissão da Acom e renunciassem às verbas rescisórias, passando a trabalhar na Teleperformance. Quem aceitasse a proposta, receberia gratificação de R$ 740 como compensação pela perda, mas teria que devolver o valor, caso pedisse demissão ou fosse demitido por justa causa em até um ano. “Com receio de ficarem desempregados, os trabalhadores se viram forçados a aceitar a negociação”, destaca o procurador.

Em audiência na sede do MPT/RN, a própria Teleperformance afirmou que 117 trabalhadores da Acom pediram demissão para aderir à proposta. O relatório de fiscalização revela, ainda, que os empregados da Acom recebiam cerca de R$ 2 mil, porém, ao formalizarem o pedido de demissão, foram contratados pela Teleperformance com salário mensal de R$ 740, para executarem as mesmas atividades.

Com o acordo, as empresas Acom e Sky pagarão as diferenças salariais e as verbas rescisórias devidas aos trabalhadores prejudicados.

Com informações do MPT-RN

Opinião dos leitores

  1. Foi uma bela sacanagem que fizeram
    , onde e qual a quantia que vão receber???? onde podem reivindicar esse valor

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Política

Eleições: Debate da InterTV Cabugi confirmado para dia 30; Ari Peixoto será o mediador

 

Untitled-2Reprodução: Twitter

Opinião dos leitores

  1. Debate engessado um saco cheio de regrinhas. Candidato não pde isso aquilo .Enfim nada pode. Debate fraco

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Política

Seridó se vestiu de vermelho para ver Robinson

CRUZETA-(1)A Caravana da Liberdade passou pelos municípios de Parelhas, Florânia, Cruzeta e Acari na tarde e noite desta quinta-feira (18). A população fez uma grande festa para receber o candidato ao Governo do RN, Robinson Faria (PSD), em todas as cidades, vestindo de vermelho e demonstrando apoio.

Em Parelhas, com o ex-candidato a prefeito, Humberto Gondim, e a liderança Ulisses Potiguar Filho, Robinson fez carreata pelas ruas do município. Em seguida, a caravana seguiu para Florânia onde o prefeito Júnior de Janúncio e vereadores se integraram à carreata que arrastou uma multidão pelas ruas da cidade. Em comício, Robinson disse que sempre foi municipalista e que vai ser o melhor governador que o Rio Grande do Norte já teve.

A Caravana da Liberdade passou também por Cruzeta, com o apoio do ex-prefeito Sally, e em Acari, com o ex-prefeito Tom. Estiveram também os candidatos da coligação Fábio Faria, candidato a reeleição, e Amazan, candidato a deputado estadual.

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Esporte

Judocas de todo país disputam o Campeonato Brasileiro de Judô Sub 23 em Natal

JudoOs melhores judocas do país na categoria Sub-23 estarão reunidos neste sábado (20) e domingo (21), em Natal, para disputar o título brasileiro da modalidade. Organizado pela Federação de Judô do Estado do Rio Grande do Norte (FJERN), o evento será realizado no Ginásio Nélio Dias, na Zona Norte de Natal e contará com representantes de 25 estados brasileiros. O RN contará com 15 representantes, sendo 7 da categoria masculino e 8 feminino.

De acordo com o presidente da FJERN, Tibério Marimbondo, o RN tem grandes chances para ocupar uma colocação expressiva no torneio. Entre as feras potiguares estão, os atletas Pablo Rennam, vice-campeão brasileiro em 2013, Maria Dayane, medalha de bronze em 2013, e Artur Silva, atleta da seleção brasileira de cegos, que conquistou o título de campeão mundial por equipes no início de setembro em Colorado, nos EUA.

“A expectativa para o torneio é grande. Estamos treinando forte para conseguirmos o título nacional. Aguardamos que o nível técnico do evento seja bastante elevado”, disse.

A arbitragem do evento ficará por conta dos profissionais convocados pela Confederação Brasileira de Judô através da Comissão Nacional de Arbitragem. Além disso, durante o evento, uma banca formada por 5 árbitros da Federação Internacional de Judô (FIJ) estará avaliando os candidatos à árbitro nacional e aspirantes à internacional.

A solenidade de abertura está prevista ocorrer no sábado, às 9:30h. Em seguida iniciam os combates com as categorias Super Ligeiro e Ligeiro, Meio Leve e Leve, Meio Médio e Médio. No domingo, as disputas ocorrerão somente no turno matutino e serão concentradas nas categorias Meio Pesado e Pesado.

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Política

Gustavo Fernandes e Walter Alves são recebidos em Portalegre

Gustavo_PortalegreDando prosseguimento às mobilizações da dobradinha Gustavo Fernandes (PMDB) deputado estadual e Walter Alves (PMDB) deputado federal, os peemedebistas foram, na noite desta quinta-feira (18), para o Município de Portalegre, onde receberam o apoio do prefeito Neto da Emater (PP), do ex-prefeito Euclídes (PMDB) e todo o seu grupo político.

A movimentação reuniu centenas de pessoas, que comprovaram a força do bacurau no município. Na ocasião, Neto destacou a importância de contar com Gustavo Fernandes na Assembleia Legislativa e ressaltou também a importância de eleger Walter Alves deputado federal.

Gustavo renovou o compromisso com a população de Portalegre. “O PMDB, por meio do nosso mandato, do futuro governador Henrique, do ministro Garibaldi e do ex-deputado Elias Fernandes sempre foi um parceiro de Portalegre. Vamos renovar essa parceria e, dessa vez, eleger também Walter Alves, que ajudará o município lá em Brasília”, discursou Fernandes.

Após a mobilização, Gustavo seguiu para Jardim de Piranhas, onde participou da festa da padroeira Nossa Senhora dos Aflitos, ao lado do vereador Júnior e do seu pai, Elias Fernandes. “Sempre é bom voltar a Jardim de Piranhas e ser recebido tão bem por esse povo hospitaleiro”, elogiou o parlamentar.

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Esporte

Série B: Confira os relacionados do América para jogo de seis pontos nesta sexta contra a Portuguesa

Alvirrubro encara a Lusa a partir das 19h30 desta sexta-feira(19), no estádio Arena das Dunas.O jogo é válido pela 24ª rodada do Campeonato Brasileiro Série B. O time potiguar é o 16º e os paulistas estão no Z4, na 18ª colocação, com 18 pontos. Confira convocados:

Goleiros: Andrey e Reinaldo;

Laterais: Walber, Arthur Henrique, Wanderson e Thiago Cristian;

Zagueiros: Cleber, Zé Antônio e Lázaro;

Volantes: Márcio Passos, Tiago Dutra, Jean Cleber, Fábio Braga e Val;

Meias: Arthur Maia e Daniel Costa;

Atacantes: Alfredo, Max, Rodrigo Pimpão e Paulinho

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Diversos

Juiz da Corte Eleitoral e servidor do TRE-RN lançam livro sobre eleições gerais no dia 25, em Natal

Untitled-1ELEIÇÕES GERAIS EM PERGUNTAS E RESPOSTAS à luz da jurisprudência do TSE. Este é o livro de Artur Cortez Bonifácio, Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP e Membro da Corte Eleitoral do TRE/RN, e Paulo Roberto Almeida, Especialista em Direito Público e Chefe de Cartório da 46ª Zona Eleitoral. O prefácio é de Dr. Gilberto Barroso, Procurador Regional Eleitoral do RN.

O livro tem o propósito de apresentar respostas às principais questões de ordem jurídica vivenciadas na prática das eleições pelos seus atores principais (advogados, candidatos, contadores, Assessores Jurídicos, Membros do Ministério Público e Juizes Eleitorais), de forma didática, objetiva e fundamentada, de acordo com a atual jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os assuntos abordados na obra foram divididos conforme o caminhar do processo eleitoral: registro de candidaturas, propaganda política, pesquisas eleitorias, poder de polícia, direito de resposta, condutas vedadas aos agentes públicos, captação ilícita de sufrágio, arrecadação de recursos

gastos de campanha, prestação de contas e diplomação. O trabalho incorpora os recentes diplomas legais, a saber: a Lei Complementar n.º 135, de 4 de junho de 2010 (Lei da Ficha Limpa), que alterou substancialmente a lei das inelegibilidades (Lei Complementar n.º 64/1990), bem como a Lei n.º 12.891, de 11 de dezembro de 2013, conhecida como “Minirreforma Eleitoral”, que alterou significativamente a Lei das Eleições (Lei n.º 9.504/1997).

Contendo 263 páginas, está dividida em oito capítulos e inclui tabelas esquemáticas comparativas das mudanças inseridas na lei da minirreforma eleitoral, esquemas das condutas sobre “o que pode e o que não pode” na propaganda eleitoral, bem como relaciona os principais crimes eleitorais em matéria de eleições.

Apesar de ser um livro lançado a poucos dias das eleições, o seu conteúdo vai além do que ocorre antes e durante as eleições de 2014, pois trata de forma específica de temas que ocorrem posteriormente, ao exemplo das prestações de contas de campanha dos candidatos e a diplomação, bem como trata de questões que seguramente se repetirão na vindoura eleição municipal.

Lançamento:

Livro Eleições Gerais em Perguntas e Respostas à luz da jurisprudência do TSE.

Dia: 25/09/2014.

Hora: 19h

Local: Livraria Siciliano no Midway Mall

Opinião dos leitores

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Polícia

Auditor fiscal da Prefeitura do Natal tem carro tomado de assalto na zona norte

Um auditor fiscal da Prefeitura do Natal teve seu veículo tomado de assalto na manhã desta sexta-feira (19), na zona norte. Em contato com o Blog, a vítima contou que havia acabado de sacar dinheiro na agência do Banco do Brasil da Ribeira, e se dirigiu para o conjunto Pajuçara para fazer um orçamento com um carpinteiro para a sua esposa. Ele acredita que tenha sido seguido do banco até o local que foi surpreendido.

Segundo a vítima, assim que estava descendo do veículo, um homem armado encostou em uma motocicleta e o rendeu. Não se sabe se tinha uma garupa com ele. Na sequência, o bandido sacou a arma e mandou o funcionário público sair do Prisma com a chave na ignição. Em seguida, o suspeito, de cor morena, fugiu com o bem com destino ignorado. A Polícia Militar foi acionada e diligências estão sendo realizadas pela região norte. A Polícia confirmou que a motocicleta usada na ação criminosa tinha registro de roubo. Não está descartada a possibilidade do Prisma tenha sido tomado para a realização de assaltos.

Anteriormente, o Blog havia divulgado que a vítima teria sofrido um sequestro relâmpago. Familiares do funcionário público, contudo, haviam passado informações preliminares. A ação criminosa, na verdade, teve seu desfecho na zona norte.

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Judiciário

Expresso Judiciário ultrapassa a marca de 20 mil sentenças em 30 comarcas do RN

Presente em 30 comarcas do interior do Rio Grande do Norte, o programa Expresso Judiciário alcançou a produção de 20.138 sentenças proferidas no período de 17 meses de sua atuação, uma média de 1.184 sentenças produzidas por mês. Os mutirões de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte atenderam 19 comarcas e permanecem em atuação em outras 11. O programa visa as comarcas do interior que não contam com juiz titular e sofrem com o acúmulo de processos. Além disso, outros 16.597 processos foram arquivados no período, contribuindo para a redução do acervo dessas comarcas e, consequentemente, com a taxa de congestionamento – que mede a efetividade de um tribunal em um determinado período.

Estes são apenas uns dos números que comprovam a produtividade do Expresso Judiciário, programa de atuação jurisdicional emergencial que já resultou em 14.525 decisões e 45.860 despachos proferidos no período. Os juízes que participaram dos mutirões concentrados realizaram ainda 9.496 audiências de conciliação ou de instrução e julgamento.

Durante o Expresso, a Secretaria da Vara realiza atos como certificação de prazos, aprazamento de audiências e juntada de documentos. Foram 117.480 atos processuais realizados nas comarcas citadas, auxiliando bastante na tramitação de feitos que estavam paralisados.

Encerramento

Após chegar à marca de 30 comarcas atendidas, o programa terá uma solenidade de encerramento de suas atividades no biênio 2013/2014, prevista para o dia 15 de dezembro. O Expresso Judiciário foi lançado em março de 2013 na comarca de Parelhas como forma de reduzir os acervos processuais em comarcas com dificuldades de pessoal e sem juiz titular.

Nos seus primeiros seis meses atuou também junto às comarcas de São Miguel, Extremoz, Touros e Apodi (Vara Cível). Já no segundo semestre do ano passado, Alexandria, Caraúbas, Nísia Floresta, Pendências, Macau e Ipanguaçu também foram beneficiadas, ocorrendo ainda o trabalho de estruturação de secretarias nas comarcas de Arês, Apodi (Vara Criminal) e São Bento do Norte.

Patu, Governador Dix-Sept Rosado, Baraúna, Areia Branca, Almino Afonso, Martins, Luís Gomes, Campo Grande e Marcelino Vieira Tangará, São Tomé, São José do Campestre, Jardins de Piranhas e Florânia foram as comarcas que receberam o programa Expresso Judiciário no ano de 2014.

Benefícios

Entre as mudanças experimentadas nessas comarcas estão o aumento da produtividade da secretaria da Vara e do gabinete, a qualificação de servidores, a maior celeridade na tramitação de processos, a melhoria no atendimento da população e a reestruturação física das unidades judiciárias.

O Expresso Judiciário traz mudanças positivas para o funcionamento da comarca ao promover na unidade um curso de gestão, voltado para aumentar a produtividade e acelerar a tramitação processual. O método de trabalho é revisto, priorizando as competências dos servidores. Assim busca-se a eficiência em todos os procedimentos. Também são feitas readequações no espaço físico da unidade, tudo em busca de melhores resultados.

Pesquisa realizada pela Secretaria de Gestão Estratégica do TJRN mostrou que 98% das pessoas consideraram o Expresso como de fundamental importância, enquanto 96% disseram que o trabalho melhorou após passagem do programa.

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