Judiciário

Juízes vão fazer ato para pedir eleições diretas na escolha de presidente e vice-presidente dos TJs

No dia 31 de março, juízes de todo o Brasil farão um Ato pela democracia para pedir eleições diretas na escolha de presidente e vice-presidente de Tribunais de Justiça.
A data vai lembrar os 50 anos do Golpe Militar e marcar um momento histórico, onde os juízes querem ter o direito de escolher seus representantes.
Atualmente, apenas os desembargadores podem escolher os presidentes de Tribunais.

Opinião dos leitores

  1. Cabe a pergunta: quem serão os eleitores? Pois, para lembrar que uma democracia é feita de todos aqueles que compõem os órgão, ou seja, os servidores DEVEM ter o direito a votar. Caso contrário, estaremos em uma ditadura disfarçada.

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Economia

Os "fantasmas e as assombrações" da Petrobras

O valor de mercado da Petrobras caiu pela metade entre 2010 e 2014. Em 2013, cresceu em 50% o aumento da dívida da empresa que, em cinco anos, despencou do 12° para o 120° lugar no ranking das maiores empresas do mundo. A autossuficiência na produção de petróleo festejada por Lula em 2006 morreu afogada no oceano de barris importados mensalmente. As jazidas milagrosas do pré-sal continuam no fundo do mar. Só o palanque ambulante conseguiu enxergar a “dádiva de Deus” que transformaria o Brasil Maravilha em sócio perpétuo da OPEP.

Aberto na semana passada por uma reportagem do Estadão, o baú de notícias espantosas não para de assombrar milhões de brasileiros que não sabiam de nada. Na quarta-feira, 19 de março, Dilma Rousseff confessou que em 2006, quando presidia o Conselho Administrativo da Petrobras, aprovou sem ter lido o contrato da compra, por 360 milhões de dólares, de metade da refinaria que meses antes custara 42,5 milhões a uma empresa belga. Na quinta, a culpa pelo negócio que acabou engolindo US$ 1,18 bilhão foi transferida para Nestor Cerveró, diretor da Área Internacional da Petrobras até 2011 e, desde então, diretor financeiro da BR Distribuidora.

Na sexta-feira, soube-se que Paulo Roberto Costa, preso pela Polícia Federal por lavagem de dinheiro, ajudara a arquitetar o melhor negócio da história da Bélgica instalado no gabinete de diretor de Abastecimento da Petrobras. Os jornais de sábado informaram que Cerveró, de férias na Europa, fora demitido ─ a punição chegou oito anos depois do pecado. No domingo, o executivo desempregado avisou que ficaria em silêncio num tom de quem estava disposto a falar. Na segunda, enquanto a CPI da Petrobras parecia em gestação, o noticiário político-financeiro-policial teve de abrir espaço para a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. No editorial desta terça-feira, o Estadão comenta o que anda acontecendo por lá.

Por Augusto Nunes

Opinião dos leitores

  1. Valor de mercado da Petrobrás em 2002 – FHC (PSDB) = U$ 15,4 Bilhões
    Valor de mercado da Petrobrás em 2013 = U$ 207,9 Bilhões.
    Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2009/11/654086-petrobras-tem-2-maior-lucro-entre-empresas-dos-eua-e-america-latina.shtml

    Em 2007 a Petrobrás chegou a valer incriveis U$ 429,9 Bilhões, com a crise mundial de 2008, praticamente todas as grandes empresas mundiais perderam valor de mercado, a Vale por exemplo valia U$ 270 Bilhões e em 2013 esta valendo U$ 182 Bilhões.

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Tecnologia

Marco Civil da Internet é aprovado na Câmara. Veja todos os detalhes

Por Estadão

O Marco Civil da Internet foi aprovado na Câmara dos Deputados após três anos em tramitação com o consentimento da maioria dos partidos da Casa – apenas o PPS se colocou contra. O Projeto de Lei nº 2126/2011 foi finalmente ao plenário após o governo obter o apoio da bancada do PMDB na última semana. O projeto agora segue para o Senado Federal, que terá 45 dias para votá-lo. O relator petista Alessandro Molon (RJ) se diz confiante em relação à “outra Casa”, onde afirma ter ouvido “coisas positivas” de membros da oposição.

O líder do PMDB, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que a votação desta terça seria “simbólica”, já que havia acordo e todos votariam de forma “uniforme e unânime”. “Isso só foi possível porque houve diálogo, recuo de alguma parte e convergência de alguns pontos mínimos”, disse. “Pessoalmente, acho que não deveria haver regulação, mas se é vontade da maioria, o PMDB continuará acompanhando a questão”, afirmando ainda que apesar de ter tido sua posição “vencida”, seguiu a vontade da sua bancada que optou por votar com os demais partidos.

O líder do governo na Câmara, o deputado Arlindo Chignalia (PT-SP) rebateu a fala de Cunha sobre “recuo” do governo e afirmou que o governo cumpriu com seus objetivos ao aprovar e garantir a integridade dos “princípios basilares da internet”: neutralidade de rede, a privacidade dos usuários brasileiros na internet e a garantia da liberdade de expressão.

O relator se pronunciou durante sessão ordinária desta terça-feira anunciando ter acatado mudanças sugeridas por “diversos partidos”, como PSD e PMDB, no novo texto, votado e aprovado nesta terça (íntegra do texto).

Data center no Brasil

Em acordo firmado entre o governo e a base aliada na semana passada, ficou acertado a alteração do artigo 12, que indicava que a Presidência, por meio de decreto, poderia “obrigar” provedores de conexão e de aplicações a “instalarem ou utilizarem estruturas para armazenamento, gerenciamento e disseminação de dados em território nacional”, levando em conta o seu faturamento.

Proteção de dados
O relator anunciou, em função da retirada do artigo 12, a necessidade de “fortalecer” o artigo 11, que prevê que empresas de internet que armazenam e gerenciam dados de brasileiros “deverá ser obrigatoriamente respeitada a legislação brasileira, os direitos à privacidade, à proteção dos dados pessoais e ao sigilo das comunicações privadas” independente de onde estiverem suas estruturas (data centers) e os respectivos dados.

Regulamentação das exceções à neutralidade por decreto
Outro artigo que deve perder a palavra “decreto” do seu texto é o artigo 9, que trata da neutralidade de rede. Em seu primeiro parágrafo, dizia que a “discriminação ou degradação do tráfego será regulamentada por Decreto e somente poderá decorrer de: I – requisitos técnicos indispensáveis à prestação adequada dos serviços e aplicações; e II – priorização a serviços de emergência”. O texto agora diz que a discriminação ou degradação será regulamentada nos “termos das atribuições privativas do Presidente da República previstas no inciso IV do art. 84 da Constituição Federal, para a fiel execução desta Lei, ouvidos o Comitê Gestor da Internet e a Agência Nacional de Telecomunicações”. A segunda parte do trecho (“e somente poderá decorrer…”) se mantém idêntica.

Pornografia de vingança
O texto anterior já previa que provedores de aplicações poderiam ser responsabilizados caso não retirassem do ar “imagens, vídeos ou outros materiais contendo cenas de nudez ou de atos sexuais de caráter privado sem autorização de seus participantes” após receberem notificação “pelo ofendido ou seu representante legal”. O trecho, antes presente no artigo 22, agora passa a constar no artigo 21 e troca o termo “ofendido” por “participante”.

O Marco Civil da Internet foi um projeto construído colaborativamente após a criação de uma plataforma na web, criada pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e o Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV/RJ, na qual cidadãos poderiam fazer comentários sobre o texto do projeto. O processo se estendeu de novembro de 2009 a junho de 2010 e acrescentou ao texto inicial mais de 2 mil contribuições.

Projeto colaborativo
Considerado a “Constituição da Internet”, o Marco Civil é um texto que visa garantir direitos e dar uma base de princípios sobre o uso da internet pelos brasileiros. O texto, no entanto, enfrentou resistência da oposição e de setores sensíveis quanto ao tema, como de empresas do setor de telecomunicações e interessadas na proteção de direitos autorais, como as empresas de TV e rádio.

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Política

PT com proporcional ainda indefinida

O veto do PT à coligação proporcional com o PSD publicado em alguns veículos de imprensa, ainda não é decisão oficial do partido. A legenda estuda a forma como vai fazer para disputar os cargos de deputado estadual e deputado federal. A meta da legenda é eleger a deputada federal Fátima Bezerra (PT) para o Senado, manter a cadeira na Câmara dos Deputados e ampliar a participação na Assembleia Legislativa.

Os nomes para a disputa proporcional ainda não foram definidos. Uma fonte do PT informou ao blog que a candidatura do deputado estadual Fernando Mineiro (PT) à Câmara Federal ainda não é certa. Segundo a fonte, Mineiro pode ser candidato à reeleição e o vereador Hugo Manso ser o nome da agremiação para deputado federal. Caso Mineiro dispute a cadeira em Brasília, Hugo sai para estadual. Tudo ainda está sendo conversado.

A estratégia de lançar Hugo para deputado federal e Mineiro candidato à reeleição é a estratégia menos arriscada, tendo em vista que, caso não dê certo o objetivo de manter a vaga na Câmara Federal, Hugo continuará com o mandato na Câmara Municipal de Natal, enquanto Mineiro tem mais chances disputando a reeleição. A decisão dependerá da composição final.

O PT conversa com PSD, PCdoB e PSDC para a formação da chapa proporcional. No entanto, PCdoB e PSDC ainda não anunciaram apoio às candidaturas do vice-governador Robinson Faria para o governo e Fátima para o Senado. O PT pretende se coligar com os três partidos na disputa pela Câmara Federal e sair sozinho na corrida pela Assembleia Legislativa.

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Política

PT e PSD realizam encontros regionais

O Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Social Democrático (PSD) irão promover a partir de abril, encontros regionais em todo o Estado. As reuniões terão como objetivo debater os desafios e potencialidades de cada região e construir um projeto político-administrativo para o Rio Grande do Norte.

As reuniões intituladas “Encontros regionais: construindo um novo Rio Grande do Norte”  tem início no dia 5 de abril, nas cidade de Apodi e Assú. Já no dia 6 de abril, os integrantes do PT e PSD seguem para o Agreste, com o Encontro Regional em Monte Alegre. No dia 10 de abril, o debate ocorrerá em São Gonçalo do Amarante e no dia 11, em Ceará-mirim.

 

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Esporte

Jogadores fazem greve no Baraúnas

Do Portal F9 – Blog Marcos Lopes

Os jogadores do Baraúnas recusaram-se a treinar na tarde desta terça-feira,  e permaneceram na casa do atleta, onde tiveram uma reunião com o gerente de futebol, Zezinho Mossoró.

Os motivos que culminaram com a greve do elenco tricolor foram os salários atrasados e falta de assistência na casa do atleta. Inclusive, nesta manhã, quando os atletas voltavam de um treinamento de fortalecimento muscular em uma academia da cidade, deparam-se com a casa do atleta às escuras, devido um corte no fornecimento de energia.

Nenhum atleta quis se pronunciar oficialmente, mas relataram longe dos microfones as dificuldades enfrentadas.

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Diversos

Centro de tortura clandestino "militar" : Vítima aponta torturadores em relatório da CNV sobre Casa da Morte

A Comissão Nacional da Verdade (CNV) apresentou hoje (25), em audiência pública no Arquivo Nacional, o relatório preliminar sobre a Casa da Morte de Petrópolis, um centro de tortura clandestino usado pelos militares, na década de 1970, durante os governos Médici e Geisel. “Estamos conseguindo demonstrar que ela existiu e foi produto de uma ação deliberada do Estado brasileiro de fazer das violações aos direitos humanos uma política de Estado. Conseguimos identificar uma lista de torturadores que atuaram na Casa da Morte e listar vítimas que estiveram ou desapareceram”, avaliou o coordenador da CNV, Pedro Dallari.

Ele identificou o centro de tortura clandestino como uma consequência dos desdobramentos do caso Rubens Paiva, deputado federal torturado até a morte pelo regime. “O caso Rubens Paiva demonstrou para as forças da repressão que havia risco em realizar aquelas operações de tortura e assassinato, da politica de extermínio, em uma estrutura que não fosse clandestina. A Casa da Morte foi a primeira neste sentido”.

O relatório se baseia principalmente nos depoimentos de Inês Etienne Romeu, ex-dirigente do movimento de esquerda armada Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) e única sobrevivente das torturas da casa. Inês foi sequestrada em São Paulo, em 5 de maio de 1971, e ficou aprisionada no centro de tortura de 8 de maio a 11 de agosto daquele ano. No período, foi espancada, estuprada e submetida a torturas psicológicas e deficiências alimentares.

Enquanto estava presa, Inês tentou se suicidar duas vezes e, depois de deixar a Casa da Morte ela ainda cumpriu oito anos de prisão. Inicialmente, sua condenação era à prisão perpétua, mas a Lei da Anistia a limitou aos oito anos já cumpridos pela participação no sequestro do embaixador suíço Giovanni Enrico Bucher, em 1970.

Com problemas na fala causados por uma agressão sofrida há dez anos em casa, Inês não pode depor, mas foi acompanhada pela irmã e aplaudida de pé: “sua missão é de heroísmo. Você não tem mais o que temer. Você venceu”, disse a irmã, Celina Romeu, que leu uma carta em que contou a trajetória de angústia da família nos dias em que ela esteve desaparecida, dada como morta e, depois, presa. “A família se mobilizou toda e  nos espalhamos pelo Brasil. Amigos, militares, amigos que não apoiavam a tortura, todos procurando. Um agente da repressão chegou a dizer: “nós não contávamos com a família dela”.

Inês identificou seis agentes como torturadores em uma apresentação de fotografias feita em 15 de março deste ano. Foram eles: Freddie Perdigão Pereira, identificado como um dos mais cruéis torturadores e integrante do atentado do Riocentro; o tenente-coronel da reserva, Rubens Paim Sampaio; o subtenente de infantaria da reserva, Ubirajara Ribeiro de Souza; o segundo-sargento da reserva, Rubens Gomes Carneiro; o comissário de Polícia Civil em Petrópolis, Luiz Cláudio de Azeredo Vianna; e Antonio Fernando Hughes de Carvalho, que depois de ser aspirante a oficial e interrogador, foi adjunto da Assessoria de Informações da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Apenas Freddie Perdigão Pereira é morto, e um fato em comum entre todos, à exceção dos dois últimos, é que foram lotados no gabinete do então Ministro do Exército Orlando Geisel, irmão do ex-presidente Ernesto Geisel.

A comissão tentou conduzir a depor coercitivamente Ubirajara e Rubens Paim Sampaio, mas ambos alegaram motivos de saúde para não comparecer, sem apresentar atestado médico. A CNV, então, acionou a Justiça, e, como ainda não houve decisão judicial, a Polícia Federal não os levou à força para a audiência. Já outro militar, o agente Paulo Malhães, foi chamado para depor, mas optou por falar em ambiente reservado.

“Se alguns depoentes se sentem mais à vontade para depor em ambiente reservado, nós estamos aceitando, porque entendemos que objetivo da comissão é obter a verdade sobre o que aconteceu”, explicou Dallari, afirmando que é mais importante que ele fale reservadamente do que silencie em público.

Segundo Dallari, o ex-comandante do Departamento de Operações de Informações (DOI) no Rio de Janeiro, José Antônio Nogueira Belham, classificado pela CNV como um dos mentores da Casa da Morte, será chamado para depor na Câmara dos Deputados em 1º de abril, dia em que o golpe completa 50 anos.

Entre as vítimas da casa da morte identificadas por Inês, as colhidas em outros depoimentos e as que são suposições da CNV, o número chega a cerca de 20, de acordo com o coordenador. O centro de tortura recebeu também presos de outros DOI-Codi, como Aluizio Palhano, detido pelo de São Paulo, e Mariano Joaquim da Silva, pelo de Recife. O coordenador da CNV adiantou que os próximos relatórias da comissão serão sobre outros centros clandestinos, que podem ter seguido a Casa da Morte de Petrópolis como um modelo.

Inês Etienne identificou nove militantes de esquerda que teriam morrido na Casa da Morte: Carlos Alberto Soares de Freitas, Mariano Joaquim da Silva, Aluízio Palhano Pedreira, Heleny Telles Ferreira Guariba, Walter Ribeiro Novais e Paulo de Tarso Celestino da Silva. Para o coordenador da comissão da verdade, a prioridade da CNV é esclarecer quais vítimas foram mortas na casa e qual foi o destino dos corpos: “A lista de vitimas é o objetivo mais importante da comissão. Localizar os desaparecidos e saber o que houve com eles. A casa da morte foi um centro muito importante para se torturar, matar e desaparecer com presos políticos.

Agência Brasil

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Esporte

Secretário diz que futebol do RN é “muito fraco” e não teria como manter a Arena das Dunas

Está no Portal TERRA. Que beleza…

Secretário estadual da Copa em Natal, Demétrio Paulo Torres admite que o estádio será muito bom para o turismo. Foto:DivulgaçãoDurante parte da preparação do Brasil para receber a Copa do Mundo de 2014, a cidade de Natal e a Arena das Dunas foram apontadas durante anos como a sede mais preocupante quanto ao andamento das obras. Sem interrupções, adiamentos e seguindo estritamente o projeto elaborado, o novo estádio foi inaugurado meses antes de outros como a Arena da Baixada, a Arena Corinthians e o Beira-Rio. No entanto, o próprio secretário estadual da Copa em Natal, Demétrio Paulo Torres, admitiu nesta segunda-feira que a capital potiguar não tem futebol para viabilizar uma praça esportiva do tamanho da construída, apesar de ter dois times reconhecidos nacionalmente: América-RN e ABC.

Torres afirmou, porém, que a Arena inaugurada no último dia 26 de janeiro se sustentará e não se tornará um temido “elefante branco”, um dos maiores receios levantados sobre as sedes do Mundial que não possuem clubes de destaque nas primeiras divisões do futebol brasileiro.

“Era uma oportunidade muito boa para desenvolver uma das principais atividades econômicas do estado, que é o turismo”, argumentou o secretário, que continuou: “a gente não podia perder a oportunidade. Foi aí que adaptamos o projeto não só da Arena, mas da Copa como um todo. A gente desenvolveu um projeto de forma profissional, pois precisávamos de um plano de uma arena, um estádio que fosse viável para Natal, uma cidade em que o futebol é muito fraco”.

Demétrio Torres explicou a estratégia elaborada que tornará a praça esportiva viável. De acordo com ele, tanto América-RN quanto ABC – que possui seu próprio estádio na cidade, o Frasqueirão – assinaram um contrato para realizar seus principais jogos durante a temporada na Arena das Dunas, que já é o endereço mais conhecido do Rio Grande do Norte na visão do secretário.

“A nossa arena é realmente multiuso. Tem espaço para eventos, restaurantes, bares, academia, loja e serviços de um modo geral. Na verdade, nós produzimos um equipamento com essa gama toda de utilidade. Para ter uma ideia, estamos vislumbrando a possibilidade de fazer eventos pequenos, médios e grandes, ou seja, eventos que vão de 200 pessoas a 40 mil”, contou Torres.

O secretário já considera a Arena um sucesso do ponto de vista comercial, pois a agenda para a realização de eventos de diferentes dimensões no local depois da Copa do Mundo já está cheia. “Isso é importante, porque temos uma deficiência deste tipo de equipamentos. Fora da Arena também tem mais 22 mil metros quadrados para fazer eventos”, lembrou.

Para este amplo espaço, construído para dar vazão ao público na chegada e saída da Arena, existe a expectativa da realização de grandes shows de artistas como Ivete Sangalo, mas também para eventos como o lançamento de modelos de carro, os quais já aconteceram no local desde janeiro deste ano.

Com um projeto bem estabelecido para a viabilização da Arena além do futebol local e da Copa do Mundo, restou a recorrente pergunta levantada em quase toda conversa sobre o maior evento esportivo do mundo: o que o Mundial deixará de legado para Natal?

“O grande legado foram os projetos que Natal e o Rio Grande do Norte tiveram pelo fato da capital ser cidade sede. Independente deles ficarem prontos até a Copa, os recursos estão assegurados. O legado já existe pela garantia dos recursos”, disse Torres. De acordo com ele, assim que a Copa for encerrada haverá a implantação de uma via expressa que ligará duas partes de Natal. Outra obra planejada é a duplicação da BR-304, rodovia que liga Natal ao interior do estado e principal ligação com Fortaleza.

Ligado ao governo do estado do Rio Grande do Norte, Demétrio Torres espera que as demais autoridades locais cumpram com as responsabilidades assumidas até a Copa do Mundo, como obras viárias no entorno da Arena das Dunas. Entre ela e a Avenida Senador Salgado Filho é possível observar a construção de um viaduto em estágio inicial, que atrapalha o acesso ao estádio no momento e não aparenta estar próxima de conclusão.

Outra questão explicada por Torres, mas que foge da sua alçada, é a construção do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, o primeiro 100% privado do Brasil. Ele espera que o Consórcio Inframérica, responsável pela administração, entregue a construção em tempo e garantiu: “nossa responsabilidade são os acessos. Até o final do mês de abril entregaremos o acesso norte que é um dos principais para a região”.

Opinião dos leitores

  1. Seja verdade ou não, o que caberia a um Secretário de Estado cujo salário é pago pelos potiguares era no mínimo dizer algo como: " – esse estádio moderno e lindo será um estímulo para a melhoria do futebol no RN e trazer de volta as famílias, as crianças aos jogos de futebol". O Secretário olha para o passado enquanto o Arena das Dunas olha para o futuro.

  2. Fraco é você, Demétrio Torres, que não consegue!! Temos aqui no Estado dois clubes dentre os 40 melhores do País, tendo um destes recentemente ficado na 3ª colocação do campeonato do Nordeste. Em que pese não sermos um Estado tão populoso, nossa média de público não fica tão aquém dos outros Estados da Federação. Tanto ABC como América possuem cada um deles mais de 6 mil sócios. Enfim, não vejo como o nosso futebol ser fraco, só se for na cabeça desse cidadão…

  3. Nisso tudo, a questionar, o nível do show com que começa a Arena das Dunas. É mais do mesmo. Já disse aqui: esperava mais, pelo menos no nível do Chevrolet Hall de Recife.

  4. O secretario desconhece o futebol potiguar, apesar da dificuldade, tem América e ABC na Série B. Dos nove estados do nordeste, só perde pra Bahia e Pernambuco.

    1. Falou besteira….deixe seu clubismo de lado e pise na realidade, nosso camapeonato potiguar é mto fraco, e nossos time brigam todos os anos para não cair para a série C.

  5. Falou muito bem…
    O futebol no brasil em si é muito fraco…
    porém o rio grande do norte não é tão ruim assim…mas não é bom, temos que ser realistas..
    Podemos elencar são paulo, rio de janeiro, rio grande do sul, minas gerais, bahia, paraná, pernambuco, santa catarina, fortaleza, goiás e rio grande do norte vindo aí em 11º em times com expressão no brasil brigando junto com espirito santo e paraiba, é alguma coisa perto dos 27 estados..mas ainda está longe do alto escalão do futebol brasileiro, a diferença é muito grande.

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Diversos

TJRN: Sistema automatizado de pagamento dos precatórios entra em fase final de construção

 Um grupo de quatro analistas do Banco do Brasil, de Brasília, estão desde ontem na sede do Tribunal de Justiça com a intenção de finalizar os ajustes tecnológicos ainda pendentes. Na tarde de ontem, se reuniram com a coordenadora da Divisão de Precatórios, juíza Tatiana Socoloski, e nos próximos dias seguem nos ajustes junto a técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJRN.

De acordo com a juíza Tatiana Socoloski, o Banco do Brasil está desenvolvendo um novo sistema exclusivo para o Tribunal de Justiça, chamado SisconDJ. “É um software sofisticado que suprirá necessidades que surgiram ao longo do funcionamento do Sigpre, sendo interligado com ele e permitindo pagamentos automatizados”, explica Socoloski. O novo sistema possibilitará uma melhor segurança de dados e de informações, transparência e ainda mais agilidade através da informatização.

“O SisconDJ será um sistema modelo para todo o Brasil, específico para o pagamento de precatórios, criado a partir de uma demanda do TJ”, afirma a magistrada. SISCONDJ e SIGPRE serão interligados e a expectativa é de que, até o início do segundo semestre, todas as etapas sejam automatizadas, do recebimento das requisições aos pagamentos das dívidas.

TJRN

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Diversos

Corte no Orçamento sobe R$ 261,8 milhões, para R$ 30,761 bilhões

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informou o aumento de R$ 261,8 milhões no corte das despesas discricionárias (aquelas não obrigatórias, que podem ser revistas) no Orçamento de 2014. Com isso, o corte previsto passa de R$ 30,5 bilhões para R$ 30,761 bilhões. Segundo o Planejamento, os dados, que fazem parte do Relatório de Receitas e Despesas Primárias do primeiro bimestre, foram enviados na sexta-feira (21) ao Congresso Nacional.

O contingenciamento deve-se ao acréscimo de R$ 4 bilhões no auxílio à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), já anunciado pelo governo. Outro aumento nas despesas obrigatórias, de R$ 400 milhões, deveu-se ao pagamento de créditos extraordinários até fevereiro. O Planejamento também informou elevação de R$ 4,180 bilhões na previsão de receitas administradas pela Receita Federal, principalmente em função da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Os parâmetros macroeconômicos foram mantidos, com previsão de crescimento de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) e fechamento da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 5,3%.

As reduções nos gastos serão divididas entre Executivo, Legislativo e Judiciário. De acordo com o relatório do Planejamento, o corte no Executivo será de R$ 30,499 bilhões, no Legislativo, de R$ 43 milhões, e no Judiciário, de R$ 169,7 milhões.

Agência Brasil

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Diversos

FOTO: 2º Graffiti Expo Natal será aberta nesta quinta-feira na Galeria Newton Navarro

18763Nesta quinta, 27 de março, é o Dia Internacional do Graffiti, para comemorar a data em Natal, será realizada na galeria Newton Navarro, localizada na Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte),  a 2ª edição do Graffiti Expo Natal. A edição 2014 reunirá 20 artistas, expondo trabalhos de criações livres utilizando sprays, tintas, estêncil, areografia entre outros característicos da arte urbana em quadros, telas, maderites, camisetas, objetos, fotos, intervenções etc.

A exposição ficará aberta ao público no período de 27 de março a 11 de abril, das 09h ás 16h.

O Artista plástico potiguar Marcelus Bob, um dos percussores do graffiti em Natal, será o homenageado da exposição.

Na edição 2014 do Graffiti Expo Natal, o artista plástico Carlos Sérgio Borges é o convidado especial. Ele tem no graffiti referencias para muitos dos seus trabalhos.

A noite de abertura contara com apresentação de vídeos, DJ Stone, dança de rua com B.Boys e B.Girls, e pocket-shows com os grupos de hip-hop: Caboclas Mc´s, Cacará na Viagem, Chico Bomba &Zébaga.

O 2º Graffiti Expo Natal é realizado em parceria com o departamento de Artes da Fundação Capitania das Artes e Prefeitura do Natal.

Dia Internacional do Graffitil

O Dia do Graffiti é celebrado em 27 de março, uma homenagem ao artista Alex Vallauri, que morreu no dia 27 de março de 1987, vítima do HIV. A 2ª edição do Graffiti expo Natal será em homenagem a Marcelus Bob.

POESIA – O graffiti chegou em São Paulo na década de 1970 com poesias escritas em muros. Depois criou-se o stencil art, técnica utilizada em aplicar desenhos em moldes. Logo essa arte ganhou adeptos e em 1980 grafiteiros foram chamados para fazer intervenções na cidade e expor seus trabalhos. Na década de 1990 com movimento Hip Hop a arte amplia sua presença nas periferias.

Artista Homenageado da edição 2014: Marcelino William de Farias, o Marcelus Bob, é natalense, nascido no Passo da Pátria, em 3/03/1958, e criado no morro de Mãe Luiza. Foi membro do atelier da ETFRN, atualmente IFRN, e aluno de Thomé Filgueira. Marcelus Bob é um artista autodidata e sua principal marca é a criação dos humanoides, é um dos percussores do graffiti no Rio Grande do Norte.

Alex Vallauri, que nasceu na Itália, mas morou no Brasil por muitos anos, é um precursor da arte urbana e foi um dos primeiros a ter o trabalho reconhecido: Ganhou, em 1981, o prêmio Arte Comunicação da Associação Paulista de Críticos de Arte, pelo conjunto de sua obra. O casal Lígia e Lúcio, que trabalha sob a alcunha de Coletivo Alto*Contraste de SP, acredita que a homenagem é mais do que merecida. ‘’Ele teve o impulso de tomar as ruas e isso ganhou muitos rótulos depois. Mas o cara foi, sem dúvida, um pioneiro. Quando Vallauri começou a espalhar seus trabalhos nas ruas, a coisa não era bem vista, a ditadura ainda caminhava com força, mas o impulso de fazer foi mais forte. E ele ainda levou muita gente com ele, mostrou o caminho.’’

2º Graffiti Expo Natal

Exposição com criação livre com sprays, tintas, estêncil, areografia entre outros característicos da arte urbana em quadros, telas, maderites, camisetas, objetos, fotos, vídeos e intervenções.

Artistas Participantes

1- Bia Rocha
2- Binho
3- Bones Mega Risco
4- Bruno Haddes
5- Bruno Otávio
6- Coletivo Aboio : Clarissa Torres e Viviane Fujinara
7- Daniel Nec
8- Gustavo Rocha
9- Gustavo Guedes ( vídeos )
10- Hugh Ras
11- Felix ERS
12- Mário Luciano
13- Miguel Carcará
14- Paulo Marinho
15- Pardal
16- Pedro Ivo
17- POK
18- Rasta Gustavo
19- Raom HaiHai
20- Tampa

Artista convidado: Carlos Sérgio Borges
Artista Homenageado: Marcelus Bob

PROGRAMAÇÃO DE ABERTURA

QUINTA 27 DE MARÇO DE 2014

19h: Abertura da Exposição na Galeria Newton Navarro
Homenagem: Marcelus Bob
Fala do Artista convidado: Carlos Sérgio Borges
Entrega de certificados aos participantes
Apresentação de Vídeos por Gustavo Guedes
Apresentação de Dança de Rua com B.Boys e B.Girls
Pocket- shows com os grupos:
Cabocas MC´s,
Chico Bomba & ZéBaga,
Carcará na Viagem

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Diversos

Lagoa de Pedras deve criar lei para registro de ciclomotores

O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Santo Antônio, expediu recomendação ao prefeito de Lagoa de Pedras, Raniere César Amâncio da Silva, para que encaminhe à Câmara Municipal projeto de lei disciplinando o registro e licenciamento de ciclomotores no município, no prazo de 30 dias.

O MP recomenda também ao presidente do legislativo municipal, vereador José Jonas da Silva, que adote todas as medidas necessárias para aprovação do projeto no prazo 30 dias após o recebimento do documento.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, cada município é responsável por registrar e licenciar veículos de propulsão humana, ciclomotores e de tração animal. Segundo o Ministério Público apurou, não existe legislação municipal em Lagoa de Pedras sobre o licenciamento de veículos, impedindo que qualquer órgão autuador fiscalize às exigências dos artigos 120 e 130 do CTB.

O crescente aumento no número de mortes causadas por acidentes envolvendo transporte de duas rodas é preocupante, diante disso, se faz necessário esse tipo de normatização pois não há como aplicar qualquer auto de infração de trânsito a veículos sem o  registro no órgão de trânsito. Também existe a preocupação com relação à utilização desses veículos para prática dos mais variados crimes.

A Prefeitura e a Câmara Municipal devem encaminhar à Promotoria de Justiça informações quanto às medidas tomadas para o cumprimento da recomendação.

MPRN

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Trânsito

FOTO: Encontro debate gestão integrada de trânsito e transporte para novo aeroporto

18764A secretária municipal de Mobilidade Urbana, Elequicina Santos se reuniu na manhã desta terça-feira (25) com representações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), e a Infra América para tratar da operação de trânsito e transporte para o aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, no município de São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal.

Durante o encontro foram discutidos alguns pontos com relação aos problemas que acontecem no trânsito no dia a dia e como será o cenário com operacionalização do trânsito e do transporte com acesso ao novo portão de entrada do RN.

Entre outras ações, foi discutida a criação de Gabinete de Gestão Integrada para o Trânsito e Transporte na região Metropolitana, sinalização viária para o novo aeroporto, criação de uma linha circular que ligará o aeroporto à capital, implantação de binários, além da eliminação de gargalos existentes ao longo do sistema viário entre Natal e o município de São Gonçalo do Amarante.

Participaram do encontro Willy Saldanha Filho (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte), Paulo Roberto (Diretor do Departamento Municipal de Trânsito de São Gonçalo do Amarante), Rossini Wanderley (Executivo Empresa Infra América), Rosenberg Medeiros (Superintendente da Polícia Rodoviária Federal), além do secretário adjunto da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), Clodoaldo Trindade e os diretores de Fiscalização e Engenharia de Trânsito, Rogério Leite e Marconi Spínola, respectivamente.

Para tratar destas e outras demandas, a comissão deverá se reunir novamente no próximo dia 4 de abril, na sede da Semob.

Opinião dos leitores

  1. Acho que faltou no encontro a participação da Policia Rodoviária Estadual. Sua participação será importante, uma vez que continuando com a barreira permanente

  2. As autoridades competentes devem elaborar, com urgência, um plano para dar segurança aos usuários deste aeroporto quando se deslocarem até ele, principalmente à noite e nas madrugadas. Este acesso é perigosíssimo e será um risco circular por ele.

  3. E isso está sendo discutido agora nas véspera de inauguração do aeroporto….kkkkkk. O turminha preparada é essa…kkkkk
    Parece piada

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Cultura

Estudo da UFRN atesta importância do hotel Reis Magos para Natal

O Promotor de Justiça do Meio Ambiente João Batista Machado Barbosa recebeu na manhã desta terça-feira (25), um estudo desenvolvido por sete pesquisadores do Departamento de Arquitetura da UFRN acerca da importância histórica, simbólica e arquitetônica do Hotel Reis Magos. Trata-se do primeiro estudo oficial sobre o imóvel à disposição do Ministério Público Estadual.

Entregaram o documento os pesquisadores Natália Vieira, George Dantas e José Clewton Nascimento; o Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte, Raquelson Lins; e a representante do Instituto de Arquitetura do Brasil (IAB/RN), Patrícia Luz.

De acordo com o promotor, a partir do estudo será possível adotar, de forma ainda mais embasada, as medidas protetivas necessárias em relação ao prédio. “Esse é o primeiro estudo oficial sobre o assunto que chega a esta Promotoria. Assim, poderemos nos articular com mais embasamento dos estudos realizados pelos especialistas, o que, certamente, é de grande contribuição para o nosso trabalho”, explicou João Batista Machado.

O pesquisador George Dantas afirmou que a demolição do edifício não foi autorizada pela justiça, o que significa que ainda há possibilidades de intervenção. “Ainda não foi aceito o pedido de demolição do Hotel, como recentemente divulgado por alguns veículos de comunicação aqui de Natal. O objetivo dos nossos estudos é explicar mais sobre a importância do Hotel Reis Magos para o patrimônio de nossa cidade, estado, região e até mesmo do nosso país”, disse o arquiteto.

O estudo, que levou aproximadamente um mês para sua realização, consiste na atribuição de valor ao Hotel dentro de quatro perspectivas. A primeira trata do prédio como um ícone representativo do modernismo em Natal. A segunda avalia o edifício como um elemento que estrutura o desenvolvimento urbano na área, o que caracteriza seu fator histórico. Em seguida, foi feita a leitura específica do ponto de vista arquitetônico, enfatizando a corrente modernista da arquitetura brasileira, além de trazer atributos de qualidade técnica, construtiva, espacial e artística. Por fim, atribuiu-se valor simbólico ao edifício, discutindo o que ele significa para a cidade, histórica e simbolicamente.

“A manutenção do edifício, assim como é equivocadamente dito, não significa a manutenção do abandono. Ao contrário, é possível modernizar o prédio e manter sua estrutura histórica. Temos diversos exemplos disso como a Casa da Ribeira, o IFRN da Cidade Alta e a Capitania das Artes. Da mesma forma, a preservação não significa a falta de desenvolvimento econômico. Esse pensamento é totalmente antiquado”, defendeu Natália Vieira.

Durante a reunião na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, também foi discutida a questão da viabilização da estrutura e seu aproveitamento. Para os pesquisadores, ainda não há nenhum estudo ou laudo que comprove que o prédio não apresenta condições de preservação, sendo necessária uma avaliação oficial da estrutura do Hotel e, dessa forma, haver o uso compatível com a preservação de suas características físicas, estilísticas e ambientais essenciais.

Após avaliação e considerações do Promotor de Justiça João Batista Machado, o estudo será encaminhado à Fundação José Augusto e à Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte).

MPRN

Opinião dos leitores

  1. Os impostos municipais que incidem sobre este imóvel estão pagos? estão "em dia"???????? Porque a Prefeitura não executa estes débitos, para início de conversa?????

  2. Esse movimento todo do MP cuidando de um patrimônio esquecido e prejudicial a cidade e seus moradores, quando ele próprio, MP, tem um prédio que sequer teve a preocupação de usar. Macaco só vê o rabo dos outros.

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Esporte

América: Golaço de Arthur Maia é comparado com de Maradona e imprensa internacional aponta como concorrente a prêmio do ano

O Diário Olé da Argentina classificou o gol de Arthur Maia, no triunfo vencido pelo America diante do Globo, por 2 a 0, nesse domingo (23), na Arena das Dunas, como jogada de Maradona e candidato ao gol do ano no futebol mundial.

4056f300-b2e2-11e3-8c0d-c585288e97d8_america-globoVeja aqui

Opinião dos leitores

  1. Meu estimado editor, agora o mundo conhece o Barcelona do Nordeste. É a internacionalização, de vez, do América para todo o sempre, amém. Olha o que está escrito no Olé. Qualquer reclamação, favor enviar direto para o jornal. Ui!

    Este es Maiadona
    Fue en el estadio Arenas de Natal, en el norte de Brasil. Ahí Arthur Maia sacó chapa de crack con un golazo que él mismo, este lunes, definiió como "parecido al de Maradona en el 86". Sí, nada de Pelé, Neymar, Romario, sino nuestro Diego. En el 3-0 de América de Natal contra Globo Fútbol Club, el talentoso agarró la pelota a la salida de un córner del rival y no paró. Sin dudas, candidato a uno de los grandes goles del año

  2. Essa é para enfartar de vez o frasqueiróide. Vale a pena repetir esse trechinho do texto.
    "…candidato ao gol do ano no futebol mundial.". Ui!
    "…candidato ao gol do ano no futebol mundial.". Ui!
    "…candidato ao gol do ano no futebol mundial.". Ui!
    "…candidato ao gol do ano no futebol mundial.". Ui!
    "…candidato ao gol do ano no futebol mundial.". Ui!
    Eu sou América e tenho orgulho de ser. Ui!

  3. Enquanto isso, a Tribuna do Norte classifica o respectivo gol como "Um dos mais bonitos do estadual". Enquanto não valorizarmos o que é nosso, não sairemos do canto…

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Polícia

FOTO: Empresário irmão de juiz é encontrado morto em Macaíba

IMG-20140325-WA0013Foto: Cedida

Um empresário de 56 anos, identificado como Eumar Freire de Farias, irmão do juiz Eustáquio Farias, foi encontrado degolado na tarde desta terça-feira (25), em Macaíba dentro de sua residência, em uma localidade próxima de Mangabeira, no  trevo da BR-304.

Não se tem informação se o empresário foi vítima de execução ou latrocínio. Informações dão conta que ao lado do copo foi encontrado um punhal. O Instituto Técnico-Científico de Polícia se encontra no local para realização da perícia e remoção do corpo.

Opinião dos leitores

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