A Polícia registrou cinco roubos de carros no início da noite dessa terça-feira (22), quatro deles no bairro de Candelária, Zona Sul de Natal.
Os roubos ocorreram num intervalo de pouco mais de meia hora, e de forma bastante semelhante – no momento em que as vítimas chegavam ou saíam de suas residências. Contudo a Polícia descarta a participação do mesmo grupo nos crimes.
Todos os carros foram roubados entre às 19:00 e 20:00h.
Parece até filme mas infelizmente não é…
Vereador Júlio Protásio informou no seu twitter que o PSB reuniu ontem na sua sede os vereadores do partido e que fechou questão em relação as contas do ex-prefeito Carlos Eduardo que serão votadas hoje no plenário da CMN. A orientação do partido para sua bancada é votar igual ao parecer do TCE. O Blog lembra que o TCE aprovou com “ressalvas” as contas de Carlos Eduardo.
A grande questão é saber como vai votar o Bispo Francisco de Assis que já tinha demostrado que votaria a favor do relatório do Vereador Enildo Alves, relatório esse que desaprovou as contas de Carlos Eduardo.
Dickson Nasser e Adenúbio devem acompanhar o relatório de Enildo Alves pela desaprovação das contas de Carlos Eduardo. Vejam o que disse Júlio Protásio em seu twitter:
QUe tipo de verewadores são esses que levam as questões administrativas para o lado pessoal?
Reunidos em sessão administrativa, os ministros do STF decidiram divulgarna internet os seus próprios salários e os vencimentos dos servidores do tribunal. Deve-se a providência à Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor na quarta-feira (16) da semana passada.
O Supremo servirá à audiência um serviço completo. Junto com a folha de salários, serão expostos os nomes dos ministros e servidores. Os ativos e os inativos. Vão à rede os vencimentos brutos, com todos os eventuais penduricalhos.
“Como nosso empregador, o contribuinte tem o direito de saber quanto nos paga”, disse o ministro Carlos Ayres Britto, presidente da Corte. Durante a sessão, dois dos 11 ministros do STF advogaram que a transparência fosse parcial.
Ricardo Lewandowski defendeu que apenas os nomes dos ministros fossem expostos. No caso dos servidores, seriam anotados ao lado dos salários apenas o número da matrícula dos beneficiários. Para conhecer o nome, o contribuinte teria de dirigir um pedido de informações ao tribunal.
Alegou-se que a providência evitaria riscos à segurança dos servidores. Um argumento que foi endossado pelo ministro Celso de Mello. O bom senso foi recuperado depois que Ayres Britto recordou que o próprio Supremo já havia refugado a tese do risco num processo julgado em junho de 2011.
Envolvia um recurso dos servidores do município de São Paulo contra decisão da prefeitura, que decidira expor na web os salários e os nomes dos titulares dos contra-cheques. Relator do processo, o ministro Gilmar Mendes indeferiu o recurso. Considerou que os riscos à integridade dos servidores só fariam nexo se fossem veiculados também dados como endereços e CPFs. Os demais ministros votaram com Gilmar.
Marco Aurélio Mello recordou durante a sessão administrativa que o Poder Executivo já havia decidido divulgar os salários e os nomes dos seus servidores. Não faria sentido que o Supremo ficasse atrás. Percebendo-se em minoria, Lewandowski e Celso de Mello reviram suas posições. E a transparência plena foi aprovada por unanimidade.
Por analogia, as outras instâncias do Judiciário –tribunais superiores, regionais federias e estaduais— serão compelidas a mimetizar a providência. Se não o fizerem por iniciativa própria, caberá ao Conselho Nacional de Justiça regulamentar o enquadramento.
De resto, ficam em posição constrangedora o Senado e a Câmara, que hesitam em implementar a Lei de Acesso em sua plenitude. Ficou entendido que, se procovado, o STF deve levar o Congresso a fazer por pressão o que ainda não fez por opção. Como diz Ayres Britto o “empregador tem o direito de saber quanto paga.”
Fonte: Josias de Souza
Previsão do Climatempo é de chuva o dia todo em Natal:
Para quem acompanha o blog do BG as informações que vamos reproduzir abaixo não é novidade, desde o mês de Abril esse blogueiro vinha informando que tinha mais dois desembargadores sendo investigados pelo CNJ, e chegamos a citar os nomes dos possíveis em alguns posts, um terceiro nome também deverá aparecer nos próximos dias. Ontem a própria Ministra Eliana Calmon confirmou que os Desembargadores Expedito Ferreira e Saraiva Sobrinho estão na mira do CNJ. Segue reportagem da Tribuna do Norte:
As suspeitas sobre envolvimento de desembargadores no esquema frustado para a implantação fraudulenta da inspeção veicular no Rio Grande do Norte – conhecido como Sinal Fechado – chegaram a Brasília. A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, confirmou que a Corregedoria investiga o suposto envolvimento de desembargadores no esquema. Calmon não confirmou os nomes dos investigados, mas informações da Procuradoria Geral da República dão conta que os desembargadores Expedito Ferreira e Saraiva Sobrinho são os alvos da investigação.
As primeiras informações acerca dessas suspeitas chegaram à PGR no dia 28 de março, segundo informações da Assessoria de Comunicação da Procuradoria. A representação foi feita pelo Ministério Público Estadual, que ficou responsável pelo inquérito da Sinal Fechado e pela condução da delação premiada do lobista Alcides Fernandes, que detalhou e deu mais nomes supostamente ligados às fraudes da quadrilha presa em novembro do ano passado. O procedimento relativo a essa representação está sob responsabilidade da subprocuradora geral da República Lindôra Maria de Araújo, a mesma que representa o Ministério Público Federal no inquérito contra Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro, acusados de desvios no setor de precatórios do TJRN.
A investigação na Procuradoria Geral da República, segundo informações oficiais, ainda não foi protocolada no Superior Tribunal de Justiça. Somente o STJ tem o poder para indiciar os desembargadores citados como suspeitos. Caso seja protocolada, a investigação vira um inquérito judicial conduzido por um ministro do STJ, a exemplo do que acontece com Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro, afastados de suas funções por aquela corte. Da mesma forma, o procedimento em curso na Corregedoria Nacional de Justiça não se transformou ainda em um Procedimento Disciplinar.
Tanto o procedimento no CNJ quanto a investigação na PGR estão sob sigilo e não é possível saber nesse momento em que fase estão. A justificativa para o sigilo é a própria conveniência da investigação. Em outras palavras, a corregedora e a subprocuradora consideram que, nesse momento, qualquer detalhe publicizado sobre a suposta ligação dos desembargadores com o esquema da Sinal Fechado atrapalharia o seguimento da apuração.
“Não é ainda um Procedimento Administrativo Disciplinar, mas está tramitando sigilosamente na Corregedoria com fatos ligados a um inquérito da operação policial chamada Sinal Fechado. E há envolvimento de desembargadores”, disse Eliana Calmon. E completou, quando perguntada sobre quantos e quais desembargadores são suspeitos: “Isso eu não posso afirmar, porque ainda estamos em fase sigilosa. Mas tem desembargadores envolvidos”.
Desde o primeiro momento da Operação Sinal Fechado, ainda em novembro do ano passado, quando os acusados foram presos preventivamente, há a citação de nomes de desembargadores. As citações foram captadas pelas interceptações telefônicas do Ministério Público Estadual. Com a delação premiada do lobista Alcides Fernandes, essas citações ganharam detalhes, com o relato de situações e percentuais comprometedores.
A amiga Hilneth Correia recebe sabádo um dos maiores nomes do samba no Brasil, Neguinho da Beija-Flor estará presente no Largo do Atheneu numa tarde de muita festa, muito samba e muita gente conhecida.
O evento acontece sábado, começando às 15horas. Em Petrópolis, no Largo do Atheneu. A última vez que Neguinho veio à NATAL, foi em 2009, no Projeto Seis e Meia.
Neguinho é show, carismático, alegre, um sambista de verdade, cantor e compositor brasileiro. É, desde 1976, o intérprete oficial da Beija-Flor.
SAMBA NO LARGO
O espaço é fantástico, no coração de Petrópolis, com toda infra-estrutura, sem precisar “pegar estrada” e valorizar o coração da cidade. O lugar é agradável e conta com apoio integral do MOVIMENTO VIVA PETRÓPOLIS.
Uma tarde com o samba genuíno que contará também com a presença dos grupos TÁ NO DOM, SAMBOÊMIOS e a bateria da Malandro do Samba.
Será montada estrutura de tendas, Palco e Pavilhão, pela Pratica. Banheiros químicos (masculino e feminino), SEGURANÇA e ambulância de plantão.
Haverá serviço de bar central e comidinhas do SUPERDOG, PASTEL PETRÓPOLIS e SHOCK BAR.
SERÃO vendidas senhas individuais e mesas(limitadas) em espaço reservado a partir do dia 16.
ANTECIPADAS (16 a 23)
Inteira R$ 80,00 / Meia R$40,00
MESAS R$ 200,00 (4 lugares)
DE 25 ao dia 28
Inteira R$ 100,00 Meia 50,00
MESAS 250.00
LOCAIS DE VENDAS: LA VIA PANE (Petrópolis, av. Nilo Peçanha) e nas lojas da ESTUPENDO (Natal Shopping e Midway Mall) Pça de Alimentação.
INFORMAÇÕES: tel. 3611.3168
Um passageiro foi expulso de um voo da companhia Trip Linhas Aéreas após dizer que não voaria com uma mulher pilotando o avião.
O caso ocorreu na noite de sábado (18) no aeroporto Tancredo Neves, em Confins, região metropolitana de Belo Horizonte.
Segundo a empresa, a comandante do voo “convidou educadamente esse senhor a sair da aeronave”.
O comentário do homem e o “convite” da pilota provocaram tumulto –os passageiros chegaram a vaiar o homem– e atraso na decolagem do Embraer 190.
“Após o tumulto causado, a Polícia Federal escoltou o passageiro para as dependências do aeroporto e a companhia seguiu com a programação normal”, afirmou a Trip, em nota.
O voo 5348 decolou para Palmas (TO), com escala em Goiânia (GO), com atraso de uma hora. Quando o tumulto começou, já havia um atraso de 15 minutos.
A Trip disse que todas as suas funcionárias “são devidamente treinadas e qualificadas para desempenhar suas funções” e que “não tolera comentários ou atitudes preconceituosas que constranjam seus funcionários ou passageiros, sob qualquer justificativa”.
O nome do passageiro e da comandante não foram revelados pela empresa.
Fonte: Folha
Pilhado num caso de venda de sentenças, o desembargador Rubem Dário Peregrino Cunha, do Tribunal de Justiça da Bahia, foi considerado culpado em processo disciplinar julgado nesta terça (22) pelo Conselho Nacional de Justiça.
Em decisão unânime, os conselheiros do CNJ decidiram aplicar a pena máxima prevista em lei para procedimentos administrativos. O doutor foi condenado à aposentadoria compulsória. Vai ao pijama, com direito a vencimentos.
Ficou decidido que o desembargador desonrou a toga ao participar de um esquema que beneficiava prefeitos que tinham contas a ajustas com a Justiça. Num caso, verificou-se que o filho de Rubem Cunha, um advogado, exigiu R$ 400 mil de um ex-prefeito que figurava como réu em processo relatado pelo pai.
Relator da encrenca no CNJ, o conselheiro Tourinho Neto sustentou que há nos autos do processo administrativo provas de que o desembargador tinha ciência e endossava a movimentação do filho junto a prefeitos.
Nas palavras do relator, o desembargador incorreu em prática incompatível com a magistratura, “maculando, por assim dizer, a independência e imparcialidade do Poder Judiciário do Estado da Bahia”.
O acusado encontrava-se afastado de suas funções desde setembro de 2009. Aposentado, afasta-se em definitivo do tribunal e vai usufruir de pensão proporcional ao tempo de serviço. Uma evidência de que alguma coisa precisa ser mudada na legislação que rege os processos contra togas indignas.
Fonte: Josias de Souza
Agora é prego batido e ponta virada. Segundo informações apuradas pelo blog, o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves acaba de ganhar uma grande aliada para as eleições municipais de outubro desse ano: a ex-governadora Wilma de Faria.
Em uma conversa agora a tarde, os presidentes do PDT e PSB selaram o acordo para a aliança. Uma chapa liderada pelos dois grandes nomes, até agora, nas pesquisas de intenção de voto. No acordo ficou acertado que Carlos Eduardo será candidato a prefeito e Wilma de Faria indicará o nome do vice.
O anúncio oficial à candidatura será feito em coletiva para a imprensa às 10h, nesta quarta-feira (23), na Associação dos Subtenentes e Sargentos do Exército em Natal (Assen).
Porém, o nome do indicado ainda está em aberto. Quem escolherá o nome do vice será a própria Wilma, mas ela ainda não definiu quem. Dois despontam como possíveis candidatos a vice, Júlia Arruda e Damião Pita.
Proporcional
Enquanto um grupo grande vai se fechando em torno da chapa majoritária, ao que tudo indica, esse mesmo grupo ficará dividido na disputa para a proporcional. O PSD do vice-governador Robinson Faria que vem se aproximando bastante de Wilma e que já declarou apoio a Carlos Eduardo deve formar uma coligação independente para as eleições para vereador junto com PPS e PC do B.
A outra coligação proporcional será formada pelo PDT/PSB.
Como já era previsto, o contraventor Carlos Augusto Ramos, internacionalmente conhecido como “Carlinhos Cachoeira”, ficou calado durante todo o depoimento prestado na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI). O depoimento terminou agora há pouco sem nada, absolutamente nada de relevante a ser acrescido aos trabalhos da comissão.
Mas, o mais interessante mesmo foi o tom de deboche e cinismo que ele olhava para todos os parlamentares presentes ao responder que iria permanecer em calado. As respostas eram sempre as mesmas. “Eu me reservo ao direito constitucional de ficar calado”, “Ficarei calado”, “Invoco o direito de ficar calado” e suas variantes.
Impressionante foi a forma como o silêncio dele irritou os parlamentares presentes que variaram suas perguntas de rebuscadas a diretas, com apelo a defesa e sem apelo. As formas foram as mais variadas, mas apenas imperou todo o silêncio, que já havia sido prometido por ele mesmo até a audiência na Justiça.
Esse silêncio foi uma vitória do bicheiro, já que a defesa tentava remarcar seu depoimento na CPMI para após a instrução junto ao Judiciário, como os integrantes da Comissão aprovaram a vinda antes escutaram apenas as suas próprias perguntas.
O blog acompanhou todo o depoimento com o contraventor e pode somente se espantar com a forma com que ele respondia e a sua fisionomia. Cachoeira se encontra velho, com aspecto de cansado e abatido.
Perguntas a Cachoeira
Os parlamentares questionaram qual era a relação de Cachoeira com políticos de Goiás, do Distrito Federal e de outros Estados. Perguntaram sobre as relações do bicheiro com os governadores Marconi Perillo (PSDB) e Agnelo Queiroz (PT), especificamente.
Queriam saber também sobre as relações dele com a empresa Delta, sobre os imóveis e as principais personagens do grupo do contraventor.
Perguntaram se ele aceitaria uma delação premiada, sobre as empresas de fachada do grupo criminoso e de contas hospedadas no exterior. Os deputados e senadores buscavam apurar sobre os imóveis de posse do bicheiro fora do Brasil.
As relações com os políticos apontados nas operações Vegas e Monte Carlo da Polícia Federal, como o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), também integraram a lista de perguntas.
Alguns parlamentares questionaram ainda sobre o tratamento que o bicheiro está tendo na prisão e de onde ele tirou dinheiro para pagar o advogado, o ex-ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos, que receberá R$ 15 milhões para defender o bicheiro.
Por essa ninguém esperava, nem mesmo Hollywood. Um jornalista vai ter que acompanhar a sugestão de uma atendente da Amil e inventar uma dor no peito na próxima quinta-feira (24) para poder conseguir a autorização para realizar um cateterismo pela operadora de plano de saúde.
O blog teve a informação através do próprio jornalista, que relatou o fato ocorrido e, pelo visto, vai ter que fazer um curso intensivo de teatro daqui pra depois de amanhã para não ser vítima de uma total irresponsabilidade contra as pessoas que pagam, em tese, para ter um atendimento privado de qualidade. Absurdo dos absurdos.
Confira a carta
“Prezado Bruno,
Relato em seu blog o tratamento que recebemos dos planos de saúde quando mais precisamos. Sexta-feira tive um problema cardíaco, pressão alta, diabetes alterada e fortes dores no peito. Fiz vários exames e os médicos por precaução recomendaram que eu passasse a noite na UTI. Quando cheguei na UTI, o médico de plantão preocupado com meu estado de saúde achou por bem eu fazer um cateterismo, entrei em contato com meu cardiologista, que é meu primo, que também foi da mesma opinião.
Marquei o cateterismo para próxima quinta-feira, dia 24 de maio, para minha surpresa quando fui autorizar o procedimento médico, o plano de saúde Amil exigiu que eu fizesse um exame de esteira, tentei explicar que por recomendações médicas não posso fazer esforço, já que tive uma crise de angina e o exame de cateterismo é justamente para verificar a situação das minhas coronárias.
O plano de saúde Amil então pediu que eu fizesse um ecocardiograma, era tudo que eu queria, concordo com o plano de saúde, quero fazer um eco! Mas meu cardiologista, minha endocrinologista não querem o ecocardiograma, querem o cateterismo, que segundo eles é o exame ideal para um diagnóstico preciso.
Então pedi para falar com o médico da perícia do plano de saúde, para explicar meu problema, mas a perícia médica da Amil analisa apenas o relatório feito pela equipe de atendimento. Não tem contato com o paciente. Mais um argumento frustrado.
Dessa forma tenho que esperar cinco dias úteis para saber se o procedimento vai ser autorizado, vou ter que combinar com as placas de gorduras que os médicos desconfiam que tenho nas minhas artérias pra que elas esperem.
Foi quando o atendente da Amil me deu uma solução mágica. Que na quinta-feira pela manhã eu me dirigisse ao hospital que quero fazer o precedimento, simule uma dor no peito, uma dor grande e que imediatamente meu procedimento vai ser feito. Pode isso????
Para fazer um exame sério na data combinada com meus médicos vou ter que primeiro simular uma dor cardíaca que provavelmente não vou ter, ou quero não ter, para poder assim ser atendido. O que preciso é apenas de um procedimento, não de um teatro, ou para ser mais preciso de uma palhaçada.
Se o médico passou o exame é porque tenho histórico familiar de infarto cedo, sou diabetes e tenho pressão alta. O atendimento da Amil é uma calamidade. E eu? Quinta-feira pela manhã vou ter uma dor no peito!!!
Gustavo Negreiros
Jornalista e vítima da Amil”.
Infelizmente parece ser mais um caso em que, ou o cliente do plano se submete a condições ridículas para ter um atendimento pelo qual PAGA, ou então vai ter que acionar o judiciário para obter o que é seu por direito. Infelizmente ainda existem muitas empresas e empresários sem-vergonha neste país. Não são todos, mas são muitos que se acham no direito de receber o dinheiro pelo serviço, mas na hora de prestá-lo, não querem fazê-lo.
Quando eu tinha 8 anos e estudava na Escola Doméstica, esqueci de fazer um trabalho de português, que seria cobrado na segunda aula (após o intervalo). Como não queria leva uma bronca da professor, nem uma anotação na agenda, disse à minha mãe, assim que ela foi me deixar, que fosse me buscar às 9h, pq eu iria ter dor de cabeça. E às 8h45 eu estava na sala da coordenadora, dizendo que eu estava com a bendita dor de cabeça para que ela ligasse para minha mãe. Minha mãe me buscou, mas levei uma bronca gigante, acompanhada de algumas palmadas e a promessa de que nunca mais me buscaria na escola fora do horário (promessa essa que foi cumprida até eu terminar o pré). Por que eu estou contando tudo isso?? Simplesmente pelo fato de achar que inventar doenças previamente é coisa de criança, pra fugir das obrigações. Mas pelo que eu estou vendo, é como criança que a gente tem que agir pra ser atendido pelos planos de saúde de hoje em dia. Bom, se serve de alento, pelo menos assim, fingindo a dor (ou com dor de verdade) eles ainda atendem. Ruim vai ser quando chegar o dia que a gente vai ter que provar por A+B que realmente está doendo!
Se depender das pesquisas de intenção de voto realizadas nos últimos meses, está por vir aí a “chapa imbatível” liderada pelo ex-prefeito Carlos Eduardo Alves e pelo indicado da ex-governadora Wilma de Faria, respectivamente, presidentes estaduais do PDT e do PSB, estão fechando a aliança para disputar a Prefeitura de Natal as eleições de outubro desse ano.
O anúncio oficial deve ser feito pela ex-governadora nesta quarta-feira (23), em uma coletiva marcada para ser iniciada às 10h, na Associação dos Subtenentes e Sargentos do Exército em Natal (Assen).
Neste momento, Wilma e Carlos Eduardo acertam apenas os detalhes para a aliança que deve ter Carlos Eduardo como principal nome da chapa e um nome do PSB para vice. O nome mais cotado nesse momento é o do ex-secretário Damião Pita, braço direito da pessebista, mas outros também estão em discussão.
O anúncio da aliança também irá refletir na votação das contas de Carlos Eduardo, que estão na pauta da Câmara Municipal de Natal (CMN). Dentre os acertos que estão sendo fechados agora, também está o apoio de toda a bancada do PSB para votar favorável a aprovação das contas. Esse acerto já está definido.
Pelo andar da carruagem, que já contabiliza vários encontros entre as duas lideranças, dificilmente essa aliança não será fechada.
Durante a coletiva para a imprensa cedida pelo Governo do Estado para tratar do cronograma de execução do estádio Arena das Dunas, palco dos jogos da Copa do Mundo de 2014 em Natal, o secretário extraordinário para Assuntos Relativos à Copa do Mundo de 2014 (Secopa), Demétrio Torres, garantiu que o calendário está avançado.
Atualmente, está sendo concluída a fase de colocação das estacas de apoio da arena. Nessa etapa, está prevista a colocação de 3300 estacas. Desse total, de acordo com o secretário, já foram colocadas 3024 estacas. Esse calendário deveria corresponder a 53%, mas as obras estão com 54%.
“Essa etapa é para que a gente estivesse com 53% estamos com 54%. Estamos avançados. Esse bloco une oito estacas. São 3300 estacas estamos com 3024 executadas com mais 10 dias devemos concluir esta etapa. Nessa etapa estamos adiantando em 45 dias a colocação dos pilares”, observou.
O Governo do Estado reuniu a imprensa no início da tarde desta terça-feira (22) para fazer uma coletiva para mostrar o andamento da execução das obras da Arena das Dunas com a presença da governadora Rosalba Ciarlini e outros envolvidos na obra. Mas, antes do encontro começar, o secretário extraordinário para Assuntos Relativos à Copa do Mundo de 2014 (Secopa), Demétrio Torres, desabafou contra alguns veículos de comunicação que jogam contra.
“A Grante Natal tem aproximadamente 40 mil leitos de hotel. Isso com população de 1,5 milhão de habitantes. Belo Horizonte, com quatro milhões tem 16 mil leitos de hotel. Quer dizer: das coisas boas e importantes de Natal ninguém fala. Se aproveitam de notícias requentadas para diminuir. Sou eu que recebo as delegações de empresários estrangeiros que ficam preocupados com essas notícias negativas e inventadas”, desabafou.
O desabafo de Demétrio Torres é verídico. Muito se teme pelo não cumprimento do cronograma de obras, mas os engenheiros, o Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), o consórcio Arena das Dunas, o Governo do Estado. Enfim, todos são unânimes em garantir que está tudo dentro do previsto.
Lógico que todos que estão de fora ficam preocupados em ver que a Arena não está “subindo”, mas essa é a parte mais demorada da construção: a que fica em baixo. Concluída essa etapa, aí sim todos vão ver alguma coisa subir.
Se o estádio não ficar pronto até dezembro de 2013, aí sim, a população vai ter que cobrar as falsas promessas. Do contrário, fica o desabafo do secretário Demétrio Torres.
O contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, anunciou há pouco que não irá responder às perguntas dos parlamentares que participam da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga suas relações com agentes públicos e privados.
Ele declarou que, por orientação dos advogados, só irá dar sua versão das acusações levantadas pelas operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal, depois de sua audiência na Justiça. “Depois, podem me chamar que eu irei falar”, disse.
Neste momento, o relator da CPMI, deputado Odair Cunha (PT-MG), faz uma série de perguntas, não respondidas por Cachoeira.
Até agora as respostas foram um belo e sonoro: “Eu me reservo ao direito constitucional de ficar calado”. Com o detalhe do tom bastante irônico. Mas tenham calma, que as vezes ele muda a resposta para “Permanecerei calado” ou “Ficarei calado” . Deboche total!
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN mantiveram, à unanimidade de votos, a sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública, a qual determinou, entre outras ações, que Estado e Município instalem ou ampliem, dentro de suas respectivas competências, os leitos de UTI, conforme determinado pela Portaria Ministerial nº 1.101/2002, em um percentual de no mínimo 7% dos leitos totais, abrangendo os grupos etários adulto, pediátrico e neonatal, levando em consideração a população existente.
De acordo com o relator do processo, desembargador João Rebouças, aplicando os parâmetros da portaria nº 1.101/2002, o Estado não possui a quantidade leitos de UTI necessários. Deveriam existir, no mínimo, de 300 a 360 leitos instalados, sendo que destes, de 77 a 94 deveriam estar no município de Natal. Nos autos do processo o Ministério Público – autor da ação – informou que no RN existem apenas 363 leitos de UTI, sendo 246 hospitais privados. Levando em consideração a portaria, a quantidade necessária seria de, pelo menos, 655 de leitos para a população do RN.
Em sua defesa, o Estado afirmou a existência de um planejamento para melhorar o atendimento de leitos de UTI, apontando a contratação na rede privada e a realização de concurso público. O município de Natal alegou que cumpri a portaria e pediu a improcedência do pedido do Ministério Público.
Segundo o desembargador João Rebouças, no que toca aos recursos financeiros para a implementação das melhorias no atendimento hospitalar de que trata a ação civil pública, tanto o município de Natal quanto o Estado, recebem recursos federais para gerir de forma plena o sistema Única de Saúde.
“O que não se admite é que, por conta das ineficiências administrativas, o Poder Público, seja ele Federal, Estadual ou Municipal, deixe de dispor de quantidade suficiente e necessária de leitos em UTI, pois, caso contrário, estaria violando, além dos dispositivos constitucionais, o princípio fundamental da República Federativa do Brasil atinente, repita-se, à dignidade da pessoa humana. ( ) imperiosa é a manutenção da sentença submetida à apreciação desse colegiado que determinou a instalação ou ampliação dos leitos de UTI, conforme determinado pela portaria nº 1.101/2002, em seu percentual de no mínimo 7% dos leitos totais”, destacou o relator do processo.
Comente aqui