Economia

Prefeitura de Parnamirim paga segunda parcela do décimo nesta quinta (17)

A Prefeitura de Parnamirim vai pagar a segunda parcela do décimo-terceiro salário dos servidores municipais na próxima quinta-feira, dia 17, de acordo com informações da Secretaria Municipal de Administração.

A primeira parcela do décimo, referentes a 50% do valor bruto da folha, já foi paga em outubro.

O Prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, mantém o compromisso com o funcionalismo, não só quitando o décimo-terceiro antes do prazo, como também garantindo o pagamento da folha de dezembro no dia 30, cumprindo em dia o calendário de pagamento de todo o ano de 2020.

Opinião dos leitores

  1. Quero saber quando a prefeitura de Parnamirim vai tapar os buracos da avenida Maria Lacerda e quando vai resolver o problema do congestionamento no S no início da avenida Maria Lacerda?

    1. É para seus sobrinhos não machucarem os pezinhos?
      Bicha véia e frouxa

    2. Enquanto isso, Fatão batendo recorde histórico de arrecadação do estado só vai pagar em janeiro e ainda tem dois meses de salários atrasados e ainda diz que está em dia, e os burros ainda batem palmas.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Educação

Senado aprova regulamentação do novo Fundeb com modificações e projeto retorna à Câmara

Foto: Roque Sá/Agência Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (15), com modificações, a regulamentação do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Devido ás alterações, o PL (Projeto de Lei) 4.372/2020 retorna à Câmara dos Deputados.

A nova versão aprovada do texto de regulamentação do Fundeb excluiu os trechos que previam repasses de cerca de R$ 3 bilhões do fundo para escolas privadas, entre elas as ligadas a igrejas, e também para o sistema S, de ensino profissional.

A regulamentação do projeto é necessária para que os recursos do fundo possam ser utilizados em 2021. Por isso, ele precisa ser aprovado ainda este ano. Criado em 2007, substituindo o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), o Fundeb perderia a validade no final de 2020.

O Fundeb atende todas as etapas anteriores ao ensino superior e representa 63% do investimento público em educação básica. Os recursos do fundo são destinados às redes estaduais e municipais de educação, conforme o número de alunos matriculados na educação básica.

O investimento do país em educação é, atualmente, de R$ 3,6 mil por aluno. Na estimativa do senador Flávio Arns (Podemos-PR), relator da PEC do Fundeb no Senado, o investimento chegará a R$ 5,5 mil por aluno em 2026.

Ainda em agosto do ano passado, na época da votação da PEC na Casa, ele afirmou que se o Fundeb não existisse, o investimento seria em torno de R$ 500 por aluno.

Com informações de R7 e Folha de S. Paulo

 

Opinião dos leitores

  1. CACÁ ( Calígula para os íntimos ) , já terminou o supletivo ? Cacá era um tio caridoso , pagava o lanche dos sobrinhos no intervalo . Era baquete com grapette todo dia . Aí Papai !

  2. OS LEITORES QUE POR AQUI PASSAM TEM A LIGEIRA CERTEZA DE QUE NA OUTRA ENCARNAÇÃO ESSE CALÍGULA FOI UMA DAS AMANTES DO VEIO BOLSONARO. PENSE NUM VEIO ESCROTO. NEM DEPOIS DA REENCARNAÇÃO SUAS AMANTES O ESQUECEM. TERÁ POMBA DE MEL?????

  3. As Entidades filantrópicas e o Sistema S, tem um serviço de excelência com o pouco que recebe.
    Já as escolas municipais e estaduais recebem bem e o retorno é um serviço de péssima qualidade.
    Perderam todos.
    No Brasil prevalece o quanto pior melhor.

    1. Sabe de nada, inocente! Convido a visitar uma escola pública pra perceber que os recursos são escassos.
      O problema da escola pública não se limita à educação e sua estrutura, ela avança os problemas sociais de nossas crianças e como a educação brasileira foi concedida.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Saúde

Brasil registra mais 51 mil recuperados e soma 6.067.862 pacientes curados da covid-19

Foto: Secom/TO

O Brasil registrou nesta terça-feira (15), mais 51.777 pacientes recuperados do coronavírus, totalizando 6.067.862 pessoas curadas da doença.

O número de pessoas curadas já representa 87% do total de casos acumulados.

A quantidade de pessoas curadas no Brasil é mais de oito vezes superior ao número de casos ativos (719.313), que são os pacientes em acompanhamento médico.

No mundo, estima-se que pelo menos 51 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram, segundo o site Worldometers.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Social

CNH Popular: Pessoas de baixo poder aquisitivo poderão ter habilitação gratuita no RN; veja requisitos

Foto: divulgação

Foi assinado nesta terça-feira (15), o decreto que regulamentou a obtenção gratuita da primeira CNH para pessoas de baixo poder aquisitivo. O programa chamado “CNH Popular” previsto em lei complementar desde 2011 dependia de regulamentação para ser colocado em prática.

A lei, com o decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra, prevê, para candidatos inscritos no programa do Bolsa Família e também em outros programas sociais similares previstos em lei, a isenção das taxas relativas a:

– Exames clínico-médicos de aptidão física e mental;

– Exame psicológico;

– Licença de aprendizagem e direção veicular;

– Custos de confecção da primeira CNH;

– Ou, em caso de mudança, para a categoria C, D e E.

De acordo com a lei, nestes casos, o Detran também vai arcar com os custos relacionados aos cursos teórico e prático de direção que são ministrados pelos Centros de Formação de Condutores.

No entando, haverá uma limitação do número de CNH´s conforme o orçamento anual do Detran. O órgão desenvolverá um sistema no qual os beneficiários poderão fazer o requerimento da ‘CNH popular’.

Também está regulamentada uma porcentagem para as vagas dessas habilitações. Por exemplo, a categoria A, que é a maior necessitada, terá 50% das vagas; e a categoria B, 35%.

Não poderá se beneficiar da ‘CNH Popular’ quem tenha cometido infração penal na direção de veículo automotor, previsto na Lei Federal n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, com condenação em sentença penal transitada em julgado.

Além de ser beneficiário do programa Bolsa Família ou programa social similar previsto em lei, também terá que cumprir os seguintes requisitos cumulativos:

– ser penalmente imputável;

– saber ler e escrever;

– possuir Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoas Físicas – CPF ou documento equivalente;

– comprovar domicílio no Estado do Rio Grande do Norte;

– não estar judicialmente impedido de possuir CNH.

Opinião dos leitores

  1. Boa tarde, particularmente eu não tenho carro mas meus irmãos tem e sou responsavel para ir ao medico com minha mãe eu tendo habilitação posso ir no carro deles, não é necessariamente ser para trabalho

  2. Tenho carro mas não tem habilitação tenho vontade de ter meu CNH mas minhas condições é muito pouco motivo de valores muito alto das auto escolas

    1. O interessante é que a pessoa pode pagar o valor de um carro, mesmo que usado e em prestaçoes, mas não pode arcar com as despesas da habilitação! Eitaa brasileiro sem jeito!

  3. Já começou a compra de votos para 2022, Wilma se reelegeu com cheque reforma, Fátima agora vai dá carteira de habilitação gratuita…

  4. Não entendi, pessoas de baixa renda?? Como é q a pessoa numa situação dessa vai poder comprar um carro? Estão de brincadeira!

    1. E só é pra ter habilitação quem tem carro? A pessoa não pode trabalhar como motorista ?

    2. Deve ser para ser o seu motorista particular ou da sua grande empresa. Quer que desenhe???

  5. E o ICMS vai baixar quando?
    E as taxas absurdas cobradas pelo Detran vão baixar quando?
    E o 5 milhões dos respiradores quando serão devolvidos aos cofres do estado?

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Jornalismo

“Não vou tomar vacina e ponto final”, afirma Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (15/12) que não vai se vacinar contra a Covid-19. Em entrevista por telefone ao programa do Datena, da TV Band, ele disse: “Não vou tomar a vacina e ponto final. Se alguém acha que a minha vida está em risco, o problema é meu e ponto final”.

Ao vivo, Datena disse ao presidente que vai tomar a vacina. “Eu vou tomar, eu não tive Covid-19, vou tomar sim”. Em seguida, o presidente afirmou que respeita quem vai tomar, mas que é preciso respeitar quem decidir não se imunizar.

Segundo ele, a medida provisória que vai regulamentar os critérios da vacinação no país vai deixar claro que o procedimento não será obrigatório.

Bolsonaro afirmou ainda que qualquer vacina aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) será comprada pelo Ministério da Saúde. Isso, segundo ele, inclui a Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan e a farmacêutica chinesa Sinovac.

Metrópoles

 

Opinião dos leitores

  1. Eu também não vou tomar já tive e estou com anticorpos, até quando ? Não sei. A ciência ainda não tem resposta de efeitos colaterais da vacina em pessoas com anticorpos.
    E ainda é um mistério efeitos colaterais a longo prazo e duração dos anticorpos no corpo.
    Depois dos resultados nas cobaias que estão estéricas para tomar a vacina, talvez eu tome.

  2. Mais um mi mi mi da imprensa é um direito de cada um segue quem quiser. Eu por exemplo tomo ate dez vacinas se for preciso.

  3. Essa questão é igual a c… , cada um tem o seu, quem quer dá pode dá e quem não quer dá tem esse direito, pois o mesmo vale pra vacina, quem quer tomar tome, quem não quer não tome e chega de mimimi

  4. Esse ser inominável sabe q fazendo isso muitos dos seguidores (gado) vao fazer o mesmo e por conseguinte muitos morrerão. Como pôde 57milhoes de pessoas ter votado em um asno transloucado desse? E o pior, como pode 30% da população ainda apoiar esse projeto de presidente, mesmo com tdos os absurdos cometidos por ele além da péssima administração do país?
    Impressionante.

  5. Tem medo de agulha. Pergunte aos colegas de caserna a respeito do soldado com relação a vacinas no quartel. Cagão de marca maior.

  6. “Eu vou tomar vacina, quem não quiser que tome cloroquina.
    Não vou passar vergonha, quem não quiser que escute esse pamonha” Chico César.

  7. Deixem o kra em paz!
    Sim, quem foi que mandou mesmo dar "A FACADA NO MITO(recomendo o documentário)"?

  8. Eu vou tomar, mas é pq eu quero… se for obrigatório então tô fora.

    Já abrimos mão demais da nossa liberdade pra esses governantes de merda.

  9. Ele que não tome, só não fique fazendo terrorismo contra quem quer tomar, ele está precisando é começar a governar o país, está igual a menino ruim procurando encrenca. E esquecendo de governar

  10. Duvido que ele não tome… Duvido que os familiares mais próximos não tomem… Mas ele dizendo isso um monte de abestado ruminante vai seguir o MINTOmaníaco cegamente…. Muuuu

    1. Cacá ( Calígula para os íntimos :
      Mão na cintura
      Três batidas de pé ?
      Não tomo , não tomo e não tomo !
      Deixe de ser afobado criatura .

  11. Começo a desconfiar que essas ideias absurdas não são de Bolsonaro, são do seu filho 02.
    É muita imbecilidade para uma pessoa só.

  12. Se fosse o ladrão molusco de nove dedos, os PeTralhas que estão aqui comentando estariam aplaudindo, tropa de asno.

  13. Depois dessa eu pergunto!como 57 milhões de cidadãos e cidadãs votaram num sujeito que parece ser tudo,menos presidente do brasil,completamente desequilibrado,Deus nos ajude.

  14. Vitória da Educação . O senado botou sem cuspe em Bolsoasno e Paulo Guedes. FUNDEB é para Educação Pública. Toma a tua vacina de ozônio no reto kkkkl

  15. Esse presidente é um louco varrido.
    Ele já disse que o tabú das máscaras irão cair.louco não Genocida

    1. Genocida, é quem mata deliberadamente. Mesmo que sejam totalmente desnecessárias, essas palavras de Bolsonaro, quem as segue está fazendo de livre e espontânea vontade. Era como deveria ser o voto no Brasil, também.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Câmara amplia de seis para dez anos regime de recuperação fiscal dos estados

Foto: Michel Jesus / Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o texto principal do projeto de lei que amplia o prazo do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) dos estados de seis para dez anos.

O texto ainda estabelece medidas de apoio financeiro a estados. Ainda é necessário votar algumas propostas de alteração no texto, antes de ele seguir para o Senado.

O plano prevê um ajuste nas contas das unidades da federação em grave crise financeira. Atualmente, apenas o Estado do Rio faz parte do RRF.

O regime, criado em 2017, permite que o ente beneficiado suspenda o pagamento de parcelas da dívida com a União para reorganizar suas finanças. Como contrapartida, o estado precisa implantar uma série de medidas de ajuste fiscal, como cortes em benefícios fiscais e redução de despesas.

A proposta aprovada permite que parte dessas medidas possam ser feitas por decretos do governador do estado, e não apenas por meio de leis aprovadas na Assembleia Legislativa.

Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás também tentam aderir ao RRF, mas só o Rio ingressou formalmente no programa, em setembro de 2017. Pelas regras atuais, o estado teve direito a três anos de suspensão no pagamento da dívida, prorrogáveis por mais três anos. O prazo inicial, portanto, se encerrou em setembro deste ano.

O Rio ainda vive situação financeira delicada. Para garantir a permanência no regime atual por mais três anos, o governo fluminense deve apresentar um novo plano de ajuste. Esse trâmite deveria ter sido feito até setembro, mas o estado garantiu uma extensão dos benefícios graças a uma decisão liminar do Tribunal de Contas da União (TCU).

Com a aprovação da nova regra, o Rio deve apresentar um plano de ajuste considerando o prazo de dez anos sem pagar parcelas da dívida com a União para promover as medidas de ajuste.

Empréstimos garantidos pela União

Além de alterar o RRF, o texto cria o chamado Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), que permite que estados com nota de crédito baixa tomem empréstimos com garantia da União.

A proposta tem como origem um texto apresentado pelo governo no ano passado, que ganhou o apelido de Plano Mansueto, em referência ao ex-secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.

Para ter acesso ao benefício, os estados interessados deverão cumprir ao menos três de uma lista de medidas, que inclui ações como venda total ou parcial de estatais; redução de incentivos tributários ou reforma da previdência estadual. Entre essas medidas deve estar também um teto de gastos para as contas dos estados.

De acordo com os dados mais recentes do Tesouro, ao menos 13 estados se beneficiariam dessa medida.

O Globo

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Saúde

Rio anuncia cancelamento da tradicional festa de réveillon em Copacabana


Foto: Marco Antonio Rezende / Prefeitura do Rio

A Prefeitura do Rio anunciou no fim da tarde desta terça-feira, 15, que o réveillon oficial da cidade está cancelado devido à pandemia. A tradicional queima de fogos na orla de Copacabana já havia sido cancelada, mas desde outubro a Riotur anunciava uma festa da virada em formato diferente, com shows em locais fechados, sem público e com transmissão por vídeo. Agora, nem mesmo esses irão acontecer.

“Esta é uma decisão necessária para a proteção de todos. A festa será a da esperança por bons resultados das vacinas para conter a pandemia. Será ainda um momento de reflexão sobre um ano difícil, de luta, com lamentáveis perdas de tantas pessoas. E será também hora de dar graças a Deus pelas vidas salvas”, declarou, em nota, o prefeito Marcelo Crivella.

A ideia inicial da Prefeitura era a de organizar uma festa com seis palcos espalhados em pontos turísticos emblemáticos do Rio, ainda que sem presença de público. Os shows seriam transmitidos pela TV em canal aberto, além de plataformas digitais. Tudo isso seria bancado pela iniciativa privada.

O aumento de casos de contágio de coronavírus nas últimas semanas, contudo, obrigou o cancelamento definitivo. “Quando anunciamos o novo modelo para o Réveillon Rio 2021, falamos em responsabilidade social. O nosso discurso permanece. O motivo do cancelamento nada mais é que uma decisão consciente e responsável”, afirmou o presidente da Riotur, Fabricio Villa Flor.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. Imaginem Cacá ( Calígula para os íntimos ) , todo de branco , usando detalhes prateados na roupa ,adentrando a avenida Atlântica sim a guarda de uma ninhada de sobrinhos musculosos . Cacá vai ter que remarcar a passagem e os quartos ( do hotel lógico ) .

  2. Excelente notícia, S Miguel e a Pipa deveriam fazer o mesmo, se eu fosse morador desses lugares estaria puto com os Prefeitos. O MP? O Judiciário? Vão corroborar com esse suicidio coletivo? Inocentes idosos serão os mais atingidos.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Saúde

Sesap divulga boletim epidemiológico sobre casos de doença de Chagas, Leishmaniose, Malária, Leptospirose e tracoma no RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap-RN) publicou, nesta terça-feira (15), o Boletim Epidemiológico das Endemias registradas no Rio Grande do Norte no período de janeiro a novembro de 2020. As doenças endêmicas são aquelas que se manifestam em determinadas regiões e não se proliferam para outros locais, como no caso de uma epidemia. O Boletim aponta informações sobre a doença de Chagas, Leishmaniose (Visceral e Tegumentar), Malária, Leptospirose e Tracoma.

Doença de Chagas

Foram registrados 15 casos da doença, sendo quatro casos no município de Alexandria; três casos em Pau dos Ferros; dois casos em Serrinha e Natal e nos municípios de Umarizal, Patu, Parelhas e Pilões que registraram um caso cada.

Leishmaniose Visceral

Foram notificados 91 casos suspeitos de leishmaniose visceral humana (LVH) no Rio Grande do Norte, dos quais 65 foram confirmados, atingindo 28 municípios das 8 Regiões de Saúde do Estado. O município de Natal foi o que registrou o maior número de casos, chegando a 13. Foram registrados três óbitos no Rio Grande do Norte, sendo um em Açu e dois em Mossoró, o que corresponde a uma taxa de letalidade de 4,62% no estado.

Leishmaniose Tegumentar

O Boletim registra que foram notificados dois casos de leishmaniose tegumentar no estado, em Natal (0,11 por 100 mil habitantes) e Baraúna (3,52 por 100 mil habitantes), sendo uma taxa de incidência de 0,06 casos por 100 mil habitantes. Não houve registro de óbitos relacionados à doença.

Malária

Segundo o Boletim, foram registrados dois casos da doença com óbitos no município de Natal. Os casos foram notificados no primeiro semestre, mas a subnotificação ocorreu no semestre seguinte, devido a pandemia.

Leptospirose

De janeiro a outubro, foram registrados seis casos da doença nos municípios de Baraúna, Caicó, Natal, Nova Cruz, Santana do Matos e Viçosa.

Tracoma

De acordo com as informações do SINAN NET, foram registrados 16 casos, sendo seis em Água Nova, quatro em Pilões e seis em Riacho de Santana, todos notificados no mês de março de 2020.

O Boletim completo pode ser consultado no site: http://www.saude.rn.gov.br

Opinião dos leitores

  1. É a Secretaria de Segurança Pública vai divulgar quantas pessoas foram vítimas de assassinatos.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

Petrobras reajustará gasolina em 3% e diesel em 4% a partir desta quarta-feira (16)


Foto: reprodução

A Petrobras vai aumentar a gasolina em 3% e o diesel em 4% a partir de amanhã, nas suas refinarias, seguindo a alta dos preços do petróleo no mercado internacional. O diesel marítimo (bunker) será ajustado em 4,1%, informou a estatal.

De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a gasolina terá acréscimo de R$ 0,0518 e o diesel de R$ 0,0749, o que ainda deixa impraticável a importação desses produtos.

O petróleo tem subido no mercado internacional impulsionado pelo início da vacinação em alguns países, mas tem oscilado à medida que mais casos de covid-19 são anunciados.

Nesta terça, a commodity operava em torno de US$ 50 o barril, depois de ter chegado a cair a US$ 20 no auge da pandemia, em abril.

UOL

Opinião dos leitores

  1. Quanto Fátima cobra de imposto? 30%?
    E os postos de gasolina que quando o governo baixa o preço não baixam na bomba?
    É verdade que na Paraíba a gasolina é 50 centavos mais barata do que no Rio Grande do Norte?
    A culpa de aqui ser mais caro é de Bolsonaro?
    ?

    1. É vdd isso?
      A aliquota de icms sobre os combustíveis do RN é maior que a da PB?
      Acho que não neh, pois são as mesmas.
      Vja direitinho, acho que está enganado, ou não, pode ser propositalmente mesmo.
      Olhe que em PE sobre o etanol hidratado é 2% maior que aqui no RN e os combustíveis lá ainda são mais baratos.
      Os donos de postos do RN nunca conseguem explicar isso, mas certamente não são os impostos, que de fato, deveriam ser mais baixos.

  2. O comunista caviar passou o ano em casa..
    Não trabalhou por causa da covid..
    Dinheiro na conta todos os meses, usa o iPhone 12 para falar mal de Bolsonaro…
    Na Venezuela a,gasolina é barata, mas ele não quer ir morar lá..
    Na Argentina, 50% da população está na miséria.
    Covid nas alturas.
    Mas ele acha que Bolsonaro é mau…

  3. É impressão minha ou era melhor quando o petê roubava? Gente sem roubo piorou pra gente que é pobre, só rico se dá bem nesse governo…

  4. O petróleo aumentou, mas o dolar baixou.
    Pq vai aumentar o preço da gasolina?
    Com a palavra os economistas.

  5. Arrocha, capitão! Povo besta acha que pode ter carro. Já deixou de viajar de avião, agora vai voltar a andar de buzão.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polêmica

Bolsonaro quer votação em 2021 de projeto sobre excludente de ilicitude


Foto: Isác Nobrega/PR

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (15) que quer em votação no ano que vem a criação do chamado excludente de ilicitude, mecanismo que amplia casos de isenção de punição a militares. Segundo o presidente, o tema será avaliado pelos parlamentares após a saída de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) das presidências da Câmara e do Senado, respectivamente, em fevereiro.

“Se Deus quiser, com a nova presidência da Câmara e do Senado, nós vamos botar em pauta o excludente de ilicitude. Porque o policial tem que, ao cumprir sua missão, ir pra casa descansar, e não aguardar a visita do oficial de Justiça”, afirmou o presidente, durante visita à central de abastecimento Ceagesp, em São Paulo. Na visita, o presidente reinaugurou a Torre do Relógio, um dos marcos do espaço.

O projeto foi enviado pelo próprio presidente ao Congresso em novembro do ano passado, mas não tramitou na Câmara dos Deputados. Ele elenca as situações em que o militar em operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) fica isento de punição, sendo sua ação considerada legítima defesa.

Antes, o tema fez parte do pacote anticrime, enviado pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, mas acabou retirado da proposta pelo grupo de trabalho formado por parlamentares para consolidação do texto.

Polêmica

O assunto suscita polêmica e a discussão de se as novas medidas, além das existentes hoje, poderão aumentar a letalidade policial e funcionar como uma espécie de licença para matar. Nesta terça, Bolsonaro afirmou que não se trata de “permissão para matar: é o direito de não morrer”.

Ele fez uma comparação com o massacre do Carandiru, que deixou 111 presos mortos em uma operação policial na penitenciária do Carandiru, na capital paulista, em 1992. “Entre a vida de um policial e a de 1.000 vagabundos, ou 111 vagabundos, número que se tornou bastante emblemático, eu fico com a vida daquele policial”, disse.

Opinião dos leitores

  1. O miliciano quer dar aval para sua trupe entrar em ação né? Cabra de peia… adelio falou que ta treinando.. da próxima vez ele não era hahahhahahaha.

  2. Presidente, não da pra parar de "contar estória pra boi dormir"?
    Alguém avisa a ele que já existem os excludentes de ilicitude e que são 3:
    – O extrito cumprimento do dever legal;
    – Legítima defesa, e;
    – Estado de necessidade.
    Converseiro besta esse, nam.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Marco Aurélio e Aras defendem manter férias de 60 dias para juízes e procuradores: “reduzir não teria impacto na eficiência”

Foto: reprodução

Reduzir as férias de magistrados e procuradores de 60 para 30 dias não produziria impacto positivo na eficiência do Ministério Público ou do Judiciário. Esta foi a opinião do Procurador-geral da República Augusto Aras e do decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio, compartilhada com a audiência do evento virtual de lançamento do Anuário do Ministério Público Brasil 2020.

O ministro foi questionado se, em vez de investir em inovações jurídicas como a prisão em segunda instância, o excesso de pedidos de prisão preventiva e outros dispositivos que buscam antecipar efeitos que só poderiam vir de sentenças definitivas, não seria possível reduzir as férias de juízes e procuradores para dar velocidade aos julgamentos. Marco Aurélio lembrou que muitos ministros, desembargadores e outros operadores do direito destinam dias de férias a tarefas para as quais, no dia a dia do trabalho nas cortes, simplesmente não sobra tempo.

Leia a reportagem completa no site Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. Palhaços!
    Se julgam poderosos e melhor que os demais para preservar suas regalias.
    Mas a pressao popular vai derrubar essa mamata absurda e nojenta.

  2. O pior é que além de 60 dias de férias ainda tem o recesso de final de ano que garante mais 21 de férias.

    1. Além disso ainda recebem 1/3 para cada 30 dias de férias, pra não falar das diárias dos plantões que ganham sem pisar na comarca, onde os servidores são obrigados a ir em troca de folgas.

    1. Tem uns que assumem 3 varas de uma vez, não trabalham direito em nenhuma e recebem pela substituição em todas. Quem trabalha mesmo são os assistentes, tem uns que são verdadeiros secretários particulares.

  3. É dar um tapa na cara da sociedade, 60 dias de férias, recesso forense, etc etc. Esperar o quê do STF?

    1. A constituição diz que a lei é igual para todos. Certo?
      Então, vou querer 60 dias tbm kkkkkkkk

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Saúde

COVID: Brasil registra 964 óbitos e 42 mil casos nas últimas 24h

Imagem: Pixabay

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta terça-feira (15):

– Registro de 964 óbitos nas últimas 24h, totalizando 182.799 mortes;

– Foram 42.889 novos casos de coronavírus registrados, no total 6.970.034 pessoas já foram infectadas.

– O número total de recuperados do coronavírus é 6.067.862, com o registro de mais 51.777 pacientes curados. Outros 719.373 pacientes estão em acompanhamento.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Alexandre de Moraes prorroga inquérito que apura se Bolsonaro interferiu na PF

Foto: Nelson Jr./SCO/STF/Divulgação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou por mais 90 dias o inquérito que apura se Bolsonaro interferiu na PF.

Moraes cita o recesso de fim de ano do judiciário como um dos motivos para a prorrogação.

“Considerando a necessidade de prosseguimento das investigações, a partir do encerramento do julgamento do agravo regimental iniciado pelo Plenário em 08/10/2020, bem como a proximidade do recesso, nos termos previstos no art. 10 do Código de Processo Penal, prorrogo por mais 90 (noventa) dias, contados a partir do encerramento do prazo final anterior (27 de janeiro), o presente inquérito.”

Moraes também prorrogou por mais 90 dias o inquérito que apura atos antidemocráticos e fale news, que pedem o fechamento do STF e do Congresso, além de ameaças a ministros. O inquérito seria concluído em 15 de janeiro.

O inquérito dos atos antidemocráticos foi aberto em abril deste ano a pedido da Procuradoria-Geral da República e tinha como prazo para conclusão em 25 de dezembro.

O inquérito das fake news foi aberto em março de 2019, por ordem de Dias Toffoli, quando ainda era presidente da corte. Ele designou o ministro Alexandre de Moraes para presidir o caso, que corre sob sigilo.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Ele é policial, ministério público e juiz, tudo ao mesmo tempo. E os inquéritos ainda são sigilosos, sem dar vistas sequer aos indiciados. Como se chama isso?

    1. Isso eu não sei como se chama mas tu é um Zé Ruela mesmo. Deixa o cara investigar, se tiver safadesa descobre e pune. Vc é defensor de bandido?

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Trump surpreende, responde à jornalista e diz que concorda em desclassificar dados sobre UFOs

Foto: New York Times

Surpreendendo a todos, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, finalmente se posicionou quanto ao Fenômeno UFO fazendo uma declaração contundente. Trump disse que é favorável à revelação de tudo o que houver sobre UFOs nos Estados Unidos.

A declaração foi realizada em resposta a um comentário no Twitter do jornalista Todd Starnes, colunista, comentarista, autor e apresentador de rádio conservador norte-americano. Ele tem longa lista de serviços prestados à Fox News. Desde junho de 2017 Starnes apresenta também um programa de rádio na Fox News Radio.

Em 11 de dezembro, o jornalista publicou em sua conta no Twitter que, “nesse momento, Donald Trump deveria desclassificar tudo. Tudo”. Estava provavelmente se referindo à saída de Trump da Casa Branca, dando lugar a Joe Biden. Já no dia 12 de dezembro, Trump respondeu: “Eu tenho feito isso! Eu concordo [com a abertura ufológica]!”

Veja aqui o comentário de Trump no Twitter:

https://twitter.com/realDonaldTrump/status/1337753159905767425?s=19

Após tal manifestação, surgiram inúmeros comentários em resposta a Donald Trump, que ele não respondeu. Alguns o acusaram de ser omisso quanto ao Fenômeno UFO e outros demonstraram esperança de ver o ex-presidente falar o que sabe.

Resta agora saber se Trump vai desclassificar o Caso Roswell, como havia dito que iria pensar em fazer durante entrevista ao seu filho Donald Trump Jr., realizada em comemoração ao dia dos pais deste ano. Assista no link abaixo um trecho da entrevista de Trump ao seu filho.

Vídeo de Trump: https://youtu.be/1_AALvIE2jk

O Caso Roswell, como se sabe é um dos pilares da Ufologia Americana e que levou os militares daquele país a acobertar o Fenômeno UFO. O evento foi primeiro noticiado por um jornal local de Roswell como sendo a queda de um discos voadores, tendo como fonte os militares da cidade. Mas, em seguida, seus superiores de Washington mandaram selar tudo com um manto de sigilo. Começou aí a política de acobertamento ufológico.

Revista UFO

Opinião dos leitores

  1. Estou na dúvida quem fala a verdade, esse Trump ou o grupo do presidente eleito biden quando dizem que luladrão recebia bilhões em propina. Eu acredito bem mais nos progressistas e seus lideres obama e biden.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Educação

IFRN abre processos seletivos para 2021 com 3.786 vagas em 31 cursos diferentes e ofertados por 20 campi 

Foto: Reprodução

A Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) lançou na sexta-feira, 11 de dezembro, três editais: Exame de Seleção (Edital nº 29/2020-PROEN — Cursos Técnicos Integrados 2021), Subsequente (Edital nº 30/2020-PROEN — Cursos Técnicos Subsequentes 2021.1) e Educação de Jovens e Adultos (Edital nº 31/2020-PROEN/IFRN – Cursos Técnicos Integrados Proeja 2021.1).

Após uma longa espera por parte de estudantes, docentes e sociedade em geral, foram divulgadas 3.786 mil vagas em 31 cursos diferentes e ofertados por 20 dos campi do Instituto (ver tabelas abaixo). Os processos seletivos do IFRN para 2021 vêm em formato diferente dos últimos anos: o processo classificatório e eliminatório e o preenchimento das vagas serão realizados por meio de análise do Histórico Escolar de estudantes que se inscreverem, com as observâncias específicas de cada edital.

Inscrição

Outra novidade é que, em 2020 não será cobrada taxa para as inscrições, que deverão ser realizadas no Portal do Candidato, entre às 14h de 15/12/2020 e 23h59min de 22/01/2021. Para se cadastrar no Portal do Candidato é obrigatório possuir conta de e-mail ativa, pois ela é imprescindível para ativação do cadastro e para o resgate de senha de acesso. O passo a passo para a inscrição e o envio da documentação está descrito no edital.

Para o caso de dúvidas, reclamações ou informações extras é recomendado entrar em contato com a Coordenação de Acesso Discente (Cadis) do IFRN, que integra a estrutura da Proen, é a responsável pela execução de todas as etapas dos processos seletivos que vão desde a construção do Edital ao resultado final. A Cadis atende pelo [email protected]. À Assessoria de Comunicação Social e Eventos da Reitoria e às Coordenações de Comunicação e Eventos dos campi cabe a divulgação destes e dos demais processos seletivos do Instituto, baseada nas informações dos editais.

Pandemia e análise de histórico escolar

Segundo a Cadis, a alteração no formato dos processos seletivos e no Exame de Seleção foi provocada pela pandemia do novo Coronavírus: “Em vista da segurança sanitária, que requer cuidados específicos, como evitar aglomerações para resguardar a saúde de estudantes, servidores, colaboradores e parceiros que se envolvem na realização dos processos seletivos, estamos convencidos que o ideal é não fazer provas presenciais como tradicionalmente o IFRN fazia”, disse Úrsula Brügge, coordenadora de Acesso Discente; em anos anteriores, o total de estudantes que fizeram a prova esteve próximo de 25 mil pessoas.

Úrsula acrescentou que a mudança conta com o apoio logístico do Instituto Federal da Paraíba: “Passamos a cogitar outros modelos de seleção que pudessem ser feitos de modo não presencial diante dos imensos desafios gerados pela pandemia de Covid-19, entre eles a organização de diretrizes para os processos seletivos diante de um cenário cheio de incertezas. Então, tivemos dois encontros presenciais com a equipe da Comissão Permanente de Concursos (Compec) do IFPB. Buscávamos a troca de experiências entre as instituições e o aprofundamento do estudo, por parte do IFRN, sobre a viabilidade de assumir esse formato de seleção, praticado pelo IFPB desde 2017”, disse.

Exame de Seleção 2021

O processo classificatório e eliminatório e o preenchimento das vagas serão realizados por meio de análise do Histórico Escolar do Ensino Fundamental dos candidatos inscritos, utilizando, para tanto, a média final das disciplinas de Língua Portuguesa e de Matemática obtidas pelo candidato nos 7º e 8º anos do Ensino Fundamental. O caso do Exame de Seleção, estudantes que estejam matriculados no 8º ano do Ensino Fundamental no corrente ano NÃO poderão concorrer às vagas ofertadas no Edital nº 29/2020. Para o Integrado são oferecidas 3.248 vagas.

Editais, cursos e vagas CLIQUE AQUI.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Saúde

Covid-19: Ministério da Saúde prevê iniciar vacinação cinco dias após aval da Anvisa e entrega das doses

Foto: Frank Augstein/Pool/Reuters/Arquivo

O Ministério da Saúde informou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (15), que o governo prevê iniciar a vacinação contra a Covid-19 em até cinco dias após o registro ou autorização das doses pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a entrega dos primeiros lotes.

Ainda de acordo com esse novo documento, a vacinação no Brasil deve ser concluída em 16 meses – quatro meses para vacinar todos os grupos prioritários (veja detalhamento abaixo) e, em seguida, 12 meses para imunizar a “população em geral”.

A informação foi entregue ao STF pela Advocacia-Geral da União (AGU) em resposta a um pedido do ministro Ricardo Lewandowski, que pediu dados complementares sobre o plano de imunização enviado ao Supremo na última sexta (11). Lewandowski é relator de duas ações sobre o tema.

No domingo (13), o ministro determinou que o ministro Eduardo Pazuello apresentasse a previsão de início e término do plano, além de detalhar suas fases de implantação.

O documento protocolado pela AGU não tem datas precisas – o governo reafirma que isso só será definido quando a Anvisa aprovar o uso das vacinas no Brasil.

Prioritários em quatro meses

O governo prevê que a execução para imunização de cada grupo prioritário levará cerca de um mês, já considerando a aplicação de duas doses por indivíduo. O plano prevê a distribuição dos grupos em quatro fases:

Primeira fase: trabalhadores de saúde, pessoas com idade acima de 75 anos, pessoas de 60 anos ou mais que estejam institucionalizadas (em abrigos ou asilos, por exemplo) e indígenas (29.909.040 doses)

Segunda fase: pessoas de 60 a 74 anos que não estejam em instituições de longa permanência (44.830.716 doses)

Terceira fase: pessoas com comorbidades (26.590.034 doses)

Quarta fase: professores (nível básico ao superior), forças de segurança e salvamento e funcionários do sistema prisional (7.012.572 doses)

“Portanto, da fase inicial até o término da vacinação dos quatro grupos prioritários, estima-se lapso temporal aproximado de quatro meses, ou seja, cerca de trinta dias para conclusão de cada um dos grupos prioritários”, diz o documento.

Passados esses quatro primeiros meses, se o cronograma for mantido, começam a contar os 12 meses para a imunização da população em geral. A AGU ressalta que esse prazo vai depender da quantidade de vacinas disponível.

“É imprescindível salientar que, no que concerne ao término do plano, a indicação do prazo para aplicação da 2ª dose será em conformidade com aquela prevista pelo bulário do produtor da vacina”, diz o governo.

A AGU reforçou ao STF que até o presente momento, ainda não há uma vacina disponível para uso imediato no mercado brasileiro, o que, por evidente, é condição para imediata disponibilização da vacina.

“Ademais, a incorporação de uma vacina no Calendário Nacional de Vacinação dependerá da aprovação do imunobiológico pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, por processo de submissão regular ou emergencial”, diz o governo.

“Até o presente momento, encontram-se, no país, quatro vacinas em fase III de teste, quais sejam: AstraZeneca, Jansen, Sinovac e Pfizer. Ao que consta, nenhuma delas solicitou registro emergencial até a presente data no país”.

O governo informou ainda que o plano terá revisões periódicas, inclusive em face das vacinas que vierem a ser efetivamente incorporadas ao SUS. E que os indígenas e a população carcerária serão assistidos.

“A propósito, sobre indígenas, importa anotar que serão, todos, contemplados prioritariamente (parte pela SESAI, porque aldeados ou não aldeados sem condições de acesso ao SUS; outra parte pelo SUS, porque urbanos, mas igualmente com as prioridades aplicáveis)”, diz o texto

“O mesmo vale para a população carcerária, que igualmente será contemplada segundo consta do plano em face das prioridades gerais já declinadas no Plano, sem prejuízo da explicitação de estratégias específicas, por exemplo, como já se dá em favor dos funcionários do sistema prisional (quarto grupo prioritário)”.

O plano já divulgado

O documento entregue pelo governo ao STF na última semana prevê a disponibilização de 108,3 milhões de doses para mais de 51 milhões de pessoas destes grupos, divididos em quatro fases.

O plano é dividido em 10 eixos, entre os quais vacinas, o orçamento para viabilizar a vacinação e comunicação. Apesar do documento, ainda não há vacina liberada pela Agência Nacional de Vigilância (Anvisa) no país.

Ponto a ponto: o que diz o plano entregue ao STF

Relator propõe que cada pessoa vacinada contra Covid assine ‘termo de consentimento’; especialistas criticam proposta

Segundo o plano enviado ao STF, o Brasil “garantiu” 300 milhões de doses de vacinas por meio de três acordos:

Fiocruz/Astrazeneca: 100,4 milhões de doses até julho e mais 30 milhões/mês no segundo semestre;

Covax Facility: 42,5 milhões de doses

Pfizer: 70 milhões de doses (ainda em negociação)

Os números incluem a negociação para adquirir a vacina da Pfizer, já utilizada no Reino Unido e que recebeu aprovação para uso emergencial da agência reguladora de medicamentos americana, a FDA.

G1

 

Opinião dos leitores

  1. O nosso competente , ágil , preparado e eficiente governador Dória. Já está pronto para iniciar a vacina . A nossa altiva governadora já demostrou interesse de compartilhar ciência com os cidadãos do RN . Aos negacionista sugiro esfriar a cabeça , admitir que vale a pena seguir as orientações capitaneadas pelo auspicioso e profícuo governador Dória , que tem demonstrado interesse em atender a família brasileira .

    1. Doriana vencida na verdade tem interesse defender o bolso dele é beneficiar a china. Se a vacina é tão eficaz, porque não começa na própria China. Acorda boi velado.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *