O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou neste sábado (13), em Washington, nos Estados Unidos, que ainda não conversou com o presidente Jair Bolsonaro sobre a decisão de suspender a alta do diesel pela Petrobras nas refinarias, mas disse concordar com as preocupações provocadas pelo recuo.

“É evidente que aparentemente já houve um efeito ruim”, afirmou o ministro.

Ao ser questionado pelos jornalistas sobre as razões e impactos da interferência do governo na política de preços da estatal, Guedes disse que prefere se “informar melhor” quando voltar ao Brasil, mas citou os caminhoneiros ao dizer que o presidente se preocupa com efeitos políticos do reajuste do diesel.

“O presidente já disse para vocês que ele não é especialista em economia. Então é possível que alguma coisa tenha acontecido lá. Ele ao mesmo tempo é preocupado com efeitos políticos. Estavam falando em greve dos caminhoneiros, esse tipo de coisa”, afirmou.

Guedes disse ainda que ainda que é possível “consertar tudo”, se “eventualmente” Bolsonaro fizer “alguma coisa que não seja muito razoável”.

A Petrobras desistiu na noite de quinta-feira (11) do aumento do preço do diesel nas refinarias anunciado mais cedo. O recuo na decisão da companhia ocorreu após uma determinação do presidente Jair Bolsonaro. Para justificar a manutenção do preço, a estatal afirmou que há margem para postergar o aumento do diesel por “alguns dias”.

Depois do anúncio do aumento, Bolsonaro determinou que a companhia revisasse a alta no preço do combustível. O presidente afirmou nesta sexta que não defende práticas “intervencionistas” nos preços da estatal, mas pediu uma justificativa baseada em números. E disse que telefonou para o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco.

A interferência, no entanto, foi mal recebida pelos mercados. As ações da estatal na Bovespa tomaram um tombo de mais de 8% no pregão desta sexta, fazendo a empresa perder R$ 32,4 bilhões em valor de mercado.

O presidente marcou uma reunião para terça-feira (16) para discutir o assunto com ministros e responsáveis pela política de preços da Petrobras. Segundo o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, na reunião serão discutidos os aspectos técnicos da decisão da Petrobras que levou ao anúncio do reajuste de 5,7% no preço do óleo diesel nas refinarias.

A Petrobras afirmou na noite desta sexta, em esclarecimento enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que a decisão de reverter o reajuste do diesel foi tomada após a avaliação de que as condições permitiam um espaçamento por mais alguns dias no reajuste do preço do combustível.

Na nota, a estatal afirma que, diante do anúncio do reajuste, e de ameaças de uma nova paralisação dos caminhoneiros, foi alertada pela União para o possível agravamento da situação.

“A Companhia, então, revisitou sua posição de hedge (um mecanismo de proteção financeira) e avaliou que as operações contratadas na quarta-feira (10/04/19) permitiam um espaçamento por mais alguns dias no reajuste do preço do diesel”, afirmou a estatal.

A política de preços da Petrobras buscando a paridade está em vigor desde 2016, tendo passado por ajustes desde então. O mais recente movimento, anunciado em março, prevê que a companhia pode segurar a cotação do combustível por períodos mais longos nas refinarias, com alterações acontecendo em intervalos não inferiores a 15 dias.

A decisão trouxe incerteza com relação ao perfil liberal da administração Jair Bolsonaro e coloca em dúvida os passos futuros do governo na agenda econômica, segundo os analistas ouvidos pelo G1. Paulo Guedes é o maior expoente desse liberalismo no governo.

“Vai caindo a ficha de que a perspectiva liberal do governo pode não ser tão segura como se esperava”, afirma o economista-chefe do banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves.

A principal preocupação dos investidores é que o governo Bolsonaro adote medidas similares às que foram praticadas em gestões passadas, quando o governo optou por não reajustar preços administrados, como dos combustíveis e da energia elétrica, gerando perdas às empresas desses setores.

 

O ‘revogaço’ de decretos iniciado pelo governo não poupou textos históricos publicados nas últimas décadas pela República. Em sua ofensiva contra os atos que “incham o Estado”, o presidente Jair Bolsonaro tratou de riscar do mapa registros oficiais, como um texto editado na segunda-feira de 24 de setembro de 1956, pelo então presidente Juscelino Kubitschek.

Cinco dias depois de publicar a lei que transferia a capital federal do Rio de Janeiro para Brasília, Juscelino assinava o decreto n.º 40.017, criando a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil. A estatal, que viria a se chamar Novacap, seria a responsável por erguer a nova sede do governo federal. Bolsonaro extinguiu o decreto. A Novacap, porém, segue na ativa, porque passou anos atrás para o comando do governo do Distrito Federal.

Em sua ofensiva contra os decretos, Bolsonaro colocou servidores para fuçar todas as edições feitas pelo governo desde que o Brasil se tornou República, em 15 de novembro de 1889, data em que o marechal Deodoro da Fonseca tomava o poder das mãos do imperador dom Pedro II e editava o decreto n.º 1, que “proclama provisoriamente e decreta como forma de governo da Nação Brasileira a República Federativa, e estabelece as normas pelas quais se devem reger os Estados Federais”. Até onde se sabe, este segue em vigor.

O ato mais antigo apagado pelo novo ocupante do Palácio do Planalto foi publicado em 1903 pelo então presidente Rodrigues Alves, que governou o País entre 1902 e 1906. Rodrigues Alves, que chegou a receber o título de “conselheiro do Império” pela princesa Isabel, teve seu decreto nº 5.039 apagado para sempre e, com ele, sua medida que previa “novas instrucções para o exame dos candidatos aos logares de segundo secretário de legação”, cadeira que existia no Itamaraty, então comandado pelo Barão do Rio Branco.

Poucos presidentes escaparam das centenas de decisões revogadas até agora. Não houve clemência sequer para o gesto de Getúlio Vargas, que em 5 de janeiro de 1934 decidiu publicar um decreto para conceder à senhora Maria Lopes Trovão uma pensão anual de viúva. Era um gesto de agradecimento não apenas a Maria Trovão, mas a seu marido, o doutor José Lopes da Silva Trovão.

Médico, político e defensor fervoroso da República, Lopes Trovão chegou a bater na porta da casa do marechal Deodoro da Fonseca, em 19 de novembro de 1889, para lhe apresentar a proposta do que seria a nova bandeira constitucional do Brasil. Era verde e amarela, mas com traços muito parecidos aos da bandeira dos Estados Unidos. A bandeira não vingou. Dos quase 30 mil documentos analisados para o “revogaço” de Bolsonaro até agora, foram revogados, efetivamente, 250 atos de caráter normativo.

Boa parte dos decretos extintos foi publicada por presidentes do período militar, entre 1964 e 1985, e está atrelada a temas corriqueiros. Em 11 de janeiro de 1967, o presidente Castelo Branco usou as páginas oficiais para aprovar tabelas que padronizavam a “ração comum” dos militares, ou seja, os alimentos que seriam servidos pelas Forças Armadas no primeiro semestre daquele ano.

As definições de salários e benefícios dos oficiais também eram pauta constante dos decretos verde-oliva. No dia 18 de dezembro de 1968, o presidente Costa e Silva publicou um decreto para fixar, naquele ano, as gratificações para as funções militares. Cinco dias antes, o general havia editado o Ato Institucional Número Cinco (AI-5), o quinto e mais agressivo dos 17 grandes decretos publicados pela ditadura militar após o golpe de Estado de 1964.

Mas nem tudo é passado remoto na “faxina” dos decretos de Bolsonaro. As revogações feitas até agora atingiram um dos últimos atos da ex-presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. O Palácio mandou extinguir um ato editado por Dilma em 10 de maio de 2016, dois dias antes de descer pela rampa do Palácio do Planalto após ser alvo de impeachment. O decreto de Dilma alterava trechos do chamado Estatuto do Estrangeiro, um marco legal criado em 1980, durante a ditadura militar, com foco em segurança nacional e uma série de restrições à imigração. No fim do ano passado, já eleito, Bolsonaro atacou a Lei de Migração, dizendo que “ninguém quer botar certo tipo de gente para dentro de casa”.

 

Com informações de Época e Estadão

A deputada estadual Janaína Paschoal (PSL/SP) pediu neste sábado (13), em sua conta no Twitter, a demissão do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. O pedido ocorre após a deputada federal Alê Silva (PSL-MG) ter solicitado proteção policial alegando ter recebido ameaças do ministro, segundo reportagem do jornal Folha de São Paulo.

“Todo meu apoio à Deputada Federal Alê Silva. E agora, Presidente? O Ministro do Turismo fica? A Deputada Federal eleita também estaria mentindo? Exijo a demissão do Ministro! Não tem que esperar conclusão de inquérito nenhum!”, disse.

A ameaça de morte à deputada Alê Silva teria ocorrido em uma reunião do ministro com correligionários em março, em Belo Horizonte. A parlamentar prestou depoimento espontâneo na última quarta-feira à Polícia Federal relatando esquema de candidaturas de laranjas no PSL, comandado por Álvaro Antônio. Ela deve prestar depoimento nas próximas semanas.

Segundo Janaína, o afastamento do ministro não implicaria atribuição de culpa, “apenas um sinal de que o presidente se importa com as mulheres de seu partido”.

 

Estadão

Crítico do que chama de “toma lá, dá cá” e das negociações por cargos, o presidente Jair Bolsonaro recebeu nas últimas duas semanas um total de 57 políticos, entre líderes partidários, deputados e senadores. Nesses encontros, Bolsonaro fez acenos aos parlamentares e atendeu, inclusive, o pequeno varejo. As reuniões representaram o gesto mais explícito do presidente ao Congresso desde a sua posse.

Bolsonaro vinha sendo cobrado a participar mais ativamente da articulação política e fez uma investida que tem como principal meta consolidar uma base parlamentar aliada para aprovar a reforma da Previdência.

Do total de 57 políticos recebidos – entre eles um senador do PT -, só quatro ex-colegas de Câmara tiveram acesso exclusivo ao presidente, em reuniões particulares, sem a presença dos ministros da articulação no Congresso. Encontraram um Bolsonaro relaxado, que contou piadas, prometeu acatar alguns pedidos e chegou a se comprometer a visitar seus Estados. “Eu pego o helicóptero e vou lá”, disse ao deputado José Nelto (Podemos-GO), que o convidou para participar de uma audiência pública em Porangatu (GO), para tratar da rodovia Belém-Brasília.

Sempre sentado no sofá e sem computador ou bloco de anotações por perto, Bolsonaro não tem o hábito de registrar os diálogos. Raramente mantém o celular ao lado. Um ajudante de ordem – que acompanha praticamente todas as reuniões – se encarrega de passar o telefone quando alguma ligação não pode esperar. Já os convidados deixam os celulares do lado de fora, em uma gavetinha, e carregam as suas listas de pedidos.

José Nelto disse ter aconselhado o presidente a não enviar para os governadores os recursos do pré-sal e usar o dinheiro para atender as prefeituras. “Estou sendo muito pressionado, viu”, rebateu Bolsonaro ao deputado. O parlamentar então sugeriu usar os recursos do pré-sal na educação de tempo integral. “Nessa hora, ele mandou o ajudante anotar a ideia. Acho que vai acatar”, relatou Nelto.

O perfil amistoso e divertido de Bolsonaro nas reuniões surpreendeu até mesmo o presidente do PSDB, Geraldo Alckmin, que ouviu ter recebido o voto dele para presidente em 2006. “Votei em você, duas vezes”, brincou Bolsonaro, quebrando o gelo com o tucano. A conversa se enveredou para Juiz de Fora, onde nasceu o secretário nacional do PSDB, Marcus Pestana, e cidade onde Bolsonaro foi esfaqueado.

Na transmissão ao vivo pelo Facebook, nesta quinta-feira, 11, Bolsonaro elogiou a sugestão do líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), de liberar emendas parlamentares para municípios endividados. Os débitos travavam a entrada de recursos, com base em entendimento da Advocacia-Geral da União (AGU). “Foi uma ideia trabalhada pelo líder e pelo ministro André (Luiz Mendonça, da AGU)”, disse o presidente.

Cada contato é vital para Bolsonaro, que contabiliza votos para a reforma da Previdência. A forma de trabalhar por esses votos contrasta com a dos últimos ocupantes do Palácio do Planalto. Parlamentares afirmam que Michel Temer era o presidente do “vamos conversar, veja bem”. Dilma dificilmente recebia. Lula fazia com que todos saíssem com a certeza de que seriam atendidos. Pouco, de fato, ocorria.

Ao anunciar o fim do horário de verão, na semana passada, o presidente disse ter atendido ao desejo de um parlamentar. A proposta surgiu do deputado João Campos (PRB-GO) e foi discutida com o Ministério de Minas e Energia. A justificativa seria a redução na economia gerada, de R$ 405 milhões para R$ 159 milhões.

Numa audiência privada que durou uma hora e meia, o deputado Sargento Fahur (PSD-PR) pediu que o governo reforçasse a segurança nas fronteiras do Paraná, especialmente com a Argentina e o Paraguai. “Há muito armamento pesado que entra por lá”, afirmou Fahur.

Enquanto esteve no gabinete presidencial, Sargento Fahur permitiu que Bolsonaro recebesse o governador do Pará, Helder Barbalho, com deputados e senadores do Estado, que pediam pela reconstrução da ponte do Rio Moju, no município do Acará. O senador Paulo Rocha (PT-PA) disse ter saído do encontro convencido de que o presidente vai se empenhar para resolver a situação. “Ele imediatamente mandou que olhassem se há recursos disponíveis para enviar ao Estado. Achei muito boa a conversa”, contou o petista.

 

Estadão

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara e filho do presidente Jair Bolsonaro, reagiu neste sábado, 13, às declarações do prefeito de Nova York, Bill de Blasio, sobre o pai. Ele associa as críticas ao “globalismo”.

Na sexta, o prefeito pediu que uma homenagem a Bolsonaro no Museu de História Natural do EUA, prevista para 14 de maio, fosse cancelada, e disse que o presidente brasileiro é “um ser humano perigoso”.

No Twitter, Eduardo replicou uma publicação do também deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR) em que ele escreve: “É a prova que ‘o idiota’ não habita somente a América Latina. “O idiota’ está por toda parte.”

Eduardo complementou: “O movimento cultural que ocorre no Brasil ocorre da exata mesma e mesma forma no Chile, Inglaterra, França e, claro, nos EUA. Isso visa a construção de um novo mundo suprimindo as culturas locais. Depois falamos que são GLOBALISTAS e ainda há quem queira fazer chacota conosco.”

 

Terra

A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) fez críticas ao próprio partido neste sábado, 13, pelo Twitter. Ela criticou uma possível mudança no nome da sigla de “Partido Social Liberal” para “Partido Conservador Liberal (PCL)”.

Ela ainda criticou o presidente Jair Bolsonaro, que na sexta, interferiu na política de preços de combustíveis da Petrobras. Para ela, uma atitude que mostra que “o L de liberal já não é tão liberal assim”.

“Todos sabem que sou favorável às candidaturas avulsas (independentes de Partidos). Mas, por enquanto, a lei exige que eu esteja atrelada a um Partido, sob pena de perder o mandato. Pois bem, sendo assim, digo logo que sou contra trocar o nome do PSL para PCL”, escreveu.

“Eu sei que o C significaria Conservador, mas, historicamente, o C remete a Comunista”, continuou Janaina. “Era só o que me faltava! Ademais, com a decisão de ontem do nosso Presidente, o L de liberal já não é tão liberal assim. O PSL está cada vez mais parecido com o PT. Eu digo e repito, Partidos são verdadeiras prisões. Uma lástima!”

 

 

Estadão