A assessoria do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, informou neste sábado, 8, a escolha de novos nomes para a equipe da pasta, antecipados nesta sexta-feira pelo Broadcast. O número dois de Guedes será Marcelo Guaranys, servidor de carreira do Tesouro Nacional e com formação em Economia e Direito. Atualmente, ele é subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República. Já foi diretor-geral e diretor de Regulação Econômica da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e assessor especial para infraestrutura da Casa Civil.

Os demais nomes anunciados são:

Secretário Geral da Fazenda: Waldery Rodrigues Júnior. Engenheiro formado pelo ITA, mestre e doutor em economia pela University of Michigan e UnB, respectivamente, tem larga experiência no setor público (pesquisador concursado pelo IPEA e Consultor do Senado Federal na área Política Econômica). Desde 2016 estava cedido do Senado para a Assessoria Especial do Ministério da Fazenda. Já exerceu diversos cargos no Ministério da Fazenda, no IPEA, no Senado e preside o Conselho Fiscal da BB-Corretora.

Secretário Geral Adjunto da Fazenda: Esteves Colnago. Atualmente, exerce o cargo de Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Analista do Banco Central do Brasil desde 1998, Colnago é mestre em Economia pela Universidade de Brasília e já exerceu os cargos de Secretário-Executivo Adjunto dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, de Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento, de Presidente dos Conselhos do BNDES, do IRB e do CRSFN.

Secretário Geral de Desburocratização, Gestão e Governo Digital: Paulo Uebel. Possui mestrado em administração pública pela Columbia University, é bacharel em ciências jurídicas e sociais pela PUC-RS, especialista em direito tributário, financeiro e econômico pela UFRGS, e especialista em liderança global pela Georgetown University. Foi Secretário Municipal de Gestão da Prefeitura de São Paulo, CEO da WeWork Brasil e CEO Global do LIDE – Grupo de Líderes Empresariais. Antes, foi diretor executivo do Instituto Millenium, fundado por Guedes para promover o liberalismo econômico.

Secretário Geral Adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital: Gleisson Cardoso Rubin. Hoje é o Secretário-executivo do Ministério do Planejamento. Servidor da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, licenciado em Matemática pela Universidade de Brasília (UnB) e especialista em Matemática e Estatística pela Universidade Federal de Lavras (MG). Foi Secretário de Gestão da Política de Direitos Humanos na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, presidente da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e Secretário de Gestão do Ministério do Planejamento.

Secretário Geral de Produtividade e Competitividade: Carlos da Costa. Economista, Mestre e PHD (ABD) pela UCLA, bacharel em economia pela UERJ, Costa foi executivo nos setores de educação e serviços profissionais. Recentemente, foi Diretor de Planejamento, Crédito e Tecnologia do BNDES. Antes disso, presidiu o Instituto de Performance e Liderança, foi executivo residente no JP Morgan e sócio-diretor do Ibmec Educacional, onde fundou e dirigiu a Faculdade em São Paulo. Atuou como consultor em empresas e programas de governo, em especial nas áreas relacionadas a desenvolvimento, produtividade e mercado de capitais.

Estadão Conteúdo

POR RODRIGO DANTAS, ADVOGADO DA ÁREA TRIBUTÁRIA

Após muitos questionamentos de amigos e clientes a respeito do aumento do valor do IPTU de 2019 no município de Natal, resolvi escrever esse post para que ele possa servir de orientação, porém, sem esgotar o assunto e relembrando que cada caso é um caso, que deve ser analisado individualmente.

O IPTU é calculado com base do valor venal do imóvel (art. 23 da Lei n. 3882/89, Código Tributário do Município – “CTM”), esse definido como: o valor que este alcançaria para compra e venda à vista, segundo as condições do mercado (art. 25 do CTM).

Já a avaliação para se chegar ao valor venal é determinada de duas formas: avaliação individual do imóvel, e quando não se tiver essa avaliação individual, pela planta genérica de valores, que determina o valor do metro quadrado (art. 24 do CTM), sendo essa avaliação a mais comum.

Assim, firmado o valor venal aplica-se a alíquota do IPTU para aquele tipo de imóvel, alíquota essa que é de 1% para imóveis que não tenha uso exclusivamente residencial, 0,6% para os demais imóveis edificados, 1% (para os imóveis não edificados) e (0%), em relação aos imóveis encravados em áreas non edificandi, de conservação e preservação ambiental, definidas pelo Plano Diretor de Natal (art. 44 do CTM).

Já para se aumentar o valor do IPTU a prefeitura pode fazer a avaliação individual, que pode ser feito a qualquer momento posto que já é autorizado em lei, porém, para se aumentar o valor da planta genérica de valores, esse só pode ocorrer por meio de lei, já a correção monetária pode se dar por decreto, e o índice a ser utilizado é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial IPCA-E (art. 172 do CTM).

Contudo isso não basta. Não podemos perder de vista, para fins da fixação do IPTU, que o Brasil vive há décadas oscilações de ordem econômica e financeira as quais refletem diretamente no valor dos imóveis, ou seja, no valor da propriedade.

Portanto, não pode a lei lançar valor venal superior àquele que o imóvel respectivo poderia alcançar no mercado, sob pena do lançamento tributário se configurar em verdadeiro confisco, por isso a necessidade de se avaliar cada caso.

A Uber entrou confidencialmente nesta semana com pedido para autoridades regulatórias americanas para fazer sua abertura de capital no ano que vem, segundo o The Wall Street Journal.

De acordo com executivos próximos ao tema, é esperado que a companhia seja avaliada em cerca de US$ 120 bilhões (R$ 470 bilhões) em sua estreia na bolsa.

Com isso, essa pode ser a maior oferta de ações do próximo ano e uma das cinco maiores de todos os tempos, de acordo com a Bloomberg.

A informação vem pouco depois de a Lyft, rival americana da companhia, anunciar o plano de entrar na bolsa de valores também no próximo ano, na última quinta-feira (6).

A Lyft deve fazer sua abertura de capital em março ou abril. A Uber corre para estrear no mercado no primeiro trimestre de 2019.

O projeto de abertura de capital da Uber foi apelidado internamente de “Projeto Liberdade”, por dar a esperada oportunidade de investidores e funcionários da companhia de venderem suas ações após anos de espera, diz o Wall Street Journal. pelo crescimento da empresa.

A última avaliação do valor de mercado da Uber foi de US$ 70 bilhões, realizada em agosto, quando a startup vendeu uma fatia de suas ações para a Toyota por US$ 500 milhões.

Outra startup que pode fazer sua abertura de capital em 2019 é o Airbnb, de aluguel de hospedagem pela internet. Com isso, espera-se um ano recorde em termos de capital levantado por empresas de tecnologia.

Mesmo tendo transformado o setor de transportes mundo afora e obtido um crescimento acelerado, a Uber ainda acumula prejuízos em seus balanços.

No terceiro trimestre deste ano, as perdas da companhia foram de US$ 1,07 bilhão. O avanço no faturamento foi de 37%.

O Wall Street Journal afirma que a empresa não deve sair do vermelho nos próximos três anos.

Em sua trajetória, a Uber levantou US$ 20 milhões em investimentos. Já a Lyft captou US$ 5,1 bilhões.

Folhapress