Blog do BG

FOTOS: Quadrilha arromba agência do Santander na Zona Sul de Natal e tem roubo de cofre frustrada com chegada de PMs

26/11/2018 09h21

Divulgação/PMRN

Viaturas 521, 531, 514 com apoio das VTR 305, VTR do CPM e VTRS do BP Choque evitaram um assalto ao Banco Santander na Avenida Roberto Freire em Natal na noite desse domingo(25). Na ocasião, a Polícia tomou conhecimento da ação criminosa ao receber uma ligação da Central do Banco Santander que Informava a visualização de faíscas e maçarico no interior da agência. Em pouco tempo, diversas viaturas chegaram ao local. Os criminosos, empreenderam fuga pelos fundos do estabelecimento abandonando um vasto material que, por pouco, não colaborou para o sucesso dos bandidos.

Conforme imagens acima, algumas paredes foram violadas e faltavam apenas uma última camada do cofre central para o sucesso da ação criminosa. Felizmente, a rápida chegada dos policiais militares evitou o que poderia ter sido um dos maiores roubos a bancos na história da capital potiguar.

O material apreendido foi apresentado a Delegacia de Plantão para os procedimentos cabíveis. Nenhum valor em dinheiro foi levado do Banco Santander.

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TJ declara inconstitucionais dispositivos de lei de Assu que criava cargos temporários

26/11/2018 09h02

O Tribunal Pleno, reunido em sessão plenária realizada em 14 de novembro, declarou inconstitucional dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 574/2017, do Município de Assu, que traziam previsão genérica de hipótese de contratação temporária para provimento de cargos da administração municipal, sem a especificação da atribuição dos cargos.

Para os desembargadores que compõem o Pleno, tais cargos possuem atribuições permanentes da administração pública e, por isso, haveria a necessidade de observância da regra geral da realização de concurso público, assim como ocorreu vício de inconstitucionalidade, que ficou devidamente evidenciado. A decisão foi unânime quanto a declaração de inconstitucionalidade do art. 2º, V, VI, VII, VIII, IX, XII e XIII, Arts. 3º e 11 da Lei Ordinária nº 574/2017.

A Procuradoria de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei Complementar Municipal nº. 574/2017, do Município de Assú, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, em afronta a Constituição Estadual.

Segundo a PJE, a lei em questão transgride o disposto no Art. 26, incisos II e IX, na medida em que apenas se permite a contratação temporária, como exceção ao princípio do concurso público, desde que seja ela realizada por tempo determinado, com o desiderato de atender a uma necessidade temporária, a qual há de caracterizar-se como sendo de excepcional interesse público.

Argumentou que é vedada a contratação para os serviços ordinários permanentes do Estado, e que devam estar sob o espectro das contingências normais da Administração. Defendeu que o próprio STF reconheceu que a lei não poderá prever hipóteses abrangentes e genéricas de contratações temporárias sem concurso público, sempre especificando a contingência fática que caracteriza a situação de emergência.

Para a PJE, a redação dos incisos V, VI, VII, VIII, IX, XII, XIII, do Art. 2º da lei atacada viola o Art. 26, IX, da Carta Política Estadual, uma vez que o interesse público apto a justificar a contratação atípica deve revestir-se da nota da excepcionalidade, bem como de que a sua necessidade deve ser indispensável, sendo vedada a contratação para os serviços ordinários permanentes do Estado, e que devam estar sob o espectro das contingências normais da Administração.

A PJE denunciou ainda que o art. 3º da Lei nº 574/2017, ao dispor que “A contratação de pessoal, nos termos desta Lei, será feita de forma direta, salvo funções técnicas especializadas, que deverá ser precedida de processo seletivo simplificado”, violou a força coercitiva positiva que deflui do princípio da moralidade, porque estabeleceu hipóteses de contratação sem qualquer procedimento mínimo de seleção dos contratados.

Por fim, argumentou que o Art.11 padece de vício de inconstitucionalidade material, por afrontar o Art. 37, inciso VI, c/c 46, § 1º, inciso II, alínea “a”, da Constituição Estadual, ao deixar de descrever as atribuições de cada cargo público criado.

De acordo com o relator da ação, desembargador João Rebouças, a lei sob exame incorreu justamente nas vedações legais, na medida em que, sob o argumento da excepcionalidade, excluiu, de forma abrangente e genérica, a regra da realização do concurso público, possibilitando a contratação temporária de pessoal para atendimento de funções ordinárias e permanentes da Administração Pública Municipal, violando, assim, ao art. 26, incisos II e IX, e art. 37, inciso VI, cumulado com o art. 46, § 1º, inciso II, alínea “a”, da Constituição Estadual.

“No caso em debate, verifica-se que o diploma atacado na encontra-se eivado pelo vício da inconstitucionalidade”, apontou o relator da ação, desembargador João Rebouças.

Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0803147-42.2018.8.20.0000
TJRN

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Estimativa para a inflação deste ano cai de 4,13% para 3,94%

26/11/2018 08h50

(Arquivo/Agência Brasil)

A estimativa de instituições financeiras para a inflação este ano caiu pela quinta vez seguida.

De acordo com pesquisa do Banco Central (BC), divulgada nesta segunda-feira (26), em Brasília, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) deve ficar em 3,94%. Na semana passada, a projeção estava em 4,13%.

Para 2019, a projeção da inflação passou de 4,20% para 4,12%. Não houve alteração na estimativa para 2020: 4%. Para 2021, passou de 3,90% para 3,86%.

A meta de inflação, que deve ser perseguida pelo BC, é 4,5% este ano. Essa meta tem limite inferior de 3% e superior de 6%.

Para 2019, a meta é 4,25% com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. Já para 2020, a meta é 4%, e, para 2021, 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos (2,5% a 5,5% e 2,25% a 5,25%, respectivamente).

Taxa básica de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano.

Para o mercado financeiro, a Selic deve permanecer em 6,5% ao ano até o fim de 2018.

Em 2019, a expectativa é de aumento da taxa básica, terminando o período em 7,75% ao ano. A previsão anterior era 8% ao ano. Para o término de 2020 e 2021, a expectativa segue em 8% ao ano.

Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação.

A manutenção da taxa básica de juros, como prevê o mercado financeiro este ano, indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação.

Crescimento econômico

As instituições financeiras ajustaram a estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, de 1,36% para 1,39% em 2018.

Para os próximos três anos, a estimativa segue em 2,50% nos próximos três anos.

Dólar a R$ 3,70

A expectativa para a cotação do dólar segue em R$ 3,70 no fim deste ano, e passou R$ 3,76 para R$ 3,78, no término de 2019.

Agência Brasil

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Operação do MPRN apura concessões irregulares de habite-se em Extremoz; secretária, adjunto e fiscal são afastados

26/11/2018 06h53

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (26) a operação Habitaculum para apurar um possível esquema de concessões irregulares de alvarás de construção, habite-se, laudos de vistoria/certidão de características e caucionamentos e descaucionamentos de lotes pela Prefeitura de Extremoz. Há suspeita de uma rede de compra e venda desses documentos na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. Pelo o que foi apurado, para cada documento fraudado era cobrado um valor de R$ 400, o que gera indícios do cometimento de corrupção passiva e ativa, aliada a uma suposta e reiterada falsificação de documentos públicos com assinaturas de uma ex-servidora do órgão.

A secretária de Meio Ambiente e Urbanismo, Diane Kaline Bezerra Neves, o secretário-adjunto da pasta, Alessandro Moisés de Oliveira Santos, e o fiscal Nailton Oliveira da Cruz foram afastados dos cargos.

Pelo que foi investigado, os documentos eram emitidos a imóveis ainda não iniciados ou não finalizados a partir de laudos de vistoria com informações falsas pelo setor de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. A Promotoria de Justiça de Extremoz apurou que os documentos vinham sendo emitidos a empresas e construtores tidos como “parceiros da Administração”, conforme depoimento de testemunhas. Outras empresas também estão sendo investigadas por suspeita de participação no esquema.

Há indícios de que secretária Diane Kaline Bezerra Neves tinha ciência e ordenava a violação da legalidade e impessoalidade por Alessandro Moisés de Oliveira Santos e Nailton Oliveira da Cruz.

A operação Habitaculum, que significa habitação, em latim, foi deflagrada com o apoio da Polícia Militar. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências dos três investigados, e nas Secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo e na de Tributação de Extremoz. Além de serem afastados dos seus cargos, Diane Kaline Bezerra Neves, Alessandro Moisés de Oliveira Santos e Nailton Oliveira da Cruz, que a partir de então estão vedados de assumirem outras funções públicas, não podem frequentar órgãos públicos municipais e ainda estão proibidos de terem contato com testemunhas e provas da investigação. Durante o período em que estiverem afastados, eles não vão receber salários.

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Opinião dos leitores

Evio disse:

26/11/2018 às 08:42

A justiça funciona, isso é só a ponta do Aicy berg

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Cláudia disse:

26/11/2018 às 07:25

Seria muito bom se o ministério público, averiguasse os inumeros loteamentos clandestinos que são comercializados em extremoz. Lotes são vendidos sem infra estruturas, sem matriculas individualizadas já que não há desmembramento da terra junto ao município e varios crimes previsto na Lei que regem o parcelamento do solo urbano.

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Ministro da Segurança afirma ter certeza que “poderosos” tiveram elo com morte de Marielle Franco

26/11/2018 06h25

O ministro da Segurança Pública, Raul Jugmann, declarou ter certeza do envolvimento de “pessoas poderosas” nas mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorridas em 14 de março deste ano. A declaração aconteceu durante o encerramento do Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, na sexta-feira, na Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.

“A procuradora-geral da República [Raquel Dodge] teve acesso a duas testemunhas, uma do Orlando Curicica e a outra que permanece no anonimato, em que são feitas gravíssimas acusações a agentes públicos do Rio de Janeiro. Que existiria uma grande articulação envolvendo agentes públicos, milicianos e políticos, em um esquema muito poderoso que não teria interesse na elucidação do caso Marielle. Até porque estariam envolvidos neste processo. Se não tanto na qualidade daqueles que executaram, na qualidade de mandantes”, disse Jungmann.

Perguntado se o envolvimento de poderosos na morte da vereadora era uma certeza ou uma hipótese, o ministro afirmou: “Eu diria que é mais que uma certeza”. Apesar de revelar ter informações importantes sobre o assassinato da vereadora, Jungmann não confirmou se o caso será resolvido até o final do ano.

“Começamos há pouco mais de três semanas, mas eu acredito que a Polícia Federal, que é uma das melhores polícias do mundo, vai sim avançar, esclarecendo o complô dos poderosos. [Até o final do ano] Não posso dizer isso. Nós vamos chegar seja em quem for. O governo federal tem distanciamento suficiente para poder avançar nesse processo de faxina do Rio de Janeiro. Porque é disso que se trata”, disse o ministro.

Agência Brasil

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Opinião dos leitores

Silvestre Lopes disse:

26/11/2018 às 09:20

Quando houve esse episódio, glamourizado pela mídia, que não esconde mais todo seu viés pela esquerda, logo colocaram manchetes supondo que poderia ser coisa de "PM sem farda", logo correram para jogar insinuações em cima da "sempre" culpa polícia.
Mas o tempo foi passando e não conseguiram colocar qualquer PM no caso, nada da balística apontar envolvimento de policiais e as investigações tomaram outro rumo.
Então o assunto esfriou, a mídia "esqueceu", a esquerda não teve como se aproveitar da situação, além do que foi feito pelo não reeleito governador de Minas do PT.
O caso glamourizado pela esquerda parece ir rumo aos fatos e longe das suposições midiáticas lançadas inicialmente. Que venha a verdade, doa a quem doer!

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1. Julio disse:
  
  26/11/2018 às 10:57
  
  Tudo de ruim é culpa da esquerda, seria a esquerda , Lula, responsável pela fome na América Central? a falta de chuva no nordeste? Do meu cabelo crespo? Da fabricação da faca abençoada?

Secretários temem que brasileiros desistam de vagas no Mais Médicos

26/11/2018 06h12

Lançado há uma semana, o edital para preencher as vagas deixadas por profissionais cubanos no programa Mais Médicos atraiu uma participação maciça de brasileiros. Balanço feito na tarde de domingo, 25, aponta que 96,6% das vagas foram preenchidas por pessoas com diploma de medicina validado no País.

Entidades de classe acompanharam a movimentação das inscrições desde as primeiras horas do edital e, quando verificada a instabilidade do sistema de registro, pediram formalmente a extensão de prazo para brasileiros, inicialmente previsto para este domingo. Com a solicitação aceita, o lançamento da inscrição para o programa de profissionais estrangeiros foi suspenso por prazo ainda não definido. Além disso, conselhos regionais de medicina apressaram a análise da documentação de recém-formados, justamente para facilitar inscrição na seleção.

A dúvida que resta, no entanto, é se a procura irá de fato se refletir em atendimento, afirmam secretários municipais de Saúde. “A taxa de desistência de profissionais brasileiros tradicionalmente sempre foi muito alta. Muitos se inscrevem no programa, mas desistem antes de ocupar postos de trabalho ou depois de um tempo de atuação”, conta o presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira. O resultado é que as vagas acabam ficando ociosas e somente são preenchidas quando outro edital é realizado.

Dados do Ministério da Saúde comprovam a tendência retratada por Junqueira. Em um edital de novembro de 2016, dos 1.262 médicos com registro profissional válido no País que se inscreveram no programa, 640 desistiram. Entre profissionais formados no exterior, dos 367 admitidos, apenas 34 deixaram o programa. Em novembro de 2017 a tendência se repetiu: 20% dos médicos com registro no País desistiram, enquanto, entre profissionais com diploma obtido no exterior, a taxa foi de 1,43%

O temor é que, repetindo-se o comportamento, haja uma demora na realização de um outra rodada de convocação de profissionais. Com isso, as vagas fiquem abertas indefinidamente. Atualmente, prefeitos já se queixam da lentidão na reposição. Há pelo menos 1.800 postos de trabalho do Mais Médicos sem profissionais . Esse número se soma às 8.300 vagas deixadas por médicos recrutados pelo acordo entre Brasil e Cuba, que foi rompido.

O receio na lentidão para a publicação de um edital voltado a profissionais estrangeiros aumenta, sobretudo, por causa da mudança no comando do Executivo. O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), desde a campanha eleitou, deixou clara a sua reprovação à convocação de médicos formados no exterior sem a validação do diploma no País. Para ele, a alternativa para garantir o provimento de vagas de médicos é a criação de uma carreira para a categoria, a exemplo do que acontece com juízes. Essa alternativa há anos é defendida por associações de classe. Não prosperou, no entanto, por envolver um aumento importante nas despesas federais.

Junqueira alerta que postos vagos representam milhares de pessoas sem assistência básica, sobretudo em regiões mais vulneráveis. “Isso é um risco. Pode piorar as condições de saúde e agravar os indicadores de morte infantil”, afirma. As taxas de mortalidade de crianças menores de um ano, por exemplo, voltaram a aumentar a partir de 2016. Essa elevação foi associada, sobretudo, à crise econômica, mas especialistas são unânimes em afirmar que uma piora na atenção básica também pode agravar os indicadores.

Secretário do Conselho Federal de Medicina, Hermann von Tiesenhausen, contesta. “Entre 2013 e 2018 o número de profissionais brasileiros com registro nos conselhos aumentou 20%. São 466 mil em atividade no País”, diz. Nesse período, a relação de médico por grupo de mil habitantes passou de 1,93 para 2,24, o que representa um crescimento de 15,7%. “É um exagero afirmar que 8 mil médicos cubanos fariam a diferença, que sem eles estaríamos no caos”, completa. Ele observa que 53 mil médicos já atuam na Atenção Básica.

Dados atualizados da Demografia Médica mostram que neste ano, entrarão no mercado 11.039 profissionais. Um número que supera os médicos recrutados pela cooperação entre Brasil e Cuba. O CFM também questiona a distribuição que era feita dos profissionais. “Diziam que eles iriam apenas para áreas remotas, mas quando analisamos os dados, vemos que eles ficaram concentrados na região litorânea, no Sul e Sudeste”, critica. O levantamento indica ainda que, 30% dos médicos que vieram da cooperativa com Cuba atuavam em cidades com Índice de Desenvolvimento Humano médio e outros 37%, com Índice de Desenvolvimento Humano alto.

Questionado sobre a distribuição, o Ministério da Saúde afirmou que, em 2013, a adesão ao Mais Médicos estava disponível para profissionais brasileiros em todos os municípios. A pasta observa ainda que, além de regiões mais distantes, o programa atende localidades de maior vulnerabilidade, como a periferia dos centros urbanos e, também, a distribuição da população. “As regiões Sul e Sudeste concentram 56% da população brasileira, assim como há maior adensamento populacional na região litorânea do País”, justificou o ministério.

“Nada impede a saída”, afirma presidente da AMB

Presidente da Associação Médica Brasileira, Lincoln Ferreira, confirmou em entrevista ao Estado o interesse da entidade em que vagas abertas por profissionais cubanos fossem preenchidas por brasileiros. Disse, ainda, não haver garantias para evitar uma saída em massa dos postos depois de preenchidos. “Tudo dependerá das condições de trabalho que forem ofertadas. O profissional não é obrigado a permanecer em local sem estrutura”, disse.

Para ele, a resposta em massa dada pelos médicos brasileiros, em contraste do que ocorreu em edições passadas, não surpreende. “Antes, o que havia era um boicote aos profissionais brasileiros e uma clara preferência pelos estrangeiros”, disse. Ele afirma que a adesão sempre foi alta. “Mas muitas inscrições não eram aceitas.”

Levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) vai na mesma linha. De acordo com o trabalho, 24.884 médicos com inscrição válida no País se inscreveram para participar do programa. Desse total, 14,4% foram homologados. Entre intercambistas, foram 5.564 inscrições, com homologação de 37%.

O Ministério da Saúde atribui a diferença a uma decisão do médico inscrito EM aceitar ou não a localidade disponível no edital. “Não vai aqui uma crítica. Mas muitos médicos brasileiros não querem ficar em áreas distantes. Mais do que salário alto, eles procuram uma cidade que possa ofertar determinadas condições, como escola de qualidade para filhos”, disse o presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Mauro Junqueira.

Para o presidente da AMB, não há contradição no fato de a entidade criticar o Mais Médicos e, ao mesmo tempo, incentivar a participação de profissionais brasileiros no programa. “Defendemos a carreira de estado para profissão. Mas sabemos que isso não pode ocorrer de imediato”,disse. “O Mais Médicos pode ser uma medida temporária.”

ESTADÃO CONTEÚDO

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MARIA disse:

26/11/2018 às 11:45

NO MUNICÍPIO QUE ATUO SÃO 11 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE , MAS SÓ DOIS MÉDICOS ATENDEM 40 HS, OS DEMAIS VÃO NO MÁXIMO 03 DIAS NA SEMANA E UM SÓ TURNO. E OLHE LÁ. FALAR TODO MUNDO MUNDO, SERIA BOM QUE FOSSEM VER A REALIDADE DE PERTO PRA EMITIR ALGUMA OPINIÃO SOBRE O ASSUNTO.

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Fábio disse:

26/11/2018 às 09:14

Mais uma "maracutaia" do PT.
Eita quadrilha grande!

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fcocarlos disse:

26/11/2018 às 07:45

FISCALIZAR PARA VÊ SE VÃO CUMPRIR A CARGA HORARIA. POIS OS MÉDICOS DAS PREFEITURAS E DOS ESTADOS NO MAXIMO CUMPRE 25% DE SEU HORÁRIO.

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Ems disse:

26/11/2018 às 06:38

Pense num terrorismo em relação ao mais médicos !

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Tom disse:

26/11/2018 às 06:24

Se derem condições vantajosas com certeza, ficarão. Como parte do dinheiro saía do país, e agora não, poderia se pagar mais.

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Rodrigo Maia promete independência de Bolsonaro na presidência da Câmara e acalma siglas do centrão

26/11/2018 05h56

Candidato à reeleição à presidência da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) conseguiu realinhar seus anseios aos de parte expressiva dos partidos do centrão, sua principal base de apoio. Em reuniões na última semana, o democrata prometeu que, independentemente da posição que for adotada por sua sigla diante dogoverno Bolsonaro, ele manterá atitude de isenção e distância regulamentar da nova administração. O compromisso foi o suficiente para adoçar as cúpulas de PP, PR e PSD.

O acerto que voltou a ser costurado com o centrão tem a anuência da direção do DEM, que reconhece, neste momento, que Maia precisará representar uma coalização de interesses mais amplos, que extrapolam os estritamente partidários.

A articulação para reeleger Maia fará com que a discussão de um eventual apoio formal do DEM ao governo Jair Bolsonaro (PSL) seja levada sem pressa.

FOLHAPRESS

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Moro prepara pacote de medidas de combate ao crime organizado para o Legislativo

26/11/2018 05h45

Futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, o ex-juiz da Lava-Jato Sergio Moro apresentará ao Congresso, após assumir o cargo, projetos de lei com ações de combate ao crime organizado.

Entre os pontos que deverão ser analisados pelo Legislativo está a proibição da progressão de regime —a passagem de fechado para semiaberto e aberto — a presos que mantêm vínculos com organizações criminosas.

— Isso vai servir como desestímulo ao ingresso desses presos em organizações criminosas — afirmou o futuro ministro durante o Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), na última sexta-feira, no Rio.

Os discursos recentes de Moro também apontam para mudanças pontuais nas regras de prescrição de crimes no país.

— Passamos a ver como normal um processo penal que termina em nulidade ou prescrição. Algumas alterações específicas podem fazer uma grande diferença — justificou.

Outra medida a ser incluída em projeto de lei seria uma maior regulação na comunicação dos presos de dentro de penitenciárias.

O futuro ministro tem defendido em agendas públicas que o foco de sua gestão no ministério da Justiça e Segurança Pública será “uma agenda anticorrupção, anticrime organizado e anticrimes violentos com medidas no Legislativo e medidas executivas a serem apresentadas em fevereiro”.

Sergio Moro também promete articular o controle mais rigoroso de fronteiras para inibir o tráfico de drogas e a entrada de armas no país.

O GLOBO

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Opinião dos leitores

Sonia Gomes disse:

26/11/2018 às 07:23

Principalmente acabar com as malditas audiências de custódia. A polícia prendeu e o judiciário solta.

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Tom disse:

26/11/2018 às 06:11

Essa é a hora de apoiarmos o que nescessitamos, enfraquecer a corrupçao dentro da administração pública. O mal que atrasa nosso país e trás sofrimento ao nosso povo.

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Deputados e senadores eleitos para 2019 devem R$ 660 milhões à União

26/11/2018 05h35

Deputados e senadores que iniciarão um novo mandato em 1.º de fevereiro de 2019 devem R$ 660,8 milhões à União, segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) obtidos pelo Estado por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Mais de 90% desses débitos são de apenas 15 congressistas, inscritos em seus CPFs ou em nome de empresas. No grupo dos maiores devedores, há defensores de um novo Refis com generosos descontos.

A Receita Federal já espera investidas do Congresso para um novo programa. O Fisco é historicamente contra esse tipo de iniciativa porque, segundo os técnicos, os descontos incentivam os chamados “viciados” em Refis, como são chamados os programas de refinanciamento de débitos tributários com descontos de multas e juros. Esse grupo deixa de pagar os tributos regularmente à espera de um novo parcelamento, o que acaba afetando a arrecadação do governo.

No início de novembro, o Estado publicou uma reportagem mostrando que 96 dos 513 deputados que farão parte da próxima legislatura devem juntos R$ 158,4 milhões em dívida ativa. Mais completos, os dados da PGFN comprovam que empresas que já renegociaram dívidas em anos anteriores ou ainda estão inscritas em Refis voltaram a ficar inadimplentes com a União. No levantamento, há também novas inscrições feitas em 2018. Do passivo total, R$ 328,9 milhões estão em “situação irregular” porque não fazem parte de nenhum tipo de refinanciamento, enquanto outros R$ 331,9 milhões estão parcelados.

O último Refis teve o prazo de adesão concluído no fim de 2017 e acabou concedendo descontos de até 90% nos juros e 70% nas multas, após forte pressão de parlamentares que tinham débitos com a União. A equipe econômica precisou ceder nas negociações em meio à necessidade de angariar apoio para tentar aprovar a reforma da Previdência e derrubar as denúncias contra o presidente Michel Temer.

Explicações. Dono da 12ª maior dívida entre os novos congressistas (R$ 9,65 milhões), o deputado João Bacelar (PR-BA) afirmou ao Estado que o Brasil precisa de um novo Refis para resolver problemas de insolvência das empresas e reduzir o desemprego. A JB Empreendimentos e Participações Ltda., da qual ele é sócio administrador, teve em 2018 duas novas inscrições na dívida ativa da União, no valor total de R$ 910,4 mil. “Defendo um novo (Refis) e a retomada do emprego. Estou fazendo o meu trabalho como parlamentar, que é induzir as empresas brasileiras a voltarem a crescer”, disse Bacelar.

Entre os parlamentares eleitos ou reeleitos, a maior dívida está nas mãos do senador Jader Barbalho (MDB-PA), que responde por R$ 135,4 milhões em débitos de suas empresas. Sua ex-mulher, a deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), responde por R$ 117,8 milhões em dívidas de companhias das quais é sócia. Por meio de seu advogado, os dois informaram que não têm débitos como pessoas físicas junto à Receita Federal e que as dívidas das empresas já estão refinanciadas no último Refis ou estão em discussão judicial.

Reconduzido à presidência do PSL, partido de Bolsonaro, o deputado eleito Luciano Bivar (PSL-PE) aparece na lista vinculado a R$ 27,3 milhões em dívidas de três empresas. Também por meio de advogado, Bivar afirma que não é mais sócio de uma das empresas e não possui “qualquer responsabilidade pelos débitos eventualmente existentes”. “Não se sabe o motivo pelo qual está sendo apontado a sua responsabilidade, mas as medidas legais já estão sendo adotadas”, diz a nota. As dívidas das demais empresas estão parceladas ou questionadas judicialmente.

Onyx Lorenzoni (DEM-RS), ministro extraordinário da transição, aparece em 36.º na lista de devedores, com um passivo de R$ 604 mil inscrito em nome de duas empresas, ambas com parcelamento ativo junto à União. Por meio de assessoria, Onyx informou que as companhias estão em dia com os pagamentos e que o Refis foi uma forma de “ajudar empresários em dificuldades”. “Essa é uma das minhas batalhas desde sempre no Congresso. É a esse alto número de taxas e impostos que o presidente Jair Bolsonaro se refere quando fala em ‘tirar o governo do cangote das pessoas’”.

O deputado Pedro Westphalen (PP-RS) deve R$ 73,5 milhões, a maior parte registrada em nome do Hospital Santa Lucia Ltda. e já parcelada. O parlamentar afirma ser dono de apenas 6,25% das ações. Ele ainda responde por dívidas do Esporte Clube Guarani, no Rio Grande do Sul, mas diz que já não é presidente do time há quase duas décadas.

O deputado eleito Vermelho (PSD-PR), que responde por R$ 35 milhões em dívidas, afirma que os débitos de sua empresa já estão parcelados e que seu sócio (que assumirá suas cotas na companhia) “continuará pagando as prestações em dia”.

O deputado eleito Haroldo Cathedral (PSD-RR), que responde por um débito de R$ 10,9 milhões, afirma que ele também já foi renegociado.

Os demais parlamentares que figuram na lista dos 15 maiores políticos devedores não responderam até a conclusão da edição.

ESTADÃO CONTEÚDO

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Opinião dos leitores

Tom disse:

26/11/2018 às 06:13

Esse Onix é a laranja podre do governo bolsonaro.

Responder
1. Marcelo disse:
  
  26/11/2018 às 09:31
  
  Para se candidatar deveria ser exigido apresentação das Certidões Negativas. Como fazemos para participar de licitações públicas. Simples assim.

Congresso desiste de adiar reajuste de servidor para 2019 e deve aprovar ainda este ano

26/11/2018 05h29

O Congresso enviou para o gavetão dos assuntos pendentes a medida provisória de Michel Temer que adiaria para 2020 o reajuste salarial de 372 mil servidores públicos (209 mil ativos e 163 mil aposentados). Convencidos de que o presidente da República sancionará nesta semana o aumento de 16,38% para ministros do Supremo Tribunal Federal, os parlamentares concluíram que já não faz sentido arrochar o contracheque do funcionalismo.

Sem o adiamento, o governo de Jair Bolsonaro, a ser empossado em 1º de janeiro, deixará de economizar R$ 4,7 bilhões em 2019. Considerando-se que o reajuste do Supremo custará pelo menos R$ 4 bilhões, a nova administração terá de cavar no deficitário orçamento do ano que vem R$ 8,7 bilhões. O prazo para o anúncio da decisão de Temer sobre a folha do Supremo vence nesta quarta-feira (28).

Deputados e senadores enxergaram o provável aval do presidente para o tônico salarial do STF como um lavar de mãos. Estranharam que Bolsonaro e seus operadores não tenham se mobilizado para desarmar no Legislativo as bombas salariais. E optaram por não se indispor com as corporações beneficiadas com os reajustes —entre elas a elite da Polícia Federal, da Receita Federal e do Banco Central.

A MP do adiamento teria de passar por uma comissão especial antes de chegar aos plenários da Câmara e do Senado. O colegiado já se reuniu três vezes para escolher um presidente, um vice e um relator. Faltou quórum. Não há no calendário do Legislativo, por ora, nenhum vestígio de agendamento de uma nova reunião da comissão. A proposta de Temer deve caducar por decurso de prazo.

JOSIAS DE SOUZA

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Opinião dos leitores

Malta disse:

26/11/2018 às 11:15

Mas que comentario imbecil esse de “deputados e senadores estranharem” que Bolso e equipe nao desarmaram o Congresso pra evitar aumentos. O Presidente é Temer, nao ha qualquer intermediador politico dentro do Congresso a mando do proximo governo. Responsabilidade é do atual – e nao do futuro – governo.

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Carlos disse:

26/11/2018 às 09:50

Se o povo fosse menos burro elegeria novos políticos para ver se o pensamento e a prática no sentido de desvio de dinheiro público mudasse, no entanto, elegem os mesmos picaretas. Fica difí il mudar dessa forma. A mudança tem que começar pela própria população, ou seja, eleger novos políticos e se não der certo, muda.

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Tom disse:

26/11/2018 às 06:32

O que podemos fazer pra revogar todos os atos que tragam despesas nesse final de legislatura? Fazer um quebra pau no congresso ou exigir a revogação de tudo.

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1. Carlos disse:
  
  26/11/2018 às 09:43
  
  Isso chama-se Brasil. Vá se acostumando. País onde boa parte da população é feito cachorro viralata onde late e depois abana o rabo. Boa parte dos políticos eleitos devem ao fisco, são empresários e mesmo assim a população os elegem. Não podemos reclamar, quem os elegem somos nós. E viva o País da corrupção.

Mais de 96% das vagas do Mais Médicos foram preenchidas, diz Saúde

25/11/2018 20h01

O Ministério da Saúde informou hoje (25) que 96,6% das vagas do programa Mais Médicos foram preenchidas. Segundo o órgão, o site está estável e as inscrições seguem até 7 de dezembro.

A apresentação dos profissionais aos municípios deve ocorrer imediatamente até 14 de dezembro.

Até as 17h deste domingo havia 29.780 inscritos com registro do Conselho Regional de Medicina (CRM) no Brasil, dos quais 20.767 foram efetivadas e 8.230 profissionais já estão alocados no município para atuação imediata.

Na apresentação ao município, o médico deve entregar todos os documentos exigidos no edital. Até o momento, 40 médicos já se apresentaram nas unidades básicas de saúde.

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Opinião dos leitores

Observador disse:

26/11/2018 às 07:24

Caro Manoel talvez no seu município os Cubanos fossem tratados como escravos, aqui no nosso município os mesmos eram tratados como profissionais de nível superior e principalmente como pessoas, cidadãos, e acima de tudo como ser humano. Sempre demos e damos condições de trabalho e de vida, não só as cubanos como também as demais médicos e aos demais profissionais. Confesso a você que temo pela saída dos cubanos, pois já trabalho na atenção básica a mais de 20 anos, e vi vários médicos brasileiros deixar de trabalhar em nosso município por uma diferença de R$ 500,00 (quinhentos reais) isto mesmo, o município vizinho paga mais um pouquinho e o mesmo abandona seus trabalhos sem pensar em ninguém, a não ser nele mesmo. Quanto aos cubanos os mesmos firmavam o contrato e cumpriam o prazo na integra, ou seja, os três anos pré determinado.

Responder
1. Chico disse:
  
  26/11/2018 às 09:31
  
  Observador, é assim ó! Não é o seu município e nenhum outro município brasileiro que trata os médicos cubanos de escravos certo? É a ditadura cubana, vc fique sabendo que eles vem de longe pra outros país sem direito a trazer a família, ficam lá de refém do ditador, pra poder o médico voltar pra casa. O pior, é que o ditador cubano, quebra no queixo 70% do salário do médico e deixa ele que trabalhou com apenas 30%.
  Tu acha justo??
Eurilo disse:

25/11/2018 às 21:32

Eu li correto ???? O "problema" dos medicos foi resolvido em menos de 72 horas??? A farsa do PT vai finalmente aparecer …

Responder
1. Fábio disse:
  
  26/11/2018 às 09:30
  
  Outra "tambicagem" do PT.
Breno disse:

25/11/2018 às 20:54

Em uma semana 60% voltam pros braços de mainha e painho.

Responder
1. Manoel disse:
  
  26/11/2018 às 05:41
  
  Talvez né?! Afinal, os médicos brasileiros não são semi escravos chantageados como eram os médicos cubanos…
2. Titico disse:
  
  26/11/2018 às 06:16
  
  Com um contra cheque de 12.000 reais, o médico novato que estava desempregado vai até pra conchichina meu nobre. Doze conto já dá pra botar um C… novo em qualquer humano. No interior não tem nem com quer gastar, logo logo o cara tá bem na fita. E os cubanos, coitados, o ditador lascando, ele e a família. Tu não quer ir pra lá breno ???

Inep registra índice de abstenção no Enade de 16,2%

25/11/2018 20h00

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou um balanço positivo da realização do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) em 1.385 municípios de todo o país.

“Não tivemos nenhuma ocorrência grave”, disse Maria Inês Fini, presidente do Inep. Apenas seis estudantes tiveram a prova eliminada, por portar aparelho celular no momento da aplicação. Em apenas três locais houve interrupção da prova por causa da queda de fornecimento de energia elétrica.

Conforme o instituto, vinculado ao Ministério da Educação, 461,8 mil alunos realizaram provas em 27 áreas do conhecimento. Quase 89 mil estudantes (88.997) deixaram de fazer a prova. O índice de abstenção foi de 16,2% menor do que o verificado na edição de 2015 do exame (18,6%).

As provas foram aplicadas em estudantes formandos nas áreas de ciências sociais aplicadas, ciências humanas e em cinco áreas de cursos superiores de tecnologia.

Os exames são aplicados em sistema de rodízio de área de conhecimento. Os grupos de provas são aplicados a cada triênio. No próximo ano, a previsão é de provas na área de saúde, ciências agrárias e quatro outras áreas de cursos superiores de tecnologia.

Segundo Fini, a aplicação em 2019 está garantida independentemente da mudança de governo. “É uma política de Estado”, lembrou ao elencar os diversos exames que o Brasil passou a realizar nas últimas duas décadas.

O gabarito das questões objetivas e os critérios de correções discursivas serão divulgados pelo Inep na próxima quarta-feira (28). Os resultados individuais do desempenho dos estudantes nas provas e as avaliações dos cursos serão divulgados em 30 de agosto do próximo ano.

O edital de convocação do Enade prevê que os alunos que tenham perdido a prova neste domingo (25) poderão pedir dispensa do exame. O prazo para solicitação é de 2 a 31 de janeiro de 2019.

A regra do exame estabelece dispensa para estudantes que no momento da prova estiveram trabalhando, realizando algum concurso público ou foram internados ou receberam atendimento médico de emergência.

Agência Brasil

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Francisco Ronaldo é eleito prefeito de Água Nova; Flaudivan Martins eleito em Pendências

25/11/2018 19h33

A Justiça Eleitoral realizou eleições suplementares em Água Nova e em Pendências para eleger os novos prefeitos e Francisco Ronaldo, do DEM, e Flaudivan Martins, do MDB, foram eleitos.

Francisco Ronaldo, o Ronaldo, foi eleito prefeito de Água Nova com 1.204 votos, o que equivaleu a 52,42% dos válidos. O candidato derrotado Francisco Fábio de Araújo teve 1.093 votos, ou 47,58% dos válidos.

Flaudivan Martins foi eleito prefeito de Pendências com 4.383 votos, o que equivaleu a 50,14% dos válidos. Os candidatos derrotados foram Gustavo Adolpho dos Santos Queiroz com 4.123 votos e Maria Zilda da Costa Silva com 236 votos, com 47,16% e 2,70% dos válidos, respectivamente.

Em Pendências, as eleições suplementares foram realizadas em virtude da cassação e perda de mandato de Fernando Antônio Bezerra de Medeiros e José Maria Alves Bezerra, respectivamente, prefeito e vice-prefeito da cidade. As cassações ocorreram por abuso de poder econômico e político, além da prática de captação ilícita de sufrágio (compra de votos), em julgamento realizado no dia 19 de julho deste ano, sob relatoria do juiz André Luís de Medeiros Pereira. Com a decisão, os parlamentares foram afastados dos cargos e o presidente da Câmara de Vereadores, Flaudivan Martins, assumiu interinamente a prefeitura de Pendências.

Em Água Nova, a eleição suplementar foi motivada pela cassação e perda de mandato da prefeita Iomária Carvalho, e seu vice, Elias Raimundo, por abuso de poder político e econômico, bem como por compra de votos nas Eleições de 2016. O município de Água Nova/RN pertence à 65ª zona eleitoral e possui 2.551 eleitores.

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Natal se despede da maior edição dos Jogos Escolares da Juventude

25/11/2018 19h12

A maior edição dos Jogos Escolares da Juventude se despede de Natal neste domingo. Pela primeira vez, o Comitê Olímpico do Brasil (COB) reuniu as duas faixas etárias (12 a 14 e 15 a 17 anos) em uma etapa nacional. A capital potiguar recebeu cerca de 5 mil atletas de 2.157 escolas públicas e privadas todos os estados do Brasil. Foram 14 modalidades disputadas – as últimas finais do judô, luta olímpica, handebol e basquete aconteceram neste domingo.Momentos que se tornarão inesquecíveis na vida dos futuros astros do esporte brasileiro, após passarem pela maior de todas as edições já realizadas pelo COB.

Segundo o COB, os números dos Jogos são grandiosos e podem ser comparados a uma edição de Jogos Pan-Americanos. Além dos atletas e gestores das delegações, participaram ainda 464 árbitros, 220 voluntários, sendo 90 militares das três Forças Armadas – Exército, Marinha e Aeronáutica -, técnicos e observadores de oito confederações esportivas. Uma delegação convidada do Japão, com 25 integrantes, também participou da competição, em um intercâmbio com as cidades que receberão o Time Brasil nos Jogos Olímpicos Tóquio 2020.

Mais números
No restaurante montado no Centro de Convenções de Natal, foram servidas mais de 83 mil refeições desde o início do evento, no dia 12 de novembro. Foram utilizados 16 hotéis e mais de 36 mil diárias contratadas.

– A cada ano que passa, os Jogos Escolares estão mais robustos e contribuindo de maneira crescente para a formação desses jovens. Cada vez mais os Jogos se consolidam como um dos principais objetivos no calendário de competições dessa faixa etária. Passaram por Natal muitos atletas que já integram as seleções nacionais da categoria e que competem nos principais circuitos internacionais em diferentes modalidades – disse Kenji Saito, gerente-executivo de desenvolvimento esportivo do COB.

Em Natal, o COB e as Confederações Brasileiras Olímpicas mais uma vez montaram uma base de monitoramento com a participação de treinadores ou coordenadores das categorias de base, e até mesmo das seleções adultas, para a detecção de talentos para o esporte brasileiro. O objetivo do COB é avançar ainda mais e estabelecer um modelo sustentável para a detecção de talentos e desenvolvimento da base do esporte brasileiro.

Entre os 12 observadores que passaram pela capital do Rio Grande do Norte, alguns dos principais treinadores do esporte olímpico do Brasil, como Washington Nunes (treinador da seleção masculina adulta de handebol), Camila Ferezin (coordenadora de seleções da Confederação Brasileira de Ginástica), Ricardo Prado (medalhista olímpico de natação e coordenador geral da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos) e Ángel Torres (treinador chefe da Confederação Brasileira de Wrestling).

Outro elenco de nomes do esporte brasileiro marcou presença e dividiu as atenções dos participantes dos Jogos. Natal recebeu como embaixadores dos Jogos Daniele Hypolito (ginástica artística), Joanna Maranhão (natação), Ana Marcela Cunha (maratona aquática), Tiago Camilo e Duda Vaz (judô), Magnólia Figueiredo (atletismo) e Fabi Alvim (vôlei).

Globoesporte.com

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Palmeiras vence o Vasco em São Januário e conquista o 10º título brasileiro

25/11/2018 19h05

Foto: André Durão/Globoesprote.com

O Palmeiras é o campeão brasileiro de 2018. Líder desde a 27ª rodada e em uma histórica arrancada após a contratação do técnico Luiz Felipe Scolari, o Verdão confirmou o décimo título ao vencer o Vasco por 1 a 0, neste domingo, em São Januário. A vitória do Flamengo sobre o Cruzeiro de nada serviu. Enquanto os paulistas comemoram, o Cruz-Maltino lamenta o resultado em casa e ainda corre risco de cair para a Série B.

O gol que valeu o título saiu dos pés de Deyverson. Com uma temporada recheada de polêmicas, o centroavante entrou aos 14 minutos do segundo tempo e marcou aos 26, com oportunismo, só escorando um desvio primoroso de Willian. Foi o nono gol dele no Brasileirão.

O Palmeiras chegou aos 77 pontos e manteve os cinco de vantagem para o Flamengo e aumentou para 22 o número de jogos de invencibilidade, recorde na história do Brasileirão. O Verdão fará a festa do campeão na última rodada, contra o Vitória, domingo que vem, às 17h, na arena.

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Barco atacado por chineses chega ao Porto de Natal; veja as fotos

25/11/2018 18h13

Foto: Everton Padilha

Everton Padilha

Foto: Everton Padilha

Após angústia e pânico, já se encontra atracado no Porto de Natal o barco Oceano Pesca I que sofreu ataque da embarcação chinesa Chang Rong 4 em alto-mar na última quinta-feira (22). A embarcação de uma empresa de pesca de atum que atua no Rio Grande do Norte chegou por volta das 3h deste domingo (25). Os 10 integrantes da tripulação conseguiram sobreviver e não afundaram pelo fato do barco ser feito de aço. O empresário e proprietário do Oceano Pesca I, Everton Padilha, foi esperar a tripulação chegar e já afirmou desde sexta-feira que a assessoria jurídica da empresa está tomando as providências para fazer boletim de ocorrência na Polícia Federal na segunda-feira. O barco foi atacado a 600 quilômetros da costa potiguar. O local fica a cerca de 100 milhas ao sul de Fernando de Noronha, já em águas internacionais.

O barco potiguar deve passar por uma perícia da Marinha do Brasil, através da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte, que já se pronunciou afirmando que tomou conhecimento do incidente de navegação. A Marinha também informou que foi instaurado um inquérito pela Capitania dos Portos para apurar causas, circunstâncias e responsabilidades do incidente, bem como instruir ações nas instâncias adequadas.

A disputa pela área de pesca de atum é o que tem gerado esses ataques. Segundo o empresário da Oceano Pesca I, Everton Padilha, é uma verdadeira guerra pelo controle da área. “São barcos de muitos países disputando o território. São chineses, japoneses, tailandeses e em barcos enormes e por isso acham que chegando nessas grandes embarcações têm o controle”, ressaltou. O barco brasileiro atacado possui 22 metros de comprimento e o prejuízo que o proprietário teve foi de cerca de R$ 500 mil. “A nossa assessoria jurídica vai fazer boletim de ocorrência na Polícia Federal, vamos acionar o Ministério de Relações Exteriores”, destacou o empresário.

OP9

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