O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) o reajuste para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux revogará o auxílio-moradia para juízes. A decisão de Fux, relator de ação sobre o tema, deve sair ainda nesta segunda.
O reajuste para ministros do STF, de R$ 33 mil para R$ 39 mil, foi aprovado no Senado no dia 7 de novembro. Temer tinha até esta semana para sancionar ou vetar.
Embora o Supremo tenha recursos no próprio orçamento para pagar o reajuste, o aumento causou preocupação no governo federal e na equipe do próximo presidente, Jair Bolsonaro, que temiam o impacto nas contas públicas.
Isso porque o reajuste de ministros do STF gera um “efeito cascata” nas carreiras do funcionalismo, já que dispara um aumento automático para a magistratura e para integrantes do Ministério Público. O salário de ministro do Supremo funciona como teto para o serviço público.
O fim do auxílio-moradia foi uma alternativa negociada entre o Palácio do Planalto e o STF para reduzir o impacto do reajuste.
Fux já havia dito em entrevista à TV Globo, no começo de novembro, que os juízes não receberiam cumulativamente o reajuste nos salários e o auxílio-moradia. Segundo ele, quando o aumento fosse confirmado, o benefício do auxílio-moradia – nos moldes como é concedido atualmente – seria revogado.
“Os juízes não receberão cumulativamente recomposição e auxílio-moradia. Tão logo implementada a recomposição, o auxílio cairá”, afirmou Fux na ocasião.
O auxílio-moradia atualmente pago a juízes de todo o país é de cerca de R$ 4 mil.
Valores
Segundo estimativa feita por consultorias da Câmara e do Senado Federal, o reajuste para ministros do Supremo terá um impacto de R$ 4 bilhões nas contas da União, estados e municípios no ano que vem.
Temer sendo Temer… tem que dar a última cag*da antes do apagar das luzes. Se existisse justiça mesmo nesse país, Temer deveria ser preso no dia 1º de janeiro de 2019 após passar a faixa presidencial para Bolsonaro.. prender Temer, Jucá, Franco, Henrique, o da mala, e o restante da turma PT, PSDB e PMDB que todo dia sai coisas deles.. se não fora assim, Bolsonaro não terá chances de gorvernar..
PQP!
Dar nojo esta casta de marajas com regalias imorais!
Já que esse absurdo reajuste passou resta ao povo cobra de Bolsonaro o fim das regalias injustas de férias 60dias, fim da licença prêmio de 90dias, imposição de todos valores para cálculo do teto pq senão eles driblam com penduricalhos.
Vamos cobrar!
Brasil tem que mudar!!!,
Seguindo o posicionamento da Comissão de Análise de Contas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), o Ministério Público Federal, através da Procuradora Regional Eleitoral, Cibele Benevides, opinou pela desaprovação da prestação de contas da deputada federal eleita Natália Bonavides (PT), referente ao pleito realizado em outubro.
Em conclusão sobre irregularidades encontradas, a procuradora destaca “o recebimento de recursos financeiros de pessoas desempregadas e beneficiárias de programas sociais, bem como de bem estimável de pessoa já falecida”, e ainda solicita instauração de inquérito policial.
TRE-RN opina pela desaprovação
A Comissão de Análise de Contas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) opinou pela desaprovação das contas de campanha da deputada federal eleita Natália Bonavides (PT), a segunda mais votada nas eleições 2018, com quase 113 mil votos. De acordo com relatório finalizado na última quinta-feira, 22, Natália Bonavides recebeu uma série de doações supostamente irregulares. Entre os doadores, estariam um beneficiário do programa Bolsa Família, desempregados e até uma pessoa morta.
O documento aponta, também, que a petista não cumpriu prazos estabelecidos pela Justiça Eleitoral para apresentação de relatórios financeiros que declarassem a origem dos recursos arrecadados durante a campanha. A legislação exige que os relatórios de campanha devem ser submetidos a análise em até 72 horas a partir do recebimento da doação, e isso não teria acontecido quatro vezes com Natália Bonavides.
Quanto às doações, o relatório aponta irregularidades injustificadas em pelo menos 12.
Será que Bonavides cai e Agripino escapa da cadeia? Ou será que ela se mantém e o Bozo leva ele para um ministério?
Estou ansioso para os próximos capítulos!
O que dizer se essa é a tônica dos políticos petistas? O que resta como esperança às pessoas honestas, é que uma vez comprovada a veracidade dessa irregularidade, seja a senhora Natália Bonavides, punida exemplarmente.
Aqui se faz, aqui se paga, o que ela falou de Dr. Maurílio Pinto, as recompensas estão vindo, ela é muito arrogante, também faz parte, os petistas são assim mesmo, dão uma de pobres coitados, e por outro lado tudo se dando bem. Deus é bom, e sabe as maldades praticadas dessa cidadã contra o Dr. Maurílio Pinto. Será que a mesma não tem remorsos do que praticou? Logo após parte para fazer uma política sebosa para Deputada Federal. Viva o capitão Styrvenson que chegou ao senado com honestidade.
Ivan…Ivan…Ivan o que tem a ver!? É o Tribunal quem avaliou as contas de ambos, portanto, isenção total. Respeite os funcionários públicos que avaliam as contas desse povo!
Caro M. Vinicios, se soubesse interpretar viria que não coloquei em dúvida a conduta dos funcionários do TC, e sim quis mostrar que nos dois casos das prestações de contas há dúvidas e erros, portanto ambas tem condutas idênticas, e não só a do PT. Foi a isso que me referi.
Colocaram lupa na prestação de contas dos outros candidatos também? Ou estou vendo uma perseguição a especificamente um partido? Está ficando feio, tolo é quem não percebe. Estão querendo reintegrar parte dos que perderam nas Urnas, é que fazem parte da velha política.
As contas de Bolsonaro tb não foram aprovadas. Ele teve q se justificar e foi absolvido pelo TSE inclusive pelo caixa 2 de campanha. Isso aí a memória esquece…
Valeu, Carlos! muito pertinente seu comentário. Parabéns!
Meus amigos olhem so como a vida é eu não vou nem comentar quero apenas parabenizar os senhores Carlos Morais e Marcos Mendes vcs foram simplesmente perfeito nos seus comentários. Um forte abraço.
A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, vai inaugurar nesta 4ª feira (28), às 09h, a subestação de distribuição de energia elétrica Alecrim. A obra vai ampliar a oferta de energia na região, beneficiando 94 mil consumidores em um dos bairros mais importantes de Natal, o Alecrim, além de Barro Vermelho, Lagoa Nova, Lagoa Seca e Dix-Sept Rosado.
A nova subestação teve um investimento total de R$ 12,4 milhões e faz parte do plano anual de investimentos da Cosern, que em 2018 será da ordem de R$ 333 milhões (20% a mais do que em 2017). Em Natal, a Cosern também está construindo uma subestação no bairro Planalto, Zona Oeste, com previsão de inauguração no 1º semestre de 2019.
O diretor-presidente da Cosern, Luiz Antonio Ciarlini, acompanhado dos superintendentes Antônio Carlos Queiroz, de Serviços Técnicos, Luiz José Queiroz e Silva, de Operação, e Walmary Pereira Nunes, de Relacionamento com Clientes, além do Gerente de Operações do Litoral, Thelmo Varela, e demais colaboradores da Cosern, receberão a imprensa e visitantes no local entre 9h e 10h.
Os interessados em conhecer a nova subestação, construída na Rua Pres. Leão Veloso, próximo a Rua Presidente Gonçalves (veja mapa em anexo), poderão visitá-la em pequenos grupos no horário mencionado. A Cosern fornecerá capacetes para a visita e solicita que os interessados usem calçados sem partes metálicas para acessar o local, obedecendo todas as regras de segurança.
A nova subestação elétrica (SE) da Cosern, de número 67, entrou em operação em fase de testes no dia 27 de agosto, tem um transformador com capacidade instalada de 12,5 MVA e 04 alimentadores (circuitos de média tensão).
A SE Alecrim reforça a confiabilidade do sistema elétrico e a qualidade dos serviços prestados pela concessionária aos cinco bairros por meio de um sistema elétrico ainda mais dinâmico que flexibiliza manobras operacionais (transferências de cargas) entre as subestações Centro (Canal do Baldo) e Natal I (Av. Amintas Barros).
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou a retirada de pneus velhos das borracharias do município. Na segunda-feira (19), mais de 5 mil pneus foram recolhidos. Em 2018, o número já ultrapassou 20 mil unidades.
O serviço de descarte correto dos pneus é uma iniciativa de prevenção à proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor de doenças como Dengue, Zika, Chikungunya. A ação além de trazer benefícios à população, também protege o meio ambiente com o processo de reciclagem e limpeza urbana.
Reciclagem
Em média, por semana, 700 pneus são recolhidos das 40 borracharias cadastradas pela Secretaria Municipal de Saúde. As unidades ficam armazenadas em um galpão da prefeitura até serem transportadas para empresa de reciclagem, a Ceará Reciclanip.
Próximo domingo (2) vai rolar a tradicional feijoada da AMICO, com renda totalmente revertida à manutenção da associação neste fim de ano.
E já não bastasse fazer o bem para quem já luta tanto, como as crianças cardiopatas do RN, é uma ótima oportunidade de juntar a galera e curtir uma super festa com a paisagem da Cervejaria Continental, na Via Costeira.
Basta garantir a sua senha por R$ 40 se deliciar com uma super feijuca com música ao vivo com a banda No Stress e o cantor Matheus Ferreira.
Pontos de vendas: sede da AMICO e atelier Marina Portella.
Em sua entrevista a O Globo, o futuro ministro da Secretaria de Governo, general da reserva Carlos Alberto Santos Cruz, disse que o fato de o governo Jair Bolsonaro possuir em seu quadro vários militares não significa que haverá militarização da gestão.
“Quando você escolhe um advogado para ser o vice e um outro advogado para Casa Civil, você não está fazendo uma patota profissional. Você está escolhendo pessoas que você conhece, que você tem confiança. Então não significa que seja um governo militar”, disse Santos Cruz.
“Não significa um governo de pensamento militar, de militarização. Não tem nada disso. Simplesmente são pessoas conhecidas dentro de um ambiente profissional. Não representando ali as Forças Armadas. As escolhas foram decisões pessoais. Não pode confundir a escolha de pessoas que são militares da reserva com um governo militar. São coisas completamente distintas.”
A Companhia Potiguar de Gás (Potigás) foi criada em 26 de novembro de 1993, por meio da Lei 6.502, para promover a distribuição de gás natural canalizado no estado do Rio Grande do Norte. Trata-se de uma empresa de economia mista cujos sócios são o Governo do Estado e a Gaspetro. Passados 25 anos, a empresa atende em torno de 23 mil clientes nos segmentos residencial, comercial, industrial e automotivo, com uma rede 416 mil metros de gasodutos.
O volume de gás natural canalizado comercializado chega a 318 mil m³/dia levando economia, praticidade, segurança e sustentabilidade aos consumidores de todas as regiões de Natal e pelas principais ruas e avenidas dos municípios de Mossoró, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Extremoz e Goianinha.
Para o presidente da Potigás, Beto Santos, os 25 anos da Potigás podem ser comemorados como um marco no desenvolvimento dos negócios e na indução da geração de emprego e renda no estado. “A Potigás é instrumento fundamental para promover o desenvolvimento econômico sustentável do Rio Grande do Norte com a distribuição de um combustível que garante a competitividade, melhor logística e economia aos consumidores”, enfatiza.
A versatilidade do gás natural canalizado permite sua utilização nos mais variados equipamentos e locais. No condomínio, pode ser usado desde por fogões na cozinha, aquecedores de água no banheiro dos apartamentos, até as churrasqueiras e piscinas da área de lazer. Na área comercial, o gás natural canalizado abastece academias, bares, cafeterias, clínicas, churrascarias, escolas, hospitais, hotéis, laboratórios, lanchonetes, lavanderias, padarias, pizzarias, restaurantes, shoppings, supermercados e outros, além da aplicação no setor industrial e no abastecimento de frotas convertidas ao Gás Natural Veicular.
O futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, anunciou nesta segunda-feira (26) a criação da Secretaria de Operações Policiais Integradas, para articular ações policiais entre o governo federal e os estados. Para o cargo, ele convidou o delegado da Polícia Federal Rosalvo Ferreira Franco, que foi o superintendente da Polícia Federal (PF) no Paraná por duas vezes, incluindo durante o auge da Operação Lava Jato, entre 2013 e 2017.
“A ideia da secretaria é poder coordenar operações policiais a nível nacional. Hoje nós temos muitos grupos e atividades criminosas que transcendem as fronteiras estaduais e essa ação precisa, muitas vezes, de uma coordenação a nível nacional. Isso já é feito, de certa maneira, dentro do Ministério da Segurança Pública, mas a criação de uma secretaria específica pra isso é de todo oportuno, na nossa avaliação”, afirmou Moro.
O futuro ministro destacou a atuação de Rosalvo na Operação Lava Jato como credenciais para sua indicação como secretário. “É um delegado que permaneceu um longo tempo na superintendência da PF em Curitiba, durante o auge da Operação Lava Jato, ele foi sucedido, inclusive, pelo delegado Maurício Valeixo. E o delegado Rosalvo provou seu valor, a sua integridade e sua competência durante esse trabalho. É um grande nome para exercer essa função, considerando toda a sua experiência policial”, acrescentou.
Para dirigir o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Sergio Moro anunciou a indicação do também delegado da Polícia Federal Fabiano Bordignon, atualmente delegado-chefe da PF em Foz do Iguaçu (PR).
“É uma função estratégia, nós todos sabemos que os presídios, no Brasil, hoje constituem uma espécie de problema, devido a questão de superlotação e fragilidade de certos presídios”, disse Moro, ao comentar a escolha. Ele lembrou da atuação de organizações criminosas dentro das prisões e ainda ressaltou a experiência do delegado na administração penitenciária.
“O senhor Fabiano Bordignon já foi, por mais de um vez, diretor de penitenciária federal. Eu, quando juiz corregedor da penitenciária federal de Catanduvas (PR), a primeira que foi criada no Brasil, tive a oportunidade de trabalhar com o sr. Fabiano Bordingnon, e é um profissional extremamente qualificado pra exercer essa função, não só fortalecendo os presídios federais, mas igualmente contribuindo para o aprimoramento e fortalecimento dos presídios estaduais.
Sergio Moro ainda defendeu a construção de mais presídios em menor tempo.
BG
Tem que botar forças FEDERAIS com todo rigor contra esses vagabundos ladrões, que vivem a assaltar carros fortes,bancos e a população sem a menor segurança com eles portando armas de GUERRA.
O Ministério da Saúde informou que 97,2% das vagas ofertadas em novo edital do Programa Mais Médicos foram preenchidas. De acordo com a pasta, até as 12h desta segunda-feira (26), 8.278 profissionais já estavam alocados em municípios para atuação imediata.
Ainda segundo a pasta, a apresentação dos médicos e a entrega de documentos previstos no edital deve ser feita até 14 de dezembro. Até a última sexta-feira (23), 40 profissionais haviam se apresentado às unidades básicas de saúde.
As inscrições para a nova seleção do programa seguem até 7 de dezembro por meio da página www.maismedicos.gov.br. O site, de acordo com o ministério, está estável. Podem participar profissionais formados no Brasil ou com diploma estrangeiro revalidado.
“O edital é a medida emergencial adotada pelo governo brasileiro para garantir a assistência em locais que contam com profissionais de Cuba, após o comunicado da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no qual o governo cubano informa que encerrou a cooperação no Programa Mais Médicos”, informou a pasta.
Na crítica pública ao projeto que afrouxa as penas, Sergio Moro aproveitou para atacar o indulto concedido por Michel Temer no Natal de 2017, que incluiu condenados por corrupção entre os beneficiados.
“Considerando os escândalos criminais dos últimos anos, se for eventualmente aprovar algum projeto da espécie, seria importante pelo menos fazer ressalvas em relação à aplicação disso para a corrupção. Assim como esses indultos natalinos que têm sido publicados, em particular do último ano, também acho que mereceriam exceções em relação ao crime de corrupção, considerando a dimensão da atividade de corrupção que foi verificada nos últimos anos”.
O indulto será julgado pelo Supremo na próxima quarta (28).
Nesta terça-feira, 27 de novembro, os servidores estaduais realizarão ato unificado em frente à Governadoria, às 9h, como deliberação do Fórum Estadual dos Servidores do Rio Grande do Norte, após reunião no último dia 31 de outubro.
As principais reivindicações dos servidores são o pagamento dos salários em dia, o restante do 13º de 2017 e o de 2018, e contra a reforma da Previdência.
No dia 1º de novembro, o Fórum protocolou ofício na Governadoria solicitando uma audiência com o governador Robinson Faria (PSD), para tratar sobre o atraso dos salários.
Desde 2016 a atual gestão atrasa os salários dos servidores. Segundo levantamento do Fórum, para regularizar o restante do 13º, faltam R$ 140 milhões, e faltam as folhas de novembro e dezembro, que custam R$ 450 milhões cada.
Deveriam também protestar em frente à ASSEMBLEIA LEGISLATIVA e TRIBUNAL DE JUSTIÇA para que devolvam as sobras orçamentárias ou reduzam o percentual do duodécimo que recebem todos os meses.
Sai do Governo de cara lisa, e passou quatro anos arrando o CD que tinha pego um governo de dívidas e um país quebrado. Que o MPRN, tome as providências dessa irresponsabilidade desse DESGOVERNO.
Homem é suspeito por tráfico de drogas, associação para o tráfico de corrupção de menores
Policiais civis da Delegacia Municipal de Assú e da Delegacia de Plantão de Mossoró, com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Mossoró prenderam nesse domingo (25), Charles Nascimento de Araújo, 21 anos, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva. De acordo com as investigações, ele é suspeito pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e corrupção de menores. Ele foi preso quando estava dentro de um ônibus com destino à Fortaleza, por meio de uma denúncia anônima. Com ele, os policiais apreenderam uma quantia em dinheiro de R$ 3.000,00.
O investigado já havia escapado de duas ações policiais. Uma na última terça-feira (20), quando na ocasião foram presos em flagrante, seu irmão James Nascimento de Araújo, 18 anos, e sua mãe Marizete Julião do Nascimento. A outra ação foi na última sexta-feira(23), quando ele conseguiu fugir pela mata em uma localidade da zona rural de Assú.
A Polícia Civil agradece o apoio da população e pede que qualquer informação de crimes que estejam acontecendo na área, sejam denunciadas anonimamente para os números (84) 99992-2122 ou 98155-2956, tendo como garantia o sigilo absoluto.
A cantora romântica e sertaneja, Marília Mendonça, panfletou na manhã desta segunda-feira(26) em pleno centro de Natal, e impressionou fãs e quem passava pelo local, pelo seu carisma e simplicidade.
Marília, que apresentou informações sobre o DVD “Todos os Cantos”, fará apresentação de projeto na Praça Augusto Severo, às 19h desta segunda-feira(26). E o melhor: o evento é gratuito.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Guiné Equatorial, Obiang Nguema Mbasogo, posam em cumprimento durante visita de Lula a Malabo, capital da Guiné, em julho de 2010 — Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República via AFP
A Força Tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo crime de lavagem de dinheiro por supostamente ter recebido R$ 1 milhão para intermediar discussões entre o governo de Guiné Equatorial e o grupo brasileiro ARG para a instalação da empresa no país.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Lula recebeu a quantia dissimulada em forma de uma doação da empresa ao Instituto Lula, entre setembro de 2011 e junho de 2012.
O advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, afirma em nota que a nova denúncia “é mais um duro golpe no Estado de Direito porque subverte a lei e os fatos para fabricar uma acusação e dar continuidade a uma perseguição política sem precedentes pela via judicial” (leia mais abaixo).
Em nota, a assessoria de imprensa do Instituto Lula afirma que todas as doações recebidas por ela “são legais, declaradas, registradas, pagaram os impostos devidos”. Ainda de acordo com o comunicado, as doações “foram usadas nas atividades fim do Instituto e nunca tiveram nenhum tipo de contrapartida”.
Lula está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná, condenado a 12 anos de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção no caso do triplex no Guarujá (SP).
Além de Lula, o MPF denunciou ainda o controlador do grupo ARG, Rodolfo Giannetti Geo, pelos crimes de tráfico de influência em transação comercial internacional e lavagem de dinheiro. Como Lula tem mais de 70 anos, o crime de tráfico de influência prescreveu em relação a ele.
O G1 procurou a ARG e aguarda retorno.
As negociações começaram entre setembro e outubro de 2011. Segundo o MPF, Geo pediu a Lula para que interviesse junto ao presidente da Guiné Equatorial, Obiang Nguema Mbasogo, para que o governo continuasse realizando transações comerciais com a ARG, especialmente na construção de rodovias.
Carta de Lula para presidente da guiné Equatorial — Foto: Reprodução/Ministério Público Federal
Provas
O MPF dizer que conseguiu provar a transação com base em e-mails encontrados em computadores no Instituto Lula, apreendidos em março de 2016 na Operação Aletheia, 24ª fase da Operação Lava Jato de Curitiba.
Em e-mail de 5 de outubro de 2011, o ex-ministro do Desenvolvimento do governo Lula Miguel Jorge, escreveu para Clara Ant, diretora do Instituto Lula, que o ex-presidente havia dito a ele que gostaria de falar com Geo sobre o trabalho da empresa na Guiné Equatorial. Segundo o ex-ministro informava no e-mail, a empresa estava disposta a fazer uma contribuição financeira “bastante importante” ao Instituto Lula.
Em maio de 2012, Geo encaminhou a Clara Ant por e-mail uma carta digitalizada de Teodoro Obiang para Lula e pede para que seja agendada uma data para encontrar o ex-presidente e lhe entregar a original. Também informa à diretora do instituto que voltaria à Guiné Equatorial em 20 de maio e que gostaria de levar a resposta de Lula.
Lula escreveu uma carta a Obiang em que mencionava um telefonema entre ambos e que acreditava que o país poderia ingressar, futuramente, na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. A carta foi entregue em mãos ao presidente da Guiné Equatorial por Rodolfo Geo.
Na carta, Lula diz a Obiang que Geo dirige a Arg, “empresa que já desde 2007 se familiarizou com a Guiné Equatorial, destacando-se na construção de estradas”.
Na análise dos dados apreendidos no Instituto Lula foi localizado registro da transferência bancária de R$ 1 milhão pela ARG ao instituto em 18 de junho de 2016. Recibo emitido pela instituição na mesma data e também apreendido registra a “doação”.
Para o MPF, não se trata de doação, mas pagamento de vantagem a Lula em virtude do ex-presidente do Brasil ter influenciado o presidente de outro país no exercício de sua função. Como a doação feita pela ARG seria um pagamento, o registro do valor como uma doação é ideologicamente falso e trata-se apenas de uma dissimulação da origem do dinheiro ilícito, e, portanto, configura crime de lavagem de dinheiro.
Um dos sócios do grupo, que não é investigado, morreu em um acidente de avião nesta segunda-feira em Minas Gerais.
O caso envolvendo o Instituto Lula foi remetido à Justiça Federal de São Paulo por ordem do então titular da Operação Lava Jato, Sergio Moro. O inquérito tramita na 2ª Vara Federal de São Paulo, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro, que analisará a denúncia do MPF.
Defesa de Lula
Segundo a defesa de Lula, a nova denúncia “é mais um capítulo do ‘lawfare’ que vem sendo imposto a Lula desde 2016”. “A denúncia pretendeu, de forma absurda e injurídica, transformar uma doação recebida de uma empresa privada pelo Instituto Lula, devidamente contabilizada e declarada às autoridades, em tráfico internacional de influência (CP, art. 337-C) e lavagem de dinheiro (Lei n. 9.613/98, art 1º. VIII)”, disse Zanim Martins.
“A acusação foi construída com base na retórica, sem apoio em qualquer conduta específica praticada pelo ex-presidente Lula, que sequer teve a oportunidade de prestar qualquer esclarecimento sobre a versão da denúncia antes do espetáculo que mais uma vez acompanha uma iniciativa do Ministério Público – aniquilando as garantias constitucionais da presunção de inocência e do devido processo legal”, acrescentou.
O advogado finaliza a nota dizendo esperar que “a Justiça Federal de São Paulo rejeite a denúncia diante da manifesta ausência de justa causa para a abertura de uma nova ação penal frívola contra Lula”.
Delegação investigada
Outro caso envolvendo a Guiné Equatorial ocorreu em setembro. No dia 14 daquele mês, agentes da Receita Federal e da Polícia Federal (PF) apreenderam US$ 1,4 milhão e R$ 55 mil em dinheiro, e cerca de 20 relógios avaliados em US$ 15 milhões com membros de uma comitiva do país no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas. O vice-presidente do país, Teodoro Obiang Mang, estava no voo.
Conhecido como Teodorín, ele é o filho mais velho do presidente da Guiné Equatorial. A PF quer descobrir com quem a comitiva iria se encontrar durante estada no Brasil. A fortuna estava em duas malas não diplomáticas da delegação.
Em depoimento à Polícia Federal, o secretário da Embaixada da Guiné Equatorial, Leminio Akuben Mikue, explicou que o vice-presidente veio ao Brasil para tratamento médico, e que o US$ 1,4 milhão em uma das malas seria utilizado em missão oficial posterior, com destino a Singapura. Sobre os relógios, o secretário informou que seriam de uso pessoal de Teodoro Obiang Mang.
Eu gostaria muito de saber porque a impressa não denunciou esses e outros escândalos e corrupção praticada por Lula e pelo PT naquela época? Será que o bandido tinha sido eleito ? impressionante a omissão ou conveniência da parte suja do jornalismo brasileiro.
Ninguém pode negar que Lula era internacional! Roubava tanto no Brasil quanto nos países de "ditadura amiga"… Nunca houve tanto roubo como no governo dele!
Sol Araújo muito boa sua pergunta eu também gostaria que a polícia federal explicassem aonde está a famosa mala.
Engraçado que no auge campanha passada o vice presidente e filho do ditador foi pego com uma enorme quantidade de dinheiro vivo desembarcando no Brasil, será que era pra gastar na campanha do poste? O partido que virou bando tem muito dinheiro guardado nas ditaduras amigas!
Os contribuintes em débito com o Fisco Municipal têm até a próxima quinta-feira (29) para negociar as dívidas. A Prefeitura de Natal reconheceu as dificuldades para entrega das cartas de notificação, por parte dos Correios, assim como de comparecimento do contribuinte, devido ao grande número de feriados neste período do ano.
“Fizemos uma solicitação à juíza responsável pelo Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, do Tribunal de Justiça do Estado e ela se mostrou sensível ao fato. Então, todos os ajuizamentos serão feitos apenas no dia 30 (sexta-feira). Com isso, o contribuinte ganhou mais esse prazo para negociar, seja presencialmente na secretaria ou mesmo via internet”, explicou o secretário municipal de Tributação, Ludenílson Lopes.
Os contribuintes que preferirem negociar pessoalmente podem comparecer à SEMUT das 8h às 14h, na rua Açu, 394, Tirol, ao lado da Catedral Metropolitana. Pela internet, basta acessar o site: www.natal.rn.gov.br/semut. O parcelamento dos débitos fiscais pode ser feito em até 60 meses, com redução de juros e multas. Com o acordo, a inscrição negativa é imediatamente revogada e o contribuinte passa a ter acesso aos benefícios do programa Bom Pagador.
Os documentos necessários são: documento de identificação como RG, CPF, comprovante de residência em nome do contribuinte. No caso de herdeiros, é necessário levar certidão de óbito do contribuinte e informações acerca de todos os herdeiros. Em caso de dúvidas, as pessoas podem entrar em contato com a SEMUT pelo número 3232-8882.
Domingo histórico para o ABC. Pela primeira vez, os associados do Alvinegro tiveram a oportunidade de eleger de forma direta o próximo presidente abecedista e conduziram, com grande aprovação, o conselheiro Fernando Suassuna como novo mandatário para o triênio 2019-2021. Suassuna terá o conselheiro Bira Marques como seu vice-presidente.
O processo eleitoral ocorreu de forma tranquila durante todo o domingo (25), na Sede Social do clube, no Complexo Sócio-Esportivo Vicente Farache. Compareceram ao pleito, 112 associados. Foram 106 votos válidos, cinco votos brancos e um voto nulo.
“Esse é um momento especial em nossas vidas, na vida do ABC. É um momento de agradecimento, de agradecer à atual gestão, que em tão pequeno espaço de tempo construiu a viabilidade do clube. Tirou o ABC de uma situação crítica e nos entrega um ABC administrável, viável, pronto para crescer. Fui convidado para assumir o clube e me senti na obrigação de aceitar o desafio. Tenho a felicidade de ter a meu lado o Bira Marques, um grande gestor e empreendedor, além de um excelente administrador do futebol em uma gestão passada. Tudo isso me dá uma segurança que temos tudo para fazer um grande trabalho”, comentou o presidente eleito.
Suassuna destacou em seu primeiro discurso aquilo que pretende implantar no ABC. “Temos que fazer uma gestão empresarial, baseada na sustentabilidade, no custo, no investimento, no resultado e no lucro. Lucro financeiro, no lucro patrimonial, no lucro das conquistas e títulos, consagrar o ABC e continuar a história do clube. Precisamos mudar. Mudar para não morrer. Mudar para crescer. Queremos construir algo novo, algo sustentável, mas para isso precisamos de toda a torcida, de todos os abecedistas. Só assim colheremos tudo aquilo que estamos planejando”, destacou.
Agora, Fernando Suassuna e Bira Marques trabalharão na montagem da diretoria executiva e equipe de apoio, assim como, a definição da data da solenidade de posse.
A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, vai inaugurar nesta 4ª feira (28), às 09h, a subestação de distribuição de energia elétrica Alecrim. A obra vai ampliar a oferta de energia na região, beneficiando 94 mil consumidores em um dos bairros mais importantes de Natal, o Alecrim, além de Barro Vermelho, Lagoa Nova, Lagoa Seca e Dix-Sept Rosado.
Temer sendo Temer… tem que dar a última cag*da antes do apagar das luzes. Se existisse justiça mesmo nesse país, Temer deveria ser preso no dia 1º de janeiro de 2019 após passar a faixa presidencial para Bolsonaro.. prender Temer, Jucá, Franco, Henrique, o da mala, e o restante da turma PT, PSDB e PMDB que todo dia sai coisas deles.. se não fora assim, Bolsonaro não terá chances de gorvernar..
PQP!
Dar nojo esta casta de marajas com regalias imorais!
Já que esse absurdo reajuste passou resta ao povo cobra de Bolsonaro o fim das regalias injustas de férias 60dias, fim da licença prêmio de 90dias, imposição de todos valores para cálculo do teto pq senão eles driblam com penduricalhos.
Vamos cobrar!
Brasil tem que mudar!!!,
ministro do stf chantageando como um gangster… Essa era a hora de irmos para as ruas… Absurdo!