A 15ª turma do TRT da 2ª região deu parcial provimento a recurso e reconheceu o vínculo empregatício entre motorista e a empresa Uber.
O motorista ingressou na Justiça pleiteando o reconhecimento do vínculo e o pagamento de verbas derivadas da relação de emprego e indenização por danos morais. Em 1º grau, os pedidos foram julgados improcedentes pelo juízo da 38ª VT de São Paulo, que entendeu não haver pessoalidade e subordinação na relação entre o trabalhador e a companhia.
Contra a decisão, o motorista interpôs recurso no TRT da 2ª região. Ao analisar o caso, a relatora na 15ª turma, desembargadora Beatriz de Lime Pereira, afirmou que os elementos existentes nos autos não autorizam a conclusão alcançada pelo juízo de origem.
A magistrada pontuou que, em relação à forma como a empresa trabalha, por meio de aplicativo de celular, há controle da concretização de serviço prestado pelo motorista, não se tratando o uso da ferramenta de uma simples parceria entre o motorista e a empresa.
“Se se tratasse de mera ferramenta eletrônica, por certo as demandadas não sugeririam o preço do serviço de transporte a ser prestado e sobre o valor sugerido estabeleceriam o percentual a si destinado. Também não condicionariam a permanência do motorista às avaliações feitas pelos usuários do serviço de transporte. Simplesmente colocariam a plataforma tecnológica à disposição dos interessados, sem qualquer interferência no resultado do transporte fornecido, e pelo serviço tecnológico oferecido estabeleceriam um preço/valor fixo a ser pago pelo motorista pelo tempo de utilização, por exemplo.”
Para a desembargadora, o exame de demandas que envolvam os novos modelos de organização de trabalho “deve se dar à luz de novas concepções do trabalho subordinado ou parasubordinado, especialmente considerando o avanço da tecnologia”. A relatora levou em conta alteração introduzida pela lei 12.551/11 no artigo 6º da CLT, segundo o qual “os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do trabalhado alheio”.
Com isso, considerou a presença de subordinação jurídica e pessoalidade no caso, e votou por dar parcial provimento ao recurso, reconhecendo o vínculo empregatício entre o motorista e a empresa Uber.
O voto foi seguido por maioria da 15ª turma. O motorista foi patrocinado na causa pelos advogados Maurício Nanartonis e João Paulo Netto, do escritório Nanartonis e Netto.
Acabou a boquinha para a UBER. Se intalou no país, leva milhos de dólares do nosso país, sem pagar um centavo de imposto, tentou acabar com a categoria de taxistas com milhares de trabalhadores todos regulamentados em todas as cidades país afora. Qualquer pessoa Se cadastra nos quadros dessa empresa. Pode ser trabalhador ou prisioneiro cumprindo pena, assassino, ladrão ou estuprador. As pessoas não sabem quem é o motorista da UBER quando entra em um carro dela, pode ser um trabalhador, mas também pode ser um estuprador ou outro ceiminoso qualquer, pois eles não exigem o documento de BONS ANTECEDENTES CRIMINAIS. Nesse caso do passageiro, é contar com a sorte.
Em tempo, essa decisão da justiça.
Já os taxistas apresentam logo a certidão de vida pregressa demonstrando que o mais perigoso era coroinha no convento das Irmãs Carmelitas, não é?
Taxista, em regra, é grosso, adora fazer o caminho mais longo para trapacear no preço da corrida, adultera o taxímetro, dentre outras coisitas.
Mas quem tem frota de placa precisa combater o Uber sob pena de perder patrimônio. "Me ajude" é exemplo disso.
Só é Motorista de táxi, se tiver Bons ANTECEDENTES CRIMINAIS, isso não significa que o profissional seja santo, porém já é um grande motivo de tranquilidade para os passageiros. Diferente dos outros aplicativos onde tem gente de bem, porém misturado pode ter qualquer tipo de criminoso, já que não exige bons ANTECEDENTES CRIMINAIS. E o noticiário tá cheio desses crimes, basta pesquisar. Quem quiser ariscar fique a vontade pois eu só VO DE TAXIIIIIIII. MINHA VIDA É BEM MAIS PRECIOSA
CLT Artigo 3º – Considera-se empregado toda pessoa física (pessoalidade) que prestar serviços de natureza não eventual (não eventualidade) a empregador, sob a dependência deste (subordinação) e mediante salário (onerosidade). Grifos.
1 – Desde que atenda os requisitos, qualquer um(a) pode ser motorista da UBER. O requisito de pessoalidade NÃO está presente;
2 – O (a) motorista não é obrigado(a) a cumprir carga horária de trabalho, vai quando bem desejar. A não eventualidade, salvo engano, está presente.
AO menos os dois requisitos acima não estão presentes na relação: Uber/motorista. Talvez a justiça do trabalho não tenha levado em consideração tais ausências, ou esqueceu de observar. Para ser um emprego tem que se observar os requisitos mínimos previsto no artigo 3° – CLT, mas…
São os novos modelos de trabalho. Tem vínculo sim , é avaliado, tem que trabalhar, paga um percentual fixo, pode ser demitido ou cortado do cadastro. A uber leva diariamente milhões de reais do nosso país, pois cobra de cada corrida 25%, sem pagar nada de impostos, e não quer arcar com nada. Ela só arranjou um nome novo, "carona paga", para um serviço antigo, táxi.
Se essa moda pega, vou terminar tendo que pagar diária de 300 reais aos donos de placa de táxi novamente. Justiça do Trabalho deixe a gente trabalhar.
Ah se a moda pega… esses juízes não pensam que isso só quem perde são as pessoas que ainda precisam dessa ferramenta para manter alimento na mesa, com isso o UBER em sã consciência, o que fará? Não duvido nada ou aumentar o valor ou tirar o aplicativo do Brasil, já que tudo é mais difícil, só não é difícil os políticos roubarem.
Mais de 220 carros e centenas de motos participaram da primeira carreata da campanha de reeleição do Governador Robinson, seu vice Tião Couto, do senador Geraldo Melo, do Deputado Federal Fábio Faria e do estadual Gustavo Carvalho, na Região Oeste.
A movimentação política na campanha 55 tem Impressionado pela adesão popular. Nessa quinta-feira (23), além da carreata, milhares de pessoas já aguardavam a chegada dos candidatos na praça central de Tenente Ananias.
O comício contou com a participação de prefeitos da região, entre eles a atual prefeita da cidade Larissa Lisiane.
Campeão de emendas e recursos para o Município, Fábio Faria recebeu agradecimento especial tanto da atual gestora, quanto do ex-prefeito, o médico Kerginaldo Jácome.
“Foram mais de R$ 4 milhões em emendas de Fábio aplicados em pavimentação de varias ruas, aquisição de equipamentos para unidades de saúde e atendimento odontológico, aquisição de ambulância, máquinas e implementos agrícolas e saneamento. O deputado Fábio tem realmente muito trabalho pra mostrar e por isso vamos continuar votando nele”, reconheceu Kerginaldo.
Em seu discurso, Fábio destacou que, apesar do povo estar receoso com os atuais políticos, deve separar os bons dos maus, avaliar o que cada um fez de verdade e votar com consciente.
“Vamos percorrer os municípios e mostrar nosso trabalho. O resultado do nosso mandato… as nossas realizações. Chegou a hora do povo saber a verdade sobre os que trabalharam pelo RN nos últimos 4 anos e aqueles que depois da derrota nas urnas, passaram a boicotar o Estado para que o governador conseguisse vencer a crise. Não ficaremos no discurso, como muitos fazem. Temos trabalho e resultados pro RN”, ressaltou.
Foto: Romildo de Jesus/Futura Press/Folhapress – 09.08.2018
A partir de 31 de dezembro de 2018, será preciso atingir a fórmula 86/96 para obter benefício de maior valor
Os trabalhadores que atendem as regras para se aposentar de acordo com a fórmula 85/95 precisam fazer o requerimento até o dia 30 de dezembro deste ano para conseguirem o benefício integral. A partir do dia 31 de dezembro de 2018, serão necessários 86/96 pontos, de acordo com as regras previdenciárias aprovadas pelo Congresso Nacional.
A regra atual determina que mulheres precisam atingir 85 pontos e os homens 95 pontos para conseguirem o benefício. Estes números são calculados considerando a idade da pessoa e o tempo de contribuição. Portanto, uma mulher com 53 anos que trabalhou por 32 anos, pode se aposentar segundo a regra, já que a soma dá 85.
A lei determina que este cálculo aumente de forma progressiva com o passar dos anos. O esquema 86/96 vale até 30 de dezembro de 2020. Veja as datas:
De 31 de dez/18 a 30 de dez/20: 86/96
De 31 de dez/20 a 30 de dez/22: 87/97
De 31 de dez/22 a 30 de dez/24: 88/98
De 31 de dez/24 a 30 de dez/26: 89/9
De 31 de dez/26 em diante: 90/100
Os trabalhadores podem checar se estão aptos a pedir a aposentadoria no site Meu INSS. É preciso realizar um cadastro online e, para acessar a plataforma, a pessoa deve inserir o CPF e a senha cadastrada. Lá é possível checar todas as informações do trabalhador no INSS, como aposentadoria, pensões e o extrato previdenciário (CNIS).
Os trabalhadores que se enquadram na regra precisam apresentar documentos para realizar o pedido da aposentadoria. São necessários um documento de identificação oficial com foto, CPF, carteiras de trabalho, carnês de contribuição e outros documentos que comprovem pagamento ao INSS.
O trabalhador pode optar por se aposentar antes de atingir os pontos necessários. No entanto, ele será submetido ao fator previdenciário, que é um cálculo que leva em conta o tempo de contribuição do trabalhador, sua idade e a expectativa de vida no momento da aposentadoria.
Em caso de dúvidas, o cidadão pode ligar na Central de Atendimento do INSS, pelo número 135. O atendimento é feito de segunda a sábado das 7h às 22h, no horário de Brasília.
Também é possível solicitar informações em uma agência do Instituto, sem necessidade de agendamento prévio.
Aposentadoria integral é uma utopia. Propaganda enganosa do Governo. São raros os que ficam aposentados com os valores do teto (aproximadamente 5.600.00).
A grande maioria não atinge 3 salários mínimos, ou seja, aproximadamente 3 mil reais em números redondos.
A Multifeira Brasil Mostra Brasil volta a Natal com a 24ª edição do evento, entre os dias 31 de agosto e 09 de setembro, na Arena das Dunas. Atraindo milhares de potiguares, a mostra sempre foi sinônimo de sucesso na cidade, e neste ano amplia em mais de 10% sua área de exposição.
“No primeiro ano na Arena das Dunas (2015), em nossa 20a edição, tivemos um aumento de 50% na área do evento em relação as edições realizadas no Centro de Convenções, com um espaço de 7.500m². Em 2016 crescemos mais de 15% em relação ao ano anterior, com 9.000m² de área de exposição. No ano seguinte, a Multifeira alcançou 10.000m². Em 2018 o evento terá cerca de 11.000m² de área de exposição e mais de 12.000m² de área total de evento, o que equivale a um crescimento de 10%”, afirma o diretor da Brasil Mostra Brasil, Wilson Martinez.
Além da área física, a Multifeira ampliou também o número de expositores, superando a marca de 350 empresas participando nos dez dias de evento. “A cada edição conseguimos envolver uma parcela maior de parceiros, sempre com nosso foco voltado para o mercado local. Nossa intenção é cada vez mais trazer o empresário potiguar para o evento”, garante Wilson Martinez. Este ano, a grande novidade é a realização da 8ª Feira de Livros e Quadrinhos de Natal (FLiQ), que acontecerá junto com a Multifeira Brasil Mostra Brasil, e que contará com mais de 100 horas de atividades culturais gratuitas. Serão palestras, debates, cordel, oficinas, lançamentos de livros, quadrinhos, games, robótica, sessões de autógrafos e apresentações artísticas.
A Multifeira é consagrada pelas diversas opções de produtos expostos. Com expositores nacionais e internacionais, são inúmeros segmentos representados, entre eles móveis, roupas, eletrônicos, artigos de decoração, utilidades domésticas, calçados, eletrodomésticos, artesanato, automóveis, dentre outros.
Assim como em anos anteriores, a Brasil Mostra Brasil cresce cada vez mais em público: neste ano, a expectativa dos organizadores é de receber mais de 100 mil pessoas. Os visitantes poderão contar ainda com estacionamento rotativo de três mil vagas e praça de alimentação. A Brasil Mostra Brasil deve gerar cerca de 700 empregos diretos e indiretos.
Histórico
O evento acontece em Natal desde o ano de 1995 e insere a capital potiguar no contexto das feiras de âmbito nacional. Tem no seu público consumidor o maior destaque, pela fidelidade à MULTIFEIRA. Diversas instituições apoiam sua realização que bate ano a ano recordes de visitação. É o maior evento do segmento na capital potiguar.
Em entrevista a Marie Claire, Marina Silva foi questionada se já havia sofrido algum tipo de violência sexual. Eis a resposta da candidata:
“Nunca. Quando éramos crianças, tínhamos uma espingarda. Eu e minhas irmãs a levávamos para cortar a seringa. Só uma delas sabia atirar e a gente se dividia na estrada para fazer o serviço mais rápido. Ou seja… não adiantava muita coisa. Mas havia esse medo porque éramos ali talvez as únicas mulheres que cortavam seringa. Minha mãe tinha medo por ser um espaço dos homens. As meninas casavam muito cedo. Havia, inclusive, uma cultura de encomendar casamentos. Como pertenço a uma família de matriarcas, esse tipo de proposta nem chegava perto. Minha mãe era uma tigresa na defesa do feminino e, pelo lado do meu pai, minha avó era a matriarca forte”, respondeu Marina Silva de acordo com a revista.
No entanto, em entrevista à Mariana Godoy, da Rede TV, Marina criticou algumas propostas de pré-candidatos para a segurança pública.
“Em primeiro lugar, não é essa ideia de que violência a gente combate com mais violência. O Estado é que tem a obrigação de proteger as pessoas, não é liberando porte de armas para que cada um faça a sua defesa pessoal.”
Segundo Marina, o Estado é quem é o responsável pela segurança das pessoas e, dessa forma, as pessoas não podem ter armas para se defender.
Cabe destacar que no ano de 2017, o Brasil registrou mais de 63 mil mortes violentas.
Falei ontem aqui no mesmo blog que essa mulher era falsa. Agora que ela tem grana pra bancar escolta particular virou a casaca e está pouco se lixando pra segurança dos pobres, eles que morram sem se defender.
Ok, OK, OK ela pode usar espingarda para se proteger, mas é a favor do desarmamento?
A violência não se combate com mais violência, será mesmo? Esse discurso vem sendo usado a 30 anos pela esquerda e o que temos hoje? Total insegurança social.
A esquerda tirou o direito de defesa do cidadão de bem com o desarmamento e deixou os bandidos armados para agir onde quiserem?
Quando você tiver um revolver de bandido apontado para sua cabeça, vai fazer o quê? Oferecer uma rosa ao bandido?
Essa utopia que a violência do assaltante, do estuprador, do assassino se combate com um sistema eficaz, com medidas educativas, com ressocialização já deu e os números de mortes, assaltos e estupros registrados hoje, fora os que não vão para estatística oficial, provam que isso não funciona, é conversa mole para vender solução que não funcionará e não tem como entrar em vigor no Brasil, cuja legislação penal só favorece a bandidagem.
Chega dessa mesmice, a violência está nas ruas provando que deve ser combatida de frente e na mesma proporção.
Marina vai colocar Polícia em todas as plantações de cana do Brasil?? Ela mesma teve a experiência de ter o direito a poder se defender… Por quê ela é contra o cidadão de bem ter arma de fogo agora? O povo já decidiu e foi contra o desarmamento conforme decidido no Referendo de 2005!!
Esta Senhora esquece das meninas e mulheres de hoje!!! Pela matéria ela deve pensar como nosso Judiciário, que uma folha de papel assinada por um Juiz, com o nome de MEDIDA PROTETIVA, deve ser um campo de força, onde a mulher esta resguardada de qualquer ameaça.
Este ex-militarzinho retrògrado, pensa que presidir uma nação, é dar ordem unida a uma tropa de subalternos em quarteis. As poucas vezes que perdi meu tempo em ouvir suas asneiras, deu para ver que ele não tem preparo nenhum, a colocação dele nas pesquisas divulgadas, mostra o quanto o brasileiro ainda nãobtem dicernimento para valorizar a sua liberdadecde expressão, pois, se tivermos um dia um louco alienado como este eleito, estamos assinando a nossa perda de liberdsde em todos os sentidos. Ele deveria era está envergonhado de não conseguir está à frente de um candidato condenado. Realmente pela incompetência que ele representa, ter um registrovde candidstura é algo já de grande valia, pois, em uma sociedade séria, este tipo de candidato e outros que aí estão seriam alijados até das convenções. Só estou preocpreocupado, em correr o risco de ter este despreparado como "mandatário" do nosso país. Ainda há tempo para refletirmos os riscos que estamos correndo.
Qualquer um, menos este psicopata militarizado
A operação da Polícia Civil de combate ao feminicídio e homicídio (tentados e consumados) deflagrada nesta sexta-feira (24) prendeu até o final da manhã 643 pessoas e apreendeu 61 adolescentes em 17 estados. Quase 5 mil policiais civis em todo o país cumprem mandados de prisão, e novo balanço deverá ser divulgado ainda nesta sexta-feira.
O presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícias Civis, delegado Emerson Wendt, informou que mais de mil prisões devem ser feitas até o final do dia. “O que fizemos hoje foi um esforço concentrado no combate ao feminicídio”.
A Operação Cronos tem o apoio do Ministério da Segurança Pública e é coordenada pelo Conselho Nacional dos Chefes de Polícias Civis. A ação foi definida em julho, durante reunião com o ministro da Raul Jungmann.
Segundo o ministro, essa megaoperação é um dos exemplos do funcionamento, na prática, do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), que prevê a integração das polícias.
O nome da operação – Cronos – é uma referência à supressão do tempo de vida da vítima, reduzido pelo autor do crime.
O candidato à vice na chapa do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, disse nesta manhã, em Mossoró, que pretende revogar o teto de gastos. Em agenda de campanha, ele participou de entrevista coletiva ao lado da senadora Fátima Bezerra. O teto de gastos foi aprovado pelo governo Michel Temer, em 2016. A medida prevê que os gastos da União, durante período de 20 anos, só poderão aumentar de acordo com a inflação do ano anterior.
Haddad disse também que a proposta do PT é retomar o desenvolvimento e defendeu mais oportunidades na educação. “Vamos multiplicar oportunidades na educação. Já temos oito milhões de universitários no Brasil. Tem que crescer mais – chegar a 10, 11, 12 milhões”.
Fizeram o ctrl c e ctrl v do programa do maduro da Venezuela, falta só combinar com os eleitores, daí se perpetuarão no poder igual a chaves e maduro e seremos uma Venezuela.
Medida populista a PEC do teto simplesmente diz que não se pode gastar mais que a receita revogar para que? Esse “Andrade” foi um desastre em SP sim só fez cilhovias perdeu sua reeleição no primeiro turno,
Acredito que Chiquinho nunca foi a São Paulo pra dizer uma aberração dessa. Procure se informar melhor. O pior é o blog publicar unicamente pra ver o nome de Haddad ser queimado….
Lula em 2010 nos pediu pra votar com Dilma e deu no deu e hj mais uma vez vem nos pedir pra votar em Haddad que foi o pior prefeito da história de São Paulo hj tô decidindo se voto com Marina ou Bolsonaro.
A Central de Comercialização e Apoio ao Pequeno Produtor Maria Basílio Nascimento de Lima (Dona Bibi), também conhecido como Novo Mercado, inaugurado em 2012, é um espaço amplo que funciona diariamente das 6h até às 14h, horário que irá se estender com a chegada de novos serviços, como é o caso do RN Card, empresa especializada em cartões de passagens eletrônicas para transporte público intermunicipal.
O mercado agora conta também com nova iluminação e novo suporte para limpeza do local. As obras prometem dar mais visibilidade ao espaço, que conta com 41 boxes e 36 comerciantes cadastrados.
Atualmente, o espaço conta com serviços de açougue, costura, hortifruti, restaurantes, espaço para ervas e artesanato. A expectativa é que, logo após a reforma, o artesanato religioso também ganhe espaço no local. Além disso, um box está reservado para oferta de cursos de qualificação (que serão fornecidos pela prefeitura) para melhorar o atendimento aos clientes. O mercado também disponibiliza um grande espaço para estacionamento de veículos.
Dois recursos movidos pelo MPRN dizem respeito a um processo oriundo de Assu e outro de Mossoró
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve junto ao Tribunal de Justiça estadual (TJRN) a reforma de decisões de primeiro grau que haviam deferido prisão domiciliar a condenados a regime semiaberto. Os dois recursos movidos pelo MPRN dizem respeito a um processo oriundo de Assu e outro de Mossoró.
Nas suas razões, o MPRN sustentou, em síntese, que os Juízos das comarcas de Mossoró e de Assu, ao estabelecerem como condição da prisão domiciliar o recolhimento na residência do apenado apenas nos horários de 20h a 5h incorreram em conduta incompatível com o sistema jurídico-penal.
Para o MPRN, a prisão domiciliar aplicada equivaleria, na verdade, à inexistência de pena privativa de liberdade, uma vez que o réu só ficaria “preso” em seu descanso noturno. Deste modo, o Ministério Público pleiteou que o apenado seja recolhido na residência dele em tempo integral, ressalvada a concessão dos benefícios próprios do regime a que se encontra submetido.
“É muito importante essa vitória para nosso MPRN. Em razão de pedido de apoio do Caop Criminal, acompanhamos o caso e conversamos com o relator, procurando sensibilizá-lo a respeito dos efeitos deletérios que a decisão recorrida representava para a sociedade potiguar”, disse o promotor de Justiça Flávio Nóbrega, chefe do Núcleo Recursal do MPRN.
A Câmara Criminal do TJRN, por unanimidade de votos, decidiu reformar as mencionadas decisões. Os desembargadores consideraram que a alternativa da liberdade eletronicamente monitorada deve consistir em um mecanismo efetivo de fiscalização do apenado colocado em prisão domiciliar.
“Entendemos como muito positiva a decisão de hoje da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em julgamentos de recursos do Ministério Público que objetivavam reformular a forma de cumprimento do regime semiaberto praticada em várias comarcas no Estado. Essa decisão permite, por um lado, a prisão domiciliar do apenado, mas, por outro, só autoriza a sua saída da residência em casos específicos, devendo retornar assim que cessado o motivo para estar fora de casa”, enfatizou o promotor de Justiça de Assu, Alexandre Frazão.
Com isso, as decisões em questão foram reformadas para compatibilizar a prisão domiciliar mediante monitoramento eletrônico dos referidos presos com as regras e exigências próprias do regime semiaberto, notadamente o recolhimento dos apenados em tempo integral nas suas residências, salvo se houver motivo justificado e comprovado, como o desempenho de atividade laborativa.
Polícia Federal: concurso é um dos mais cobiçados de 2018 (Vagner Rosário/VEJA)
O concurso público da Polícia Federal, um dos mais esperados do ano, pode ter seu edital alterado e as inscrições reabertas.
No fim da última semana, o Ministério Público Federal solicitou na Justiça a retificação do edital do concurso que tem 500 vagas. Caso as mudanças não sejam feitas, o MPF pede ao Judiciário que determine a suspensão do concurso.
Com salários 11.983,26 reais para agente, escrivão e papiloscopista e de 22.672,48 reais para perito criminal e delegado, o concurso traz em seu edital, segundo o entendimento do MPF, violações aos direitos dos candidatos que concorrem pelo sistema de cotas às pessoas com deficiência.
“Há enorme celeuma em relação à adaptação do concurso público aos portadores de necessidades especiais, e a compatibilidade dos candidatos selecionados de forma diferente com as funções exercidas na Polícia Federal”, diz o delegado de Polícia Civil do Paraná, Henrique Hoffmann, que é também coordenador da Pós-Graduação em Segurança Pública com Ênfase em Atividades Policiais do CERS.
No centro da controvérsia estão os itens 5.5, 7.4.9.12 e 22.5. O MPF pede que esses trechos sejam reformulados. Os itens 5.5 e 7.4.9.12 estabelecem que não haverá adaptação do exame de aptidão física, da prova oral, da prova prática de digitação, da avaliação médica, da avaliação psicológica (1ª etapa) ou do Curso de Formação Profissional às condições do candidato (2ª etapa).
O item 22.5 dispõe sobre a situação dos candidatos após a nomeação. Segundo o edital, o concurseiro aprovado e nomeado não poderá alegar impossibilidade de executar qualquer tarefa pertinente ao cargo ou impossibilidade de ser lotado em qualquer unidade da Polícia Federal.
Além da retificação do edital, o MPF pede a reabertura das inscrições, por prazo não menor do que cinco dias úteis, permitindo que candidatos possam concorrer às vagas destinadas às pessoas com deficiência, ou que candidatos já inscritos na ampla concorrência possam alterar suas inscrições para o sistema de cotas.
E agora, concurseiro?
Para que a retificação e a reabertura das inscrições sejam realizadas, é preciso esperar a decisão na Justiça. “É necessário aguardar se a Justiça Federal concederá a tutela provisória de urgência (liminar) e, ao final, a decisão de mérito (definitiva) nos termos dos pedidos do MPF”, explica Hoffmann.
Concurseiros, que desejam alterar a inscrição – seja para o sistema de cotas ou para concorrer às vagas destinadas às pessoas com deficiência – devem acompanhar a situação.
“Após as provas objetivas e discursivas, dentro do prazo a ser aberto, poderão solicitar atendimento especializado para realização das demais fases e etapas do certame, onde indicarão as adaptações de que necessitam”, diz Hoffmann.
Que direitos estão sendo desrespeitados, segundo o MPF?
O coordenador do CRS explica que, segundo o MPF, os direitos das pessoas com deficiência estão sendo violados. “Especialmente as diretrizes da Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/15) e o Decreto 3.298/99”, afirma Hoffmann.
Em resumo, diz o especialista, o MPF entende que:
– Não basta a reservas de vagas, é necessária a adaptação das fases seguintes do concurso de acordo com eventuais limitações dos candidatos, devendo o edital prever a adaptação dos testes de aptidão física aos candidatos com deficiência, a depender do tipo e grau da deficiência;
– A análise da compatibilidade da deficiência dos candidatos com as atribuições do cargo deve ser feita não no concurso, mas durante o estágio probatório;
E qual o entendimento da Polícia Federal?
Segundo Hoffmann, o entendimento da PF, também resumidamente é o seguinte:
– Aos deficientes é assegurado o direito de se inscrever em concurso público para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras;
– A pessoa com deficiência participará de concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que concerne ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos, devendo postular cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que é portador. Isso porque os policiais estarão sujeitos a atuar em campo, durante atividades de investigação, podendo ser expostos a situações de conflito armado que demandam o pleno domínio dos sentidos e das funções motoras e intelectuais, no intuito de defender não só a sua vida, mas, também, a de seus parceiros e dos cidadãos.
Há jurisprudência para o tema?
Segundo Hoffmann, o tema já foi tratado pelo Supremo Tribunal Federal em decisão no Recurso Extraordinário 676.335 que estabelece:
– Não se pode presumir antecipadamente que nenhuma das atribuições inerentes aos cargos de natureza policial pode ser desempenhada por deficiente;
– Todavia, na avaliação concreta no concurso público, por critérios objetivos, o candidato deficiente pode ser reprovado na seleção pública, se detectada incapacidade para atividades policiais a serem desempenhadas, próprias do cargo. Fosse diferente, o interesse particular estaria se sobrepondo ao interesse público. O domínio dos sentidos, das funções motoras e intelectuais pelo candidato é fator obrigatório para o habilitar para o cumprimento das atribuições do cargo. O que se assegura ao portador de necessidade especial é a possibilidade de ter acesso aos cargos públicos, cujo desempenho não fique comprometido pela limitação do candidato. O que se busca é impedir a discriminação do portador de necessidade especial e a garantia de que, estando apto a desempenhar as funções inerentes ao cargo, não será vedado a ele o acesso.
Deus ouviu minhas orações, a CEBRASPE empresa organizadora do certame do concurso da Polícia Federal, mudou para 16/09 , mesma data da 2ª fase da OAB estava desesperada bem como vários colegas que se inscreveram para o concurso da Polícia Federal, e como EU estão na 2ª fase da OAB, sem contar que as duas inscrições são caras e a situação financeira de todos está difícil. Graças a Deus vai ser mudada a data do Concurso da Polícia Federal, pois agora vou agradecer a meu bom Deus.
Julgamento do caso ocorre na quarta (29) e aborda norma da Anvisa que estabelece regras para a doação
Na próxima quarta-feira (29) os desembargadores do TJRN discutirão, durante a sessão judiciária do Pleno, um incidente de inconstitucionalidade resultante de uma ação movida contra o Estado. O autor da ação alega que foi impedido de doar sangue por afirmar que havia se relacionado sexualmente com homens, o que veta a doação segundo a Resolução nº 153/2004 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O homem alegou que a resolução é discriminatória e anticonstitucional. O relator do processo é o desembargador Cornélio Alves.
No dia 28 de novembro de 2010, ao se apresentar voluntariamente como candidato à doação de sangue no Hemocentro Dalton Barbosa Cunha, o homem foi impedido de doar sangue ao responder afirmativamente a pergunta, durante o processo de triagem, sobre se nos últimos 12 meses havia se relacionado sexualmente com outros homens. Depois de ter sido vetado, e consequentemente impedido de realizar a doação, entrou com uma ação por danos morais na 1ª Vara Cível da Comarca de Pau dos Ferros, cuja decisão foi a de que o Estado poderia recusar a doação, considerando a constitucionalidade a menciona norma da Anvisa.
O autor da ação então ingressou com uma apelação para o 2º Grau da Justiça potiguar, apreciada pela 1ª Câmara Cível, que decidiu por unanimidade a inconstitucionalidade da norma. Porém, a declaração deve passar pelo Pleno do Tribunal para ser considerada válida, conforme os termos do art. 97 da Constituição Federal, o qual prescreve que somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial os Tribunais podem declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público.
Segundo o parágrafo terceiro do artigo 950 do Novo Código de Processo Civil, considerando a relevância da matéria e a representatividade dos postulantes, o relator poderá admitir, por despacho irrecorrível, a manifestação de outros órgãos ou entidades durante a sessão.
Maior canal erótico brasileiro, o Sexy Hot lança na próxima semana mais um produto –só que dessa vez, gratuito.
O “Grupo da Pelada” será um perfil do canal disponível em aplicativos como WhatsApp e Telegram, cujo objetivo é espalhar e compartilhar trechos de filmes pornôs, fotos, gifs que vão ao ar no próprio canal de TV.
Para a direção do Sexy Hot, hoje os usuários desses aplicativos já espalham uma infinidade de vídeos e imagens piratas, sem qualquer autorização.
“De certa forma estamos combatendo o consumo de pornografia ilegal através de vídeos legais e autorizados”, diz o Sexy Hot por meio de sua assessoria.
“Sendo o maior canal adulto do país resolvemos entrar nessa brincadeira para torná-la ao menos correta e legal”, afirma Maurício Paletta, diretor do Grupo Playboy no Brasil.
Para entrar no grupo o interessado tem de ter mais de 18 anos e vai precisar, antes de mais nada, se cadastrar no site do projeto (http://www.grupodapelada.com.br); e então deverá preencher os dados.
Além de compartilhar imagens, fotos e vídeos, o grupo também vai sortear eventualmente promoções e distribuir cupons de degustação gratuita dos canal Sexy Hot.
O perfil estará no ar a partir do próximo dia 27 de agosto.
Mais de 2 mil policiais civis de todo o país cumprem, desde o começo da manhã desta sexta-feira (24), mandados de prisão de autores de homicídios e feminicídios (tentados e consumados).
A Operação Cronos tem o apoio do Ministério da Segurança Pública e é coordenada pelo Conselho Nacional dos Chefes de Polícias Civis. Ela foi definida em julho, durante reunião com o ministro da Raul Jungmann.
De acordo com o ministério, em alguns estados a operação também vai cumprir mandos de prisões de pessoas que “descumpriram medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha”.
O nome da operação, Cronos, é uma referência à “supressão do tempo de vida da vítima, reduzido pelo autor do crime. Ao mesmo tempo, com a prisão dos autores de homicídio e feminicídio, espera-se o impedimento da prática de novos crimes”.
O presidente da República, Michel Temer, participa da Cerimônia de Assinatura da Ordem de Serviço da 2ª Etapa do Perímetro Irrigado Tabuleiros Litorâneos, em Parnaíba (PI) – 03/08/2018 (Alan Santos/PR)
A alguns dos seus ministros mais próximos, o presidente Michel Temer confidenciou que votará em Fernando Haddad (PT) no segundo turno caso ele enfrente Jair Bolsonaro (PSL) ou Ciro Gomes (PDT).
Nos cálculos de Temer, Haddad disputará o segundo turno e, possivelmente, contra Bolsonaro. Ele não crê nas chances de Ciro desbancar qualquer um dos dois. De resto, tem horror a Ciro.
Temer acha que a eleição de Bolsonaro representaria um risco grande para o país, porque ele é um político imprevisível e teria muita dificuldade para se entender com o Congresso e a Justiça.
Não poderá, como presidente da República, tomar partido publicamente de nenhum candidato. E reconhece que se o fizesse prejudicaria o escolhido.
Por fidelidade ao seu partido, no primeiro turno Temer votará em Henrique Meirelles (MDB), apesar de ele recusar-se a defender o governo e preferir a companhia de Lula na sua propaganda.
No caso, ele só pode temer ao Ciro, pois o Bozo não ganha de ninguém no segundo turno. Para a felicidade da nação, temos apenas 20% de acéfalos no país!
Essa liga entre os dois não vai ser fácil esconder, ainda mais que foram pegos roubando e, já foram sentenciados, alguns até por colegiado, o amor agora reacendeu e mais forte. Crápulas
Tudo dentro da normalidade, PT e MDB, são unhas e cutículas Os dois levaram o país ao maior escândalo de corrupção do mundo
Lembre do passado recente quando o ex presidente condenado e FHC distribuíam panfleto juntos. Não há diferença entre o PT, MDB (antigo PMDB) e o PSDB. Eles fazem de conta que divergem politicamente para poder haver o revesamento no poder e o povo ficar submetido a vontade deles.
Diante da notícia veiculada na imprensa, na qual o Ministério Público Estadual recomenda o afastamento de uma servidora que ocuparia cargo em comissão junto a Administração Pública de Guamaré, vem esta comunicar e esclarecer que, a decisão judicial em sede de cautelar do juízo da comarca de Macau foi cumprida em 16 de abril de 2013, através da Portaria n° 452/2013, publicada no Diário Oficial do Município, conforme demonstra o link do Portal da Transparência abaixo.
Igualmente, informa que em respeito a Recomendação Ministerial encaminhará a Procuradoria Geral de Justiça, assim como a Promotoria de Justiça de Macau, além, da acima citada Portaria, outros documentos que corroboram o atendimento pretérito da decisão judicial.
Por fim, acredita que as dúvidas serão sanadas e enaltece o trabalho essencial para a sociedade desenvolvido pelo Ministério Público Estadual.
Para ter acesso ao ato basta verificar no Portal da Transparência do município:
Na visita ao Hospital do Câncer Mario Kroeff, na Penha, Jair Bolsonaro afirmou que, se eleito, criará um programa de recepção de refugiados para cubanos que queiram deixar seu país. Sei não, mas o sonho de uma grande parcela de cubanos — como, aliás, de muitos latinos, inclusive brasileiros — é Miami.
Se Bolsonaro nos dá a oportunidade de nos acolher no Brasil, seremos cubanos livres, que não desfrutáremos e juntos nós empreendemos o desenvolvimento que o Brasil precisa.
Engraçado… esse rapaz há pouco estava rechaçando a entrada dos venezuelanos, adjetivando-os de escória e coisas do tipo. Pra fazer onda, inventa recepção para Cubanos, é possível levar esse cidadão a sério?
Tá sendo ótimo ver quem pregava o ódio a Dilma por conta de suas limitações, agora idolatrando um cara incapaz de decorar três palavras, a ponto de ter que escrevê-las na mão em um debate! A "queistão" é que o Bozo não passa dos 20%
Na atual situação em quê esses partidos no poder já à quase 20 anos colocaram o nosso País, não custa nada tentar uma opção quê valorize o básico. Segurança, educação, saúde e valores familiares. .. Não dando certo,
Legal Sérgio, isso significa que ele ganhando você vai morar em Cuba?
Vá, lá e na Venezuela será melhor pra você, países que tem política para sua opção partidária.
Que tem respeito pela família, ordem e que tenha bons antecedentes, os fichas-sujas que permaneçam nas suas origens.
Sabe quem vai aguentar e gostar de viver no país presidido por Bolsonaro Sérgio:
Quem valoriza a família;
Quem apoia as ações da PM, PF e MPF contra bandidos e corruptos;
Quem precisa de segurança para sair nas ruas;
Quem sonha em ver bandido preso e o cidadão de bem livre;
Quem quer sair das amarras dos partidos de sempre como PT, PSDB, MDB, PDT, PP, Rede, PCdoB e dos aproveitadores do CENTRÃO.
Se isso é ruim para você, hora de sair para morar nos países socialista, lá todos vivem em perfeita igualdade, na miséria.
A 15ª turma do TRT da 2ª região deu parcial provimento a recurso e reconheceu o vínculo empregatício entre motorista e a empresa Uber.
Parabéns a esses inlustres os motoristas não passarão mais por ser umilhados pois , tem suspensão de uma semana e tudo mais……
Acabou a boquinha para a UBER. Se intalou no país, leva milhos de dólares do nosso país, sem pagar um centavo de imposto, tentou acabar com a categoria de taxistas com milhares de trabalhadores todos regulamentados em todas as cidades país afora. Qualquer pessoa Se cadastra nos quadros dessa empresa. Pode ser trabalhador ou prisioneiro cumprindo pena, assassino, ladrão ou estuprador. As pessoas não sabem quem é o motorista da UBER quando entra em um carro dela, pode ser um trabalhador, mas também pode ser um estuprador ou outro ceiminoso qualquer, pois eles não exigem o documento de BONS ANTECEDENTES CRIMINAIS. Nesse caso do passageiro, é contar com a sorte.
Em tempo, essa decisão da justiça.
Já os taxistas apresentam logo a certidão de vida pregressa demonstrando que o mais perigoso era coroinha no convento das Irmãs Carmelitas, não é?
Taxista, em regra, é grosso, adora fazer o caminho mais longo para trapacear no preço da corrida, adultera o taxímetro, dentre outras coisitas.
Mas quem tem frota de placa precisa combater o Uber sob pena de perder patrimônio. "Me ajude" é exemplo disso.
Só é Motorista de táxi, se tiver Bons ANTECEDENTES CRIMINAIS, isso não significa que o profissional seja santo, porém já é um grande motivo de tranquilidade para os passageiros. Diferente dos outros aplicativos onde tem gente de bem, porém misturado pode ter qualquer tipo de criminoso, já que não exige bons ANTECEDENTES CRIMINAIS. E o noticiário tá cheio desses crimes, basta pesquisar. Quem quiser ariscar fique a vontade pois eu só VO DE TAXIIIIIIII. MINHA VIDA É BEM MAIS PRECIOSA
CLT Artigo 3º – Considera-se empregado toda pessoa física (pessoalidade) que prestar serviços de natureza não eventual (não eventualidade) a empregador, sob a dependência deste (subordinação) e mediante salário (onerosidade). Grifos.
1 – Desde que atenda os requisitos, qualquer um(a) pode ser motorista da UBER. O requisito de pessoalidade NÃO está presente;
2 – O (a) motorista não é obrigado(a) a cumprir carga horária de trabalho, vai quando bem desejar. A não eventualidade, salvo engano, está presente.
AO menos os dois requisitos acima não estão presentes na relação: Uber/motorista. Talvez a justiça do trabalho não tenha levado em consideração tais ausências, ou esqueceu de observar. Para ser um emprego tem que se observar os requisitos mínimos previsto no artigo 3° – CLT, mas…
Esperemos por dias melhores.
A eventualidade…
São os novos modelos de trabalho. Tem vínculo sim , é avaliado, tem que trabalhar, paga um percentual fixo, pode ser demitido ou cortado do cadastro. A uber leva diariamente milhões de reais do nosso país, pois cobra de cada corrida 25%, sem pagar nada de impostos, e não quer arcar com nada. Ela só arranjou um nome novo, "carona paga", para um serviço antigo, táxi.
Se essa moda pega, vou terminar tendo que pagar diária de 300 reais aos donos de placa de táxi novamente. Justiça do Trabalho deixe a gente trabalhar.
Ah se a moda pega… esses juízes não pensam que isso só quem perde são as pessoas que ainda precisam dessa ferramenta para manter alimento na mesa, com isso o UBER em sã consciência, o que fará? Não duvido nada ou aumentar o valor ou tirar o aplicativo do Brasil, já que tudo é mais difícil, só não é difícil os políticos roubarem.
Concordo 100%