A Adepol distribuiu há pouco nota em que defende o delegado Natanion Freitas, que teve auto de flagrante anulado em audiência de custódia após o juiz da audiência de custódia, Raimundo Carlyle, entender que houve transgressão à norma legal sobre a condução dos precedimentos.
A associação ainda lembra que o juiz poderia ter decretado a prisão preventiva, alternativa menos danosa à sociedade e sugeriu, sem citar nomes, que há veículos de imprensa não comprometidos com a verdade na divulgação dos fatos.
Confira:
A Associação dos Delegados de Polícia Civil (ADEPOL/RN) vem a público prestar esclarecimentos acerca de notícias inverídicas que circulam pela internet, nas quais acusam um delegado de Polícia Civil de “negar direitos a bandidos presos “, “provocar” a nulidade de uma prisão em flagrante, além de, supostamente, ter violado o direito de três presos à assistência de um advogado.
Na última quarta-feira, três pessoas foram presas em flagrante pela polícia militar pelo fato de estarem na posse de 02 armas de fogo, diversos carregadores e munições de variados calibres, além de cédulas de dinheiro supostamente falsas, aparelhos celulares, balanças de precisão e, ainda, 150 quilos de droga escondidas em uma residência, em grande parte, embaixo do berço de uma criança.
No ato da prisão, segundo os policiais militares, além de uma das suspeitas ter desdenhando da ação policial, outras duas pessoas apareceram no local da ocorrência, apresentaram-se como advogados, e ainda deram fuga a uma outra suspeita que estava no local. Todos estes fatos estão transcritos pelo delegado, no Auto de Prisão em Flagrante.
Ocorre que, ao contrário do que foi noticiado, os três flagranteados foram assistidos integralmente por seus causídicos, sendo observados todos os direitos dos envolvidos. Inclusive, após orientação recebida dos advogados, fizeram uso do direito ao silêncio durante o interrogatório.
No caso em tela, o delegado de Polícia apenas negou fundamentadamente, o pedido do advogado de fazer “quesitações” aos policiais que realizaram a prisão em flagrante, pois o Art. 7º, inciso XXI do Estatuto da OAB, deve ser interpretado de forma a garantir que o investigado, na fase pré-processual, seja devidamente assistido por seu advogado, não havendo qualquer menção expressa a prerrogativa de interferência em todos os depoimentos de testemunhas e vítimas durante a realização do flagrante ou no curso do inquérito policial. Irretocável a postura do delegado de polícia que presidiu o flagrante em questão, tendo agido conforme suas convicções técnicas e jurídicas, fundamentando seus atos, em conformidade com a lei.
O entendimento em sentido contrário, traz grandes embaraços as investigações e constrangimentos desnecessários às vítimas e testemunhas. Imagine-se a reação de uma vítima de estupro sendo questionada pelo advogado do seu algoz, agindo no interesse do seu cliente? Com todo respeito ao posicionamento adotado na audiência de custódia – que acabou por anular toda a prisão em flagrante -, ainda que se vislumbrasse alguma ilegalidade no indeferimento das perguntas formuladas às testemunhas, permaneceria configurada uma situação em que estavam presentes os requisitos para a decretação de uma prisão preventiva, conforme representado pelo delegado, com base nos diversos elementos contidos no auto de prisão (depoimento dos policiais militares, vasta apreensão de material bélico e substâncias entorpecentes, por exemplo), não sendo razoável pôr em liberdade indivíduos de altíssima periculosidade, quando haviam outras alternativas legais menos danosas à sociedade e em conformidade aos anseios sociais.
Assim, os delegados de Polícia reafirmam o compromisso com a sociedade potiguar, exercendo suas atribuições com isenção e imparcialidade em todos os seus atos, em busca da verdade real, garantindo os direitos individuais de todo e qualquer preso em flagrante, respeitando as prerrogativas do advogado, porém preservando suas análises técnico-jurídicas, como lhe é garantida pela lei 12.830/2013, além de lutar incansavelmente no combate à criminalidade.
Por fim, é necessário que se diga que louvamos o trabalho da imprensa no auxílio à justiça e na manutenção à democracia no nosso país. Da mesma forma compreendemos a importância da democratização da informação, sendo um processo natural dos tempos atuais. Mas lamentamos a existência de veículos de credenciais jornalísticas duvidosas e objetivos não claros, que fazem juízo de valor em seu conteúdo, muitas vezes sequer citando fontes oficiais em seus noticiosos. Afinal, nos manuais de jornalismo e no cotidiano dos veículos de credibilidade, checar a informação, citar fontes oficiais e ouvir o outro lado da história são questões de praxe.
Lula disse recentemente (É SÉRIO) que era a encarnação das células de cada brasileiro. Agora disse que a sua carne está carcomida mas que suas idéias seguem puras e intocadas. Parece com teses de religiões antigas em que a matéria é intrinsicamente má e o espírito é essencialmente bom. Não duvidem que ele acredita em cada palavra de auto-endeusamento que profere.
A jararaca está desconectado. Não sabe o que diz.
Se perguntar para esse analfabeto ele NÃO saberá responder ..que diabos é CARCOMIDA ?
Esse molusco será preso em carne viva mesmo.
Quem é esse tal Lula?
Discurso cheio de palavras intectuais, parabéns pra quem redigiu!
Que ideia esse vagabundo tem? Só se for de esquema de corrupção…
A cachaça comeu tudo a ruindade destruiu o caratér
Idéias tão carcomidas quanto o corpo. Quando esse psicopata vai entender que está acabando, o fim da linha física e espiritual já está se esgotando?
O meliante já tem como certa sua prisão, hoje em via de efetivação imediata. Só a estupidez da militância fundamentalista não consegue enxergar.
Carcomido pela consciência, que poderia ter feito o que a Nação esperava dele, no entanto o que vimos foi o nivelamento com os governos anteriores, com total e caótica roubalheira, desfaçatez da justiça. mau caratismo, covardia (colocou a culpa de alguns de seus crimes, na falecida esposa) e outras safadezas mais!!!!
As ideias de negociar a consciência do povo com oi, OAS, Odebrecht, JBS, Andrade Gutierrez, bancos etc… já era velha e vai continuar. Infelizmente.
É… Uma péssima Ideia.
mais uma vez esse pirado contando lorotas e mentiras e incitando os outros malucos…..
Eu acho que essas falas do corrupto condenado só tem um objetivo: alegar no futuro insanidade.
Suas idéias são como seus discursos pagos pelas empreiteiras, só existem em sua cabeça e na de seus asseclas…Pode ficar com elas, o que a nação precisa é recuperar o que vc surrupiou…Ladrão!!!!
Desde que Lula seja preso. Tá valendo
Porque os PTRALHAS não recebem os venezuelanos que está chegando no ACRE ( mais de 100 mil ) e perguntem aos fugitivos porque eles estão fugindo do paraíso ???
Esse ladrao condenado se acha um DEUS …queria fazer do Brasil uma miserável Venezuela,ainda tem imbecíl que acredita nesse LULADRAO