Diversos

MPRN cobra manutenção e limpeza de terrenos baldios em Natal por parte de proprietários

Foto: Ilustrativa

Promotoria do Meio Ambiente de Natal expediu recomendação para frear formação de lixões clandestinos

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 71ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Natal, expediu recomendação para que duas construtoras adotem as providências administrativas necessárias para a manutenção e limpeza de seus terrenos, evitando a deposição inadequada de resíduos sólidos e a consequente formação de lixões clandestinos.

A recomendação ministerial é resultado de inquérito civil instaurado pela 71ª Promotoria de Justiça de Natal, em virtude de que os terrenos de propriedade das empresas Estrutural Grécia Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Mega Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda., localizadas na Rua Raimundo Chaves, no bairro de Candelária, estariam sendo utilizados como local de depósito de resíduos, favorecendo formação de um “lixão”, por falta de manutenção e limpeza.

De acordo com a lei que regulamenta a limpeza urbana em Natal, todo proprietário de terreno não edificado, com frente para vias e logradouros públicos, deve mantê-lo capinado, drenado e em perfeito estado de limpeza, além de guardá-lo, fiscalizá-lo e evitar que o mesmo seja usado como depósito de lixo, de detritos e resíduos de qualquer natureza.

Opinião dos leitores

  1. Rua padre pinto ,vizinho o porto Potengi n.840 ,existe um terreno abandonado onde era Maria boa… de muitos anos ,consegui a chave com o porteiro do prédio que moro entrei com meu marido para salvar um gatinho que passou 4 noites chorando sem nós deixar dormir,infelizmente não conseguimos o terreno e de difícil acesso muito mato com vários buracos de formigueiros ,percebi que tinha vasilha com água parada ,com certeza ali tem foco da dengue ,pessoas no predio teve doenças .

  2. Em Nova Parnamirim o mais existe são terrenos baldios, aparentemente abandonados, servindo de florestas em miniaturas que abrigam de raposas à aranhas, cobras e iguanas. Estes imóveis fazem a festa dos carroceiros, que os aproveitam para despejar carradas de metralhas todos os dias, sem que a prefeitura tome qualquer providência. Se em Natal a civilização mal consegue sair do papel, em Parnamirim ainda não se teve notícia dela.

  3. Porque a CONAB, na jaguarari, não cumpre, e a prefeitura não fiscaliza, a lei que obriga a CONAB, a construir a sua CALÇADA??????? Põe em risco a vida de pedestres que têm que ir pela pista, devido ao mato e buracos existentes na sua calçada, o que contribui para acumular lixo e entupir tubulações em época de chuvas, no cruzamento da Jaguarari com Jerônimo Câmara, causando os famosos alagamentos ali. Vamos cumprir a lei seus imcompetentes. Quando morrer alguém atropelado é só processar o dirigente da CONAB.

  4. Deveriam cobrar das casas fechadas também que é local de acúmulo de lixo, e pragas. Tem uma fechada na Rua Carlos Chagas em candelária há muito tempo com obra inacabada incomodando e colocando em risco a segurança dos vizinhos.

  5. Tem 01 terreno em área nobre de Natal, na rua Alberto Maranhão, ao lado do colégio Lógico que está abandonado, aberto a muito tempo. Será que o MPRN já viu???

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Diversos

Polícia Civil no RN investiga crime de estelionato praticado contra organizações filantrópicas

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte está investigando ocorrências de golpe financeiro, através de práticas de estelionatários, que se passam por organizações filantrópicas com renome estadual em ações sociais e conhecidas pela população. Uma dessas organizações, registrou um Boletim de Ocorrência sobre uma pessoa que se passando pelo presidente da organização, solicitou por telefone a transferência de 6 mil reais, para pagamentos de fornecedores que estavam realizando uma obra no local, sendo recuperados 3 mil reais. A Polícia continua investigando o caso para encontrar os envolvidos.

O crime de estelionatário obtém êxito, na maioria das vezes, por possuírem informações pessoais e privadas das vítimas como nomes de pessoas, rotina do ambiente, informações privilegiadas de quem integra a equipe que são conseguidas por diferentes meios, e auxiliam para que a sua solicitação se torne verídica aos olhos da vítima do golpe.

O diretor da Diretoria de Polícia da Grande Natal (Dpgran), Dr. Júlio Costa, esclarece que é comum as organizações filantrópicas serem as vítimas secundárias, ou seja, tem seu nome utilizado por estelionatários que aplicam o golpe solicitando doações mas fornecendo outra conta bancária. Os golpes geralmente são praticados por telefone e e-mail, por isso o delegado fornece algumas dicas para que a população consiga identificar o golpe e denunciá-lo.

A primeira dica é questionar para a instituição se aquela informação, recebida por mensagem de WhatsApp, E-mail ou ligação condiz com a campanhas oficiais da organização e se as informações bancárias estão corretas. Na internet é fácil encontrar telefone, e-mail e endereço das organizações para, entrando em contato diretamente com a organização, confirmar sobre aquela informação passada. Também aconselha-se que verifique se o telefone ou e-mail utilizado já foi registrado com denúncia de golpe, portais como o Reclame Aqui auxiliam nesta função.

O delegado também salienta que muitas pessoas mesmo na vontade de ajudar, acabam recusando campanhas oficiais das organizações, que utilizam as mídias digitais, por medo de ser um golpe, e que apesar disto não deixem de fazer suas doações, basta atentar para informações.

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Diversos

Guamaré se antecipa e quita nesta sexta-feira o 13º salário do funcionalismo público

Em momento de crise financeira e política no país, o município de Guamaré tem se destacado como uma gestão que mantém salários dos servidores em dia, antecipando sempre os salários dentro do mês trabalhado. E, nesta sexta-feira, 24, o prefeito Hélio Willamy anuncia que a Prefeitura está quitando o 13º salário de todos os servidores.

“Já pagamos a primeira parcela equivalente a 50% do 13º dos servidores, e, hoje, concluímos a parcela que faltava, depositando os outros 50%”, destacou o prefeito, informando que essas medidas são resultados de um planejamento financeiro feito no início da administração e que vem sendo cumprido.

Hélio Willamy destaca que em quase 60 meses de suas duas gestões nunca atrasou salários. “Chegamos até aqui, cumprindo esse compromisso não somente pela situação privilegiada de receita de Guamaré em relação a maioria dos municípios que sente como a gente os efeitos da crise e da frustração de receitas, mas devido a cortes que conseguimos realizar para conseguir manter o cronograma e ainda antecipar o 13ª salário que é um direito do trabalhador”, disse.

O gestor afirmar ainda que o pagamento da 2ª parcela do 13º salário sai hoje juntamente com os vencimentos do mês de novembro. A prefeitura informa também que os vencimentos do mês de dezembro serão transferidos para as contas salário dos servidores antes das festas de fim de ano.

Com essa medida da Prefeitura de Guamaré em antecipar salários, o comércio e o setor de serviços da cidade comemoram a injeção dos recursos que chegam em boa hora e aquecem a economia local. “Vamos fechar 2017 a exemplo dos anos anteriores, em dia com o servidor público”, concluiu o prefeito Hélio Willamy.

 

Opinião dos leitores

  1. Enquanto isso, nas catacumbas da Prefeitura de Natal, impera o silencio total. Nem a imprensa informa nada.

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Diversos

MPRN firma compromisso com Instituto Juvino Barreto para regulamentar custeio da entidade

Estatuto do Idoso define que entidades filantrópicas de longa permanência podem cobrar a participação do idoso no custeio da entidade, desde que o valor não seja superior a 70% dos benefícios previdenciários ou de assistência social recebidos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 42ª Promotoria de Justiça de Natal, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Instituto Juvino Barreto, para que não seja cobrada dos idosos a participação no custeio da entidade em valor superior a 70% dos benefícios previdenciários ou de assistência social recebidos por eles. O documento foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (24).

De acordo com o Estatuto do Idoso, as entidades filantrópicas de longa permanência podem cobrar a participação do idoso no custeio da entidade, desde que o valor não seja superior a 70% dos benefícios.

Para o cálculo desse percentual de 70%, serão considerados os valores totais dos benefícios, deduzidos apenas os descontos obrigatórios. Na hipótese de o idoso receber mais de um benefício, a instituição poderá cobrar do idoso, de seus familiares ou do seu representante legal 70% de cada um dos benefícios de que o idoso seja titular.

A entidade também deverá especificar, em seu contrato, os itens que estão contemplados no serviço prestado pela instituição e que fazem parte do denominado custeio da entidade. Essa adequação deverá ser realizada no prazo de 60 dias.

O não cumprimento do TAC sujeitará o Instituto Juvino Barreto ao pagamento de uma multa de um terço do salário mínimo vigente ao tempo da apuração, em cada vez que for detectada a cobrança de valor superior a 70% dos proventos dos idosos a título de custeio da entidade. As multas, em caso de execução, serão revertidas ao Fundo Municipal do Idoso de Natal.

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Diversos

População que se declara preta cresce 15% em quatro anos

A Pnad Contínua do IBGE, divulgada nesta sexta-feira, também mostra que o número de pessoas que se declara preta no país cresceu, em 2016, 15% em relação aos dados de quatro anos antes. Em relação a 2015, a alta foi de 7%. Em 2016, a população declarada preta era de 16,8 milhões de pessoas. Em 2012 eram 14,63 milhões e no ano passado já estavam em 15,73 milhões.

Em contrapartida, caiu o número de pessoas que se declara branca no país. Em 2016, em relação a 2012 essa queda foi de 1,8% e em relação a 2015 de 2%. A população branca caiu de 92.577 milhões em 2012 para 90.918 milhões em 2016. Em 2015 eram 92.736.

Já o grupo que se declara pardo cresceu, em 2016, 6,5% em relação a 2012 e 2% em relação a 2015. Eram 90 milhões em 2012, passaram para 94 milhões em 2015 e no ano passado somaram ainda mais, 96 milhões.

A diferença entre as regiões é grande, com relação a cor da população. Em 2016, 76,8% da população da região Sul era branca. Por outro lado, na região Norte 72,3% são pretos ou pardos. A região Sudeste de 52,2% de sua população branca.

O Globo

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Diversos

Concurso: MPRN selecionará estagiários para a área administrativa; veja edital

O Ministério Público do Rio Grande do Norte publicou nesta sexta-feira (24) o regulamento e edital do XI processo seletivo para credenciamento de estagiários para a área administrativa da instituição. As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, no período de 15 de janeiro a 9 de fevereiro de 2018.

A seleção destina-se à formação de cadastro de reserva para os estágios remunerados nas áreas de Administração, Agronomia, Arquitetura e Urbanismo, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Ciências da Computação, Engenharia da Computação, Sistemas de Informação, Informática, Jornalismo, Publicidade, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Gestão Hospitalar, Gestão em Sistemas e Serviços de Saúde, Pedagogia, Psicologia e Serviço Social.

A taxa de inscrição tem o valor de R$ 50 e podem se inscrever no processo seletivo os estudantes matriculados em curso de graduação de escolas oficiais ou reconhecidas, conveniadas com o MPRN. A seleção se dará por meio de provas objetivas com questões de noções básicas de direito constitucional, de informática, de matemática e raciocínio lógico.

O estagiário cumprirá jornada de 20 horas semanais, devendo o horário do estágio corresponder ao expediente da Procuradoria-Geral de Justiça e se compatibilizar com o horário do curso de graduação em que esteja matriculado, e receberá, obedecida à jornada máxima indicada, a título de bolsa, a importância mensal correspondente a um salário-mínimo por mês. A seleção terá validade de um ano, a contar da data de homologação do certame, podendo ser prorrogada por igual período.

Para visualizar o Regulamento e Edital do XI processo seletivo para credenciamento de estagiários para a área administrativa do MPRN, clique aqui.

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Acidente

FOTO: Turista cai de falésia no litoral sul potiguar

Foto: enviada ao Zap BG

Acidente sem detalhes da gravidade no fim da manhã desta sexta-feira(24), nas falésias da praia de Cacimbinha, no litoral sul potiguar. Turista de localidade ainda desconhecida foi socorrido.

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Polícia

Flanelinha é morto a tiros em semáforo da Olinto Meira com Alexandrino, em Natal

Foto: cedida

Vítima limpava para-brisa de veículo em semáforo da rua Olinto Meira com a Avenida Alexandrino de Alencar, no fim da manhã desta sexta-feira(24), quando foi surpreendido por um homem que surgiu a pé e efetuou três disparos na região de sua cabeça. Informações dão conta que o assassino fugiu a pé.

 

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Denúncia

FOTOS: Disque Denúncia do Gaeco ajuda a identificar fábrica clandestina de baterias na zona Norte de Natal

Ação do Gaeco contou com apoio da Semurb e da Cipam; no local, foram identificados fortes indícios de contaminação do solo

Uma informação anônima recebida pelo Disque Denúncia do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPRN (Gaeco), órgão integrante do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), levou à prisão em flagrante do proprietário de uma fabriqueta clandestina de baterias, na manhã desta sexta-feira (24), que será levado à Central de Flagrantes. O denunciante se queixava do cheiro insuportável de produtos químicos, pois a fabriqueta fica em meio a uma área residencial na zona Norte de Natal, próxima ao rio Potengi.

A ação foi realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e a Companhia Independente de Proteção Ambiental (Cipam) da Polícia Miliar. No trabalho realizado em campo, foram localizadas várias carcaças de baterias empilhadas. O funcionário encarregado da oficina relatou às equipes que só aproveita o chumbo dessas baterias, ou seja, além do manuseio do metal, com possível descarte de sobras, há ainda o descarte da “solução de bateria”, material altamente tóxico. No local, não havia nenhum indicativo de que esse descarte obedecesse qualquer cuidado ambiental.

As equipes do Gaeco, da Semurb e da Cipam constataram que há fortes indícios de contaminação do solo, já que os rejeitos são lançados diretamente em uma fossa séptica e infiltram no subsolo. “As indústrias da reciclagem de chumbo são potencialmente poluidoras. Isto se deve ao ácido das baterias e dos metais nele contido, à emissão de gases e particulados decorrentes do próprio processo de produção e ao resíduo gerado na reciclagem. O chumbo libera gases que podem provocar riscos de contaminação dos operários, da vizinhança e do meio ambiente”, detalhou o promotor de Justiça Sílvio Brito.

A Lei de Crimes Ambientais prevê pena de reclusão de um a quatro anos e multa para quem “produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos”.

Nas mesmas penas, incorre também quem abandona os produtos ou substâncias ou os utiliza em desacordo com as normas de segurança e manipula, acondiciona, armazena, coleta, transporta, reutiliza, recicla ou dá destinação final a resíduos perigosos de forma diversa da estabelecida em lei ou regulamento.

Desde a implementação do Disque Denúncia do Gaeco, a atuação na repressão ao crime se intensificou. Além do número 127, o cidadão que quiser fazer qualquer denúncia pode encaminhar as informações até mesmo pelo Whatsapp, através do telefone (84) 98863-4585; ou por e-mail: [email protected]. O Gaeco garante o sigilo da fonte.

 

 

Opinião dos leitores

  1. Quê danado é GAECO? Quê danado faz este órgão? Não conheço nenhum herói desse órgão!

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Diversos

FOTOS: Auditores montam barreira fiscal na BR-101

Os motoristas que entraram no Rio Grande do Norte pela BR 101, divisa com o Estado na Paraíba, nesta quinta-feira (23), foram surpreendidos com uma fiscalização conjunta do Fisco Estadual, com as Polícias Rodoviária Federal e Militar. A blitz foi montada no antigo posto fiscal de Caraú e o objetivo principal foi fiscalizar a entrada de cargas e mercadorias sem nota fiscal, numa ação de combate à sonegação fiscal. Também foram abordados veículos de pequeno porte com o intuito de inibir o tráfico de drogas e de armas de fogo.

“O Fisco do RN está mobilizado e incrementando a arrecadação própria do Estado. Estamos aqui para essa fiscalização de mercadorias em trânsito, abordando caminhões, ônibus, carros de passeio… Contando com o apoio das polícias (PRF e PM) para ajudar o Estado a sair dessa crise. Os auditores fiscais, apesar dos atrasos de salários, apesar das condições precárias de trabalho, estão dando uma demonstração que a solução para tirar o Estado da crise passa necessariamente pela valorização da Secretaria de Tributação”, explicou o presidente do Sindicato dos Auditores – Sindifern, Fernando Freitas.

A operação de combate à sonegação fiscal nas mercadorias em trânsito começou nas primeiras horas da manhã e se estendeu até às 16h, com a participação de mais de 30 auditores fiscais, e de aproximadamente 20 policiais. Foram abordados cerca de 560 veículos, lavrados 15 termos apreensão de cargas irregulares, além de retenção de impostos vencidos e para pagamento de ICMS antecipado.

FISCALIZAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS

Enquanto um grupo de auditores trabalhava na barreira fiscal da Rodovia BR 101, outro visitava empresas na Grande Natal, com foco na identificação dos contribuintes em situação cadastral irregular. O trabalho consistiu em autuação, notificação sobre débitos tributários e orientação sobre a correta emissão da NFCe (Nota fiscal ao Consumidor). Cerca de 40 Auditores Fiscais do Estado participaram deste grupo de fiscalização nos estabelecimentos, sendo visitadas mais de 400 empresas e autuados diversos contribuintes com mercadorias em situação irregular.

 

Opinião dos leitores

  1. Parabéns aos Auditores Fiscais estaduais . O RN é um dos poucos Estados do Brasil a ter uma boa arrecadação tributária própria, que independe de pires na mão do Governo Federal, apesar de todos os problemas.
    A pergunta é : para onde vai esse dinheiro pago pelos contribuintes, para ações de marketing e promoção pessoal, ou para reinvestimento no próprio Estado, com benefícios para toda a Sociedade ?Com a palavra, as Autoridades constituídas.

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Diversos

Audiência pública discute projeto de licitação de transportes em Natal

Foto: Marcelo Barroso

A Câmara Municipal realizou nessa quinta-feira (23) audiência pública para debater o Projeto de licitação dos transportes. A reunião, proposta pela Comissão de Transporte em conjunto com a Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização, contou com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), do Instituto de Mobilidade Sustentável RuaViva e sociedade civil.

“Nós discutimos aqui opções, alterações na lei para que o Projeto se torne mais atrativo para os empresários de transportes, assim como mais justo para a população natalense. Se a lei anterior fosse aprovada, segundo os técnicos da STTU, a passagem ficaria em torno de cinco reais, valor impraticável, totalmente fora da realidade”, afirmou o vereador Ubaldo Fernandes (PMDB), vice-presidente da Comissão de Finanças.

O vereador Sueldo Medeiros (PHS) também comentou que é importante um debate mais profundo da legislação para que haja um equilíbrio entre tarifa acessível e serviço de qualidade na capital potiguar. “Acredito que através de um estudo aprofundado da lei, através de discussões com os técnicos, de discussões nas comissões temáticas da casa, encontraremos alternativas que sejam um ponto de equilíbrio para que a tarifa seja justa e os usuários desfrutem de transportes de qualidade”, disse o parlamentar.

A secretária de mobilidade urbana, Elequicina dos Santos, explicou que o novo Projeto tenta flexibilizar a lei. “Precisamos realizar alterações que não sejam tão impactantes na tarifa, mas também que desperte o interesse dos empresários que reclamam do alto investimento para participar do certame. Pedimos o apoio dos vereadores no sentido de tornar a lei mais flexível com a finalidade de obter uma tarifa mais acessível e um transporte de qualidade e conforto para a população”, comentou a secretária.

O engenheiro Ricardo Mendanha, representante do RuaViva, pontuou algumas adequações na legislação atual. “Propomos algumas adequações de acordo com as necessidades atuais para atrair empresas interessadas em participar do processo licitatório, adequamos também pontos em relação às decisões do Tribunal de Justiça como a bilhetagem, que foi proibida de ser realizada pela própria Prefeitura, além da adapatção ao tipo de veículo fabricado no país hoje”, disse Ricardo.

 

Opinião dos leitores

  1. Tudo isso já virou mantra, inclusive a falta de vergonha dessas audiências públicas, que não passam de jogo de cena para engabelar otários.

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Diversos

Centrais sindicais anunciam greve geral em dezembro

Integrantes da CUT e da Força Sindical organizam uma manifestação em prol dos trabalhadores na Praça da Sé (Roberto Casimiro /Fotoarena/Folhapress)

A Central dos Sindicatos Brasileiros e as demais entidades sindicais acabam de decidir por uma greve nacional no dia 5 de dezembro contra a reforma da previdência e a nova legislação trabalhista. O encontro aconteceu na sede da Força Sindical, em São Paulo.

Radar On-Line, Veja

Opinião dos leitores

  1. GREVE? Eles estão olhando o próprio bolso já que o recolhimento compulsório impositivo que era feito para garantir a boa vida deles caiu com a aprovação da reforma trabalhista. Sabe quantos trabalhadores vão aderir? NENHUM! Só os sindicalistas vão está na greve deles para eles.
    Que a mamata acabe e deixe de existir o famigerado e imoral imposto sindical.

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Diversos

FOTOS: Samu Natal auxilia equipe de Alagoas para transplante de medula no RN

A atuação dos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do município (Samu Natal), nessa quinta-feira (23), foi essencial para salvar a vida de um adolescente de 17 anos transferido em caráter de urgência da Santa Casa de Maceió (Alagoas) para o Hospital Walfredo Gurgel, na capital.

“O paciente veio transportado pelo helicóptero do Samu de Maceió, para realizar o transplante de medula óssea no Walfredo Gurgel e a participação da nossa equipe foi fundamental para concluir o transporte de forma adequada e de acordo com o estabelecido pelas normas de segurança e os protocolos do Ministério da Saúde”, explicou a coordenadora do Núcleo de Educação Permanente do Samu Natal, Esmeralda Mattoso.

O adolescente de 17 anos sofre de leucemia mielóide aguda e estava internado desde o mês de maio passado, em tratamento contra a doença. Devido seu estado de saúde, ele não pode ser transportado de avião, por causa da pressurização, ou de ambulância.

 

Opinião dos leitores

  1. BG
    Sim e o helicóptero potiguar 1 continua eternamente de FERIAS, não é???. Pense num desgoverno total.

  2. Esse heliponto fica localizado no próprio complexo do Walfredo Gurgel? Porque diversas vezes acompanhei o Potiguar I trazer casos de emergência do interior do RN e ter que pousar no campo do Centro Administrativo, porque o HWG não possuia estrutura suficiente para o pouso de aeronaves.

    1. Leia a matéria e verás que o mesmo (helicóptero) é do SAMU de Alagoas.

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Diversos

População brasileira é formada basicamente de pardos e brancos, mostra IBGE

No Brasil, no ano passado, a população residente foi estimada em 205,5 milhões de pessoas. Em 2012, eram 198,7 milhões, uma variação de 3,4% – Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) 2016, divulgada hoje (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que, no critério de declaração de cor ou raça, a maior parte da população brasileira residente é parda: são 95,9 milhões de pessoas, representando 46,7% do total. Em 2012, início da Pnad Contínua, esse percentual era 45,3%.

O contingente de cor branca representava 44,2% do total populacional do país em 2016, com 90,9 milhões de pessoas. Em 2012, esse índice era de 46,6%. Mais 8,2% se declararam de cor preta, um total de 16,8 milhões de pessoas, no ano passado. Em 2012, eram 7,4%.

Entre as grandes regiões do país, 76,8% da população do Sul se declaravam branca, 18,7%, parda e 3,8%, preta. Na Região Norte, 72,3% da população eram parda, 19,5%, branca e 7%, preta. Na Região Sudeste, a que tem a maior proporção de população residente, 52,2% disseram ser brancos, 37,6%, pardos e 9%, pretos.

No Brasil, no ano passado, a população residente foi estimada em 205,5 milhões de pessoas. Em 2012, eram 198,7 milhões, uma variação de 3,4%. A Região Sudeste concentrava 42% da população e registrou aumento de 3,1% em quatro anos.

Em relação ao sexo, as mulheres representavam 51,5% da população residente e os homens, 48,5%, não sendo observada alteração nesses percentuais entre 2012 e 2016, segundo o IBGE.

Em 2012, o grupo de pessoas com 60 anos ou mais de idade correspondia a 12,8% da população. Em 2016, esse percentual subiu para 14,4%, evidenciando o envelhecimento dos brasileiros. Por outro lado, a parcela de crianças de 0 a 9 anos na população residente passou de 14,1% para 12,9% nesse período.

Agência Brasil

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Justiça promove mais uma audiência de conciliação com envolvidos na obra da Barragem de Oiticica

O juiz José Herval Sampaio Júnior, da Comarca de Jucurutu, intermediou mais uma reunião envolvendo membros do Poder Público e integrantes do movimento dos atingidos pela construção da Barragem de Oiticica, realizada em 17 de novembro, no Plenário da Câmara de Vereadores daquele município. Segundo o magistrado, foram sete horas de mediação do Poder Judiciário no caso concreto, com mais de 20 assuntos tratados.

Da reunião, alguns encaminhamentos foram feitos, como a verificação do cumprimento integral da obrigação de remessa ao Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) do plano de trabalho para a execução da obra, no valor de R$ 66.635.730,11. Também ficou ratificado o compromisso do Estado da obrigação de buscar viabilizar a doação de terreno aos inquilinos, com cláusula resolúvel, para que construam as suas custas as respectivas casas ou a construção de 20 moradias dentro da área de expansão da Comunidade de Barra de Santana, respeitando-se o devido processo previsto na legislação.

Foi deliberado ainda que o Estado fica comprometido em viabilizar o aditivo qualitativo para garantir a estrutura de água, energia e saneamento das 41 casas em construção. O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) se comprometeu, o mais breve possível, dentro de suas outras atribuições e o desempenho técnico do caso, a diligenciar as documentações apresentadas pela Empresa Solo, e logo após, comunicar em caso de nova diligência à empresa Solo que também se comprometerá em responder o mais rápido possível, de modo que até o dia 11 de dezembro de 2017, o cemitério seja entregue física e juridicamente.

Ficou ressaltado ainda que, nesse período, o Procurador do Município fará no processo judicial de Alvará o devido peticionamento, indo os autos com vistas ao Ministério Público, voltando ao magistrado para a devida autorização, bem como ao final a Desantificação do antigo cemitério e Santificação do novo cemitério por parte da Igreja Católica, tendo a empresa Consórcio Solo assumido o compromisso de, improrrogavelmente, entregar o novo cemitério da Barra de Santana, até o dia 11 de dezembro de 2017.

Para isso, o Município de Jucurutu comprometeu-se em receber o cemitério, assumindo a gestão, e, logo após a audiência agendada para o dia 11 de dezembro de 2017, o magistrado e demais partes farão uma visita ao cemitério para verificar a entrega. Ficou acordado também que na data acima citada, mesmo sem parecer jurídico da Procuradoria Geral do Estado, será formado o grupo de acompanhamento e monitoramento da supressão e reposição vegetal, sendo constituído pelo Idema, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), pelo Movimento dos Atingidos pela Construção da Barragem de Oiticica, KL Engenharia, Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Seara e Fetarn.

Uma nova reunião acontecerá no dia 18 de dezembro de 2017, às 9 horas, na Câmara de Vereadores de Jucurutu, para tratar das Agrovilas, devendo comparecer a Seapac, Movimento dos Atingidos pela Construção da Barragem de Oiticica, Prefeitura de Jucurutu, Jardim de Piranhas e São Fernando, além do Idema, Semarh, KL Engenharia, Emater, Emparn, Fetarn, Sindicato Rurais de São Fernando, Jardim de Piranhas e Jucurutu. Ficou acordado que 112 pessoas serão beneficiadas com Agrovilas.

TJRN

 

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Com 16 milhões de seguidores, youtuber Felipe Neto vai patrocinar o Botafogo: terá nome estampado na camisa do time

Influenciador digital com impressionantes 16 milhões de seguidores, Felipe Neto vai se tornar o primeiro youtuber a patrocinar um time de futebol. Botafoguense doente, ele estampará sua marca, Neto’s, na camisa dos jogadores do clube alvinegro na partida desta segunda-feira, contra o Palmeiras. É um teste para 2018: se a experiência der o retorno esperado, ele deve estender o vínculo para a temporada do ano que vem. “Esse é o início de uma grande história”, diz Neto.

O Globo

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