STJ remarca para 5 de maio julgamento de recurso de Lula contra condenação no caso triplex

Foto: AFP/Arquivo

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) remarcou para o dia 5 de maio o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação no caso do apartamento tríplex em Guarujá (SP).

Os ministro vão analisar o recurso em sessão por videoconferência, sistema adotado diante da pandemia do novo coronavírus.

O processo começou a ser julgado no plenário virtual no dia 22 de abril, quando é dado um prazo dentro do qual os ministros podem disponibilizar seus votos no sistema eletrônico da corte. Porém, o julgamento foi interrompido diante do questionamento da defesa de Lula.

Os advogados alegaram que o caso foi colocado para análise pelo relator da Lava Jato no STJ, ministro Felix Fischer, sem antes ter sido incluído na pauta de julgamento, o que feriria o regimento da Corte.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o STJ deveria seguir normas do regimento para a deliberação no caso.

A Quinta Turma negou que haja irregularidade no procedimento e diz que segue o Código de Processo Penal e o Regimento Interno do STJ, que dispensam a publicação de pauta nos recursos classificados como agravos regimentais e embargos de declaração em matéria criminal.

A Quinta Turma do STJ condenou Lula a 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

No entendimento da Justiça, o ex-presidente recebeu o triplex da OAS como retribuição por contratos fechados pela empreiteira com a Petrobras.

Desde o início do processo, ainda na primeira instância, Lula diz ser inocente. A defesa do ex-presidente também sempre afirmou que o apartamento não é dele, que não há provas contra Lula e que o ex-presidente não cometeu crimes antes, durante ou depois do mandato.

Entenda o julgamento

A Quinta Turma vai analisar um recurso por meio do qual os advogados de Lula questionam o entendimento dos ministros que, por unanimidade, mantiveram a condenação dada pela segunda instância e reduziram a pena do ex-presidente.

Os advogados apresentaram os chamados embargos de declaração. Nesse recurso, se busca esclarecer contradições e, omissões do julgamento. Os embargos não mudam a decisão tomada pela Turma.

A defesa afirma que alguns esclarecimentos sobre pontos da decisão podem levar à absolvição de Lula ou à anulação do processo.

Após o julgamento, em tese, a defesa pode apresentar novos questionamentos ao STJ ou tentar levar o processo ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Argumentos

Para a defesa, o julgamento virtual é irregular porque os advogados têm direito de ter um prazo para se opor à sua realização, sendo que isso não aconteceu.

“Eventual julgamento que venha a se realizar diante desse cenário será nulo, por afrontar as disposições regimentais e o devido processo legal em toda a sua extensão […], incluindo-se as garantias do contraditório e da ampla defesa”, escreveu o advogado Cristiano Zanin.

G1

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Boni disse:

    O julgamento virtual é irregular, mas. porém, entretanto, enquanto, todavia e por ai vai., se o resultado for a favor do cabra de 09 dedos, foi o julgamento mais correto da história. É só esperar que a alma mais honesta do mundo é um perseguido um injustiçado. Ah ladrãoooo

Conmebol prorroga suspensão da Libertadores e Copa Sul-Americana até 5 de maio

Foto: © Conmebol/Direitos Reservados

A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) prorrogou até 5 de maio a paralisação da Copa Libertadores da América em prevenção à pandemia do novo coronavírus (covid-19). A suspensão também engloba a Copa Sul-Americana, que ainda não realizou o sorteio da segunda fase.

O novo adiamento ocorre “em salvaguarda a jogadores, corpo técnico, delegados, árbitros, dirigentes, imprensa e torcedores”, diz a nota da confederação sul-americana. Em documento assinado pelo diretor de competições de clubes da entidade, Frederico Nantes, e encaminhado às equipes, a Conmebol pede aos participantes que “mantenham a devida diligência a fim de evitar a propagação do vírus e que cumpram os protocolos de prevenção sugeridos pelas autoridades competentes. É um momento de cooperação e responsabilidade para toda a comunidade, e o futebol não pode ficar alheio a isso”.

Inicialmente, a confederação havia postergado somente as partidas marcadas para esta semana. O avanço da pandemia no continente sul-americano, com os registros das primeiras mortes por covid-19, fez a Conmebol mudar os planos e estender a paralisação.

Na última terça (17), a entidade já havia anunciado que a Copa América deste ano, com sede na Argentina e na Colômbia, seria disputada somente em 2021.

Agência Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Botelho Pinto disse:

    A federação Chinesa, local onde a epidemia do Covid começou a se manifestar, acena com a possibilidade de reinício da temporada dia 17 de Abril.
    O Japão, depois de 15 de Maio.
    Mas naquela região foi onde tudo começou a sair do controle e a situação aos poucos vai sendo contornada.
    Aqui, como a pandemia ainda está se manifestando provavelmente vai além dessas datas.
    Por baixo, Junho ou Julho.
    Portanto, pela falta de datas para continuidade no calendário, competições como os campeonatos estaduais e regionais – tipo, Copa do Nordeste – deverão ser anulados ou encerrados pois não tem como chegarem ao seu final sem atropelar outras competições.
    Mas no momento o mais importante a reclusão e prevenção. Tudo o mais se resolve depois.
    Ou não…