Policiais civis da 1ª Delegacia de Polícia (DP) de Natal divulgaram, nesta sexta-feira (03), a autuação de um homem de 46 anos, suspeito da prática de fazer apologia a fato criminoso.
De acordo com investigações, ele teria publicado em seu perfil, em uma rede social com aproximadamente 98 mil seguidores, um vídeo no qual incentivava as pessoas a infringirem uma determinação do Poder Público destinada a evitar a propagação do Covid-19. “Não respeitem o isolamento! Não respeitem esse pânico social, não façam parte do terror. Sigam suas vidas normais”, declarava o suspeito.
O homem foi intimado a comparecer à delegacia, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e, em seguida, foi liberado. O crime de apologia está previsto no Código Penal, sendo punível com uma pena de detenção de três a seis meses, ou multa.
A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS
Os petralhas sempre fizeram apologia às desordens, drogas, quebra de ordem democráticas e injúrias contra todos os que são contra seus objetivos espúrios de poder, e nunca nem foram intimados. O rapaz expressa sua opinião, sem atacar ninguém e ainda é ouvido por justiça. Foda mesmo, ditadura bem seletiva e repugnante
Sei, enquanto bandas musicais, músicos (cantores) fazem apologia às drogas, estupros e violência contra as mulheres andam livres, levez e soltos por aí, bela justiça
Isso é uma ditadura?
Está tipificado em lei o isolamento? Qualquer entendimento extensivo ao que previsto ao ordenamento jurídico é bastante perigoso.
O espantoso é ver "buscadores" de holofote de plantão.
Saia meu velho, vá pra o Giselda trigueiro, pra Mossoró. Faça visitas aos doentes com corona
'Nordestino', estou falando é de escolhas pessoais e do que previsto em lei. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude de lei. Fora desse quadrado as determinações ou prisões são arbitrárias. Sua sugestão, desculpe, nada tem haver com o que falei, aliás, crime seria se contaminar de forma proposital e em seguida contaminar a terceiros de boa fé.
Da pra perceber como o senhor tem capacidade de fazer leitura da situação hein, parabéns. Nossa sorte é q pessoas com essa capacidade ainda é menor q o contrário.
A discussão sobre o vandalismo durante os protestos se espalhou pelas redes sociais. As imagens de ônibus sendo incendiados e prédios atacados se multiplicam milhares de vezes, de perfil em perfil. O delegado da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI), Gilson Perdigão, alerta para o fato de que quem publica comentários e fotos de apoio aos atos de vandalismo está cometendo crime.
— Depende do contexto da postagem, mas em geral essas publicações são de apoio aos atos de vandalismo, então eles respondem pelo artigo 286 do Código Penal (incitação ao crime). Mas é necessário analisar caso a caso — disse o delegado, ressaltando que essas pessoas podem ser acusadas ainda de outros crimes, como formação de quadrilha e porte ilegal de armas, como aconteceu com três jovens presos em setembro porque faziam a página do Black Blocs.
A Polícia Civil também decidiu que usará a nova lei de organização criminosa, sancionada mês passado, que prevê pena de três a oito anos de prisão. O objetivo é punir com mais rigor quem cometer atos de vandalismo durante os protestos. No entanto, quem incitar a violência pela internet também poderá ser responsabilizado
No Facebook, há diversas páginas ligadas aos grupos Black Blocs e Anonymous que publicam fotos e vídeos dos confrontos entre mascarados e policiais, além de textos sobre anarquismo e de convocações para protestos. Numa página nova, chamada de Black Prof, publicações dão conta de que os professores grevistas estão cada vez mais próximos dos Black Blocs, com apoio e diversas declarações de gratidão ao grupo, que na manifestação do último dia 7 incendiou um ônibus e depredou mais de dez agências bancárias. Apesar de ter sido criada no dia 4 de outubro, o Black Prof já conta com mais de cinco mil fãs. Na descrição da página, os administradores afirmam: “diante da criminalização do Black Bloc, da tentativa de dividir a luta dos trabalhadores e da necessidade de mantermos nossa segurança, fundamos o Black Prof: uma tática de resistência da educação”.
Já na página do Black Bloc RJ, um vídeo criado pelo Coletivo Cucaracha que mostra o ônibus pegando fogo na Avenida Rio Branco é elogiado em dezenas de comentários. A situação se repete nas páginas nacional e internacional do grupo, com internautas louvando ações de vandalismo em diversas cidades do mundo.
O professor de comunicação social da UFF Adilson Cabral discorda de que essas postagens sejam apologia à violência ou ao vandalismo. Para ele, trata-se de uma reação à violência que é cometida contra a população.
— A categoria de apologia não se aplica, pois é uma forma de reação contra a violência que é cometida pelo estado. Acaba sendo uma forma que se encontra de reagir a esse estado de violência contra a população. Sou contra a depredação de patrimônio publico, mas essa violência proporciona esse sentimento de reação —avalia o professor.
Incêndio em ônibus é elogiado por internautas
Em dos vídeos compartilhados na página do Black Prof, é possível acompanhar de perto a ação dos vândalos que roubaram um ônibus e atearam fogo ao veículo, durante as manifestações na noite de 7 de outubro. O Coletivo Mariachi, um grupo de comunicadores que está acompanhando as manifestações e os protestos no Rio, é responsável pela produção do vídeo e compara o vandalismo ao polêmico videogame “Grand Theft Auto”, no qual o jogador é um ladrão de carros que causa destruição e mortes pela cidade. Ali, os comentários se dividem entre elogios e críticas ao vandalismo.
Rafinha Bastos, do “CQC”, foi intimado a depor no 14º Distrito Policial de São Paulo, em Pinheiros, no dia 5 de agosto. Ele é alvo de um inquérito que apura os crimes de incitação e apologia ao estupro, ambos puníveis com prisão entre seis meses e um ano. Em entrevista à revista “Rolling Stone Brasil” de maio, o humorista declarou que a mulher vítima de estupro é feia e que quem cometeu o ato merecia um abraço. Na próxima quarta-feira, o responsável pela publicação também deverá prestar esclarecimentos ao delegado doutor Manoel Adamuz Neto. Procurado pela coluna, Rafinha Bastos não respondeu às ligações. Sua assessoria não quis comentar.
Ditaduraaaaaa
Igual a ele tem muitos nas redes sociais e deveriam sim ser identificados e punidos.
Tinha que atuar o bosta lá do Planalto central!!
Os petralhas sempre fizeram apologia às desordens, drogas, quebra de ordem democráticas e injúrias contra todos os que são contra seus objetivos espúrios de poder, e nunca nem foram intimados. O rapaz expressa sua opinião, sem atacar ninguém e ainda é ouvido por justiça. Foda mesmo, ditadura bem seletiva e repugnante
Não vai dar em nada, mas deveria ser punido.
Sei, enquanto bandas musicais, músicos (cantores) fazem apologia às drogas, estupros e violência contra as mulheres andam livres, levez e soltos por aí, bela justiça
Isso é uma ditadura?
Está tipificado em lei o isolamento? Qualquer entendimento extensivo ao que previsto ao ordenamento jurídico é bastante perigoso.
O espantoso é ver "buscadores" de holofote de plantão.
Saia meu velho, vá pra o Giselda trigueiro, pra Mossoró. Faça visitas aos doentes com corona
'Nordestino', estou falando é de escolhas pessoais e do que previsto em lei. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude de lei. Fora desse quadrado as determinações ou prisões são arbitrárias. Sua sugestão, desculpe, nada tem haver com o que falei, aliás, crime seria se contaminar de forma proposital e em seguida contaminar a terceiros de boa fé.
Da pra perceber como o senhor tem capacidade de fazer leitura da situação hein, parabéns. Nossa sorte é q pessoas com essa capacidade ainda é menor q o contrário.