Apologia a atos de violência nas redes sociais pode ser considerada crime, diz delegado

2013-652851623-2013-652811600-2013100737625.jpg_20131007.jpg_20131008A discussão sobre o vandalismo durante os protestos se espalhou pelas redes sociais. As imagens de ônibus sendo incendiados e prédios atacados se multiplicam milhares de vezes, de perfil em perfil. O delegado da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI), Gilson Perdigão, alerta para o fato de que quem publica comentários e fotos de apoio aos atos de vandalismo está cometendo crime.

— Depende do contexto da postagem, mas em geral essas publicações são de apoio aos atos de vandalismo, então eles respondem pelo artigo 286 do Código Penal (incitação ao crime). Mas é necessário analisar caso a caso — disse o delegado, ressaltando que essas pessoas podem ser acusadas ainda de outros crimes, como formação de quadrilha e porte ilegal de armas, como aconteceu com três jovens presos em setembro porque faziam a página do Black Blocs.

A Polícia Civil também decidiu que usará a nova lei de organização criminosa, sancionada mês passado, que prevê pena de três a oito anos de prisão. O objetivo é punir com mais rigor quem cometer atos de vandalismo durante os protestos. No entanto, quem incitar a violência pela internet também poderá ser responsabilizado

No Facebook, há diversas páginas ligadas aos grupos Black Blocs e Anonymous que publicam fotos e vídeos dos confrontos entre mascarados e policiais, além de textos sobre anarquismo e de convocações para protestos. Numa página nova, chamada de Black Prof, publicações dão conta de que os professores grevistas estão cada vez mais próximos dos Black Blocs, com apoio e diversas declarações de gratidão ao grupo, que na manifestação do último dia 7 incendiou um ônibus e depredou mais de dez agências bancárias. Apesar de ter sido criada no dia 4 de outubro, o Black Prof já conta com mais de cinco mil fãs. Na descrição da página, os administradores afirmam: “diante da criminalização do Black Bloc, da tentativa de dividir a luta dos trabalhadores e da necessidade de mantermos nossa segurança, fundamos o Black Prof: uma tática de resistência da educação”.

Já na página do Black Bloc RJ, um vídeo criado pelo Coletivo Cucaracha que mostra o ônibus pegando fogo na Avenida Rio Branco é elogiado em dezenas de comentários. A situação se repete nas páginas nacional e internacional do grupo, com internautas louvando ações de vandalismo em diversas cidades do mundo.

O professor de comunicação social da UFF Adilson Cabral discorda de que essas postagens sejam apologia à violência ou ao vandalismo. Para ele, trata-se de uma reação à violência que é cometida contra a população.

— A categoria de apologia não se aplica, pois é uma forma de reação contra a violência que é cometida pelo estado. Acaba sendo uma forma que se encontra de reagir a esse estado de violência contra a população. Sou contra a depredação de patrimônio publico, mas essa violência proporciona esse sentimento de reação —avalia o professor.

Incêndio em ônibus é elogiado por internautas

Em dos vídeos compartilhados na página do Black Prof, é possível acompanhar de perto a ação dos vândalos que roubaram um ônibus e atearam fogo ao veículo, durante as manifestações na noite de 7 de outubro. O Coletivo Mariachi, um grupo de comunicadores que está acompanhando as manifestações e os protestos no Rio, é responsável pela produção do vídeo e compara o vandalismo ao polêmico videogame “Grand Theft Auto”, no qual o jogador é um ladrão de carros que causa destruição e mortes pela cidade. Ali, os comentários se dividem entre elogios e críticas ao vandalismo.

O Globo

Rafinha Bastos é intimado a depor em inquérito sobre apologia ao estupro

Coluna Zapping na Folha:

Rafinha Bastos, do “CQC”, foi intimado a depor no 14º Distrito Policial de São Paulo, em Pinheiros, no dia 5 de agosto. Ele é alvo de um inquérito que apura os crimes de incitação e apologia ao estupro, ambos puníveis com prisão entre seis meses e um ano. Em entrevista à revista “Rolling Stone Brasil” de maio, o humorista declarou que a mulher vítima de estupro é feia e que quem cometeu o ato merecia um abraço. Na próxima quarta-feira, o responsável pela publicação também deverá prestar esclarecimentos ao delegado doutor Manoel Adamuz Neto. Procurado pela coluna, Rafinha Bastos não respondeu às ligações. Sua assessoria não quis comentar.