Política

Vereadora de Natal, Margarete Régia, diz que ‘optou por ser conduzida à delegacia’

Através de nota publicada por sua assessoria jurídica nas redes sociais , a vereadora de Natal Margarete Régia (PROS/RN), que foi detida na noite dessa quarta-feira (12), pronunciou-se após o episódio, e afirma que “optou por ser conduzida à delegacia”. De acordo com relatos da Polícia Militar, a vereadora estaria dirigindo de maneira perigosa e por isso foi abordada, negando-se a se submeter ao teste do bafômetro, mesmo apresentando sinais de embriaguez.

Na nota, Margarete Régia não falou sobre a suspeita de embriaguez. Ela foi conduzida à Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal, onde foi arbitrada uma fiança de cinco salários mínimos. Veja a nota:

“A assessoria jurídica da Vereadora Margarete Régia informa que ela foi abordada em operação de trânsito, tendo optado em ser conduzida à delegacia, nos termos permitidos pela lei. Após os depoimentos, foi liberada.

A Vereadora reforça que respeita as autoridades policiais e estará sempre à disposição para os esclarecimentos que se façam necessários.”

Opinião dos leitores

  1. “Optou por ser conduzida a delegacia”, NÉ?
    Desse jeito ela toma menino das mãos de PAPA FIGO. É um Pelé. kkkkkkk.

  2. Adorei a parte onde diz que “optou por ser conduzida a delegacia” hahahaha, o deputado e “oftube” que é irmão dela deve tá bem mansinho, 2022 tá bem ai e ele sabe que canal em You tube não reelege ninguém. uma vergonha certos mandatos em nossa cidade e em nosso sofrido RN

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Diversos

‘BBB21’: Delegacia de Crimes Raciais abre investigação para apurar se houve racismo na casa

Foto: Reprodução

Rodolffo pode ter que encarar problemas maiores fora da casa do “BBB21”. Depois de João Luiz ter se mostrado ofendido com comentários do cantor sertanejo sobre o seu cabelo, fazendo uma comparação ao da fantasia de homem das cavernas, a Polícia Civil vai analisar as imagens para apurar se houve crime de racismo contra o professor. As informações foram publicadas pela coluna da jornalista Patrícia Kogut.

A Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (DECRADI) disse ter instaurado procedimento para investigar o caso que foi o principal tema do Jogo da Discórdia da última segunda-feira.

VEJA MAIS – FOTOS: Após polêmica no BBB 21, pai do cantor Roldoffo defende o filho e exibe cabelo black power na juventude

No último sábado, os anjos Fiuk e Gilberto escolheram Caio e Rodolffo para participarem da brincadeira do Monstro, que na última semana fazia os brothers vestirem uma fantasia de homem das cavernas e dançar no quintal. Segundo João Luiz, ele estava ajudando Rodolffo a vestir a roupa quando o cantor afirmou que o cabelo estava igual ao do geógrafo. Ele desabafou com Camilla de Lucas no mesmo dia e expôs a sua dor na dinâmica de segunda-feira, quando Rodolffo reafirmou o que disse, mas depois se desculpou.

Rodolffo está no paredão contra o amigo Caio e o ex-aliado Gilberto.

Extra – O Globo

Opinião dos leitores

  1. Puro mimimi da lacração, quem assistiu garante que mão houve essa intenção, simplesmente uma gozação como outra qualquer!

  2. É frescura demais neste país tropical. Ninguém pode dizer nada que vem o patrulhamento em cima. Certas pessoas insistem no mimimi do politicamente correto como se isto venha mudar, para melhor, alguma coisa.

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Polícia

VÍDEO: Homem avança carro, atropela vizinho em moto e começa briga em Nova Parnamirim; caso vai parar em delegacia

Foto: Reprodução

O portal G1-RN destaca nesta quinta-feira(03) que câmeras de vigilâncias flagraram o momento em que um homem acelerou o carro para atropelar seu vizinho que saia de casa em uma motocicleta, na manhã desta quinta-feira (3). Após acertar a vítima, que teve ferimentos leves, ele ainda saiu do veículo e começou uma briga, com troca de agressões. Na ocasião, outros vizinhos correram para tentar apartar os dois envolvidos. O caso aconteceu na rua Rua Serrânia, no bairro Nova Parnamirim, em Parnamirim, e foi parar na 2ª Delegacia de Polícia do município da Grande Natal. Confira vídeo e matéria na íntegra aqui.

Opinião dos leitores

  1. Tem que liberar logo a posse e o porte de arma de fogo para todo mundo. Um problema desse vai se resolver logo no local. Só vai um para a DP e o outro pro ITEP. Só vai ficar bom quando cada cidadão estiver com uma pistola na cintura. As mulheres principalmente precisam se armar urgentemente para resolver alguns problemas conjugais. O presidente deve lançar o programa Bolsa Pistola.

  2. Vdd, José. Imagine só se a posse e o porte de armas fossem liberados como bem quer esse sujeitinho q.está na presidência?! Misericórdia!

    1. Esse sujeitinho é o melhor presidente que o Brasil ja teve, pena que tem muito ignorante por aí que gostava dos bandidos que faliram o país. Pra sua sorte nessa pandemia a gente não tem um petista na presidência. Você já pegou sua parcela desse mês do auxílio? Não esquece de reclamar que não vai ser pra sempre. #FechadoComBolsonaro

  3. Armas não matam pessoas. Pessoas matam pessoas. E para isso, usam os mais variados métodos: esfaqueamento, estrangulamento, fogo, atropelamento, tiro, etc… Se o vizinho do carro quisesse realmente matar o da moto, teria passado por cima deste com o veículo, mais de uma vez, se fosse necessário.
    Mas aprendi que a única coisa que pode fazer frente a um homem do mal armado é um homem do bem armado.
    O reino de Deus não é deste mundo. Aqui encontraremos as ovelhas, os lobos e os cães pastores.
    A maioria das pessoas em nossa sociedade são ovelhas. Eles são amáveis e gentis, criaturas produtivas que só podem ferir um ao outro por acidente. Isso é verdade. (Lembre-se, a taxa de homicídios atual é de 40 por 100 mil no Brasil).
    Depois, há os lobos e os lobos alimentam-se das ovelhas sem perdão. Você acredita que há lobos lá fora que irão alimentar-se do rebanho sem misericórdia? É melhor acreditar. Há homens mal neste mundo e eles são capazes de más ações. O momento que você se esquece disso ou fingir que isso não é assim, você se torna uma ovelha. Não há segurança na negação.
    Depois, há os cães pastores. Ele vive para proteger o rebanho e confrontar o lobo. Ele intimida aqueles que intimidam os outros.
    Se você não tem capacidade para a violência, então você é um cidadão saudável e produtivo: uma ovelha. Se você tem uma capacidade para a violência e não tem empatia por seus concidadãos, então você é um sociopata agressivo – um lobo. Mas e se você tem capacidade para a violência e um profundo amor por seus concidadãos? Então você é um cão pastor, um guerreiro. Alguém que pode entrar no coração das trevas, dentro da fobia humana universal, e sair ileso.

  4. Desde quando possuir arma é condição primária para se matar alguém, até com colocações imbecis e roubo, como nove dedos fez, morre muita gente. Nem é preciso possuir um trabuco, esse daí ia matando, propositadamente com um carro, agora vamos eliminar os carros.

  5. O FATO é que, da mesma forma, sem arma de fogo, um dos dois poderia ter morrido. Eita Mané besta, sai daqui chulé.

  6. Senhores e senhoras,imaginem essa cena de violência entre esses dois vizinhos,se houvesse a liberação total da posse e do porte de armas como deseja o atual presidente da República,a desavença entre esses dois cidadãos de bem armados,provavelmente teria acontecido uma tragédia ainda maior um assassinato,um homem poderia ter atirado no outro pelas costas,vis a vis.

    1. senhor Jose, o porte de armas não e tão simples como o senhor pensa, e se fosse liberado continuaria sendo complicado para se adquiri uma arma, não sei se o senhor sabe, hoje no brasil praticamente ninguém que não seja das forças policiais ou militares consegue portar uma arma. apenas os criminosos que andam as margens da lei andam armados para todos os lados. a proposta de liberação do porte de armas, facilitaria a aquisição porem seria necessário atender alguns requisitos, teste psicológicos, antecedentes criminais, curso de tiro e outros.

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Polícia

FOTO: Polícia flagra rinha de galo na Grande Natal e pelo menos 50 pessoas são levadas para delegacia

 Foto: Divulgação/Polícia Civil

O portal G1-RN destaca nesta sexta-feira(07) que dois homens foram presos em flagrante e pelo menos 50 pessoas foram para a Delegacia para assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) após serem flagrados participando de uma rinha de galos, em Macaíba, Grande Natal, na noite dessa quinta-feira (6). Segundo a Polícia Civil, 11 galos da raça Mura, briga foram encontrados no local. Os animais foram entregues a uma associação de criadores de galos da raça encontrada no local.

De acordo com a polícia, o dono da casa e um detento que cumpria pena no regime aberto foram presos em flagrante. Ainda conforme informações da corporação, mulheres e crianças também estavam no local. As crianças foram entregues a familiares. Veja mais detalhes aqui em matéria na íntegra.

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Geral

Najila presta depoimento em delegacia de SP sobre acusação contra Neymar

Najila Trindade chega com o rosto coberto dentro da 6ª Delegacia da Mulher — Foto: Floyd Marcel/TV Globo

A modelo Najila Trindade Mendes de Souza chegou no final da manhã desta sexta-feira (7) à 6ª Delegacia de Defesa da Mulher em Santo Amaro, na Zona Sul de São Paulo, para prestar depoimento sobre o caso em que acusa o jogador Neymar de agressão e estupro durante encontros com ele em Paris.

Najila chegou com seus advogados e acompanhada da amiga Rosana, que também será ouvida porque estava com a modelo quando o boletim de ocorrência foi registrado. Cercada pela imprensa, Najila entrou na delegacia com a cabeça coberta por um casaco preto.

Ela será ouvida pela delegada Juliana Bussacos, que investiga o caso. A delegada quer tirar dúvidas sobre a história contada por Najila na semana passada e, principalmente, ter acesso à íntegra do vídeo que mostraria a agressão de Neymar.

Juliana Bussacos tem em mãos uma carta precatória com duas perguntas que devem ser feitas a Najila no inquérito que apura a exposição de imagens íntimas dela em redes sociais pelo atacante.

A primeira delas: se Najila confirma que as conversas expostas por Neymar foram realizadas. E a segunda: se ela autorizou a publicação ou se compartilhou as imagens e mensagens com outras pessoas ou grupos.

A delegada também pretende ouvir o jogador Neymar, para que ele dê sua versão sobre o aconteceu no encontro entre os dois.

Nova análise de exame de corpo de delito

A delegada já recebeu o relatório clínico particular feito pela mulher no dia 21 de maio e, nesta quinta-feira (6), protocolou no Instituto Médico Legal um pedido para que esse relatório e o laudo do exame de corpo de delito — feito no dia em que o caso foi registrado — sejam analisados por um grupo de médicos legistas.

É o chamado corpo de delito indireto. O objetivo é analisar se as queixas da mulher e as lesões têm relação com o caso.

Nesta quinta-feira, o Jornal Nacional teve acesso a um boletim de ocorrência registrado em 2014, um caso de violência doméstica com lesão corporal.

Na época, Najila relatou à polícia que, depois de uma briga com o marido, ela estava na sala de estar, comendo uma maçã com uma faca na mão, e disse que ele partiu para cima dela. Ela relatou ter sido puxada pelos braços, quando o marido foi atingido pela faca. O caso foi arquivado.

Najila reitera ter sofrido estupro e agressão

A polícia tem um novo fato a esclarecer neste caso: Najila disse que o apartamento onde mora foi arrombado. Um delegado foi até o apartamento para verificar se isso, de fato, aconteceu. A síndica do prédio já registrou um boletim de ocorrência.

Nesta noite, o advogado Danilo Garcia, que representa Najila, divulgou uma declaração dela, registrada em um cartório de São Paulo. No documento, Najila reitera que sofreu os crimes de estupro e agressão praticados por Neymar.

Afirma que tem amplo material probatório sobre as agressões sofridas. No fim, Najila afirmou estar ciente de que caso a declaração não seja a expressão da verdade responderá criminalmente por infração do Código Penal.

Cronologia com base em relatos de Najila e Neymar

(mais…)

Opinião dos leitores

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Polícia

Ex-PM do RN pega arma de policial em delegacia, mata inocente e deixa feridos no Centro RJ

Foto: Severino Silva/Agência O Dia

Um ex-PM do Rio Grande do Norte roubou a arma de um policial dentro da 5ª DP (Gomes Freire), matou um inocente que chegava para registrar queixa e feriu outras duas pessoas, entre elas um agente da delegacia, na manhã desta sexta-feira. O homem tinha sido detido no Aeroporto Santos Dumont pelo Aterro Presente ao causar tumulto e teve a algema retirada para assinar termo na distrital quando pegou a arma do agente do programa de Segurança Presente e deu cerca de 15 tiros a esmo.

Segundo informações, o preso deu muito trabalho no aeroporto, onde “danificava o patrimônio da Infraero”, até ser algemado e levado para a 5ª DP. Ao fim da ocorrência, quando assinaria o termo circunstanciado para ser liberado, foi retirada a algema, momento em que tomou a arma e fez os disparos enquanto fugia.

Na fuga, ele atingiu o inocente que estava na porta da 5ª DP e correu até a esquina da Avenida Gomes Freire e Rua da Relação, e ainda rendeu um motociclista que estava parado no sinal, que acabou sendo atingido por um tiro na barriga na troca de tiros, que causou pânico na região. O atirador acabou sendo baleado na cabeça em frente à sede da Polícia Civil.

“Ele estava preso. Soube que ele conseguiu pegar a arma do policial dentro da delegacia e começou a atirar (ainda dentro da delegacia). Na fuga, ainda atirando, ele ainda tentou tomar a moto de um passageiro que estava no sinal da Rua da Relação, que acabou baleado na barriga, e quando ele tentou subir na moto, um policial civil baleou ele”, diz uma testemunha que viu tudo. “Muito tiro e foi assustador”, lembrou.

O dono da moto e o policial civil foram levados para o Hospital Souza Aguiar, no Centro do Rio. Na cena do crime, o filho do inocente morto na porta da delegacia se desesperou: “Meu Deus, por que isso aconteceu? Meu pai está caído ali. Eu só quero tirar ele dali”, gritou. Quem estava no local reclamou da demora do Corpo de Bombeiros para socorrer as vítimas. O atirador agonizou durante cerca de uma hora até, finalmente, ser socorrido.

A entrada da delegacia, onde está a vítima fatal, ainda não identificada, está isolada e a Delegacia de Homicídios (DH-Capital), assim como o quarteirão entre as ruas da Relação e Senado, para a perícia da especializada, que conduzirá a investigação.

O Dia – IG

 

Opinião dos leitores

  1. Jefferson Perceu Maciel Saraiva, soldado reformado da PMRN, portador de Esquizofrenia Paranóide, inimputável, sem a menor condição de discernir seu comportamento como sendo criminoso.
    Esteve internado na Casa de Saúde Natal por qse 3 anos, qdo saiu com o tratamento avançado e doença estabilizada.
    Certamente surtou ontem, e agiu da mesma forma como fez em 2014, na cidade de João Câmara, qdo foi intimado a depor numa tentativa de homicídio em que era considerado culpado.

    1. Boa tarde, sou uma pessoa que conhece ele gostaria de saber como ele está??? Muita preocupação msm, só fiquei sabendo agora, vc tem algum contato para que eu possa falar com vc sobre ele!!!URGENTE, POR FAVOR ME RESPONDA!!!

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Polícia

Polícia interrompe festa em Mossoró e leva mais de 100 pessoas para delegacia

Uma denúncia no município de Mossoró levou policiais militares a uma festa que acontecia em uma chácara localizada perto da sede da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), e na condução de mais de 100 pessoas à Delegacia de Plantão da Polícia Civil na madrugada do domingo (26). De acordo com a Polícia Militar, uma denúncia informou que o evento era promovido por uma facção criminosa. Na ocasião, duas armas foram apreendidas no local.

Segundo a PM, após a denúncia, diversas viaturas se dirigiram ao local em que se encontravam 36 mulheres e 70 homens, entre eles adolescentes. Durante vistoria no local, os policiais acharam e apreenderam duas armas e munições, mas ninguém assumiu a posse do material. Celulares ainda foram apreendidos para averiguação.

Apesar de toda a movimentação, ninguém ficou preso, porque a polícia não conseguiu apontar o suspeito responsável pelas armas.

Sobre o espaço da festa, o dono da chácara informou aos policiais que o local é alugado para eventos e que foi a primeira vez que a locação resultou neste tipo de desfecho. O proprietário informou que o imóvel foi alugado por 24 horas a uma moça que alegou que usaria o espaço para uma festa de aniversário para 40 convidados.

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Polícia

Delegacia de Capturas prende foragido na Zona Norte

Os policiais civis da Delegacia Especializada em Capturas e Polinter (Decap) prenderam na tarde de ontem, domingo (20), o foragido da justiça, Carlos Antonio Bezerra da França.

O foragido foi preso no bairro Pajuçara, localizado na zona norte de Natal,por força de mandado de prisão expedido pela 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal. Carlos Antônio é condenado pelo crime de roubo, ocorrido em 2007.

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Diversos

Câmara de Monitoramento de Homicídios do RN propõe mudança na atuação de delegacia

 Depois de discutir, anteriormente no dia 17, os principais problemas atravessados pelo Instituto Técnico Científico de Polícia do RN (Itep-RN), a Câmara de Monitoramento de Homicídios do RN realizou, nesta sexta (24), na presidência do TJRN, mais uma mesa redonda para apontar soluções, desta vez, relacionadas aos procedimentos de atuação da Delegacia de Homicídios (DEHOM).

Na reunião, coordenada pelo juiz auxiliar da presidência do TJRN, Fábio Filgueira, participaram representantes do Ministério Público, OAB – seccional RN, além da Defensoria Pública, Polícia Civil e Secretaria de Segurança Pública. Todos concordaram com a ampliação das competências daquela unidade de polícia.

Dentre as várias mudanças sugeridas nos procedimento da delegacia, foi discutida a importância da Dehom estar presente nos locais do crime – que tem sido feita apenas pelas delegacias distritais – e não apenas no que se refere às investigações.

“É tudo pra ontem nessas questões. Sabemos que existem coisas que dependem de ‘outros’. Mas, aquilo que está em nossas mãos pra fazer, podemos apresentar soluções”, reforça Filgueira, no momento em que todos enfatizaram a importância de modificar os modelos de atuação da DEHOM, cujas alternativas seriam todas apresentadas à Secretaria de Segurança Pública, para ter ou não o aval.

“O RN tem sido vítima de homicídios pelas torcidas organizadas desde 1998. Tudo é mesmo urgente”, enfatizou o representante da OAB, Marcos Dionísio, presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos.

TJRN

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Polícia

FOTO: Crise da Polícia no RN é tão grande que até o teto de delegacia na Grande Natal não fica "de pé"

576x432xdelegacia.jpg.pagespeed.ic.9NtQKOKiIeFoto: Anderson Flavio Barbosa

O episódio trágico, pela falta de estrutura nas delegacias do Rio Grande do Norte, infelizmente, acaba sendo cômico pela exposição ao ridículo que a nossa Polícia tem passado. O desabamento foi registrado na manhã dessa segunda-feira(25), na Delegacia de Polícia Civil na cidade de Ceará-Mirim, região metropolitana de Natal.

Opinião dos leitores

  1. Tratar segurança pública com amadorismos só traz esse resultado. Começou com o prédio do CIOSP agora essa delegacia.
    Essa piada é um governo. Agora é esperar a famosa explicação: "Estamos licitando a reforma da delegacia e no máximo em 15 anos tudo estará normalizado."
    Porque afinal a Primeira Dama não renuncia?

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Polícia

Dezenove suspeitos de depredação em prédio da Câmara Municipal de Natal serão ouvidos por delegado

Dezenove são os suspeitos de depredação da Câmara Municipal de Natal durante os 10 dias em que foi ”tomado” por manifestantes do Movimento Passe Livre. É o que disse o presidente da Casa, o vereador Albert Dickson (PP).

Em decorrência dos prejuízos que somam mais de R$ 30 mil, segundo o presidente da CMN, um inquérito foi aberto para apurar o caso na 1ª Delegacia de Polícia Civil, sob o comando do delegado Elivaldo Jácome.

A lista com os suspeitos já está anexada ao inquérito e cada um deles será ouvido nos próximos dias, assim como o próprio vereador Albert Dickson (PP), este a prestar depoimento ainda nesta semana, na quinta-feira(31), e que afirma que a Câmara tem diversas provas gravadas e fotografadas.

Opinião dos leitores

  1. Só r$ 30 mil? Quantos grades foram refeitas e o investimento contra depredação nos últimos meses?

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Polícia

Por falta de estrutura, delegacia em Natal é interditada pela Covisa

A coisa tá feia. A Coordenadoria de Vigilância Sanitária do Rio Grande do Norte interditou no último dia 23 de julho a 7ª Delegacia de Polícia localizada na avenida Mário Negócio, no bairro das Quintas, Zona Oeste de Natal.

De acordo com a Covisa, o prédio onde funciona a delegacia tem várias falhas na estrutura, colocando em risco a saúde das pessoas que lá trabalham. A determinação pela interdição é válida até que a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social realize reformas em todo o prédio.

Opinião dos leitores

  1. O dinheiro devolvido está fazendo falta, hein?
    Será que a culpa é do Governo Federal nesse caso?
    Isso explica em que ESTADO a SEGURANÇA PÚBLICA do RN se encontra?
    Proponho aos cidadãos de bem de nossa ilustre cidade Natal, a fazer um "TUR" pelas delegacias de Policia, só da Capital mesmo, e tirem fotos, filmem, documentem, o que encontrarem, para ver a real situação nos bastidores de uma propaganda governamental que teima em nos vender uma imagem falsa de a Rosa de Mossoró está no Estado das Maravilhas. Se fizerem isso também com as Escolas e Postos de Saúde, aí teremos um panorama interessante para apresentarmos ao nosso povo que está pagando essa conta e ainda vai pagar muito mais em virtude dos três grandes empréstimos que o Governo do Estado contraiu para investir em áreas que deixam dúvidas em relação a suas prioridades no momento de CAOS que estamos vivenciando.
    Taí uma dica para o Blog: fazer um concurso de fotografias e filmagens dos Postos de Saúde, Delegacias de Polícia e Escolas Públicas do Estado, pois se na Capital tem essas situações, imagine nos interiores.
    E já que ninguém pede a intervenção e afastamento dessa gestora que já deu provas mais do que suficiente de que está mais perdida do que cego em tiroteio, que abram a caixa preta das finanças do Estado, pois a eleição se aproxima…
    E ninguém ainda entende porque o "polvo" está nas ruas hein?

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Política

Juiz determina retorno imediato de PMs para lotação em delegacia de Pau dos Ferros

O juiz da Vara Criminal de Pau dos Ferros, Rivaldo Pereira Neto, deferiu pedido de liminar, para determinar, de imediato, que o Estado do Rio Grande do Norte, através do Comando Geral da Polícia Militar, lote novamente oito policiais militares, que então prestavam serviços na Delegacia Regional de Pau dos Ferros, até que haja a convocação de policiais civis concursados ou remanejamento de outros do próprio quadro.

Os PMs já trabalhavam na 4ª DRPC e no último dia 2 de maio foi emitido um boletim mantendo-os por mais dois anos. Porém, no último dia 8, o Comando Geral da PM determinou que esses policiais retornassem para o 7º BPM de Pau dos Ferros. Isso aconteceu também nos municípios de Alexandria e Patu. Como consequência, 39 cidades teriam que lavrar os flagrante – após as 18h e durante finais de semana – em Mossoró, pois as Delegacias desses municípios ficariam fechadas por falta de efetivo.

Visando o imediato retorno de policiais militares para Delegacia Regional de Pau dos Ferros uma advogada entrou com ação popular alegando que diversos policiais militares, já há alguns anos, estão cedidos à Delegacia em razão da completa ausência de policiais civis para prestarem serviços. E que tal situação está confirmada, pelo fechamento da Delegacia Regional no período noturno e nos fins de semana, pois conta com apenas três policiais civis e um delegado.

Segundo o juiz Rivaldo Pereira Neto , à primeira vista, o ato do Comandante Geral da PM/RN ordenando o retorno de policiais militares aos seus postos nas respectivas unidade militares de origem, apresenta-se legal. Contudo, analisando o ato em um contexto mais abrangente, aferindo-se não apenas a legalidade estrita, mas outros princípios constitucionais – princípio da juridicidade, tem-se que o referido ato padece de vícios insanáveis.

Sem estrutura

“A pretexto de dotar a PM local de maior estrutura de recursos humanos, criou-se um caos na segurança pública não só no Município de Pau dos Ferros, mas de outras dezenas de cidades que a Regional abrange” – pontua o juiz.

“Considerando que a PM local, conforme confessadamente afirma o Comandante local em ofício dirigido a esta autoridade judiciária, também não conta com viaturas suficientes para encaminhar, à autoridade policial mais próxima, os autuados em flagrante para procedimento de lavratura do respectivo auto de prisão, criou-se um dilema insolúvel: não vai poder prender ninguém, pois o fazendo não terá a quem apresentar para lavrar o auto de prisão em flagrante”, destaca o magistrado.

Na decisão, o juiz reconhece o desvio de função dos policiais militares atuando como agentes da polícia judiciária e que tal situação já deveria ter sido equacionada com a convocação de policiais civis em tempo oportuno. “No entanto, admitir-se que de forma repentina, e sem qualquer previsibilidade, resulte no fechamento de uma Delegacia Regional de Polícia Civil nos períodos onde justamente há maior pressão da criminalidade (noite e fins de semana), impedindo a realização de prisão de quem quer que seja, ainda que por crimes hediondos, isto seria fechar os olhos para um frontal violação de um direito fundamental de segunda geração (direito social à segurança), que também por força do art. 144 da CF/88 constitui um dever do Estado e um direito de todos”, disse o juiz Rivaldo Pereira Neto.

Ele disse ainda que os policiais civis e militares, embora com funções distintas, são parte integrante de um mesmo sistema, o de segurança pública, previsto no mesmo art. 144 da CF/88, de forma que eventual desvio de função de oito policiais militares implica em prejuízo bem inferior do que simplesmente o fechamento de um estratégica Delegacia Regional do porte de Pau dos Ferros.

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Jornalismo

Mossoró: MP quer investigar manutenção de presos em delegacias

A Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró instaurou Inquérito Civil Público para investigar a manutenção de presos provisórios ou condenados no mesmo Prédio da Delegacia de Polícia Civil Especializada em Furtos e Roubos de Mossoró.

De Acordo com o Inquérito Civil as unidades prisionais destinadas aos presos provisórios da Comarca de Mossoró, previstas no Decreto Estadual n.º 20.382, de 12/03/2008, SEJUC não são suficientes para a demanda, e que tal fato, associado à falta de investimento na construção de cadeias públicas, nos moldes do que determina a Lei n.º 7.280/82 e das resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária vem causando superlotação e manutenção de presos em condições desumanas.

Conforme apurado pela Promotoria, o Centro de Detenção Provisória Masculino (CDP) do Município de Mossoró funciona no mesmo Prédio da Delegacia de Furtos e Roubos, que não tem estrutura física adequada para custodiar presos além do tempo necessário à lavratura do auto de prisão em flagrante, o que favorece a ocorrência de fugas, depredação das repartições policiais, apropriação indevida de armas por criminosos e mesmo a destruição de autos de inquérito, documentos e outros elementos de prova.

O Promotor de Justiça da Comarca, Silvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito, dentre outras diligências, oficiou  à COVISA – Coordenação de Vigilância Sanitária, para a realização de inspeção nos locais em questão, a fim de verificar a salubridade dos imóveis e a compatibilidade do funcionamento destes como unidades prisionais de acordo com a legislação sanitária, no prazo de 20 dias, esclarecendo detalhadamente eventuais irregularidades encontradas.

O representante do MP oficiou ainda ao Secretário Estadual de Justiça e Cidadania requerendo, no prazo de 10 dias, informações a respeito da existência de Plano Estadual Penitenciário que contemple a reforma do imóvel onde funciona o CDP Masculino ou construção de outra cadeia pública na Comarca de Mossoró, com cópia deste, esclarecendo a existência de previsão orçamentária e eventual convênio com Governo Federal em andamento para esse fim.

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Jornalismo

Sinpol quer mais que promessas de novos presídios e cadeias

No olho do furacão, o Governo garantiu nesta quarta-feira (08) na imprensa que fará finalmente a construção de algumas das cadeias públicas que tanto a sociedade vem reivindicando. Diante do descumprimento do Termo de Acordo, assinado no Tribunal de Justiça no dia 13 de julho de 2011, com os policiais civis, o Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol)  protocolou ofício pedindo reunião com a SEJUC para cobrar dos gestores o Cronograma de Obras.

O Sindicato observa que não basta o Estado dizer que dará sua contrapartida e informar cifras milionárias. O que quer, e que é devido judicialmente à categoria, é a apresentação de prazos e roteiros das obras. Segundo a cláusula terceira do referido Termo, que trata sobre a remoção de todos os presos que ainda se encontram irregularmente custodiados nas delegacias, o Estado se comprometeu a apresentar, 30 dias após o enceramento da greve, ou seja, antes do final de agosto de 2011, o cronograma de execução de obras das Cadeias Públicas de Lajes, Macau, Ceará-Mirim, Mossoró e ampliação da Penitenciária de Alcaçuz.

O SINPOL/RN ressalta ainda que vem cobrando a apresentação desse cronograma nas muitas audiências com representantes do Governo, assim como nos Ofícios enviados. O que chama mais atenção é que a administração vem alegando falta de recursos e limite prudencial, quando na verdade faltou competência para conseguir os recursos federais. Tanto que segundo o relatório do “Plano Diretor do Sistema Penitenciário”, que descrimina os investimentos e ações previstas para a área, e foi atualizado em fevereiro de 2011, o Rio Grande do Norte perdeu, no último ano, R$ 47 milhões de verba federal destinados à construção ou ampliação de treze cadeias públicas (mais de duas mil vagas).

Promessas

Agora, além de confirmar a assinatura de um contrato com a empresa Jireh Comércio e Representações Ltda, no valor de R$ 204 mil, para executar, já a partir desta segunda-feira (13), as obras de manutenção da rede elétrica e conclusão das obras de esgotamento sanitário do pavilhão 5 da Alcaçuz, o secretário Kércio Silva Pinto também anunciou que o Governo está garantindo a contrapartida financeira para a construção de uma cadeia publica na Zona Norte e para substituição da antiga Deprov.

O gestor também garantiu que o Ministério da Justiça, através do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), garantiu a verba de R$ 25 milhões para a construção de estabelecimentos penais, cada um com capacidade para 200 vagas, em média, sendo dois presídios masculinos em Parelhas, na região do Seridó, e em Ceará Mirim, na Região Metropolitana de Natal (RMN) e dois presídios femininos, em Mossoró, na região Oeste e em Parnamirim, também na Grande Natal.

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Jornalismo

Em nota, Sindicato diz: "O caos do sistema penitenciário está estabelecido"

O Sindicato da Polícia Civil e Servidores da Segurança Pública (Sinpol) tomou medidas no início da tarde desta terça-feira (7) diante dos últimos acontecimentos e decisões na esfera presidiária, que afetam diretamente as delegacias, e, portanto, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte.

Além de ter protocolado ofícios solicitando reuniões de urgência com a procuradora-geral de Justiça Adjunta, Maria Auxiliadora de Souza Alcântara, e com o juiz da 12ª Vara de Execuções, Henrique Baltazar, responsável pela decisão de interditar Alcaçuz, a entidade emitiu Nota à Opinião Pública dizendo não ao retorno de presos às delegacias e afirmando: “O caos do sistema penitenciário está estabelecido”.

Veja na íntegra:

Polícia Civil diz não ao retorno de presos às delegacias

Sinpol enfrentará decisão ilegal da Sejuc
Caos do sistema penitenciário está estabelecido

“Delegacia não é presídio ou cadeia pública, e o policial é para investigar”. Foi com essa fala que o presidente do SINPOL/RN anunciou o posicionamento da categoria face à decisão que impedirá o recebimento de presos nas unidades prisionais do Estado. Para Djair Oliveira, o Governo, em especial a SEJUC, tem que assumir tal responsabilidade, já que ela é estabelecida por Lei.

O SINPOL lembra a SEJUC que a decisão do Dr. Henrique Baltazar não pode respingar na Polícia Civil, vez que existe decisão maior e já ratificada pelo TJRN, STJ e STF (Ação Civil Pública Nº 001.06.026377-7 que foi movida pelo MPRN), a qual já transitou em julgado, na qual decidiu que “policial civil do RN não deve mais custodiar presos de justiça”.

Na ocasião, o SINPOL/RN ratifica o posicionamento da Delegacia Geral, vez que, o Dr. Fábio Rogério, garante em entrevistas na imprensa que não aceitará que policiais civis sejam vigias de presos, citando que: “Eles (referindo-se aos integrantes da SEJUC) têm que assumir a responsabilidade pelos presos. Não vou admitir este desvio de função dos policiais civis.”

O SINPOL lembra que atualmente o Governo do Estado devolveu R$ 47 milhões ao Governo Federal, por não ter apresentado um programa de reforma, ampliação e construções de novas unidades prisionais, demonstrando, pois, a generalização da incompetência, bem como demonstra a falta de vontade política para resolver o problema ora em questão.

Contudo lembramos a você, companheiro, que a mobilização é, na maioria das vezes, a arma eficaz para a manutenção da democracia, a qual vem “apanhando” (e muito) de governos incompetentes que, às vezes, não tão alicerçadas na verdadeira justiça.

A palavra agora está com o Governo do Estado, na ocasião em que se faz o seguinte questionamento: onde ficarão os presos de justiça a partir de amanhã? Porque nas delegacias de policia civil, eles não ficarão.

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