A Polícia Federal (PF) abriu um inquérito para investigar uma suposta prevaricação do presidente Jair Bolsonaro no caso da vacina indiana Covaxin. A abertura do inquérito foi autorizada pela minha Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A prevaricação ocorre quando um funcionário público é informado de uma irregularidade, mas retarda sua ação ou deixa de atuar para que ela seja apurada e punida.
As suspeitas de prevaricação de Bolsonaro foram levantadas pelo deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) que disse em entrevistas e em depoimento à CPI da Covid que avisou ao presidente que superiores de seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, teriam feito “pressões atípicas” para que ele liberasse a importação da vacina. Miranda disse que, ao ser informado do caso, Bolsonaro afirmou que iria acionar a Polícia Federal.
Ao autorizar o inquérito, Rosa Weber determinou que fossem ouvidos os “autores do fato”. Apesar de não haver a citação nominal, o entendimento da PGR é que Bolsonaro é uma das pessoas a serem ouvidas sobre o episódio.
O pedido da PGR foi feito após a ministra do STF cobrar uma posição da procuradoria sobre a notícia-crime apresentada por três senadores ao tribunal pedindo a investigação das denúncias.
A compra da Covaxin começou a chamar atenção das autoridades desde que o contrato foi firmado, em fevereiro deste ano. O contrato previa que o governo compraria 20 milhões de doses do imunizante por US$ 15 a dose, o equivalente a R$ 1,6 bilhão. Na época, este foi o único contrato em que o ministério comprou vacinas de uma empresa intermediária e não diretamente do fabricante. Além disso, o preço da dose da vacina indiana é o mais caro já contratado pelo governo para um imunizante contra a Covid-19.
Essa é só a pontinha do iceberg que está sendo quebrado acerca do discurso anti-corrupção que o genocida mantinha p enganar besta, bolsominion e o gado. Está cada vez mais difícil defender seu bandido de estimação não é, Bolsominion ?
Vc é um sem perspectiva de futuro, se ficar dependendo da volta daquele molusco seboso, ladrao e mentiroso, vai comer pão com mortadela por muito tempo. Sei que na cidade de Japi tem muita gente séria, honrada e trabalhadora, vc destoa do perfil dos cidadãos de lá.
Haja imosec pro MINTOmaníaco das rachadinhas deixar de “cagar” de medo! Sugiro também vonau pra deixar de vomitar tanta besteira pela boca…
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), disponibilizou para a Polícia Federal os autos do inquérito para investigar o presidente Jair Bolsonaro por suposto crime de prevaricação no caso Covaxin.
Na decisão em que autorizou a abertura do inquérito, Rosa Weber também autorizou a PGR a: tomar depoimentos dos envolvidos, entre os quais o presidente Jair Bolsonaro e os irmãos Miranda e requisitar informações a órgãos públicos, entre os quais a Controladoria-Geral da União (CGU).
No trecho em que autorizou as diligências solicitadas pela PGR, entre as quais o depoimento dos envolvidos, Rosa Weber não fez nenhuma ressalva, portanto, não impediu Bolsonaro de ser ouvido imediatamente, se os investigadores considerarem necessário.
O Supremo discute, em outro inquérito no qual Bolsonaro é investigado, qual deve ser o formato do depoimento do presidente da República: se por escrito ou presencial. Este julgamento será retomado no dia 29 de setembro.
A relatora frisou também que os fatos alvos do inquérito têm relação com o exercício do mandato. Portanto, não se aplicaria, no seu entender, a regra constitucional que prevê imunidade processual para o presidente da República, que só vale para casos ocorridos antes do exercício do mandato.
Gostaria de saber, o que José Dirceu tem gravado sobre a Rosa Weber. Pois ela é muito submissa ao conselheiro do partido de ideologia suprema do poder aos mortais. Espero que não seja nada que prejudique a sua história nos livros para o tempo no futuro da nacionalidade. As extratajeia de guerrilheiro é sempre ter informações preveligiada sobre os membros da irmandade para não deixa Los fugir da irmandade.
Calma José, cuidado com o coração. Vamos assistir a Vitória do MITO e posse.
Vc Zezin totó, Continua comendo merda e sonhando com ladrão, cuidado e vá num psiquiatra, isso é obsessão fixa, o sapo é casado e a idade não deixa muito espaço para aventuras extras e nem tanto recomendáveis.
Camburão fica para os bandidos esquerdopatas, principalmente esses que sofrem de abstinência de pão e mortadela e vivem cheirando maconha estragada.
Camburão ficou para esquerdopatas ladrão, esse deve ter cheirado coca estragada
Ele e Lula ladrão
Queria que a sra Rosa weber, autorizasse a PF investigar o Ministro Dias Toffoli e que autorizasse a quebra de sigilo telefônico do Adélio Bispo.
Titia, aprenda. O que você quer ou deixa de querer não interessa a ninguém e nem muda o mundo. Aliás suas vontades vão sempre na contra mão da civilidade e decência. Você é um zero à esquerda. Precisa estudar, se ainda tiver idade pra isso. Se não, só morrendo e nascendo de novo pra aprender a ser homem.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), contestou nesta terça-feira na CPI da Covid a apresentação de uma notícia crime no Supremo Tribunal Federal em que três senadores apontam a ocorrência do crime de prevaricação pelo presidente Jair Bolsonaro. Em 20 de março, Bolsonaro recebeu denúncias de irregularidades na compra da vacina Covaxin, do laboratório indiano Bharat Biotech, e, segundo a oposição, não teria tomado as providências necessárias para investigar. O líder do governo sustentou o contrário. Disse que o presidente conversou com o então ministro da Saúde Eduardo Pazuello em 22 de março mandando apurar o caso, o que teria sido feito pelo então secretário-executivo da pasta, Elcio Franco.
A Secretaria Executiva comandada por Elcio era justamente o órgão responsável pelo processo de negociação das vacinas. Assim, a investigação ficou a cargo de quem cuidava da contratação sob suspeita. Mas, segundo Fernando Bezerra, Elcio era a pessoa mais adequada para fazer essa apuração.
— Compete destacar que o secretário-executivo foi responsável pela negociação, contratação e aquisição até 20 de março de 21 de todas as vacinas pelo Ministério da Saúde. Por isso, o agente público com maior expertise para apreciar eventual não conformidade contratual quanto às vacinas era o secretário-executivo. Após a devida conferência, foi verificado que não existiram irregularidades contratuais, conforme já previamente manifestado inclusive pela consultoria jurídica do Ministério da Saúde. Ressalte-se que é prerrogativa legal da administração pública realizar a averiguação prévia de seus atos, sem encaminhar para as instâncias investigativas — disse o líder do governo no Senado.
Na semana passada, Elcio fez um pronunciamento para rebater suspeitas sobre a compra da Covaxin, mas em nenhum momento mencionou ter recebido em março orientação para apurar possíveis irregularidades.
O servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, que prestou depoimento na CPI da Covid na semana passada, relatou que sofreu pressão pela liberação da importação da Covaxin. Diante disso, ele entrou em contato com seu irmão, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), que o levou a um encontro com Bolsonaro em 20 de março. Segundo os irmãos, Bolsonaro citou o nome do líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), que foi ministro da Saúde entre 2016 e 2018, durante o governo do ex-presidente Michel Temer. Na época, a pasta pagou R$ 19,9 milhões antecipadamente à empresa Global, empresa sócia da Precisa, representante da Covaxin, mas não recebeu os remédios comprados.
— Diante do relatado pelo deputado federal Luis Miranda, o presidente da República entrou em contato com o então ministro da Saúde Eduardo Pazuello em 22 de março de 21, segunda-feira, a fim de realizar uma apuração preliminar acerca dos fatos relatados. Ato contínuo, após a ordem do presidente da República, o ministro determinou que o então secretário-executivo Elcio Franco realizasse uma verificação prévia dos indícios de irregularidades, ilicitudes apontados — disse Fernando Bezerra Coelho na CPI.
A notícia crime no STF foi apresentada por três senadores: o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO). A relatora, ministra Rosa Weber, determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o caso. É praxe na Corte abrir investigações apenas com a anuência da PGR, embora haja algumas exceções.
Na semana passada, em pronunciamento para rebater suspeitas sobre a compra da Covaxin, Elcio em nenhum momento mencionou ter recebido orientação para apurá-las. Ele o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, negaram qualquer irregularidade e questionaram se um dos documento apresentado por Luis Ricardo Miranda, alegando haver indícios de adulteração. Nessa mesma ocasião, o ministro informou que o governo ia pedir para a Polícia Federal (PF) e para a Controladoria-Geral da União (CGU) investigarem o servidor do Ministério da Saúde que fez as denúncias.
Na CPI, Randolfe explicou que era uma iniciativa dos três senadores, e não da comissão. Por esse motivo, o presidente da CPI, Omar Aziz, destacou que não era um assunto para ser debatido. O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-PE), rebateu a fala do líder do governo e foi além da acusação levada ao STF, segundo a qual ele teria prevaricado por não mandar investigar.
— É mais grave. Ele [Bolsonaro] não só teve conhecimento, como participou em todos os momentos — afirmou Renan.
— Ainda estamos investigando — interrompeu Fernando.
— No dia 8 de janeiro, o presidente da República, que é um contumaz veiculador de “fake news”, agora ele está com amnésia. Seria o caso desse contumaz e compulsivo veiculador de “fake news” recuperar um pouco sua memória. Eu até disse ontem: recomendaria a Otto Alencar (PSD-BA, senador integrante da CPI), que é nosso médico, passar um memoriol para ele. Porque no dia 8 de janeiro ele mandou uma carta para o primeiro-ministro da Índia — afirmou Renan.
— Para acelerar a compra as vacinas no âmbito da Covax Facility — interrompeu novamente o líder do governo, fazendo referência à iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) para distribuição de vacinas contra a Covid-19.
Renan continuou e lembrou que Ricardo Barros apresentou uma emenda na medida provisória editada pelo governo para facilitar a compra de vacinas. A emenda, que acabou aprovada, acrescentou a Central Drugs Standard Control Organization (CDSCO) — o equivalente à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na Índia — no rol de órgãos habilitados a autorizar vacinas que podem ser importadas pelo Brasil. A Covaxin não tem registro na Anvisa, mas, como tem na Índia, a emenda poderia autorizar sua importação.
— Em 8 janeiro [Bolsonaro] mandou uma carta pedindo para comprar 20 milhões de vacinas, no mesmo momento em que tinha recusado 170 milhões de vacinas da Pfizer, do Butantan e da OMS. No dia 25 de fevereiro, o acordo foi fechado. No dia 10 de março, o presidente da República sancionou a medida provisória na qual o deputado Ricardo Barros incluiu a emenda autorizando a compra da Covaxin. O deputado Luis Miranda foi falar com ele dez dias depois, em 20 de março. Eu perguntei [a Luis Miranda, no depoimento na CPI]; nesse dia o senhor tinha informação de que sabia? Respondeu: sabia detalhes pormenores do caso.
Os senadores governistas lembraram então que parlamentares críticos ao governo, entre eles o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), e o deputado Renildo Calheiros (PCdoB), irmão de Renan, também apresentaram emendas semelhantes à de Barros. O próprio Omar Aziz disse que ele fez isso, mas ponderou:
— A questão não é a emenda, a questão é outra.
O senador de oposição Humberto Costa (PT-PE) disse que deve ser mentira a versão dada pelo governo sobre as ações de Bolsonaro após receber as denúncias de irregularidade na compra da Covaxin. Também lembrou que Pazuello, embora tenha saído do governo em 23 de março, ficou vários dias antes disso como um “zumbi”, porque seu sucesso no cargo, o atual ministro Marcelo Queiroga, já tinha sido anunciado.
— O deputado [Luis Miranda] disse que o presidente da República teria dito a ele que ia acionar o diretor-geral da Polícia Federal. E o presidente não desmentiu essa colocação. E agora vem a com a desculpa completamente sem fundamento para criar uma versão da sua omissão — disse Humberto, acrescentando:
— Esse governo não gosta de registrar o que faz. Tudo é na base da comunicação oral. Isso tinha que ter um registo, o presidente mandando ao ministro um documento. É mais provável que seja mentira. O ministro Pazuello passou vários dias quase como um zumbi. Não era ministro, mas o novo não tinha assumido. E no dia 23 saiu definitivamente do ministério. Essa conversa de que o presidente da República mandou ele apurar é para tentar justificar a omissão do presidente em ter tomado uma iniciativa efetiva. Estão querendo limpar a trilha da omissão do governo federal.
Nem sei qual a razão dessa CPI, Bolsonaro é culpado e pronto.
Já os governadores são todos inocentes, já atestou o STF ao blindá-los proibindo suas convocações pela CPI.
Bolsonaro é ruim, incomoda e não presta por ter impedido a corrupção, a distribuição dos recursos públicos e falar a verdade.
Os governadores são todos honestos, mas temem prestar contas de seus gastos, onde muitos tem várias denúncias de uso indevido, perdido e distribuído da verba que deveria ser usada com combate ao covid. Esses tem todo apoio da esquerda e seus seguidores imorais e irracionais.
Os corruptos de plantão e os condenados salvos pelo STF são os bons, os do bem, o resto não presta, segundo parte da imprensa que sofre com a abstinência dos recursos públicos.
O voto impresso e que possibilita auditar, dando segurança ao seu voto, é protestado e caluniado pelos partidos que tem seus políticos corruptos e até ministros do STF tem se posicionado contra. Qual a razão? Qual o medo? Qual a motivação?
Se esse país não está de cabeça para baixo, tem muitos conceitos invertidos e coisas estranhas e reprováveis sendo defendida.
Moacir tão iludido você o voto impresso, só vai servir para compra e venda de votos, o candidato exigirá do eleitor o comprovante de voto para efetuar o pagamento, apenas isso… Para todo gado se tem um pasto.
É só apresentar uma determinação feita pelo bolsonaro de que mandou investigar. O pazuello parece ser o bandido de Plantão desse governo. Tudo joga para ele, embora o pazuello já estivesse demitido a alguns dias, não pitava mais em nada. Pelo que temos até aqui, o bolsonaro prevaricou, sem falar na possibilidade (enorme) de está envolvido diretamente nesse rolo. Vai ser preciso muito mais do que uma desculpa 171.
Tenhamos fé em Deus que o deputado Miranda tenha gravado a conversa com o miliciano…
Assim o castelo de areia vem abaixo logo e se livramos dessa praga esse ano ainda.
Nada pra Deus é impossível.
Kkkkkkk aceita que dói menos.
O véi Bolsonaro é incorruptível, imbrochavél e incomivél.
De resto é esperneio dos ladrões corruptos querendo voltar a roubar o povo honesto e trabalhador, os brasileiros.
Mas vai até 2026.
O choro é livre.
Maju!!
Foto: Andressa Anholete/Bloomberg
Essa é só a pontinha do iceberg que está sendo quebrado acerca do discurso anti-corrupção que o genocida mantinha p enganar besta, bolsominion e o gado. Está cada vez mais difícil defender seu bandido de estimação não é, Bolsominion ?
Vc é um sem perspectiva de futuro, se ficar dependendo da volta daquele molusco seboso, ladrao e mentiroso, vai comer pão com mortadela por muito tempo. Sei que na cidade de Japi tem muita gente séria, honrada e trabalhadora, vc destoa do perfil dos cidadãos de lá.
Haja imosec pro MINTOmaníaco das rachadinhas deixar de “cagar” de medo! Sugiro também vonau pra deixar de vomitar tanta besteira pela boca…
Paguei pra você kkkk
Mais uma que o MITO vai ganhar, não tem nada comprovado contra o Presidente Bolsonaro.