Princípio de motim de adolescentes é controlado no Ciad

Segundo matéria publicada na Tribuna do Norte On-line, agentes da Delegacia Especializada em Atendimento ao Adolescente e policiais militares controlaram um motim por volta das 15h30 desta sexta-feira (7), no Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Infrator (Ciad). Um adolescente manteve um segundo interno imobilizado com uma barra de ferro e ameaçava estrangular a vítima caso a polícia invadisse a unidade.

A situação foi contornada com a chegada de quatro viaturas da Polícia Militar. Os internos conseguiram a barra de ferro após serrarem uma das grades da unidade, onde funciona a triagem para menores infratores. Cinco adolescentes estavam no local.

Vara da Infância fiscalizará obras no Ciad

O juiz José Dantas de Paiva, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude, confirmou, nesta terça-feira, 15, que as obras do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Infrator (Ciad-Natal), serão alvo de uma fiscalização, cujo objetivo é verificar se o cronograma, imposto ao Governo do Estado, está, de fato, sendo cumprido. A inspeção será realizada nesta quinta-feira, 17, às 9h.

O centro, que funciona no bairro de Cidade da Esperança, foi interditado pelo Poder Judiciário potiguar, após um pedido de liminar, movido pela 81ª Promotoria da Infância e Juventude da Comarca de Natal, que confirmou a existência de vários problemas estruturais na unidade que existe há cerca de 30 anos.

Eu irei pessoalmente verificar este andamento, acompanhado de mais dois servidores”, enfatiza o magistrado, ao ressaltar que o prazo para o fim das obras no Ciad foi estabelecido para o fim de janeiro.

O Ciad é essencial. É para ele que são encaminhados os adolescentes que praticam atos infracionais graves e que já tem a internação provisória definida”, acrescenta, ao explicar que foram bloqueados R$ 150 mil da Conta Única do Estado para serem aplicados na reforma.

O juiz José Dantas antecipou que, se o cronograma não estiver sendo cumprido, um ofício será encaminhado ao Presidente da Fundac, Getúlio Batista, que pode ser punido pecuniariamente por algum descumprimento.

O presidente da Fundac esclareceu o bloqueio de recursos até ajudou a executar as obras, porque a medida não podia ocorrer de forma aleatória e foi determinada em cima de um projeto existente na Fundac, que consistirá na reforma das 12 celas, da cerca de arame em torno da unidade e de restaurações na parte hidráulica e elétrica.

As obras exigiram a transferência imediata dos 12 jovens custodiados para o Centro Educacional (Ceduc) Padre João Maria – unidade instalada na zona Norte de Natal e que atendia até então, exclusivamente, meninas. As internas foram enviadas para outro imóvel, também mantido pela Fundac.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. ivanilson disse:

    Hoje l6.0l.2013, deparei-me com uma sena no mínimo inusitado. Duas mães com crianças de no maximo hum ano. Fazendo pedido de ajuda na Alexandrino de Alencar com a Romualdo galvão. Como vamos evitar seta senas? Reclamar a QUEM? Esperamos providencias das autoridades. Será que não sabem?

Adolescentes usam arma de fabricação caseira para impor medo na Zona Norte

Dois adolescentes foram apreendidos na noite dessa quinta-feira (27) pelos policiais militares do 4° BPM, apontados como os terrores dos comerciantres do Vale Dourado, Zona Norte de Natal.

Os adolescentes, de 15 e 16 anos, foram apreendidos após roubarem mais um ponto comercial no bairro e com eles, os policiais ainda apreenderam uma arma calibre 38 de fabricação caseira.

O adolescente mais novo, já foi interno do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Infrator de Natal, em outra oportunidade, também por roubo, e debochou da possibilidade de retornar para o Ciad.

Fonte: nominuto.com usam

Ministério Público pede na Justiça interdição do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Infrator

Deu no G1 RN,

O promotor da Infância e Juventude de Natal, Marconi Antas Falcone de Melo, pediu na Justiça a interdição do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Infrator (Ciad). Além disso, ele deu prazo de 90 dias para que o Governo do Rio Grande do Norte adote medidas para melhorar a estrutura do local. Caso contrário, ele vai pedir multa diária pessoal no valor de R$ 5 mil à governadora Rosalba Ciarlini, ao presidente da Fundac, Getúlio Batista da Silva Neto, e ao secretário de Planejamento e das Finanças, Francisco Obery Rodrigues Junior.

O Ciad é o local responsável pela internação provisória dos adolescentes que ainda não foram julgados, mas que necessitam de uma medida preventiva de limitação de sua liberdade, diante da ordem pública. O obejtivo da ação é ainda combater os problemas de ordem estrutural, dada a omissão dos acusados, que inviabiliza o prédio do Ciad para qualquer internação.

A coordenadoria do Ciad destacou problemas de alvenaria, marcenaria, ferragens e soldagens em todos os quartos dos adolescentes, nos portões, pergolados e demais áreas internas e externas. Mencionou problemas sanitários graves de entupimento, problemas elétricos, com fiações expostas e infiltrações em vários locais da unidade, que, inclusive, podem causar choque elétrico nos adolescentes. A Coordenadora do Ciad informou ainda que todos os telefones e Internet do Centro foram cortados por falta de pagamento.

O Ministério Público Estadual também constatou a situação caótica vivida não só pelos adolescentes, mas pelos servidores do Ciad, a partir de inspeções ministeriais que evidenciaram a inobservância por parte da Administração Pública Estadual dos parâmetros previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo) para execução do serviço socioeducativo de internação provisória destinado a adolescentes internados provisoriamente.

De acordo com o MP, os adolescentes estão em risco de choques elétricos, infecções e rebeliões generalizadas, estando os servidores expostos a infecções e a risco de vida, pois sequer as grades estão soldadas, havendo vulnerabilidade para fugas e agressões. “A segurança da população está em jogo. Não adianta internar adolescente infrator em local quase aberto” afirma o promotor Marconi Antas.

Promotor pede interdição do prédio que acolhe jovens infratores: "Ciad de Mossoró está deteriorado e sem segurança"

Rafael Barbosa, do G1 RN

O promotor da Infância e Juventude do município de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, anunciou que vai pedir, na tarde desta quinta-feira (23), a interdição total do Centro de Internação para Adolescentes Infratores (Ciad), unidade que atende aos jovens infratores da cidade e região.

Em entrevista ao G1, Olegário Gurgel disse que o Ciad de Mossoró está deteriorado e necessita de urgente reformulação na segurança e nas medidas pedagógicas adotadas. O promotor disse também que, caso o juiz Pedro Cordeiro aceite o pedido, os seis adolescentes que cumprem medidas sócio-educativas na unidade serão liberados, pois não há mais vagas disponíveis no outro Ciad mantido pelo estado, que fica em Natal.

Olegário acrescentou que entrou com uma Ação Civil Pública no dia 12 de julho deste ano solicitando a interdição de 70% do Ciad de Mossoró, oportunidade em que também ingressou com uma liminar requerendo que a unidade fosse fechada até que o Governo do Estado realizasse uma reforma no prédio onde funciona o Centro. Segundo ele, nada foi feito até a presente data.

A diretora técnica da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac), órgão governamental responsável pelos Ciads, disse que só o presidente Getúlio Batista poderia se posicionar sobre o assunto, mas que ele havia saído para o almoço. O G1 ligou três vezes para o número do presidente, mas o telefone estava desligado.

A liminar, de acordo com o promotor, deve ser apreciada ainda nesta tarde pelo magistrado Pedro Cordeiro, que atualmente responde pela Vara da Infância e Juventude de Mossoró. A reunião está marcada para acontecer às 14h, juntamente com representantes da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac) e equipe técnica do Ciad.

A delegada titular da Delegacia Especializada no Atendimento ao Adolescente (DEA) de Mossoró, Karla Viviane de Sousa Rego, confirmou que o prédio do Ciad está completamente deteriorado devido à ação dos próprios internos. A delegada conta ainda que as instalações elétrica e hidráulica estão comprometidas por falta de manutenção.

“A capacidade máxima do Ciad Mossoró é de 20 adolescentes. Este ano a equipe já registrou 25 fugas”, afirmou o promotor. A unidade foi construída para atender às demandas de Mossoró e dos municípios vizinhos.

Policiais fazem vistoria no Ciad de Mossoró

Agentes da Delegacia Especializada de Atendimento ao Menor Infrator (DEA) realizaram uma intensa vistoria, na tarde desta segunda-feira (20), no Centro de Internação para Adolescentes Infratores (CIAD), no bairro Liberdade II, em Mossoró. A operação se deu após um arrombamento na delegacia ocorrido na madrugada do domingo para a segunda-feira. O objetivo da ação era encontrar drogas e descobrir informações sobre o arrombamento.

A inspeção contou com apoio da Polícia Militar, através da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (ROCAM), que fez a retirada dos internos e revista nos alojamentos. Durante a busca, foram encontradas drogas (crack e maconha), isqueiros e fósforo (material não permitido nas alas), além de um estilete de fabricação caseira. De acordo com os educadores do CIAD, os entorpecentes são trazidos por pessoas de fora e jogadas para dentro do Centro. Seis adolescentes estão atualmente internos.

A vistoria foi acompanhada por representantes da Vara da Infância e do Ministério Público, para garantir a integridade dos menores infratores e legalidade da ação policial. 

Arrombamento

Apenas uma sala foi violada durante o arrombamento. Não foi dada falta de nenhum processo, documento ou ainda objetos próprios da DP, como computadores ou impressoras – que foram deixados pelos arrombadores. Segundo a delegada titular, Karla Viviane de Souza, os bandidos provavelmente estavam à procura de armas. “O arrombamento foi exatamente na sala do delegado. Apesar das gavetas mexidas, não demos por falta de nenhum procedimento. Até algumas armas que desconfiamos ter sumido, estavam guardadas em outra sala”.

Agora, a Polícia Civil segue investigando para descobrir quem causou o dano ao prédio da DP.