Jornalismo

Semurb quer liberar contruções no entorno do Morro do Careca

Mesmo a intenção de ocupação da área do entorno do Morro do Careca sendo boa, para conturções de espaços culturais e educativos, a sociedade junto com os orgãos competentes não pode permitir que sejam liberados no novo plano diretor a construção. Fica a sugestão do Blog e segue reportagem da Tribuna do Norte:

A Prefeitura do Natal pretende aumentar em seis vezes a ocupação que já existe hoje na área do entorno do Morro do Careca, em Ponta Negra. Pelo anteprojeto de regulamentação da Zona de Proteção Ambiental 6 (que compreende a área em questão), a  taxa de ocupação será de 5.0 – o que aumentaria a área ocupada dos atuais 2,91 hectares (lagoa de captação e trilhas) para 18,2 hectare. Além disso, o projeto permite que 10% dos 362,74 hectares da ZPA sejam impermeabilizados (além de construções prediais, podem ocorrer construções de ruas, estacionamentos, entre outros). Essa taxa de impermeabilização corresponde a 36 hectares, ou seja, 48 campos de futebol.  Embora as taxas já tenham sido definidas, a Prefeitura de Natal não  detalha  quais áreas serão ocupadas e por quais tipos de construções.

Alex RégisÁrea do Morro do Careca ainda não possui qualquer regulamentação. Proposta do Ministério Público é transformar área em unidade de Conservação, para evitar novas construções. Prefeitura quer permitir ocupação de 18 hectares

Essa proposta de ocupação da ZPA do Morro do Careca gerou  divergência com o Ministério Público Estadual. “É uma ampliação exagerada e permissiva, uma vez que não delimita as áreas e os tipos de ocupações. É uma despretensão, se não protege”, enfatizou a promotora de defesa do Meio Ambiente Gilka da Mata.

Ontem, durante a audiência pública promovida para discutir a regulamentação da área – requisito para a revisão do Plano Diretor de Natal previsto para 2012 – o MP não só criticou o anteprojeto de lei elaborado pela  Secretaria Municipal de Meio Ambiente  e Urbanismo (Semurb), mas sugeriu a ZPA 6 seja transformada em uma  Unidade de Conservação, na categoria monumento natural – à exemplo do Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro.

O modelo da Prefeitura, segundo a análise da Promotoria, admite ainda a extração, corte, retirada de cobertura vegetal existente; a exploração ou extração de recursos hídricos ou minerais do solo ou subsolo, alteração do perfil natural do terreno (terraplanagem) mediante mera autorização prévia do órgão ambiental (sequer exigindo o licenciamento ambiental da atividade). “É melhor não ter  regulamentação, do que ter algo como essa proposta feita pela Semurb”, enfatizou a promotora de Defesa do Meio Ambiente Gilka da Mata.

A criação de uma Unidade de Conservação do grupo integral  do Monumento Natural Morro do Careca e Complexo dunar contínuo seria mais viável por preservar características naturais e admitir uso restrito dos recursos, previstos em lei. “Independente de ser ou não uma unidade de conservação, o que não podemos é aceitar este projeto”, afirma.

Para isso, explica a promotora, seria necessário criar um conselho consultivo que teria a  Semurb à frente e definir um plano de manejo. O espaço poderia receber recursos de vários órgãos. A legislação brasileira prevê,  a destinação de 5% dos recursos empregados em estudos de impactos ambientais e  relatórios de impactos ambientais, de qualquer empreendimento erguido.

A professora do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFRN, Dulce Bentes, também defende a instalação da Unidade de Conservação. “O caminho já foi indicado. É preciso fortalecer a discussão para garantir a preservação da área”.

Construções não seriam privadas, diz Prefeitura

Adriano AbreuPrimeira audiência pública sobre a ZPA 6 ocorreu ontem pela manhã

Embora não esteja definido quais tipos de ocupação, o arquiteto da Semrub Daniel Nicolau, que compõe a equipe técnica responsável pela elaboração do projeto, assegurou que não será permitido particulares. “Com a regulamentação o que será permitido são edificações institucionais, com construção de parques na área militar. Outros equipamentos não foram definidos”, afirma. Quanto a ausência de documentação sobre a  titularidade da  área, questionada pelo Ministério Público, o arquiteto explicou que a ZPA está situada em área da União, cedida a Força Aérea Brasileira.

A audiência que deveria também abranger  a regulamentação da área da ZPA 10 (que abrange o Farol de Mãe Luíza e seu entorno), prevista para ocorrer ontem e hoje, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), foi postergada para o próximo ano, após diversas falhas na apresentação.

Entre elas, o fato da Secretaria não ter disponibilizado previamente cópia do projeto para os participantes – sequer para os que compõem a relatoria do mesmo, já eleita no Conselho Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Conplan) – além de limitar o tempo de perguntas, o que segundo os participantes impediria a ampla discussão das questões. A abertura do projeto, segundo o diretor técnico da Semurb Carlos da Hora, ocorreria após as discussão já com as inclusões de encaminhamentos resultantes.

As audiências públicas visam debater a delimitação e ocupação dessas áreas, para o novo Plano Diretor de Natal. O Plano Diretor de Natal, de 1994, estabeleceu dez zonas de proteção ambiental [ZPA], das quais apenas cinco estão regulamentadas. As outras esperam regulamentação há 17 anos. Em janeiro, o corpo técnico do Ministério Público, Semurb, UFRN, Aeronáutica voltarão a se reunir para redefinir o anteprojeto, antes de uma nova audiência. Em fevereiro, uma audiência específica tratará da  ZPA 10.

Plano Diretor está em vigor há 17 anos

O Plano Diretor de Natal, de 1994, estabeleceu dez zonas de proteção ambiental [ZPA], das quais apenas cinco estão regulamentadas. As outras esperam regulamentação há 17 anos. Até agora, só estão regulamentadas as ZPAs 1 – San Vale; ZPA-2 Parque das Dunas; ZPA-3 Rio Pitimbu; ZPA-4 Guarapes e ZPA-5 Lagoinha. As propostas de atualização da legislação já estão no site da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), acompanhadas de diagnósticos e relatórios da situação de cada uma das ZPAs. A consulta pública é uma exigência do Estatuto das Cidades.

Ontem, foram iniciadas as audiências públicas que pretendem debater as regras para as regulamentações. Depois do debate, onde instituições e entidades ambientais e que representam comunidades do entorno das ZPAs poderão apresentar sugestões e recomendações, as minutas de regulamentação seguem para apreciação do Conselho Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Conplan) e depois da Câmara Municipal de Natal. Embora já regulamentadas, as ZPAs Parque das Dunas (02) e Pitimbu (03) serão submetidas à revisão e, por isso, integram o cronograma de audiências do próximo ano.

O principal desafio na regulamentação é conciliar o crescimento da cidade com a preservação dos recursos naturais. Juntas, as ZPAs, localizadas em vários bairros da cidade, somam mais de 6.200 hectares, que reúnem  lagoas, rios, cordões dunares e manguezal. A de maior fragilidade é a ZPA-8, que soma mais de 2.200 hectares, compreendendo bairros das zonas Oeste e Norte.

Essa ZPA agrega todo o ecossistema de mangues, ao longo do estuário dos rios Potengi/Jundiaí. Na política urbana de Natal, elas foram consolidadas no Plano Diretor de Natal, de 2007 (Lei Municipal n° 082, de 21 de junho de 2007). As Zonas de Proteção Ambiental são as áreas nas quais as características do meio físico restringem o uso e a ocupação do solo urbano, visando à proteção, manutenção e recuperação dos aspectos paisagísticos, históricos, arqueológicos e científicos.

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Opinião dos leitores

  1. Quando li a manchete da notícia pensei exatamente no Pão de Açucar no RJ. MEU DEUS! A paisagem que mais identifica Natal será destruída pela ganância desse povo em ganhar dinheiro? Em todo lugar que você vá, os monumentos naturais que distinguem determinada cidade são devidamente resguardados, só Natal que vai fazer diferente? Esse pessoal que está propondo a ocupação do Morro do Careca deveria ser internado e retirado do convívio social!

    1. a cidade precisa crescer.o governo recebe uma fortuna em impostos, e ainda quer que o setor privado pague a infraestrutura da cidade.para desenvolver! estes politicos deverian usar mais o bon censo se e que se tem.marcos pontes.

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Esporte

Enquanto os torcedores do Corinthians estão rindo e comemorando. O resto do Brasil está chorando…..

O Estado de S.Paulo

Sobram razões para a Fiel, como é conhecida a torcida do Corinthians, fazer a festa que fez no local onde será erguido o estádio da agremiação, em Itaquera, e para o presidente do clube, Andrés Sanchez, chorar de emoção. É bondade demais para eles. Mas essa bondade será paga pelos contribuintes, que não têm motivos para festejar. Muito provavelmente, em termos proporcionais, nunca antes na história deste país tanto dinheiro público foi mobilizado para bancar uma obra privada como está sendo feito para a construção do Itaquerão, nome pelo qual o futuro estádio está sendo chamado.

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Opinião dos leitores

  1. tomara q de certo td isso to torcendo
    tomara q eli tbm montam hum time otimo para 2012
    e é q vai ser
    estou muito feliz com meu time do coração q amooooo !!

  2. Vc só é mais um ANTI-CORITHIANO morrendo de INVEJA do Timão. Nosso Estádio será construído com Empréstimo do BNDES, o mesmo que financia em R$ 5 bilhões a fusão Pão de Açucar – Carrefour. A Lei de incentivos fiscais já existia antes do Corinthians decidir construir seu Estádio em Itaquera, alias, foi esse o único motivo que fez o clube deixar de investir no município de Guarulhos onde a Prefeitura iria dar até o Terreno para o Estádio do Copa.
    Qualquer empresa que se instale na Zona Leste de São Paulo tem direito ao uso dos CIDS, e isso é desde 2005, portanto, deixa de ser ANTI-CORINTHIANO e divulgue a notícia pelo prisma verdadeiro.
    Agora fale sobre o Maracanã, onde o Estado não paga os bombeiros mas investe R$ 3 bilhões na reforma do Maracanã para depois repassá-lo por uma merreca para algum clube do Rio de Janeiro que não gastou um centavo se quer.

    Qual é a sua moral?
    A do Estado que constrói e entrega de mãos-beijadas para seus associados da iniciativa privada ou o Estado que participa através de incentivos fiscais?

  3. Chorando, eu, o meu time faz uma boa campanha na série B, até agora é só alegria… vc parece que não é abcdista.

  4. Vc é só mais um entre milhares de chorões,que se esconde atrás de discursos moralmente corretos do uso de dinheiro público para destilar seu ódio e dor de cotovelo típico dos anti-corinthianos.Acha que isso faz diferença pra corinthiano? Pelo contrário,só nos diverte ainda mais.O Timão incomoda,e tem que incomodar mesmo,cada vez mais.Porém que esse veneno fique somente nos textos divertidos como este.

  5. Por isso que tenho orgulho do meu Vasco e São Januário, construído com dinheiro e mãos dos torcedores vascaínos.

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Jornalismo

Contrução de Submarinos vai reforçar o movimento de liderança do Brasil na América do Sul

BBC Brasil

A construção de quatro submarinos nucleares no Brasil, iniciada nesta semana, coloca o país na antesala do seleto grupo das cinco nações detentoras de uma das mais avançadas tecnologias militares do mundo. O avanço, no entanto, deve aprofundar diferenças com os vizinhos sul-americanos e eventualmente fomentar o discurso antibrasileiro por parte de setores populistas da região, segundo especialistas.

Na solenidade que deu início à operação no último sábado em Itaguaí, no Rio de Janeiro, a presidente Dilma Rousseff ressaltou que o Brasil é um país de “paz e diálogo”, mas defendeu o projeto, fruto de um acordo de transferência de tecnologia com a França, como uma “garantia de soberania” para as reservas de petróleo do pré-sal. Dilma lembrou, ainda, que “a principal via de circulação de nosso comércio exterior é o mar”.

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