Economia

Instituto de Pesos e Medidas do RN fiscaliza balanças e a venda correta de pão francês

Foto: Tudo Gostoso

Toda balança utilizada para atividade econômica deve, obrigatoriamente, ser aprovada pelo Inmetro e ser verificada anualmente pelo Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN). A verificação e aprovação das balanças visa atestar se o funcionamento delas está correto. Os instrumentos aprovados recebem o selo de verificação subsequente, no qual consta a validade da verificação e a marca de selagem (lacre plástico).

De acordo com a regulamentação do Inmetro, que segue as orientações da Portaria nº 236 de 1994, todas as balanças utilizadas para transações comerciais devem cumprir determinadas exigências. Esses requisitos garantem que nenhuma das partes envolvidas tenha prejuízo na compra ou venda de um produto medido pelo peso.

Existe uma diversidade grande de instrumentos de pesagem para várias finalidades e cada tipo é apropriado para determinada utilização. Esses são os tipos de balanças aferidas pelo órgão: comerciais, industriais, de precisão, de pessoas e rodoviária.

Na fiscalização é verificado primeiramente a presença de informações obrigatórias que devem constar nas balanças como: fabricante, modelo, série, classe da balança, mês e ano de fabricação, temperatura, carga máxima e carga mínima. Também é necessário que a balança contenha o selo do Inmetro, que atesta que a mesma está de acordo com a legislação, e um lacre que garante que não houve acesso de pessoas não autorizadas às características metrológicas da balança. Em seguida, é feita uma sequência de ensaios com pesos padrões do próprio órgão, checado o nivelamento, como também é realizado o teste de carga máxima.

Além da presença das informações acima, é preciso ficar atento a outros fatores que podem interferir no funcionamento das balanças. Em estabelecimentos comerciais é preciso observar se elas estão instaladas em local iluminado; em plataforma sólida, nivelada e sem calço; e com acesso livre ao consumidor, de modo que este possa acompanhar as pesagens. Também não é permitido a utilização de ventilador de teto e ar-condicionado direcionados para a balança, pois os equipamentos podem interferir nas pesagens.

No caso de qualquer inadequação nos itens acima, o responsável pelo instrumento será autuado e multado. Importante alertar que o conserto e a manutenção destes instrumentos de pesagem só devem ser realizados por oficinas permissionárias autorizadas pelo IPEM/RN.

Balanças falsificadas

É importante ficar atento à presença das informações citadas acima no momento da compra de uma balança. Nunca adquira balanças que não sejam verificadas pelo Inmetro. Caso um fiscal faça uma visita e veja que o equipamento não possui o selo e o lacre, o estabelecimento comercial poderá sofrer multas e a apreensão do equipamento.

Infelizmente, os fiscais do IPEM/RN têm encontrado alguns casos de balanças falsificadas, principalmente no interior do estado, por isso os comerciantes devem ficar alertas no momento da compra, procurar adquirir itens de marcas conhecidas e que tenham o selo e o lacre do Inmetro. O Inmetro lançou uma campanha contra a falsificação de balanças, veja algumas dicas do órgão para não ser enganado.

Pão francês somente por quilo

A venda de pão francês (ou de sal) também é fiscalizada pelas equipes do IPEM/RN. A inspeção é feita conforme a Portaria do Inmetro nº 146/2006 que diz que o pão francês deve ser vendido, obrigatoriamente, por quilo, e que o estabelecimento comercial deve afixar de forma visível um cartaz ou uma placa com o preço do quilo, para informar ao consumidor o valor a ser cobrado pelo produto. Durante a fiscalização, caso alguma loja não esteja cumprindo essa norma, ela será autuada e multada.

Fiscalização

A aferição das balanças pode ser solicitada pelo comerciante, mesmo antes do vencimento do prazo de verificação, basta entrar em contato com o setor operacional do IPEM/RN para agendar a verificação pelo email: [email protected].

Já o consumidor que encontrar alguma irregularidade pode informar a Ouvidoria do órgão pelo telefone 0800 281 4054 (ligação gratuita), pelo e-mail [email protected] ou pelo whatsapp 84 98147-9433.

Opinião dos leitores

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Diversos

Prefeitura de Parnamirim alerta a população sobre forma correta de pagamento do IPTU de 2021

FOTO: ASCOM – GCTI

A Prefeitura de Parnamirim alerta a população quanto à forma correta de pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano de 2021. O contribuinte não deve, de forma alguma, efetuar o pagamento do tributo mediante transferência bancária ou depósito (DOC, TED ou PIX). A Secretaria Municipal de Tributação solicita que quem tiver efetuado o procedimento dessa forma, procure atendimento no Setor de Arrecadação da Semut, imediatamente, em decorrência da proximidade da data de vencimento – próximo dia 11/01/2021.

O tributo é composto pelo IPTU e Taxa de Coleta e Recolhimento de Lixo. Para aproveitar o desconto de 20% sobre o valor do IPTU de 2021, o cidadão deverá efetuar o pagamento na rede bancária do boleto constante no carnê de IPTU; acessar o Portal do Contribuinte com os dados do imóvel para fazer a impressão do boleto; ou ainda se dirigir à sede da SEMUT, na Rua Cícero Fernandes Pimenta, 312, Santos Reis, até a próxima segunda-feira (11). Nesse último caso é preciso agendar um horário, para evitar aglomerações devido à pandemia.

Para mais esclarecimentos, os contribuintes podem ligar para os telefones (84) 3644-8440 ou 3644-8313. A Secretaria de Tributação também realiza atendimentos através do aplicativo WhatsApp (84) 99922-4023 e do e-mail [email protected]

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Diversos

Saiba a forma correta de manusear e descartar caramujos africanos, que podem provocar doenças, no período chuvoso em Natal

Foto: Divulgação

Com a chegada do período chuvoso, é comum observar um aumento na presença dos Achatina Fulica, os Caramujos Africanos, como são mais conhecidos pela população. Pensando nisso, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS Natal), por meio do centro de Controle de Zoonoses, divulga informativo sobre a forma correta de manejo e descarte desses moluscos, que podem causar vários riscos à saúde.

O clima mais frio oferece as circunstâncias favoráveis para a proliferação dos caramujos, que encontram as condições perfeitas para se reproduzir em áreas com despejo de entulhos, como terrenos baldios, e em hortas e plantações. Por isso, é recomendada a limpeza constante desses locais.

A coleta dos caramujos deve ser feita de forma manual, utilizando luvas e sacos plásticos que protejam as mãos. Os moluscos devem ser coletados e depositados em um recipiente que os acomode, como balde ou saco resistente. Os ovos encontrados no local também devem ser coletados, esmagados, e reunidos dentro desse mesmo recipiente.

Após a coleta, deve ser adicionado sal ou cal virgem dentro desse recipiente, que, hermeticamente fechado, deve ser entregue, separado do lixo doméstico, ao sistema de limpeza urbano. Outro ponto que deve ser observado é a coleta das conchas vazias, que devem ser quebradas e recolhidas, para evitar que se tornem potencial foco de arboviroses como Dengue, Zika e Chikungunya.

Em caso de dúvidas, basta entrar em contato com o Centro de Controle de Zoonoses através dos números: 3232-8235 e 3232-8237.

Caramujo Africano

Introduzidos no Brasil como uma alternativa ao prato francês Escargot, os caramujos africanos logo se tornaram uma praga, ainda mais por não possuírem predadores naturais na região. A espécie é hospedeira potencial de dois parasitas, que podem causar doenças como a Angiostrongilíase Meningoencefálica e Angiostrogilíase Abdominal.

Opinião dos leitores

  1. BOA TARDE, QUERO COMUNICAR QUE LA EM NOVA PARNAMIRIM NO COLEGIO ESTADUAL BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, SEMPRE QUE PASSO NA CALÇADA DE VARIOS CAMARUJOS. DESE TIPO , JA LIGUE PARA ESSE NUMERO E NAO ATENDE.

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