Economia

Instituto de Pesos e Medidas do RN fiscaliza balanças e a venda correta de pão francês

Foto: Tudo Gostoso

Toda balança utilizada para atividade econômica deve, obrigatoriamente, ser aprovada pelo Inmetro e ser verificada anualmente pelo Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN). A verificação e aprovação das balanças visa atestar se o funcionamento delas está correto. Os instrumentos aprovados recebem o selo de verificação subsequente, no qual consta a validade da verificação e a marca de selagem (lacre plástico).

De acordo com a regulamentação do Inmetro, que segue as orientações da Portaria nº 236 de 1994, todas as balanças utilizadas para transações comerciais devem cumprir determinadas exigências. Esses requisitos garantem que nenhuma das partes envolvidas tenha prejuízo na compra ou venda de um produto medido pelo peso.

Existe uma diversidade grande de instrumentos de pesagem para várias finalidades e cada tipo é apropriado para determinada utilização. Esses são os tipos de balanças aferidas pelo órgão: comerciais, industriais, de precisão, de pessoas e rodoviária.

Na fiscalização é verificado primeiramente a presença de informações obrigatórias que devem constar nas balanças como: fabricante, modelo, série, classe da balança, mês e ano de fabricação, temperatura, carga máxima e carga mínima. Também é necessário que a balança contenha o selo do Inmetro, que atesta que a mesma está de acordo com a legislação, e um lacre que garante que não houve acesso de pessoas não autorizadas às características metrológicas da balança. Em seguida, é feita uma sequência de ensaios com pesos padrões do próprio órgão, checado o nivelamento, como também é realizado o teste de carga máxima.

Além da presença das informações acima, é preciso ficar atento a outros fatores que podem interferir no funcionamento das balanças. Em estabelecimentos comerciais é preciso observar se elas estão instaladas em local iluminado; em plataforma sólida, nivelada e sem calço; e com acesso livre ao consumidor, de modo que este possa acompanhar as pesagens. Também não é permitido a utilização de ventilador de teto e ar-condicionado direcionados para a balança, pois os equipamentos podem interferir nas pesagens.

No caso de qualquer inadequação nos itens acima, o responsável pelo instrumento será autuado e multado. Importante alertar que o conserto e a manutenção destes instrumentos de pesagem só devem ser realizados por oficinas permissionárias autorizadas pelo IPEM/RN.

Balanças falsificadas

É importante ficar atento à presença das informações citadas acima no momento da compra de uma balança. Nunca adquira balanças que não sejam verificadas pelo Inmetro. Caso um fiscal faça uma visita e veja que o equipamento não possui o selo e o lacre, o estabelecimento comercial poderá sofrer multas e a apreensão do equipamento.

Infelizmente, os fiscais do IPEM/RN têm encontrado alguns casos de balanças falsificadas, principalmente no interior do estado, por isso os comerciantes devem ficar alertas no momento da compra, procurar adquirir itens de marcas conhecidas e que tenham o selo e o lacre do Inmetro. O Inmetro lançou uma campanha contra a falsificação de balanças, veja algumas dicas do órgão para não ser enganado.

Pão francês somente por quilo

A venda de pão francês (ou de sal) também é fiscalizada pelas equipes do IPEM/RN. A inspeção é feita conforme a Portaria do Inmetro nº 146/2006 que diz que o pão francês deve ser vendido, obrigatoriamente, por quilo, e que o estabelecimento comercial deve afixar de forma visível um cartaz ou uma placa com o preço do quilo, para informar ao consumidor o valor a ser cobrado pelo produto. Durante a fiscalização, caso alguma loja não esteja cumprindo essa norma, ela será autuada e multada.

Fiscalização

A aferição das balanças pode ser solicitada pelo comerciante, mesmo antes do vencimento do prazo de verificação, basta entrar em contato com o setor operacional do IPEM/RN para agendar a verificação pelo email: [email protected].

Já o consumidor que encontrar alguma irregularidade pode informar a Ouvidoria do órgão pelo telefone 0800 281 4054 (ligação gratuita), pelo e-mail [email protected] ou pelo whatsapp 84 98147-9433.

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Trânsito

Mais de 3400 táxis devem passar por vistoria no IPEM/RN

Foto: Ilustrativa

O Rio Grande do Norte possui mais de 3400 táxis circulando em Natal, Região Metropolitana e Mossoró. Para garantir o perfeito funcionamento dos taxímetros, aparelho que calcula o valor a ser pago pela corrida com base em uma combinação entre distância percorrida e tempo gasto no percurso, o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte – IPEM/RN vistoria anualmente os instrumentos.

O cronograma de vistoria está sendo realizado de acordo com o número final das placas dos veículos e segue até o mês de outubro. Em janeiro, a fiscalização foi iniciada com as placas finalizadas pelo número 1, em fevereiro as de número 2, em março serão as de final 3, abril – final 4, maio – final 5, junho – final 6, julho – final 7, agosto – final 8, setembro – final 9 e outubro – final 0.

Para fazer a verificação o taxista pode fazer o agendamento pelo site: https://servicos.rbmlq.gov.br/. Na página é possível emitir o boleto de pagamento da taxa de vistoria e agendar a verificação do instrumento.

Caso o motorista tenha dificuldade de acesso a internet pode procurar as cooperativas de taxistas ou o setor de taxímetro do órgão, que funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h. Se o taxista não estiver em dia com a verificação, ou seja, não tiver feito a vistoria em 2020, não será possível fazer o agendamento pelo site.

“É importante que os taxistas compareçam ao IPEM para fazer a vistoria, que é obrigatória e deve ser feita anualmente. É importante alertar que os táxis que trafegarem com o taxímetro irregular poderão ser multados. Em 2020, muitos motoristas não compareceram ao órgão para se regularizar e estão transitando com o aparelho irregular”, explica o diretor-geral do IPEM/RN, Theodorico Bezerra Netto.

Devido a pandemia de Covid-19, para realizar a vistoria os taxistas devem seguir as seguintes recomendações: uso obrigatório de máscaras, realizar a higienização interna dos táxis, manter o distanciamento de 2 metros entre as pessoas, evitar contato físico e aglomeração.

Fique atento

Para identificar se o taxímetro está regularizado e foi verificado pelo IPEM/RN, o consumidor deve observar a presença do lacre, que impede o acesso à regulagem do aparelho, e do Selo do Inmetro com a informação “verificado até 2022”. Caso o lacre esteja rompido, o consumidor não deve aceitar a corrida, pois o aparelho pode apresentar medição incorreta. Em alguns casos poderão ser encontrados taxímetros com a etiqueta “verificado até 2021”, pois, a validade da verificação do instrumento pode ainda estar vigente de acordo com o cronograma de vistorias.

O valor da bandeira é determinado pela prefeitura de cada município, mas é importante ficar atento ao horário em que as bandeiras ‘um’ e ‘dois’ podem ser utilizadas, para não pagar mais caro pela corrida.

O consumidor que desconfiar de alguma irregularidade pode realizar denúncia na Ouvidoria do IPEM/RN pelos seguintes contatos: 0800-281-4054, com ligação gratuita; pelo e-mail [email protected] ou pelo whats app 84 98147-9433.

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Diversos

IPEM/RN esclarece fiscalização de bombas de combustíveis no Oeste potiguar

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte – IPEM/RN esclarece que no release “Oitenta bombas de combustíveis foram interditadas e reprovadas na Região Oeste pelo IPEM/RN” divulgado, na quinta-feira passada (10 de dezembro), um dos postos citados com irregularidades, localizado na cidade Triunfo Potiguar, teve a uma das bombas de combustíveis reprovadas por vazão acima do permitido (quando é entregue um volume maior de combustível ao consumidor em relação ao apresentado na bomba) e não abaixo como foi divulgado no RELEASE do Governo do Estado. Nesse caso a bomba é reprovada por causar prejuízo ao proprietário do posto e não ao consumidor.

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Trânsito

Mais de mil táxis devem passar por vistoria no IPEM/RN

FOTO: IPEM/ASSECOM

A vistoria de mais de mil taxímetros que circulam por Natal e da Região Metropolitana está sendo realizada até o mês de outubro, de acordo com o final da placa do táxi, pelo Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte, órgão delegado do Inmetro.

Em janeiro, foram vistoriados os carros com placas terminadas em 1, em fevereiro a vistoria será para placas com final 2, em março final 3, abril, final 4, maio final 5, junho final 6, julho final 7, agosto final 8, setembro final 9 e outubro final 0. A vistoria é obrigatória e deve ser feita anualmente.

Para fazer a verificação o taxista deve comparecer à sede do órgão na Rua Olinto Meira, 1036 – Barro Vermelho, de segunda à sexta-feira, das 7h às 13h, portando o certificado do taxímetro do ano anterior e o certificado de registro e licenciamento de veículo para gerar o boleto da taxa de verificação no valor de R$ 52,18.

Após o pagamento, os motoristas devem comparecer a Unidade Móvel do IPEM/RN, que fica estacionada na rotatória do cruzamento da Avenida Prefeito O’mar Ogrady com a Avenida dos Xavantes (próximo a UPA Cidade Satélite), para realizar a aferição do taxímetro.

Se o instrumento for aprovado o motorista receberá o certificado atualizado, o lacre e o selo de verificação do Inmetro. Caso o instrumento seja reprovado, o reparo do taxímetro deverá ser feito por uma oficina credenciada pelo IPEM/RN. Os taxistas que trafegarem com o taxímetro irregular poderão ser multados.

Fique atento

Para identificar se o taxímetro está regularizado e foi verificado pelo IPEM/RN, o consumidor deve observar a presença do lacre, que impede o acesso à regulagem do aparelho, e do Selo do Inmetro com a informação “verificado até 2021”. Caso o lacre esteja rompido, o consumidor não deve aceitar a corrida, pois o aparelho pode apresentar medição incorreta. Em alguns casos poderão ser encontrados taxímetros com a etiqueta “verificado até 2020”, pois, a validade da verificação do instrumento pode ainda estar vigente de acordo com o cronograma de vistorias.

O valor da bandeira é determinado pela prefeitura de cada município, mas é importante ficar atento ao horário em que as bandeiras ‘um’ e ‘dois’ podem ser utilizadas, para não pagar mais caro pela corrida.

O consumidor que desconfiar de alguma irregularidade pode realizar denúncia na Ouvidoria do IPEM/RN pelos seguintes contatos: 0800-281-4054, com ligação gratuita; pelo e-mail [email protected] ou pelo whats app 84 98147-9433.

Opinião dos leitores

  1. Parece que está havendo uma migração de vários taxistas para aplicativos, eles próprios, esses possíveis taxistas, estão enxergando que o parasita chamado Estado/Município NÃO deixa eles trabalharem com infinita burocracia.
    OPINIÃO!!

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Diversos

Ipem/RN interdita bombas de combustíveis no interior

FOTO: IPEM/ASSECOM

De 1º a 31 de agosto, os fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) realizaram uma operação de fiscalização em cerca de trezentas bombas medidoras de combustíveis em vários municípios da Região Oeste e do Vale do Assu. Dessas 42 foram interditadas por diferenças na vazão de combustível para o consumidor.

De acordo com diretor-geral do IPEM/RN, Theodorico Bezerra Netto, foram detectadas diversas irregularidades e inconsistências nas bombas verificadas. “Encontramos 80 irregularidades nos postos fiscalizados, e um grande um número de um problema mais grave, que é a diferença na vazão de combustível verificada em 42 bicos injetores. Essa diferença pode trazer prejuízo ao consumidor, já que o posto está entregando uma quantidade de combustível abaixo da tolerância mínima e bem menor do que a informada pelo visor da bomba e paga pelo cliente”, explica.

O diretor informa que todos os estabelecimentos nos quais foram encontradas irregulares receberam uma notificação e que após lavrado o auto de infração, o estabelecimento tem um prazo de dez dias para apresentar uma defesa, que se não for acatada levará a multa que pode chegar a R$ 1 milhão.

Limite de tolerância

Desde 1º de janeiro deste ano está valendo as regras da nova portaria do Inmetro 294 (29/06/2018), que modificou o limite de tolerância máximo no caso de erro contra o consumidor para 60 ml na realização do teste no aferidor de 20 litros. Porém, em favor do consumidor, manteve-se a tolerância de 100 ml. Os postos de combustíveis tiveram até 23 de junho para regularizar as bombas de combustíveis.

Caso o consumidor encontre algum produto que não contenha as exigências acima pode fazer uma denúncia e reclamação por meio da Ouvidoria do órgão nos telefones: 0800 281 4054 e (84) 98177-8758 e do e-mail [email protected]

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  1. Né só no interior não na capital e região metropolitana também ! Além do cartel que na questão doa postos de combustível em Natal e ninguém toma providências nem ministério público nem os órgãos fiscalizadores e uma máfia……

  2. Já abasteci num posto que colocou mais gasolina do que suporta o tanque do meu carro. O tanque do meu carro suporta 45 litros com a reserva. Eles conseguiram colocar 50L

  3. Poderiam fiscalizar alguns postos em Natal. Deixei de abastecer em alguns lugares por perceber que o marcador de combustível mal se movia.

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Diversos

Em operação no Seridó, Ipem-RN fiscaliza instrumentos e produtos pré-medidos

No último fim de semana, o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) realizou uma operação especial de fiscalização em instrumentos e produtos pré-medidos (embalados na ausência do consumidor) em sete cidades da região Seridó. De 24 a 27 de julho, os fiscais do órgão visitaram os municípios de Caicó, Carnaúba dos Dantas, Parelhas, São João do Sabugi, Ipueira, Jardim do Seridó e São José do Seridó.

No total, foram verificados 371 instrumentos, entre balanças e bombas medidoras de combustíveis, dos quais 322 foram aprovados e 49 reprovados. Também foram fiscalizados cronocatógrafos de caminhões e de veículos de passageiros com mais de dez lugares, somando 19 reprovações de 147 aparelhos verificados.

Na área de Pré-Medidos, foram 228 produtos examinados, três coletados, sendo gerados 18 autos de infração por irregularidades nos pesos dos itens. “Essas ações regionais são muito importantes para a verificação de como os comerciantes locais andam atendendo às normas estabelecidas pelo Inmetro”, explica a coordenadora operacional do órgão, Rosângela Ramalho.

Ela reforça ainda que as denúncias de irregularidades, feitas pelos próprios cidadãos por meio da ouvidoria do órgão, são essenciais no auxílio da construção dos roteiros de fiscalização. “Muitas vezes, a partir de uma denúncia, acabamos verificando vários estabelecimentos na região que também estavam com seus instrumentos ou produtos pré-medidos irregulares. Por isso a observação do consumidor e principalmente seu contato conosco é muito importante”, conta Rosângela.

Para fazer uma denúncia, tirar dúvidas ou enviar críticas e sugestões, o cidadão potiguar pode entrar em contato com a ouvidoria do Ipem-RN através do telefone 0800-281-4054, com ligação gratuita para todo o Estado; ou ainda pelo e-mail [email protected]

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Diversos

Ipem-RN encontra 323 itens têxteis irregulares no comércio potiguar

O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) realizou na última semana a Operação Especial Verão, que teve como objetivo a fiscalização de produtos têxteis da moda praia e banho no Estado. Durante a ação, que aconteceu de 3 a 7 de fevereiro, foram visitados 35 estabelecimentos em Natal e Mossoró. Dos 5.617 itens verificados, 323 foram considerados irregulares pelos fiscais do Ipem.

Entre os produtos verificados estão biquínis, sungas, maiôs, shorts, saídas e roupões de banho, camisetas, bermudas e toalhas. A falta de informações obrigatórias na etiqueta do produto, como modos de conservação ou dados do fabricante, além de informações divergentes da realidade quanto à composição do item foram as falhas mais comuns encontradas pelos agentes.

“Se na etiqueta da roupa está escrito que a mesma é 100% algodão, então essa composição deve ser verdadeira. Caso contrário, o consumidor pode adquirir um produto desse e sofrer problemas como alergias, por exemplo, por ter sido enganado quanto ao material do qual a peça é realmente feita”, explica Antônio Damásio, fiscal da área de Verificação da Conformidade do instituto. Nesse caso, amostras das peças são enviadas para o laboratório têxtil do Inmetro, que fica no Paraná, para análise da composição.

Os comerciantes notificados têm um prazo de dez dias para apresentação da nota fiscal do produto, e podem responder a processo administrativo que resultará em advertência ou multa.

Em caso de dúvidas ou denúncias, o consumidor potiguar pode entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-RN pelo telefone 0800-281-4054 ou pelo e-mail [email protected]
 
ETIQUETA

A etiqueta é um item obrigatório por lei e deve estar afixada nas peças por costura e à vista do comprador. Além disso, deve trazer informações como marca, CNPJ ou CPF do fabricante, indicação de tamanho, informações sobre conservação e lavagem, país de origem e, principalmente, a composição do produto.

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