Saúde

Comissão da Câmara Municipal de Natal vai fiscalizar hospitais e serviços de saúde da capital

A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal realizou, nesta segunda-feira (12), uma reunião na qual os parlamentares fizeram a leitura do relatório da primeira fiscalização sobre o funcionamento dos transportes públicos durante a pandemia, estabeleceram visitas fiscalizatórias nas unidades de saúde da cidade e designaram projetos de lei para relatoria.

O presidente da Comissão, vereador Preto Aquino (PSD), informou que no próximo sábado (17) será feita uma fiscalização nos hospitais com o objetivo de avaliar os serviços de combate ao novo coronavírus oferecidos pelo Governo do Estado do RN. “Fiscalizar as ações do Poder Público é uma das prerrogativas deste colegiado e cumpriremos a nossa missão”, pontuou.

Seguindo o mesmo tema, a vereadora Camila Araújo (PSD) levantou questionamentos sobre a desativação de 40 leitos para a Covid-19 que estavam instalados na Liga Norte-Riograndense Contra o Câncer – Hospital Luiz Antônio, no bairro das Quintas. De acordo com a parlamentar, “faz-se necessário esclarecer a situação junto à Secretaria de Saúde do Estado”.

Já o vereador Luciano Nascimento (PTB), falou sobre o relatório da fiscalização nos transportes públicos. “O documento atesta que os ônibus continuam lotados e com deficiência do processo de higienização nos veículos, o que deixa trabalhadores e usuários à mercê da proliferação do novo coronavírus. Com base nestas conclusões, vamos apresentar um ofício aos órgãos reguladores e cobrar o cumprimento dos protocolos de segurança aprovados nesta Casa”.

Entre as matérias designadas para relatoria, destaque para a de autoria do vereador Felipe Alves (PDT) que cria praia inclusiva para pessoas com deficiência. “Trata-se de um projeto com ações inclusivas em atividades de lazer e turismo importantes para a promoção da cidadania em nosso município”, avaliou o vereador Herberth Sena (PL), que fará a relatoria do texto.

Opinião dos leitores

  1. Deputados agindo tardiamente e sem foco. O mais correto seria exigir de imediato (já era pra ter sido feito desde o início) demonstrativos detalhados de recebimento de verbas federais e de gastos com a pandemia. Visitinhas a hospitais não resolvem nada. Está faltando seriedade na AL.

  2. Agora depois de mais de um ano?
    Onde estava essa comissão?
    O que me preocupa não é o grito dos maus, o que me preocupa é o silêncio dos bons.

    1. “Fiscalizar as ações do Poder Público é uma das prerrogativas deste colegiado e cumpriremos a nossa missão”.
      Oxente! Lembraram agora da missão? Já sei. Estavam focados na “comissão”……💰

    2. e quem é o bom? tu? o presidente? o Queiroz da rachadinha? O bispo Valdomiro Santiago? Quem?

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Polícia

FOTOS: Polícia Federal usa drones para fiscalizar eleições 2020

Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal, com o objetivo de auxiliar na prevenção e repressão de crimes eleitorais, utilizará 100 Aeronaves Remotamente
Pilotadas (drones), em todo o território nacional nas Eleições 2020.

Os equipamentos serão alocados estrategicamente, sobrevoando zonas eleitorais e locais considerados de grande incidência de crimes eleitorais.

Ao flagrar uma situação suspeita, os operadores dos drones transmitirão as imagens à equipe mais próxima da Polícia Federal, que,
imediatamente, se deslocará ao local para realizar a abordagem e conduzir os envolvidos à unidade policial, para a formalização dos procedimentos.

Os drones que serão utilizados possuem tecnologia de ponta, sendo capazes de se tornarem imperceptíveis ao realizarem voo em elevada altitude, e de identificarem suspeitos, placas de veículos, entregas de santinhos e situações de compra de votos, capturando imagens de alta nitidez.

A ação inovadora é uma das metas da Direção Geral da Polícia Federal, que tem orientado a utilização de novas tecnologias na repressão de delitos, e representa mais um esforço da instituição em cumprir seu papel constitucional de polícia judiciária eleitoral, mostrando que está preparada para combater os crimes eleitorais, garantindo um pleito seguro para que os cidadãos possam exercer livremente seu direito de sufrágio, nos limites da legalidade.

No RN, a Superintendência da PF em Natal e a Delegacia em Mossoró têm realizado uma série de treinamentos e simulações com drones, para que as ações tenham êxito durante o pleito eleitoral que se avizinha.

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Política

Projeto na Câmara Municipal de Natal quer fiscalizar uso privativo de bens públicos por particulares

Foto: Marcelo Barroso

Para fiscalizar a utilização dos bens públicos municipais, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável, nessa segunda-feira (12), a um projeto de lei apresentado pelo vereador Preto Aquino (Patriota) que dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura do Natal fornecer anualmente ao Legislativo natalense relatório contendo os bens públicos do município que estejam sendo utilizados por particulares.

“O intuito da lei é supervisionar o uso dos bens públicos, tendo em vista, principalmente, o interesse público e social que devem justificar a autorização de uso de tais bens, fundamentado pelo princípio da publicidade e da moralidade administrativa. A matéria, agora, segue para debate e votação no plenário da Casa”, explicou o vereador Preto Aquino.

Na sequência, foi acatado outro texto de autoria do vereador Preto Aquino sobre a obrigatoriedade de realizar o monitoramento contínuo da condição do solo e das águas subterrâneas dos cemitérios públicos da capital potiguar, com a finalidade de verificar a existência de contaminação do meio ambiente por necrochorume provenientes da decomposição dos corpos.

“Votamos a favor porque entendemos a relevância do projeto. É de conhecimento geral que a qualidade da nossa água está ficando cada vez pior e isso compromete a saúde da população, sendo os cemitérios da cidade os grandes responsáveis por essa contaminação”, defendeu o vereador Fúlvio Saulo (SD), relator da proposição.

Também passou uma proposta do vereador Maurício Gurgel (PSOL) que institui o Estatuto do Pedestre de Natal. O objetivo é contribuir para a elevação da qualidade de vida no município e conduzir o processo de crescimento e desenvolvimento sustentável, com modernização, respeito e valorização das pessoas que nele habitam.

Ao final da reunião, o colegiado aprovou um projeto de lei encaminhado pelo vereador Ney Lopes Júnior (PSD) que institui o dia 22 de julho como Dia Municipal da Paz e da Conciliação para promover, especialmente entre os jovens, uma reflexão acerca da importância da conciliação no âmbito da paz social.

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Diversos

Professora da UFRN é uma das principais candidatas para gerir, deliberar e fiscalizar o Funpresp

E uma professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) é uma das principais candidatas para gerir, deliberar e fiscalizar o Funpresp, o fundo de previdência complementar dos servidores públicos federais.

O fundo, para se ter uma ideia, cuida de um patrimônio de R$ 1,2 bilhão, algo com 10% de todo o orçamento do governo do estado potiguar.

Luciana Conceição de Lima é doutora em Demografia pela Universidade Federal de Minas Gerais e atualmente é docente do Departamento de Demografia e Ciências Atuariais da UFRN.

Além das atividades docentes e de pesquisa, desenvolve atividades relacionadas aos indicadores socioeconômicos e políticas públicas. Também tem experiência em gestão pública.

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