Diversos

FOTOS: Mar invade ruas de Galinhos, no litoral norte potiguar

Fotos: Redes sociais

Desde o último fim de semana, o mar tem invadido as ruas no município de Galinhos, distante 166 km de Natal, no Litoral Norte potiguar. De acordo com o a Defesa Civil local, a situação ocorre em alguns períodos do ano, com a maré mais alta.

Diante do fato, o Município tenta através do Idema uma solução técnica para buscar possíveis soluções. Vale ressaltar que a água não invadiu as casas.

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Polêmica

Moradores debatem sobre instalação de parques eólicos em dunas do Rio Grande do Norte

Deu no Uol. Uma reportagem trata da instalação do parque eólico nas dunas de Galinhos. A matéria mostra a polêmica envolvendo as licenças ambientais emitidas pelo Idema, a preocupação de moradores  e empresas que sobrevivem do turismo na região. A professora do curso de geografia da UFRN, Zuleide Lima, se diz preocupada com o local escolhido, explicando a fragilidade do terreno em Galinhos e alerta para o alto custo de manutenção do parque  eólico devido a movimentação da areia

Confira a reportagem na íntegra:

Paulo Francisco. Do UOL, em Natal

Uma das mais belas paisagens de Rio Grande do Norte, as dunas de Galinhos (160 km de Natal), está sendo modificada para dar lugar a um parque de energia eólica (a partir dos ventos). Mesmo sob protesto dos moradores, o Idema (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte) autorizou a instalação de 72 aeogeradores sobre as dunas para geração de energia eólica.

Em 2009, o consórcio Brasventos ganhou em leilão da Aneel o direito de instalar e explorar três parques eólicos no Estado – dois em Galinhos e um no município vizinho de Guamaré. O investimento é de R$ 620 milhões. A previsão para o inicio da geração de energia nesses parques é o primeiro semestre de 2013.

Acontece que as dunas são o cartão postal de Galinhos, cidade com cerca de 2.000 habitantes que vive do turismo, da pesca e da extração do sal, e a instalação ali dos equipamentos pode mudar a paisagem e a economia locais. A cidade está dividida. Um grupo de cerca de 250 moradores já participou de um abaixo-assinado apoiando o consórcio Brasventos a instalar o parque no município. Já outro grupo é contra a presença dos aerogeradores nas dunas.

A movimentação de tratores e retroescavadeiras para a instalação dos aerogeradores vem mobilizando toda a região. Entidades do setor turístico entregaram no início do ano ao Idema um documento com cerca de 500 assinaturas pedindo o não licenciamento da instalação do parque eólico.Segundo a secretária de Turismo de Galinhos, Chesma Alves, o turismo das dunas faz circular no município mensalmente cerca de R$ 350 mil, totalizando R$ 4,2 milhões por ano.

“Nossa reivindicação é pela não implantação dos aerogeradores nas dunas. Queremos preservar a área do jeito que ela está hoje e transformá-la numa APA (Área de Preservação Ambiental)”, disse o presidente da Associação dos Bugueiros de Galinhos, Mário Helisson da Silva Lima, o “Ecinho”.

A hoteleira Ana Müeller, dona da pousada Peixe Galo, diz não entender como o Idema dá licença para destruir as dunas do Capim. “O mais sensato seria deslocar o parque para outra área, preservando as belezas naturais de um ‘paraíso’ ainda pouco explorado pelo turismo potiguar”, diz ela

A guia de turismo Patrícia Araújo, da empresa Marazul, que faz passeios para o litoral potiguar a partir de Natal, vai semanalmente para Galinhos com grupos de turistas.  Segundo ela, os turistas têm reagido com indignação com a presença das máquinas nas dunas.

Exigências

Para o Ministério Público do Rio Grande do Norte, o Idema concedeu a licença ambiental de forma irregular, sem observar as Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e indo contrário às manifestações da comunidade de Galinhos. Uma ação do MP já está na Justiça contra o Idema e a Brasventos Eolo Geradora de Energia S/A e Eolo Energy S.A, responsáveis pelos parques.

“A resolução 369/2006 do Conama só permite fazer obras dentro de uma APP quando não há alternativa técnica de readequação do projeto. Nesse caso de Galinhos, existem outras áreas que poderiam ser utilizadas”, afirma o MP.

Mas o diretor Financeiro da Brasventos, James Clark Nunes, informa que o consórcio cumpriu todas as exigências do órgão ambiental do Estado para licenciar as usinas eólicas de Galinhos.Quanto ao Ministério Público questionar a regularidade da emissão da licença de instalação do parque Rei dos Ventos 1 e pedir a realocação de 22 aerogeradores, Nunes disse que não havia motivo, já que tudo foi feito dentro da lei ambiental.

“Não tem motivo para realocar os aerogeradores, o impacto ambiental é pequeno.  Já realocamos a posição de cinco deles que estavam mais próximo do povoado de Galos”, disse o diretor.

Licença

O diretor do Idema, Gustavo Szilagyi, afirmou que o órgão se baseia nas leis ambientais para aprovar os projetos de energia eólica no Estado e tem o Núcleo de Parques Eólicos dentro da Subcoordenadoria de Licenciamento Ambiental e Controle Ambienta (SLCA) só para cuidar desses processos envolvendo esta energia.

“São mais de 15 mil processos envolvendo licenciamento ambiental, renovação e transferência de titularidade, principalmente de projetos para usinas eólicas no Estado”, disse Szilagyi.

Com relação a Galinhos, o presidente do Idema foi proibido de falar pelo governo do Estado. A Assessoria de Imprensa do órgão orientou a reportagem do UOL a tentara contato com o procurador geral do Estado, Miguel Josino Neto, informando que só ele tem autorização falar sobre o caso.

Na Procuradoria Geral do Estado, uma secretária do procurador informou que ele estava viajando e ficou de retornar a ligação para marcar uma entrevista. Não houve retorno.

Problemas

A professora do curso de Geografia da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), Zuleide Lima, da disciplina de geografia do ambiente costeiro, diz conhecer bem a península de Galinhos. Segundo ela o ambiente costeiro de Galinhos é muito frágil.

O movimento da areia nessa área de dunas móveis é intensa, o custo de manutenção do parque será alto, podendo inviabilizá-lo. A não ser que a margem de lucro da geração dessa energia eólica seja muito alta

“O movimento da areia nessa área de dunas móveis é intensa, o custo de manutenção do parque será alto, podendo inviabilizá-lo”, disse a professora. “A não ser que a margem de lucro da geração dessa energia eólica seja muito alta, do contrário, o consórcio terá problemas.”

A Brasventos pensa diferente. Consórcio formado pela empresa paranaense J. Malucelli, Furnas e a Eletronorte, subsidiárias da Eletrobrás, ela está investindo cerca de R$ 400 milhões na instalação dos parques eólicos Rei dos Ventos 1 e 3 no município de Galinhos.

A empresa afirma que os parques eólicos tiveram as licenças concedidas pelo Idema e que a realocação de aerogeradores inviabilizaria todo o projeto. Os dois parques têem capacidade para gerar 90 MW, energia suficiente para atender a uma cidade com cerca de 800 mil habitantes.

 

 

 

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Polícia

Polícia prende quadrilha suspeita de roubar carro de juiz no interior e praticar um "arrastão" em pousada da região

 

A Polícia Militar prendeu, nesta sexta-feira (22), a quadrilha que havia roubado o carro do juiz da cidade de São Bento do Norte duas vezes, na última terça-feira (19). Quatro pessoas foram presas, sendo que duas delas no município de Galinhos, quando tentavam fugir utilizando barcos. O bando teria feito um arrastão em uma pousada, na noite em que roubou carro do juiz Ricardo Moura. Os PMs apreenderam com o grupo um veículo tipo Monza, um revólver calibre 38, cinco munições intactas e três celulares

Os presos foram identificados como José Marcelo da Silva, de 28 anos, Jeferson Ferreira de Oliveira, vulgo “Brasil”, de 19 anos, Márcio do Nascimento, de 27 anos, e Lucilaine Bruna da Silva, de 20 anos. Esses dois últimos iriam fazer o resgate dos dois primeiros e também acabaram detidos. As prisões foram realizadas por policiais militares da 1ª e 2ª CIPM.

Para prender os suspeitos, o 3º sargento PM Pontes, comandante do Destacamento de Galinhos, foi esperar o barco que transportava José Marcelo e Jeferson e ficou descaracterizado, para não levantar suspeita. Um dos acusados estava armado com um revolver calibre 38, mas não reagiu a prisão.

Todos os suspeitos foram autuados em flagrante de delito por roubo e formação de quadrilha. Na tarde de ontem, eles foram encaminhados para o Núcleo de Custódia da Polícia Civil, na cidade da Esperança, em Natal. A polícia ainda realiza diligências para tentar localizar mais dois criminosos, identificados como Eduardo Medeiros, vulgo Dudu, e outro conhecido pelo apelido de “Mago Tapa-olho”.

Com informações do Blog da Sargento Sandra e Portal BO

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Jornalismo

Pagamento de precatório é suspenso após fraude processual

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região suspendeu o pagamento de precatório da Prefeitura de Galinhos no valor de R$ 51.520,06, sob a suspeita de fraude processual.

A suspensão do pagamento foi resultado de ação cautelar ajuizada pelo Ministério público do Trabalho no RN (MPT/RN) que apontou diversos vícios em acordo judicial, resultando em provável desvio de verbas públicas.

A investigação do MPT/RN começou quando o próprio Tribunal Regional do Trabalho, já suspeitando de irregularidades, enviou cópia de reclamação trabalhista em que foi realizado acordo judicial referente ao pagamento de dez meses de salários não pagos à advogada supostamente contratada pelo Município de Galinhos.

De forma incomum, as partes realizaram um acordo judicial comprometendo-se o Município a pagar R$ 22.500, em 10 parcelas, sob pena de multa de 100% do valor acordado. O valor do acordo, por si só, não representava grande vantagem para o município, uma vez que os salários cobrados judicialmente pela advogada eram na ordem de R$ 25 mil.

O Município não cumpriu o acordo, atrasando o pagamento da segunda parcela, momento em que a advogada reclamante pediu a aplicação da multa e atualização dos valores, fazendo a dívida, em 01.12.2009, saltar para o montante de R$ 51.520,06.

O próprio Tribunal já havia apurado que o representante nomeado pelo então prefeito do município, Senhor Ricardo de Santana Araújo, não tinha poderes para firmar o acordo. Ademais, o acordo foi realizado faltando apenas 15 dias para o fim do mandado do prefeito, sendo ainda este cunhado da advogada que ajuizou o pedido de pagamento do precatório.

Diligências realizadas pelo MPT apuraram que não havia registro, licitação ou qualquer documento que comprovasse a contratação da advogada, Sra. Maria

Margarida Guzmão Ferraz, pelo Município de Galinhos, o que levaria a conclusão de que o acordo judicial seria uma fraude processual, sendo o contrato de trabalho inventado apenas para justificar a apropriação ilícita de dinheiro público.

Foi apurado ainda pelo MPT que a advogada, além de ser realmente cunhada do ex-prefeito, havia prestado serviços particulares para este no período em que alegava estar trabalhado para o Município de Galinhos.

O MPT enviou varias intimações para o ex-prefeito e advogada para que estes se manifestassem a respeito da alegada contratação, além de esclarecer a relação de afinidade e parentesco existente entre ambos. Ademais, a advogada foi questionada sobre a possibilidade de, diante das irregularidades apuradas, desistir da execução do precatório. Nenhuma notificação enviada pelo MPT foi respondida pelas partes envolvidas.

Ajuizada ação cautelar pelo MPT, a juíza relatora, Simone Medeiros Jalil, deferiu medida liminar suspendendo o pagamento do Precatório Requisitório.

O MPT ainda ajuizou ação rescisória com o objetivo de anular definitivamente o acordo judicial e a ordem de pagamento representada pelo precatório, em face da evidente fraude orquestrada pelas s partes.

Dilapidação do patrimônio público
Para o procurador do Trabalho, Francisco Marcelo Almeida Andrade, a fraude processual detectada nas investigações é ato grave e que representa a prática de improbidade administrativa nos termos do artigo 9° da Lei 8429/92. Além do cancelamento do precatório, as partes envolvidas poderão responder civil e criminalmente pelos atos que cometeram.

O município de Galinhos possui 2.159 habitantes que sobrevivem principalmente da atividade pesqueira e turismo. Para atender a esta  população, segundo dados mais recentes do IBGE, o Município não possui leitos para internação hospitalar, raio x e outros equipamentos mínimos.

“Diante de tal precariedade, é possível se imaginar o impacto negativo que sofreria a comunidade de Galinhos com o desvio dos valores que seria efetivado com o pagamento do precatório. O montante atualizado seria suficiente, por exemplo, para melhor equipar as duas pequenas unidades de saúde municipais, aperfeiçoando a prestação da assistência médica básica naquela localidade” finaliza o Procurador do Trabalho Francisco Marcelo Almeida Andrade.

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