FOTO: PRF apreende grande quantidade de sandálias por sonegação fiscal na BR 226 no interior do RN

Foto: Divulgação/PRF

Por volta das 23h10 dessa quinta-feira (19), uma equipa da PRF fiscalizou na BR 226, na Unidade Operacional de Campo Redondo/RN, uma caminhonete Hilux, carregada com sandálias de borracha, conduzida por um homem de 34 anos, natural de Patos/PB.

Na abordagem, o condutor apresentou um documento auxiliar de nota fiscal eletrônica – DANFE que indicava a quantidade de 1.500 sandálias, saindo da cidade de Patos/PB com destino a Juazeiro do Norte/CE. O que chamou a atenção dos policiais é que o condutor informou que estava indo para Natal.

Diante dos fatos, os PRFs entraram em contato com a Secretaria Estadual de Tributação/RN e solicitaram a presença de uma equipe do Fisco. Ao fazer a conferência, constatou-se que a carga continha 3.600 sandálias, caracterizando assim o crime de sonegação fiscal.

Ato contínuo, a mercadoria foi apreendida pela SET/RN e a PRF lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência -TCO, pelo crime cometido. O delito deixa de existir quando o autor pagar as taxas e os impostos devidos. O valor dos encargos calculado nesta ocorrência foi de R$ 5.000,00.

FOTO: PRF e IBAMA apreendem grande quantidade de lagosta na cidade de Baia Formosa/RN

Foto: Divulgação/PRF

Nesta segunda-feira (12), a Polícia Rodoviária Federal participou de uma ação conjunta com Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais – IBAMA, com o objetivo de coibir a pesca ilegal de lagosta na Praia de Baía Formosa.

Durante a operação, foram apreendidas 89 redes caçoeiras, cada uma com aproximadamente 80m de comprimento, além de 357kg de lagosta, proveniente de pesca com o uso de petrecho não permitido. As caçoeiras são redes de nylon e o seu uso para a pesca de lagosta é expressamente proibido.

De acordo com o Art. 34, inciso II da lei de crimes ambientais (lei 9.605/98), constitui crime realizar pesca mediante a utilização de aparelhos, petrechos, técnicas e métodos não permitidos. Os transgressores estão sujeitos a uma pena de detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

Foi detido o responsável pela empresa que realizava a compra das lagostas capturadas de forma ilegal. O homem detido foi encaminhado com os equipamentos de pesca e as lagostas à Superintendência da Polícia Federal em Natal.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Antonio Turci disse:

    O Ibama pouco a pouco volta aos seus velhos hábitos, ou seja, punir quem quer trabalhar, produzir, viver honestamente, NÃO ROUBAR etc. Meia dúzia de radicais inventa todo tipo de baboseira e impedem a vida de quem quer e precisa produzir.