Diversos

Após um ano preso, ex-presidente do PT-SP, João Paulo Cunha vira poeta e abandona política

2015-804265802-2015040105697.jpg_20150401Foto: Ailton de Freitas – O Globo

Aparentando estar mais magro que nos tempos de parlamentar, o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) rompeu o silêncio que cerca os condenados no mensalão. Recebeu O GLOBO no escritório de advocacia onde trabalha, numa das torres de um shopping de Brasília, e falou sobre os poemas que escreveu, que relatam o período de um ano que passou na cadeia, condenado pelos crimes de peculato e corrupção passiva. Provocado, falou sobre o momento atual do PT e da presidente Dilma Rousseff.

— O ambiente na prisão é muito tenso. Se você não relaxar, vive em permanente tensão. É preciso muita calma e paciência — contou João Paulo, que ainda está filiado ao PT.

No próximo dia 7, o ex-deputado estará em seu primeiro evento público desde que deixou o regime semiaberto, em fevereiro. Lançará o livro “Quatro e outras lembranças”, um compilado de poemas que escreveu nos tempos de prisão. Ainda cumprindo o restante de sua pena de 6 anos e 4 meses, o petista obteve autorização judicial para o lançamento e também para conceder entrevista.

O título “Quatro” é referência a 4 de fevereiro de 2014, dia de sua prisão. Todas as poesias têm no título a palavra “quatro”: “Quatro amores”, “Quatro suicidas, “Quatro peças de roupa”, “Quatro músicas”. João Paulo até fez a leitura, registrada em vídeo, de um de seus poemas, “Quatro números”, narrativa do impacto que sofreu na prisão: “Aprendeu a ser só/ acostumou com o vazio/ desconheceu o mundo que abandonou tão cedo/ a direção da rua não lhe dizia nada por muito tempo/ se olhar para a parede de sua cela/ era para as mulheres nuas(…) /não conheceu o Céu, mas não gostou do Inferno”.

Dos 12 meses preso, dois meses foram na Papuda, onde dividiu a cela com o ex-ministro José Dirceu:

— Conforta estar com um companheiro que tem o mesmo pensamento médio que o seu — disse João Paulo.

Os outros oito meses o petista passou no Centro de Progressão Penitenciária (CPP), onde cumpriu o semiaberto. Trabalhava de dia e dormia na cadeia.

— Ali (no CPP), eu ficava com 25 presos na cela e as regras eram mais rígidas, horário para dormir. Na Papuda, era diferente.

João Paulo não tem queixas da prisão. Diz que nunca foi hostilizado ou alvo de provocação:

— Isso nunca aconteceu.

Na Papuda, conta que sua rotina era fazer limpeza na biblioteca, espanar livros e entregar material escolar nas salas de aula dos presos. A literatura, diz, é uma paixão desde sempre. A prisão o estimulou a ler mais ainda. Ele conta ter lido 60 livros e feito 21 resenhas.

— Com o advento da prisão essa vontade da leitura aflorou com muita força. Ali, para se relacionar com o mundo tem que ler. É uma rota de fuga. Lia de tudo, exceto política.

E do mundo da política João Paulo quer distância. Não voltará a disputar eleição. Mas não foge do tema, ainda que sua condição de apenado impeça excessos nos comentários.

— Há uma campanha para o fim, para a extinção do PT. Foi um partido guardião de valores. Não vai acabar assim. Quem se preocupava com os sem-terra, com os sem-teto, com os desvalidos?! Sempre foi o PT.

E sobre os escândalos, ele afirma:

— Quando se contar a história, veremos que, quando o PT começou a crescer e exercer sua hegemonia, foi abatido pelo mensalão. Foi acusado de fazer caixa dois. Ainda assim, Lula foi reeleito e Dilma foi reeleita. Quando volta a crescer, para ficar mais doze anos, até 2016, é atingido por novo escândalo (Lava-Jato). Acusado agora de fazer caixa um.

Ele compara o tamanho do mensalão com a corrupção na Petrobras e na Receita Federal (Carf).

— Diziam que o mensalão era o maior crime contra o país. Olha esse Carf. Só provado já chega a R$ 6 bilhões. E ninguém fala nada! E o mensalão foi o maior com R$ 140 milhões! Só o Barusco… Melhor não falar.

O Globo

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Finanças

MENSALÃO: João Paulo Cunha deve devolver dinheiro público para cumprir pena em casa

Para ter direito à progressão de regime e passar a cumprir pena em casa, o ex-deputado João Paulo Cunha (PT-SP), condenado no processo do mensalão, deve antes comprovar a restituição de R$ 536.440,55 aos cofres públicos, opinou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Cunha havia solicitado a progressão para o regime aberto, mas o parecer da procuradoria enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi desfavorável.

Ele já cumpriu os requisitos objetivo e subjetivo – cumprimento de um sexto da pena e bom comportamento – que dão direito à progressão de regime, reconhece o procurador-geral. De acordo com Janot, contudo, o plenário do Supremo condicionou a mudança de regime do ex-deputado à restituição dos valores ilegalmente recebidos pela prática de peculato no esquema do mensalão. Por isso, o PGR pede que João Paulo Cunha seja intimado para comprovar a devolução dos valores.

“Nesse contexto, em razão de sua condenação pelo crime de peculato, deve o sentenciado comprovar que efetivamente devolveu o montante de R$ 536.440,55, devidamente corrigido, como condição para a progressão de regime almejada”, opinou o procurador-geral.

Condenado a 6 anos e 4 meses, João Paulo Cunha cumpre pena desde fevereiro no regime semiaberto – no qual sai para trabalhar durante o dia e volta à penitenciária à noite. Ele teve 115 dias descontados da pena original por ter realizado atividades de “trabalho e estudo” durante esse período e conseguiu atingir o cumprimento de um sexto da pena em 28 de outubro.

Cabe ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso no STF, avaliar o parecer da PGR e decidir se o ex-deputado pode progredir para o regime aberto antes de comprovar o ressarcimento dos R$ 536,4 mil.

No regime aberto, o qual pretende alcançar, Cunha deveria permanecer em uma casa do albergado. Como esse tipo de estabelecimento não existe em Brasília, contudo, os presos são liberados para cumprir prisão domiciliar.

Nesta terça-feira, 11, o ex-deputado Valdemar Costa Neto foi liberado para cumprir em casa o restante da pena imposta no processo do mensalão. Outros condenados no mesmo caso também já passaram para o regime aberto, como o ex-ministro José Dirceu e ex-presidente do PT, José Genoino.

fonte: Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Sem Barbosa, STF absolve João Paulo Cunha da pena de lavagem e o livra de regime fechado

 BioOp8cCQAE01l7Por seis votos a quatro, o STF (Supremo Tribunal Federal) votou pela absolvição do ex-deputado João Paulo Cunha (PT-SP) da acusação de lavagem de dinheiro, livrando o réu de cumprir pena em regime fechado. O ministro Joaquim Barbosa, presidente da Corte, não participou da sessão e, portanto, não apresentou seu voto.

O relator Luiz Fux foi a primeiro a votar a favor da manutenção da condenação por lavagem, sendo seguido por Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Os ministros Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, os mais novos no STF, abriram a divergência e votaram pela absolvição. Os dois foram seguidos por Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello, que mantiveram os mesmos votos apresentados no julgamento em 2012.

No julgamento em 2012, Cunha foi condenado por corrupção passiva, peculato (desvio de dinheiro público) e lavagem de dinheiro a 9 anos e 4 meses em regime fechado. Na condenação por lavagem, Cunha recebeu quatro votos favoráveis, condição que lhe permitiu ter um novo julgamento somente para esta acusação.

Com a absolvição de hoje, a pena final de Cunha foi reduzida a 6 anos e 4 meses em regime semiaberto, no qual o detento pode, mediante autorização judicial, passar o dia fora da prisão, desde que trabalhe ou estude, e retornar à noite. Quando a pena supera a 8 anos, o regime é fechado.

“Não faltam elementos de que Cunha sabia estar se valendo de esquema ilegal de dinheiro”, afirmou o relator.

“Não foi produzida prova de que o participante tenha participado do esquema de lavagem de dinheiro ou que tivesse ciência da origem do dinheiro”, disse Barroso.

Além de Cunha, a Corte irá analisar os últimos recursos de mais dois réus: João Cláudio Genú, ex assessor do PP, e Breno Fischberg, ex-sócio da corretora Bônus-Banval. Se concluir o julgamento dos recursos, o Supremo pode encerrar nesta quinta o julgamento do mensalão.

Preso no Complexo Penitenciário da Papuda desde o mês passado, Cunha cumpre pena de 6 anos e 4 meses por corrupção passiva e peculato (desvio de dinheiro público). Ele renunciou ao mandato parlamentar logo após ir para a cadeia. No julgamento de 2012, ele também foi condenado a 3 anos por lavagem de dinheiro, mas a sua defesa recorreu.

Mulher de Cunha sacou o dinheiro

Cunha era presidente da Câmara dos Deputados à época do escândalo do mensalão (2003-2004) e foi acusado de ter recebido R$ 50 mil para fechar contratos de publicidade entre a Casa e a agência de Marcos Valério, operador do esquema. Em seu lugar, o ex-deputado mandou a sua mulher retirar o dinheiro, em espécie, em uma agência do Banco Rural em Brasília.

A Procuradoria Geral da República entendeu que, com isso, Cunha tentou ocultar o fato e o acusou de lavagem de dinheiro.

A defesa dele, porém, nega que tenha havido tentativa de esconder o recebimento do dinheiro. Para o advogado Pierpaolo Bottini, o fato de a mulher de Cunha ter assinado um recibo no banco demonstra que não houve indício de ocultação. O defensor argumenta ainda que o saque não pode ser compreendido como lavagem, e sim com uma continuação do crime anterior, de corrupção passiva.

Fux afirmou que o “crime de corrupção já havia se consumado antes do saque no Banco Rural” e, portanto, o saque por intermédio da mulher de Cunha não seria continuação deste crime, mas um novo delito, o de lavagem. “O recebimento do dinheiro, por debaixo dos panos, na clandestinidade, é um mal, por si só, apto a receber censura penal autônoma.”

“O crime de lavagem de dinheiro é a conduta de ocultar ou dissimular a origem ou a procedência de dinheiro proveniente de ilícito penal. Quando os fatos ocorreram, somente o produto de determinados crimes listados em lei poderiam ser objeto de lavagem de dinheiro”, explica Leandro Sarcedo, advogado criminalista, que acompanha a sessão do STF na redação do UOL.

Para Barroso, “mesmo que [Cunha] tenha participado ou mesmo que tivesse conhecimento da origem ilícita, não há como embasar a sua condenação pelo delito de lavagem proveniente de crimes que ele sequer foi acusado de ter praticado.”

Cunha escapa de regime fechado

O julgamento desse recurso, chamado de embargos infringentes, teve início há duas semanas, quando os ministros do Supremo ouviram advogados e a acusação. Na sessão de hoje, o ministro Luiz Fux, relator desses recursos, dará o seu voto e os demais magistrados deverão votar em seguida.

Só tem direito a esse recurso quem tiver sido condenado por um placar apertado, em que recebeu ao menos quatro votos pela absolvição. Esse recurso tem o poder de rever o tamanho das penas impostas e até reverter a condenação, como aconteceu há duas semanas, em que oito réus acabaram absolvidos do crime de formação de quadrilha, entre eles os ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino.

Na ocasião, o presidente do tribunal, ministro Joaquim Barbosa, criticou os colegas e, em tom de desabafo, disse que “se sentia autorizado a alertar a nação brasileira de que este [a absolvição] é apenas o primeiro passo” para mudar o resultado do julgamento do mensalão.

No julgamento de hoje, o placar também poderá ser diverso do de 2012, pois, desde então, a composição da Corte mudou, com a chegada de dois novos ministros: Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso. No caso dos recursos de quadrilha, eles foram decisivos para mudar a balança a favor dos réus uma vez que votaram pela sua absolvição.

Outros réus

Se absolvido de lavagem, crime pelo qual recebeu quatro anos de prisão, Genú poderá ficar totalmente livre. Ele também foi condenado por corrupção passiva, mas a pena de 1 ano e 6 meses já prescreveu. O mesmo poderá acontecer com Fischberg, que foi condenado apenas por lavagem e teve pena de 3 anos e 6 meses. Ambos aguardam o julgamento desse recurso em liberdade.

UOL

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

MENSALÃO: Barbosa critica colegas por dar mais um mês de liberdade a João Paulo Cunha(PT-SP)

 306663-970x600-1Em viagem a Paris, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, criticou os colegas que assumiram o comando da corte durante suas férias por terem dado “um mês a mais de liberdade” ao ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP), condenado no esquema do mensalão.

O tom de Barbosa foi de crítica aos colegas –Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski– que assumiram a presidência interinamente em janeiro e não assinaram o mandado de prisão do petista. Os recursos apresentados pela defesa do deputado foram rejeitados por Barbosa no dia 6 de janeiro, horas antes do magistrado deixar o Brasil em férias.

“Qual é a consequência concreta disso? A pessoa condenada ganhou quase um mês de liberdade a mais. Eu, se estivesse como substituto, jamais hesitaria em tomar essa decisão”, afirmou.

Barbosa alega que não teve tempo hábil para assinar o mandado porque a decisão ainda não havia sido comunicada à Câmara de Deputados nem ao juiz de execuções penais.

“Não é ato [pessoal] de Joaquim Barbosa. O ministro que estiver lá de plantão pode, sim, praticar o ato. O que está havendo é uma tremenda personalização de decisões que são coletivas, mas querem transformar em decisões de Joaquim Barbosa”, declarou.

Cármen Lúcia assumiu interinamente a presidência do Supremo no dia 7. Lewandowski, com quem Barbosa protagonizou discussões ásperas ao longo do julgamento do mensalão em 2012, está no comando da corte desde a última segunda (20).

Indagado se a não assinatura do mandado do petista visava desgastá-lo, o presidente Joaquim Barbosa foi irônico: “O presidente do STF responde pelo STF no período em que ele estiver lá à frente, sobretudo nas questões urgentes. Saber se um mandado de prisão é uma questão urgente ou não é a avaliação que cada um faz”.

FÉRIAS

Joaquim Barbosa também disse que considera “uma grande bobagem” as críticas que vem sofrendo por ter recebido R$ 14 mil em diárias para viajar à Europa durante as férias.

Ele disse que seus compromissos em Paris e Londres são de interesse público porque ele está representando o Poder Judiciário no exterior. Segundo o STF, o presidente interrompeu o descanso para cumprir compromissos oficiais na Europa.

“Eu acho isso uma tremenda bobagem. Nós temos coisas muito mais importantes a tratar. É uma coisa muito pequena. Veja bem, você viaja para representar o seu país, para falar sobre as instituições do Brasil e vocês estão discutindo diárias?”, disse o presidente do STF, ao sair de uma reunião na Sorbonne.

Folha

Opinião dos leitores

  1. Vamos criticar o ministro tendencioso que ainda não mandou prender Roberto Jeferson. Porque ministro o sr usa dois pesos e duas medidas. Isso mostra que não merece credibilidade do povo brasileiro. Se é para prender que se prendam todos..

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Mensalão: João Paulo Cunha condenado pelo STF renuncia candidatura em Osasco

Numa das peças mais espirituosas do processo do mensalão, a defesa do réu José Genoino, presidente do PT na época do ocorrido, sustenta que a lambança, “como o Boitatá e o Saci-Pererê, jamais existiu.”

Concluído o julgamento da primeira fatia dos autos, verificou-se que, no capítulo que se desenrolou na Câmara, o saci era bípede, aceitava propina, ajeitava negócios e lavava dinheiro.

O ex-réu João Paulo, agora condenado, renunciou à candidatura a prefeito de Osasco. Deu-se na noite passada, numa reunião com correligionários. O petista Jorge Lapas, que era o vice, passou à condição de titular. O novo segundo da chapa será outro petista: o vereador Valmir Prascidelli.

Uma das testemunhas do funeral político do saci-pererê conta que o prefeito petista de Osasco, Emídio Souza, pediu à tropa que enxugue as lágrimas e redobre os esforços para eleger o novo candidato. Líder nas pesquisas, o tucano Celso Giglio desponta como o maior beneficiário do final infeliz da lenda companheira.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Jornalismo

Mensalão: Maioria do Supremo vota pela condenação de João Paulo Cunha

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (29) condenar o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) por corrupção passiva (receber vantagem indevida) no processo do mensalão.

Cunha foi acusado também de peculato (desviar recursos na condição de servidor) e lavagem de dinheiro por receber, segundo a denúncia, R$ 50 mil de propina no ano de 2003 quando era presidente da Câmara para beneficiar agência de Marcos Valério.

Seis dos 11 ministros do Supremo já consideraram o parlamentar culpado por corrupção passiva: Cezar Peluso e Gilmar Mendes, que votaram nesta quarta, e Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa que já haviam apresentado sua posição.

Em relação à lavagem, quatro ministros dos 11 ministros da corte votaram pela condenação – Gilmar Mendes nesta quarta e Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Outros três foram pela absolvição – Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Cezar Peluso. Rosa Weber informou, ao dar seu voto, que analisaria a questão posteriormente.

Até agora, oito ministros já deram seus votos em relação ao item 3 da denúncia da Procuradoria Geral da República, sobre desvio de verbas na Câmara dos Deputados e no Banco do Brasil, primeiro dos sete tópicos que serão analisados pelo Supremo.

Dois ministros votaram pela absolvição de Cunha: Dias Toffoli e o ministro-revisor Ricardo Lewandowski. Ainda faltam os votos de Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto. Todos podem mudar o voto até a proclamação do resultado, que ocorre no fim do julgamento.

Despedida de Peluso

Esta quarta marcou o último voto dado pelo ministro Cezar Peluso no Supremo Tribunal Federal. Ele deixa o tribunal na próxima segunda (3), idade-limite para aposentadoria dos ministros da corte. Com a saída dele, o Supremo ficará com dez ministros até que a presidente Dilma Rousseff indique um novo nome para a vaga.

Ao término do voto, Peluso anunciou a aposentadoria e recebeu homenagens no plenário do Supremo. O ministro também propôs penas a cinco dos 37 réus do processo, uma vez que não participará até o fim do julgamento, quando será feita a dosimetria da pena (tempo de punição para cada condenado). Cezar Peluso sugeriu seis anos de prisão para João Paulo Cunha, além da perda do mandato parlamentar, e 16 anos para Marcos Valério.

“Nenhum juiz verdadeiramente digno de sua vocação condena ninguém por ódio. Nada constrange mais um magistrado do que ter que infelizmente condenar um réu em matéria penal”, afirmou Peluso.

Desvios na Câmara

Além do recebimento de R$ 50 mil, a denúncia afirma que Cunha desviou ainda R$ 252 mil do contrato com a agência para o pagamento de um assessor particular.

Para Cezar Peluso, há provas da prática de crimes por parte dos réus em relação aos desvios na Câmara. Ele afirmou ter ficado claro que a relação entre João Paulo Cunha e Marcos Valério “não se tratava de cortesia”. “Um político experimentado – jamais se chega por acaso à presidência da Câmara – teria que conversar com um publicitário sobre a situação política do país? O que estava por trás dessa aproximação e dessas gentilezas ao presidente da Câmara? Não se tratava de uma cortesia ou de um ato de elegância.”

Em sua argumentação, Gilmar Mendes afirmou também que os autos mostram “inequívoco” favorecimento de João Paulo Cunha ao grupo de Valério.

“Apesar do esforço da defesa, a prova evidencia que o dinheiro não teve origem no PT. O valor saiu da conta da SMP&B. Não há o que discutir, acompanho o relator”, afirmou Mendes.

Para o MPF, os desvios na Câmara somaram R$ 1,077 milhão, uma vez que a agência de Valério recebia sem executar os serviços.

O ministro Cezar Peluso entendeu que houve peculato por conta da subcontratação. “Uma empresa de publicidade apresentada como uma das maiores do Brasil não tem capacidade para fazer um texto desse? Precisa subcontratar? Só fez 2% do serviço. […] Um grande guarda-chuva, como diz a denúncia, que serviu para que esses gastos hipertrofiados pudessem ser recebidos em dano da administração pública. Também reconheço a existência do crime e condeno.”

No entanto, tanto o ministro Cezar Peluso quanto Gilmar Mendes decidiram inocentar pela segunda acusação de peculato na contratação do assessor.

Sobre lavagem de dinheiro, Peluso entendeu que não há provas. Gilmar Mendes, por sua vez, disse que “se fazem presentes” os elementos de lavagem. “Não se tem apenas o recebimento [do dinheiro]. O dinheiro recebido foi reinserido na economia formal.”

Desvios no Banco do Brasil

O Ministério Público acusou o ex-diretor de Marketing Henrique Pizzolato de receber R$ 326 mil em propina para beneficiar agência DNA Propaganda, de Valério. Ele também teria autorizado, diz a denúncia, o repasse de R$ 73,8 milhões do fundo Visanet para empresa de Marcos Valério.

Sete ministros já votaram pela condenação de Pizzolato e grupo de Valério, mas Gilmar Mendes não analisou o tema.

Até agora, sete ministros também votaram por absolver o réu Luiz Gushiken – ele havia sido denunciado por peculato em razão do suposto envolvimento, mas a Procuradoria Geral da República pediu a absolvição por falta de provas. Gilmar Mendes ainda não analisou o tema.

Fonte: G1

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *