TCE-RN suspende reajuste de salário de vereadores do município de Pedra Preta

Foto: TCE-RN

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado suspendeu o reajuste dos vencimentos dos vereadores de Pedra Preta em decorrência da constatação de irregularidades na Lei municipal 376/2016.

O processo foi relatado pela conselheira substituta Ana Paula de Oliveira Gomes na sessão da Primeira Câmara realizada nesta quinta-feira (24) e acatado à unanimidade pelos demais conselheiros. De acordo com parecer do Ministério Público de Contas, há inconsistência nos dados apresentados com relação ao estudo de impacto financeiro/orçamentário, o que poderia causar prejuízo ao erário público. A cautelar impede a revisão geral dos subsídios dos vereadores.

Foi definido um prazo de quinze dias, contados a partir do recebimento da intimação, para que o prefeito do município, Luiz Bandeira de Souza, oficie ao TCE o cumprimento da decisão, sob pena do pagamento de multa, além de outras penalidades previstas na legislação.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Luciana Morais Gama disse:

    Enquanto isso o prefeito de Pedra Preta continua numa boa.

  2. Antônio Carlos disse:

    Gostaria de pedir aos eminentes conselheiros/conselheiras do TCE/RN que por gentileza procurasse saber em relação aos salários dos nobres vereadores da câmara municipal da cidade de Santana do Matos na minha opinião é um absurdo exemplo: Cada vereador ganha 6.000,00(seis mil reais) mês por QUATRO SEÇÕES MENSAIS, realizadas as sexta-feira, e o mais vergonhoso é que amparado pelo regimento interno da câmara só é preciso ""participar de uma seção para não perder o seu salário"" ou seja basta participar só de uma seção para receber os 6.000,00 reais, vamos combinar que é muito dinheiro para uma noite só, após uma fiscalização do tce se estiver dentro da lei e da ordem, ótimo. Um abraço.

Segunda Câmara do TCE sugere restituição de R$ 348 mil decorrentes da não prestação de contas em Pedra Preta

A não prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2005 da prefeitura de Pedra Preta, sob a responsabilidade do ex-prefeito Gilvan Inácio de Lima, levou o conselheiro em exercício Marco Montenegro, na sessão da 2ª Câmara do Tribunal de Contas desta terça-feira (02/09)  a votar pela desaprovação das contas, com restituição aos cofres públicos da quantia de R$ 348.594,07 e aplicação de multa equivalente a 30% do valor do débito imputado.  “Mesmo citado, o gestor nada apresentou em sua defesa”, enfatizou.

O atraso no envio das prestações de contas configura grave irregularidade, sujeita a aplicação de multa, entre outras sanções. Foi o que aconteceu com o ex-presidente da Câmara Municipal de Espirito santo, em processo relatado pelo conselheiro Tarcísio Costa. O voto foi o seguinte: de responsabilidade do sr. Manoel Correia de Lima: aplicação de  multa  no valor de R$ 1.050,00 em decorrência do atraso na entrega dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária – RREO´s do 4° e 6° bimestre de 2004; aplicação de multa no valor de R$ 4.140,00, por conta do atraso na entrega do Relatório de Gestão0 Fiscal – RGF de 2004; de responsabilidade da senhora Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho: aplicação de multa no valor de R$ 3.300,00 em decorrência do atraso na entrega dos RREO´s referente ao 3°, 4°, 5° e 6° bimestres de 2005; multa de R$ 7.776,00 pelo atraso na entrega do RGF referente a 2005 e de R$ 7.776,00 de 2006, e R$ 5.400,00 de 2008, além da multa de  R$ 7.776,00 atraso na entrega da RGF de 2006; r$ 3.888,00. RGF de 2007 e R$ 7.776,00 de 2008.

Processo semelhante da Câmara de Tenente Ananias, a cargo do senhor Francisco Eduardo dos Santos.  O voto foi pela aplicação de multas no valor de R$ 14.000,00, correspondente a 30% do valor do subsídio anual do gestor, em razão da não divulgação  dos RGF´s do 1° e 2° semestres de 2012 e de R$ 2.128,00, em razão da não comprovação da publicação dos RGF´s dos semestres referidos.

Os gestores em questão ainda podem recorrer da decisão.

Com informações do TCE-RN

http://www.tce.rn.gov.br/2009/noticias/noticia_popup2.asp?id=2700

Tremor de magnitude 3,4 é registrado nesta quarta em Pedra Preta

Nesta quarta-feira(27), às 05h50 UTC (02h50 hora local), ocorreu um novo tremor, desta vez de magnitude 3.4 em Pedra Preta. Segundo o Chefe de Gabinete da Prefeitura de Pedra Preta, Jorge Alessandro, esse tremor foi bastante sentido pela população local.

O registro do evento na estação de Riachuelo (RCBR) é mostrado na Figura 1.
RCBR_PP20131127Como se pode notar, nos últimos dias, embora a atividade sísmica tenha diminuído, no número de eventos registrados e percebidos, continuam ocorrendo tremores acima do limiar de percepção. “Como sempre dissemos, não é possível prever como a atividade sísmica em Pedra Preta vai evoluir, podendo tanto diminuir quanto aumentar, em número e magnitude”, explicaram Joaquim Ferreira, Eduardo Menezes(LabSis/UFRN; RSISNE; INCT-ET, USGS)

Sismos Nordeste

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Luciana Morais Gama disse:

    Depois que o TRE INOCENTOU o prefeito pelo uso de CAIXA 2 na campanha eleitoral, a terra em PEDRA PRETA continua TREmendo, e pelo jeito vai continuar. Viva o TRE!!!

Terra treme em Pedra Preta-RN no fim dessa quarta e início desta quinta

Novos tremores acima do limiar de percepção foram registrados ontem e hoje em Pedra Preta. Ontem, 13/11, às 23:50 UTC (20:50 hora local), ocorreu um tremor de magnitude 1.8. Hoje, 14/11, às 04:38 UTC (01:38 hora local) ocorreu um tremor de magnitude 2.1. As informações são do blog Sismos do Nordeste. O abalos na cidade potiguar, situada a 100 km de Natal, em linha reta, já ultrapassam os 600 desde 24 de outubro.

Na Figura 1 é mostrado, na estação RCBR, o registro do evento de hoje de magnitude 2.1.
RCBR_PP20131114

"ABALOS": Sesap atende pedido da Prefeitura de Pedra Preta e confirma envio de psicólogos

Em conseqüência dos abalos sísmicos ocorridos nas últimas duas semanas no município de Pedra Preta, a 115km de Natal, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) enviará, na manhã desta segunda-feira (11), psicólogos à cidade, com o objetivo de tranquilizar a população. A ação ocorrerá de forma integrada com o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de João Câmara – unidade de referência para atendimento dos moradores de Pedra Preta.

Além de psicólogos, prestarão apoio à população enfermeiros, acupunturistas e educadores físicos do CAPS realizando trabalhos de relaxamento, acupuntura, rodas de conversa e exames físicos, como aferição da pressão arterial. Haverá também uma palestra sobre as medidas a serem tomadas para se tentar lidar com as dificuldades diante dos abalos sísmicos.

De acordo com a Subcoordenadora de Vigilância Ambiental da Sesap, Iraci Nestor, “buscamos contribuir para que as pessoas possam conviver da melhor forma possível com a situação enfrentada em decorrência do desastre”. Ela explica que será feito um diagnóstico dos problemas e necessidades específicos aos moradores de Pedra Preta, para desenvolver um trabalho adequado à realidade vivenciada.

Além disso, será providenciado um treinamento por parte da Defesa Civil Estadual junto à recém-criada Defesa Civil de Pedra Preta. O foco será na preparação dos profissionais para oferecer atendimento em casos de pânico ou desastres. Equipes da Defesa Civil Estadual, Corpo de Bombeiros Militar, Samu 192/RN e do Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte já estiveram no local, orientando a população. A recomendação é que, em caso de novo incidente, os moradores saiam do interior das residências até que a situação se normalize.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Luciana Morais Gama disse:

    A SESAP preocupada com os abalos em PEDRA PRETA e o prefeito viajando e recebendo diarias de R$ 1.500,00 ja comemorando a sua ABSOLVIÇAO NO TRE. Foi visto em Brasilia num luxuoso restaurante, bebendo 12 anos, ja por conta da COMEMORAÇAO. Viva a IMPUNIDADE!!!

Pedra Preta tremendo e seus moradores também: psicólogos como alento ao incerto

A insegurança dos moradores levou a Prefeitura de Pedra Preta, situada a 149 quilômetros de Natal, a solicitar à Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) o envio de psicólogos para dar apoio emocional após sequência de abalos sísmicos, mais de 500, desde o dia 25 de outubro, e que tirou o sossego de todos no município.

 O pedido feito na última sexta-feira (1) está sendo analisado pela Vigilância em Saúde Ambiental dos Riscos Associados aos Desastres (Vigidesastres) da Sesap, que deverá definir a qualquer momento o número de profissionais que será enviado.

Com os tremores, as aulas estão sendo frequentemente canceladas, os moradores dormindo em suas calçadas e praças. Existem até pessoas dispostas a saírem de suas residências, algumas delas já com rachaduras, ou mudarem para casa de parentes em outras cidades, até que a situação normalize.

Pedra Preta segue tremendo, aulas são suspensas e abalos intrigam

As aulas nas escolas municipais de Pedra Preta, situado a 149 km de Natal, foram suspensas após os fortes tremores, de magnitude 3,5, sentidos no início da tarde desta terça-feira (5).

Por recomendação da Defesa Civil estadual, as aulas foram canceladas, e não é por menos. Por volta das 16h, um novo tremor foi sentido na cidade, de magnitude 3,3, e nem com a presença de autoridades de segurança os moradores estão conseguindo sossego.

O abalo sísmico no início da tarde pôde ser sentido em Natal e intriga por apresentar um número alarmante de mais de 500 tremores em seu epicentro, Pedra Preta, desde o dia 25 de outubro.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Luciana Morais Gama disse:

    Bruno, enquanto isso o prefeito de PEDRA PRETA tendo certeza que NAO IRIA SER CASSADO pelo TRE (ele deve ser vidente?) resolveu viajar para Brasilia. Se realmente isso aconteceu chego a conclusao que vale a pena ser DESONESTO neste Brasil.

  2. armando disse:

    No começo da tarde teve mais um terremoto desta vez no estado de goaias a BBOM foi finalmente liberada agora publique senhor blogueiro .

Natal volta a sentir abalo sísmico com epicentro em Pedra Preta

Natal voltou a tremer. No início da tarde desta terça-feira (5), por volta de 13h40, mais abalo sísmico, com epicentro em Pedra Preta (150 km de Natal), alcançou magnitude 3,5.

Como no abalo anterior, que foi sentido no início da manhã do dia 25 de o outubro, uma sexta-feira, muita gente sentiu, como uma outra parte não.

A maioria dos relatos, através de redes sociais, dão conta de segundos do tremor, normalmente sentido com quem estava solo fixo, em locais mais silenciosos, em casa ou trabalho. Quem esteve no trânsito em locais de grande movimentação, acabou por não sentir.

Tremores de terra: Defesa Civil Estadual coopera com plano de emergência para o município de Pedra Preta

O Governo do Estado por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil – Cedec em parceria com os Bombeiros e com Secretaria de Estado da Infraestrutura – SIN, enviou equipes para o município de Pedra Preta para dar suporte e apoio aos moradores. A Governadora do Estado Rosalba Ciarlini já entrou em contato com o Prefeito Luiz Antônio Bandeira e assegurou total apoio a população.

Às 10h30 da manhã de hoje, A Cedec estará na prefeitura de Pedra Preta com um engenheiro da Secretaria de Infraestrutura; representantes do Exército; técnicos do Laboratório de Sismologia da Universidade Federal e a equipe do Setor Técnico de Engenharia dos Bombeiros.

O coordenador Estadual da Defesa Civil, Ten Cel BM Josenildo Acioli, estará presente na reunião e lembra que desde o início de 2011 o governo vem convocando as prefeituras para criarem as suas Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil (Compdec), que devem ser as primeiras a dar o suporte nas emergências. “Como a prefeitura de Pedra Preta ainda não havia criado, estamos trabalhando para articular junto ao Prefeito um Plano de Emergência para lidar com esta situação dos abalos sísmicos, e outras que poderão surgir”.

A Coordenadoria Municipal é o órgão responsável pela execução, coordenação e mobilização de todas as ações de defesa civil no município. As ações mais importantes da COMPDEC são as preventivas objetivando evitar (minimizar) que o desastre ocorra. O Rio Grande do Norte já possui 143 coordenadorias municipais de Proteção e Defesa Civil criadas por Lei.

Pedra Preta segue com novos tremores de terra e é líder do fenômeno no Brasil

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A população de Pedra Preta, situado a 145 km de Natal, não consegue mais dormir direito, não consegue mais se distrair. Os tremores de terra seguem no município e foram registrados duas vezes entre o fim da noite dessa quarta-feira (30) e início da manhã desta quinta-feira (31).

Segundo o Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o primeiro abalo foi sentido, por volta de 22h59 e o segundo, de 6h52. As magnitudes atingiram 2,2 graus na escala Richter.

Da última quinta-feira (24) até o momento, foram registrados pelo menos 174 abalos sísmicos no município, em decorrência na formação geológica no local.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Luciana Morais Gama disse:

    Desde que o atual prefeito assumiu que a terra TREme em PEDRA PRETA. Na proxima semana talvez o TRE julgue o caso IMORAL dele e tudo volte ao normal. Alo TRE!!!

Terra volta a tremer em Pedra Preta; cidade registra maior número de abalos no país

O departamento de Sismologia da UFRN registrou mais um tremor de terra na cidade de Pedra Preta, no Rio Grande do Norte. Desta vez, a magnitude pode ter alcançado a escala de 3,2 graus na Escala Richter.

Desde a quarta-feira (29), o município vem sofrendo com abalos, que tiveram intensidade 3,7 na sexta-feira (25), rachando imóveis, interditando ginásio local e suspendendo aulas.

Segundo o departamento de sismologia da UFRN, desde sexta 130 tremores foram registrados em Pedra Preta. O local possui falha geológica e vem registrando o maior número de tremores de terra no Brasil.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Luciana Morais Gama disse:

    Faz tempo que a terra TREme por la, e hoje finalmente o TRE vai julgar o caso ABSURDO ou IMORAL (como queira) do prefeito de PEDRA PRETA, isso se ninguem PEDIR VISTAS ao processo.

Tremor de terra sentido em Natal teve epicentro em Pedra Pedra, que suspendeu aulas; população assustada

RCBR_PP20131025O segundo tremor de terra no município de Pedra Preta, na região Central do Rio Grande do Norte, nesta semana, foi o mais forte e assustou toda a população. Após o primeiro registro na noite de quarta-feira (23), nesta sexta-feira (25), pela manhã, o abalo sísmico promoveu rachaduras em imóveis e fez com que as autoridades de segurança suspendessem as aulas.

Mapa_PP20131025O tremor considerado forte para quem não está acostumado, de magnitude 3,7, pôde ser sentido de cidades vizinhas até Natal, onde espelhos balançaram e algumas pessoas chegaram a relacionar com as obras de mobilidade urbana na capital.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Luciana Morais Gama disse:

    Bruno, desde a ultima eleiçao que a populaçao de PEDRA PRETA sente a terra TRE…mer inclusive o prefeito que ja nao dorme com medo dos TRE…mores.

  2. paulo kasinsk disse:

    Natal, abalada? Sem chances. Natal não se abala mais com nada. Aqui, tudo é possível. A vida segue.

PSDB oficializa candidatura de Luiz de Haroldo em Pedra Preta

O PSDB oficializou neste domingo (24) mais uma candidatura a prefeito, dessa vez no município de Pedra Preta. Luiz de Haroldo (PSDB) representará a oposição na cidade ao lado de Guilherme Teixeira (DEM), que será seu candidato a vice-prefeito.

O deputado federal Rogério Marinho, presidente estadual do PSDB, participou da convenção da legenda na cidade, realizada no ginásio de esportes de Pedra Preta. A chapa conta ainda com os apoios do PSC e PR.

Terremoto de magnitude 2,7 é registrado no interior do RN

Hoje, dia 20, ocorreu um novo tremor de terra em Pedra Preta/RN. Esse evento foi registrado pela estação de Riachuelo (RCBR), teve magnitude 2.7, ocorreu no final da manhã, especificamente às 10h52.

Segundo informações de Rodrigo Melo, funcinário da prefeitura de Pedra Preta, o tremor de terra foi sentido na região.

A atividade sísmica em Pedra Preta teve início em dezembro de 2010 e vem se mantendo constante, com períodos de maior e menor atividade, mostrando que a denominada  Falha de Cabeço Preto continua ativa.

O registro da estação RCBR:

Fonte: Blog Sismos do Nordeste