Ceará vai pagar salário mínimo a universitários

O governador do Estado do Ceará, Camilo Santana (PT), sancionou uma lei nesta quarta-feira, 16, em que regulamenta o pagamento de um salário mínimo (R$ 937) para universitários vindos da rede pública de ensino. Eles receberam o valor durante os seis meses iniciais do curso ou meio salário ao longo do primeiro ano.

Para terem direito ao benefício, os alunos precisam ter cursado o ensino médio na rede pública, além de serem membros do programa Bolsa Família e terem recebido uma nota média igual ou superior a 560 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Na primeira etapa, a legislação vai custear mil alunos já matriculados em universidades públicas.

O anúncio do programa, batizado de Avance – Bolsa Universitário, foi feito por Santana durante transmissão ao vivo na página oficial do governo do Ceará pelo Facebook. “Esta é uma importante conquista para a educação do nosso Estado. Estou muito feliz com este momento. Quero dizer a todos os alunos do Ceará que não desistam do sonho do curso superior”, disse o governador.

Outras leis

Santana ainda sancionou a lei que implementa no Ceará a Universidade Aberta do Brasil (UAB), sistema de educação e formação a distância, com a criação e manutenção de polos presenciais. Na mesma transmissão, respondeu a questionamentos de internautas e foi cobrado quanto à nomeação de novos professores para a Universidade Regional do Cariri (Urca). “Vamos fazer. Já nomeei professores para duas instituições, agora vou nomear os da Urca. Mesmo neste momento de crise econômica que o Brasil vive, de seca no Ceará, temos compromisso com a educação.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Assis Alves disse:

    Mais uma bolsa, compra votos…
    Só serve para fazerem politicagem barata, ou seja nem sempre a pessoa que vai receber precisa de fato, pois com certeza para conseguir se inserir no programa vai ter que possible um alto QI"quem indicou"…

  2. ClodoaldoDF disse:

    A prioridade do estado deve ser no seu papel constitucional de ensino médio, ou se quiser investir em educação , invista na base. Infelizmente por questão eleitoreira, para buscar voto em alunos eleitores, ficam trabalhando ensino superior, um baita populismo atrás de voto, com baixa eficácia do retorno do investimento!

  3. Ceará Mundão disse:

    Sem qualquer retorno ou contrapartida é assistencialismo barato e não resolve nada. É preciso educar nossos jovens, valorizar o mérito e o esforço. Essa bolsa poderia até valer por mais tempo desde que fosse condicionada à real necessidade e a algum tipo de ação do beneficiário.

  4. gregório disse:

    Parabéns, este é o prêmio que os alunos que almejar e desejar pra não virar desocupados…

  5. Degrasse Tyson disse:

    Parabéns, precisamos de tais ações e com mais frequência.

  6. Leitor disse:

    Posso estar totalmente errado, mais vejo isso como mais uma forma de retirar dinheiro público e não ser fiscalizado. Qual o propósito em fazer isso ? De onde virar o recurso? Se reclama tanto que UF's não tem dinheiro para pagar os servicos.

  7. Rogério Azevedo disse:

    Desculpe discordar, mas isso é assistencialismo sem garantia de retorno. Atitude populista irresponsável. Dar esse recurso não garante nada ao aluno, apenas vicia em receber sem ter que corresponder.
    Será muito mais rico e proveitoso se esse mesmo aluno tiver garantido duas refeições por dia e um alojamento para dormir, tomar banho e estudar. Tendo essa garantia até o final do curso se conseguir manter aprovação em todas as matérias, sem reposição, com notas boas, acima de 6 (seis).
    Assim estaria o Governo do Ceará ensinando a pescar e não dando o peixe.
    O que esse aluno que foi viciado em receber sem ter que dar nada em troco vai ser quando sair da faculdade? Ninguém dá emprego a quem só quer receber salário sem produzir, salvo, a militância petista encostada em cargos públicos e sindicatos.

    • IB disse:

      A historia mostra que essas medidas "populistas" dão retorno a longo prazo, não só no Brasil mas em qualquer país de primeiro mundo que adota isso. O que não funciona é essa baboseira neoliberal que só aumenta a pobreza e a concentração de riqueza nas mãos de pouca gente e não promovem desenvolvimento algum pra sociedade.

    • Rick disse:

      Leia sobre as idéias de Mlton Friedman antes de falar sobre 'neoliberalismo'.

  8. lucio disse:

    Parabéns!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Governo libera tabela de pagamento de abril e paga 93% dos servidores ativos, aposentados e pensionistas no 5º dia útil

O Governo vai pagar dia 6 de maio (sexta-feira) os vencimentos de todos os aposentados, pensionistas, além dos servidores da Saúde, Educação, Justiça e Cidadania e Segurança (polícias militar e civil, Itep e Corpo de Bombeiros).

Os funcionários dessas áreas somados aos aposentados e pensionistas correspondem a 92.384 servidores ou 93% da folha de pessoal do Estado.

Na segunda-feira (9) serão depositados os salários dos funcionários das pastas de Administração; Gabinete Civil; Consultoria; Procuradoria; Comunicação; Controladoria; Vice-governadoria; Planejamento; Tributação; Agricultura e Pesca; Desenvolvimento Econômico; Infraestrutura; Trabalho, Habitação e Assistência Social; Recursos Hídricos; Turismo; Assuntos Fundiários e Reforma Agrária; e Esporte e Lazer. E no dia 10 (terça-feira), o Governo deposita os vencimentos dos servidores da Administração Indireta dependente (ver quadro abaixo).

Apesar dos efeitos da crise econômica do país sentidos fortemente no Rio Grande do Norte, o Governo segue atento à gravidade da situação, redobrando esforços em busca do equilíbrio fiscal e honrando os compromissos assumidos com o funcionalismo.

image

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Felicio Honório disse:

    A indicação de Claudia Santa Rosa na Educação é um sinal de que o Governador arrisca perigosamente na Secretaria que apesar de ser a maior e mais problemática, estava mais tranquila do ponto de vista de enfrentar todo tipo de problema deixado por gestões anteriores, e também de relacionamento com a base (Professores, funcionários e sindicatos).
    Claudia Santa Rosa chega para "iniciar" uma nova etapa com toda uma estrutura e funcionamento de uma máquina extremamente complexa, ajustada para trabalhar de uma forma, e certamente vai querer mudar justamente na Secretaria que melhor enfrenta a crise no Estado em Crise.
    Uma aposta que certamente pagaremos todos pra ver. Pois a saída do Prof. Chagas por motivos meramente políticos, certamente vai desarrumar uma série de processos que estavam em curso e causar um impacto que seria amenizado apenas se o Governador tivesse adotado uma solução caseira e nomeado o Prof. Domingos Sávio para dar continuidade nos trabalhos desta Secretaria, vez que ele era o que estava por trás de toda a administração do ponto de vista prático na Secretaria, pois é um funcionário efetivo da referida Secretaria de Educação, tendo experiência e aceitação suficiente para tal e tanto.
    Nas mãos de Henrique Alves, Robinson começa a tatear aceitando indicações de alguém que parece querer lhe queimar politicamente…

  2. FRASQUEIRINO disse:

    Sinal vermelho para o Governo Robinson Faria que alem de estar com 3 Secretários de Estado ocupadas por demissionários (Saude, educação e segurança pública) agora amplia a faixa de pagamento ATRASANDO os vencimentos de Abril/ 2016. MAS FICA DIFÍCIL DE ENTENDER É UM ESTADO EM GRAVE DIFICULDADE FINANCEIRA QUERIA (foi impedido pelo Tribunal de Contas) contratar a empresa VTI por um custo que poderia chegar a 47 milhões/ano para serviços de informática comandados pela Secretaria de Administração.

  3. Borges Neto disse:

    Governo tá fazendo das tripas coração para manter em dia o pagamento. Crise econômica brasileira causada pelos desmandos do PT causou tudo isso. RN não é uma ilha. O Brasil inteiro está quebrado. Veja o caso do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul.

    • Professora Maria Cabral disse:

      Concordo plenamente com o manifesto do colega.

      A SEEC não pode retroceder dessa forma, os trabalhos que a Secretaria de Educação vem desenvolvendo ao longo dos últimos meses já provou a competência da equipe. O Governador não pode deixar que influencias negativas e contrarias a sua gestão tenham êxito.

      A Educação do RN hoje, mesmo com todas as dificuldades que o Estado vem atravessando, é a Pasta que mais tem ascensão no governo Robinson.

      Quebrar a continuidade dos trabalhos em andamento é o mesmo que fadar a Educação do Estado a ruína. Certa de que o Prof. Domingos, hoje, é a melhor opção para a SEEC espero sua nomeação como titular da Pasta.

Salário mínimo de R$ 946 não representará aumento real, destaca governo

13ºsalárioA Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão publicou na internet o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2017.

Na sexta-feira (15), quando a proposta foi enviada ao Congresso Nacional, os ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Planejamento, Valdir Simão, já haviam divulgado parte do conteúdo. O projeto explicita que o salário mínimo previsto para 2017, de R$ 946, não representará um aumento real ante os R$ 880 pagos hoje.

“Vale salientar que, para 2017, não haverá correção real do valor do salário mínimo, pois essa [correção] corresponde ao crescimento real do PIB [Produto Interno Bruto, soma dos bens e serviços produzidos em um país] em 2015, que foi de -3,85%”, diz a proposta do governo.

O trecho refere-se à fórmula para cálculo da remuneração mínima da economia, vigente até 2019. Segundo a fórmula, o salário mínimo é reajustado pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do PIB dois anos antes.

O projeto da LDO 2017 também conta com recursos que viriam da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para o próximo ano, conforme já haviam adiantado os ministros. O governo prevê a arrecadação de R$ 33,24 bilhões em receitas com a CPMF, caso a Proposta de Emenda à Constitução (PEC) 140/2015, que prevê a recriação do tributo, seja aprovada pelo Congresso.

A proposta prevê ainda aumento permanente de receita de R$ 21,4 bilhões em razão do crescimento real da atividade econômica, levando-se em conta projeções de expansão de 1% do PIB; de 9,85% das vendas de veículos; de 15,67% no volume de importações; de 8,31% no volume de aplicações financeiras e de 4,1% nas vendas de bebidas.

O governo também espera aumento de R$ 3,078 milhões na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em decorrência da elevação das alíquotas sobre sorvetes, cigarros e chocolates. Conta ainda com R$ 336 milhões da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), devido à redução da desoneração de computadores em 2016 com impacto em 2016.

Por outro lado, há expectativa de redução de R$ 7 milhões nas contribuições do PIS/Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e de R$ 2,025 milhões na arrecadação da contribuição para Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

No total, descontadas as transferências aos entes federados e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o aumento permanente de receita total em 2017 será de R$ 48,6 bilhões, afirma o governo.

O projeto da LDO prevê meta fiscal 0 para o Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) em 2017. No entanto, prevê a possibilidade de um abatimento de R$ 42 bilhões em frustração de receitas e R$ 23 bilhões em investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Nesse caso, haveria déficit de R$ 65 bilhões.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Juvenal disse:

    Nada contra o aumento do salário mínimo, que, sinceramente, acho que deveria ser bem maior. O problema é que o país está no fundo do poço, as empresas cada vez mais demitindo e os servidores públicos sem aumento que chegue perto, pelo menos, de metade da inflação. Ai fica a pergunta: como é que uma empresa que não consegue vender sua produção ou um servidor público que não tem aumento, vai ter condições de bancar esse aumento do salário mínimo?

Salário dos servidores de Mossoró começa a ser efetuado nesta terça (5)

Começa nesta semana o pagamento dos servidores da Prefeitura de Mossoró. A Secretaria da Fazenda informa que os repasses serão feitos em duas etapas, começando já nesta terça-feira, 5, quando serão depositados os salários de 80% dos trabalhadores. Esse grupo que ganha até R$ 3 mil já podem sacar seus provimentos a partir de quinta-feira.

O restante dos servidores, os que ganham acima de R$ 3 mil, incluindo prefeito, vice, secretários municipais e adjuntos, terão seus salários depositados até o dia 12, podendo sacar no dia 14. Além dos salários, serão depositados os valores referentes ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAC) para os trabalhadores que têm direito ao benefício.

Jerônimo Rosado, secretário da Fazenda, explica que, embora o prefeito Francisco José Júnior tenha anunciado pagar até o dia 10, determinou que fossem feitos todos os esforços para começar a liberar os recursos antes do previsto. “Graças a este esforço, 80% dos servidores terão seus salários na conta ainda nesta semana”, completou.

Em crise, estados atrasam salários de servidores

Com a crise financeira que atinge a casa de praticamente todos os brasileiros e a baixa arrecadação, os estados brasileiros já começam a dar sinais de que também enfrentam dificuldades. Este ano, vários estados já começaram a atrasar o pagamento dos salários dos servidores.

Todos que acompanham o noticiário diário puderam ver que o Rio Grande do Sul enfrenta uma greve com praticamente todos os servidores porque os salários já foram parcelados por mais de uma vez.

Em Goiás, a crise também afetou os cofres públicos e os pagamentos dos servidores também já sofreram atrasos. Principalmente no mês de julho em que o Estado teve que emitir uma nota garantindo o pagamento dias após a data convencional do pagamento.

O vizinho Pernambuco também sofre com o problema financeiro. Com a arrecadação abaixo do esperado, o Estado atrasou o pagamento para o mês seguinte. Os salários de julho, por exemplo, foram pagos em agosto.

No final do ano passado, quem também teve que descontar os efeitos da crise, que ainda estava se iniciando, nos servidores foi o Governo do Paraná, que atrasou o pagamento de cerca de 125 mil servidores.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. ulisses disse:

    Não será nenhuma surpresa que tal barbaridade aconteça por aqui,só que atingirá em cheio os pequenos na famosa,e muito usada,dois pesos e duas medidas em favor da nobreza.A retirada das gratificações dos aposentados da saúde foi um sinal claro do que está por vir.

  2. Arimateia disse:

    O estado está passando a mão nos recursos dos aposentados e não vejo o Sr. Fernando Mineiro e a Sra. Fatima Bezerra levantarem um dedo em defesa desses trabalhadores. Porque será ? O blogueiro também poderia contemplar esse tema aqui e em seu programa de rádio, porque será que não o faz?

    • bruno disse:

      Arimateia, não é correta sua afirmação, já destacamos várias vezes esse tema, inclusive ontem aqui neste blog, como também no programa de rádio. Só prestar atenção

Presidente do STF quer R$ 39 mil para salário de ministros e reajustar o de servidores em 41,47%

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quarta-feira (7) que enviará ao Congresso uma nova proposta de reajuste salarial para os servidores do Judiciário, em greve desde junho.

Após reunião com os demais ministros, ele informou que irá levar à categoria um aumento entre 16,5% e 41,47% – negociado com o Executivo – sobre o salário do cargo efetivo do servidor (que não corresponde ao total da remuneração, que pode incluir adicionais, gratificações e valores acrescidos por funções de chefia, por exemplo).

De acordo com Lewandowski, o aumento, se aprovado, não levará automaticamente a um “efeito cascata” – reajustes para servidores de outras categorias do funcionalismo com base no novo valor. “Não significa automaticamente que haja o efeito cascata. Somente por lei formal é que os aumentos dos servidores podem ser colocados em prática. Não há nenhum efeito automático cascata”, disse.

Durante toda a tarde desta quarta, servidores em greve e sindicalistas protestaram em frente ao STF com buzinaço e música em alto volume. Para diminuir o ruído, a Polícia Militar começou a empurrar a grade de proteção para afastar os manifestantes, que reagiram lançando pedras sobre os policiais. Em resposta, a PM usou gás de pimenta e bombas de efeito moral para dispersar e conter o protesto. Dois manifestantes e quatro policiais se feriram, de acordo com os servidores e a PM, respectivamente. Uma pessoa foi presa.

Em junho, o Senado aprovou reajuste que variava de 53% a 78,5%, de acordo com o cargo, a ser pago em seis parcelas até 2017, mas a presidente Dilma Rousseff vetou.

Ministros do Supremo

A proposta de salário para os ministros do STF é de R$ 39.293,38 (reajuste de 16,38%) e deve ser apresentada posteriormente, durante a tramitação no Congresso do projeto da Lei Orçamentária Anual, que prevê as despesas de pessoal dos três poderes. O reajuste dos ministros corresponde à inflação de 2009 a 2014 pelo Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA).

Tanto a proposta de salário dos servidores quanto a dos ministros serão encaminhadas ao Congresso até sexta-feira (14) na forma de dois anteprojetos.

Reajuste escalonado

De acordo com nota do Ministério do Planejamento, a proposta prevê que o reajuste será concedido em oito parcelas semestrais ao longo de quatro anos, a partir de janeiro de 2016.

Segundo o Planejamento, o maior percentual de aumento (41,47%) será pago, conforme a proposta, aos servidores que ganham menos (os que ingressaram na carreira nos últimos anos e não têm incorporações).

O impacto orçamentário após o pagamento da última parcela será de R$ 5,99 bilhões ao ano, informou o Planejamento.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Mario disse:

    Kd a foice e o machado??????????????

  2. marco disse:

    Aí está o porquê da retirada dos adicionais dos aposentados da saúde:para um novo reajuste a essa turma que suga literalmente o estadoA quem serve a democracia brasileira:para o povo,evidentemente que não!!!

  3. Luciano disse:

    Kd as panelas?

  4. Ricardo silva disse:

    Isso é um afronta a toda sociedade brasileira , digam a esses sem noção que o salário mínimo no nosso país não passa de 800 reais e que eles têm dois meses de férias mais recessos, mais salário moradia……….. Mais mais mais……. Esses capa preta são os verdadeiros marajás.

  5. Neto disse:

    Querem saquear o Estado. Não existe limites.

  6. Frasqueirino disse:

    Para o Judiciário tudo. o resto que se fôda!

[FOTO] “Acampados” na Governadoria, servidores avisam que só vão sair após reunião

sindsaude0sindsaude1Cerca de 40 servidores do Sindicato dos Servidores da Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde-RN) estão acampados no dentro da da Governadoria. Eles entraram no prédio na noite desta segunda-feira (20) e avisaram que só vão sair após uma reunião com o governador Robinson Faria.

Os servidores alegam que querem ser recebidos pelo pelo governador Robinson Faria para discutir o reajuste salarial da categoria. Eles não aceitaram ser recebidos pela secretária-chefe do Gabinete Civil Tatiana Mendes Cunha e pelo secretário de Saúde Ricardo Lagreca e decidiram que vão dormir no local.

A Polícia Militar negocia a retirada pacífica do grupo.

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. CRUZ disse:

    Esses manifestantes sem dúvidas aprenderam na cartilha do PT.

  2. Luciano disse:

    Que tempos vivemos. Onde está a segurança institucional do próprio governo ? Qualquer um se reveste do direito de invadir o que quer que seja e é recebido com pompas e circunstâncias. Com o direito de expressão que me é outorgado, digo que a grande parte desses movimentos não têm compromisso nenhum com a sociedade. Só vêem o seu benefício e o jogo político. Cansou.

  3. Frasqueirino disse:

    E uma pena que uma categoria tao importante nao conte com representantes a altura. Nao discuto o motivo da greve, mas passar o dia brincando de karaoke com umas vozes horriveis e desafinadas é que nao podemos concordar!!!

  4. Carlos disse:

    Manifestação mais sem força e organização que já vi. Meia dúzia de gatos pingados que passam o dia "cantando" no centro administrativo, é ridículo de ver, eles realmente só fazem cantar. E não são músicas de protesto, até Pablo rola por lá, só fazem atrapalhar os que querem trabalhar.
    Se ao menos tivessem uma pauta de verdade, teriam o apoio dos outros servidores, como já aconteceu diversas vezes, mas é só bagunça… Ou se tem uma pauta estão falhando na divulgação e mobilização.

Vereadora Eleika Bezerra doará salário para 5 instituições neste primeiro semestre

A professora Eleika Bezerra Guerreiro (PSDC) doará seu salário de vereadora para cinco instituições filantrópicas de Natal durante os primeiros seis meses do ano de 2014. Casa do Bem, Espaço Solidário, Casa Crescer, Coopen e Apae foram os projetos escolhidos a serem beneficiados com o subsídio da parlamentar, que é doado todos os meses desde o início do mandato.

“No ano de 2013, doei meu salário de vereadora para várias instituições. Este ano, mudamos a estratégia e decidimos beneficiar, durante seis meses, projetos contínuos em cinco instituições diferentes. A aplicação dos recursos será avaliada por nossa equipe”, explicou a parlamentar.

Na Casa do Bem, o recurso doado servirá para a criação de duas turmas de reforço escolar, beneficiando a 40 crianças. No Espaço Solidário, o dinheiro será destinado à alimentação de 30 idosos que passam o dia na instituição. Na Casa Crescer, duas turmas de reforço escolar serão beneficiadas. Na Cooperativa Educacional de Natal (COOPEN), o recurso estimulará a leitura literária, por meio de melhorias na biblioteca do lugar. O coral da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) também receberá doação durante os seis meses de 2014.

O projeto “Autores Potiguares na Escola”, criado e desenvolvido pela vereadora também receberá

Em Natal, os parlamentares municipais recebem R$ 15.019,00. Com os descontos de Imposto de Renda e INSS, o valor líquido é de R$ 11.306,56. Cinco por cento deste valor é doado para o Partido Social Democrático Cristão (PSDC), previsto no estatuto do partido.

Eleika Bezerra é professora aposentada da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e está em seu primeiro mandato como vereadora de Natal. A decisão de doar o salário foi registrada em cartório, em agosto de 2012, durante a campanha eleitoral. A atitude inédita chamou a atenção da imprensa local e nacional.

“Felizmente, minha família e eu dispomos do necessário para termos uma vida digna. Por isso, me acho no dever de abdicar do salário como vereadora para lutar por uma causa que eu dediquei toda a minha vida, a educação”, explicou a vereadora.

TRANSPARÊNCIA

A vereadora professora Eleika Bezerra (PSDC) disponibiliza, por meio do seu site (www.professoraeleika.com.br), a prestação de contas das doações de seu salário e da verba de gabinete.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Nilde disse:

    Parabéns !

  2. Mauro disse:

    Parabéns à vereadora pela iniciativa. Em meio a tantas más notícias, um bom exemplo vindo da política. Que prospere e sirva aos demais.

Prefeito anuncia aumento de 8,32% para os professores em Parnamirim

Na abertura da Semana Pedagógica, nesta segunda-feira, 17, o prefeito Maurício Marques anunciou reajuste de 8,32% para os professores da rede municipal de ensino. O aumento será pago a partir de abril. Além disso, os docentes vão receber em março os 2% referentes ao reajuste concedido em 2013.

A Semana Pedagógica começou hoje e segue até a próxima sexta, 21. Aproximadamente 1.600 professores estão participando do evento. A abertura aconteceu às 7h30 no auditório do LEAN, no bairro de Liberdade, com palestra do professor-doutor em Educação, Celso Vasconcelos. O tema desta edição é “Planejamento Escolar: uma ação norteadora na busca da organização do trabalho docente”.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Antonio disse:

    Ele não faz mais do que cumprir a lei, esse ano, pois o ano passado ele descumpriu com os 4% dividido em duas vezes já que o reajuste era de 7,9%. Ou melhor esse ano ele cumpre uma parte da lei já que a mesma determina que a data base para o reajuste é 1º de janeiro de cada ano, se ele vai pagar só em abril tem que ser com retroativo. ELE NÃO MERECE ELOGIOS, NEM MUITO MENOS OBRIGADO.

Crise dos Municípios: Prefeito de Touros reduz em 40% o próprio salário e do vice

Olha ai o Prefeito de Touros dando mais um exemplo. Segue release da assessoria:

A exoneração de todos os cargos comissionados e contratados, publicada no dia 30 de outubro de 2013, através do decreto nº 21, da Prefeitura Municipal de Touros, não foi a única ação emergencial realizada pelo chefe do Executivo, Ney Leite. O decreto também publica a redução de 40% do salário do atual prefeito e vice de Touros.

“Se temos que reduzir gastos, a ação deve ser coletiva. E o prefeito também tem que contribuir diretamente com a redução. Depois do estudo que fizemos sobre a situação financeira em Touros, fomos analisando cortes em todos os setores, claro, com responsabilidade para não comprometer a assistência básica do município. Nesta análise, decidi, junto com a equipe, que o meu salário e o do vice-prefeito também deveria sofrer uma redução”, explicou Ney Leite.

Com a redução na folha de pagamento do munícipio e exoneração de 499 pessoas, entre comissionados e contratados, a economia será em torno de R$ 500 mil. “Mesmo com a redução da equipe e redirecionamento dos efetivos para suprir as necessidades da prefeitura, ainda teremos um corte nos aluguéis de prédios, setor de compras, combustível e tudo que, neste momento, puder ser eliminado, sem comprometer o atendimento à população”, acrescentou o prefeito de Touros.

Nas duas últimas semanas, logo após o anúncio das exonerações e publicação do decreto no Diário Oficial da Femurn (Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte), o prefeito Ney Leite cumpriu uma intensa agenda de entrevistas nos principais meios de comunicação do Estado. O chefe do Executivo explicou as dificuldades financeiras para administrar um município turístico sem recursos para investimentos.

“Se não temos como manter a nossa estrutura, como podemos pensar em crescer?! Não sobra recurso para investir em áreas fundamentais na nossa cidade. Pela primeira vez, Touros tem 15 equipes do Programa Saúde da Familia (PSF), professores recebendo o piso nacional, hospital funcionando, agricultor satisfeito com as 3 mil horas de corte de terra, o retorno de mais de mil alunos à sala de aula, enfim, muita coisa foi feita, mas ainda é pouco para o tamanho do nosso município e necessidade da nossa população. Por isso, tivemos que agir rápido. Infelizmente, tivemos que demitir, isso é péssimo, mas acreditamos que esse quadro será mudado e teremos um 2014 bastante promissor”, declarou Ney Leite.

SOS Municípios

O prefeito de Touros, Ney Leite, se une nesta terça-feira (12), ao Movimento SOS Municípios em Brasília, onde a Confederação Nacional dos Municípios promoverá, conjuntamente com as Federações Estaduais, uma grande mobilização junto ao Congresso Nacional dos Municípios. Uma das medidas solicitadas ao Congresso Nacional é a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 39 que aumenta em 2 por cento a destinação dos recursos arrecadados com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produção Industrial (IPI) para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Femurn via Prefeitura de Touros

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. lenilson disse:

    Qualquer cidadão bem informado após analisar os altos gastos da prefeitura de Touros no ano de 2013, com mais de 500 cargos comissionados e contratos milionários terá a impressão de uma administração responsável. A culpa não é da queda de arrecadação, pois não houve no caso de Touros, mas sim de de um agasto fora do comum onde o TCE -RN enviou termo onde monstra que o município esta bem acima do limite prudencial. Terei a triste missão de contar para os meu filho que em Touros passou um prefeito contador de histórias, um excelente ator dignos dos dramas mexicanos.

  2. Maria Joana Alves de Albuquerque disse:

    – O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO APODI / RN, SR – FLAVIANO MOREIRA MONTEIRO,TEM O SALÁRIO MENSAL E BRUTO DE R$ = 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS). O VICE-PREFEITO DO APODI / RN, SR JOSÉ MARIA DA SILVA (ZÉ MARIA DO PASTOR), TEM O SALÁRIO MENSAL E BRUTO DE R$ = 7.000,00 (SETE MIL REAIS). OS QUAIS, DEVERIAM SEGUIR ESTE GRANDE E EXTRAORDINÁRIO EXEMPLO DO SR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOUROS / RN.
    – ADENDO = O NEPOTISMO NA SEDE PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APODI / RN, ESTAR INCOMENSURÁVEL.
    -ACÚMULOS DE CARGOS E FUNÇÕES NA PREFEITURA MUNICIPAL DO APODI, DE FUNCIONÁRIOS(AS) DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE / E QUE DÃO EXPEDIENTES COMO SECRETÁRIOS(AS) DESTE MUNICÍPIO: – ULTRAPASSANDO 80 (OITENTA) HS / SEMANA. OUTROSSIM, ESSES(AS) MESMOS(AS) FUNCIONÁRIOS(AS), DESDE O DIA 01/JANEIRO/2013, QUE NÃO SE APRESENTAM PARA TRABALHAREM EM SUAS REPARTIÇÕES DE ORIGEM -(RN); TODAVIA, TODOS OS FINAIS DOS MESES, OS SALÁRIOS DESSES(AS) MESMOS(AS) FUNCIONÁRIOS(AS) ORIGINADOS DO ESTADO (RN) – SÃO DEPOSITADOS RELIGIOSAMENTE EM DIA, EM SUAS CONTAS BANCÁRIAS.
    – SEM COMENTARMOS DOS(AS)FUNCIONÁRIOS(AS) FANTASMAS DA PREFEITURA DO APODI / RN E, RESIDINDO EM BRASÍLIA -/ DF. E, EM OUTRAS CIDADES DO RN E, TAMBÉM EM OUTROS ESTADOS DO NOSSO IMENSO BRASIL.
    – A PARENTADA DO PREFEITO DO APODI – SR FLAVIANO MOREIRA E DO SEU VICE-PREFEITO – SR JOSÉ MARIA DA SILVA, ESTAR TODA EMPREGADA NA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS E AUTARQUIAS DAQUELE MUNICÍPIO DO APODI / RN.
    – JÁ ESTAR NA HORA, DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS – ESTADUAL E FEDERAL; POLÍCIA FEDERAL E; CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO – INVESTIGAREM MINUCIOSAMENTE E A FUNDO . POR CONSEGUINTE, AS AUTORIDADES JUDICIÁRIAS – TOMAREM AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS – URGENTEMENTE.
    – TENHO DITO.
    MUITO OBRIGADA / GENIAL JORNALISTA E, EXCEPCIONAL BLOGUEIRO – BRUNO.

  3. Fina Ironia disse:

    É pegadinha do Faustão?

PMs viveram expectativa do pagamento e sofreram por falta de combustível nesta segunda

A insatisfação de policiais militares vinha ganhando força nas redes sociais. Alguns Pms, de identidades preservadas, falavam até em paralisação geral em caso de atraso no pagamento dos salários. Por volta de 15h, felizmente o dinheiro caiu na conta.

Para completar a situação delicada que vive a Segurança no Estado, durante um período na manhã desta segunda-feira (30), viaturas ficaram sem possibilidade de abastecimento de combustíveis e, alguma delas, até no meio da pista. No fim da manhã, a situação foi normalizada.

Vereadores no RN questionam salários e desembargador julga recurso

Ao julgar um Agravo de Instrumento, o desembargador João Rebouças definiu que a Câmara de Vereadores detém competência para discutir temas que envolva, tão somente, as prerrogativas institucionais. No entanto, a mesma competência não se aplica a situações como à relacionada a cobranças de diferenças na remuneração dos vereadores, que é o caso dos autos.

O argumento do desembargador é relacionado a uma demanda que ainda segue o curso judicial, entre vereadores e o presidente da Câmara do Município de Nova Cruz. De acordo com os desembargadores, a Lei Municipal nº 1087 fixou o subsídio dos vereadores para a legislatura do quadriênio 2013-2016, nos valores de R$ 8 mil, porém o Presidente da Câmara Municipal vem descumprindo o comando legal, ao efetuar o pagamento dos salários dos vereadores no montante de R$ 4 mil.

Segundo o desembargador João Rebouças, os ocupantes de cargo eletivo da casa legislativa municipal, embora subordinados à Câmara, são servidores municipais, devendo o município figurar no polo passivo da demanda, exceto se comprovado o repasse para o órgão legislativo, o que não se evidencia, a princípio, na hipótese dos autos.

Os vereadores moveram o agravo, contra a sentença da Vara Cível da Comarca de Nova Cruz, sob o argumento de que a decisão não foi correta, uma vez que a matéria concernente a salário de vereadores é questão municipal e não de natureza institucional da Câmara Municipal.

“Não há espaço para discussões mais profundas acerca do tema e do pedido propriamente dito, ficando estas reservadas para a apreciação final deste recurso, restando para o presente momento, apenas e tão somente, a análise dos requisitos de admissibilidade e a averiguação dos requisitos aptos a ensejar a suspensão dos efeitos da decisão”, explica o desembargador.

TJRN

IBGE: Salário do natalense aumentou 13,4% em três anos

O salário médio mensal do brasileiro aumentou 2,4%, em termos reais, entre 2010 e 2011, ficando em R$ 1.792,61 (3,3 salários mínimos). Já o total de salários e outras remunerações aumentou 8%. Os maiores salários médios foram identificados no Distrito Federal (6,3 salários mínimos), Rio de Janeiro (3,9 salários mínimos), em São Paulo e no Amapá (3,8 salários mínimos), e em Roraima (3,3 salários mínimos). As menores participações ficaram no Ceará (2,3 salários mínimos), em Alagoas, na Paraíba e no Piauí (2,4 salários mínimos). O levantamento considerou o valor médio anual do salário mínimo de R$ 510, em 2010, e de R$ 544, em 2011.

Em Natal, a taxa de crescimento real do salário médio mensal foi de 13,4%, entre 2008 e 2011. De acordo com os dados divulgados hoje (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que fazem parte das Estatísticas do Cadastro Central de Empresas (Cempre), em Natal, o número de pessoas assalariadas é de 305.395 e ganham em média, 3,2 salários mínimos.

Procurador no RN pede fim dos salários no Executivo acima do teto constitucional

O Procurador-geral do Ministério Público de Contas, Luciano Ramos entrou nesta terça-feira (7) com uma representação no Plano do Tribunal de Contas da União com pedido de cautelar contra pagamentos a servidores do Poder Executivo que ganham acima do teto constitucional. Ele defende um teto com a remuneração da governadora Rosalba Ciarlini, cujo valor é de R$ 11.661,00. O prazo determinado para resposta é de 60 dias.

A representação é uma decisão tomada após análise do MPJTCE, que concluiu que, entre janeiro e março deste ano, mais de 1600 servidores receberam valores acima da remuneração da governadora e de desembargador do Tribunal de Justiça.

Diante das evidências, o MP de Contas pede que o TCE determine à Secretaria de Administração do governo que instaure um processo administrativo para verificar em cada caso exceções ao teto.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Dani disse:

    Grande iniciativa!
    Parabéns ao Procurador.