Pilões volta a ter abastecimento pela Caern e governadora anuncia construção de adutoras

Foto: Demis Roussos

Havia sete anos ou mais, exatamente o período da seca, que a dona de casa aposentada Francisca Rita de Lima, 67, passava a maior dificuldade para cumprir as essenciais tarefas do lar, como fazer a comida, lavar louça e roupas. Hoje, ela e toda a população de Pilões, município situado no Alto Oeste potiguar,
comemora a volta do abastecimento regular realizado pela CAERN (Companhia de Água e Esgoto do RN). “Era um sufoco lavar tudo com bacias. Quando a água que a gente recebia acabava, era preciso comprar, e essa despesa pesava no orçamento”, disse. Cada pipa de mil litros era reposta em média a cada 15 dias, à base de muita economia, ao custo de R$ 20 a 25.

Nesta sexta-feira (06), a governadora Fátima Bezerra e o presidente da CAERN Roberto Linhares estiveram na cidade de Pilões para registrar oficialmente a volta do abastecimento de água ao município, após longo período de estiagem. Enquanto o abastecimento não havia sido regularizado, a população era abastecida por caminhões-pipas, em operações realizadas pelas Defesa Civil, estadual e municipal, e também através de ações do Exército Brasileiro.

Para a água finalmente chegar ao município, foi realizada uma ação integrada entre gestões municipais e estadual, para a qual foram investidos cerca de R$ 2 milhões para transpor a água da adutora mais próxima, situada no município de Marcelino Vieira. Na solenidade desta manhã, foi reforçado o anúncio do programa Águas do RN que, entre outras regiões a serem beneficiadas, vai universalizar o abastecimento de água para os 34 municípios do Alto Oeste, incluindo as cidades de São Miguel e Paraná, que ainda estão em colapso.

O programa contempla a construção de duas novas adutoras, que totalizarão 150 km de extensão, interligando as cidades de Apodi a Venha Ver. O investimento será de R$ 143 milhões de reais, viabilizado através de parcerias público privadas. “Nosso governo tem o compromisso com a defesa dos interesses da população. Nós viemos aqui para trazer vida e dignidade ao povo de Pilões, porque água é sinônimo de dignidade. Depois de anos de sofrimento, Pilões hoje está de parabéns”, discursou. Ela acrescentou que o investimento de pouco mais de R$ 2 milhões de reais não foi nenhum favor, mas se trata de um direito que a população tem. “O prefeito e a população estão de parabéns por pressionar o governo”, disse.

O professor Bernardino Francisco, da rede municipal de ensino, representou a comunidade e demonstrou sua gratidão por participar do evento e falar em nome do povo. “A gente agradece a transposição das águas para Pilões, a população está muito satisfeita”, declarou. O prefeito Sabino Neto relatou as inúmeras vezes, sem obter sucesso, em que foi à CAERN e à governadoria para solicitar a regularização do abastecimento, até que nesta gestão o pleito de sua comunidade foi atendido. “Eu tenho a liberdade de tratar o presidente da Caern, Roberto, como meu amigo, porque desde o primeiro contato que eu fiz ele me assegurou que iria resolver a falta de água do nosso município e hoje estamos aqui para registrar esse momento tão importante para todos nós”, afirmou.

Roberto Linhares ressaltou que não podia deixar de reconhecer o trabalho da companhia junto ao município de Pilões. “Tínhamos seis municípios em colapso e ainda temos duas cidades, que são Paraná e São Miguel. Mas, com a construção das novas adutoras, o programa Águas do RN vai possibilitar a universalização nos 34 municípios do Alto Oeste potiguar, que é a região mais castigada do Rio Grande do Norte”, explicou.

O ex-prefeito de Pilões, Chagas Oliveira, destacou que além da falta de água, o município também estava sem a presença governamental. “Aqui faltava também algum governante para vir trazer o olhar para nossa população e fazer algo para mudar a triste realidade que sofremos com a seca”, disparou.

A solenidade contou com a presença do senador Jean Paul Prates, do deputado estadual Raimundo Fernandes, do secretário de estado Aldemir Freire (Planejamento e Finanças), do presidente da Fapern, Gilton Sampaio, dos servidores da Defesa Civil Alexandre Ribeiro e Dalchen Viana (estadual) e Hélio Paiva Damasceno (municipal), do servidor da CAERN, Francisco Dias, do Escritório de Marcelino Vieira, e do servidor público estadual Freitas Júnior, que representou as lideranças políticas de Pilões.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. helio servollo disse:

    gostaria de saber onde foi parar a agua da torneira da minha casa porque aqui ela não chegou

  2. helio servollo disse:

    se tem agua em pilões eu gotaria de saber onde esta porque na toneira da minha casa ainda não chegou á tão esperada agua

Pilões: MP firma TAC para combater nepotismo

Com o objetivo de impedir a prática do nepotismo, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o prefeito de Pilões, Francisco das Chagas de Oliveira Silva, e prevê exoneração e rescisão de contratos irregulares.

O chefe do Executivo assumiu o posicionamento espontâneo de se adequar às normas constitucionais perante o Promotor de Justiça Sidharta John Batista da Silva. Assim, ao assinar o documento, o prefeito passou a reconhecer que se caracteriza como nepotismo a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do Município, chefe de gabinete, de qualquer outro servidor comissionado ou de vereadores, bem como da Governadora do Estado e Vice-Governador, secretários estaduais, deputados e qualquer servidor comissionado do Estado, ou de conselheiros e auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), membros do Poder Judiciário e membros do Ministério Público, para o exercício de cargo de provimento em comissão (direção, chefia e assessoramento) ou de função de confiança ou gratificada.

Com o TAC, o prefeito ainda reconhece que o nepotismo também se caracteriza pela nomeação temporária (mesmo em face de necessidade temporária e excepcional interesse público) de pessoas que se enquadrem nos casos mencionados na linha de parentesco ou por afinidade. Do mesmo modo, continua se configurando nepotismo a contratação, em casos excepcionais de dispensa ou inexigibilidade de licitação, de pessoa jurídica cujos sócios detenham relação de parentesco consangüíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau com as autoridades citadas – assim como a manutenção, o aditamento e a prorrogação de contrato, com empresa de prestação de serviços que venha a contratar ou tenha contratado empregados que detenham essas mesmas relações.

O nepotismo viola os princípios constitucionais da igualdade, da impessoalidade, da moralidade e da eficiência, norteadores da administração pública e de seus respectivos gestores nos termos do artigo 37, caput, da Constituição Federal e conforme entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Exonerações e rescisões

Até o dia 05 de julho todas as pessoas físicas que se encaixem nas situações mencionadas deverão ser exoneradas, assim como os contratos com as pessoas jurídicas nos mesmos casos descritos deverão ser rescindidos.  A exceção fica para quando não existir vínculo de hierarquia ou subordinação, mesmo que indireta, entre a autoridade nomeante e o servidor nomeado; ou se o nomeado for servidor concursado do município, em cargo do mesmo ou maior nível de escolaridade.

Por fim, com a assinatura do TAC foi firmado o compromisso, pelo município, através do prefeito, de remeter à Promotoria de Justiça, dez dias após o término do prazo dado, cópia de todos os atos de exoneração e rescisão contratual referentes às cláusulas anteriores, bem como declaração individual e assinada, de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança ou gratificadas esclarecendo se possui ou não parentesco consangüíneo, em linha reta ou colateral, ou afim, até o terceiro grau, ou ainda se é cônjuge ou companheiro, de qualquer das pessoas ocupantes dos cargos elencados.

MPRN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. ze ninguém disse:

    Pior é extremoz!
    Prefeito: klauss rego, sec. de ação social e habitação: renata rego, sec. de obras: paulo rego, sec. de saúde: junior rego, sec de educação: cunhada do prefeito.
    Dá pra tú? Kd o ministério público?

  2. zé Ninguém disse:

    Precisava firmar um TAC desses no TJRN, na Assembleia Legislativa e no próprio MP. pOIS DE nEPOTISMO ESSAS CASAS ESTÃO LOTADAS E TRANSBORDANDO. Somente o SILÊNCIO DOS INOCENTES continua operando "EM CASA DE FERREIRO O ESPETO É DE PAU!

Justiça condena ex-prefeito no RN que já morreu

Segundo matéria do repórter Andrey Ricardo, do Jornal De Fato, em Mossoró, o ex-prefeito de Pilões, Francisco Ferreira Sobrinho, conhecido como “Leleco”, foi condenado por ter realizado contratações irregulares. No processo, de 2001, consta que ele deverá pagar multa, não pode mais contratar com o poder público e nem receber benefícios ou incentivos. Contudo, a sentença não tem nenhum efeito.  É simples: o processo que resultou na condenação é de 2001 e o condenado está morto. Ele faleceu em junho desse ano, em um acidente de carro na zona rural de Alexandria. Na ocasião, ele colidiu com uma vaca e não resistiu aos ferimentos.

Por meio do Twitter, o Ministério Público Estadual do RN, autor da Ação Civil Pública que resultou na condenação, informou o resultado do processo. Leleco, teria que pagar valor equivalente a vinte vezes a remuneração que recebia quando era gestor de Pilões, município situado na região Alto Oeste do estado. Além disso, se vivo, não poderia mais fazer contratos com o poder publicou receber qualquer apoio.

No processo ficou provado que o prefeito havia contratado servidores sem respeitar previsão legal que obriga o gestor a realizar concurso público para o provimento de cargos públicos. Por lei, existem algumas exceções em que o concurso é dispensado. No caso de Pilões, no entanto, não havia previsão legal, configurando a improbidade administrativa.

Apesar da ilegalidade da conduta do ex-prefeito, a juíza que assinou a sentença condenatória afirmou que seus atos não geraram danos diretos ao dinheiro público. Significa dizer que ele agiu de forma incorreta, mas não obteve vantagem financeira, por exemplo. No entendimento da justiça, mesmo sem prejuízo financeiro há a improbidade administrativa.

Informações do DE FATO

Ministro Garibaldi vai a Pilões, José da Penha, Rafael Fernandes e Tabuleiro Grande

O ministro Garibaldi Filho dedicou o último final de semana aos municípios da região do Alto-Oeste, visitando no domingo (5) Pilões, José da Penha, Rafael Fernandes e Tabuleiro Grande. O ministro esteve acompanhado pelo deputado estadual Gustavo Fernandes, com excessão da última parada, em Tabuleiro Grande.

O roteiro de comícios teve início em Pilões, onde o ministro foi recepcionado pelo candidato Dr. Chagas (PMDB). Em José da Penha, Garibaldi Filho subiu no palanque de Antônio Dollar e fez questão de relembrar a figura de Jorge Dollar, grande líder político da região. Em seu discurso, o ministro comentou que o município precisa continuar sendo administrado pelo grupo político formado pela família Dollar, que hoje é representada pelo atual prefeito, Abel Dollar.

Em Rafael Fernandes, antes de participar de comício, o ministro Garibaldi Filho acompanhou o candidato a reeleição Nicó Júnior (vice Hélio Targino – ambos PMDB) numa grande carreata pelo município. Na ocasião, o ministro comentou que Nicó tem uma extensa lista de serviços prestados em favor do município de Rafael Fernandes e por esse motivo merece continuar no comando do executivo municipal.

Finalizando o ciclo de visitas ao interior do Estado, Garibaldi Filho participou de um comício em Tabuleiro Grande, ao lado de Darcilene e Lícia (ambas do PMDB). Diante das candidatas, que são irmãs, o ministro reforçou o apoio às demandas do município junto ao governo federal. “Vou vazer com vocês o que eu fazia com a prefeira Miriam (tia das candidatas). Vou colocar vocês debaixo do braço e bater às portas dos ministérios atrás de recursos”, comentou Garibaldi em tom descontraído.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. giuliano disse:

    O ministro esteve em Jose da Penha.Cidade em que os irmaos DOLARS. Jucimar Dolar, presidente da camara de vereadores e candidato a reeleicao para camara e seu irmao Antonio Dolar, candidato a prefeito, Aquele pai do prefeito Abel Dolar e este tio, tiveram suas candidaturas impugnadas.Aquele pela lei da ficha limpa e este por nao ter cumprido o estatuto do PMN.Li essa informacao no blog http://www.junior-duba.blogspot.com