Jornalismo

Destruição do calçadão de Ponta Negra danifica rede da Caern e prejudica abastecimento

Em plena alta estação, o cenário em um dos principais cartões postais de Natal é de catástrofe. A destruição do calçadão de Ponta Negra, causada pela erosão marinha e pela força das águas pluviais, tem provocado transtornos para moradores, comerciantes e turistas, gerando um prejuízo incalculável para a capital potiguar. O desmoronamento ocorrido na última semana danificou a rede de abastecimento e esgotamento sanitário da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e obrigou a empresa atender os quiosques com soluções provisórias. Para resolver o problema, a Caern deve construir uma nova rede de água fora da área afetada, para isto aguarda definição de como o problema será sanado. Outra medida foi a instalação provisória de uma tubulação aérea (suspensa) de esgotos.

A presidência da Caern está preocupada com o problema e vem acatando a uma decisão da governadora Rosalba Ciarlini de buscar alternativas para este tema. Equipes da Caern realizam rondas permanentes para identificar algum vazamento de água ou esgoto na praia. “Estamos trabalhando 24 horas por dia para evitar novas ocorrências e para recuperar o mais rápido possível a tubulação danificada”, informa o chefe da Unidade de Manutenção da Rede de Água da Regional Natal Sul da Caern, engenheiro Wagner Oliveira. Segundo ele, diversas ocorrências de vazamento de água foram registradas com o desmoronamento do calçadão, desde a quinta-feira da semana passada.

Além de comprometer a tubulação de água, o desmoronamento também provocou danos na rede de esgotos da Caern. Segundo o chefe da Unidade de Manutenção de Esgotos da Regional Natal Sul, engenheiro Raulynson Araújo, um poço de visita da Companhia ruiu junto com o calçadão e grande parte da tubulação ficou exposta. “Instalamos uma tubulação aérea para evitar novos deslizamentos e estamos monitorando a todo instante a área”, garante o técnico da empresa de saneamento. O engenheiro está empenhado, juntamente a sua equipe, em minimizar os problemas. A empresa busca manter os serviços, atendendo da melhor maneira, para que os moradores de Natal e visitantes, observando que o local concentra um grande número de hotéis, não tenham o serviço interrompido.

Prejuízos

De acordo com um dos donos de quiosque da orla, Cesimar Fernandes, “o movimento caiu 80% e ainda não sabemos para onde seremos relocados nem quando iremos voltar. Em 40 anos que trabalho na orla de Ponta Negra nunca tinha visto uma situação como esta”, lamenta. O problema tem trazido prejuízos para os turistas, para comerciantes e para a prefeitura. A Caern também tem tido gastos com as obras de reparo e o valor empregado será ainda maior quando for feita a obra definitiva.

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Social

MPF consegue bloqueio de R$ 60 mil em seguros-desemprego ilegais

Uma recomendação expedida pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e à Caixa Econômica Federal (CEF) resultou no bloqueio de 56 seguros-desemprego em Santa Cruz. Os benefícios seriam concedidos durante o período de defeso a pescadores registrados junto ao MPA. A ação partiu da suspeita de fraude na concessão de 97 seguros defeso na Colônia de Pescadores Z-44. A atuação do MPF quer impedir um prejuízo de mais de R$ 60 mil mensais aos cofres públicos.

Para investigar o caso, o MPF requisitou a instauração de inquérito policial e acionou a Superintendência do MPA no RN. Ao promover o recadastramento dos beneficiários, o MPA constatou a existência de diversas irregularidades. Das 179 pessoas que compareceram ao recadastramento, 42 não preencheram os requisitos previstos para o recebimento do benefício. De acordo com a procuradora da República Caroline Maciel da Costa, outras 39 pessoas estão sob fundadas suspeitas de também não exercerem a pesca profissional. Houve ainda 16 pessoas que sequer compareceram ao recadastramento.

Em razão das irregularidades apontadas, o MPF recomendou à Caixa a suspensão imediata do pagamento da primeira parcela de 97 benefícios. Ao MPA foi recomendado o cancelamento, em definitivo, do pagamento do seguro-desemprego às 42 pessoas que comprovadamente não vivem da pesca. Quanto aos faltosos, denunciados e suspeitos de receber o benefício irregularmente, o MPF recomendou a suspensão do pagamento até que cada interessado comprove o exercício da atividade de pescador profissional.

Em resposta à recomendação do MPF/RN, o MTE enviou ofício informando o bloqueio do pagamento de 56 benefícios irregulares, em virtude do cancelamento do registro geral de pesca por parte do MPA. No entanto, em alguns casos os beneficiários já haviam sacado a primeira parcela do pagamento indevido. Dessa forma, o MTE informou que está cadastrando pedido de restituição aos cofres públicos.

A procuradora da República Caroline Maciel da Costa, que assina a recomendação, alerta que “o recebimento indevido do benefício pode vir a caracterizar o crime de estelionato, punido com até cinco anos de reclusão e multa”.

A lei (10.779/2003), que dá direito ao seguro-desemprego a pescadores profissionais, garante o recebimento de tantas parcelas do benefício quantos forem os meses de duração do defeso. O valor de cada parcela é de um salário mínimo.

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