Partidos PROS, PRP e PMN têm contas julgadas como não prestadas e são penalizados pela Justiça Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) suspendeu o registros de três partidos políticos do RN em virtude da não prestação de suas contas, são eles: Partido Republicano da Ordem Social – PROS/RN, Partido Republicano Progressista – PRP/RN e Partido da Mobilização Nacional – PMN/RN. Os processos, julgados à unanimidade dos votos pela corte eleitoral, estiveram em pauta nas últimas sessões plenárias que aconteceram na sede da Justiça Eleitoral potiguar.

Com relação ao Partido Republicano da Ordem Social – PROS/RN, o processo sob relatoria do Juiz Wlademir Capistrano tratou da prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2015. O órgão técnico responsável pela análise das contas identificou lacunas, especialmente sobre a irregularidade da representação judicial e a necessidade de apresentação de peças obrigatórias/esclarecimentos necessários ao exame das contas. O partido e seus dirigentes foram, por duas vezes, devidamente intimados pelo TRE-RN para se manifestar acerca dessas demandas, mas nenhuma resposta foi dada.

Dessa forma, ficou decidida a declaração de omissão no dever de prestar contas, com a consequente aplicação das sanções estabelecidas na Resolução TSE nº 23.432/14: proibição de recebimento de recursos oriundos do Fundo Partidário, enquanto perdurar a inadimplência, declaração, para todos os efeitos, de que o partido e os responsáveis – Albert Dickson de Lima (Presidente) e Paulo Henrique Barbosa Xavier (Tesoureiro) – estão inadimplentes perante a Justiça Eleitoral, e suspensão do registro ou anotação do órgão diretivo regional, até eventual regularização.

Quanto ao Partido Republicano Progressista – PRP/RN, o julgamento aconteceu nesta segunda-feira (26) sob relatoria do Juiz José Dantas de Paiva e tratou da prestação de contas referente ao exercício financeiro de 1999. O órgão técnico identificou uma lacuna no partido com relação à irregularidade da representação judicial, mesmo intimados diversas vezes pela Justiça Eleitoral, não concedeu esclarecimentos. Por isso, diante da não regularização processual e em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, a corte eleitoral julgou, à unanimidade dos votos, como não prestadas as contas da Comissão Provisória do PRP/RN, com a suspensão do repasse de novas contas do Fundo Partidário pelo tempo que permanecer a omissão.

Já o processo do Partido da Mobilização Nacional – PMN/RN também foi julgado nesta segunda sob relatoria do Juiz Luís Gustavo Smith. As lacunas identificadas se referem à ausência de prestação de contas quanto ao exercício de 2015 e irregularidade na representação judicial. Dessa forma, ficou decidida a declaração de omissão no dever de prestar contas, com a consequente aplicação das sanções estabelecidas na Resolução TSE nº 23.432/14: proibição de recebimento de recursos oriundos do Fundo Partidário, enquanto perdurar a inadimplência, declaração, para todos os efeitos, de que o partido e os responsáveis – Antônio Jácome de Lima Júnior (Presidente) e Ériko Samuel Xavier De Oliveira (Tesoureiro) – estão inadimplentes perante a Justiça Eleitoral, e suspensão do registro ou anotação do órgão diretivo regional, até eventual regularização.

“Nosso objetivo é fortalecer o partido”, afirma Albert Dickson após assumir presidência do PROS

img_0057O deputado estadual Albert Dickson reafirmou hoje, durante o programa Meio Dia Cidade, da 94 FM, que assumirá a Presidência do PROS após a saída dos deputados Rafael Motta e Ricardo Motta e já projeta o partido forte para as eleições desse ano.

“Estou há três dias no PROS. Nosso objetivo é fortalecer o partido no Estado. Temos deputados estaduais que vamos conversar para mantê-los no partido. Ouvir o posicionamento deles para saber o que eles têm a dizer. Temos uma boa com bons candidatos a vereador também e vamos ouvir as bases para saber da possibilidade de ter uma candidatura própria ou não, mas nosso objetivo é fortalecer o partido”, disse.

Albert disse que recebeu o convite da Executiva nacional para uma conversa em Brasília e que, a partir dessa conversa, ficou acertado que ele comandaria o PROS no RN. Como filiado, ele já saiu em defesa das compras luxuosas como o helicóptero para transporte da Executiva e a casa de alto padrão em Brasília para sede própria. “Isso é uma medida para não depender dos empresários”, disse.

Albert assume um partido estruturado, bem organizado, com as contas em dia e, principalmente, com fundo partidário e tempo de televisão, que garantirão à legenda um bom poder de articulação.

Francisco José desiste de candidatura e culpa PROS por “equívocos” e desorganização

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O ex-deputado Francisco José desistiu de disputar uma vaga na Assembleia Legislativa, e, na tarde desta terça-feira (5) encaminhou nota à imprensa, onde justifica a decisão e dispara críticas contra o Partido Republicano da Ordem Social (PROS).

Confira a nota na íntegra:

“A coordenação da campanha do enfermeiro Francisco José lamenta informar que, diante dos equívocos cometidos pelo PROS quanto a sua filiação partidária que culminou com o indeferimento do registro de sua candidatura, decidiu não recorrer da decisão do TRE. O Irmãozinho aceita a decisão do Pleno, mesmo tendo consciência de ter realizado todos os procedimentos legais dentro dos prazos da Justiça.

A decisão foi tomada para evitar a judicialização da campanha e o estabelecimento de mais um clima de insegurança jurídica na cidade de Mossoró, desrespeitando os eleitores que acreditam neste projeto.

A desorganização do partido causa a seus quadros um enorme prejuízo eleitoral, tendo em vista que o candidato mossoroense tinha força suficiente para ser um dos mais votados, garantindo o fortalecimento da agremiação em nível estadual. Com cinco mandatos em sua carreira política, sendo dois como vereador de Mossoró e três como deputado estadual, Francisco José nunca teve problemas com a Justiça e jamais passou por uma situação como esta.

O futuro do grupo político será decidido em reunião e comunicado publicamente para o conhecimento de toda a população do Rio Grande do Norte. No mais, é agradecer a todos que confiaram neste projeto e que continuam torcendo pelo futuro político de Francisco José, o enfermeiro do povo”.

Kelps fala em candidatura ao Governo e alfineta Robinson Faria

O Dep. Kelps Lima em entrevista ao jornalista Diógenes Dantas nesta quarta-feira (12), deixou subtender mais uma vez que SOLIDARIEDADE, partido que preside, tem condição sim de lançar candidato a governador no RN.

Kelps, que vem com um discurso e ações desde que assumiu o mandato de austeridade, agilidade, contenção de despesas e uma bandeira em favor da meritocracia, vem sendo apontado por lideranças do seu partido como um “possível” candidato a Governador.

Mas a melhor parte da entrevista mesmo foi quando o jornalista Diógenes Dantas levantou a bola que o vice-governador Robinson Faria vem com um discurso de grandes projetos e inovações na administração pública. Kelps disse que Robinson foi deputado 24 anos e Presidente da Assembleia 8 anos, e não conhece um projeto dele nesse sentido.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. João Ribeiro disse:

    Já soube de muitos amigos que enviaram mensagens de apoio ao Dep. Kelps e elas não são divulgadas, qual a razão senhor Bruno? Onde fica a liberdade de imprensa e a democracia que vivemos? Só serão divulgadas mensagens de apoio aos velhos caciques da política potiguar? Esse é o papel da Dep. Kelps não tem direito a expor suas opiniões?
    O Dep. Kelps tem sim propostas sérias e produtivas para mudar o perfil da administração pública, vem falando nisso desde o primeiro dia que entrou a Assembléia e agora está sendo copiado. Qual mal há nisso? O pecado é ele ser novo e não está embaixo das asas dos grandes partidos? Estão discriminando o Deputado por querer inovar de forma positiva? Por que as matérias postadas com o nome dele só vemos divulgação com comentários negativos? Cadê as postagens positivas?
    O leilão que historicamente fazem com os cargos comissionados no poder público tem que acabar, ser nomeado por ter trabalhado na campanha de A e B só leva a realidade encontrada hoje. A educação, saúde e segurança que são constitucionalmente responsabilidade da classe política faliu e um dos maiores responsáveis são exatamente esse indicados por polítipos que entram no serviço público sem qualquer compromisso em fazer pelo povo. Se a verdade não pode ser dita, sei que esse comentário não fará parte do seu blog.

    • bruno disse:

      Caro João, é preciso vc ter mais atenção ou entrar mais no blog, sugiro vc enxergar melhor os posts relacionados ao Dep e ver quantos comentários liberamos positivamente.

    • Vinícius disse:

      Muito bacana o lero do deputado, mas devemos lembrar que ele fez parte da gestão de Micarla e, mais que isso, levou consigo vários outros micarlistasn para seu gabinete na AL.

  2. Pablo disse:

    Kelps… o novo guardião da moral, ética e honestidade do RN. O sabichão. O dono da verdade. Vejamos quais os políticos que ele levou com ele para o novo partid que comanda no RN e aí sim, vamos ver o nível dessas companhias…
    Ai, ai, ai.
    Como diz aquele programa evangélico da TV, fala que eu te escuto!

  3. Thiago disse:

    É o único político que vemos falar em mudança de postura administrativa, onde cargo comissionado ou de confiança deve ter qualificação para assumir. Até hoje os cargos são tratados como moeda de troca política.
    Foi o único que falou em compromisso político com o estado e não com a composição das chapas para eleger A ou B.
    Vem falando em competência e não QI político.
    Mantém um discurso coerente e comprometido, mas de difícil implantação numa classe política com vícios antigos.
    A mudança é necessária e vital para chegarmos a um estado produtivo e que venha a oferecer serviços públicos dignos. Hoje se dá vez apenas aqueles que vão as esquinas balançar bandeira política e defender o que não tem defesa. O serviço pública clama por profundas mudanças de comportamento e comprometimento urgente, já passou da hora, por isso que vemos a falta de segurança, a educação sem qualidade, a saúde sem condições.

PROS no RN com Ricardo Motta, seu filho e mais cinco deputados

O PROS (Partido Republicano da Ordem Social) deve filiar o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta e ainda mais 5 deputados: Ezequiel Ferreira, Gilson Moura, Gustavo Carvalho, Kelps Lima, Raimundo Fernandes e Vivaldo Costa. Para o “time”, ainda entra Rafaell Motta, concorrente  a Câmara dos Deputados.

A criação do PROS (Partido Republicano da Ordem Social) beneficia o governo Dilma. Isso porque o partido já anunciou que deverá se incorporar à base governista. A expectativa da sigla é agregar cerca de 15 parlamentares -dez já teriam fechado a filiação.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Fina Ironia disse:

    Eles no PROS e o povo no CONTRAS!!!

  2. Fina Ironia disse:

    Eles entram no PROS e o povo deve continuar no CONTRAS!

  3. julicio disse:

    A criação de partidos políticos no brasil virou um negócio tão lucrativo que só se compara a certas igrejas evangélicas pilantras que se multiplicam como praga,devido ao alto grau de ignorância da população.