Política

Projeto sobre remanejamento de servidores para a Saúde é aprovado na Câmara Municipal de Natal

Foto: CMN/Divulgação

Em sessão ordinária virtual, os vereadores da Câmara Municipal de Natal votaram nesta quinta-feira (7), em regime de urgência, pela aprovação do Projeto de Lei 128/2020, que autoriza o remanejamento de servidores municipais para que fiquem à disposição da Secretaria Municipal de Saúde, visando atender às demandas prioritárias da Secretaria. Segundo a matéria aprovada, a SMS é o único órgão possível a solicitar este tipo de remanejamento.

O texto tem proposição do vereador Dickson Júnior (PDT) e objetiva melhorar o combate à pandemia do novo coronavírus em Natal.

“Em tempos de Coronavírus, nós esperamos que a Prefeitura não precise, mas se precisar, já temos projeto aprovado que autoriza o Executivo a fazer esse tipo de remanejamento. É uma forma mais econômica de atender a uma Secretaria de Saúde, com profissionais qualificados e do próprio quadro”, disse Dickson Junior.

A sessão ordinária também aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei Complementar do Executivo que institui a opção pelo pagamento de precatórios mediante acordos diretos. De acordo com a mensagem, também deve ser criada e regulamentada a Câmara de Conciliação de Precatórios do Município do Natal, dispondo sobre sua organização e funcionamento, o que deve facilitar o pagamento de precatórios com mais celeridade e com margem para novas discussões.

“Mais uma sessão remota realizada com sucesso, com temas bastante debatidos. Foi muito proveitosa. Nesse momento, estamos aqui dando a nossa contribuição, trabalhando, cumprindo nosso papel e aprovando projetos que beneficiam a população de Natal, principalmente os relacionados à questão da pandemia”, destacou o presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PDT).

Também foi aprovado, em segunda discussão, a mensagem do Executivo Potiguar que autoriza a aquisição de imóvel pertencente ao patrimônio do INSS para construção de espaço público de convivência em Natal. Os parlamentares ainda aprovaram outros dois projetos: o primeiro, em primeira discussão, trata sobre a proibição do município de Natal em contratar shows, que em seus repertórios incluam músicas que desvalorizem a mulher. A matéria é da vereadora Nina Souza (PDT); o segundo projeto aprovado, reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Filhos de Mãe Luiza, com propositura do vereador Robson Carvalho (PDT).

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Educação

Alunos de curso técnico na UNP reclamam de remanejamento de turma e indefinições próximo de início de aulas

Chegam novas reclamações ao Blog sobre remanejamento de turmas na Universidade Potiguar, que estaria provocando sérios transtornos aos alunos, por causa de novos horários e ainda indefinições.

Uma aluna do curso de técnico em Saúde Bucal, de identidade preservada, disse que a sua turma, composta por pelo menos 30 alunos, foi comunicada, uma semana antes do início das aulas, sobre uma mudança no curso. Em resumo: migrariam para outro horário – não definido. O detalhe, segundo a reclamante, é que nem os professores do curso tinham conhecimento da mudança.

Com 50% da carga horária do curso já foi cumprida, o “descaso”, com classifica, ganha contornos de drama: “temos estudantes que moram em outra cidade e acordam de 4h30 para chegarem em tempo das aulas”, disse, ainda alertando que uma outra parte trabalha durante a noite.

 

 

 

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Saúde

Profissionais do Mais Médicos de Ceará-Mirim serão remanejados para Natal

A Comissão Estadual dos Programas Provab e Mais Médicos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) esclarece que o município de Ceará-Mirim foi descredenciado do Programa Mais Médicos pelo Ministério da Saúde (MS), devido ao fato de não ter atendido aos critérios estabelecidos legalmente pelo Ministério.

Apesar de ter aderido ao Programa, o município não ofereceu as devidas condições de moradia e alimentação para acolher os três profissionais (dois espanhóis e um boliviano) que lá haviam chegado em setembro de 2013. Diante disso, esses médicos relataram a situação ao Ministério e a Comissão Estadual do Programa fez uma visita técnica de avaliação, constatando a veracidade do relato dos profissionais. Além disso, a Comissão constatou as precárias condições das unidades básicas de saúde onde os médicos iriam atuar. Embora o Ministério da Saúde tenha dado novos prazos para o município fazer as adequações necessárias, estas não foram realizadas.

Devido ao descredenciamento de Ceará-Mirim do Programa, os três profissionais serão transferidos para Natal, onde chegarão na próxima terça-feira (03).

Opinião dos leitores

  1. Enquanto Ceará-Mirim não quer, em São Paulo do Potengi é o contrário a médica cubana Maria Caridad é só elogios da população e o prefeito querendo mais, haja visto que os brasileiros mercenários de bata branca fazem chantagem para atender no interior, que venham os cubanos sejam todos bem vindos.

    1. Se você caro Junior já trabalhou alguma vez na vida, duvido que se submeteria a trabalhar sem um plano de carreira e com condições mínimas de estrutura/ segurança em
      Lugares remotos. Caso contrário ou é burro ou imprudente.
      Quanto ao sucesso dos cubanos – influenciado por propaganda federal-não passam de meros comunistas curiosos da medicina, que apalpam e conversam para valer. Mas não resolvem nada.

    2. Caro Júnior . Eu acho q vc desconhece o significado da palavra mercenário. Pois, é aquele que luta pela divisão dos despojos dos mortos, e desconheço a existência de algum colega médico q trabalhe pelos béns de algum paciente q morra, agora eu conheço vários colegas médicos e inclusive eu!!! Deixei de dar plantão nessa sua região pq muitos dos prefeitos deram e dão calote e nós e o mais médico está sendo uma salvação pra esse tipos de prefeitos . E outra coisa: esses médicos que estão vindo de fora nao trabalha de graça nao !!!! Pelo contrário, custa mais caro q o médico Brasileiro!!! Pois, enquanto um PSf paga a um brasileiro $ 6500- 7000 reais os cubanos recebem $10.000 mil livre!!!!!
      Pois, nós médicos brasileiro pagamos 31,5% de tudo que ganhamos a união.
      E antes do mais médico sempre foi os médicos brasileiro que defendeu e lutou pala saúde do povo brasileiro!!!!!

    3. Não concordo com calote e trabalho desde os 16 anos, mas isso não me impediu de frequentar uma universidade federal, o que acontece que profissional do PSF não cumpre carga a carga horária estipulado pelo MS.

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Jornalismo

Rosalba tira 10 milhões de programas que dão comida e abrigo aos mais pobres para dar para publicidade

Os gastos em publicidade do governo Rosalba Ciarlini tiveram um aumento de quase 200% do que era previsto para o ano de 2011.

A constatação tem por base um estudo executado pelo mandato do deputado Fernando Mineiro, principal líder na oposição a Assembleia, sobre os remanejamentos da OGE, que já ultrapassam a casa dos R$ 1,3 bilhão ou 10% do orçamento total do Estado.

De acordo com o estudo, o orçamento previsto para a Secretaria de Comunicação Social em 2011 era de R$ 5,5 milhões, mas pode fechar o ano com o valor acima dos R$ 16 milhões ou seja, 193% maior do que o previsto.

É a maior suplementação em termos proporcionais do governo.

Para fazer a mudança, o executivo efetuou cortes em áreas sociais, como o fundo de auxílio nutricional e o programa Jovem Solidário.

Os remanejamentos para a área de Comunicação Social começaram em maio.

Foram retirados R$ 885.372,80 do Fundo de Assistência Social da Sethas, que tem como objetivo “Reduzir as carências nutricionais da população de baixa renda do Rio Grande do Norte, através de ações complementares de combate à fome”.

Em agosto, outros dois remanejamentos para a área: um de R$ 743.267,50 e outro de R$ 5 milhões.

Os dois repasses foram feitos por excesso de arrecadação, quando o volume financeiro dos impostos arrecadados é maior que o previsto.

No dia 28 de dezembro, o governo efetuou mais um remanejamento para a propaganda, agora de R$ 4 milhões.

De acordo com o estudo, o último remanejamento tirou R$ 600 mil da Subsecretaria de Assistência Social, que concede auxílios a indigentes, a estudantes carentes para aquisição de uniformes, a instituições beneficentes sem fins lucrativos.

Outros R$ 700 mil foram cortados do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social da Secretaria de Planejamento.

O programa Jovem Solidário da Sethas, que destina abrir oportunidades de estágio remunerado a pessoas de baixa renda entre 16 e 24 anos de idade, perdeu R$ 380 mil, valor destinado para a área de publicidade do governo.

Leia o estudo

Veja planilha com detalhamento dos créditos suplementares de propaganda do estado

Com informações da Assessoria de Mineiro

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