Turma do STJ nega por unanimidade pedidos da defesa de Lula: de questionamento de decisões, a validação de provas, acesso a dados de investigação e pedidos de suspeição de autoridades

Foto: Agência O Globo – Douglas Magno

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou por unanimidade, nesta terça-feira, sete recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra decisões anteriores do colegiado. Os pedidos, feitos por meio de embargos de declaração, questionavam pontos que foram desfavoráveis à defesa. Com o julgamento de hoje, as decisões foram mantidas.

Um dos recursos questionava uma decisão da Turma que negou pedido da defesa para ter acesso aos autos da Operação Spoofing, em que a Polícia Federal investigou a invasão de contas de Telegram de autoridades brasileiras relacionadas à Lava-Jato. Os advogados queriam obter informações para instruir apelação contra a condenação de Lula no caso do sítio de Atibaia.

Outros pedidos eram sobre decisões que negaram o afastamento do delegado de polícia Filipe Hille Pace da condução de inquéritos em trâmite na Justiça Federal do Paraná e também a suspeição de três autoridades envolvidas no processo do sítio de Atibaia: o procurador regional da República Maurício Gotardo Gerum, e os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) Thompson Flores e Gebran Neto.

O relator dos pedidos no STJ, ministro Félix Fischer, rechaçou argumentos apresentados pela defesa para questionar pontos das decisões da Turma. Ele disse que não há omissão nas decisões.

Ao votar em relação a um dos pedidos, contra decisão da Turma que negou pleito da defesa para retirar de julgamento virtual no TRF-4 os embargos de declaração contra a condenação no processo do sítio de Atibaia, o ministro Fischer disse que não há motivo plausível.

— Não configura fundamento legítimo para o pedido de adiamento (do julgamento) o fato de um só, entre diversos outros representantes (advogados), ter que comparecer à sessão, para a qual não há nem possibilidade de sustentação oral — afirmou Fischer.

Um outro recurso também rejeitado foi contra decisão que negou pedido para apurar a suposta ilicitude de provas fornecidas pela Odebrecht e pelo Ministério Público da Suíça no processo que envolve a sede do Instituto Lula. Em todos os sete embargos apresentados pela defesa, Fischer foi acompanhado por unanimidade pela 5ª Turma do STJ pela rejeição dos pedidos feitos.

O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Veleiros disse:

    Mandem esse ladrão pro lugar dele.
    Canalha!!

  2. Augusto disse:

    Estou sentindo falta dos apoiadores do capo da quadrilha dos PTralhas. Sempre eles estão aqui pra dizer que LULADRAO, é uma boa pessoa e não roubou tanto assim não. Kkkkk

    • João AM disse:

      Realmente, estamos sentindo falta dos pixulecos da vida, intregador de pisa, seu mané e tantos outros acéfalos, defendendo seu bêbado barbudim Kkkkkk

  3. Pedro disse:

    Aceda se piora a situação desse safado e ladrão. Pixuleco, Manoel Mané Lusitano E Entregador De Pizza e mais uma curriola de imbecis, corram para Cuba ou Venezuela, seus paraísos aqui na terra, aqui a coisa cheira a Curitiba, nenhum vento favorável, para o marginal e seu advoga almofadinha.

  4. Paulo disse:

    O que o STF está esperando para colocar Lula no lugar que ele merece?
    Lula criador do Foro de São Paulo e um dos maiores criadores de instabilidade na América Latina, inclusive incêndio de igrejas no Chile, ditadura na Venezuela, ditadura na Bolívia, caos na Argentina.
    Lula criou o Foro de São Paulo para implantar o comunismo na América Latina.

  5. Batista disse:

    E pior, ainda vai aparecer um punhado de debilóides aqui pra defender esse ladrão safado. Comeram foi grama estragada. Kkkkk

  6. riva disse:

    É o inelegível por excelência, que se soubesse o que é humildade pediria aos seus coiteiros e bajuladores para o esquecerem. Mas o culto à personalidade é um dogma esquerdista.

  7. Absurdo disse:

    Esse VAGABUNDO tem que estar na CADEIA , maior ladrao da história da humanidade, VAGABUNDO

ANTECIPAÇÃO DE COLAÇÃO – SAÚDE: UnP diz que requerimentos de concluintes serão analisados individualmente, levando em conta “vários pontos”; veja quais em nota

Universidade Potiguar – UnP, em nota, destaca portaria, diz que “não procede a informação de que a instituição se negou a cumprir qualquer decisão prevista no Plano de Contingência do Governo Federal”, e informa exigências para antecipação de colação, após repercussão de nota de repúdio de turma de medicina, requerente.

Veja integra abaixo:

A Universidade Potiguar – UnP entende o momento vivenciado pela população mundial com o avanço da COVID-19 e a intenção dos órgãos competentes com esta decisão da antecipação da colação de grau dos alunos do último período dos cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia. Porém, desde a publicação da Medida Provisória 934, de 1º de abril, que estabeleceu normas excepcionais, decorrentes das medidas para o enfrentamento da situação de emergência de saúde pública e, logo a publicação da Portaria MEC 374/20, de 03 de abril, que foi revogada e substituída pela Portaria MEC 383/20, de 09 de abril, a UnP analisou a extensão da excepcionalidade, procedimentos e riscos para os estudantes, dado que as diretrizes não eram procedimentos ordinários.

O resultado desta análise gerou menos esclarecimentos e mais incertezas sobre o futuro dos estudantes, uma vez que todos deveriam ser selecionados e alocados em ações de enfrentamento da junto ao MS por tempo indeterminado, com registro profissional provisório gerado pelo MS e não por seus respectivos Conselhos Regionais. Diante deste panorama, os alunos foram devidamente orientados por suas coordenações de curso.

No entanto, a partir da nova Portaria nº 383/20, a instituição esclarece os seguintes pontos:

• Os alunos que estão em semestres concluintes e que tenham cumprido integralmente os processos institucionais podem, como previsto no Manual do Aluno, solicitar Colação de Grau por meio do Autoatendimento. O protocolo será analisado levando em conta, entre vários pontos, cumprimento da carga horária exigida de atividades complementares, pendências e/ou reprovações em disciplinas e participação no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE). Os requerimentos abertos serão respondidos após análise individual.

• Ainda é importante esclarecer que, de acordo com o disposto no Artigo 53, incisos II e V, da Lei nº 9.394/96, conhecida como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, compete às universidades fixar os currículos dos seus cursos e programas, observadas as diretrizes gerais pertinentes, bem como elaborar e reformar os seus estatutos. Por esta razão, a Medida Provisória 934/2020 estabeleceu de forma clara que as instituições de ensino superior “poderão” abreviar a duração dos cursos, pois se impusesse tal obrigação estaria ferindo a autonomia prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

• Por fim, a UnP reforça que não procede a informação de que a instituição se negou a cumprir qualquer decisão prevista no Plano de Contingência do Governo Federal.

A UnP entende a preocupação que o momento exige e está comprometida em auxiliar os esforços de contenção e combate à pandemia, tanto que nossos estudantes do último ano do curso de Medicina, junto com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Secretaria Municipal de Saúde, estão participando de ações no combate à COVID-19 atuando via teleatendimento na triagem de casos suspeitos e orientação à população sobre a doença, de forma segura e adequada.

Como uma instituição de ensino séria e comprometida com a sociedade, a UnP seguirá estritamente o determinado pelos órgãos competentes. No entanto, considera que a formatação do plano de ação estratégica não observou o necessário envolvimento de todos os atores demandados, expondo parte deles – e a própria coletividade – a danos colaterais que virão a se somar a todos aqueles já causados pelo COVID-19.

Universidade Potiguar

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Diego Rafael disse:

    Estou lendo isso mesmo?

    Comentários cortados ???

  2. Dimas disse:

    Cortando meus comentários?
    Jornalismo imparcial ou está na folha da empresa mencionada?
    Eu achava que o Sr. fazia um jornalismo independente. Errei?

  3. Dimas disse:

    Vale notar que as ações da Laureate já foram cotadas a quase o dobro de hoje.

  4. Dimas disse:

    O fato é que a Laureate está em avançado processo de insolvência no mundo todo e ainda é lucrativo aqui o Curso de Medicina, daí não quererem abrir mão de nenhum centavo das mensalidades.

Alunos de curso técnico na UNP reclamam de remanejamento de turma e indefinições próximo de início de aulas

Chegam novas reclamações ao Blog sobre remanejamento de turmas na Universidade Potiguar, que estaria provocando sérios transtornos aos alunos, por causa de novos horários e ainda indefinições.

Uma aluna do curso de técnico em Saúde Bucal, de identidade preservada, disse que a sua turma, composta por pelo menos 30 alunos, foi comunicada, uma semana antes do início das aulas, sobre uma mudança no curso. Em resumo: migrariam para outro horário – não definido. O detalhe, segundo a reclamante, é que nem os professores do curso tinham conhecimento da mudança.

Com 50% da carga horária do curso já foi cumprida, o “descaso”, com classifica, ganha contornos de drama: “temos estudantes que moram em outra cidade e acordam de 4h30 para chegarem em tempo das aulas”, disse, ainda alertando que uma outra parte trabalha durante a noite.

 

 

 

Reportagem revela “Os milhões da turma do hacker”

O hacker que prometeu soltar Lula e derrubar a Lava Jato, com mensagens roubadas aos procuradores de Curitiba e aos ministros do STF, procurou Manuela D’Ávila em maio.

Algumas semanas antes, informa a Crusoé, ele tentou transferir 350 mil reais para Chiclete, seu mentor.

A PF está seguindo o rastro do dinheiro dessa trama criminosa.

Leia a reportagem completa aqui.

O Antagonista

Turma que apreciará habeas corpus de Temer negou liberdade a mulher que furtou frango e ovo de Páscoa

Foto: Ailton de Freitas | Agência O Globo

O habeas corpus apresentado pela defesa de Michel Temer para tirá-lo a prisão será julgado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a mesma que em 2018 negou o pedido de liberdade de uma mulher que furtou cerca de 1 quilo de frango e ovos de Páscoa.

Na sua decisão, o relator do caso, o ministro Nefi Cordeiro, manteve a pena de 3 anos e 2 meses de prisão destacando que a ré era reincidente e tinha praticado furtos durante o cumprimento de pena em regime aberto.

A turma acompanhou o relator e manteve a mulher, que é mãe de quatro filhos, presa. O caçula nasceu no período em que ela já estava atrás das grades.

Blog Bela Megale – O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cigano Lulu disse:

    Pois diga.

  2. Lucia Helena Silva disse:

    Mas Temer tem dinheiro.Nao ficará preso.Justica nesse pais é para petro e pobre

Escola OAS forma primeira turma na Arena das Dunas

A primeira turma de alunos do Ensino Fundamental I da Escola OAS se forma na próxima semana. O projeto, desenvolvido pela Construtora OAS na obra da Arena das Dunas, em Natal, irá entregar um certificado reconhecido pelo MEC aos concluintes.

A ação de responsabilidade social iniciada em janeiro de 2012 na obra está formando 16 alunos, trabalhadores da construção do estádio, que foram alfabetizados, abrangendo os conhecimentos de 1ª a 4ª série. Além de aprenderem a ler, escrever e a interpretar, os alunos tiveram aulas diárias de raciocínio lógico e aprenderam noções básicas de história e geografia.

Durante a formatura, os 16 colaboradores receberão um certificado reconhecido pelo Ministério da Educação. Segundo a professora Flávia Nogueira, trabalhar com adultos que nunca tiveram oportunidade de estudar foi muito gratificante. “A troca de conhecimentos  e experiência foi bastante positiva” afirma.

Antônio Viana trabalha como servente na obra e, por meio da Escola OAS, aprendeu a ler e a escrever. “Agora eu sou um cidadão de verdade. Dei o primeiro passo para recomeçar a minha vida. Quando sair daqui quero me profissionalizar e trabalhar muito ainda” conta.

Com a Escola OAS, a empresa busca estimular a participação dos colaboradores nas aulas e combater a evasão escolar. A segunda turma já começou a ter aulas desde outubro de 2012 e conta com 18 alunos.

No Brasil, a OAS já alfabetizou cerca de 3.000 alunos no ensino fundamental, abrangendo doze estados brasileiros, do Pará ao Rio Grande do Sul.

Inclusão Digital

A Escola OAS também possui aulas de Inclusão Digital, curso que ensina a utilizar ferramentas básicas do Windows como Word, Excel e Internet. Mais de 60 alunos já foram formados e a expectativa da empresa é que mais 120 colaboradores se formem este ano.

O curso também é oferecido para a comunidade externa, formada em sua maioria por familiares dos colaboradores. Em outubro de 2012, moradores da comunidade Passo da Pátria também foram beneficiados com o projeto. Em uma parceria com a ONG ADIC (Associação para o Desenvolvimento de Iniciativas de Cidadania) 40 alunos foram formados. O curso é ministrado por profissionais do SENAI e tem duração de 3 semanas.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. MARIA JOSE DE ARAUJO disse:

    ALGUÉM ME EXPLICA COMO ENSINA-SE UM ADULTO LER, ESCREVER E TER RACIOCÍNIO LÓGICO EM 3 SEMANAS? FALA GÊNIO. E A OAS AINDA PASSA POR BOAZINHA. KKKKKKKKKKKKKKK

    • disse:

      Maria, sua falta de informação é impressionante, ao ler a matéria se percebe que são pelo menos seis meses, já que segunda turma começou em outubro de 2012 e estamos em abril de 2013 e não concluiu ainda, são mais de três semanas.
      Bem iniciativas assim devem ser estimuladas e não criticadas por pessoas pobres de espirito e sem propriedade, fato apurado pela sua falta de atenção no minimo!
      Parabéns a todos os funcionários pelo exito e que sirvam de exemplo para todos nos e a você Maria deixo o pensamento de que "Atirar pedra é muito simples e fácil, receba uma vez só a pedrada!"