Judiciário

TRF4 manda soltar ex-diretor da Petrobras Renato Duque

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) tirou da prisão nesta quarta-feira (11/3) o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, ligado ao PT e um dos primeiros presos da Operação Lava Jato.

Os desembargadores da 8ª Turma, segundo O Globo, decidiram substituir a prisão em regime fechado pelo uso de tornozeleira eletrônica, entre outras medidas cautelares.

Duque está preso há cinco anos por causa de três prisões preventivas decretadas pelo então juiz Sergio Moro, na 13ª Vara Federal de Curitiba.

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. E o gado não quer enxergar cade o Queiroz em, a rachadinha do filho do bozo em aceita que é melhor kkkk

    1. O comunismo é uma seita.
      É coisa ruim.
      Mas tem seguidores.
      Que ficam repetindo bordões criados pela cúpula da seita.
      "Ninguém solta a xxx de ninguém ", "fascistas não passarão", "kd o Queiroz?" (Lula está viajando pela Europa às nossas custas.
      Enquanto isso, em países comunistas, a população vive em regimes ditatoriais e na miséria.

  2. Segundo os PTistas não houve desfalque na Petrobras. Bando de FDP, se fazem de cego.

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Finanças

Renato Duque cita presidente do Flamengo em delação premiada

Renato Duque citou Rodolfo Landim em sua delação premiada. O ex-presidente da BR Distribuidora assumiu a presidência do Flamengo em 1º de janeiro.

Segundo Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, Landim teria recebido propina de um contrato de locação de edifício da BR em Salvador.

Ele também cita Paulo Tupinambá e Nelson Guitti.

O delator conta que Graça Foster, quando assumiu a BR Distribuidora, o procurou para tratar do imóvel. “Graça confidenciou ao declarante que acreditava que esse contrato teria envolvido o pagamento de propina, dado o seu valor desproporcional.”

Duque contou que sugeriu que ela fizesse uma auditoria, mas “Graça achou melhor não, porque Landim era ligado a Dilma e que ‘iria feder’ e insistiu para que o prédio fosse passado adiante”, no caso, para a Petrobras.

O Antagonista

 

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Política

Delator reafirma que José Dirceu indicou Renato Duque para Petrobras

Renato DuqueO empresário Fernando Moura Hourneaux, investigado na Operação Lava Jato, disse hoje (3), em depoimento ao juiz federal Sergio Moro, que recebeu propina por ter ajudado na indicação do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Moura também reafirmou que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, deu a palavra final sobre a indicação de Duque para o cargo.

Ele prestou novo depoimento ao juiz,. após ter admitido que mentiu durante o primeiro interrogatório, na sexta-feira (22).

O empresário manteve seu depoimento de delação premiada e declarou que levou o nome de Duque à Casa Civil, chefiada na época por Dirceu. Segundo o delator, Dirceu não conhecia o ex-diretor antes de nomeá-lo. Em troca da participação na indicação, Moura afirmou que recebia U$S 30 mil trimestrais da Construtora Etesco e pagamentos da empresa Hope, por meio de outro delator, Milton Pascowith. Ambas tinham contratos com a Petrobras.

Segundo Fernando Moura, a indicação de Duque para a Diretoria de Serviços foi decidida em uma reunião na Casa Civil, quando foram fechadas as nomeações para as diretorias da estatal. Ele disse que não estava presente à reunião, mas tomou ciência dos fatos por meio de Silvio Pereira, ex-secretário do PT.

“Quando chegou na Diretoria de Serviços, houve um impasse entre a indicação do Edmilio Varela, que era o antigo diretor, e a de Renato Duque. Quando foi questionado quem estava indicando o Edmilio Varela, o Delúbio [Soares, ex-tesoureiro do PT] não poderia falar que era ele. O Delúbio disse que a indicação era do Aécio Neves [senador]. Eles chamaram o ministro José Dirceu para decidir qual dos dois seria. Quando ele chegou à reunião, disse que o Aécio fora contemplado com Furnas e ficaria Renato Duque.”

Informações falsas

Antes de iniciar o depoimento, o delator pediu desculpas a Moro e disse que havia sido desrespeitoso com o magistrado no primeiro depoimento. Questionado pelo juiz sobre os motivos pelos quais prestou informações falsas durante o primeiro depoimento, Moura refirmou que se sentiu intimidado por uma pessoa que perguntou sobre seus netos em Vinhedo (SP), onde mora.

“O senhor prestou depimento aqui perante mim. O senhor mesmo utilizou esses termos, que o senhor teria agido de forma desrespeitosa, com tom jocoso. O senhor não parecia pessoa ameaçada”, afirmou Sérgio Moro.

“Eu estava preparado para fazer o que eu fiz. Meus advogados não tinham conhecimento nenhum disso. Só passei para meus advogados depois. Eu me preparei para isso como forma de proteção à minha família”, respondeu Fernando Moura.

“Se o senhor estava nervoso, porque não transpareceu nervosismo no depoimento. Eu fiz seu depoimento. Eu colhi e você não estava nervoso”, reiterou o juiz.

“Eu tinha me preparado para o que eu ia fazer. Tanto que não comuniquei nada para meus familiares e nem para meus advogados”, acrescentou o delator.

Ação Penal

Os depoimentos ocorrem na ação penal em que Dirceu e mais 15 investigados foram denunciados pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A acusação contra Dirceu e os demais denunciados se baseou nas afirmações de Milton Pascowitch, em depoimento de delação premiada.

O delator afirmou que fez pagamentos em favor de Dirceu e Fernando Moura. Segundo os procuradores, o dinheiro saiu de contratos entre a Engevix e a Petrobras e teriam passado por Renato Duque.

José Dirceu está preso preventivamente desde agosto do ano passado em um presídio em Curitiba. A defesa do ex-ministro disse que a denúncia é inepta, por falta de provas. Conforme os advogados, a acusação foi formada apenas com declarações de investigados que firmaram acordos de delação premiada.

Dirceu

Na semana passada, o ex-ministro Civil José Dirceu prestou depoimento ao juiz Sérgio Moro e negou que tenha indicado Renato Duque para a diretoria da Petrobras. Dirceu também declarou que teve seu nome usado na Petrobras e que nunca autorizou ninguém a falar em seu nome.

PSDB

Em nota divulgada na semana passada, o PSDB negou ter indicado qualquer pessoa para cargos durante os governos do PT. “O PSDB nunca fez indicação para cargos em estatais durante os governos do PT, não tendo, portanto, qualquer responsabilidade sobre a gestão da Petrobras”.

A assessoria de imprensa do PSDB divulgou hoje uma nova nota, por meio da qual afirma que “a declaração, requentada e absurda, repete uma vez mais a velha tentativa de vincular o PSDB aos crimes cometidos no governo petista. O PSDB jamais fez qualquer indicação para o governo do PT. O senador Aécio Neves não conhece o lobista, réu confesso de diversos crimes, e tomará todas as providências cabíveis para desmontar mais essa sórdida tentativa de ligar lideranças da oposição aos escândalos investigados pela Operação Lava Jato”.

Fonte: Agência Brasil

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Polícia

PODE PEDIR MÚSICA DE NOVO? Duque é denunciado pela sexta vez na Lava Jato

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A força-tarefa de investigadores da Operação Lava Jato pediu o indiciamento do ex-diretor de Engenharia da Petrobras Renato Duque por evasão de divisas e manutenção de valores não declarados em contas no Principado de Mônaco entre os anos de 2009 e 2014.

Protocolado na Justiça Federal na sexta-feira (15), o pedido de indiciamento foi divulgado hoje (18) pelo Ministério Público Federal (MPF). Esta é a sexta vez que Duque é denunciado por envolvimento em um esquema que desviou recursos da Petrobras.

A denúncia será analisada pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância, a quem caberá decidir se o pedido será acatado.

Na peça, os procuradores também pedem o ressarcimento do montante de R$ 80 milhões à Petrobras. A quantia corresponde ao valor total dos recursos do réu bloqueados no exterior e, segundo a denúncia, são fruto de valores ilícitos “lavados” por Duque.

De acordo com os procuradores, Duque remeteu para o exterior US$ 3,8 milhões, entre maio e setembro de 2014, após o início da Operação Lava Jato,

O Ministério Público também diz que Duque ocultou a existência de contas em Mônaco para as quais transferiu recursos. Aos investigadores, o ex-diretor da Petrobras informou que não tem conta no exterior.

Com base em informações das autoridades de Mônaco, o MPF descobriu que Duque é o beneficiário econômico de duas offshores mantidas ocultas das autoridades brasileiras e que foram usadas para movimentar o dinheiro obtido no esquema criminoso investigado na Lava Jato. Offshores são empresas criadas fora do país de origem de seus dirigentes e com regime legal diferente.

Somente em uma das offshores, diz o MPF, Duque movimentou o total de €10.294.460,10. Em outra, ele ocultou a origem e propriedade de €10.274.194,02, “por intermédio da transferência e manutenção de depósitos ocultos das autoridades brasileiras no Banco Julius Bär, de modo consciente, voluntário e reiterado”, diz a denúncia.

O ex-diretor da Petrobras também é acusado dos crimes de corrupção, pertencimento a organização criminosa e lavagem de dinheiro, tendo sido condenado em setembro do ano passado a mais de 20 anos de reclusão.

Opinião dos leitores

    1. Eu tenho a impressão que se chamarem Aécio para depor, todos os pecados do PT já estarão justificados . Não é possível que esse povo queira justificar toda essa bandalheira, dizendo que A ou B também agiram errados no passado, até quando vamos ouvir isso?… Roubam hoje, mas roubavam no passado. Poxa gente, o que estamos discutindo é o que ocorre no momento nesse país, a maior quadrilha da história, que só se defende falando do passado, culpando a imprensa e chamando que não apoia essa bandalheira de reacionário, chega é muita cara de pau!

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Finanças

Ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque deixa a prisão em Curitiba; na saída, popular grita: “ maloqueiro” e “vagabundo”

O ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras Renato Duque deixou a carceragem da Polícia Federal em Curitiba por volta das 12h45m desta quarta-feira. Duque, que foi preso na sétima etapa da Operação Lava-Jato, saiu acompanhado de um dos advogados de defesa.

Ele não quis dar nenhuma declaração à imprensa, que o cercou na saída, apenas disse que “queria ver a família e iria direto para o Rio de Janeiro”.

Duque segue em direção ao aeroporto do Paraná. Na saída, em cima de uma moto, um popular viu Renato Duque e o xingou“ maloqueiro” e “vagabundo”.

Em sua decisão, o ministro Teori Zavascki afirmou que o fato de Renato Duque supostamente manter contas no exterior não é motivo para a manutenção da prisão preventiva” e que a decisão do Primeiro e Segundo Grau, de mantê-lo preso, foi baseada apenas em “presunção de fuga”, não em atos concretos que indicassem a possibilidade de ele fugir do país.

Ao decretar a prisão preventiva de Duque, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal do Paraná, baseou-se nos depoimentos de Augusto Ribeiro Mendonça Neto e Júlio Camargo, executivos da Toyo Setal, que afirmaram ter pago propina ao ex-diretor de Serviços da Petrobras e ter depositado os valores em contas no Brasil e no exterior. Foi indicada inclusive o nome de uma das contas usadas por Duque, da off shore Drenos, no Banco Cramer, na Suíça.

Camargo afirmou ter repassado a Duque propina de R$ 6 milhões referentes a obras da Repav, R$ 12 milhões vinculados a obras da Repar e R$ 3 milhões pelo Projeto Cabiúnas 2. Afirmou ainda que a Toyo Setal pagou R$ 50 milhões ou R$ 60 milhões de propina entre 2008 e 2011 e que os valores foram negociados por ele mesmo diretamente com Duque.

Na primeira fase da Operação Lava Jato, o ex-diretor Paulo Roberto Costa foi mantido preso porque suas filhas e genros foram até asª empresas da família para retirar malas de documentos. A Justiça considerou que, em liberdade, Costa poderia obstruir as investigações em curso.

No caso de Duque, Zavascki considerou que ele estava preso apenas para garantir aplicação da lei, não por necessidade da instrução criminal ou garantia da ordem. “O fato de o agente supostamente manter valores tidos por ilegais no exterior, por si só, não constitui motivo para a decretação da prisão preventiva”, afirmou o ministro do STF, acrescentando que a Justiça também não esclareceu as medidas concretas feitas para a busca de valores.

O Globo

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