Saúde

Queiroga projeta retirar obrigatoriedade de máscaras até o fim do ano

Foto: Reprodução/CNN Brasil

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sugeriu a possibilidade de retirar o uso obrigatório de máscaras até o fim do ano. A declaração foi feita na inauguração de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) em Brasília.

“Garanto a vocês, em nome do presidente Bolsonaro, que até o final do ano toda a população brasileira estará vacinada contra a Covid-19”, disse o chefe da pasta.

“Poremos fim ao caráter pandêmico dessa doença, para tirar de uma vez por todas essas máscaras, e desmascarar aqueles que mesmo que nunca tenham usado máscaras precisam ser desmascarados, para que as políticas públicas possam ser de todos os brasileiros.”

CNN Brasil

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Trânsito

Desembargador manda Goiânia retirar faixas de pedestre com bandeira LGBT em 24h

Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

Nova decisão liminar da Justiça de Goiás diminuiu o prazo para o município de Goiânia voltar a deixar em preto e branco faixas de pedestre pintadas com as cores do arco-íris, em 17/5, em alusão ao Dia Internacional Contra a LGBTfobia. A decisão, que deve ser cumprida em até 24 horas após notificação, considera que a ação viola o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Virou uma briga judicial o que era para ser apenas uma intervenção artística, conforme a prefeitura sustenta. A polêmica começou após o município pintar faixas de pedestre com as cores do arco-íris. Em 18 de maio, o advogado Vinícius Antônio Vieira Maciel, que disse entender o motivo da mobilização e ser contra a LGBTfobia, contestou a medida, judicialmente.

Proferida na noite de terça-feira (25/5), a decisão mais recente é do desembargador Delintro Belo de Almeida Filho, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Ele reformou, parcialmente, a sentença que havia permitido a permanência das faixas até o dia 31 de maio, em respeito ao mês que marca mundialmente o combate à LGBTfobia.

A mobilização lembra o dia 17 de maio de 1990, data em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a palavra homossexualismo da Classificação Internacional de Doenças (CID), na qual esteve por 42 anos. A partir de então, substituiu-se o termo por homossexualidade, uma vez que, no contexto médico, o sufixo “ismo” remete a uma doença.

Menor prazo

Com a decisão, o desembargador encurtou o prazo de cumprimento da ordem do juiz José Proto de Oliveira, da 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal da comarca de Goiânia. Na sentença, Oliveira disse entender “a validade da causa afirmativa, de legítimas aspirações, para promoção e proteção aos direitos do movimento LGBTQI+”.

O juiz ressaltou que não restam dúvidas de que houve a violação ao artigo 80 do Código Trânsito Brasileiro, que proíbe a utilização de qualquer tipo de sinalização diferente da prevista em lei. A exceção somente é admitida em casos experimentais e por período pré-fixado, expressamente, autorizados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Oliveira ressaltou que as faixas devem seguir os padrões determinados pelo Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito. Nesse documento, é apontado que as sinalizações horizontais devem ser “zebradas” ou “paralelas”, além de terem a cor branca.

No entanto, o advogado contestou o prazo para as faixas permanecerem até 31 de maio e recorreu contra a decisão do juiz. Maciel afirmou que a manutenção da intervenção artística durante todo o mês geraria direito para qualquer outro movimento da sociedade promover modificações de trânsito em algum período comemorativo, o que, a seu ver, é inadmissível.

Risco de acidente de trânsito

O desembargador acatou o pedido do advogado e entendeu que, efetivamente, há risco da ocorrência de acidentes de trânsito em locais com faixas pintadas com as cores do movimento LGBTQIA+.

“A sinalização de trânsito existe para a segurança de todos, dos pedestres e dos que trafegam em veículos, não sendo lícito a qualquer órgão público ou ao particular alterá-los, por mais nobres sejam os motivos apresentados”, escreveu o desembargador.

“Decisão nova”

O superintendente LGBTQIA+ da Secretaria Municipal de Direitos Humanos de Goiânia, Vitor Campos Cadillac, disse que a prefeitura ainda não havia sido notificada até a tarde desta quarta-feira. “A decisão do desembargador é nova, e vamos conseguir respondê-la a partir do momento em que formos notificados”, acentuou.

Segundo Cadillac, há um conflito técnico na situação, e a saída não é a briga sobre permanência ou retirada de faixa. “Se a gente percebe que, nesse campo, vamos ter dificuldade de manter a faixa, vamos retirar”, disse, ressaltando que a secretaria está em diálogo constante com a Procuradoria do Município para resolver o caso e atender ao que for determinado pela Justiça.

Apesar da polêmica, a superintendência LGBTQIA+ de Goiânia planeja realizar na cidade uma série de intervenções artísticas relacionadas a ações afirmativas, em junho, batizada pelo movimento como Mês do Orgulho LGBT.

As novas intervenções, segundo Cadillac, são planejadas em parceria com representantes da secretaria, diversos movimentos sociais e artísticos, com orientação jurídica.

O Metrópoles não conseguiu retorno da Procuradoria do Município de Goiânia, que poderá recorrer, ou não.

Metrópoles

 

Opinião dos leitores

  1. Parabéns ao judiciário goiano pela decisão. Falam tanto em respeito, apenas quando é para seus interesses. Tenham respeito também pelas normas de segurança aos pedestres, toda manifestação é livre, desde que não traga risco e importunação aos demais.

  2. é muita coisa sem futuro nesse pais que danado é isso tal de nlgtb gtb uma uma porção de siglas para para dizer que o cara queima a rosca, e se falar que o gay é gay ,ai é processado não pode falar , apesar de ter um dia do orgulho

  3. O Estado não pode ter ingerência sobre a escolha de cada qual, salvo quando for crime ou infração administrativa. Por outro lado, o Estado não pode despender dinheiro para dar visibilidade à escolha sexual de grupos específicos. Muito se precisa na saúde e educação formal. Vamos deixar os pormenores para depois.

    1. Avisa isso ao STF quando ele interfere no executivo e não houve crime ou infração.
      A regra é geral ou só deve ser aplicada quando é para reprimir a direita e mas não deve ser usada quando retira a apologia as causas ideológicas alinhadas a esquerda?
      Vocês não entendem nada de direito e democracia, vocês da esquerda são ditadores disfarçados de democratas, mas essa falsidade vem acabando…

    2. A pauta lgbt+ é mais uma palhaçada esquerdista. E até a “qualidade” caiu. Antes, tínhamos a Roberta Close. Kkkkkkkkk No sério, essas faixas coloridas são mais um absurdo. Parabéns ao juiz.

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Saúde

Espirro salva menino em GO que esperava cirurgia para retirar moeda

Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Um menino de 9 anos ficou dois dias com uma moeda presa dentro do nariz, em Itumbiara. Ele estava aguardando uma vaga para fazer uma cirurgia e retirar a moeda, de R$ 0,50, mas, graças a um espirro, ela se moveu e foi possível fazer a remoção do objeto.

Deivid Henrique Moraes Silva estava brincando com a moeda no domingo (22) quando ela entrou no nariz e ficou presa. “Quando eu pus, isso daqui [narina] abriu. Aí quando abriu, eu fui tentar tirar e enfiou mais”, disse.

O menino ficou tão assustado que não sabia como contar para o pai o que havia acontecido. “Ele ficou ali me rodeando, ai falei para ele me contar o que aconteceu. Com muita luta ele contou que tinha colocado a moeda”, disse o pai, Regiano Pires.

Assustado, o pai levou a criança para o hospital municipal. O menino deu entrada na mesma noite e ficou aguardando uma transferência para Goiânia para poder fazer uma cirurgia e retirar a moeda.

O garoto ficou esperando a vaga por dois dias. Porém, o alívio para Deivid e a família veio com um espirro. A moeda se mexeu e o médico conseguiu retirá-la.

“Quando ele espirrou, disse: ‘Pai, pai, a moeda está bem aqui. O doutor chegou na mesma hora, olhou, pegou uma pinça, puxou e tirou a moeda’”, contou Regiano.

G1-GO

 

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