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Diversos

Bolsonaro sanciona lei que pune incitação ao suicídio pela internet

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Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (27) a Lei 13.968/2019, que aumenta pena para quem incentivar o suicídio ou à automutilação de uma pessoa por meio da internet. Com a sanção da norma, aprovada anteriormente pelo Congresso, a pena para o crime de incitação ao suicídio, que varia entre seis meses a dois anos prisão, será dobrada se a conduta tiver ocorrido pela internet, rede social ou transmissão ao vivo.

A noma também prevê o dobro da pena se a incitação envolver menores de idade ou tiver sido praticada por “motivo egoístico, torpe ou fútil”. Se o crime for praticado contra menor de 14 anos ou contra quem não tem “necessário discernimento para a prática do ato”, a conduta será enquadrada como homicídio, cuja pena é de seis a 20 anos de prisão.

Neste ano, além da punição para quem estimula o suicídio e à automutilação pela internet, o governo federal também criou a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.

A Lei nº 13.819, que instituiu o programa, estabeleceu que as escolas, tanto públicas como privadas, notifiquem aos conselhos tutelares toda suspeita ou ocorrência confirmada envolvendo violência autoprovocada. As unidades de saúde, por sua vez, ficam obrigadas a reportar os episódios às autoridades sanitárias. Com essa medida, o governo pretende manter atualizado um sistema nacional de registros detectados em cada estado e município, para que possa dimensionar a incidência de automutilação e suicídio em todo o país.

Agência Brasil

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Política

Fátima sanciona lei que fixa diretrizes orçamentárias para 2020

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Fotos: Invanizío Ramos

A governadora Fátima Bezerra sancionou nessa quinta-feira (29) à noite a Lei 10.580/2019 que estabelece as diretrizes para a execução do orçamento do próximo ano. A previsão do Governo do RN é arrecadar R$ 12,85 bilhões em 2020 e gastar um pouco mais do que isso: R$ 13,07 bi. A LDO tem como foco o realismo orçamentário e o controle de crescimento das despesas e como meta, no médio prazo, reduzir as despesas a um patamar inferior às receitas para recompor a capacidade de investimentos.

Esta é a primeira lei orçamentária inteiramente construída e sancionada pela atual gestão. A LDO tem o papel de fixar a execução do orçamento do próximo ano de acordo com as prioridades do Governo Fátima, amplamente discutidas com a sociedade. Além de retratar a realidade fiscal ela sinaliza que o Estado vai transitar de uma situação de desequilíbrio estrutural, camuflada nos orçamentos anteriores, para um quadro de equilíbrio gradual nos próximos anos.

“O controle absoluto do aumento das despesas, de um lado, e a retomada do crescimento da economia, de outro, são essenciais para esse equilíbrio”, disse a governadora, após sancionar a LDO, na presença do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira; do líder do governo, deputado George Soares e dos secretários Raimundo Alves (Gabinete Civil), Carlos Eduardo Xavier (Tributação) e Fernando Mineiro (Gestão de Projetos-Segri).

Na mensagem que acompanhou o projeto de lei encaminhado para apreciação dos deputados, em maio, a governadora Fátima Bezerra destacou três aspectos fundamentais. Além da questão do déficit orçamentário que será tratado com transparência, o governo manterá um rigoroso controle do crescimento das despesas para os próximos anos, de modo que sua trajetória seja sempre inferior à do crescimento das receitas.

Para que isso aconteça – destacou a governadora -, é necessário um crescimento sustentável das despesas com pessoal, investimentos, repasses a outros Poderes e da rubrica ‘outras despesas correntes’. “Nenhuma dessas despesas pode crescer mais do que as receitas. Somente com o rígido controle desta trajetória das despesas é que teremos um equilíbrio fiscal nos próximos anos.”

O terceiro ponto diz respeito à questão dos investimentos. No decorrer de 2019 e ao longo de 2020, os investimentos do Estado estarão restritos praticamente ao financiamento do Banco Mundial. “Em 2021, porém, nosso volume de investimentos cai consideravelmente, comprometendo seriamente nossa infraestrutura. Nesse sentido, é muito importante que seja recomposta, até lá, nossa capacidade de gerar superávit primário para financiar parte dos investimentos necessários e para retomar nossa capacidade de endividamento.”

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Opinião dos leitores

  1. Fora servir para fazer sombra para a Governadora não ficar no sol, qual a função de Mineiro no governo estadual?

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Diversos

Prefeitura sanciona lei em Natal que trata da Taxa de Licença Sanitária; R$ 100 (para baixo risco) a R$ 920 (para alto risco)

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O Prefeito de Natal, Álvaro Dias, sancionou a Lei Complementar nº 182 de 6 de maio de 2019 que incorpora a Taxa de Licença Sanitária ao Código Tributário do Município. O projeto foi de autoria da Vigilância Sanitária de Natal (VisaNatal) e já havia sido aprovado na Câmara Municipal.

A Taxa de Licença Sanitária tem como fato gerador o exercício do poder de polícia, por meio de órgão ou entidade da administração, para fiscalização do cumprimento das exigências higiênico-sanitárias em estabelecimentos de produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse à saúde.

Antes o encargo era dividido em três categorias. Agora, serão duas, separadas por estabelecimentos de Alto risco Sanitário e Baixo risco. Os valores a serem pagos também dependem do tamanho do espaço em que o estabelecimento funcionará, variando de R$ 100 (para baixo risco) a R$ 920 (para alto risco).

Estão sujeitos ao licenciamento sanitário uma série de estabelecimentos, como: indústrias; hospitais; clínicas e consultórios; cemitérios; funerárias; controle de pragas; lavanderias; shopping center; cinemas; teatros; e distribuidoras de alimentos e medicamentos.

Mais informações, como a situação dos estabelecimentos que já pagaram a licença com os valores antigos e outros valores, podem ser consultados no Diário Oficial:http://portal.natal.rn.gov.br/_anexos/publicacao/dom/dom_20190513_90099cff3bd0b84fafc47adb4d76b763.pdf

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Opinião dos leitores

  1. Isso é uma palhaçada desse prefeito de Natal, quando vc tira um alvará de funcionamento de um estabelecimento, esses valores já estão inclusos,ou seja, estão bi tributando o empresário que é o grande gerador de emprego e renda nessa cidade. Criaram mais um tributo para cair-nos colo do contribuinte. Vergonha, vergonha, vergonha.

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  2. Taxa inútio, já existe fiscalização excessiva até, todos da área da saúde sabem disso
    Só não fiscalizam e autuam os precário serviços públicos.
    Não passa de uma maneira de retirar dinheiro das pessoas!
    Vergonha!!!!

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Economia

Bolsonaro sanciona lei que cria operadora de crédito para pequenos empreendedores

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Foto: Marcos Correa / Planalto

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira um projeto que cria a figura jurídica da Empresa Simples de Crédito (ESC). Esse tipo de companhia terá que oferecer financiamento mais barato para as micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais ( MEI ). O Ministério da Economia afirma que novo o tipo de empresa de crédito pode injetar R$ 20 bilhões, por ano, em novos recursos para pequenos negócios no país. Isso representa um crescimento de 10% no mercado de concessão de crédito para pequenas empresas.

A Empresa Simples de Crédito será voltada somente aos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte para que eles possam realizar operações de empréstimo, financiamento e desconto de títulos de crédito, exclusivamente com recursos próprios.

Segundo o governo, a chamada ESC não se confunde com a operação de um banco comercial, pois ela não poderá conter a expressão banco ou outra expressão identificadora de instituição financeira autorizada pelo Banco Central. Ela também estará proibida de captar recursos em nome próprio ou de terceiros. Além disso, a empresa deverá ficar restrita ao município sede.

— O cidadão que tem uma poupança simplesmente subscreve esse capital na empresa para poder emprestar na praça onde ele mora. Tem que ser uma única agência no municípios onde ele está. Ele é proibido de captar recursos. O risco é totalmente dele — disse o assessor especial do Ministério da Economia Guilherme Afif Domingos, ex-presidente do Sebrae.

Afif foi um dos principais articuladores para a aprovação da proposta no Congresso. Ele defende que a medida será importante para facilitar a tomada de crédito por pequenas empresas. É quem empresta que irá definir a taxa de juros, as garantias e a documentação necessária, por exemplo.
A nova empresa de crédito estará proibida de cobrar qualquer tarifa e o ganho máximo, com juros, não poderá exceder o limite de receita bruta para Empresa de Pequeno Porte, atualmente em R$ 4,8 milhões por ano.

— Ela não é empresa do simples, é de lucro real ou presumido. A única regulação é se ele não está aplicando acima do capital subscrito e realizado e através da Receita.
Para o governo a criação desse tipo de empresa não representa risco à estabilidade do Sistema Financeiro Nacional, uma vez que se trata de companhia limitada em termos de porte, de atuação e somente pode operar com capital próprio.

O projeto também cria o Inova Simples, regime especial simplificado que concede às startups tratamento diferenciado. Elas terão um rito simplificado e automático para abertura e fechamento.

O Globo

 

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Opinião dos leitores

    1. Eu imagino a raiva que meus comentários devem dar em gente como vc. Tome calmantes. Tarja preta, "cumpanhero".

    1. Recomendo a vc que não leia, embora gente como vc nem mereça resposta. Até imagino qual seja sua índole.

  3. Mais boas medidas do novo governo federal. Quisera que no RN o novo governo fosse tão produtivo quanto. Imagina se a oposição resolvesse ajudar. Se ao menos não atrapalhasse o Brasil, já seria muito.

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    2. Repito o que comentei pro seu "cumpanhero" Marinho: embora gente do seu naipe não mereça qualquer atenção, recomendo que procure ler algo que lhe agrade. Isso se vc tiver capacidade de ler algo maior que 3 linhas. Vc sabia que seu herói, o presidiário de 9 dedos, se gostasse de trabalhar ou de ler poderia ser solto logo agora? Abate na pena. Pois é.

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Política

Lei do transporte público em Natal é sancionada, mas prefeito veta emendas de vereadores

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É destaque no portal G1-RN nesta quinta-feira(03). O Prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), sancionou e publicou nesta quinta-feira (3) a Lei Complementar nº 179, que foi aprovada pela Câmara Municipal no final de 2018 e altera a legislação municipal a respeito do transporte público da capital potiguar. Porém ele vetou quatro emendas que foram aprovadas pelos vereadores.

Nos vetos (todos parciais), o prefeito considerou que as regras propostas pelos parlamentares não poderiam ser colocadas em vigor porque apresentavam inconstitucionalidades ou interferiam em questões que só podem ser decididas pelo próprio Poder Executivo e pelas empresas concessionárias do transporte público da cidade.

Com os vetos, o projeto volta ao Poder Legislativo. Os vereadores vão analisar os argumentos do Poder Executivo e devem decidir se acatam ou não o vetos parciais.

Veja o que foi vetado na Lei do Transporte Público em reportagem na íntegra aqui

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Diversos

Prefeito de Caicó sanciona lei que doa terreno para o Campus da UERN

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doacao_terreno_caicoNuma solenidade simples em seu gabinete, o prefeito Roberto Germano, de Caicó, sancionou a lei aprovada com unanimidade pela Câmara Municipal, doando o terreno onde foi construída a Escola Estadual Joaquim Apolinar (EEJA) para a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Na solenidade, que contou apenas com a presença da Universidade, o prefeito fez questão de dizer que o gesto representava reconhecimento ao trabalho da UERN. “Agora é lei”, exaltou o prefeito, dizendo que não poderia ter posição diferente, já que o Campus Avançado da UERN é importante para o desenvolvimento do município e da região do Seridó.

O reitor Pedro Fernandes destacou a determinação do prefeito. “Obrigado não apenas pelo gesto. O prefeito deu uma aula de postura e de palavra, assegurando na audiência pública realizada há poucos dias que iria mandar o projeto ao Legislativo e assim o fez”, afirma o reitor, solicitando ao prefeito Roberto Germano que seja portador do reconhecimento da UERN aos vereadores do município.

Pedro Fernandes destacou a simbologia da sanção da lei de doação do terreno do EEJA para a história da UERN que está completando 46 anos. “Somos testemunhas desse gesto valoroso para a nossa UERN”, pontuou o reitor, destacando a presença do vice-reitor Aldo Gondim, do coordenador do Campus, Álvaro Lima, e dos professores Ildone Forte, coordenador do curso de Enfermagem; Eduardo Seabra, representando o coordenador de Odontologia, Fernando Nóbrega, e ainda da Chefe de Gabinete da Universidade, Fátima Raquel Rosado Morais, e do assessor de obras, Osmídio Dantas.

A Escola Estadual Joaquim Apolinar foi doada pelo governo do Estado. A UERN já dispõe de R$ 400 mil para adaptar o prédio para o Campus. Os recursos são do Proinveste, financiamento feito pelo governo junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 6,2 milhões, que irão assegurar a conclusão também do Campus de Natal.

A previsão é que no segundo semestre de 2015, o Campus seja transferido do CAIC para a sede definitiva no EEJA.

Com informações da UERN

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Diversos

Município de Parnamirim sanciona lei para emplacar “cinquentinhas”

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O Município de Parnamirim publicou no Diário Oficial a Lei n° 1.659/2014, aprovada pela Câmara dos Vereadores e sancionada pelo Prefeito Maurício Marques dos Santos, que dispõe sobre o Registro e Licenciamento de ciclomotores em sua circunscrição. Agora, com a nova lei que entrará em vigor dentro de 90 dias, Parnamirim será o primeiro de 14 Municípios, dos 167 do Rio Grande do Norte, integrados ao Sistema Nacional de Trânsito, que assumem para si o registro e licenciamento dos ciclomotores.

O objetivo é que, inicialmente, todos os 14 municípios integrados ao Sistema Nacional de Trânsito sancionem leis, semelhante ao que fez o Município de Parnamirim, e realizem convênio com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN), para efetivação dos emplacamentos.

O trabalho desenvolvido com vistas ao registro, licenciamento e intensificação da fiscalização sobre os chamados “ciclomotores” vem sendo estimulado pelo Ministério Público Estadual, através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Cidadania (Caop Cidadania) e Criminais (Caop Criminal), que busca a realização de convênios dos órgãos executivos de trânsito das várias cidades do Estado com o Detran para que o Departamento efetive o registro e licenciamento dos ciclomotores em todo o Rio Grande do Norte.

Dos 167 municípios do Estado, 14 são integrados ao Sistema Nacional de Trânsito: Assu, Extremoz, Lagoa de Pedras, Macaíba, Maxaranguape, Monte Alegre, Mossoró, Natal, Parnamirim, Rio do Fogo, Santana dos Matos, São Gonçalo do Amarante, Tangará e Touros. Todos precisam avançar no registro e licenciamento dos ciclomotores, pois hoje compete aos municípios, nos termos do art. 24 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), referido emplacamento.

O trabalho surgiu por demanda ao MPRN para apoio à Polícia Rodoviária Federal, que apresentou dados estatísticos comprovando o aumento vertiginoso no número de mortos e feridos graves provenientes de acidentes envolvendo os ciclomotores, evidenciando o emplacamento como de fundamental importância para a sua efetiva fiscalização.

Outra preocupação, do ponto de vista do consumidor, consiste no fato de que esses veículos são vendidos sob o argumento de que não precisam de placas e que o condutor não precisa de habilitação, nem capacete para a condução, o que não é verdade.

MPRN

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Opinião dos leitores

  1. Já estava na hora, as pessoas que dirigem essas "cinquentinhas" serem responsabilizadas pelos seus atos…alguns casos parecem até um alternativo, levando 4,5 pessoas sem nenhuma proteção.

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  2. Quem compra moto em natal ou outra cidade e for rodar em parnamirim? isso nunca vai dar certo se essa lei for municipal, todas sao derrubadas! estou casando de ver essa noticia e ela ser derrubada pelos empresarios.

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  3. Meus paranens a câmara dos vereadores , e alem de tornar as motos documentadas servirá tambem para fiscalizar o uso do escapamento aberto , pois a maioria delas tiram o miolo do escape para fazer mais barulho.

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