Bolsonaro sanciona lei que pune incitação ao suicídio pela internet

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (27) a Lei 13.968/2019, que aumenta pena para quem incentivar o suicídio ou à automutilação de uma pessoa por meio da internet. Com a sanção da norma, aprovada anteriormente pelo Congresso, a pena para o crime de incitação ao suicídio, que varia entre seis meses a dois anos prisão, será dobrada se a conduta tiver ocorrido pela internet, rede social ou transmissão ao vivo.

A noma também prevê o dobro da pena se a incitação envolver menores de idade ou tiver sido praticada por “motivo egoístico, torpe ou fútil”. Se o crime for praticado contra menor de 14 anos ou contra quem não tem “necessário discernimento para a prática do ato”, a conduta será enquadrada como homicídio, cuja pena é de seis a 20 anos de prisão.

Neste ano, além da punição para quem estimula o suicídio e à automutilação pela internet, o governo federal também criou a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.

A Lei nº 13.819, que instituiu o programa, estabeleceu que as escolas, tanto públicas como privadas, notifiquem aos conselhos tutelares toda suspeita ou ocorrência confirmada envolvendo violência autoprovocada. As unidades de saúde, por sua vez, ficam obrigadas a reportar os episódios às autoridades sanitárias. Com essa medida, o governo pretende manter atualizado um sistema nacional de registros detectados em cada estado e município, para que possa dimensionar a incidência de automutilação e suicídio em todo o país.

Agência Brasil

PF investiga incitação a atentado a Bolsonaro

A Polícia Federal investiga se um homem detido no fim de semana, em Três Corações (MG), planejava atacar o presidente Jair Bolsonaro durante evento de formatura de sargentos do Exército.

Venicio Souza Rodrigues Ferreira postou nas redes sociais vídeo dizendo que estava bolando um plano para “acertar ele”, em referência a Bolsonaro.

Ferreira foi identificado por agentes de inteligência, detido e depois liberado. Ontem, a PF cumpriu mandado de busca em sua casa, apreendendo celulares, computadores e mídias.

O Antagonista

Rodrigo Maia condena discurso de Lula e diz que petista saiu do cárcere mais radical do que entrou

FOTO: AGÊNCIA CÂMARA

Rodrigo Maia condenou o discurso do ex-presidente Lula. Segundo O Globo, ele disse que “o petista saiu do cárcere mais radical do que entrou, o que só fortalece Jair Bolsonaro”.

O Antagonista, com O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. aof disse:

    Você tem meios de enjaulá-lo de novo, Maia. Tem vontade politica?

Zorra Total': Quadro do metrô pode ser tirado do ar: incita assédio sexual, acusa associação

Após a polêmica com o comercial de Gisele Bündchen, agora é a vez do quadro do “Metrô do Zorra Total”, humorístico exibido aos sábados, na Globo.

A Secretaria de Assuntos da Mulher do Sindicato dos Metroviários de São Paulo formalizará um pedido à Rede Globo para que retire o quadro do ar, alegando incitação clara de assédio sexual às mulheres.

No quadro, a personagem Janete conversa com a transexual Valéria, e sempre a cena se encerra com um homem que se aproxima e “chega junto” em Janete, insinuando abuso.

A Globo rebateu. Em nota diz que “O Zorra Total é um programa humorístico cujos quadros trazem situações fictícias dissociadas da realidade. O quadro em questão não incita qualquer comportamento, muito menos a violência contra a mulher. Seu objetivo é entreter o telespectador, no que, acreditamos, é bem-sucedido. A TV Globo se orgulha de ser um veículo de comunicação que sempre defendeu os direitos da mulher em campanhas de conscientização, no seu conteúdo jornalístico e nas ações de responsabilidade social veiculadas em suas obras de dramaturgia.”

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Eduardo disse:

    Esse programa devia ser tirado dom ar pelo tipo de humor. Grosseiro e apelativo.

  2. @monamm disse:

    Como mulher, me espanta tanta histeria por parte desses grupos de defesa aos direitos das mulheres, acredito que problemas muito mais importantes precisam ser tratados.