Governo Federal transfere R$ 15 bilhões aos estados e municípios na segunda parcela do socorro

Foto: Arquivo

O governo federal transfere nesta segunda-feira a segunda parcela do socorro aos estados e municípios. Com o montante de R$ 15 bilhões desta parcela, metade dos R$ 60 bilhões aprovados pelo Congresso já foram para as mãos dos prefeitos e governadores.

Do total, R$ 50 milhões poderão ser usados livremente e R$ 10 bilhões foram direcionados para ações em saúde e assistência social relacionadas ao coronavírus.

O socorro aos estados e municípios foi aprovado pelo Congresso no início de maio e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no fim daquele mês.

Para receber a ajuda financeira, estados e municípios devem se comprometer a não entrar com ações contra a União. Além disso, o reajuste para servidor público está congelado até 2021.

Os estados e municípios receberão as próximas parcelas em agosto e setembro, conforme calendário:

terceira parcela: 12 de agosto;
quarta parcela: 11 de setembro.

Além das transferências, o projeto também suspende as dívidas dos estados e municípios com a União. A ajuda é no valor de R$ 49 bilhões em suspensões e renegociações de dívidas e mais R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais que contam com o aval da União.

O estado que mais vai receber recursos nesta parcela é São Paulo, com R$ 1,9 bilhão, seguido de Minas Gerais, com R$ 860 milhões e Rio de Janeiro, com R$ 604 milhões.

Os municípios que mais recebem são, respectivamente, as capitais desses estados, com R$ 343 milhões para a capital paulista, R$ 156 milhões para a fluminense e R$ 69 milhões para a mineira.

A distribuição dos recursos segue critérios de população e de taxa de incidência na população de cada estado.

O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. José Macedo disse:

    Estado de São Paulo recebendo 2,2 bilhões,
    E o dória e quase a totalidade da midialixo aínda dizem que o governo federal é omisso .

Governo do Estado transfere mais de R$ 1,8 milhão para cofinanciamento a municípios na pandemia; mais de R$ 256 mil para Natal

O Governo do Estado já transferiu R$ 1.856.393,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e seus mil, trezentos e noventa e três reais) dos R$ 3,6 milhões dos recursos do cofinanciamento que vai reforçar a rede de assistência social nos 167 municípios do Rio Grande do Norte. Os recursos foram depositados nas contas dos municípios já habilitados mediante o termo de adesão, uma das condicionantes para recebimento da transferência na conta dos Fundos Municipais de Assistência Social.

A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) é quem executa as transferências dos recursos que o Governo do Estado destina aos municípios para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

No Rio Grande do Norte a Sethas é responsável pela gestão estadual do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), portanto, responsável pela execução do cofinanciamento de benefícios eventuais. Os recursos são auxiliares para que os municípios possam atender aos cidadãos e às famílias em situação de vulnerabilidade temporária próprias do contexto de emergência e calamidade pública como a que vivenciamos. Uma das necessidades mais urgentes que os municípios devem atender com este recurso é a do acesso destas pessoas a alimentação, um direito humano básico.

A secretária da Sethas, Iris Oliveira, explica que os recursos são essenciais para os municípios no momento em que os efeitos da pandemia recaem mais gravemente sobre os mais pobres. “O Governo tem atuado em várias frentes e o apoio financeiro por meio do cofinanciamento de benefícios eventuais é uma delas”. O cofinanciamento, complementou a secretária da Sethas, é um benefício do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). O benefício eventual tem caráter suplementar e provisório, é prestado a grupos populacionais em situação de vulnerabilidade como pessoas em situação de rua, migrantes e refugiados, comunidades rurais, comunidades de povos tradicionais, trabalhadores e trabalhadoras informais, acampados urbanos, diaristas e todos os que neste momento estão sem conseguir suprir o seu sustento.

Pelo Termo de Aceite o município se compromete em fornecer o benefício socioassistencial, com ações de proteção específica e especial às pessoas e famílias em situação de maior vulnerabilidade, e pelo Termo Aditivo de Aceite reafirma as responsabilidades de gestão, execução e prestação de contas que decorrem do cofinanciamento.

Transferência de recursos do Cofinanciamento aos municípios, primeira e segunda parcelas, com valores em R$ e situação de habilitação

ENCAMINHOU ADITIVO:

ACARI

R$ 3.229

ASSU

R$ 16.825

AFONSO BEZERRA

R$ 3.200

ANGICOS

R$ 3.397

APODI

R$ 10.395

AREIA BRANCA

R$ 8.054

ARES

R$ 4.149

BAÍA FORMOSA

R$ 2.689

BARAÚNA

R$ 8.228

BODÓ

R$ 645

BREJINHO

R$ 3.683

CAICÓ

R$ 19.706

CAMPO REDONDO

R$ 3.253

CANGUARETAMA

R$ 9.940

CARAÚBAS

R$ 5.943

CEARÁ-MIRIM

R$ 21.314

CERRO CORÁ

R$ 3.242

CURRAIS NOVOS

R$ 12.988

EXTREMOZ

R$ 8.289

FLORÂNIA

R$ 2.644

GOIANINHA

R$ 7.635

GUAMARÉ

R$ 4.541

BOA SAÚDE/JANUÁRIO CICCO

R$ 2.952

JARDIM DO SERIDÓ

R$ 3.595

JOÃO CÂMARA

R$ 10.137

JUCURUTU

R$ 5.306

LUÍS GOMES

R$ 2.934

MACAÍBA

R$ 23.430

MACAU

R$ 9.226

MONTANHAS

R$ 3.263

MONTE ALEGRE

R$ 6.511

MOSSORÓ

R$ 86.240

NATAL

R$ 256.395

NÍSIA FLORESTA

R$ 8.005

NOVA CRUZ

R$ 10.829

OURO BRANCO

R$ 1.395

PARELHAS

R$ 6.228

PARNAMIRIM

R$ 75.826

PATU

R$ 3.699

PAU DOS FERROS

R$ 8.814

RIACHO DE SANTANA

R$ 1.219

SANTA CRUZ

R$ 11.505

SANTO ANTÔNIO

R$ 6.999

SÃO GONÇALO DO AMARANTE

R$ 29.696

SÃO JOSÉ DO MIPIBU

R$ 12.731

SÃO MIGUEL

R$ 6.821

SÃO PAULO DO POTENGI

R$ 5.098

SÃO VICENTE

R$ 1.863

SERRA NEGRA DO NORTE

R$ 2.343

TIBAU

R$ 1.191

TOUROS

R$ 9.653

UMARIZAL

R$ 3.061

ENCAMINHOU ACEITE:

ÁGUA NOVA

R$ 943

ALEXANDRIA

R$ 3.937

ALMINO AFONSO

R$ 1.373

ALTO DO RODRIGUES

R$ 4.213

ANTÔNIO MARTINS

R$ 2.072

BARCELONA

R$ 1.159

BENTO FERNANDES

R$ 1.594

BOM JESUS

R$ 2.961

CAIÇARA DO RIO DO VENTO

R$ 1.068

CAMPO GRANDE

R$ 2.800

CARNAÚBA DOS DANTAS

R$ 2.372

CARNAUBAIS

R$ 3.120

CORONEL JOÃO PESSOA

R$ 1.424

CRUZETA

R$ 2.319

DOUTOR SEVERIANO

R$ 2.052

ENCANTO

R$ 1.635

EQUADOR

R$ 1.753

ESPÍRITO SANTO

R$ 3.046

FELIPE GUERRA

R$ 1.736

FRANCISCO DANTAS

R$ 819

GALINHOS

R$ 808

GROSSOS

R$ 3.011

IELMO MARINHO

R$ 3.992

IPANGUAÇU

R$ 4.492

IPUEIRA

R$ 650

ITAJÁ

R$ 2.189

JAÇANÃ

R$ 2.649

JANDAÍRA

R$ 1.995

JANDUÍS

R$ 1.528

JAPI

R$ 1.466

JARDIM DE PIRANHAS

R$ 4.303

JOSÉ DIAS

R$ 770

JOSÉ DA PENHA

R$ 1.726

LAGOA D’ANTA

R$ 1.963

LAGOA DE VELHOS

R$ 792

LAGOA NOVA

R$ 4.528

LAGOA SALGADA

R$ 2.391

LAJES

R$ 3.270

LAJES PINTADA

R$ 1.380

LUCRÉCIA

R$ 1.159

MAJOR SALES

R$ 1.166

MARCELINO VIEIRA

R$ 2.421

MARTINS

R$ 2.530

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. David disse:

    A cidade de Bodó ta em festa kkkk

  2. marcelo matias disse:

    Essa não é a verba recebida por cada município, isso é apenas aditivo.

  3. Said disse:

    Isso será mesmo verdade?vocês gestores estaduais tenham vergonha na cara esse valor não paga um café da manhã da governadora,guardem esses valores daqui a pouco ela vai dizer que ajudou os municípios com grande repasses de verbas. SACANAGEM

  4. Beemoth,leviatã,ziz disse:

    De fato a maioria dessas cidades não deveria nem existirem,de cidade mesmo só possuem os nomes,praticamente não existe diferença alguma entre os seus povoados rurais e esses chamados centros urbanos,(cidades),o estado do Rio Grande do Norte,só deveria ou poderia ter no máximo 20 ou 21 municípios com autonomia política-administrativa,principalmente as denominadas cidades polos cidades.

  5. Ivan disse:

    Galinhos se deu bem…

  6. Paulo Roberto disse:

    Isso é sério?!

  7. Ricardo Mendes disse:

    Coitadas das cidades do interior com essa verba q Fatão vai distribuir, pobres e cada vez mais pobres cidades!!!!

Réveillon: Prefeitura transfere queima de fogos de Ponta Negra para a Via Costeira

Foto: Canindé Soares

Para se despedir de 2019 e receber 2020 em alto astral, o município de Natal preparou um grande show pirotécnico para a virada do ano. Dentro das comemorações do Natal em Natal, haverá queima de fogos com duração de 12 minutos em dois pontos da capital: Via Costeira e Ponte Newton Navarro, além de shows de artistas potiguares na praia da Redinha a partir das 23h.

Neste ano, houve mudanças no formato de exibição dos fogos. Diante da inviabilidade da empresa baiana que venceu a licitação (que argumentou problemas técnicos no traslado da balsa do Rio de Janeiro para Natal), um novo estudo foi realizado com os órgãos licenciadores para a escolha da melhor localização. A balsa em alto mar sai de cena e o espetáculo acontece na Via Costeira, no terreno à beira mar localizado entre os hotéis Imirá e Serhs.

“Vamos integrar a outros projetos similares e tradicionais existentes naquela área hoteleira mantendo intacta a visibilidade da zona Sul da cidade”, comenta o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão, ressaltando a parceria com a ABIH-RN (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis).

No alto da Ponte Newton Navarro, o show pirotécnico permite que a população das zonas Norte e Oeste tenha total visibilidade do espetáculo, que tem duração de 12 minutos, a exemplo da edição do ano passado.

Na Redinha, os potiguares Cida Lobo, João Batista e Perfume de Gardênia se apresentam a partir das 23h com entrada franca. Os shows naquela praia são uma tradição da virada de ano que vem sendo mantida ao longo dos anos.

Interdição

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), vai alterar o trânsito na Ponte Newton Navarro e na Praia de Ponta Negra para a queima de fogos na virada de 2019 para 2020.

Segundo o órgão, a Ponte Newton Navarro vai operar em mão-dupla na pista Praia do Forte/Redinha a partir das 10h00 do dia 31/12/2019 e fechará completamente a partir das 22h00, voltando a ter o tráfego liberado às 01h00 do dia 1º/01/2020. Já em Ponta Negra, a descida para a Av. Erivan França será fechada a partir das 16h00 até às 01h00.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. carlos disse:

    PALHAÇADA! ALÔ MINISTERIO PÚBLICO, NESSA MATA TEM COELHO.

  2. Antenado disse:

    Isso tudo se resume a uma palavra: PALHAÇADA

  3. Daniele disse:

    E os hotéis ganham seu show " particular" , só falta agora o plano diretor pra completar a festa!!! Alô Ministério Público!!!!

    • Almir Dionisio disse:

      com certeza a prefeitura torrou o dinheiro todo nos shows e inventou essa desculpa e o que vai ocorrer é a queima promovida pelos hotéis da via costeira. Isto é um absurdo.
      A população devia protestar com esse descalabro.
      VERGONHA PARA NATAL; em outubro ele vai ver o show pirotécnico nas URNAS.

    • Ojuara disse:

      Vai recuperar o dinheiro torrado nós shows, com nosso suor.deduas formas,Ou com multas pelos amarelinhos escondidos em cada esquina ou reprovando quem vai tirar carteira de motorista ou renovar. Essa semana estava com DEZ pessoas numa mesa conversando e surgiu o assunto renovação, todos tinham sido reprovando, Sempre por um motivo besta qualquer. Interessante é que depois de pagar os 165reais novamente, ou seja a conta passa para 330 reais, aí a pessoa é aprovada e motivo desaparece. O MP tinha que investigar esse esquema, virou uma máfia. Coincidência, Todos fizeram no Natal shopping com a mesma pessoa que aplica as provas??????????
      Como são milhares de pessoas renovando anualmente, imagine quantos milhões não dá ao final do ano?

  4. ALEX DE MESQUITA disse:

    UMA GRANDE COVARDIA COM A POPULAÇÃO!!!!!!
    ACREDITO QUE SÓ VAI BENEFICIAR OS HOTEIS E A POPULAÇÃO VAI FICAR SEM O TRADICIONAL SHOW QUE POR SINAL E MUITO FRACO!!!!!
    A PREFEITURA FOI FRACA NESTE SENTIDO UMA DECEPÇÃO

  5. Marco Antonio disse:

    Isto é um verdadeiro absurdo essa mudança já tradicional na praia de P Negra passar para a via costeira – só em Natal para isto acontecer.
    Fazem uma programação boa para o Natal e o Réveillon nada, os turistas ficam sem opção alguma e ainda querem que tenhamos uma boa ocupação hoteleira.
    Natal vem decaindo no turismo a cada ano. JP, Fortaleza e Recife lotados para as festas de final de ano com opções de shows.
    Vergonha e falta de respeito com a população – no minimo os hotéis que vão bancar essa queima de fogos que a empresa contratada pela prefeitura não honrou o compromisso como venceu a licitação sem cumprir as obrigações estabelecidas no TR e Edital, onde estão os Órgãos de Controle?
    Há 01 dia da festa muda toda a estratégia – Nota ZERO para essa Gestão.

  6. João Natal disse:

    Parabéns ao Prefeito e a Prefeitura do Natal, só vão beneficiar os hotéis da Via Costeira, isso mesmo tem que justificar a quem te paga propinas!!!!!!

  7. Guga disse:

    Por falar em Ponta Negra… que lixo virou aquilo? Quem esteve lá há alguns anos só reconhece o Morro do Careca. Infelizmente a degradação e a decadência de hoje prepondera sobre a paisagem.
    Levei um parente de fora e fiquei com vergonha. O descaso com o maior ponto turístico da cidade só mostra como os governos municipais e estaduais tratam o patrimônio da capital do estado.
    Aquela orla está suja, depredada, fedorenta e mal frequentada, no sentido de que as pessoas que ali vão não têm a menor educação.
    Aliás, tem que fiscalizar o uso de drogas (cheiro forte de maconha o tempo todo), a higiene dos quiosques, o trânsito de motocicletas (quase fomos atropelados) e a quantidade de ambulantes. Parece um mercado persa. Só que numa imundície.
    É possível sim mudar. Basta vontade política. Vejam a cidade de Salvador. A capital baiana se transformou com uma gestão competente.

  8. Almir Dionisio disse:

    Uma merda muito grande pq quem vai para P Negra não terá opção alguma e ninguém vai se aventurar em ir ver na via costeira e ser assaltada.
    Se não tinha condições de ter a balsa então não era para ter ganho a licitação pq não cumpriu as exigências do Edital.
    Mais uma manobra da Prefeitura de Natal – a população tem que reclamar.

    • ALEX DE MESQUITA disse:

      COM CERTEZA!!!! LÁ A POPULAÇÃO SERÁ ASSALTADA E OS VAGABUNDOS FUGINDO PARA O MORRO. OOOO PREFEITURA FRACA, SÓ IRA BENEFICIAR OS HOTEIS
      MUITO ESTRANHO ISTO, A POPULAÇÃO PAGA OS IMPOSTOS E A PREFEITURA TRANSFERE A FESTA DO POVO PARA OS HOTEIS

    • Almir Dionisio disse:

      Uma vergonha as nossas praias urbanas, sujas, sem estrutura alguma.
      Não recomendo Natal para ninguém, fora a insegurança e a Governadora ainda vai para TV dizer que a segurança melhorou. Melhorou para ela que tem guarda por 24 hs, a população da presa em suas casas, nem ir ao comércio se pode mais.
      O interior do estado uma lástima. Não temos policiamento nas ruas.
      Melhorou para quem Fátima Bokus???????