TJRN declara inconstitucional lei que previa disponibilidade de Wi-Fi nos ônibus de Natal

Foto: Reprodução

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN, por unanimidade de votos, declarou inconstitucional a Lei Promulgada nº 458/2017 do Município de Natal, que trata da disponibilidade e gratuidade do uso da internet Wi-Fi no transporte público coletivo de ônibus do Município de Natal. Os desembargadores atribuíram efeitos retroativos à decisão, que teve como relator o desembargador Gilson Barbosa.

O prefeito de Natal ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de tutela de urgência contra a Lei nº 458/2017, promulgada pela Câmara Municipal de Natal. Na ação, o chefe do Executivo municipal afirmava que o Projeto de Lei, após aprovação em Plenário, foi remetido ao prefeito para conclusão do processo legislativo, tendo sido vetado integralmente. Alegava que, mesmo vetada a proposta normativa, a Câmara de Vereadores rejeitou o veto, promulgou, editou e publicou o projeto, sob o registro de Lei Promulgada nº 458/2017.

Na Ação, a Prefeitura afirmou ser possível a arguição de inconstitucionalidade da norma sob o argumento da existência de vício material por desrespeito à cláusula de reserva da administração e desequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos das empresas concessionárias de transporte público.

Argumentava também violação ao artigo 3º da Constituição Estadual ferindo o ato jurídico perfeito; usurpação da competência legislativa privativa da União para editar normas gerais sobre licitações e contratos; violação ao art. 64, IX, da Constituição Estadual, uma vez que o Chefe do Executivo seria competente para fixar preço público e desrespeito ao princípio da razoabilidade das leis.

A Câmara de Vereadores discordou das alegações, entendendo ser incabível a admissibilidade do pleito para suspensão cautelar dos dispositivos municipais atacados, uma vez que não se encontravam presentes, de forma simultânea, os requisitos da fumaça do bom direito e do perigo da demora, motivo pela qual pediu pelo indeferimento da medida cautelar e pela improcedência da ação direta de inconstitucionalidade.

Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Gustavo disse:

    Pq o Prefeito é contra? Aliás ele de ia colocar na cidade toda. O acesso a internet ganha status de direito fundamental na medida que possibilita o exercício dos mesmo direitos fundamentais transcritos no ART. 5 da CF

Criado Wi-Fi que funciona debaixo d'água

Wi-Fi-submarinaDouglas-LevereDivulgacaoUniversity-at-BuffaloPesquisadores da Universidade de Buffalo, nos Estados Unidos, realizaram os primeiros testes para criação de rede Wi-Fi submarina. O objetivo é padronizar a transmissão de dados debaixo d’água, substituindo as soluções empregadas hoje, cuja tecnologia variam em cada instituição. Segundo os estudiosos, o sistema vai facilitar a detecção de tsunamis e terremotos e permitir o compartilhamento em tempo real das informações em aparelhos como tablets e smartphones.

Os testes foram conduzidos no Lago Erie, o décimo maior do mundo, localizado na região dos Grandes Lagos americanos. Segundo relato da rede BBC, os cientistas mergulharam dois sensores de 18kg e conseguiram transmitir informações para um laptop a partir deles.

Atualmente, as tecnologias de comunicação submarina recorrem a ondas acústicas, em vez das ondas de rádio usadas pelas redes Wi-Fi tradicionais Isso porque as ondas de rádio penetram com pouco alcance as camadas de água, tornando impossível a comunicação entre pontos distantes dos oceanos. Além disso, a falta de padronização nas tecnologias chega a tal ponto que a NOAA, órgão federal americano responsável pelo monitoramento do oceano e da atmosfera, não consegue compartilhar suas informações com a Marinha — e isso num país considerado o mais tecnologicamente avançado do planeta.

“Uma rede sem fio submarina nos dará a capacidade inédita de coletar e analisar dados sobre os oceanos em tempo real”, disse Tommaso Melodia, pesquisador que guia os testes.

A novidade permitirá o desenvolvimento de uma internet submarina que dará melhor apoio à exploração de petróleo e gás natural em alto-mar, ao monitoramento de poluição, à detecção de tsunamis e a vários outros serviços.

A indústria de energia também se beneficiaria, já que hoje depende de tecnologia baseada em ondas sísmicas para realizar buscas por reservatórios subterrâneos de óleo e gás.

“Poderíamos até usar a nova tecnologia para monitorar peixes e mamíferos marinhos, descobrindo como melhor protegê-los do tráfego de navios e de outros perigos”, complementou Melodia. “Uma internet submarina abriria muitas possibilidades”.

O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Sergio Nogueira disse:

    A TIM poderia adaptar essa tecnologia e criar uma rede de celular que funcionasse fora d'água.

Gato de internet: Wi-Fi compartilhado entre vizinhos pode render multa de até R$ 10 mil

Compartilhamento de internet em locais que ultrapassam os limites do imóvel do assinante é ilegal

A internet banda larga vem ficando cada vez mais acessível com o aumento da concorrência entre provedores – a partir de R$ 30 mensais, já é possível contratar o serviço. Mesmo com o barateamento, há casos de assinantes que acabam dividindo o sinal com o vizinho para receber uma ajuda de custo no pagamento do plano. No entanto, essa prática, que é ilegal, pode fazer o assinante pagar uma multa de até R$ 10 mil.

O estudante M.M, 21, mora em um condomínio habitacional popular em São Paulo e usa a internet de seu vizinho há quase três anos. “Ele tem um pacote de uma operadora e usa muito pouco a internet. Ele instalou um roteador, me deu uma senha e passou a dividir o sinal dele de 10 Mbps [Megabits por segundo] comigo por R$ 45 mensais”, explica. Caso o estudante optasse por fazer uma assinatura individual com a mesma velocidade, pagaria cerca de R$ 130.

De acordo com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), quando um assinante monta uma rede Wi-Fi, ela não pode exceder o perímetro da residência. Além disso, o contratante do serviço não pode comercializá-lo com ninguém, independente de ter lucro ou não.

A fiscalização da Anatel para esse tipo de infração só ocorre mediante denúncia — geralmente feita por uma das partes prejudicadas (a operadora, quando sente que está sendo lesada, ou vizinhos achem injusta a operação de compartilhamento). Em um dos raríssimos casos envolvendo pessoas físicas, um homem do Piauí, que compartilhava e cobrava o link de internet para três vizinhos, foi condenado a pagar uma multa de R$ 3 mil e teve seu roteador confiscado pela Anatel.

Guilherme Tagiaroli
Do UOL, em São Paulo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Breno Cardoso disse:

    o problema é que voc~e acaba compartilhando a Wi-Fi sem querer, pois os roteadores convencionais são potentes e acaba levando o sinal da Wi-Fi longe… Na minha casa, se não tivesse senha, os meus vizinhos usariam minha wi-fi tranquilamente… Num apartamento, essa situação é inevitável pois o alcance do sinal alcança todos os vizinhos de cima e de baixo sem querer

Wi-fi grátis e ilimitado começa em Aeroportos. Em Natal ainda este mês

Desde a tarde de ontem (4), passageiros podem acessar a internet de modo gratuito e ilimitado em sete dos maiores aeroportos brasileiros.

O acesso, sem fio, foi liberado nas áreas de embarque dos aeroportos de Cumbica (Guarulhos), Congonhas, Galeão, Santos Dumont, Recife, Fortaleza e Pampulha (MG).

E a partir de hoje, deve começar também nos aeroportos de Brasília e Porto Alegre.

O serviço é oferecido pela Infraero (estatal responsável pelos aeroportos), que fez um acordo com três operadoras: em troca de publicidade, elas não cobram pela internet.

Editoria de Arte/Folhapress

Inicialmente, apenas a rede da TIM estará disponível.

Para usar o serviço, o passageiro será orientado a fazer um cadastro ao abrir o navegador. Depois, terá de inserir o número do cartão de embarque para validar o acesso.

Nos principais aeroportos do mundo, o mais comum é o acesso à internet ser cobrado. No Brasil, esse modelo tinha pouca demanda e não era atrativo para as empresas fornecedoras, diz Gustavo Vale, presidente da Infraero; daí a ideia de propor gratuidade.

A estatal disse que a fase experimental vai durar sete dias. Em Cumbica, 500 passageiros poderão acessar a internet simultaneamente; em Congonhas, 600, diz a TIM.

Nos dois casos, a oferta é inferior à demanda: em Cumbica passam cerca de 1.700 passageiros nas áreas de embarque por hora; em Congonhas, 1.300.

Com a entrada das outras duas empresas participantes (Linktel e Net), o número irá se expandir, avalia a Infraero, mas não está definido quando isso ocorrerá. A ideia é levar a internet gratuita ilimitada a 100% dos passageiros, afirma Vale.

Outros aeroportos receberão o serviço ainda neste mês.

Folha

Rede Wi-Fi pode diminuir qualidade do esperma, diz estudo

Amigos do BG, essa notícia acaba de sair quentinha na agência REUTERS. É por deveras preocupante. Já imaginaram até quem tem Home Theater em rede sem fio?

Cientistas argentinos escreveram em relatório na revista “Fertility and Sterility” que o Wi-Fi pode reduzir a qualidade do esperma.

Os pesquisadores coletaram amostras de sêmen de 29 homens saudáveis, colocaram algumas gotas embaixo de um laptop conectado à internet via Wi-Fi e em seguida começaram o download de algum arquivo.

Quatro horas mais tarde, um quarto dos espermatozóides já não estavam nadando, em comparação com apenas 14% do sêmen armazenado na mesma temperatura, porém longe do computador. E 9% mostrou danos no DNA, três vezes mais do que as amostras de comparação.

O culpado? Radiação eletromagnética gerada durante a comunicação sem fio, dizem os cientistas.

“Nossos dados sugerem que o uso de um computador portátil sem fio conectado à internet, posicionado perto os órgãos reprodutores masculinos, podem diminuir a qualidade dos espermatozóides humanos”, conclui o relatório.

Mas o resultado do estudo é colocado em dúvida pelo Dr. Robert Oates, pai de dois filhos –apesar de ter um laptop e um iPad. Presidente da Sociedade de Reprodução Masculina e Urologia, Oates diz que o estudo “não é vida real, é um cenário completamente artificial. É cientificamente interessante, mas para mim não tem qualquer relevância biológica humana”.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Então quem mora na avenida paulista, sob o bombardeio de ondas, microondas e megaondas seriam inférteis desde 1970 

  2. Alfrânio Medeiros Xavier disse:

    o importante pra mim é que ñ diminua a ereção pois ñ pretendo ter mais filhos

  3. Bruno disse:

    Resultado da pesquisa. Mulheres que quiserem engravidar, não usem esperma que estiver perto de algum equipamento sem fio!!