Geral

VÍDEO – Vulcão nas Ilhas Canárias: Espanha declara La Palma como zona de desastre

O governo da Espanha declarou situação de desastre em La Palma por causa da erupção do vulcão Cumbre Vieja, nas ilhas Canárias.

O gabinete do primeiro-ministro, Pedro Sanchéz, aprovou um pacote inicial de ajuda financeira de mais de 10,5 milhões de euros para ajudar os desabrigados e na reparação de danos.

O governo da Espanha declarou situação de desastre em La Palma por causa da erupção do vulcão Cumbre Vieja, nas ilhas Canárias.

O gabinete do primeiro-ministro, Pedro Sanchéz, aprovou um pacote inicial de ajuda financeira de mais de 10,5 milhões de euros para ajudar os desabrigados e na reparação de danos.

Centenas de moradores das áreas mais próximas do mar estão em alerta para a chegada da lava do vulcão ao oceano, em La Palma. A recomendação é que elas não saiam de casa.

Segundo especialistas, o encontro com a água pode provocar explosões e gerar gases tóxicos na região.

Depois de passar várias horas com atividade reduzida, o vulcão voltou a expelir muita lava.

Até agora, mais de 500 estruturas foram destruídas, além de várias plantações de banana, uma das principais formas de geração de renda do arquipélago espanhol.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Força Lá Palma vcs vão vencer, aqui convivemos 16 anos de PT e conseguimos vencer, ainda tem umas larvas, mais vamos extinguir em 2022.

    1. Estamos 3 anos com um cidadão que, dizem, é responsável por 600 mil mortes e muitos estamos sobrevivendo.
      Mas tá bem pertinho de Bangú 8.

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Finanças

China declara ilegais no país as transações com criptomoedas

Foto: Art Rachem/Unsplash

A China intensificou a repressão ao comércio de criptomoedas nesta sexta-feira (24), prometendo erradicar a “atividade ilegal” no comércio de bitcoins e outras moedas virtuais e proibindo a mineração de criptomoedas em todo o país.

O Conselho de Estado da China prometeu em maio reprimir a mineração e o comércio de bitcoins como parte dos esforços para evitar riscos financeiros.

Dez agências governamentais chinesas, incluindo o Banco Central chinês, bem como reguladores bancários, de valores mobiliários e de câmbio, disseram em um comunicado conjunto que trabalhariam para aplicar medidas duras e de “alta pressão” contra a negociação especulativa de criptomoedas.

O Banco Popular da China (PBOC) disse que as criptomoedas não devem circular nos mercados como as moedas tradicionais e que as bolsas estrangeiras estão proibidas de fornecer serviços a investidores do continente via Internet.

O PBOC também impediu que instituições financeiras, empresas de pagamento e firmas de Internet facilitassem o comércio de criptomoedas.

O governo “reprimirá resolutamente a especulação com moeda virtual, e atividades financeiras relacionadas, além de mau comportamento, de modo a salvaguardar as propriedades das pessoas e manter a ordem econômica, financeira e social”, disse o Banco Popular da China em um comunicado em seu site.

A Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma disse que estava lançando uma ação nacional contra a mineração de criptomoedas. As restrições anteriores foram emitidas pelos governos locais.

O Bitcoin, maior criptomoeda do mundo, caiu até 5% após o anúncio do PBOC.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

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Judiciário

Na sessão de despedida do STF, Marco Aurélio declara apoio a Mendonça e Aras para sua vaga

Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Com um discurso marcado por recados polêmicos aos colegas e pela declaração de apoio ao advogado-geral da União, André Mendonça, para ocupar sua vaga, o ministro Marco Aurélio Mello foi homenageado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira em uma sessão solene dedicada ao ministro, que se aposenta no próximo dia 12 após 31 anos de atividades na Corte.

Ao agradecer os discursos que recebeu na solenidade, um deles feito por Mendonça, o decano enfatizou as “palavras muito amáveis” do chefe da AGU e declarou o seu apoio ao nome do ministro para a vaga. Nome de preferência do presidente Jair Bolsonaro, que se comprometeu com a nomeação de um ministro “terrivelmente evangélico”, Mendonça, que foi Ministro da Justiça, também é pastor da Igreja Presbiteriana.

— E a presença, hoje, com palavras muito amáveis, do doutor André Mendonça, que tem a minha torcida para substituir-me no Supremo —, disse Marco Aurélio.

Apesar do apoio do dono da vaga no Supremo, a resistência no Senado ao advogado-geral da União já faz Bolsonaro refazer os cálculos para sua indicação. Sem garantia de que Mendonça será aprovado pelos senadores, o presidente avalia apresentar apenas em agosto o nome para substituir o decano, conforme mostrou o GLOBO nesta quinta-feira.

No discurso que fez em homenagem a Marco Aurélio, Mendonça elogiou a “audácia” do decano ao longo dos anos no Supremo, destacando a posição de minoria adotada por ele e o respeito à Constituição.

— Muitas das vezes ouvíamos que a posição do ministro não prevaleceu no Plenário, mas quantas vezes a posição minoritária se transformou em majoritária ao longo dos anos? Vossa excelência está perdoado pela audácia de se destacar, mas estamos agradecidos pois vossa audácia e destaque enalteceu o STF — afirmou o advogado-geral da União.

Mendonça não foi o único candidato ao STF a falar na homenagem a Marco Aurélio. Aliado do Planalto, o procurador-geral da República, Augusto Aras, disse que o decano “honrou o Judiciário com mais de 31 anos dedicados à mais alta Corte judicial do país” e falou sobre o “legado de competência, intrepidez e profundo zelo não só pela manutenção, mas pelo desenvolvimento e aprimoramento da ordem jurídica, sobretudo a Constitucional”.

O chefe da PGR, porém, já foi avisado que deve ser reconduzido ao cargo — mas tem a torcida dos senadores, que têm preferência pelo perfil mais político de Aras.

Depois de manifestar o apoio ao AGU e encerrar o discurso, Marco Aurélio pediu novamente a palavra para dizer que se sentiria “muito honrado” caso Aras fosse escolhido para a sua cadeira.

— O que disse em relação ao doutor André, falo quanto ao doutor Augusto Aras. Seria uma honra para mim muito grande vê-lo ocupando a cadeira que deixo no Supremo — afirmou. Ao GLOBO, o ministro atribuiu a manifestação tardia sobre Aras a uma “falha de memória”.

No discurso em que citou os demais colegas da Corte, Marco Aurélio reviveu polêmicas internas do tribunal, como uma disputa para a vaga de ministro do STF no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em que ficou de fora. A vaga foi ocupada pelo ministro Alexandre de Moraes.

— O Supremo é a composição atual, e aí devo agradecer a convivência com vossa excelência, presidente, ministro Luiz Fux. Com a convivência judicante com o ministro Gilmar Mendes – e apenas judicante. A convivência fraternal com o ministro Ricardo Lewandowski, com a nossa mascarada, pelo menos na telinha, ministra Cármen Lúcia — alfinetou o decano. A ministra, apesar de estar virtualmente na sessão, estava usando máscara de proteção contra a covid-19.

Apesar da sessão de despedida, esta quinta-feira não marca a despedida de Marco Aurélio da Corte. O ministro seguirá trabalhando até o dia 12, já no recesso do Poder Judiciário, quando enfim completa 75 anos.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Possa ser que Mendonça e Aras tenham se ofendido com o apoio do ex ministro. graças a Deus pelo EX

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Diversos

ÁUDIO: Avião da FAB declara emergência após decolar de Natal e manobra seguida de aterrissagem é realizada com sucesso

Foto: S2 Widcy/Força Aérea Brasileira

Uma aeronave U-100 da Força Aérea Brasileia (FAB) declarou emergência após decolagem da Base Aérea de Natal (Bant), na noite dessa terça-feira, 3, o que obrigou um voo de quase uma hora sobre a capital potiguar com objetivo de “queimar combustível” e realizar o retorno em segurança. A manobra foi um sucesso e a aterrissagem ocorreu sem maiores imprevistos. Veja detalhes no Portal Grande Ponto AQUI, inclusive, com áudio.

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Judiciário

Angicos: a pedido do MP Eleitoral, Justiça declara inelegível vereadora do PSDB investigada na operação Combustão II

A pedido do Ministério Público Eleitoral, a vereadora de Angicos Nataly da Cunha Felipe de Souza (PSDB) teve o registro de candidatura à reeleição indeferido, bem como foi declarada inelegível para as Eleições 2020. Ela foi presa em flagrante no dia 1º de setembro passado durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão da operação Combustão II, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A decisão da impugnação é do Juízo da 18ª Zona Eleitoral de Angicos.

Na impugnação, o MP Eleitoral demonstrou que a vereadora nunca deixou de exercer o cargo de secretária municipal de Saúde. Prova disso é que, durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão da operação Combustão II, foram localizados, na residência dela, papéis que revelam ordens e anotações relacionadas ao cargo, bem como o controle dos atos da secretária nomeada em seu lugar e das ações de combate à atual pandemia. A vereadora, ainda, continuou controlando o fornecimento de combustíveis à Prefeitura.

A sentença poderá ser alvo de recurso, caso a impugnada assim deseje. No entanto, os votos a ela destinados, nessa situação, só terão validade se a sentença for reformada ao final do processo.

Combustão II

O MPRN deflagrou a operação Combustão II com o objetivo de combater um esquema de desvios de combustíveis no âmbito da Prefeitura Municipal de Angicos. Há evidências de venda de combustível pela Prefeitura a particulares e de abastecimento de carros particulares de agentes públicos às custas do Município. A operação teve o apoio da Polícia Militar.

A investigação que resultou na operação Combustão II foi iniciada em 2018. Paralelamente à instauração do procedimento, surgiu notícia anônima de esquema já conhecido na cidade de Angicos, de desvio de combustíveis, por frentistas e agentes públicos.

Esse mesmo esquema fraudulento foi alvo da operação Combustão, deflagrada pelo MPRN em outubro de 2018. A suspeita à época era de que um posto de combustíveis era palco de crimes cometidos por agentes públicos locais, no que se refere ao fornecimento de combustível por parte Prefeitura de Angicos.

MPRN

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Diversos

STF declara inconstitucional a impressão do voto pela urna eletrônica

Foto: Arquivo/Elza Fiúza/Agência Brasil

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu declarar, por maioria, inconstitucional a impressão de um comprovante de votação pela urna eletrônica, conforme previa a minirreforma eleitoral de 2015.

A impressão do voto já se encontrava suspensa por força de uma liminar (decisão provisória) concedida também pelo plenário do Supremo, em junho de 2018, alguns meses antes da eleição presidencial daquele ano.

A liminar havia sido pedida pela então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que entre outros argumentos disse haver o risco de o sigilo do voto ser violado. Seria o caso, por exemplo, das pessoas com deficiência visual, que necessitariam de auxílio para verificar as informações no voto impresso.

Com a decisão de agora, torna-se definitivo o entendimento do relator da ação, ministro Gilmar Mendes, que concordou ser o voto impresso inconstitucional por ameaçar a inviolabilidade do sigilo da votação e ainda favorecer fraudes eleitorais.

O julgamento foi realizado na sessão encerrada às 23h59 de segunda-feira (14) do plenário virtual, ambiente digital em que os ministros têm um prazo, em geral de uma semana, para votar remotamente por escrito.

A impressão do voto foi aprovada em 2015 no Congresso com a justificativa de garantir meios para embasar eventuais auditorias nas urnas eletrônicas. A então presidente Dilma Rousseff chegou a vetar a medida, alegando entre outros pontos o “alto custo” de implementação, de R$ 1,6 bilhão, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O veto, entretanto, foi depois derrubado pelos parlamentares.

Relator

Em seu voto, Mendes destacou que não se pode utilizar “uma impressora qualquer” para a emissão do voto, sendo necessário o desenvolvimento de um equipamento ao mesmo tempo “inexpugnável” e capaz de inserir o comprovante de votação em um invólucro lacrado.

“Se assim não for, em vez de aumentar a segurança das votações, a impressão do registro será frágil como meio de confirmação do resultado e, pior, poderá servir a fraudes e a violação do sigilo das votações”, escreveu o ministro.

Mesmo que fosse possível a produção de tal equipamento, ainda haveria o desafio de programá-lo com um software compatível com os requisitos de segurança da urna eletrônica, destacou Gilmar Mendes.

“De outra forma, a impressora poderia ser uma via para hackear a urna, alterando os resultados da votação eletrônica e criando rastros de papel que, supostamente, os confirmassem”, afirmou o ministro, que foi seguido pela maioria do plenário do Supremo.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Nós países mais desenvolvidos tem voto impresso e nem precisa de estudo, para se constatar que com voto impresso se tem mais transparência.
    Achar inconstitucional voto impresso, é fazer da população brasileira um bando de analfabetos.
    São sujos.

  2. Primeiro se toma uma decisão. Depois, é catar a fundamentação na CF, com base na ultra-subjetiva aplicação de um desses princípios "etéreos" inscritos nela. Faz o que se quer, depois se pinça o embasamento.

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Diversos

Ator Reynaldo Gianecchini se declara pansexual; entenda a definição

 Foto: Juliana Maselli / G1

Em entrevista à agência de notícias EFE, o ator Reynaldo Gianecchini falou sobre orientação sexual e usou o termo “pan”, de pansexual, para contextualizar o posicionamento de liberdade em relação a sua própria sexualidade.

Dizem que sou gay, mas não me considero assim. Eu me considero tudo ao mesmo tempo. Se existir uma palavra para mim, então é ‘pan’ [pansexual], porque ‘pan’ é tudo’.

A pansexualidade está no “+” da sigla LGBTQIA+, que se designa a pontuar as orientações sexuais, identidades e expressões de gênero que podem existir no mundo. Para quem se lê como pansexual, estar sob esse guarda-chuva tem tudo a ver com representatividade. O conceito, aliás, é diferente de bissexualidade. Entenda.

Gianecchini e a definição de pansexual

Por ter declarado que já se relacionou com homens, em 2019, o ator Reynaldo Gianecchini foi chamado de gay — termo que ele diz não considerar para defini-lo. Depois, a bissexualidade foi a orientação sexual atrelada a ele já que, como uma figura pública, teve exposto o fato de que se relacionou com homens e mulheres ao longo da vida.

Agora, o ator tomou para si a contextualização de sua sexualidade — o que é mais do que natural — e disse que “se existir uma palavra para ele” seria o “pan [sexual]”. Ele fez questão de comentar que não se coloca em caixas limitadoras, já que “todo mundo tem muitos lados dentro de si mesmo e que a sexualidade reflete muito isso”. Entretanto, vê que o papel do artista é de falar com a sociedade de forma que possa ajudá-la.

Pansexualidade significa que a pessoa pode ter desejo e se envolver amorosamente com qualquer pessoa independentemente da identidade de gênero ou do sexo biológico que ela tem. Neste sentido, é uma orientação sexual que não se baseia na noção de dois gêneros ou de orientações sexuais categorizadas. A definição, por isso, abarca relacionamentos com pessoas não-binárias, transexuais, de maneira mais posicionada dentro do movimento.

O coordenador do ambulatório transdisciplinar de identidade de gênero e orientação sexual do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas de São Paulo Alexandre Saadeh explicou para Universa que “a pansexualidade tem a ver com essa noção de que o ser humano é livre para transar com quem quiser, não precisa ser homem ou mulher, pode ser trans, não-binário, quem quer que seja.”

Considerada uma orientação “fluida”, a pansexualidade é diferente da bissexualidade, pelo fato de essa última, historicamente, ser vista como “atração pelos dois gêneros”, enquanto a primeira se torna uma forma de quebrar o preconceito e definir pessoas que se atraem por pessoas “independentemente do gênero”. Atualmente, pessoas bissexuais também se posicionam como atraídas por todos os gêneros.

Universa – UOL

Opinião dos leitores

  1. Quanta falta de assunto.. Além do bumbum e da piroca esse deve fazer amor até com os buracos do nariz

  2. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk, da dó

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Finanças

Maia chama a ‘nova CPMF’ de ‘jeitinho’ e declara voto contra se governo enviar proposta

Foto: Reprodução/TV Globo

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, chamou de “jeitinho” a criação de um novo imposto para bancar a desoneração das folhas de pagamento das empresas.

Nesta quinta-feira (30), ele participou de um evento sobre a reforma tributária promovido pelo jornal “Folha de S. Paulo” em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Sesi e o Senai.

A equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro estuda enviar ao Congresso uma proposta de criação de um novo imposto sobre pagamentos eletrônicos, com alíquota de 0,2%. Parte das sugestões do governo para a reforma tributária foi enviada na semana passada.

Uma comissão mista do Senado e da Câmara discute propostas de deputados, senadores e do governo para o sistema tributário.

A proposta de criar um novo tributo é capitaneada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e já tinha recebido apoio do setor industrial. Porém, a ideia segue enfrentando resistências no Congresso Nacional. Parlamentares criticam o novo imposto por considerá-lo semelhante à antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Segundo Guedes, a intenção é ampliar a base de cobrança, ou seja, a variedade de itens sobre a qual o imposto incide. Com isso, diz o ministro, seria possível reduzir a cobrança sobre outras bases, como a folha de pagamentos.

Para Maia, a desoneração da folha de pagamento deve ser bancada pela redução dos gastos públicos, e não pela criação de novos impostos.

“O Brasil vai ter muitas oportunidades se o Brasil conseguir reorganizar o Estado brasileiro. Se a gente achar que vamos dar mais ‘jeitinho’, criando mais um imposto, nós vamos estar taxando mais a sociedade e vamos ter de discutir a despesa pública”, disse Maia no evento desta quinta.

O presidente da Câmara declarou voto contra a proposta e disse que vai trabalhar para influenciar os pares contra a ideia.

“O presidente vai mandar a proposta [de um novo imposto]? Então, encaminha a proposta. Estou dando a minha opinião. Não vai passar. Eu sou um voto. Em PEC, eu voto. Vou votar contra. Eu jogo muito transparente na política. Não jogo pelas costas. Quando eu negocio, falo: ‘Eu sou contra isso e meu voto vai ser assim’. Aqueles poucos que eu influencio, vou tentar influenciar também para votar contra”, afirmou o presidente da Câmara.

‘Erros do passado’

Maia criticou integrantes da equipe econômica que propõem a criação de um novo imposto para permitir a desoneração da folha de pagamento das empresas. Segundo ele, isso já foi feito no passado e não deu certo.

“A gente vê: ‘Vamos desonerar a folha, mas vamos criar um imposto novo’. É a mesma equação de 1996 a 2008, acho eu. Onde estávamos querendo dar solução para o Brasil, criava um imposto. Aumentava uma alíquota, aumentamos 9% do PIB nossa carga tributária e continuamos com os problemas mais graves do que tínhamos antes”, destacou o presidente da Câmara.

Maia afirmou que a desoneração da folha no modelo já feito durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff não gerou “um emprego”. Segundo ele, é preciso debater novas estratégias.

“Se queremos desonerar a folha, vamos olhar as despesas públicas. Onde cortar despesa para poder desonerar a folha. Não será aumentando mais impostos que vamos resolver nossos problemas”, disse.

Reforma ampla

Durante o debate, Affonso Celso Pastore, economista e ex-presidente do Banco Central (BC), defendeu uma reforma tributária ampla, nos moldes da proposta apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) em discussão no Congresso.

O governo enviou na semana passada ao Congresso um projeto de unificação do PIS/Cofins (impostos federais), com uma nova alíquota de 12% para as empresas e de 5,8% para instituições financeiras.

A proposta foi considerada tímida se comparada aos dois textos em tramitação no Congresso. A sugerida por deputados propõe a unificação de cinco impostos. Senadores propuseram unificar nove tributos.

“O que nós precisamos, na verdade, é de uma reforma tributária corajosa sobre bens e serviços que realmente introduza um IVA [Imposto sobre Valor Agregado] verdadeiro, com alíquota única, que seja cobrado no destino do bem, e não na origem, e termine com a guerra fiscal entre os estados”, defendeu Pastore.

O presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, e o relator da reforma tributária na comissão mista que discute o assunto, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), seguiram a mesma linha.

“O que eu defendo é uma reforma ampla, de se mudar sobretudo essa tributação. Na PEC 45 [proposta por deputados], estamos de fato trazendo um ‘IVA 5.0’, na comparação com 5G”, afirmou Ribeiro.

“Nós apoiamos principalmente a reforma da PEC 45 porque entendemos que ela é uma proposta que abrange não só os impostos federais, mas os municipais e estaduais. é importantíssimo que tenhamos uma simplificação no pagamento de tributos, não só para a União mas para os entes da federação”, declarou Braga.

G1

 

Opinião dos leitores

  1. …pessoal, vamos assistir as entrevistas dos assessores de Paulo Guedes que estão circulando nos veículos de comunicação do BRASIL, onde eles se dão ao trabalho de explicar calmamente, detalhes que a imprensa ainda não está divulgando, para que nós possamos fazer uma leitura da verdade. Aquilo que parece ser injusto não é, apenas não foi explicado. E, a leitura de leigos sobre tributação e carga tributária, que são duas coisas distintas complica muito. A imprensa precisa ser mais investigativa… vamos aprofundar as análises econômicas…

  2. e o que essa "excelência" sugere para resolver os problemas da nação, que ele somente aponta e complica?

  3. "Maia afirmou que a desoneração da folha no modelo já feito durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff não gerou “um emprego”. Segundo ele, é preciso debater novas estratégias." E nao gera. O q gera emprego é o aumento do consumo. Mais gente comprando. Se uma indústria tem 100 empregados, vai continuar com os mesmos 100 empregados. Somente se o consumo de seus produtos aumentarem, a indústria vai contratar. O q essa desoneracao faz hoje é quebrar a previdencia de vez e aumentar o lucro das empresas. É isso q Guedes quer. Privatizar a previdencia publica para os bancos.

    1. O problema é o que o brasileiro sempre teve visão de curto prazo, e embotada pela cegueira e paixão política . Qualquer opinião contrária recebe o selo "petralha" ou " comunista", e o fumo entrando sem querer saber se é pela direita ou pela esquerda, rsrsrsrsrsrsrs……

    2. Perfeito sei comentário, é isso que esse escravocrata quer .

    3. Isso, tem que diminuir esse assalto que é a carga tributária sobre o consumo. Os mais pobres que se lascam, pois consome boa parte de sua renda esse tributação.

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Judiciário

Toffoli se declara contrário a punição de pessoas por furar isolamento

Foto: © Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (06) ser contra qualquer tipo de punição às pessoas que descumpram medidas de isolamento social impostas pelas autoridades públicas em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

Para o ministro, no lugar de alguma sanção, o mais correto no momento é promover a conscientização do público, com tem sido feito pelo poder público e pela imprensa.

“Não é necessário fazer nenhum tipo de penalização”, afirmou o ministro durante um seminário online promovido pela consultoria Arko Advice. “Melhor do que você pegar uma pessoa para estabelecer uma multa de R$ 1 mil, R$ 2 mil, é a pessoa ter consciência de que nesse momento tem que ser solidária para evitar um impacto no sistema de saúde”, acrescentou Toffoli.

O presidente do Supremo disse ainda considerar natural que os litígios judiciais aumentem após a pandemia, seja por causa de conflitos em relações de consumo e de inquilinato ou mesmo por questões relativas à gestão pública.

Como prevenção para essa maior demanda da Justiça, Toffoli defendeu o projeto de lei (PL) 791 de 2020, sugerido por ele e encaminhado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso, que trata da criação de um Comitê Nacional de Órgãos de Justiça e Controle, cujo objetivo seria resolver conflitos antes que eles chegassem ao Judiciário.

O ministro defendeu também que as agências reguladoras estabeleçam critérios mais objetivos sobre o pagamento de contas durante a pandemia. “Num país com 18 mil juízes e alta judicialização, vão ter decisões conflitantes entre si”, avaliou Toffoli. “Se as agências trouxerem normatização de maneira objetiva, isso facilita para o Judiciário”, acrescentou.

O ministro afirmou que tais providências são “preventivas, profiláticas, para evitar a judicialização lá no futuro. Que haverá aumento de judicialização, nós não temos dúvidas”.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Se for verdadeira está informação, o Sr. Toffoli tem razão. Esse negócio de multar é muito próprio de quem gosta de fazer caixa com o dinheiro obtido com o suor alheio.

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Saúde

OMS declara pandemia de coronavírus

Foto: Kin Cheung/AP

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, decretou nesta quarta-feira a situação do novo coronavírus como uma pandemia mundial. A entidade vinha resistindo a caracterizar a disseminação da Covid-19 dessa forma há semanas, embora a nova doença tenha atingido mais de 110 países.

Ao todo, 118 mil pessoas já contraíram o coronavírus ao redor do mundo, e mais de 4.300 mortes foram registradas — a maioria na China e na Itália, os dois principais epicentros da Covid-19 no mundo.

— Estamos profundamente preocupados tanto pelos níveis alarmantes de propagação e gravidade como pelos indícios preocupantes de falta de ação. Portanto, avaliamos que a Covid-19 pode se caracterizar como uma pandemia — disse o diretor-geral da OMS a jornalistas.

Ghebreyesus pontuou que, apesar da mudança de categoria representar uma nova etapa da disseminação do Sars-CoV-2, a palavra pandemia deve ser utilizada com “muita responsabilidade” para não gerar pânico generalizado. Havia pressão de diferentes países, inclusive o Brasil, para que a entidade reconhecesse o estado de pandemia.

Na mesma coletiva, o diretor-executivo do Programa de Emergências em Saúde da entidade, Mike Ryan, afirmou que o reconhecimento da situação como uma pandemia não mudará o planejamento da OMS. Ryan também avaliou a situação do Irã, um dos países mais afetados pela Covid-19, como “muito séria” e cobrou do governo de Teerã maior vigilância.

Países na berlinda

Ao todo, as estatísticas iranianas reportaram 9 mil casos e 354 óbitos, mas a própria OMS, além dos Estados Unidos, já alertaram para a subnotificação nas semanas anteriores. Ghebreyesus ponderou, no entanto, que o país está fazendo tudo ao seu alcance para superar o novo coronavírus.

Ryan alertou, ainda, que embora Itália e Irã estejam na linha de frente da propagação do novo coronavírus e da exportação da Covid-19 para países onde a doença ainda não havia chegado, outras nações devem ser afetadas da mesma maneira em um “futuro próximo”.

Na última segunda-feira, Ghebreyesus já havia alertado para a possibilidade da entidade decretar estado de pandemia. Na ocasião, o chefe do órgão das Nações Unidas para a Saúde alertou que o mundo deverá estar preparado para superar a nova doença.

— Agora que o vírus está presente em muitos países, a ameaça de uma pandemia se tornou muito real — disse Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS, em entrevista coletiva. O ponto principal é que não estamos à mercê do vírus.

No fim de janeiro, a OMS havia decretado emergência de saúde pública internacional por conta da disseminação do coronavírus, que surgiu na cidade de Wuhan, na China, no fim de dezembro.

No Brasil, 36 casos foram registrados até o momento. É esperado um novo boletim do Ministério da Saúde no início dessa tarde. Já há casos confirmados de transmissão interna, mas nenhuma vítima fatal foi notificada pelas autoridades de saúde.

O Globo

Opinião dos leitores

    1. Amigo, pandemia é o termo utilizado quando uma doença, neste caso o ocasionado pelo coronavírus, está presente em todos os continentes.

    2. Complementando o amigo, não só presente em todos os continentes, mas também sendo transmitida internamente nos países (entre pessoas que não viajaram para o exterior).

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Judiciário

TJRN declara inconstitucional lei que previa disponibilidade de Wi-Fi nos ônibus de Natal

Foto: Reprodução

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN, por unanimidade de votos, declarou inconstitucional a Lei Promulgada nº 458/2017 do Município de Natal, que trata da disponibilidade e gratuidade do uso da internet Wi-Fi no transporte público coletivo de ônibus do Município de Natal. Os desembargadores atribuíram efeitos retroativos à decisão, que teve como relator o desembargador Gilson Barbosa.

O prefeito de Natal ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de tutela de urgência contra a Lei nº 458/2017, promulgada pela Câmara Municipal de Natal. Na ação, o chefe do Executivo municipal afirmava que o Projeto de Lei, após aprovação em Plenário, foi remetido ao prefeito para conclusão do processo legislativo, tendo sido vetado integralmente. Alegava que, mesmo vetada a proposta normativa, a Câmara de Vereadores rejeitou o veto, promulgou, editou e publicou o projeto, sob o registro de Lei Promulgada nº 458/2017.

Na Ação, a Prefeitura afirmou ser possível a arguição de inconstitucionalidade da norma sob o argumento da existência de vício material por desrespeito à cláusula de reserva da administração e desequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos das empresas concessionárias de transporte público.

Argumentava também violação ao artigo 3º da Constituição Estadual ferindo o ato jurídico perfeito; usurpação da competência legislativa privativa da União para editar normas gerais sobre licitações e contratos; violação ao art. 64, IX, da Constituição Estadual, uma vez que o Chefe do Executivo seria competente para fixar preço público e desrespeito ao princípio da razoabilidade das leis.

A Câmara de Vereadores discordou das alegações, entendendo ser incabível a admissibilidade do pleito para suspensão cautelar dos dispositivos municipais atacados, uma vez que não se encontravam presentes, de forma simultânea, os requisitos da fumaça do bom direito e do perigo da demora, motivo pela qual pediu pelo indeferimento da medida cautelar e pela improcedência da ação direta de inconstitucionalidade.

Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. Pq o Prefeito é contra? Aliás ele de ia colocar na cidade toda. O acesso a internet ganha status de direito fundamental na medida que possibilita o exercício dos mesmo direitos fundamentais transcritos no ART. 5 da CF

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Diversos

Pleno do TJRN declara inconstitucionais leis de Parnamirim sob contratações temporárias sem concurso público

Foto:  (Chris Ryan/iStock)

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, declarou a inconstitucionalidade material de três leis do Município de Parnamirim por violação da regra do concurso público, consagrada pela Constituição Federal e pela Constituição do Estado do Rio Grande do Norte. Com tais normas, o ente público pretendia preencher, de forma temporária, os cargos de agentes de saúde, médicos, enfermeiros, odontólogos, professores, etc, sem a realização de concurso público. Os detalhes podem ser conferidos aqui no portal Justiça Potiguar

Opinião dos leitores

  1. Enquanto isso em Macaíba, os temporários são eternamente renovados até que o concurso público seja reaberto. Tem cargos que são renovados há mais de 10 anos sem acham até efetivo, kkk.

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Política

FOTO E VÍDEO: “Somos todos paraíbas, somos todos baianos”; confira transcrição de discurso de Bolsonaro em que declara amor ao Nordeste

Foto: Eliezer Oliveira/ Futura Press/ Estadão Conteúdo – 23.07.2019

O presidente Jair Bolsonaro fez nesta terça-feira (23) um aceno aos nordestinos e pregou união em sua segunda viagem oficial à região, depois de entrar em atrito com os governadores dos Estados, de partidos da oposição.

“Somos todos paraíbas, somos todos baianos”, discursou ao público de apoiadores bolsonaristas que o aguardava sob chuva, do lado de fora do Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista (BA), numa espécie de comício da inauguração da obra. “É um prazer estar aqui em Vitória, na Bahia. É uma honra hoje eu também ser nordestino cabra da peste.”

Na semana passada, Bolsonaro se envolveu numa polêmica ao ter uma conversa captada por câmeras de TV com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Ele alega que fazia críticas aos governadores de dois Estados: Paraíba e Maranhão. Governadores oposicionistas, no entanto, entenderam que ele usou o termo “paraíba” de forma pejorativa, referência comum no Rio de Janeiro para ofender os nordestinos em geral. Bolsonaro negou.

“Eu amo o Nordeste. A minha filha tem em suas veias sangue de cabra da peste. Cabra da peste de Crateús, no nosso Estado mais lá para cima, o nosso Ceará”, disse Bolsonaro. “Não estou em Vitória da Conquista, não estou na Bahia, e nem no Nordeste. Estou no Brasil. Não há divisão entre nós. Sexo, raça, cor, religião ou região… Somos um só povo, uma só raça, um só ideal e um só objetivo: colocar esse grande País no lugar que ele merece.”

 

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– EU AMO O NORDESTE! ESTOU COM O POVO NORDESTINO! BRASIL ACIMA DE TUDO E DEUS ACIMA DE TODOS! ??

Uma publicação compartilhada por Jair M. Bolsonaro (@jairmessiasbolsonaro) em

Regendo a plateia, Bolsonaro ordenou e causou frisson entre os convidados: “Quem é Nordestino levanta o braço. Quem concorda com o presidente Bolsonaro levanta o braço. Estamos juntos ou não estamos?”.

“Nosso governo não tem muitos recursos. O Brasil está com dificuldades, mas o pouco que temos muito bem empregaremos”, disse Bolsonaro, vestindo no palanque um chapéu de vaqueiro.

“O que não somos é aqueles que querem puxar para trás o nosso Brasil. Lamento não estar presente aqui o governador da Bahia (Rui Costa, do PT), até porque não podemos concordar com quem quer mudar a cor da nossa bandeira. A Bahia e o Nordeste vão crescer porque estão sendo pela primeira vez tratados como iguais. O Brasil é uma só união.”

Estadão

 

Opinião dos leitores

  1. Há dois tipos de nordestinos: o cába da peste (os que só tomam banho quando chove) e o cába de peia (lavado, engomado e perfumado). Eu mesmo sou um cába de peia. E elas gostam tanto que repetem.

  2. Mentiroso e frouxo não é do nordeste. Não tem a coragem de repetir na cara dos nordestinos o que disse cercado de puxa sacos. Mentira e covardia é uma tônica nessa turma.

    1. Receberam tanto pao com mortadela que passaram mal.. abusaram… e agora nao querem mais.

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Segurança

Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit) declara situação de emergência na Ponte de Igapó

Está no Diário Oficial da União desta sexta-feira(08) o ato em que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit) declara situação de emergência na Ponte Presidente Costa e Silva, mais conhecida como Ponte de Igapó, que passa sobre o Rio Potengi ligando as zonas Norte e Oeste de Natal.

No documento, o superintendente regional substituto do Dnit no Rio Grande do Norte, Danyel Flávio Lopes de Paiva ratificou uma declaração da situação de emergência feita pela coordenação de engenharia do órgão.

Os técnicos constataram comprometimento estrutural de pilares e vigas da estrutura. Do lado direito da ponte, foram notificados problemas em pelo menos 11 pilares pilares, além de trechos de 1 metro das vigas entre os pilares P3 e P4, entre os pilares P4 e P5 e entre o pilar P16 e o encontro E2.

Do lado esquerdo da ponte, chamaram atenção dos técnicos trechos de 2 metros das vigas longitudinais de extremidade do tabuleiro ferroviário, “nos pontos próximos aos apoios entre os pilares P9 e P10, entre os pilares P10 e P11, entre os pilares P11 e P12, entre os pilares P12 e P13 e entre os pilares P13 e P14”.

No mês passado, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, informou que a situação da Ponte de Igapó, localizada na BR-101/RN, estava sendo tratada com a mais alta prioridade. Desde então, o órgão realizou um estudo de adequação do projeto e orçamentação necessários para a realização da licitação, cujo certame poderá lançado neste mês.

Com 606 metros de extensão e 12 metros e meio de largura, a Ponte de Igapó recebe, diariamente, cerca de 80 mil veículos, 37 linhas de ônibus e 13 viagens de VLT.

A última manutenção na Ponte de Igapó foi realizada em 1990. De lá pra cá, os moradores não têm conhecimento de nenhum reparo feito na estrutura.

Mesmo com a declaração, a ponte continua com tráfego aberto aos veículos.

Opinião dos leitores

  1. Iniciar o mais rápido possível a manutenção, não esperem cair uma parte para poder fazer. Há dez anos se fala nesta manutenção. Façam uma manutenção de VERGONHA para durar pelo menos alguns anos. O que temos visto aqui no RN com nossas BRs da nojo. Exemplo a BR 304 entre Parnamirim e Macaíba. Fazer um tapa buraco naquela BR é de se duvidar . A sacanagem é grande , assim como esse serviço de saneamento. Só quem não conhece o mínimo acredita que isso vai funcionar. É uma sacanagem com o dinheiro investido , com o povo. Tenho observado algumas emendas de canos de esgoto que na hora que forem feitas as ligações vai ser |M_ _ _ _ para todo lado. É vergonhoso, mais é verdade,

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Diversos

VÍDEO: À TV argentina, Anitta faz revelações picantes e declara ter feito sexo a três com ex-namorado

Cantora abriu o jogo sobre sua vida íntima em programa argentino comandado por Andy Kusnetzoff; Anitta ainda revela detalhes das relações

(Foto: Reprodução/Instagram)

Sem filtro, a espontaneidade de Anitta sempre foi um atributo admirado pela indústria e pelo público. Na Argentina, para potencializar sua penetração no mercado fonográfico internacional, a cantora vem cumprindo uma bateria de compromissos em programas de televisão. Em uma dessas entrevistas, no entanto, um detalhe chamou atenção. Questionada se já havia feito ménage à trois, prática de sexo a três, a performer afirmou: “já fiz”.

O apresentador do programa “Podemos Hablar”, da emissora Telefe, Andy Kusnetzoff ficou abismado com a revelação feita por Anitta . Durante a mesma conversa, a cantora ainda detalhou que chegou a fazer ménage mais de uma vez com seu ex-namorado sempre com “duas mulheres e um homem”.

Anitta soltando o verbo

Andy ficou em silêncio por alguns segundos com as declarações da artista brasileira. Em seguida, ela replicou: “O que? Pergunte!”, estimulando para que a conversa continuasse.

O apresentador tentou quebrar o clima, dizendo que várias pessoas afirmam ter feito sexo a três, mas que não gostaram, o que definitivamente não foi o caso da brasileira. Mesmo tendo falado sobre sua vida íntima na TV aberta, a artista não deu detalhes de quem foram seus parceiros nas ocasiões, mas afirmou que as relações foram feitas com o ex-namorado.

“Na época eu estava com meu namorado. Se você está com uma pessoa em quem você confia, não tem nada de errado. Para que o fim seja bom para todos, tem que existir umas regras. Tem que conversar com o par para ver do que gosta, o que pode incomodá-lo ou não”, explicou.

https://www.youtube.com/watch?v=xcyblplGIUQ

IG

Opinião dos leitores

  1. A mídia está passando por um processo demagógico sem precedentes. A dita mídia que se diz combater a exploração sexual contra a mulher, é a mesma mídia que bate palmas para a sua vulgarização.

  2. Uma mulher bonita, inteligente entre outros atributos, eu faria muito sexo com ela a 3 ou a 2! A inveja de muita gente do empoderamento de Anitta ainda vai matar muitos de vcs! Aceitar doi menos.

  3. Paralisada em seu estágio de evolução mais primitivo – qual seja o de uma cadela no cio -, nossa cantora de "comunidade" tipo exportação (produto da era petralha) revela mais uma vez suas insólitas habilidades genitais, em flagrante detrimento de suas quase imperceptíveis cordas vocais.

  4. Vocês aí que criticam, seus falsos moralistas, saibam que todo mundo sabe que vocês vivem no xvideos, assistindo vídeo de t-girl.

  5. Lamentável ver a que ponto chega uma artista para ser conhecida. Tem que falar coisas de sua vida pessoal para que as pessoas te deem atenção. Apela de todo jeito. Tem músicas até boas, se considerarmos o atual nível da música brasileira, interpreta razoavelmente bem. Mas apela demais.

  6. O Brasil está agora exportando lixo ao contrário das belas canções que percorreram e ainda percorrem o mundo.Decadencia total e absoluta

    1. Permita-me discordar… Não é o Brasil que exporta. Merda sempre houve na música. Nesse caso quem está importando é que deve "pagar" essa fatura. Até porque, há grandes nomes na MPB que não conseguem explorar além fronteiras.

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