O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, determinou nesta quarta-feira que o ex-deputado José Genoino (PT-SP) volte para a Penitenciária da Papuda, em Brasília, conforme antecipou o colunista Ancelmo Gois. Em novembro, o petista foi preso no estabelecimento, mas dias depois passou mal e obteve autorização para cumprir pena em uma casa na capital federal. Agora, com base em exames médicos que atestam o bom estado de saúde do condenado, Barbosa mandou Genoino de volta para a cadeia.

“Determino o imediato retorno do apenado ao sistema prisional do DF onde deverá cumprir sua pena”, escreveu o ministro na decisão. O petista foi condenado a quatro anos e oito meses por corrupção ativa e deverá ser levado ao mesmo local onde está o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, também condenado no processo do mensalão.

Na segunda-feira, chegou ao STF laudo elaborado por médicos da Universidade de Brasília (UnB) informando que a saúde do ex-parlamentar é estável e “não grave”, não justificando tratamento diferenciado ao condenado. Genoino sofre de problemas cardíacos e foi submetido a uma cirurgia em julho de 2013. De acordo com os médicos, os medicamentos que ele toma diariamente estão fazendo efeito, proporcionando um quadro saudável ao paciente.

“Em bases estritamente objetivas e definidas, não se expressa no momento a presença de qualquer circunstância justificadora de excepcionalidade e diferenciada do habitual para a situação médica em questão, visando o acompanhamento e tratamento do paciente em apreço”, diz o documento, que leva a assinatura de quatro cardiologistas ligados à UnB.

A primeira avaliação clínica do condenado foi feita em novembro do ano passado pela mesma equipe médica, que concluiu pela condição boa de saúde do paciente. A nova avaliação ocorreu no último dia 12, a pedido de Barbosa.

“Constata-se mais uma vez, passados oito meses e 12 dias, em reforço à impressão emitida na avaliação anteriormente conduzida em 23/11/2013, a persistência de condições clínicas caracterizadas como não graves e o definido sucesso corretivo curativo da condição cirúrgica do paciente. Encontra-se em quadro clínico plenamente estabilizado, não se podendo julgar sobre risco mórbido futuro presuntivo, o qual depende de fatores os mais diversos, como próprios de muitas condições médicas”, escreveu a equipe médica.

Segundo o laudo, no dia o exame Genoino estava “em ótimo estado geral”, sem apresentar qualquer queixa clínica, exceto pela ansiedade. A pressão arterial estava normal, registrada em 13 por oito. Os médicos ressaltaram que o paciente fazia uso regular de seis medicamentos, sendo eles para normalizar a condição cardíaca e para combater a ansiedade e a depressão.

Os médicos recomendaram que, para manter a boa condição de saúde, Genoino precisa ser submetido a exames de uma a duas vezes por ano, comer pouco sal e praticar atividade física.

No início do mês, uma junta médica criada na Câmara dos Deputados negou o pedido de aposentadoria integral do ex-parlamentar. O laudo informava que Genoino não apresenta cardiopatia grave para justificar a aposentadoria por invalidez. Esse parecer também será levado em consideração por Barbosa quando ele for tomar a decisão definitiva sobre o regime de prisão do petista.

O Globo