VÍDEO: Polícia Civil prende suspeito pelo latrocínio de agente penitenciário no bairro de Candelária; um adolescente envolvido no caso também foi apreendido

Uma investigação conduzida pela Comissão Especial da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), criada para elucidar homicídios contra agentes de segurança, prendeu João Maria Gomes da Silva, 30 anos e apreendeu um adolescente de 17 anos, na manhã dessa quinta-feira (10). A dupla é apontada como os responsáveis pelo latrocínio do agente penitenciário Paulo Roberto da Silva Rocha, 38 anos, no dia 14 de dezembro de 2018.

João Maria foi preso mediante o cumprimento de um mandado de prisão preventiva, quando estava escondido no bairro Planalto e o adolescente foi apreendido na cidade de Parnamirim. “Nossas investigações e análises das câmeras de segurança nos revelaram que João Maria foi o autor dos disparos que mataram o agente penitenciário. O adolescente participou do crime pilotando a motocicleta e dando fuga ao assassino. Uma das nossas linhas de investigações mostram que o agente de segurança pode ter sido morto, por vingança. Um irmão do João Maria, teria sido espancando pelo agente penitenciário, e isto fez com que o suspeito fosse matar Paulo Roberto”, detalhou o delegado da DHPP, Frank Albuquerque.

Imagens de câmeras de segurança mostram que agente foi morto após ter circulado por várias ruas do bairro Candelária. Quando ele chega na porta de casa, o garupa da motocicleta efetua um disparo contra a arma do agente e depois um tiro fatal na cabeça. “Quando a agente cai no chão, o João Maria rouba a arma e a dupla sai em fuga. Até o momento, não localizamos a pistola que foi roubada da vítima, pois a dupla afirma que a arma teria sido vendida”, destacou o delegado Frank Albuquerque.

Governo homologa resultado final do concurso para agente penitenciário

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos e da Comissão Especial do Concurso Público para provimento de vagas para Agente Penitenciário – Nível I, divulgou nesta quarta-feira (6) o resultado final definitivo do Curso Específico de Formação de Agente Penitenciário (CEFAP) e do referido certame. A homologação do resultado definitivo está publicada no Diário Oficial, disponível em www.diariooficial.rn.gov.br.

De acordo com a publicação, as respostas aos eventuais recursos interpostos em face do resultado final preliminar poderão ser apresentadas aos impetrantes mediante comunicação individual.

São 571 (quinhentas e setenta e uma) vagas para o cargo de Agente Penitenciário – Nível I da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (SEJUC/RN).

O concurso regido pelo Edital nº 001/2017 – SEARH/SEJUC/RN foi composto por seis etapas:  Prova Escrita Objetiva de Múltipla Escolha; Teste de Aptidão Física; Avaliação de Aptidão Psicológica Vocacionada; Exame Toxicológico; Investigação Social e Curso de Formação, realizado pela Escola Penitenciária do Estado do Rio Grande do Norte.

Governo divulga resultado final do curso de formação para agente penitenciário

O Governo do Estado, por meio da Comissão Especial do Concurso Público para provimento de vagas para Agente Penitenciário – Nível I, publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (1º), disponível em www.diariooficial.rn.gov.br, o resultado final preliminar do Curso Específico de Formação de Agente Penitenciário (CEFAP). Os candidatos podem entrar com recurso até o dia 4 de dezembro, exclusivamente por meio do site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional: www.idecan.org.br. No site do Idecan, é possível também consultar as notas dos candidatos individualmente.

São 571 (quinhentas e setenta e uma) vagas para o cargo de Agente Penitenciário – Nível I da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (SEJUC/RN).

O concurso regido pelo Edital nº 001/2017 – SEARH/SEJUC/RN foi composto por seis etapas:  Prova Escrita Objetiva de Múltipla Escolha; Teste de Aptidão Física; Avaliação de Aptidão Psicológica Vocacionada; Exame Toxicológico; Investigação Social e Curso de Formação, realizado pela Escola Penitenciária do Estado do Rio Grande do Norte.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. paulo martins disse:

    O governo federal até que enfim decidiu extinguir a versão imprensa do (respeitável pela idade mas deteriorado pelo tempo) Diário Oficial da União.
    Quando será que a Capitania do Rio Grande vai deixar de publicar o vetusto Diário Oficial do Estado?
    Antiecológico por natureza, jornal de papel não serve mais nem para enrolar peixe. Quando muito, ainda são aproveitados em oficinas de funilaria.
    O governador poderia muito bem aproveitar o embalo para extinguir de uma vez por todas o Departamento Estadual de Imprensa, que só serve para imprimir livros e jornais de seus amigos graciosamente.

Prova escrita do concurso público para agente penitenciário acontece próximo domingo

A prova escrita objetiva do concurso público para preenchimento de 571 (quinhentas e setenta e uma) vagas para o cargo de Agente Penitenciário – Nível I da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (SEJUC/RN) – será aplicada neste domingo (16), em Natal e Mossoró. No total, 14.049 candidatos estão habilitados, sendo 9.228 do sexo masculino e 4.761 do feminino.

A prova objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, será composta por 100 (cem) questões, distribuídas nas seguintes disciplinas: Administração Pública; Direito Administrativo; Direito Constitucional; Direito Penal; Direitos Humanos e Tratamento Penal; Regime Jurídico, Estatuto dos Servidores, Estatuto dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte; Ética Profissional; Informática; Lei de Execução Penal e Língua Portuguesa e Redação Oficial.

Estão sendo destinadas 451 (quatrocentas e cinquenta e uma) vagas para o sexo masculino e 120 (cento e vinte) ao sexo feminino. O concurso visa selecionar candidatos com atributos intelectual, físico, psicológico e social necessários ao desempenho das atividades do cargo de Agente Penitenciário – Nível I.

O concurso será realizado em seis fases: prova escrita objetiva de múltipla escolha; teste de aptidão física; avaliação de aptidão psicológica vocacionada; exame toxicológico; investigação social do candidato e Curso de Formação de Agente Penitenciário – a ser realizado pela Escola Penitenciária do Estado do Rio Grande do Norte.

As informações sobre os locais de provas, bem como os cartões de confirmação dos candidatos estão disponíveis no site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional – IDECAN: www.idecan.org.br

Juiz Federal decide que acusados do assassinato de agente penitenciário de Mossoró serão levados a tribunal do júri

O Juiz Federal Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal, decidiu que os quatro homens acusados de assassinarem o agente do presídio federal de Mossoró serão levados ao tribunal do júri. O crime ocorreu no dia 17 de dezembro de 2012, em Mossoró. Lucas Barbosa Costa era agente penitenciário federal e atuava no Presídio Federal de Mossoró. Segundo a acusação do Ministério Público Federal a vítima foi assassinada “por motivo fútil e de forma cruel e através de meio que dificultou a defesa, logo após ter sido identificado como agente penitenciário federal”.

Na decisão de pronúncia, o magistrado considerou que Expedito Luís de Carvalho, conhecido como “Luizinho”, Emerson Ricardo Cândido de Moraes, conhecido como “Magão”, Luciedson Soares da Silva, “Pirrola”, e Antônio Vieira Ribeiro Júnior, conhecido como “Juninho Queimado”, devem ser julgados pelo tribunal do júri.

O magistrado analisou que a materialidade dos fatos é inconteste e observou ainda a ação em conjunto dos réus, na condição de possível associação criminosa, foi corroborada pelos depoimentos de testemunhas. “As provas colhidas durante a infiltração realizada com gravação ambiental por partes dos agentes do DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional) apontam a autoria de todos os acusados”, escreveu o magistrado.

O Juiz Federal Orlan Donato decidiu também manter a prisão preventiva dos réus. “A manutenção da prisão preventiva dos acusados mostra-se necessária, uma vez que subsistem os requisitos que decretaram a prisão preventiva, in casu, para a garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal, em razão da gravidade concreta da conduta alegadamente praticada e de os réus aparentemente serem um bando organizado”, ressaltou.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Jouse disse:

    Se eles for condenado levam mas ou menos quantos anos na cadeia ?

Juiz em Natal homologa acordo e candidatos ao cargo de Agente Penitenciário deverão ser nomeados

 Os candidatos ao cargo de Agente Penitenciário aprovados no último concurso ganharam um motivo para comemorar: a juíza Francimar Dias, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, homologou, por sentença, um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público e o Estado do Rio Grande do Norte. Assim, o Governo do RN deverá fazer a nomeação de agentes penitenciários para a recomposição do quadro em razão de falecimentos, aposentadorias e exonerações. Uma das cláusulas do documento prevê que o acordo seja cumprido num prazo de até 15 dias após a respectiva homologação judicial.

Na Ação Civil Pública, o MP afirmou que tramita na 17ª Promotoria de Justiça de Natal o Inquérito Civil nº 06.2013.00006928-4, que versa sobre as deficiências no Sistema Penitenciário no Rio Grande do Norte, em cujos autos, após composição com o Estado – representado pela governadora e seu secretário da Justiça e Cidadania – foi celebrado o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta.

Ao apreciar os autos, a magistrada verificou inexistir qualquer óbice legal à homologação do TAC firmado, uma vez subscrito pelas autoridades legalmente competentes no tocante à matéria envolvida, bem como, realizado em conformidade com a legislação pertinente ao assunto.

Tendo em vista a aproximação do término do prazo de validade do último concurso, que se encerrou no final do mês de abril, havia a necessidade de celeridade na conclusão do processo com a respectiva homologação judicial do TAC.

“Em sendo assim, há que ser homologado o acordo firmado mediante o TAC em discussão, para que tenha eficácia executiva judicial, extinguindo-se o feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do CPC”, sentenciou a juíza Francimar Dias.

(Processo nº 0804026-85.2014.8.20.0001)
TJRN

Estado nomeia 37 concursados para agente penitenciário

A nomeação de 37 aprovados no concurso para o cargo efetivo de agente penitenciário foi publicada nesta quarta-feira (30), no Diário Oficial do Estado (DOE). O ato é reflexo do termo de ajustamento de conduta celebrado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) com a Governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, no último dia 23/04.

A primeira cláusula do TAC versa justamente sobre o compromisso de o Estado nomear estes concursados aprovados no prazo de até 15 dias, dada a grande quantidade de vagas abertas dos cargos – em função de aposentadorias, exonerações ou falecimentos.

Os aprovados fizeram o concurso referente ao edital nº 001/2009-Secretaria de Estado de Administração de Recurso Humanos-SEARH/Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania-Sejuc. E, quando tomarem posse dos cargos, os futuros agentes penitenciários passarão a ser integrantes do quadro geral de pessoal da SEJUC.

Pela segunda cláusula do termo firmado, ficou acordado que os novos agentes penitenciários serão designados para prestar serviços nos órgãos da Sejuc localizados nos municípios que integram a região metropolitana de Natal.

Assinaram o TAC, por parte do MPRN o Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, o 17º Promotor de Justiça de Natal, José Braz Paulo Neto. Pelo Estado, além da Governadora, o Procurador-Geral do Estado, Miguel Josino Neto, o secretário de Estado de Justiça e Cidadania, Júlio César de Queiroz Costa.

MPRN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Silva disse:

    Parabéns ao Governo do RN, que nomeou inclusive pessoas que foram presas por estelionato e respondem a processos criminais!

MPF denuncia quatro envolvidos na morte de agente penitenciário em Mossoró

O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró denunciou Expedito Luís de Carvalho, o “Luizinho”; Emerson Ricardo Cândido de Moraes, o “Magão”; Lucieldson Soares da Silva, conhecido como “Pirrola”; e Antônio Vieira Ribeiro Júnior, o “Juninho Queimado”, pelo assassinato do agente penitenciário federal Lucas Barbosa Costa, ocorrido em 17 de dezembro de 2012, em Mossoró.

O MPF pede a condenação dos quatro por homicídio qualificado (artigo 121, § 2º, incisos II, III e IV, Código Penal Brasileiro), ocultação de cadáver (art. 211) e associação criminosa (art. 288). A denúncia considera que o crime foi cometido por motivo fútil, de forma cruel e mediante meio que dificultou a defesa da vítima, logo após o terem identificado como agente penitenciário federal.

As investigações apontaram que, no dia do assassinato, por volta das 19h, o grupo estava realizando assaltos a residências no bairro do Alto de São Manoel, quando abordaram e dominaram a vítima no momento em que Lucas Barbosa se aproximava de sua casa. Os criminosos identificaram o agente e decidiram, então, matá-lo.

Parte da quadrilha entrou no carro da vítima e seguiu em direção à estrada da Raiz, enquanto o restante acompanhava o trajeto em outro veículo. Ao chegar ao destino, eles vestiram o uniforme de agente penitenciário na vítima e amarraram Lucas Barbosa. Os denunciados atiraram pelo menos 14 vezes contra a vítima, utilizando-se de ao menos três armas, calibres .38 e .40.

De acordo com o inquérito policial, os quatro integram uma quadrilha ainda maior e respondem por diversos crimes, sendo “bandidos conhecidos na cidade de Mossoró”. Logo após assassinarem o agente penitenciário, eles esconderam o cadáver no mato e colocaram fogo no veículo da vítima.

Durante a ação, “Luizinho” colocou seu chip no celular de Lucas Barbosa e efetuou diversas ligações para os demais membros da quadrilha, como forma de se comunicar diretamente do carro do agente com o outro automóvel utilizado na fuga.

“Nesse cenário, avulta que a intenção dos réus, após descobrirem que a vítima era um Agente Penitenciário Federal, foi a de por fim à vida de Lucas Barbosa Costa, uma vez que este não fez um único disparo sequer e nem reagiu à suposta tentativa de assalto, enquanto os réus efetuaram mais de 14 tiros, todos eles certeiros e a maioria em regiões vitais, como tórax e cabeça”, descreve a denúncia do MPF.

A ação irá tramitar na 8ª Vara Federal, em Mossoró, sob o número 0001882-81.2013.4.05.8401.

MPF-RN

Seis são indiciados por morte de agente penitenciário no Centro de Parnamirim

O inquérito a respeito do homicídio do agente penitenciário Maxuel André Marcelino, de 44 anos, registrado no dia 8, durante a tentativa de resgate do preso Wilson Rodrigues de Medeiros Filho, que cumpre pena por homicídio na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), foi concluído pela Polícia Civil do Estado.

Foram  seis pessoas foram indiciadas pelo assassinato e formação de quadrilha, inclusive, o apenado, aponta como um dos mentores do crime, além de uma adolescente envolvida na ação, esta, passará por aplicação da medida socioeducativa de internação.

Segundo o delegado Ronaldo Gomes, responsável pelo trabalho de investigação, dois homens que participaram diretamente da ação criminosa no Centro de Parnamirim são considerados foragidos. Eles já possuem pedido de prisão preventiva, restando a Polícia Civil a autorização judicial.

Agentes penitenciários impedem fuga e controlam rebelião em Alcaçuz

Uma princípio de rebelião foi registrado hoje no presídio de Alcaçuz. A informação foi repassada pelo Sindicato dos Agentes e Servidores Penitenciários (Sindasp).

De acordo com o Sindicato, a rebelião foi iniciada no Pavilhão 01 de Alcaçuz, depois que os agentes penitenciários de plantão impediram uma fuga no pavilhão, que é o mais lotado da unidade.

Com a fuga abortada, os presos reagiram iniciando um motim, mas o tumulto foi controlado pelo Grupo de Operações Especiais (GOE).