A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informa que nesta quinta-feira (30), haverá uma interdição para obra de esgotamento no Bairro Nordeste, no cruzamento das ruas Jandira com Felizardo Moura, a partir das 20 horas. O objetivo é a continuidade da implantação do emissário que vai levar esgotos de bairros da região para a Estação de Tratamento de Esgotos do Baldo. A previsão é de que a interdição esteja concluída até às 6h desta sexta-feira (31).
FOTO: Operação da PM do RN e CE prende suspeitos de integrarem quadrilha de assaltantes
Foto: O Câmera
Uma operação envolvendo policiais militares dos estados do Rio Grande do Norte e Ceará terminou com cinco pessoas detidas acusadas de uma série de assaltos na Região. Na ocasião, três foram presos ainda no estado do Ceará e dois no bairro Malvinas, em Mossoró.
De acordo com o Blog O Câmera, maior da região Oeste, a operação foi coordenada pelo tenente Júlio Cesar, comandante do policiamento da cidade de Tibau, em conjunto com a Polícia Ostensiva Geral, “POG” e do Batalhão de Policiamento Turistico “BPTur” do estado do Ceará.
O assalto à lotérica no centro de Itapuí aconteceu por volta de 15 h e a quadrilha que estava em duas motocicletas e em um carro, fugiu em direção ao Rio Grande do Norte, mas foi seguida pela equipe de Itapuí, que solicitou apoio do Pelotão de Tibau. Segundo O Câmera, parte do grupo foi detida na Praia de Melancias. Os demais debandaram com o dinheiro do assalto.
Ruan Marques Bezerra, 20 anos, segurança de festa, residente no bairro Planalto 13 de Maio e Luciano Felix Lemos de 27 anos segurança de festa e residente no bairro Malvinas em Mossoró, foram detidos logo após praticarem um assalto em uma casa lotérica na cidade de Itapuí.
Ruan e Luciano apontaram mais três pessoas que foram detidas, uma no Ceará e duas em Mossoró acusadas de participarem do assalto. Os cinco foram levados para a cidade de Itapuí, onde serão apresentados a autoridade responsável. Ruan e Luciano confessaram participação no assalto os outros três, negam envolvimento com o grupo, mas foram levados como suspeitos.
Com informações de O Câmera
Opinião dos leitores
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O nome da cidade do Ceara e Icapuí, e não ''Itapui''
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Hemonorte recebe novos equipamentos
O Hemonorte vem recebendo novos equipamentos destinados a todos os serviços da Hemorrede do Rio Grande do Norte, distribuídos em Natal, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros e Currais Novos. Só nesta quinta-feira (30), chegaram 14 cadeiras para coleta de sangue. Além disso, o recebimento de equipamentos como câmaras de conservação de sangue e a construção de uma câmara fria para armazenar plasma e sangue vêm contribuindo para melhorar a estrutura do Hemonorte.
Segundo a diretora do Hemonorte, Linete Rocha, têm chegado, inclusive, equipamentos para mais um posto de coleta, que se encontra em fase de reforma e funcionará na sede da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). “A aquisição desses equipamentos é fundamental para modernizar o parque tecnológico do Hemocentro, possibilitando uma melhor assistência à população”, afirma Linete Rocha.
Outros benefícios são o aumento e maior qualidade da capacidade de armazenamento dos estoques de sangue, cuja quantidade necessária é de 800 bolsas/dia, número que sobe para 1.000 bolsas/dia, durante a realização de grandes eventos. Assim, Linete Rocha aproveita para lembrar à população sobre a importância da doação: “doar sangue é um compromisso social e, antes de tudo, um ato de amor, porque permite àqueles que precisam de sangue manterem-se vivos”.
Requisitos básicos para doar sangue:
Estar bem de saúde;
Ter entre 16 e 69 anos – jovens com 16 e 17 anos podem doar com autorização dos pais e/ou responsáveis legais;
Pesar no mínimo 50 Kg;
Não estar em jejum. Evitar alimentos gordurosos nas 3 horas que antecedem a doação;
Portar documento oficial de identidade com foto (identidade, carteira de trabalho certificado de reservista ou carteira do conselho profissional).
Locais para doação de sangue em Natal:
Sede – Avenida Alexandrino de Alencar, 1.800, Tirol, de segunda-feira a sábado, das 7h às 18h;
Unidade Móvel – Centro, em frente à Catedral Metropolitana, segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 17h;
Posto de Coleta da Zona Norte – Centro Cultural de Natal. Avenida João Medeiros Filho, Potengi, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 17h, e no sábado, das 8h às 12h.
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Prefeitura de Ceará-Mirim "abre mão" de médicos estrangeiros após pedidos de regalias
Um leitor do blog informou que quatro médicos estrangeiros do Programa Mais Médicos em Ceará-Mirim, na Grande Natal, trabalharam pela última vez nesta quinta-feira (30), por incompatibilidade com a administração.
Segundo o leitor, a Prefeitura de Ceará-Mirim não ficou satisfeita com o relacionamento com os profissionais, e ainda passou por situações no mínimo surpreendentes, como a exigência dos profissionais como pedidos de veículo para passeio, comidas de suas regiões, entre pontos descritos abaixo. Veja:
Opinião dos leitores
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Impressionante … Os médicos estão aqui para ajudar a população brasileira ou para gerar ainda mais despesas aos Municípios … gastar dinheiro de onde não se tem, além do mais com coisas que jugo ser pessoais. Já pensou se fosse oferecer todas as regalias solicitadas ? o preço do profissional em questão, iria sair mais caro que um profissional Brasileiro, caso contrario, chegaria bem próximo! Então, concordo com a atitude da secretaria de Saúde. Os recursos destinados a saúde tem que ser gastos com problemas no qual tal verba foi destinada, e não com regalias de profissionais estrangeiros!
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O defensor petista ficou magoado… Quem estiver insatisfeito que volte para seu país de origem. Lá deve ser muito melhor.
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Sou morador da cidade de Ceará Mirim, não aprovo a atual administração, que tem muitos desmandos, mas fiquei satisfeito com a atitude da secretária.
Realmente, todos os moradores de Ceará Mirim, sabem das regalias dos médicos estrangeiros. Para você ter uma ideia BG esse médico que queria não tinha um carro disponível, morava em uma casa alugada pelo município, na praia de Muriú e atendia na comunidade do Projeto Santa Águeda. A distância entre as duas localidades é de algo em torno de 40Km. Simplesmente o carro levava ele para atender pela manhã, saindo de muriú com destino ao projeto Santa Águeda, ao meio dia retornava com ele para Muriú para ele almoçar e depois retornava para o Projeto Santa Águeda para ele atender no turno da tarde e voltava no final do expediente. Quer dizer quase 200km o veiculo rodava por dia. Então nem um médico brasileiro tinha tanta regalias. -
O Programa mais Médico não estabelece que as secretarias de saúde municipais terão que arcar com regalias, mas com os custeios de moradia e alimentação dos médicos. Parece-me que faltou a gestora saber administrar essa situação, pelo que entendi os médicos não colocaram a disposição seus cargos caso não tivessem suas reivindicações atendidas. Entretanto, talvez, se os médicos fossem brasileiros alguns desses pedidos fossem facilmente atendidos, no caso da água mineral e internet.
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Ah… pra quem quiser ler mais críticas ao Mais Médicos é só ir ao site o RADAR-DM NA SAÚDE, clique aqui https://pt-br.facebook.com/noticiasdm. É bem parcial.
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APROVEITO O ESPAÇO PARA PEDIR UMA CARIDADE, alguém tome as providencias pois a SULAMÉRICA SEGURADORA DA AMINTAS BARROS, PEDIMOS A GENTILEZA DE VCS MANDAREM CONCERTAR O ALARME, POIS ESTÁ A INCOMODAR POR DEMAIS AOS SEUS VIZINHOS. PASSA as 24 H TOCANDO ESSA CAMPANHIA ESTRIDENTE. ACHO QUE NÃO É CARO NÃO. ESPERO QUE TOMEM CONHECIMENTO E ” VEJAM SÓ O ALARME NÃO PARA TOCAR. ESSE TIPO DE ALARME É PARA QUANDO A AGÊNCIA, ESTIVER SENDO ASSALTADA? COMO SERÁ O SINAL? ENTÃO, POR QUE ELE TOCA EM INTERVALOS ALTERNADOS DE APENAS 10 15 MINUTOA? DURANTE TODA NOITE E DURANTE O DIA,(CLARO QUE É NOS FERIADOS). NÃO ESTÁ HAVENDO ASSALTO, NEM TÃO POUCO CHEGA NINGUÉM DO ÓRGÃO DE SEGURANÇA PARA AS VERIFICAÇÕES DE PRAXE. VEM MORAR AQUI PERTO PRA TU VÊ. DONO , DIRETOR OU FUNCIONARIO DESTA SEGURADORA, POIS O MESMO COMEÇOU A TOCAR AGORA AS 1850, MAIS OU MENOS. TINHA PARA POR UNS TEMPOS AGORA COMEÇOU DENOVO, PODE SER PELA CHUVA E SE ESTIVER SENDO ASSANTADA?
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FOTO(Inusitado): caminhão de gelo pega fogo na BR-101
Foto: Jerlândia para o Via Certa Natal
Um caminhão de gelo pegou no início da noite desta quinta-feira (30), na BR-101, sentido Parnamirim. Apesar do incêndio, ninguém ficou ferido. Em decorrência do incidente, 2 km de congestionamento foi registrado na rodovia.
Opinião dos leitores
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Quem gosta de gelo é Dilermandooooo
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Conseguiram recuperar a carga, pelo menos? hahaha
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O gelo derreteu?
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Agora é torcer pelo sorteio: Copa do Mundo recebe mais 3,5 milhões de pedidos por ingressos
A Fifa revelou nesta quinta-feira que 3.505.656 ingressos foram requisitados por torcedores na segunda fase de vendas dos ingressos da Copa do Mundo. Os pedidos foram realizados por meio milhão de torcedores de 199 países, sendo que aproximadamente 80% dos interessados são brasileiros, que solicitaram 2,6 milhões de entradas para os 62 jogos – os ingressos para a abertura e a final não estavam à disposição.
Os torcedores dos países das 32 seleções classificadas para a Copa do Mundo têm até o dia 7 de fevereiro para pedir ingressos das equipes participantes através do site da Fifa. A entidade destacou que somente os nativos ou residentes dos respectivos países em campo podem requisitar as entradas.
Para cada jogo, 16% dos ingressos são reservados para esses torcedores, sendo 8% de cada país. E a Fifa explicou que recebeu pedidos de 95.848 torcedores, que requisitaram 585.350 ingressos de seleções participantes.
O sorteio eletrônico dos ingressos que tiveram mais pedidos do que a demanda comporta será realizado em fevereiro com a participação de representantes da Caixa Econômica Federal e do Ministério do Esporte, além de um tabelião público.
Todos os solicitantes serão informados por e-mail ou mensagem de texto quanto ao êxito ou não do pedido até 11 de março. Assim, o novo período de vendas de ingressos, dessa vez por ordem de pedido, começará apenas no dia seguinte.
“Com um total de pouco mais de 3 milhões de ingressos disponíveis para os 12 estádios, os pedidos são em quantidade pelo menos 10 vezes superior ao estoque que temos. Naturalmente, esse nível de demanda pode causar decepção, insatisfação e incompreensão entre os fãs de futebol. Este é o maior problema com ingressos para a Copa do Mundo, já que não podemos agradar a todos, mas que não deixa de ser um grande sinal da enorme expectativa para o evento”, explicou Thierry Weil, diretor de marketing da Fifa.
Na primeira fase de vendas, realizada ainda antes do sorteio dos grupos ocorrido no dia 6 de dezembro – quando foi definido o calendário de jogos da Copa -, foram comercializados quase 1,1 milhão de ingressos.
Estadão
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FOTO: Idealizador de primeira torcida organizada gay do Corinthians é espancado ao sair de supermercado
Felipeh Campos, jornalista e idealizador da primeira torcida organizada gay do Corinthians,a Gaivotas Fiéis, foi espancado e roubado enquanto deixava um supermercado na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, em São Paulo. O relato da agressão foi feito via rede social:
“É impressionante! Estava eu saindo do Extra Brigadeiro quando fui surpreendido por dois caras armados com 38, e detalhe, saindo do estacionamento. Disseram assim: ‘passe o iPhone’. Oi? Os assaltantes têm escolhas pelo aparelho, como assim? Tentei lutar com eles na porta do supermercado e nada aconteceu… Conclusão, eles levaram meu aparelho. Me jogaram no chão, chutaram minha cabeça para levar meu iPhone”, relatou Felipeh, que registrou Boletim de Ocorrência e fez exame de corpo de delito.
Esporte Interativo
Opinião dos leitores
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TA PARECENDO MAIS UMA MARCA DE BATOM
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SENAC-RN abre processo seletivo com 10 vagas e salários até R$ 3.437,16; até esta sexta
O Senac/RN abriu processo seletivo para preenchimento de dez vagas de emprego, nos municípios de Natal, Mossoró, Macaíba e Caicó. Há oportunidades disponíveis para auxiliar administrativo, motorista, técnico de manutenção, analista administrativo, técnico de aprendizagem e pedagogos.
Os salários variam entre R$ 904,00 e R$ 3.437,16, dependendo do cargo. Os interessados deverão cadastrar currículos, em um único cargo, pelo site http://curriculoweb.rn.senac.br, até a próxima sexta-feira (31).
A seleção irá avaliar as competências dos candidatos, considerando etapas que podem variar entre análise curricular, prova de conhecimento técnico e prático, dinâmicas de grupo e entrevistas. O edital com o detalhamento das informações está disponível no site www.rn.senac.br/trabalheconosco.
O processo seletivo terá validade de dois anos, a contar da data de homologação da seleção, podendo ser prorrogável por igual período.
Saiba Mais – Presente há mais de 65 anos no Rio Grande do Norte, o Senac é uma entidade integrante do Sistema Fecomércio RN. Atualmente, a instituição conta com dez unidades no estado, localizadas nos municípios de Assú, Caicó, Macaíba, Mossoró, Natal e Parnamirim.
O Senac investe recursos na qualificação e formação profissional nas áreas de comércio e serviços, atuando em diversificados segmentos, tais como: idiomas, informática, beleza, gastronomia, turismo e hospitalidade, saúde, gestão e negócios.
Opinião dos leitores
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Essas seleções do sistema "$" são jogos de cartas marcadas.
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ABAV/RN solta nota lamentando conduta da agência que "enrolou" clientes em Natal
A ABAV/RN vem por meio desta se manifestar acerca dos fatos recentemente divulgados pela imprensa envolvendo a Agência de Turismo ASSESSORIA TURÍSTICA ÉVORA LTDA e sua proprietária DAMARES DANTAS BARBOSA, onde foram lesados clientes.
A Agência mencionada até então gozava de boa reputação e respeitabilidade perante o mercado, tendo requerido ingresso à associação. Após preencher rigorosos requisitos sua entrada foi aprovada e mantinha comportamento que não levantava suspeitas. Ocorre que a situação de que haveria lesado diversos clientes e realizado fraudes em nome deles surpreendeu a todos. Logo que se tomou conhecimento do problema a assessoria jurídica da ABAV/RN buscou informações junto à Delegacia de Defraudações de Natal, onde foi instaurado inquérito policial, e em seguida foi reunido o Conselho de Ética da Associação que tomou a decisão de EXPULSÃO da Assessoria Turística Évora LTDA do quadro social, restando impedida de retornar à ABAV/RN, bem como vedado o ingresso de qualquer empresa turística que a Senhora Damares Dantas Barbosa venha a ter qualquer participação.
É reprovável que a referida empresa e sua proprietária tenham tido tal conduta, totalmente contrária aos princípios e objetivos desta instituição. A ABAV/RN vem ainda manifestar seu REPÚDIO aos acontecimentos de autoria da Sra. Damares esperando que as Autoridades Policiais e a Justiça tomem as devidas providência para que seja punida conforme a Lei.
Por fim, a ABAV/RN vem ressaltar a confiabilidade de suas Agências Associadas e se coloca à inteira disposição para receber quaisquer reclamações e denúncias por meio do telefone: (84) 3222-3125 e e-mail: [email protected]
Abdon Moisés Gosson
Presidente em exercício da ABAV/RN.
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Sem Senegal, Brasil deve garantir convite para o Mundial de Basquete
O presidente da Confederação Brasileira de Basquete, Carlos Nunes, está na Espanha. O dirigente acompanhou o jogo do Barcelona contra o Levante, pela Copa do Rei, ao lado do armador Marcelinho Huertas, na quarta-feira à noite, e nesta quinta-feira iniciou o trabalho nos bastidores para garantir ao Brasil uma vaga ao Mundial.
A Fiba anuncia no sábado os países que serão agraciados com o convite para o torneio que começa no dia 30 de agosto. A princípio, seriam quatro. Agora, cinco.
Senegal está com uma dívida astronômica com a Fiba – são 310 milhões de francos suíços por não cumprir despesas administrativas relacionadas com os seus compromissos entre 2012 e 2013 – e vai perder o direito conquistado dentro de quadra. Ao lado de Angola e Egito, Senegal havia garantido uma das três vagas pelo AfroBasket.
“Seria preciso um milagre para o Senegal para participar do Mundial”, disse Sérigne Mboup, presidente Comitê Nacional de Basquete do Senegal.
Com isso, o cenário ficou ainda mais animador. Com Itália e Alemanha fora da disputa por não concordarem em pagar uma doação à Fiba, o Brasil concorre com Venezuela e Canadá por uma vaga e, com certeza, será o vencedor.
As outras quatro vagas serão de três seleções europeias (Grécia, Rússia e Turquia) e outra da China.
Conversei há pouco com Carlos Nunes por telefone e o presidente da CBB está bastante otimista em obter o convite para o Mundial. O presidente só não admite (ainda) pagar o valor de um milhão de francos suíços (cerca de R$ 3,3 milhões) pela vaga.
“Não temos dinheiro e todo mundo sabe disso”, justificou. “Acredito na força da camisa da nossa seleção para conseguir uma vaga para o Mundial”, completou.
Então perguntei: mas presidente é uma exigência da Fiba o pagamento de uma doação? Não há um plano B para pagar o valor exigido? “Vamos negociar, quem sabe pagar menos”, comentou. “Mas se for para pagar esse valor todo, vamos ficar fora do Mundial”, ameaçou.
Carlos Nunes não quis comentar, mas claro que não viajou sem aporte financeiro. Se tiver que pagar, o Brasil vai pagar. O dinheiro não pode vir do Ministério do Esporte. As vias são um patrocinador, além da Rede Globo e da Nike, que estão comprometidas em ajudar a CBB com alguma quantia.
Agora é aguardar o anúncio oficial. Mas, ao que tudo aponta, o Brasil dificilmente vai ficar fora.
Estadão
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FOTO: Em Macaíba, homem é executado dentro de carro com vários tiros e mulher é baleada
Um homem de 31 anos, identificado como Jailson Paulino da Silva foi executado na manhã desta quinta-feira (30), na comunidade Pingo D’agua, em Macaíba. De acordo com a Polícia, a vítima chegava na granja em que morava quando foi surpreendido por um trio em um veículo Honda Civic, de cor prata. Na ocasião, os assassinos não economizaram balas: efetuaram cerca de 40 tiros de ponto 40 e nove milímetros, que acabaram atingindo uma mulher que também estava no carro.
Segundo a Polícia, a mulher baleada, por milagre, não corre risco de morte. A vítima havia sido condenada por homicídio e estava em liberdade. O caso será investigado pela Polícia Civil.
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Prefeito de Poço Branco-RN fará carnaval por conta própria
Em Poço Branco, na região do Mato Grande, um fato inédito tem chamado a atenção. A cidade, assim como outros 168 municípios do Rio Grande do Norte, está enquadrada no decreto da seca proposto pelo Governo do Estado e que inibe gastos com eventos públicos, como o carnaval.
Por essa razão, o Prefeito encontrou uma solução pioneira para solucionar o evento municipal de Março, que estava sendo cobrado, inclusive, pelos vereadores da cidade. Maurício Menezes (PSD) vai arcar com o evento do próprio bolso, evitando que Poço Branco fique sem a festa, como aconteceu ano passado.
No facebook, o Prefeito divulgou que contará com ajuda de empresas privadas e do deputado Gustavo Carvalho, para realização do evento.
Opinião dos leitores
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Só acredito vendo. Político não faz nada de graça, não. Aí tem coisa!
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CHUVAS: Defesa Civil em Natal atende a 12 chamados nas últimas 24 horas
Foto:Alexis Régis
O Departamento de Defesa Civil de Natal atendeu a doze ocorrências em toda a cidade nas últimas 24 horas. As chamadas se concentraram na zona Norte e na zona Leste da capital potiguar. De acordo com informações do coordenador da Defesa Civil, Jeoás Santos, nada de grave foi constatado. Dessas ocorrências, o caso que gerou mais preocupação ocorreu no Loteamento Novo Horizonte, onde uma residência ficou inundada e os moradores foram abrigados pelos próprios vizinhos da comunidade, conseguindo salvar os móveis e eletrodomésticos. O volume máximo de chuvas registrados em Natal nas últimas 24 horas foi de 99,51 mm na zona Norte e o mínimo foi de 50,61 mm no bairro Guarapes na zona Oeste.
Foram identificados também alagamentos nas avenidas Salgado Filho, Ayrton Senna, João Medeiros Filho, Capitão-Mor Gouveia e Rio Branco. As chuvas causaram o acúmulo de água nas ruas Josivaldo Gomes e São Mateus na Zona Norte. Jeoás Santos disse que essas inundações foram ocasionadas porque as galerias pluviais foram obstruídas pelo lixo. Ele pediu encarecidamente que a população colabore com o trabalho da Defesa Civil municipal e faça o descarte correto dos resíduos das residências, evitando o bloqueio do sistema de drenagem dos bairros.
Jeoás Santos falou que desde o inicio da manhã a equipe da Defesa Civil está realizando o trabalho de monitoramentos das lagoas de captação da cidade. Foi verificado que os níveis de água desses locais estavam altos e a secretaria municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) acionou as bombas para aumentar a vazão da drenagem. Ele disse ainda que graças ao trabalho que foi iniciado no final do ano passado com a instalação de sete pluviômetros automáticos em todas as regiões de Natal as equipes da Defesa Civil estão acompanhando em tempo real o volume de chuvas, identificando imediatamente quais as áreas que necessitam de uma maior atenção: “Estamos trabalhando de forma integrada com vários órgãos da Prefeitura para atender no menor tempo possível os chamados que chegam a Defesa Civil”.
A Defesa Civil municipal está trabalhando em regime de 24 horas com uma equipe de cinco agentes. Segundo Jeoás Santos, a secretaria nacional de Defesa Nacional emitiu alerta máximo para Natal devido a previsão meteorológica das próximas 24 horas. Em virtude desse alerta, a Defesa Civil de Natal elaborou um plano de emergência e caso haja necessidade irá triplicar esse efetivo de agentes, chegando a 15. O cidadão que precisar dos serviços do órgão deve entrar em contato pelo disk Defesa Civil: 3232-3538 ou pode ligar para o 190.
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FOTOS: Carro é engolido por buraco no Conjunto de Village dos Mares
Um Fiat Doblô que seguia pela Av. Solon de Miranda Galvão, entre o Conjunto de Village dos Mares e o Parque das Dunas foi engolido por um buraco durante as fortes chuvas da manhã de hoje. O fato se deu por volta das 10h. As informações são do Via Certa Natal.
Fotos: Walter Bezerra
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Acari: MP recomenda que Câmara apure atos do poder executivo
O Ministério Público Estadual expediu recomendação para que a Câmara Municipal de Acari adote as medidas necessárias para investigar possíveis atos de irregularidade do Poder Executivo, através de procedimento próprio do Poder Legislativo e encaminhe as informações obtidas após apuração preliminar. A recomendação se dá em decorrência do conteúdo de ofícios encaminhados à Promotoria de Justiça da Comarca.
Os ofícios enviados ao MP noticiam supostas contratações irregulares de empresas ou pessoas físicas para prestação de serviços à Prefeitura de Acari com desrespeito ao limite máximo de despesa para a modalidade licitatória empregada, em eventual violação à Lei nº 8.666/93. No entanto, o conteúdo destinado à promotoria se fundamenta apenas em informações obtidas junto ao Portal da Transparência, sem qualquer espécie de apuração prévia a fim de verificar a legalidade das despesas efetuadas.
Pela recomendação, o MP solicita que o presidente da Câmara de Vereadores, Leonardo Ferreira de Azevedo, adote as medidas que se mostrarem necessárias para investigar possíveis atos irregulares do Poder Executivo, tanto de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto de natureza regulamentar, visando atender aos comandos constitucionais e infraconstitucionais que regulam a matéria.
Conforme os preceitos constitucionais, a representante do MPRN – Promotora de Justiça em substituição Marília Regina Soares Cunha – aponta ser mais adequado que a Câmara Municipal, ao constatar indícios de irregularidades em atos que importem despesas orçamentárias de qualquer ordem, investigue primeiramente, por meio de requisição de informações e documentos ao Poder Executivo de Acari, se há fundamento para a ilegalidade que se suspeita, para, só então, encaminhar as peças pertinentes à Promotoria, que tomará as medidas adequadas, seja complementando os indícios colhidos ou ajuizando a ação devida.
MPRN
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TIM é condenada no RN a pagar R$ 10 milhões de indenização por danos materiais coletivos
A operadora de telefonia celular TIM Celular S/A foi condenada pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte a pagar R$ 10 milhões de indenização por danos morais coletivos e promover a reparação de danos materiais que porventura vierem a ser demonstrados, por cada um dos usuários lesados, em execuções individuais.
Em sentença proferida pelo Juiz Federal Magnus Delgado, da 1ª Vara Federal, foi definido que o valor da indenização fixada pelos danos materiais coletivos deve ser recolhido diretamente ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor. No processo, a operadora TIM foi responsabilizada por falhas na prestação de serviço aos clientes. Por mais que o princípio da livre concorrência socorra a TIM, permitindo que explore o serviço de telefonia móvel em igualdade de condições com as demais operadoras, sem que se lhe imponham restrições desarrazoadas à comercialização de seus chips e planos, ela não pode se valer dessa liberdade para atrair consumidores dos serviços de telefonia que presta sem lhes ofertar uma contrapartida adequada, escreveu o Juiz Federal na sentença.
O magistrado analisou ainda que se os usuários pagam pelo serviço que a TIM disponibiliza é porque dele precisam, o que impõe que esteja sempre disponível e de acordo com um razoável padrão de qualidade. Não cabe à TIM decidir quando o serviço pode ou não ser usado, valendo-se de bloqueios e/ou se omitindo quanto à implantação de estratégias de investimento aptas a evitar a sobrecarga que acarreta as quedas incessantes das ligações, ressaltou o Juiz Federal. A TIM Celular S/A também foi condenada pela Judiciário a viabilizar todos os investimentos necessários à implantação dos projetos de ampliação da infraestrutura da rede de telefonia móvel, na proporção necessária a fazer frente ao incremento do número de usuários.
O Juiz Federal não acolheu os argumentos apresentados pela operadora de telefonia celular ao tentar rebater o relatório da Anatel. Caberia à TIM provar que o serviço que presta é maravilhoso, que a narrativa constante da exordial é inverídica, que o relatório da ANATEL é uma falácia, o que, obviamente, não conseguiu fazer, até porque as referidas falhas e a insatisfação generalizada dos usuários alçaram a condição de fato público e notório, escreveu o magistrado.
JFRN
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