Não foi formalizado até o momento o registro de boletim de ocorrência acerca da tentativa de invasão à residência de Carla Ubarana e Gerorge Leal, envolvidos no caso dos Precatórios exposto pela Operação Judas, do Ministério Público do RN. A informação foi dada pelo comandante da Polícia Militar, Francisco Canindé de Araújo.
Sem contar com a proteção policial desde que teve a prisão domiciliar revogada no dia 30 de maio, Carla Ubarana tenta retomar as atividades cotidianas normalmente. Porém, no fim de junho, ela sofreu um ataque por parte de um criminoso quando buscava a filha na escola. O criminoso teria tentado perfurar, pelas costas, a regiâo do tórax de Ubarana, que conseguiu se defender. O bandido fugiu e ela não teve ferimento grave. O caso já está sendo investigado pela polícia, que terá mais um crime para desvendar.
No fim da noite de ontem (12), quatro homens chegaram à residência do casal, no Tirol, e iniciaram uma ação para invadir o imóvel. Eles cortaram a eletricidade da casa para que o alarme e as luzes fossem desligadas e, em seguida, um dos criminosos subiu no telhado da residência. Porém, há um gerador no imóvel que é acionado automaticamente quando há uma queda de energia. Quando o equipamento começou a funcionar, as luzes acenderam novamente e o alarme da casa disparou, assustando os homens que buscavam invadir a casa.
Logo após a ação dos criminosos, a polícia foi acionada. Os advogados do casal já estudam a possibilidade de discutir junto ao Ministério Público a revisão sobre a necessidade de disponibilizar de segurança policial ao casal. Até o momento da revogação da prisão domiciliar, a residência estava protegida por policiais militares do Batalhão de Operações Especiais.
Não há informações sobre suspeitos ou qual a motivação dos crimes praticados contra Carla Ubarana.
mas ela merece pagar pelo o grande roubo, pois idiota tem gente que ate hje espera pelo o precatorio.
É parece qu estão querendo dar fim a Carla Ubarana de todo jeito.Acho que não é por ai.e as crianças nada tem com isso e pelo que sei ela pagou a divida em dinheiro com bens e agora espera a sentença, tb já foio presa e passou por muita coisa na prisão, é fato para pensarmos
Surgem mais nomes nas eleições dos candidatos a desembargador. Além dos nomes que já se especulavam como os de Marcos Duarte, Olavo Hamilton, Artêmio Azevedo, Carlos Sérvulo, Glauber Rêgo, Lúcia Jales, Marcos Araújo, Marisa Duarte e Valadares, o BG teve informações que também deverão se candidatar a lista sêxtupla os advogados Sonali Rosado, Diógenes Neto, Priscila Fonseca, José Amorim e Waldemir Xavier.
O Advogado Daniel Alves Pessoa, por se conselheiro da OAB/RN, não poderia se candidatar, mas conseguiu uma liminar na justiça e também é candidato.
O Advogado Felipe Cortez, por ser suplente de conselheiro federal da OAB, também estaria impossibilitado de concorrer, mas assim como Daniel Pessoa entrou na justiça para conseguir ser candidato. O processo de Felipe ainda não foi julgado.
Até hoje(13), nenhum dos nomes especulados se inscreveram na OAB.
Entenda:
A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Rio Grande do Norte (OAB/RN) está com um processo eleitoral interno aberto para eleger seis nomes (daí ser conhecida como “lista sêxtupla”) que irão concorrer a vaga de desembargador. São advogados inscritos na Ordem com mais de 10 anos de atividade jurisdicional e que não integrem a diretoria ou os conselhos da OAB. Essa lista com seis nomes será entregue ao Tribunal de Justiça, que, por sua vez, fará uma análise e uma votação interna para escolher apenas três dos seis nomes. Essa nova lista, agora tríplice, escolhida pelos desembargadores em exercício será remetida ao chefe do Poder Executivo, ou seja,à governadora Rosalba Ciarlini, que é quem dá o aval final na escolha e nomeação do novo desembargador.
A SECRETARIA DE Mobilidade Urbana de Natal (Semob) pretende cancelar mais de duas mil carteiras estudantis falsas. Os documentos foram confeccionadas de forma irregular este ano por duas instituições cadastradas na modalidade de Ensino de Jovens e Adultos (EJA), mas que, de fato, não existem.
Este foi o resultado da primeira semana de atuação da Comissão Municipal de Fiscalização e Acompanhamento da Meia Passagem da Semob, que iniciou na última segunda-feira uma operação para combater o uso irregular das carteiras de estudantes nas 546 escolas públicas e privadas de Natal.
As duas instituições que fizeram o cadastro irregular foram a Central Geral do Trabalhadores do Brasil (CGTB), que informou os dados de 1.044 estudantes, e a Associação dos Alfabetizadores do Programa Brasil Alfabetizado, com 1.033 alunos fantasmas. Nos dois casos, a equipe de fiscalização não encontrou as entidades nos endereços informados. E, em ambas, as carteiras estudantis estavam sendo confeccionadas desde 2004.
A CGTB, por exemplo, informou que oferecia a alfabetização de jovens e adultos em uma sala comercial localizada na Praça André de Albuquerque, na Cidade Alta. O NOVO JORNAL foi até o local, mas moradores e comerciantes locais desconheciam a existência da entidade. Por lá, não havia qualquer registro da existência daquela central sindical.
Com sede informada numa galeria do bairro do Alecrim, na Avenida Coronel Estevam, a Associação dos Alfabetizadores do Programa Brasil Alfabetizado também não foi encontrada. No mesmo local funciona hoje o escritório de um provedor de informática.
Ontem, o empresário Daniel Passos, 31, recebeu com surpresa a reportagem. “Há três anos que esta entidade saiu do prédio. Eu mesmo já estou aqui desde dezembro do ano passado”, revela.
Segundo o chefe do Setor de Controle e Emissão de Carteiras de Estudantes da Semob, Daniel Fernandes, que também preside a Comissão Municipal de Fiscalização e Acompanhamento da Meia Passagem, até o fim deste ano todas escolas terão as listagem verificadas. Mas a suspeita é a de que 5% das instituições de ensino da capital se caracterizem como fantasmas.
Até a próxima semana as escolas por onde as carteiras foram confeccionadas irregularmente deverão ter os responsáveis notificados para esclarecimentos. Em seguida, a Comissão Municipal de Fiscalização e Acompanhamento da Meia Passagem abrirá um processo administrativo contra elas. O resultado deverá ser o cancelamentos dos registros na Semob e a revogação das carteiras estudantis.
Processo
Segundo Daniel Fernandes, o processo administrativo será finalizado em 15 dias. “Quando encontrarmos situações semelhantes, os processos serão abertos no mesmo dia. Não podemos permitir que estas pessoas continuem fraudando o sistema de transporte público da cidade”, ressalta. Estes mais de dois mil estudantes hoje têm direito ao desconto de 50% nos transportes públicos, além de eventos culturais e esportivos.
Ele conta ainda que é a primeira vez que o município verifica “in loco” os endereços de escolas. “É uma melhor forma de detectarmos irregularidades e dar maior lisura ao sistema”, disse, lembrando que desde o ano passado a prefeitura oferece gratuitamente, para toda a rede de ensino de Natal, o benefício da carteira estudantil.
Ao fazer a visita nas instituições de ensino, a comissão solicita a listagem completa dos estudantes de cada instituição. O objetivo é descobrir quem continua frequentando a sala de aula e quem obteve indevidamente o benefício.
Fonte: Novo Jornal
O Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Carlos Paiva encaminhou a prefeita Micarla de Sousa o pedido para que decreto oficialmente o estado de calamidade pública em toda a orla de Ponta Negra e em todos os trechos destruídos pelo avanço do mar, provocado pelas altas marés acima da normalidade. A decretação do estado de calamidade terá um prazo inicial de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período, para que seja executada a recuperação, reconstrução e reparação dos danos acusados nos pontos atingidos.
De acordo com Carlos Paiva, a medida é de suma importância para a Segurança Pública do Município, vez que com o avanço das marés, “além da normalidade sobre todo o calçadão da praia, é imperativa a necessidade de proteger incolumidade física dos banhistas, turistas, moradores, comerciantes, hoteleiros, vendedores ambulantes e todos os freqüentadores do local, além da necessidade urgente de adotar medidas para a recuperação imediata da área”.
Carlos Paiva acrescentou que embora a decretação do estado de calamidade seja fundamental para acelerar a o processo de liberação dos recursos, a situação não será resolvida de imediato. Após a publicação do decreto no Diário Oficial do Município, o que deve ocorrer neste sábado (14), será necessária a elaboração de um relatório de danos, notificação preliminar e plano de trabalho para ser encaminhado ao Ministério das Cidades.
Para recuperar toda a área destruída, em torno de 300 metros, a previsão de gastos é de R$ 1,8 milhão. O primeiro trecho do calçadão destruído, que compreende cerca de 180 metros, já está sendo recuperado pela Prefeitura do Natal. Nesta obra, a cargo da Vecon, estão sendo investidos R$ 480 mil.
Em Brasília desde a última quinta-feira, a prefeita Micarla de Sousa tenta junto ao Gabinete da Presidência da República e o Ministério do Turismo agilizar a liberação de recursos para as obras de recuperação da orla de Ponta Negra.
Fonte: Assecom/PMN
Há um dossiê anônimo contra o desembargador Claudio Santos circulando há alguns dias. O documento de 42 páginas, ao qual o BLOG do BG teve acesso, faz acusações graves ao magistrado.
O documento acusa o desembargador de fraudar documentos para conseguir preencher os requisitos necessários para ser um desembargador: o exercício de mais de dez anos da advocacia e reputação ilibada. No primeiro caso, segundo o dossiê, ele teria conseguido uma certidão falsa no cartório de Jardim do Seridó atestando que havia atuado em diversos processos judiciais de 1983 até 2002, quando, na verdade, nunca tinha exercido a profissão.
O fato é que esse dossiê já chegou ao conhecimento de Santos e ele não ficou nenhum pouco satisfeito. O BG apurou que o Desembargador interpelou na justiça algumas pessoas que ele acredita ter relação com o documento. Foram interpelados o dentista Roberto Ferreira Galvão, o administrador José Reinaldo Batista e o advogado Sergio Lima. Este último – coincidentemente ou não – disputou com Claudio Santos a vaga de desembargador em 2004. Seguem abaixo espelhos da interpelações judiciais:
Quem imagina que a Operação Assepsia se deu por encerrada com a apresentação da denúncia do Ministério Público à justiça e a prisão de alguns envolvidos está muito enganado. Novos e graves desdobramentos estão sendo esperados, como resultado da análise de documentos confiscados no dia 27 de junho, durante os mandados de busca e apreensão.
O BLOG do BG obteve a informação de que na casa do então secretário de Planejamento, Antônio Luna, e do Coordenador Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, Francisco de Assis Rocha Viana, foram encontrados documentos que ligam os envolvidos a outras pessoas que não haviam sido incluídas na denúncia.
Entre os papeis comprometedores estão faturas e despesas pessoais de terceiros pagas em valores bastante altos.
Uma empresa locadora de veículos contratada pela Prefeitura do Natal recolheu ontem todos os 30 veículos utilizados pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência (Semtas). O motivo é o de sempre: falta de pagamento.
A informação é de que todos os carros ficaram retidos enquanto o valor referente a cinco meses de atraso não forem quitados ou, pelo menos, negociados.
A Semtas é uma das únicas secretarias em que o trabalho não se resume a paredes e papeis. É preciso “cair em campo”. Mas sem carro, o trabalho fica completamente impossível.
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença inicial, que condenou o Estado a pagar o adicional de insalubridade para uma servidora, referente ao padrão grau médio, na porcentagem de 20% do vencimento, no período de junho a dezembro de 2007, quando foi retirado em maio daquele ano.
A decisão partiu após julgamento da Apelação Cível n° 2011.016210-8, sob a relatoria do desembargador Dilermando Mota, que determinou o pagamento de acordo com as disposições contidas no artigo 77, do Regime Jurídico Único do Estado.
Segundo o relatório do processo, a servidora foi admitida para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, passando a exercer a função de operadora de máquina copiadora, no setor de reprografia da Escola Berilo Wanderley e, por quase 20 anos, de 19 de janeiro de 1988 até o mês de maio de 2007, recebeu o adicional de insalubridade, quando, sem motivo, foi suprimido.
O Estado chegou a realizar uma perícia para confirmar ou não a necessidade da manutenção do benefício.
No entanto, a sentença de primeiro grau, mantida no TJRN, considerou que, na oportunidade da perícia (em 29.04.2011), a servidora já se encontrava aposentada (desde 2008), tendo a médica perita empregado como metodologia de trabalho as informações narradas pela autora e consultas literárias.
Apesar do laudo de Avaliação de Insalubridade da perita atestar que a atividade exercida pela servidora não é considerada insalubre, houve recomendação para o uso de luvas nitrílicas e respiradores ou máscaras com filtros de carvão do tipo PPF2de. Material nunca fornecido pelo ente público.
O próprio pagamento da gratificação, segundo os desembargadores, há quase vinte anos, demonstra claramente que o Estado reconhecia o desempenho da atividade em condições insalubres e não houve qualquer mudança em suas tarefas e nem foram cumpridas as recomendações feitas pela comissão.
Fonte: TJRN
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, mantiveram inalterada a sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Mossoró, a qual condena a empresa telefônica VIVO S.A, ao pagamento de R$ 8 mil a título de danos morais, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, contados a partir da citação, além da restituição do valor pago a título de custas judiciais.
De acordo com os autos do processo, o consumidor contratou o Plano Vivo Escolha 650 no valor mensal fixo de R$ 235,00 por duas linhas linhas telefônicas dispondo de 650 minutos compartilhados, mil minutos para falar entre as duas linhas além de internet móvel. Ele alega que o serviço não foi disponibilizado no tempo combinado e procurou cancelar o contrato, porém, foi convencido em contrário, tendo sido disponibilizado pela empresa um chip desbloqueado e ilimitado, de forma gratuita, até que as linhas pudessem ser ativadas.
O cliente informa que utilizou o chip por uma semana e passou a usar as linhas que foram ativadas em 23 de agosto 2009. E que 12 dias após a instalação do serviço, as linhas foram bloqueadas sem que nenhum comunicado neste sentido lhe fosse enviado pela empresa. E apesar de ter procurado a empresa, não obteve explicações, sendo-lhe exigido o pagamento da quantia de R$ 345,81 para efetivação do desbloqueio.
As linhas foram desbloqueadas após comunicar o pagamento, entretanto, cinco dias após creditar o pagamento, elas linhas foram novamente bloqueadas desta vez por conta no valor de R$ 820,00. Embora não concordando com a quantia, decidiu pagar a fatura para não ter os serviços suspensos já que deles necessitava para segmento de suas atividades profissionais como médico. Mas que para sua surpresa ao processar o pagamento o documento indicou a quantia de R$ 2.300,00, de modo que, achando que fosse um equívoco, entrou em contato com a empresa, sendo comunicado que a quantia estava correta.
Em sua defesa, a VIVO S.A restringiu-se a articular que a cobrança, assim quanto a inscrição no SPC, foram feitas no exercício regular de um direito e que pode ter sido sido vítima de fraude, entendendo que tal fato configura excludente da ilicitude, eximindo-a do dever de indenizar.
“(…) a arguição não serve para eximir a responsabilidade da recorrente pelo evento danoso porque a hipótese trata de responsabilidade objetiva, daí que pouco importa que a cobrança a mais e o registro indevido no SPC do nome do recorrente tenha se dado por culpa da apelante uma vez que a atividade que desenvolve é de risco. Admitir a hipótese seria beneficiar a fornecedora por falha que ela mesma deu causa”, destaca o relator do processo, desembargador Amílcar Maia.
Com relação ao valor a ser fixado para compensar o dano, o desembargador entende que a quantia de R$ 8mil é suficiente para compensar o dano, “montante este que não se mostra nem tão baixo – assegurando o caráter repressivo-pedagógico próprio da indenização por danos morais – nem tão elevado – a ponto de caracterizar um enriquecimento sem causa”.
Apelação Cível n° 2011.016263-4
Dizem que depois da tempestade, vem a bonança. E depois de começar uma sexta-feira 13, com muita chuva, a previsão do tempo aponta que o sábado e o domingo podem ser de sol em Natal.
Mas por enquanto, é preciso sair com o guarda-chuva. A previsão é de temporal para o dia todo, incluindo a noite.
E a chuva que começou ontem a noite, já causou vários transtornos na cidade. A avenida Mário Câmara (avenida 6) teve um trecho interditado.
Se Deus quiser bruno!
O jovem Victor Kláus Queiroz de Oliveira, de 23 anos, acabou se destacando nas mídias sociais após mostrar sua espontaneidade na formatura do curso de tecnologia em agronegócio pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), em Quixadá (CE), cidade a cerca de 170 km de Fortaleza. A cerimônia foi realizada em 6 de junho deste ano e o formando, que é homossexual, vestiu beca, se maquiou e usou sapato de salto alto.
A imagem, em um primeiro momento, chama a atenção de quem não conhece Kláus, mas a fisionomia andrógina dele já é conhecida dos amigos, professores e familiares. Apesar de usar maquiagem, ele tem corte de cabelo estilo “militar”, raspado na lateral da cabeça. “Comecei a usar salto alto em maio de 2011, quando assumi esse estilo mais andrógino. Na minha formatura, não quis levantar a bandeira de uma minoria, embora eu seja gay, não quis fazer um protesto. Eu me visto assim, me maquio todos os dias”, disse ele ao G1.
Kláus é carismático e se comunica com facilidade. Por essa razão, foi escolhido para ser o orador da turma de tecnólogos. Do alto de um salto de 10 cm, ele caminhou até o púlpito e fez seu discurso. Em um trecho final, depois de citar memórias sobre os três anos de curso e convívio com colegas, ele falou sobre a dignidade humana.
“Esperamos nós todos que cada um de vocês aqui presente dissemine ao menos um pouco da mensagem que aqui está sendo repassada! Todo ser humano é digno de respeito, não por sua condição social, religiosa, racial, sexual ou qualquer outra que seja, mas sim pela sua condição humana”, disse Kláus.
Para a diretoria e professores do IFCE, a atitude de Kláus na formatura não causou surpresa. A solenidade foi organizada pela diretoria e pelo setor de cerimonial da instituição. “Nós sabiamos de tudo que iria acontecer. Ali, era o Victor que a gente conhecia. A gente nunca estranhou”, afirmou o chefe de gabinete do campus do IFCE de Quixadá, Saulo Rêgo.
Segundo a instituição, Victor Kláus era um dos estagiários bolsistas do gabinete e sempre foi um dos mais elogiados pela pró-atividade e criatividade. “Ele, inclusive, era motivo de admiração porque nunca negou a opção dele, principalmente aqui em Quixadá, numa região que é sertão com resquícios do machismo”, disse o chefe de gabinete. A diretoria do IFCE também afirmou que não recorda de nenhum episódio em que ele tenha sofrido preconceito dentro do campus.
Celebridade
Segundo Kláus, Ellen Camurça, prima de uma formanda, foi quem fez a foto que o tornou uma celebridade na internet. “Coloquei a foto em meu álbum restrito no Facebook, mas um amigo a copiou e tornou a foto pública. Por causa dela, me vestiram uma camisa homossexual, como se eu fosse uma liderança gay. Ótimo, estou gostando de assumir essa bandeira”, afirmou o tecnólogo, ainda assustado com a repercussão do caso. Segundo ele, muitos gays passaram a procurá-lo como referência.
Hoje, a foto é compartilhada em diversos perfis na rede social. Algumas até citando erroneamente que Kláus está se formando em direito, outros em administração de empresas. Em outros perfis até confundiram o diretor geral do campus da IFCE, Aristides Souza Neto, com o ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo Kláus, na cidade onde mora ele não conhece outro homossexual que ande pelas ruas de salto alto. “Sou o único por aqui. Alguns conhecidos meus já tentaram, mas é difícil. Hoje tenho 12 pares. Comprei todos pela internet, pois é difícil encontrar um do tamanho do meu pé. Eu calço 38/39 e as lojas convencionais só têm sapato até 37. Eu até olho vitrine, mas fico sem comprar. Atualmente tenho dois com salto de 15 centímetros e o restante é salto 10 e 7.”
em vc nao pode escutar o comentario das pessoas se nao vc nunca vai parar de olhar pra tras
e ser derrotado
Após ser cassado pelo plenário do Senado na última quarta-feira, 11, Demóstenes Torres reassumiu na quinta-feira suas funções de procurador de Justiça no Ministério Público de Goiás. Com a volta ao cargo, ele poderá agora solicitar três licenças-prêmio, num total de R$ 200 mil, mais o salário de R$ 24,2 mil.
São procedimentos de praxe, segundo promotores e procuradores ouvidos pelo Estado. No caso específico de Demóstenes, quem decidirá se ele receberá ou não as licenças-prêmio será o seu irmão Benedito Torres, que ocupa o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público Estadual de Goiás.
Demóstenes precisou de cerca de 10 minutos, o tempo em que permaneceu na sala 306 do 3.º andar do edifício-sede, para confirmar o retorno ao trabalho no Ministério Público.
Ele poderá solicitar a ajuda financeira especial por meio da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), um pagamento legal em porções somadas ao salário, que podem variar de R$ 5 mil a R$ 10 mil ao mês.
A PAE foi aprovada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM) com o objetivo de restabelecer o equilíbrio entre os salários dos poderes Legislativo e Judiciário.
Na rápida passagem pelo órgão, o senador cassado driblou a imprensa que o aguardava na porta do prédio da instituição e não deu entrevistas.
Demóstenes estava licenciado desde 1999, quando deixou o MP para ocupar o cargo de secretário de Segurança Pública e Justiça de Goiás. Em 2002 ele foi eleito pela primeira vez para uma vaga de senador pelo PFL (ex-DEM). Em 2010, foi reeleito. Sua cassação foi publicada ontem pelo Diário Oficial da União (DOU). Com a cassação, Demóstenes teve seus direitos políticos suspensos por oito anos – a contar do fim do mandato parlamentar, que se encerraria em 2019 -, ficando inelegível até 2027.
Procedimento. A Corregedoria do MP goiano instaurou procedimento disciplinar para apurar “eventual falta funcional” de Demóstenes. O processo foi instaurado pelo corregedor-geral do órgão, Aylton Flávio Vechi, que já saiu de recesso.
No Ministério Público, com 300 funcionários, entre promotores e procuradores, há três linhas de avaliação sobre o futuro do senador cassado no órgão. Na primeira, ele será destituído. Na segunda será mantido. Na terceira ganhará uma advertência mas seguirá como procurador de Justiça. Demóstenes já anunciou que irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar recuperar o mandato de senador, alengando que as provas foram obtidas ilegalmente.
A reportagem solicitou ontem à assessoria de imprensa do MP informações oficiais sobre os benefícios a que Demóstenes terá direito, mas não obteve resposta até a conclusão desta edição.
Fonte: Estadão
Reportagem de Rafael Barbosa mostra a roleta russa que virou a situação das AMES e da UPA aqui em Natal, devido a operação Assepsia nenhum funcionário das unidade até hoje(13), receberam salários, fornecedores também começam a gritar. Vamos torcer que a população que já tem muito pouco em atendimento de saúde não seja prejudicado pela operação. Segue reportagem:
O atendimento nos três Ambulatórios Médicos Especializados (Ames) de Natal, bairros de Brasília Teimosa, Nova Natal e Planalto, e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do conjunto Pajuçara pode ser parcialmente suspenso na próxima segunda-feira (16) caso o pagamento dos funcionários não seja realizado até amanhã. Com a greve, as categorias vão trabalhar com o efetivo de 30% do total de 400 servidores.
Segundo o interventor nomeado pelo Ministério Público para gerir a Associação Marca (A.Marca), empresa responsável pelo gerenciamento das unidades de saúde, há três meses o repasse da verba para o pagamento não é realizado pelo Município. A empresa estaria, desde então, custeando os gastos, mas depois da Operação Assepsia, deflagrada em junho pelo MP, a terceirizada não tem mais autonomia para as tomadas de decisões.
O interventor Marcondes de Souza Diógenes Paiva diz ainda que apesar do dia máximo permitido pela lei para o pagamento dos funcionários ter sido na sexta-feira da semana passada, dia 6, foi realizado um acordo com a Secretaria Municipal de Saúde para o cumprimento de um novo prazo, a última quarta-feira (11). Mas até o fechamento desta edição os recursos ainda não haviam sido depositados na conta aberta por determinação do Ministério Público para a realização dos pagamentos da pasta.
Domingos Ferreira, presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem do Rio Grande do Norte (Sipern), que está representando as demais categorias afetadas pelo problema, afirma que além dos honorários do mês de julho estarem atrasados, também não foram pagas as porcentagens do 13º salário, e as férias dos servidores.
O diretor da UPA, Danton Novaes, fez críticas ferrenhas ao sistema de saúde. De acordo com ele, os problemas não se restringem à falta de pagamento dos funcionários, mas perpassam por toda a estrutura. A portaria ministral de criação das UPAs em todo o país especifica que o tratamento nas unidades deve ser voltado para casos de urgência e emergência.
A UPA deveria atender somente aos casos que não pudessem ser resolvidos nas unidades de saúde básica, mas também não apresentam quadros tão graves para serem encaminhados aos hospitais. Seria o elo entre as duas instâncias. Isso não ocorre na realidade. “Sessenta por cento dos atendimentos da UPA Pajuçara são de casos básicos, que poderiam ser resolvidos nos postos de saúde”, revelou Novaes.
Segundo o diretor da Unidade, corriqueiramente chegam para serem atendidos pacientes com sarna, bicho-de-pé e até mesmo piolho. Danton Novaes disse ainda que as pessoas procuram ajuda nos postos de saúde, mas não recebem atendimento. “Muitas vezes chegam aqui pessoas que já passaram por dois ou três postos e não conseguiram serem atendidas”, lamentou o médico. Este remanejamento pela falta de eficiência do sistema básico provoca a superlotação da UPA, e dificulta o trabalho dos profissionais. Segundo o diretor, na tarde da segunda-feira (9) havia 90 pessoas na unidade aguardando por atendimento.
Os problemas já conhecidos nos hospitais também afetam a Unidade de Pronto Atendimento; e a falta de vagas no setor provoca o acúmulo pacientes nos leitos da UPA, que segundo a portaria de criação deveria realizar internação por no máximo 24h. Ainda de acordo com informações repassadas pelo diretor da unidade, já houve casos em que um paciente permaneceu 30 dias internado. “A população que nos procura aqui é em sua maioria muito humilde, e vem de longe”.
Para Novaes, muitas pessoas que moram longe do conjunto Pajuçara procuram pela UPA por não conseguirem atendimento em locais próximos às residências. “Não podemos deixar de prestar o atendimento, até porque isso seria um crime, mas a situação é muito difícil”, reclamou o médico.
A reportagem tentou entrar em contato com a Secretaria Municipal de Saúde, através da assessoria de imprensa, por diversas vezes por telefone, mas não obteve êxito. O interventor Marcondes Diógenes conta que a administração da SMS alegou questões burocráticas da tramitação do processo para o atraso deste mês.
UPA recém-concluída aguarda acordo entre Estado e Município
Passados quase dois anos desde que suas obras foram iniciadas, a estrutura física da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade da Esperança, está pronta. Por fora, apenas. Um impasse entre a Prefeitura de Natal e o Governo do Estado impossibilita a abertura do complexo médico que poderá atender até 800 pessoas por dia e, desta forma, desafogar hospitais da capital. Todas as interrogações a respeito da gestão da Unidade, custo mensal, quadro de funcionários e perfil de atendimento, poderão ser respondidas em uma reunião que deverá ser realizada entre as chefes dos executivos Municipal e Estadual. Uma data para o encontro, porém, ainda não foi marcada.
Um dos imbróglios que impossibilitam a operacionalização da UPA da Cidade da Esperança está na possibilidade de cessão da Unidade, que oficialmente é de responsabilidade municipal, para o Estado. A Prefeitura, através da sua assessoria de comunicação, afirmou que ainda não tem um posicionamento oficial sobre a questão.
O titular da Secretaria Estadual de Saúde Pública, Isaú Gerino, disse que o Estado tem total interesse em assumir o complexo médico. “Inclusive Dr. Helvécio (Miranda Magalhães Júnior, secretário executivo do Ministério da Saúde) sinalizou que nós deveríamos assumir essa UPA”, afirmou o secretário.
Um dos argumentos de Isaú Gerino para convencer a municipalidade a conceder a UPA da Cidade da Esperança à Sesap, é de que o complexo é de suma importância para se somar às medidas emergenciais para enfrentamento do estado de calamidade pública na Saúde potiguar decretado pela governadora Rosalba Ciarlini no dia 4 de julho. Gerino comentou, inclusive, que questões relacionadas à mão de obra especializada para trabalhar na Unidade estão em discussão na Sesap. “Chegou a se dizer que (a UPA) não poderia abrir em virtude de problema de pessoal, mas estamos estudando como fazer, caso a prefeita nos ceda a gestão”, ressaltou.
Questionado sobre a legalidade da cessão da gestão da UPA da Cidade da Esperança pelo Município para o Estado, Isaú Vilela disse acreditar que não existem empecilhos legais. “Ainda não sabemos como será processado isso. Tem que ter embasamento para que a gente não fuja à legalidade”, destacou. A expectativa é de que o secretário do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda, retorne a Natal para tratar desse e de outros assuntos. A decisão final, porém, caberá à prefeita Micarla de Sousa.
Crise atinge Hospital da Mulher
O Governo do Estado realizou na tarde de ontem uma reunião na sede do Ministério Público em Mossoró para debater as medidas legais para pagamento dos cerca de 320 funcionários e prestadores de serviço do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia. O pagamento deveria ter sido realizado na sexta-feira (6), mas foi impossibilitado devido à suspensão de repasse de verbas feito pelo Governo do Estado à Associação Marca, Organização Social responsável pela administração do hospital.
Uma auditoria foi formada para averiguar contratos e prestações de contas da A.Marca referente ao Hospital da Mulher, depois dos indícios de irregularidades apontados pelo MP nas UPAs e AMEs em Natal.
A reunião contou com representantes da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap); o procurador do Estado Jesualdo Marques, chefe da regional de Mossoró; a promotora da Saúde em exercício da Comarca de Mossoró, Ana Ximenes; e representantes da Associação Marca. “Os serviços prestados pelo hospital não podem parar. Viemos ao MP pedir orientações que contribuam no sentido de solucionar esse impasse dentro dos trâmites legais”, afirmou Maria Teresa Almeida, chefe de gabinete da Sesap.
Duas possíveis soluções foram debatidas. A primeira seria a nomeação pelo Governo do Estado de um interventor financeiro, que ficaria responsável exclusivamente para efetuar os pagamentos com fornecedores e funcionários da unidade de saúde, enquanto a A.Marca continuaria na administração do hospital até o fim do contrato, que se encerra em agosto deste ano.
Outra possível solução para o pagamento dos funcionários seria uma Ação de Consignação e Pagamento, impetrada pela Procuradoria Geral do Estado. “Essa Ação seria a possibilidade de realização do pagamento através de alvarás judiciais, emitidos em nome de cada funcionário ou prestador de serviço, relativos a três meses de pagamento, o que está em atraso referente a junho e os outros dois meses de contrato que ainda faltam concluir”, explica o Procurador do Estado, Jesualdo Marques. O procurador ressaltou ainda que além da auditoria que está sendo realizada, o Governo do Estado já deu inicio ao processo licitatório para uma nova instituição administrar o Hospital da Mulher a partir do próximo mês.
O calçadão de Ponta Negra, que está com vários trechos, destruído por conta da força das mares altas deste ano, será interditado a partir deste sábado (14), para o acesso de pedestres. A informação dada na tarde desta quinta-feira (12), pelo secretário municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Luís Antônio de Albuquerque, que fez uma vistoria técnica com representantes de diversos outros órgãos do executivo municipal, responsáveis por viabilizar uma solução para destruição do calçadão do de Ponta Negra, principal cartão postal da capital potiguar. A extensão dos danos causados no local chegam a cerca de 300 metros.
“Vamos interditar o calçadão, até para evitar acidentes com alguma pessoa e por tempo indeterminado”, disse o titular da Semsur. Ele informou também que está estudando a relocação dos quiosques que estão dentro da área destruída a ser interditada. Outros quiosques já foram relocados, assim como também postes de iluminação. “Nestes pontos estamos reforçando a iluminação com a colocação de luminárias”, disse Luis Antônio.
Uma equipe da Defesa Civil Municipal também acompanhou a visita de vistoria. “Desde março, quando as primeiras marés atingiram o calçadão, ocorrendo as primeiras destruições, começamos a fazer o obstrução da área com telas de proteção. A previsão é de que dentro de seis dias e também no mês de agosto, ocorram novas marés fortes, podendo provocar ainda mais danos ao calçadão”, disse o coordenador da Defesa Civil de Natal, Irimar Matos.
Os primeiros trechos do calçadão destruídos pelas força da maré, num total de 180 metros, já está sendo recuperado pela Prefeitura do Natal, num trabalho executado pela Vecom, num trecho de 180 metros. Nesta obra estão sendo investidos R$ 480 mil. Para recuperar toda a área destruída do calçadão, Luis Antônio informou que seriam necessários recursos de aproximadamente R$ 1,8 milhão.
Do G1, em São Paulo
Reportagem do “NY Daily News” trata do casamento com preço recorde organizado para o cãozinho (Foto: Reprodução)Uma americana decidiu organizar o ‘casamento do século’ para cães em nova York, segundo o jornal “New York Daily News“. A festa, organizada pela socialite Wendy Diamond, deve ocorrer nesta quinta-feira (12) e custou um total equivalente a mais de R$ 500 mil.
Segundo a publicação, somente o vestido usado pelo cachorro custou mais de R$ 12 mil. Apesar dos altos preços, a festa tem o objetivo de ajudar financeiramente a organização Humane Society of new york.
A festa deve ter 250 humanos e 50 cães entre os convidados.
quem tem dinheiro é ama que lhe é fiel tem ++++++ é que gastar mesmo……amei
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